-
32013O0007
2013/215/UE: Orientação do Banco Central Europeu, de 22 de março de 2013 , relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2013/7)
JO L 125 de 7.5.2013, p. 17—33 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
-
52013PC0247
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 691/2011, relativo às contas económicas europeias do ambiente
/* COM/2013/0247 final - 2013/0130 (COD) */
-
32013R0397
Regulamento (UE) n. ° 397/2013 da Comissão, de 30 de abril de 2013 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à vigilância das emissões de CO 2 dos automóveis novos de passageiros Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 120 de 1.5.2013, p. 4—8 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
-
32013R0396
Regulamento de Execução (UE) n. ° 396/2013 da Comissão, de 30 de abril de 2013 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1014/2010 no que respeita a determinadas disposições relativas à vigilância das emissões de CO 2 dos automóveis novos de passageiros Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 120 de 1.5.2013, p. 1—3 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
-
22012D0232
Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 232/2012, de 7 de dezembro de 2012 , que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE
JO L 81 de 21.3.2013, p. 34—34 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
-
32013D0122
2013/122/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 7 de março de 2013 , que determina a data de início do funcionamento do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) nas quarta e quinta regiões
JO L 65 de 8.3.2013, p. 35—36 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
-
52013PC0097
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa de Viajantes Registados
/* COM/2013/097 final - 2013/0059 (COD) */
-
52013PC0096
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 no que diz respeito à utilização do Sistema de Entrada/Saída (EES) e ao Programa de Viajantes Registados (RTP)
/* COM/2013/096 final - 2013/0060 (COD) */
-
52013PC0095
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Sistema de Entrada/Saída (EES) para registo dos dados das entradas e saídas dos nacionais de países terceiros aquando da passagem das fronteiras externas dos Estados-Membros da União Europeia
/* COM/2013/095 final - 2013/0057 (COD) */
-
52013SC0052
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT DETAILED EXPLANATION OF THE PROPOSAL BY CHAPTERS AND ARTICLES Accompanying the document Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Registered Traveller Programme
/* SWD/2013/052 final */
|
