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32013D0180
2013/180/UE: Decisão do Conselho, de 22 de abril de 2013 , que nomeia os membros do comité previsto no artigo 3. °, n. ° 3, do Anexo I do Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia
JO L 111 de 23.4.2013, p. 48—48 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013D0215(01)
Decisão da Comissão, de 13 de fevereiro de 2013 , relativa à nomeação dos Membros do Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho para um novo mandato
JO C 43 de 15.2.2013, p. 24—25 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013D0041
2013/41/PESC: Decisão EUCAP NESTOR/1/2013 do Comité Político e de Segurança, de 11 de janeiro de 2013 , relativa ao estabelecimento do Comité de Contribuintes para a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR)
JO L 20 de 23.1.2013, p. 50—51 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011XP0274
Pessoas Desaparecidas em Chipre Declaração do Parlamento Europeu, de 9 de Junho de 2011 , sobre os trabalhos do Comité das Pessoas Desaparecidas em Chipre
JO C 380E de 11.12.2012, p. 138—139 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012SC0394
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT Presentation of committee activities in 2011 by policy sector
/* SWD/2012/0394 final */
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62011TA0184
Processo T-184/11 P: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de maio de 2012 — Nijs/Tribunal de Contas ( «Recurso — Função pública — Funcionários — Regime disciplinar — Procedimento disciplinar — Demissão com manutenção dos direitos à pensão por antiguidade — Artigos 22. °-A e 22. °-B do Estatuto — Exigência de precisão do recurso — Fundamento novo — Proteção jurisdicional efetiva — Artigo 47. °da Carta dos direitos fundamentais — Não obrigatoriedade de suscitar oficiosamente um fundamento relativo à violação do prazo razoável» )
JO C 194 de 30.6.2012, p. 20—20 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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22012D0313
2012/313/UE: Decisão n. ° 1/2012 do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Montenegro, de 21 de junho de 2011 , que altera a Decisão n. ° 1/2010 que adota o regulamento interno do Conselho de Estabilização e de Associação, tendo em vista a criação de um Comité Consultivo Misto entre o Comité Económico e Social Europeu e os parceiros sociais e outras organizações da sociedade civil do Montenegro e de um Comité Consultivo Misto entre o Comité das Regiões e as autoridades regionais e locais do Montenegro
JO L 158 de 19.6.2012, p. 21—23 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32012D0245
2012/245/UE: Decisão do Conselho, de 26 de abril de 2012 , relativa à revisão dos Estatutos do Comité Económico e Financeiro
JO L 121 de 8.5.2012, p. 22—24 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012DC0177
PARECER DA COMISSÃO sobre o projeto de Decisão do Conselho relativa à revisão dos estatutos do Comité Económico e Financeiro
/* COM/2012/0177 final */
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32012D0310(01)
Decisão da Comissão, de 9 de março de 2012 , relativa à nomeação de três novos membros para o Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas
JO C 72 de 10.3.2012, p. 26—26 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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