Sínteses da legislação da UE

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As sínteses de legislação da UE dão informações sobre os principais aspetos da legislação, das políticas e das atividades europeias de forma clara, simples e concisa. Destinadas a um público não especializado, estão agrupadas em 32 temas correspondentes aos domínios de atividade da União Europeia.


Sínteses por temas

  • Agricultura
  • Ajuda humanitária
  • Alargamento
  • Alfândegas
  • Ambiente e alterações climáticas
  • Assuntos institucionais
  • Assuntos Marítimos E Pesca
  • Audiovisual e meios de comunicação social
  • Comércio externo
  • Concorrência
  • Consumidores
  • Cultura
  • Desenvolvimento
  • Direitos do homem
  • Economia e finanηas
  • Educação, formação, juventude, desporto
  • Emprego e assuntos sociais
  • Empresas
  • Energia
  • Fiscalidade
  • Investigação e inovação
  • Justiça, liberdade e segurança
  • Luta contra a fraude
  • Mercado interno
  • Orçamento
  • Política externa e de segurança
  • Política regional
  • Relações externas
  • Saúde pública
  • Segurança alimentar
  • Sociedade da informação
  • Transportes