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C2013/120/08
Convite à apresentação de candidaturas — EAC/S03/13 — Ação Preparatória: Parceria Europeia para o Desporto (Convite público)
JO C 120 de 26.4.2013, p. 20—21 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013H0426(01)
Recomendação do Conselho, de 22 de abril de 2013 , relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude
JO C 120 de 26.4.2013, p. 1—6 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32012D1208(04)
Decisão de Execução da Comissão, de 28 de novembro de 2012 , relativa à adoção do plano de trabalho de 2013 no âmbito do segundo programa de ação comunitária no domínio da saúde (2008-2013), aos critérios de seleção, de atribuição e outros critérios aplicáveis às contribuições financeiras destinadas às ações deste programa e ao pagamento da contribuição da UE no âmbito da Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabaco, funcionando enquanto decisão de financiamento
JO C 378 de 8.12.2012, p. 6—40 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32012D1093
Decisão n. ° 1093/2012/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012 , relativa ao Ano Europeu dos Cidadãos (2013)
JO L 325 de 23.11.2012, p. 1—8 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012DC0665
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Plano de ação para reduzir as capturas ocasionais de aves marinhas nas artes de pesca
/* COM/2012/0665 final */
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52012AE0822
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu dos Cidadãos (2013) COM(2011) 489 final — 2011/0217 (COD)
JO C 181 de 21.6.2012, p. 137—142 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52010BP0454
Projecto de orçamento rectificativo n. ° 9/2010: Fundo de Solidariedade da UE (inundações em Portugal, temporal Xynthia em França) - Recuperação económica: rede europeia de parques eólicos no mar Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010 , sobre a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n. ° 9/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III – Comissão (17633/2010 – C7-0409/2010 – 2010/2238(BUD))
JO C 169E de 15.6.2012, p. 147—148 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52010BP0453
Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Portugal-inundações - França-tempestade Xynthia Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010 , sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2010)0578 – C7-0323/2010 – 2010/2237(BUD))
ANEXO
JO C 169E de 15.6.2012, p. 145—146 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011IP0025
Uma estratégia da UE para o Mar Negro Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de Janeiro de 2011 , sobre uma estratégia da UE para o Mar Negro (2010/2087(INI))
JO C 136E de 11.5.2012, p. 81—90 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011IP0005
Aplicação do Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária: avaliação intercalar do seu plano de acção e perspectivas futuras Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de Janeiro de 2011 , sobre a aplicação do Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária: avaliação intercalar do seu plano de acção e perspectivas futuras (2010/2101(INI))
JO C 136E de 11.5.2012, p. 1—8 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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