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  • 32013R0325R(01)

    Esta retificação não afeta a versão portuguesa.


  • 52013JC0016

    Joint Proposal for a COUNCIL REGULATION amending Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya

    /* JOIN/2013/016 final - 2013/0154 (NLE) */


  • 32013R0401

    Regulamento (UE) n. ° 401/2013 do Conselho, de 2 de maio de 2013 , que reforça as medidas restritivas aplicáveis ao Mianmar/Birmânia e revoga o Regulamento (CE) n. ° 194/2008

     JO L 121 de 3.5.2013, p. 1—7 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)


  • 32013D0213

    2013/213/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 29 de abril de 2013 , que altera a Decisão 2010/221/UE no que diz respeito à aprovação de medidas nacionais para impedir a introdução do vírus Ostreid herpesvirus 1 μνar (OsHV-1 μνar) em determinadas zonas da Irlanda e do Reino Unido [notificada com o número C(2013) 2381] Texto relevante para efeitos do EEE

     JO L 120 de 1.5.2013, p. 16—16 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)


  • 52013JC0012

    Joint Proposal for a COUNCIL REGULATION concerning restrictive measures in respect of Myanmar/Burma and repealing Regulation (EC) No 194/2008

    /* JOIN/2013/012 final - 2013/0144 (NLE) */


  • 32012R1263R(02)

    Esta retificação não afeta a versão portuguesa.


  • 32013D0201

    Decisão 2013/201/PESC do Conselho, de 25 de abril de 2013 , que altera a Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália

     JO L 116 de 26.4.2013, p. 10—12 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)


  • 32013D0186

    Decisão 2013/186/PESC do Conselho, de 22 de abril de 2013 , que altera a Decisão 2012/739/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

     JO L 111 de 23.4.2013, p. 101—102 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)


  • 32013D0184

    Decisão 2013/184/PESC do Conselho, de 22 de abril de 2013 , relativa a medidas restritivas contra a Mianmar/Birmânia e que revoga a Decisão 2010/232/PESC

     JO L 111 de 23.4.2013, p. 75—76 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)


  • 32013D0183

    Decisão 2013/183/PESC do Conselho, de 22 de abril de 2013 , que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e revoga a Decisão 2010/800/PESC

     JO L 111 de 23.4.2013, p. 52—74 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)


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