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62013TN0128
Processo T-128/13: Recurso interposto em 1 de março de 2013 — Vicente Gandia Pla/IHMI — Tesco Stores (MARQUES DE CHIVÉ)
JO C 123 de 27.4.2013, p. 21—21 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013PC0243
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia relativamente a determinadas resoluções a votar no âmbito da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV)
/* COM/2013/0243 final - 2013/0129 (NLE) */
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62011TA0378
Processo T-378/11: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de fevereiro de 2013 — Langguth Erben/IHMI (MEDINET) [ «Marca comunitária — Pedido de marca figurativa comunitária MEDINET — Marcas figurativas nacional e internacional anteriores MEDINET — Reivindicação da antiguidade das marcas nacional e internacional anteriores — Marcas anteriores a cores e marca comunitária pedida que não indica nenhuma cor em particular — Ausência de identidade dos sinais — Artigo 34. °do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75. °do Regulamento n. ° 207/2009 — Utilidade do recurso ao processo oral — Artigo 77. °do Regulamento n. ° 207/2009» ]
JO C 108 de 13.4.2013, p. 23—23 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013PC0187
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho em relação ao contingente pautal vinícola
/* COM/2013/0187 final - 2013/0099 (COD) */
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62011CB0649
Processo C-649/11 P: Despacho do Tribunal de Justiça de 3 de outubro de 2012 — Cooperativa Vitivinícola Arousana S. Coop. Galega/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), María Constantina Sotelo Ares [Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. ° 40/94 — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b) — Risco de confusão — Marca nominativa ROSALIA DE CASTRO — Oposição do titular da marca nominativa nacional ROSALIA]
JO C 101 de 6.4.2013, p. 5—5 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013DC0182
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre as despesas do FEAGA Sistema de Alerta Precoce n.º 10-11/2012
/* COM/2013/0182 final */
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62011TA0104
Processo T-104/11: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de fevereiro de 2013 — Ferrari/IHMI (PERLE') [ «Marca comunitária — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca figurativa PERLE' — Fundamentos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Falta de caráter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7. °, n. ° 1, alíneas b) e c), e n. ° 3, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]
JO C 79 de 16.3.2013, p. 14—14 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013R0202
Regulamento de Execução (UE) n. ° 202/2013 da Comissão, de 8 de março de 2013 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 555/2008 no que respeita à apresentação dos programas de apoio no setor vitivinícola e ao comércio com países terceiros
JO L 67 de 9.3.2013, p. 10—16 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013R0172
Regulamento de Execução (UE) n. ° 172/2013 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2013 , relativo à remoção de determinados nomes de vinhos do registo previsto no Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho
JO L 55 de 27.2.2013, p. 20—24 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013R0144
Regulamento de Execução (UE) n. ° 144/2013 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2013 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 606/2009, no que respeita a determinadas práticas enológicas e às restrições que lhes são aplicáveis, bem como o Regulamento (CE) n. ° 436/2009, no que respeita à inscrição dessas práticas nos documentos que acompanham o transporte dos produtos vitivinícolas e aos registos a manter no setor vitivinícola
JO L 47 de 20.2.2013, p. 56—62 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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