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52013AE0144
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que derroga temporariamente à Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade [COM(2012) 697 final – 2012/328 (COD)]
JO C 133 de 9.5.2013, p. 30—32 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012IE1719
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Modelos empresariais para um crescimento sustentável, economia hipocarbónica e mutações industriais» (parecer de iniciativa)
JO C 133 de 9.5.2013, p. 8—15 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011AP0452
Motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011 , sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível (COM(2010)0362 – C7-0171/2010 – 2010/0195(COD))
P7_TC1-COD(2010)0195 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de Outubro de 2011 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível
JO C 131E de 8.5.2013, p. 140—141 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011AP0451
Aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011 , sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita (COM(2011)0001 – C7-0018/2011 – 2011/0002(COD))
P7_TC1-COD(2011)0002 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de Outubro de 2011 tendo em vista a adopção da Directiva 2000/25/CE que altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita
JO C 131E de 8.5.2013, p. 139—140 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013R0389
Regulamento (UE) n. ° 389/2013 da Comissão, de 2 de maio de 2013 , que estabelece um Registo da União nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e das Decisões n. ° 280/2004/CE e n. ° 406/2009 CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (UE) n. ° 920/2010 e (UE) n. ° 1193/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 122 de 3.5.2013, p. 1—59 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013D0377
Decisão n. ° 377/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de abril de 2013 , que derroga temporariamente a Diretiva 2003/87/CE relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 113 de 25.4.2013, p. 1—4 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013DC0214
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação da Diretiva 2009/33/CE relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes
/* COM/2013/0214 final */
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52013PC0195
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho, de 25 de julho de 1996, que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade
/* COM/2013/0195 final - 2013/0105 (COD) */
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52013SC0109
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO Que acompanha o documento: Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/ CE que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade
/* SWD/2013/0109 final */
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52013SC0108
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT IMPACT ASSESSMENT Accompanying the document Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Council Directive 96/53/EC laying down for certain road vehicles circulating within the Community the maximum authorized dimensions in national and international traffic and the maximum authorized weights in international traffic
/* SWD/2013/0108 final */
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