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22012D0233
Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 233/2012, de 7 de dezembro de 2012 , que altera o Protocolo n. ° 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades
JO L 81 de 21.3.2013, p. 35—35 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013PC0107
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui um programa de apoio à localização e à vigilância no espaço
/* COM/2013/0107 final - 2013/0064 (COD) */
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52013DC0108
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES POLÍTICA INDUSTRIAL ESPACIAL DA UE EXPLORAR O POTENCIAL DE CRESCIMENTO ECONÓMICO NO SETOR ESPACIAL
/* COM/2013/0108 final */
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52013SC0055
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT IMPACT ASSESSMENT
/* SWD/2013/055 final */
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52013SC0054
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO
/* SWD/2013/054 final */
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32012D0747
2012/747/UE: Decisão do Conselho, de 3 de dezembro de 2012 , relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n. ° 31 (relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades) do Acordo EEE
JO L 333 de 5.12.2012, p. 1—2 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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22012D0139
Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 139/2012, de 13 de julho de 2012 , que altera o Protocolo n. ° 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades
JO L 309 de 8.11.2012, p. 21—22 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012PC0592
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 (relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades) do Acordo EEE
/* COM/2012/0592 final - 2012/0286 (NLE) */
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52012AE1571
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o Programa Europeu de Monitorização da Terra (GMES) e suas operações (a partir de 2014)» COM(2011) 831 final
JO C 299 de 4.10.2012, p. 72—75 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32012D0401
2012/401/UE: Decisão do Conselho, de 10 de julho de 2012 , relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n. ° 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades
JO L 188 de 18.7.2012, p. 6—7 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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