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32011R0404
Regulamento de Execução (UE) n. ° 404/2011 da Comissão, de 8 de Abril de 2011 , que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n. ° 1224/2009 do Conselho que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas
JO L 112 de 30.4.2011, p. 1—153 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32009R1224
Regulamento (CE) n. o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009 , que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas, altera os Regulamentos (CE) n. o 847/96, (CE) n. o 2371/2002, (CE) n. o 811/2004, (CE) n. o 768/2005, (CE) n. o 2115/2005, (CE) n. o 2166/2005, (CE) n. o 388/2006, (CE) n. o 509/2007, (CE) n. o 676/2007, (CE) n. o 1098/2007, (CE) n. o 1300/2008, (CE) n. o 1342/2008, e revoga os Regulamentos (CEE) n. o 2847/93, (CE) n. o 1627/94 e (CE) e n. o 1966/2006
JO L 343 de 22.12.2009, p. 1—50 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32001R2065R(04)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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32006R1792
Regulamento (CE) n. o 1792/2006 da Comissão, de 23 de Outubro de 2006 , que adapta determinados regulamentos e decisões nos domínios da livre circulação de mercadorias, livre circulação de pessoas, política de concorrência, agricultura (legislação veterinária e fitossanitária), pesca, política de transportes, fiscalidade, estatísticas, política social e emprego, ambiente, união aduaneira e relações externas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia
JO L 362 de 20.12.2006, p. 1—66 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
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32001R2065R(03)
Rectificação ao Regulamento (CE) n. o 2065/2001 da Comissão que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n. o 104/2000 do Conselho no respeitante à informação do consumidor no sector dos produtos da pesca e da aquicultura ( JO L 278 de 23.10.2001 )
JO L 168 de 21.6.2006, p. 39—39 (PT)
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12003TN02/07
Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia - Anexo II: Lista a que se refere o artigo 20.o do Acto de Adesão - 7. Pescas
JO L 236 de 23.9.2003, p. 444—447 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32001R2065R(02)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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32001R2065R(01)
Rectificação ao Regulamento (CE) n.° 2065/2001 da Comissão, de 22 de Outubro de 2001, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.° 104/2000 do Conselho no respeitante à informação do consumidor no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (JO L 278 de 23.10.2001)
JO L 10 de 12.1.2002, p. 82—82 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
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