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32013R0294R(01)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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32013R0294
Regulamento (UE) n. ° 294/2013 da Comissão, de 14 de março de 2013 , que altera e corrige o Regulamento (UE) n. ° 142/2011 que aplica o Regulamento (CE) n. ° 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Diretiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 98 de 6.4.2013, p. 1—57 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013D0155
2013/155/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 22 de março de 2013 , no que respeita a uma ajuda financeira da União, em 2013, aos laboratórios de referência da União Europeia [notificada com o número C(2013) 1628]
JO L 86 de 26.3.2013, p. 28—34 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32012R1144R(01)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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22012D0206
Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 206/2012, de 7 de dezembro de 2012 , que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE
JO L 81 de 21.3.2013, p. 3—5 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32008R0839R(03)
Retificação do Regulamento (CE) n. ° 839/2008 da Comissão, de 31 de julho de 2008 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos anexos II, III e IV relativos aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície de determinados produtos ( JO L 234 de 30.8.2008 )
JO L 79 de 21.3.2013, p. 33—33 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32012R1144
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1144/2012 da Comissão, de 28 de novembro de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
JO L 333 de 5.12.2012, p. 3—4 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32011R0836R(02)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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C2012/215/03
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6608 — Tereos/Wilmar/JV) Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 215 de 21.7.2012, p. 2—2 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012XG0718(01)
Conclusões do Conselho, de 22 de junho de 2012 , sobre o impacto da resistência aos agentes antimicrobianos no setor da saúde humana e no setor veterinário — uma perspetiva «Uma só saúde»
JO C 211 de 18.7.2012, p. 2—5 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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