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62010TA0065
Processos apensos T-65/10, T-113/10 e T-138/10: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de fevereiro de 2013 — Espanha/Comissão [ «FEDER — Redução de uma contribuição financeira — Programas operacionais abrangidos pelo objetivo n. ° 1 (1994-1999), “Andaluzia” e “Comunidade Valenciana” — Programa operacional abrangido pelo objetivo n. ° 2 (1997-1999), “País Basco” — Extrapolação» ]
JO C 108 de 13.4.2013, p. 20—20 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013DC0181
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativo à Estratégia da União Europeia para a Região do Danúbio
/* COM/2013/0181 final */
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62011CB0497
Processo C-497/11 P: Despacho do Tribunal de Justiça de 10 de outubro de 2012 — República Helénica/Comissão Europeia [Recurso de decisão do Tribunal Geral — FEDER — Redução da contribuição financeira — Programa operacional incluído no objetivo n. ° 1 (1994-1999), «Acessibilidade e eixos rodoviários» na Grécia — Delegação de tarefas auxiliares pela Comissão a terceiros — Segredo profissional — Taxa de correção financeira — Margem de apreciação da Comissão — Fiscalização jurisdicional]
JO C 101 de 6.4.2013, p. 3—3 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32007R0498R(02)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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62013CN0054
Processo C-54/13 P: Recurso interposto em 31 de janeiro de 2013 pela República Federal da Alemanha do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 21 de novembro de 2012 no processo T-270/08, República Federal da Alemanha/Comissão Europeia
JO C 86 de 23.3.2013, p. 14—14 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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62011TA0054
Processo T-54/11: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de janeiro de 2013 — Espanha/Comissão [ «FEDER — Redução de um apoio financeiro — Contribuição para o Programa Operacional, Objetivo n. ° 1 (2000-2006), relativo à região de Andaluzia (Espanha) — Artigo 39. °, n. ° 3, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 1260/1999 — Prazo de três meses — Diretiva 93/36/CEE — Procedimento negociado sem publicação prévia de anúncio de concurso» ]
JO C 55 de 23.2.2013, p. 10—10 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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62012CN0549
Processo C-549/12 P: Recurso interposto em 29 de novembro de 2012 pela República Federal da Alemanha do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 19 de setembro de 2012 no processo T-265/08, República Federal da Alemanha/Comissão Europeia
JO C 46 de 16.2.2013, p. 15—16 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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62008TA0270
Processo T-270/08: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de novembro de 2012 — Alemanha/Comissão [ «FEDER — Redução da contribuição financeira — Programa operacional integrado no objectivo no 1 (1994-1999) para Berlim Leste (Alemanha)» ]
JO C 9 de 12.1.2013, p. 35—35 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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62008TA0265
Processo T-265/08: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2012 — Alemanha/Comissão [ «FEDER — Redução da contribuição financeira — Programa operacional incluído no objetivo n. ° 1 (1994-1999), relativo ao Land de Thuringe (Alemanha)» ]
JO C 331 de 27.10.2012, p. 17—18 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012AE1043
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições específicas para o apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia [COM(2011) 611 final — 2011/0273 (COD)]
JO C 191 de 29.6.2012, p. 49—52 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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