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52013XC0208(03)
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107. °e 108. °do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 36 de 8.2.2013, p. 11—11 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013XC0202(02)
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107. °e 108. °do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 31 de 2.2.2013, p. 3—5 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013XC0125(01)
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87. °e 88. °do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 23 de 25.1.2013, p. 1—2 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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62006TA0161
Processo T-161/06: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de outubro de 2012 — Arbos/Comissão ( «Ação de indemnização — Programa “Cultura 2000” — Subsídios concedidos no âmbito de projetos — Pedidos de pagamento de diversas quantias — Artigo 44, n. ° 1, alínea c), do Regulamento de Processo — Inadmissibilidade» )
JO C 379 de 8.12.2012, p. 21—21 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012AE1518
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças» [COM(2012) 196 final]
JO C 351 de 15.11.2012, p. 68—72 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012XX1106(05)
Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dadossobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — «Estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças»
JO C 336 de 6.11.2012, p. 15—17 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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C2012/325/06
Convite à apresentação de propostas — EACEA/40/12 — MEDIA 2007 — Promoção/Accesso ao Mercado
JO C 325 de 26.10.2012, p. 15—16 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012DC0522
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Primeiro relatório sobre a aplicação dos artigos 13.º, 16.º e 17.º da Diretiva 2010/13/UE, para o período 2009-2010 Promoção de obras europeias em serviços de comunicação social audiovisual programados a pedido na UE
/* COM/2012/0522 final */
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52012SC0269
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT PROMOTION OF EUROPEAN WORKS IN EU SCHEDULED AND ON-DEMAND AUDIOVISUAL MEDIA SERVICES on the application of Article 13 of Directive 2010/13/EU for the period 2009-2010 Accompanying the document First Report on the Application of Articles 13, 16 and 17 of Directive 2010/13/EU for the period 2009-2010
/* SWD/2012/0269 final */
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52012XC0922(02)
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107. °e 108. °do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 286 de 22.9.2012, p. 4—5 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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