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62010TN0516
Processo T-516/10: Recurso interposto em 3 de Novembro de 2010 — França/Comissão
JO C 13 de 15.1.2011, p. 30—31 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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92010E006695
Pergunta escrita E-6695/10 Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho. Minas de carvão em Espanha — Presidência espanhola
O título desta pergunta escrita foi publicado no
OJ C 216E, 22.7.2011
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62010TN0067
Processo T-67/10: Recurso interposto em 17 de Fevereiro de 2010 — Espanha/Comissão
JO C 100 de 17.4.2010, p. 60—60 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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92010E001065
Pergunta escrita E-1065/10 apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão. Acções europeias a favor da transformação numa indústria sustentável
O título desta pergunta escrita foi publicado no
OJ C 138E, 7.5.2011
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31999R1260R(04)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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32004D0559
2004/559/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Junho de 2004, que estabelece a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.° 2 dos fundos estruturais para o período 2004-2006, na República Checa [notificada com o número C(2004) 2134] (Apenas faz fé o texto em língua checa)
JO L 249 de 23.7.2004, p. 26—27 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 267M de 12.10.2005, p. 62—63 (MT)
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52003AP0072
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais (11104/2002 - C5-0440/2002 - 2001/0313(AVC))
JO C 61E de 10.3.2004, p. 94—95 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
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32003R1105
Regulamento (CE) n.° 1105/2003 do Conselho, de 26 de Maio de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.° 1260/1999 que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais
JO L 158 de 27.6.2003, p. 3—3 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
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52002AP0118
Proposta de regulamento do Conselho que fixa os prémios e os limiares de garantia para o tabaco em folha, por grupo de variedades e por Estado-Membro, para as colheitas de 2002, 2003 e 2004 e altera o Regulamento (CEE) no 2075/92 (COM(2001) 684 - C5-0678/2001 - 2001/0276(CNS))
JO C 47E de 27.2.2003, p. 563—570 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
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92002E001006
PERGUNTA ESCRITA E-1006/02 apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão. Execução do plano de reestruturação no seguimento da não celebração de um acordo de pescas com o Reino de Marrocos.
JO C 277E de 14.11.2002, p. 127—127 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
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