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32013D0136
2013/136/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 15 de março de 2013 , que encerra o inquérito iniciado pela Decisão de Execução 2012/161/UE da Comissão no que diz respeito à aplicação efetiva da Convenção Única das Nações Unidas sobre Estupefacientes na Bolívia [notificada com o número C(2013) 1422]
JO L 75 de 19.3.2013, p. 35—36 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52013XC0319(02)
Aviso, nos termos do artigo 19. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 732/2008 do Conselho, do encerramento de um inquérito relativo à aplicação efetiva da Convenção Única das Nações Unidas sobre Estupefacientes na Bolívia
JO C 80 de 19.3.2013, p. 14—14 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012IE1468
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a aplicação e supervisão pelas instituições da UE da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e papel do CESE nesta matéria (parecer de iniciativa)
JO C 44 de 15.2.2013, p. 28—35 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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22002A0731(01)R(01)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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32012D0161
2012/161/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 19 de março de 2012 , relativa ao início de um inquérito nos termos do artigo 17. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 732/2008 do Conselho, no que diz respeito à aplicação efetiva da Convenção Única das Nações Unidas sobre Estupefacientes na Bolívia
JO L 80 de 20.3.2012, p. 30—30 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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52012XC0320(01)
Aviso de informação nos termos do artigo 18. °, n. ° 1, do Regulamento (CE) n. ° 732/2008 do Conselho — Início de um inquérito nos termos do artigo 17. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 732/2008 do Conselho no que diz respeito à aplicação efetiva da Convenção Única das Nações Unidas sobre estupefacientes na Bolívia
JO C 81 de 20.3.2012, p. 5—5 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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92011E011813
Pergunta escrita E-011813/11 George Lyon (ALDE) à Comissão. Convenção de Viena de 1978 sobre Sucessão de Estados em matéria de Tratados
O título desta pergunta escrita foi publicado no
OJ C 285E, 21.9.2012
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92011E010227
Pergunta escrita E-010227/11 Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão. Utilização de fundos comunitários para financiar projetos que violam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência mental
O título desta pergunta escrita foi publicado no
OJ C 168E, 14.6.2012
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92011E010193
Pergunta escrita E-010193/11 Ádám Kósa (PPE) e Jens Geier (S&D) à Comissão. Noventa por cento das crianças surdas têm pais com audição normal, mas até que ponto comunicam bem com eles?
O título desta pergunta escrita foi publicado no
OJ C 168E, 14.6.2012
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92011E009872
Pergunta escrita E-009872/11 Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão. Serviços do número de emergência 112 para surdos e pessoas com deficiências auditivas e da fala
O título desta pergunta escrita foi publicado no
OJ C 168E, 14.6.2012
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