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62013TN0056
Processo T-56/13: Recurso interposto em 30 de janeiro de 2013 — ClientEarth e Stichting BirdLife Europe/Comissão
JO C 101 de 6.4.2013, p. 23—23 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013D0131
2013/131/UE: Decisão da Comissão, de 4 de março de 2013 , relativa à adoção do guia do utilizador que indica os passos necessários para participar no EMAS, ao abrigo do Regulamento (CE) n. ° 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) [notificada com o número C(2013) 1114] Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 76 de 19.3.2013, p. 1—39 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013DC0111
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os progressos na aplicação do Regulamento (CE) n.º 166/2006, relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes (E-PRTR)
/* COM/2013/0111 final */
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52013PC0056
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que adapta as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, no domínio do ambiente, por motivo da adesão da Croácia
/* COM/2013/056 final - 2013/0035 (NLE) */
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52013PC0054
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que adapta as Diretivas 92/43/CEE, 2001/81/CE e 2009/147/CE, no domínio do ambiente, devido à adesão da Croácia
/* COM/2013/054 final - 2013/0033 (NLE) */
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52012AR1119
Parecer do Comité das Regiões — Rumo a um sétimo programa de ação em matéria de ambiente: melhor aplicação da legislação ambiental da UE
JO C 17 de 19.1.2013, p. 30—36 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32008L0050R(05)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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52011AP0253
Contas económicas europeias do ambiente ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2011 , sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas económicas europeias do ambiente (COM(2010)0132 – C7-0092/2010 – 2010/0073(COD))
P7_TC1-COD(2010)0073 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Junho de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n. ° …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas económicas europeias do ambiente
JO C 380E de 11.12.2012, p. 158—159 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011IP0266
Investir no futuro: um novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para uma Europa competitiva, sustentável e inclusiva Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de Junho de 2011 , sobre "Investir no futuro: um novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para uma Europa competitiva, sustentável e inclusiva" (2010/2211(INI))
JO C 380E de 11.12.2012, p. 89—119 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32008L0050R(04)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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