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52012SC0217
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT (SWD) Accompanying the document REPORT FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL ON THE GUARANTEE FUND AND ITS MANAGEMENT IN 2011
/* SWD/2012/0217 final */
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62011CN0496
Processo C-496/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Central Administrativo Sul (Portugal) em 26 de Setembro de 2011 — Portugal Telecom SGPS, SA/Fazenda Pública
JO C 362 de 10.12.2011, p. 13—13 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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C2011/309/02
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6296 — Triton/Compo) Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 309 de 21.10.2011, p. 1—1 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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C2011/281/09
Alteração das datas-limite do convite aberto e permanente à apresentação de propostas no âmbito do Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, a que se refere o artigo 25. °da Decisão 2008/376/CE do Conselho, para 2012 e 2013
JO C 281 de 24.9.2011, p. 20—20 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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C2011/264/02
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6231 — KKR/Capsugel) Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 264 de 8.9.2011, p. 1—1 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32007D0533R(01)
Rectificação da Decisão 2007/533/JAI do Conselho, de 12 de Junho de 2007 , relativa ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) ( JO L 205 de 7.8.2007 )
JO L 211 de 18.8.2011, p. 35—35 (PT)
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C2011/240/01
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6299 — KKR/Sorgenia/Sorgenia France) Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 240 de 18.8.2011, p. 1—1 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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C2011/212/12
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6299 — KKR/Sorgenia/Sorgenia France) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 212 de 19.7.2011, p. 36—36 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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62011TN0217
Processo T-217/11: Acção intentada em 18 de Abril de 2011 — Staelen/Provedor de Justiça
JO C 204 de 9.7.2011, p. 24—24 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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C2011/190/10
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6231 — KKR/Capsugel) Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 190 de 30.6.2011, p. 38—38 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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