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62013TN0104
Processo T-104/13: Recurso interposto em 20 de fevereiro de 2013 — Toshiba/Comissão
JO C 114 de 20.4.2013, p. 41—41 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013D0161
2013/161/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 11 de março de 2013 , que altera a Decisão 2011/163/UE relativa à aprovação dos planos apresentados por países terceiros, em conformidade com o artigo 29. °da Diretiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2013) 1279] Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 90 de 28.3.2013, p. 99—105 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013DC0158
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO O tratamento internacional dos bancos centrais e organismos públicos de gestão da dívida pública no que diz respeito às transações de derivados do mercado de balcão
/* COM/2013/0158 final */
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52013XC0309(01)
Resumo da Decisão da Comissão, de 27 de junho de 2012 , que altera a Decisão C(2006) 6762 final, de 24 de janeiro de 2007 , relativa a um processo nos termos do artigo 81. °do Tratado CE (atualmente artigo 101. °do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) e do artigo 53. °do Acordo EEE, na medida em que era dirigida àS empresaS Mitsubishi Electric Corporation e Toshiba Corporation (Processo COMP/39.966 — Mecanismos de comutação isolados a gás — Coimas) [notificada com o número C(2012) 4381] Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 70 de 9.3.2013, p. 12—13 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013XX0309(02)
Relatório final do Auditor — COMP/39.966 — Mecanismos de comutação isolados a gás (readoção das coimas)
JO C 70 de 9.3.2013, p. 11—11 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013XX0309(01)
Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 19 de junho de 2012 , relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo COMP/39.966 — Mecanismos de comutação isolados a gás (Coimas) — Relator: Irlanda
JO C 70 de 9.3.2013, p. 10—10 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013R0196
Regulamento de Execução (UE) n. ° 196/2013 da Comissão, de 7 de março de 2013 , que altera o anexo II do Regulamento (UE) n. ° 206/2010 no que diz respeito à nova entrada relativa ao Japão na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações de determinadas carnes frescas para a União Europeia Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 65 de 8.3.2013, p. 13—14 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013DC0103
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO EUROPEU Relatório sobre as Barreiras ao Comércio e ao Investimento de 2013
/* COM/2013/0103 final */
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32012R0996R(01)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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32013R0125
Regulamento de Execução (UE) n. ° 125/2013 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2013 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1235/2008 da Comissão que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 43 de 14.2.2013, p. 1—23 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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