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52012SC0415
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT Accompanying the document Report from the Commission to the European Parliament and the Council in accordance with Article 184 (8) of Council Regulation (EC) No 1234/2007 on the experience gained with the implementation of the wine reform of 2008
/* SWD/2012/0415 final */
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52012PC0724
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera determinados atos legislativos no domínio das estatísticas agrícolas e da pesca
/* COM/2012/0724 final - 2012/0343 (COD) */
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32012R0666
Regulamento de Execução (UE) n. ° 666/2012 da Comissão, de 20 de julho de 2012 , que altera os Regulamentos (CE) n. ° 2092/2004, (CE) n. ° 793/2006, (CE) n. ° 1914/2006, (CE) n. ° 1120/2009, (CE) n. ° 1121/2009, (CE) n. ° 1122/2009, (UE) n. ° 817/2010 e (UE) n. ° 1255/2010 no que respeita às obrigações de notificação no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas, bem como aos regimes de apoio direto aos agricultores
JO L 194 de 21.7.2012, p. 3—5 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32012D0337
2012/337/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 22 de junho de 2012 , que concede uma derrogação ao Regulamento (UE) n. ° 1337/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre culturas permanentes no que respeita à República Federal da Alemanha e da República Francesa [notificada com o número C(2012) 4132]
JO L 165 de 26.6.2012, p. 94—94 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32011R1368R(01)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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32009R1200R(10)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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32011R1337R(01)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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32011R1337
Regulamento (UE) n. ° 1337/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , relativo às estatísticas europeias sobre culturas permanentes e que revoga o Regulamento (CEE) n. ° 357/79 do Conselho e a Directiva 2001/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 347 de 30.12.2011, p. 7—20 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32011R1368
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1368/2011 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1121/2009 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 73/2009 do Conselho no que respeita aos regimes de apoio aos agricultores previstos nos seus títulos IV e V, e o Regulamento (CE) n. ° 1122/2009 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n. ° 73/2009 do Conselho no que respeita à condicionalidade, à modulação e ao sistema integrado de gestão e de controlo, no âmbito dos regimes de apoio directo aos agricultores previstos no referido regulamento, bem como regras de execução do Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho no que respeita à condicionalidade no âmbito do regime de apoio previsto para o sector vitivinícola
JO L 341 de 22.12.2011, p. 33—37 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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22011D0110
Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 110/2011, de 30 de Setembro de 2011 , que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE
JO L 318 de 1.12.2011, p. 50—50 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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