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32009R0073R(06)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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62011CB0650
Processo C-650/11: Despacho do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 10 de janeiro de 2013 (pedido de decisão prejudicial do Augstākās tiesas Senāts — Letónia) — Ilgvars Brunovskis/Lauku atbalsta dienests [Política agrícola comum — Regulamento (CE) n. ° 1782/2003 — Aplicação dos regimes de apoio nos novos Estados-Membros — Pagamentos diretos nacionais complementares — Condições de concessão — Regulamento (CE) n. ° 1973/2004 — Inaplicabilidade]
JO C 108 de 13.4.2013, p. 6—7 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011AP0346
Revogação de determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política agrícola comum ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Setembro de 2011 , sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política agrícola comum (COM(2010)0764 – C7-0006/2011 – 2010/0368(COD))
P7_TC1-COD(2010)0368 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Setembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n. ° …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política agrícola comum
JO C 51E de 22.2.2013, p. 161—162 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011IP0338
Regime de distribuição de alimentos às pessoas mais necessitadas da União Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de Julho de 2011 , sobre o regime de distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da União
JO C 33E de 5.2.2013, p. 188—190 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012AE2305
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a alteração da proposta COM(2011) 628 final/2 da Comissão de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e à vigilância da política agrícola comum [COM(2012) 551 final – 2012/0260 (COD)]
JO C 11 de 15.1.2013, p. 88—88 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011IP0297
A PAC no horizonte 2020: Responder aos desafios do futuro em matéria de alimentação, recursos naturais e territoriais Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011 , sobre a PAC no horizonte 2020: Responder aos desafios do futuro em matéria de alimentação, recursos naturais e territoriais (2011/2051(INI))
JO C 390E de 18.12.2012, p. 49—64 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011IP0226
Preparar as florestas para as alterações climáticas Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011 , sobre o Livro Verde da Comissão intitulado “A protecção das florestas e a informação florestal na UE: preparar as florestas para as alterações climáticas” (2010/2106(INI))
JO C 377E de 7.12.2012, p. 23—35 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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62009TA0333
Processo T-333/09: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de setembro de 2012 — Polónia/Comissão [ «Feader — “Modulação” — Repartição entre os Estados-Membros das economias realizadas — Distinção entre os antigos Estados-Membros e os que aderiram à União em 2004 — Artigo 9. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 73/2009 — Solidariedade — Igualdade de tratamento — Dever de fundamentação» ]
JO C 343 de 10.11.2012, p. 13—13 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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C2012/330/11
Retificação do convite à apresentação de propostas — «Apoio a ações de informação relacionadas com a política agrícola comum (PAC)» — Execução de ações de informação a título da rubrica orçamental 05 08 06 para 2013 ( JO C 223 de 27.7.2012 )
JO C 330 de 27.10.2012, p. 23—23 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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62012TN0387
Processo T-387/12: Recurso interposto em 4 de setembro de 2012 — Itália/Comissão
JO C 319 de 20.10.2012, p. 15—15 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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