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52013SC0079
JOINT STAFF WORKING DOCUMENT Implementation of the European Neighbourhood Policy in Armenia Progress in 2012 and recommendations for action Accompanying the document JOINT COMMUNICATION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS European Neighbourhood Policy: Working towards a Stronger Partnership
/* SWD/2013/079 final */
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62011CA0279
Processo C-279/11: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 19 de dezembro de 2012 — Comissão Europeia/Irlanda (Incumprimento de Estado — Diretiva 85/337/CEE — Avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente — Transposição incorreta — Anexo II — Ponto 1, alíneas a) a c) — Acórdão do Tribunal de Justiça — Declaração da existência de um incumprimento — Artigo 260. °TFUE — Sanções pecuniárias — Quantia fixa — Capacidade de pagamento do Estado-Membro — Crise económica — Apreciação com base em dados económicos atuais)
JO C 46 de 16.2.2013, p. 5—5 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012DC0774
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE A EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA NA APLICAÇÃO DA DIRETIVA 2003/4/CE, RELATIVA AO ACESSO DO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AMBIENTE
/* COM/2012/0774 final */
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52011IP0154
Revisão da Política Europeia de Vizinhança – Dimensão meridional Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de Abril de 2011 , sobre a revisão da Política Europeia de Vizinhança – Dimensão meridional
JO C 296E de 2.10.2012, p. 114—126 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011IP0153
Revisão da Política Europeia de Vizinhança – Dimensão Oriental Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de Abril de 2011 , sobre a revisão da Política Europeia de Vizinhança – Dimensão Oriental
JO C 296E de 2.10.2012, p. 105—114 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012XR1031
Resolução do Comité das Regiões sobre as prioridades do Comité das Regiões para 2013 tendo em vista o programa de trabalho da Comissão Europeia
JO C 277 de 13.9.2012, p. 1—5 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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62012CN0279
Processo C-279/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Upper Tribunal (Reino Unido) em 4 de junho de 2012 — Fish Legal, Emily Shirley/The Information Commissioner, United Utilities, Yorkshire Water and Southern Water
JO C 250 de 18.8.2012, p. 9—10 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012SC0124
JOINT STAFF WORKING DOCUMENT Implementation of the European Neighbourhood Policy in Ukraine Progress in 2011 and recommendations for action Accompanying the document JOINT COMMUNICATION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS Delivering on a new European Neighbourhood Policy
/* SWD/2012/0124 final */
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52012SC0115
JOINT STAFF WORKING DOCUMENT Implementation of the European Neighbourhood Policy in Israel Progress in 2011 and recommendations for action Accompanying the document JOINT COMMUNICATION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS Delivering on a new European Neighbourhood Policy
/* SWD/2012/0115 final */
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62011TN0545
Processo T-545/11: Recurso interposto em 14 de Outubro de 2011 — Stichting Greenpeace Nederland e PAN Europe/Comissão
JO C 355 de 3.12.2011, p. 28—28 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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