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12005SAN02
Acto relativo às condições de adesão da República da Bulgária e da Roménia e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia - Anexo II:Lista das disposições do acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia e dos actos nele baseados ou de algum modo com ele relacionados que vinculam os novos Estados-Membros e são aplicáveis nesses Estados a partir da data da adesão (a que se refere o n.° 1 do artigo 4.° do Acto de Adesão)
JO L 157 de 21.6.2005, p. 224—230 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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12005SPN02
Protocolo relativo às condições e regras de admissão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia - Anexo II:Lista das disposições do acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia e dos actos nele baseados ou de algum modo com ele relacionados que vinculam os novos Estados-Membros e são aplicáveis nesses Estados a partir da data da adesão (a que se refere o n.° 1 do artigo 4.° do Protocolo)
JO L 157 de 21.6.2005, p. 49—55 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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12003TN01
Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia - Anexo I: Lista de disposições do acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia e dos actos nele baseados ou de algum modo com ele relacionados, que vinculam os novos Estados-Membros e neles são aplicáveis a partir da adesão (a que se refere o artigo 3.o do Acto de Adesão)
JO L 236 de 23.9.2003, p. 50—52 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32002D0192
2002/192/CE: Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2002, sobre o pedido da Irlanda para participar em algumas das disposições do acervo de Schengen
JO L 64 de 7.3.2002, p. 20—23 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
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42000X0922(01)
Acervo de Schengen tal como referido no n° 2 do artigo 1° da Decisão 1999/435/CE do Conselho de 20 de Maio de 1999 - Introdução - Índice - Abreviaturas utilizadas
JO L 239 de 22.9.2000, p. 1—10 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
Este ato provém de
JOL_2000_239_R_0001_01
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31999D0436
1999/436/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Maio de 1999, que determina, nos termos das disposições pertinentes do Tratado que institui a Comunidade Europeia e do Tratado da União Europeia, a base jurídica de cada uma das disposições ou decisões que constituem o acervo de Schengen
JO L 176 de 10.7.1999, p. 17—30 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
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31999D0435
1999/435/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Maio de 1999, relativa à definição do acervo de Schengen com vista a determinar, nos termos das disposições pertinentes do Tratado que institui a Comunidade Europeia e do Tratado da União Europeia, o fundamento jurídico de cada uma das disposições ou decisões que o constituem
JO L 176 de 10.7.1999, p. 1—16 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
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