Volume 4 (secção 3) - Comissão

RECEITAS

Título 3 — EXCEDENTES DISPONÍVEIS

Título 4 — RECEITAS PROVENIENTES DAS PESSOAS RELACIONADAS COM AS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS COMUNITÁRIOS

Título 5 — RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

Título 6 — CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS COMUNITÁRIOS

Título 7 — JUROS DE MORA E MULTAS

Título 8 — CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS

Título 9 — RECEITAS DIVERSAS

DESPESAS

Título XX — DESPESAS ADMINISTRATIVAS ATRIBUÍDAS AOS DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO

Título 01 — ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS

Título 02 — EMPRESA

Título 03 — CONCORRÊNCIA

Título 04 — EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS

Título 05 — AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Título 06 — ENERGIA E TRANSPORTES

Título 07 — AMBIENTE

Título 08 — INVESTIGAÇÃO

Título 09 — 

Título 10 — INVESTIGAÇÃO DIRECTA

Título 11 — PESCAS E ASSUNTOS MARÍTIMOS

Título 12 — MERCADO INTERNO

Título 13 — POLÍTICA REGIONAL

Título 14 — FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA

Título 15 — EDUCAÇÃO E CULTURA

Título 16 — COMUNICAÇÃO

Título 17 — SAÚDE E DEFESA DO CONSUMIDOR

Título 18 — ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA

Título 19 — RELAÇÕES EXTERNAS

Título 20 — COMÉRCIO

Título 21 — DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP

Título 22 — ALARGAMENTO

Título 23 — AJUDA HUMANITÁRIA

Título 24 — LUTA CONTRA A FRAUDE

Título 25 — COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

Título 26 — ADMINISTRAÇÃO

Título 27 — ORÇAMENTO

Título 28 — AUDITORIA

Título 29 — ESTATÍSTICAS

Título 30 — PENSÕES

Título 31 — SERVIÇOS LINGUÍSTICOS

Título 40 — RESERVAS

Anexo 2 — Rubrica V

Anexo COM-A-II — ANEXO II — SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES

RECEITAS

Título COM-A-II 4 — ENCARGOS DIVERSOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS COMUNITÁRIAS

Título COM-A-II 6 — CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSOS DE DESPESAS E RECEITAS

DESPESAS

Título A2 — ANEXO 2 — SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES

Anexo COM-A-III — ANEXO III — ORGANISMO EUROPEU DE LUTA ANTIFRAUDE

RECEITAS

Título COM-A-III 4 — ENCARGOS DIVERSOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS COMUNITÁRIAS

Título COM-A-III 6 — CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSOS DE DESPESAS E RECEITAS

DESPESAS

Título A3 — ORGANISMO DE LUTA ANTIFRAUDE (OLAF) — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DO ORGANISMO DE LUTA ANTIFRAUDE

Anexo COM-A-IV — ANEXO IV — SERVIÇO EUROPEU DE SELECÇÃO DO PESSOAL

RECEITAS

Título COM-A-IV 4 — ENCARGOS DIVERSOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS COMUNITÁRIAS

Título COM-A-IV 6 — CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSOS DE DESPESAS E RECEITAS

DESPESAS

Título A4 — SERVIÇO EUROPEU DE SELECÇÃO DO PESSOAL

Anexo COM-A-V — ANEXO V — SERVIÇO DE GESTÃO E LIQUIDAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS

RECEITAS

Título COM-A-V 4 — ENCARGOS DIVERSOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS COMUNITÁRIAS

Título COM-A-V 6 — CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSOS DE DESPESAS E RECEITAS

DESPESAS

Título A5 — SERVIÇO DE GESTÃO E LIQUIDAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS

Anexo COM-A-VI — ANEXO VI — SERVIÇO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA EM BRUXELAS

RECEITAS

Título COM-A-VI 4 — ENCARGOS DIVERSOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS COMUNITÁRIAS

Título COM-A-VI 6 — CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSOS DE DESPESAS E RECEITAS

DESPESAS

Título A6 —  SERVIÇO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA EM BRUXELAS

Anexo COM-A-VII — ANEXO VII — SERVIÇO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA NO LUXEMBURGO

RECEITAS

Título COM-A-VII 4 — ENCARGOS DIVERSOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS COMUNITÁRIAS

Título COM-A-VII 6 — CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSOS DE DESPESAS E RECEITAS

DESPESAS

Título A7 — SERVIÇO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA NO LUXEMBURGO

Anexo 9 — FUNDOS ESTRUTURAIS

Anexo 10 — INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

Anexo ANNEXBIII — ANEXO III — ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Anexo ANNEXBIV — ANEXO IV — LISTA DE RUBRICAS ORÇAMENTAIS ABERTAS AOS PAÍSES CANDIDATOS

Anexo ANNEXBII — ANEXO II (a título indicativo) — PARTE II DO ORÇAMENTO — OPERAÇÕES DE CONTRACÇÃO E DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS — CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS GARANTIDOS PELO ORÇAMENTO GERAL

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