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52013DC0171
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório de acompanhamento sobre os preparativos de adesão da Croácia
/* COM/2013/0171 final */
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52013DC0115
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre a aplicação do mecanismo financeiro Schengen (2004-2006)
/* COM/2013/0115 final */
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52012AR1564
Parecer do Comité das Regiões sobre a «Estratégia da União Europeia para a erradicação do tráfico de seres humanos 2012-2016»
JO C 62 de 2.3.2013, p. 22—25 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011IP0388
Esforços da União Europeia na luta contra a corrupção Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Setembro de 2011 , sobre os esforços da União Europeia na luta contra a corrupção
JO C 51E de 22.2.2013, p. 121—125 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012AE1802
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Estratégia da União Europeia para a erradicação do tráfico de seres humanos 2012-2016 [COM(2012) 286 final]
JO C 44 de 15.2.2013, p. 115—118 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011AP0304
Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011 , sobre uma proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça (COM(2010)0093 – C7-0046/2009 – 2009/0089(COD))
P7_TC1-COD(2009)0089 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de Julho de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n. ° …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça
ANEXO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
JO C 33E de 5.2.2013, p. 229—230 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013PC0042R(01)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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52013PC0042
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à proteção penal do euro e de outras moedas contra a contrafação e que substitui a Decisão-Quadro 2000/383/JAI do Conselho
/* COM/2013/042 final - 2013/0023 (COD) */
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52013SC0019
COMMISSION STAFF WORKING PAPER IMPACT ASSESSMENT accompanying the document PROPOSAL FOR A DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL ON THE PROTECTION OF THE EURO AND OTHER CURRENCIES AGAINST COUNTERFEITING BY CRIMINAL LAW, AND REPLACING COUNCIL FRAMEWORK DECISION 2000/383/JHA
/* SWD/2013/019 final */
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52012AA0008
Parecer n. ° 8/2012 sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal (apresentado nos termos do artigo 325. °do TFUE)
JO C 383 de 12.12.2012, p. 1—2 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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