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52012AE2011
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão «As regiões ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo» COM(2012) 287 final
JO C 161 de 6.6.2013, p. 52—57 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012IE1849
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Mercado interno e auxílios estatais com finalidade regional» (parecer de iniciativa)
JO C 161 de 6.6.2013, p. 20—26 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011AP0508
Aprofundamento da política marítima integrada ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Novembro de 2011 , sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de apoio ao aprofundamento da política marítima integrada (COM(2010)0494 – C7-0292/2010 – 2010/0257(COD))
P7_TC1-COD(2010)0257 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de Novembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n. ° …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de apoio ao aprofundamento da política marítima integrada
ANEXO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
JO C 153E de 31.5.2013, p. 274—275 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011IP0485
As alterações demográficas e as respectivas consequências para a futura política de coesão da UE Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011 , sobre as alterações demográficas e respectivas consequências para a futura política de coesão da UE (2010/2157(INI))
JO C 153E de 31.5.2013, p. 9—15 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013AR0026
Parecer do Comité das Regiões sobre o «Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas»
JO C 139 de 17.5.2013, p. 59—67 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013AE0112
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [COM(2012) 709 final – 2012/0335 (NLE)]
JO C 133 de 9.5.2013, p. 77—80 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012AE2450
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas [COM(2012) 617 final – 2012/295 (COD)]
JO C 133 de 9.5.2013, p. 62—67 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013D0208
2013/208/UE: Decisão do Conselho, de 22 de abril de 2013 , relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
JO L 118 de 30.4.2013, p. 21—22 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013R0346
Regulamento (UE) n. ° 346/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2013 , relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 115 de 25.4.2013, p. 18—38 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013D0193
2013/193/UE: Decisão de Execução do Conselho, de 22 de abril de 2013 , que autoriza a República Francesa a aplicar níveis diferentes de tributação aos combustíveis, em conformidade com o artigo 19. °da Diretiva 2003/96/CE
JO L 113 de 25.4.2013, p. 15—16 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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