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32009R1060R(04)
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32013R0346
Regulamento (UE) n. ° 346/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2013 , relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 115 de 25.4.2013, p. 18—38 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013R0345
Regulamento (UE) n. ° 345/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2013 , relativo aos fundos europeus de capital de risco Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 115 de 25.4.2013, p. 1—17 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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C2013/118/03
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6753 — Orkla/Rieber & Son) Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 118 de 25.4.2013, p. 2—2 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011IP0442
Preparação do Conselho Europeu ( 23 de Outubro de 2011 ) Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de Outubro de 2011 , sobre a preparação do Conselho Europeu ( 23 de Outubro de 2011 )
JO C 94E de 3.4.2013, p. 12—13 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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62000TA0308
Processo T-308/00 RENV: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de janeiro de 2013 — Salzgitter AG/Comissão ( «Auxílios de Estado — Siderurgia — Incentivos fiscais destinados a contribuir para o desenvolvimento da zona ao longo da fronteira com a ex-RDA e a ex-República da Checoslováquia — Auxílios não notificados — Decisão que declara o auxílio incompatível com o mercado comum — Recuperação — Atraso — Segurança jurídica — Cálculo dos auxílios a reembolsar — Auxílios abrangidos pelo Tratado CECA — Investimentos destinados à proteção do ambiente — Taxa de atualização» )
JO C 63 de 2.3.2013, p. 17—17 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011IP0327
Programa de Trabalho da Comissão para 2012 Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de Julho de 2011 , sobre o Programa de Trabalho da Comissão para 2012
JO C 33E de 5.2.2013, p. 110—120 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011IP0322
Banda larga europeia: investir no crescimento induzido pelas tecnologias digitais Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de Julho de 2011 , sobre a banda larga europeia: investir no crescimento induzido pelas tecnologias digitais (2010/2304(INI))
JO C 33E de 5.2.2013, p. 89—100 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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C2013/031/14
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6753 — Orkla/Rieber & Søn) Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 31 de 2.2.2013, p. 14—14 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011BP0296
Mandato para o trílogo sobre o projecto de orçamento para o exercício de 2012 Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011 , sobre o mandato para o trílogo sobre o projecto de orçamento para o exercício de 2012 (2011/2019(BUD))
JO C 390E de 18.12.2012, p. 35—49 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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