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32011D0142
2011/142/UE: Decisão da Comissão, de 3 de Março de 2011 , que altera a Decisão 97/80/CE que estabelece as disposições de aplicação da Directiva 96/16/CE do Conselho, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 59 de 4.3.2011, p. 66—70 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32009R0219
Regulamento (CE) n. o 219/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009 , que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251. o do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo — Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo — Segunda Parte
JO L 87 de 31.3.2009, p. 109—154 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52007PC0824
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta à Decisão 1999/468/Ce do Conselho, tal como alterada pela Decisão 2006/512/CE, certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.º do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo - Segunda Parte - Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo
/* COM/2007/0824 final - COD 2007/0293 */
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32005D0288
2005/288/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2005, que altera a Decisão 97/80/CE que estabelece as disposições de aplicação da Directiva 96/16/CE do Conselho, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos [notificada com o número C(2005) 754] (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 88 de 7.4.2005, p. 10—20 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 272M de 18.10.2005, p. 222—232 (MT)
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32003L0107
Directiva 2003/107/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, que altera a Directiva 96/16/CE do Conselho relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos
JO L 7 de 13.1.2004, p. 40—40 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
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32003R1882
Regulamento (CE) n.° 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Setembro de 2003 que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho, as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos sujeitos ao artigo 251.° do Tratado
JO L 284 de 31.10.2003, p. 1—53 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
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52003DC0159
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho que apresenta o balanço da aplicação da Directiva 96/16/CE relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos (em conformidade com o artigo 8.º da Directiva 96/16/CE)
/* COM/2003/0159 final */
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52001PC0789(02)
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos do Parlamento Europeu e do Conselho adoptados de acordo com o procedimento previsto no artigo 251º do Tratado
/* COM/2001/0789 final - COD 2001/0314 */
JO C 75E de 26.3.2002, p. 385—424 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
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52000DC0600
Relatório intercalar da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu que apresenta um primeiro balanço da aplicação da Directiva 96/16/CE, relativa às estatísticas a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos (nos termos do artigo 8º da Directiva 96/16/CE)
/* COM/2000/0600 final */
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32000Y0808(01)
Comunicação da Comissão - Lista dos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução
JO C 225 de 8.8.2000, p. 2—18 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
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