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52013DC258
PROJECTO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 5 AO ORÇAMENTO GERAL DE 2013 MAPA DE RECEITAS POR SECÇÃO MAPA DE DESPESAS POR SECÇÃO Secção III - Comissão
/* COM/2013/0258 final - 2013/ () */
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62012CU0001
Parecer 1/12: Pedido de parecer apresentado pela Comissão Europeia em conformidade com o artigo 218. °, n. ° 11, TFUE
JO C 123 de 27.4.2013, p. 14—14 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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62012CN0235
Processo C-235/12 P: Recurso interposto em 14 de maio de 2012 pela H-Holding AG do despacho proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 2 de março de 2012 no processo T-594/11, H-Holding AG/Comissão Europeia
JO C 114 de 20.4.2013, p. 22—22 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013DC0183
PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.° 2 AO ORÇAMENTO GERAL DE 2013 MAPA GERAL DE RECEITAS MAPA DE DESPESAS POR SECÇÃO Secção III – Comissão
/* COM/2013/0183 final - 2013/ () */
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32013H0326(03)
Recomendação do Conselho, de 21 de março de 2013 , relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o ano financeiro de 2011
JO C 88 de 26.3.2013, p. 3—3 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013H0326(02)
Recomendação do Conselho, de 21 de março de 2013 , relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de 2011
JO C 88 de 26.3.2013, p. 2—2 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013H0326(01)
Recomendação do Conselho, de 21 de março de 2013 , relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o ano financeiro de 2011
JO C 88 de 26.3.2013, p. 1—1 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32011R0182R(01)
Retificação do Regulamento (UE) n. ° 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2011 , que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão ( JO L 55 de 28.2.2011 )
JO L 84 de 23.3.2013, p. 29—29 (PT)
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62013TN0064
Processo T-64/13: Ação intentada em 4 de fevereiro de 2013 — ANKO/Comissão
JO C 86 de 23.3.2013, p. 27—28 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013DC0156
PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.° 1 AO ORÇAMENTO GERAL DE 2013 MAPA GERAL DE RECEITAS MAPA DE DESPESAS POR SECÇÃO Secção III – Comissão
/* COM/2013/0156 final - 2013/ () */
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