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52013XX0406(03)
Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de regulamento que institui o Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária
JO C 100 de 6.4.2013, p. 14—15 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011XP0444
Gestão do número de cães na União Europeia Declaração do Parlamento Europeu, de 13 de Outubro de 2011 , sobre a gestão do número de cães na União Europeia
JO C 94E de 3.4.2013, p. 15—15 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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62011CA0646
Processo C-646/11 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 24 de janeiro de 2013 — Fales Fagligt Forbund (3F), anteriormente Specialarbejderforbundet i Danmark (SID)/Comissão Europeia, Reino da Dinamarca (Recurso de decisão do Tribunal Geral — Auxílios de Estado — Medidas de redução fiscal — Marítimos que trabalham a bordo de navios inscritos no registo internacional dinamarquês — Artigo 88. °, n. ° 3, CE — Fase preliminar de exame — Decisão da Comissão de não levantar objecções — Recurso de anulação — Requisitos para iniciar o procedimento formal de exame — Dúvidas quanto à compatibilidade do auxílio com o mercado comum — Prazo de investigação)
JO C 71 de 9.3.2013, p. 4—5 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013R0150
Regulamento Delegado (UE) n. ° 150/2013 da Comissão, de 19 de dezembro de 2012 , que completa o Regulamento (UE) n. ° 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os pormenores dos pedidos de registo como repositório de transações Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 52 de 23.2.2013, p. 25—32 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013XX0130(01)
Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do sistema «EURODAC» de comparação de impressões digitais para efeitos de aplicação efetiva do Regulamento (UE) n. ° […/…] (reformulação)
JO C 28 de 30.1.2013, p. 3—5 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52011DP0222
Acordo Interinstitucional sobre um registo comum em matéria de transparência Decisão do Parlamento Europeu, de 11 de Maio de 2011 , sobre a conclusão de um acordo interinstitucional entre o Parlamento Europeu e a Comissão sobre um registo comum em matéria de transparência (2010/2291(ACI))
ANEXO
JO C 377E de 7.12.2012, p. 176—187 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32012D0380R(01)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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32012D0381R(01)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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22012A0714(01)R(01)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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22012A0811(01)
Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos
JO L 215 de 11.8.2012, p. 5—14 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Este ato provém de
JOL_2012_215_R_0004_01
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