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32012L0047
Diretiva 2012/47/UE da Comissão, de 14 de dezembro de 2012 , que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista de produtos relacionados com a defesa Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 31 de 31.1.2013, p. 43—74 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012IE1590
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Necessidade de uma indústria da defesa europeia: Aspetos industriais, inovadores e sociais» (parecer de iniciativa)
JO C 299 de 4.10.2012, p. 17—23 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012XC0306(04)
Nota de informação — Regulamento (CE) n. ° 428/2009 do Conselho, de 5 de maio de 2009 , que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização: Informações relativas às medidas adotadas pelos Estados-Membros em conformidade com os artigos 5. °, 6. °, 8. °, 9. °, 10. °, 17. °e 22.
JO C 67 de 6.3.2012, p. 1—63 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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92011E012491
Pergunta escrita E-012491/11 Sophia in 't Veld (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Marietje Schaake (ALDE) à Comissão. Impacto da Lei de Autorização de Defesa Nacional (NDAA) norte-americana na ordem jurídica da UE
O título desta pergunta escrita foi publicado no
OJ C 285E, 21.9.2012
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92011E012490
Pergunta escrita E-012490/11 Sophia in 't Veld (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Marietje Schaake (ALDE) ao Conselho. Impacto da Lei de Autorização de Defesa Nacional (NDAA) norte-americana na ordem jurídica da UE
O título desta pergunta escrita foi publicado no
OJ C 285E, 21.9.2012
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92011E012325
Pergunta escrita E-012325/11 Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão. VP/HR — Congelamento, por parte da Turquia, da cooperação no domínio da defesa e segurança
O título desta pergunta escrita foi publicado no
OJ C 285E, 21.9.2012
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32011D0871
Decisão 2011/871/PESC do Conselho, de 19 de Dezembro de 2011 , que institui um mecanismo de administração do financiamento dos custos comuns das operações da União Europeia com implicações militares ou no domínio da defesa (Athena)
JO L 343 de 23.12.2011, p. 35—53 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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92011E004683
Pergunta escrita E-004683/11 Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão. Atentado em Marraquexe
O título desta pergunta escrita foi publicado no
OJ C 314E, 27.10.2011
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92011E001388
Pergunta escrita E-001388/11 Paweł Robert Kowal (ECR) ao Conselho. Cooperação entre a NATO e a UE à luz das disposições do novo conceito estratégico da Aliança
O título desta pergunta escrita foi publicado no
OJ C 294E, 6.10.2011
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92011E001542
Pergunta escrita E-001542/11 Niki Tzavela (EFD) à Comissão. Cortes nos orçamentos europeus da defesa
O título desta pergunta escrita foi publicado no
OJ C 294E, 6.10.2011
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