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32013R0332
Regulamento de Execução (UE) n. ° 332/2013 da Comissão, de 10 de abril de 2013 , que fixa o coeficiente de atribuição de quantidades disponíveis de açúcar extraquota para venda no mercado da União com uma imposição reduzida sobre os excedentes durante a campanha de comercialização de 2012/2013
JO L 102 de 11.4.2013, p. 18—18 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32008R0361R(04)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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32008R0361R(03)
Esta retificação não afeta a versão portuguesa.
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52013XC0403(04)
Lista das águas minerais naturais reconhecidas pelos Estados-Membros Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 95 de 3.4.2013, p. 38—108 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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32013R0281
Regulamento de Execução (UE) n. ° 281/2013 da Comissão, de 22 de março de 2013 , que estabelece medidas excecionais de introdução no mercado da União de açúcar e de isoglicose extraquota com uma imposição reduzida sobre os excedentes, durante a campanha de comercialização de 2012/2013
JO L 84 de 23.3.2013, p. 19—23 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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62012CN0597
Processo C-597/12 P: Recurso interposto em 19 de dezembro de 2012 por Isdin, SA do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quarta Secção) em 9 de outubro de 2012 no processo T-366/11, Bial-Portela & Ca, SA/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
JO C 86 de 23.3.2013, p. 8—8 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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62012CN0496
Processo C-496/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Krajský súd v Prešove (Eslováquia) em 6 de novembro de 2012 — Spoločenstvo vlastníkov bytov MYJAVA/Podtatranská vodárenská prevádzková spoločnosť, a.s.
JO C 86 de 23.3.2013, p. 7—7 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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62011TA0368
Processo T-368/11: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de fevereiro de 2013 — Polyelectrolyte Producers Group e o./Comissão [ «REACH — Medidas transitórias referentes à introdução no mercado e à utilização da acrilamida em aplicações vedantes — Anexo XVII do Regulamento (CE) n. ° 1907/2006 — Proporcionalidade — Dever de fundamentação» ]
JO C 79 de 16.3.2013, p. 16—16 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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42012Y0908(01)R(01)
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32010R1235R(02)
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