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52011AP0399
Memorando de Cooperação entre a UE e os Estados Unidos da América no domínio da investigação e do desenvolvimento da aviação civil *** Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de setembro de 2011 , sobre o projecto de decisão do Conselho sobre a conclusão do Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia (09390/2011 – C7-0141/2011 – 2011/0021(NLE))
JO C 56E de 26.2.2013, p. 126—126 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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62011FB0070
Processo F-70/11: Despacho do Tribunal da Função Pública (Terceira Secção) de 12 de dezembro de 2012 — Lebedef/Comissão ( «Função Pública — Funcionários — Exercício de avaliação relativo ao ano de 2008 — Isenção a meio tempo para efeitos de representação sindical — Relatório de avaliação sobre as funções exercidas no serviço de afetação — Consulta junto do grupo ad hoc — Designação estatutária — Designação sindical — Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico» )
JO C 38 de 9.2.2013, p. 32—32 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012DC0751
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO sobre o relatório do mecanismo de alerta 2013, elaborado em conformidade com os artigos 3.º e 4.º do regulamento relativo à prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos
/* COM/2012/0751 final */
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52012SC0420
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT Completing the Scoreboard for the Macroeconomic Imbalance Procedure: Financial Sector Indicator Accompanying the document REPORT FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN CENTRAL BANK, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE, THE COMMITTEE OF THE REGIONS AND THE EUROPEAN INVESTMENT BANK on the Alert Mechanism Report 2013, prepared in accordance with Articles 3 and 4 of the Regulation on the prevention and correction of macro-economic imbalances
/* SWD/2012/0420 final */
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32012R0862
Regulamento Delegado (UE) n. ° 862/2012 da Comissão, de 4 de junho de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 809/2004 no que respeita à informação sobre a autorização de uso do prospeto, à informação sobre os índices subjacentes e ao requisito de apresentação de um relatório elaborado por contabilistas ou revisores de contas independentes Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 256 de 22.9.2012, p. 4—13 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32012R0446
Regulamento Delegado (UE) n. ° 446/2012 da Comissão, de 21 de março de 2012 , que completa o Regulamento (CE) n. ° 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas ao conteúdo e formato da comunicação periódica de dados de notação à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados pelas agências de notação de risco Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 140 de 30.5.2012, p. 2—13 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32011H0001
Recomendação n. ° 1/2011 do Comité Misto instituído nos termos do Acordo Interbus relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro, de 11 de novembro de 2011 , no que respeita à utilização de um relatório técnico para os autocarros destinado a facilitar o controlo das disposições dos artigos 1. °e 2. °do anexo 2 do Acordo
JO L 8 de 12.1.2012, p. 46—48 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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62011FN0109
Processo F-109/11: Recurso interposto em 24 de Outubro de 2011 — ZZ/Comissão
JO C 6 de 7.1.2012, p. 26—26 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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92011E012264
Pergunta escrita E-012264/11 Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão. Relatório de avaliação dos artigos 4.º, 13.º, n.º 2, 14.º e 15.º da Diretiva 2008/62/CE
O título desta pergunta escrita foi publicado no
OJ C 285E, 21.9.2012
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92011E012148
Pergunta escrita E-012148/11 George Lyon (ALDE) à Comissão. Diretiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (II)
O título desta pergunta escrita foi publicado no
OJ C 285E, 21.9.2012
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