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[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |
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[pic] | COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN |
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Bruxelas, 16.12.2008
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Brussel, 16.12.2008
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COM(2008) 876 final
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COM(2008) 876 definitief
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
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MEDEDELING VAN DE COMMISSIE AAN HET EUROPEES PARLEMENT, DE RAAD, HET EUROPEES ECONOMISCH EN SOCIAAL COMITÉ EN HET COMITÉ VAN DE REGIO'S
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Política de coesão: investir na economia real
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Cohesiebeleid: investeren in de reële economie
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
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MEDEDELING VAN DE COMMISSIE AAN HET EUROPEES PARLEMENT, DE RAAD, HET EUROPEES ECONOMISCH EN SOCIAAL COMITÉ EN HET COMITÉ VAN DE REGIO'S
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Política de coesão: investir na economia real
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Cohesiebeleid: investeren in de reële economie
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1. Introdução
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1. Inleiding
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No contexto da crise financeira mundial e do actual abrandamento da economia, a política de coesão da UE tem um papel preponderante no âmbito do Plano de Relançamento da Economia Europeia[1]. Enquanto maior fonte comunitária de investimentos na economia real, a política de coesão constitui um apoio considerável para o investimento público, incluindo a nível local e regional. Trata-se da expressão mais importante da solidariedade europeia e visa o apoio aos cidadãos europeus mais necessitados. Durante o período 2007–13, a política de coesão investirá 347 mil milhões de euros para reforçar o crescimento e contribuir para a coesão económica e social.
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Met de mondiale financiële crisis en de huidige vertraging van de economie kan het EU-cohesiebeleid een belangrijke bijdrage leveren aan het Europees economisch herstelplan[1]. Met dit beleid worden overheidsinvesteringen, waaronder investeringen op regionaal en lokaal niveau, fors gesteund. Deze steun vormt de grootste communautaire bron van investeringen in de reële economie. Het cohesiebeleid is de duidelijkste uiting van Europese solidariteit en is gericht op steunverlening aan Europeanen die deze steun het meest nodig hebben. In de periode 2007-2013 wordt in het kader van het cohesiebeleid 347 miljard euro geïnvesteerd om de groei en de economische en sociale cohesie te bevorderen.
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A política de coesão destina-se a veicular investimentos inteligentes. Do total dos fundos atribuíveis, mais de 65%, o correspondente a 230 mil milhões de euros, destinam-se ao investimento[2] nas quatro áreas prioritárias da estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e emprego da União Europeia – pessoas, empresas, infra-estruturas e energia, investigação e inovação. A política de coesão alimenta estratégias de desenvolvimento coerentes e contribui para o crescimento económico e o desenvolvimento social a médio prazo. Além disso, representa uma fonte de financiamento estável, segura e direccionada que pode ser utilizada para estimular o relançamento da economia. A incidência e a estabilidade são essenciais para criar e restaurar confiança e para facilitar o investimento.
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Het cohesiebeleid is gericht op "slimme" investeringen. Binnen het totale budget is meer dan 65% van de middelen, ofwel 230 miljard euro, geoormerkt voor investeringen[2] in de vier prioritaire gebieden van de hernieuwde EU-Lissabonstrategie voor groei en werkgelegenheid, namelijk burgers, bedrijven, infrastructuur en energie en onderzoek en innovatie. Het cohesiebeleid bevordert de samenhang in de ontwikkelingsstrategieën en zorgt op langere termijn voor meer economische groei en sociale ontwikkeling. Ook komt met dit beleid een stabiele, zekere en gerichte financieringsbron beschikbaar die kan worden gebruikt om het economisch herstel te stimuleren. Deze focus en stabiliteit zijn van essentieel belang om vertrouwen te kweken of het vertrouwen te herstellen en om investeringen te bevorderen.
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Embora ainda não se conheçam as verdadeiras dimensões da recessão, é provável que os efeitos venham a fazer sentir-se a larga escala. Em alguns Estados-Membros, o desemprego já está em alta e os indicadores económicos exibem tendências pronunciadamente negativas. A diversidade de impacto nos Estados-Membros e regiões será acompanhada por uma desigualdade de impactos nas pessoas. Em tempos de adversidade económica os mais vulneráveis, tais como os excluídos socialmente e os desempregados, são os mais afectados.
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Hoewel de volle omvang van de recessie nog niet duidelijk is, zullen de gevolgen ervan waarschijnlijk alom merkbaar zijn. In een aantal lidstaten is de werkloosheid al aan het stijgen en vertonen de bedrijvigheidsindicatoren een sterk negatieve trend. Daarbij krijgt niet alleen de ene lidstaat en regio, maar ook de ene inwoner het zwaarder te verduren dan de andere. In elk geval worden bij economische tegenspoed de meest kwetsbaren in de samenleving, zoals degenen die sociaal zijn uitgesloten of werkeloos zijn, het zwaarst getroffen.
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Neste contexto, o sector público desempenha um papel essencial para assegurar a solidariedade e repor a confiança, nomeadamente através do fornecimento do tão necessário investimento público, para fazer disparar a procura interna, a curto prazo, e para pôr a economia no caminho do desenvolvimento sustentável, a médio prazo. É aqui que a política de coesão pode desempenhar um papel importante. Reconhecendo-se que a pressão imposta aos orçamentos nacionais pode abrandar a taxa de investimentos planeados, a aplicação dos fundos e prioridades da política de coesão deveria ser acelerada e até antecipada, de forma a dar um impulso oportuno à economia e prestar apoio às pessoas atingidas pela crise. Os programas da política de coesão têm o potencial e a necessária flexibilidade para assegurar que a assistência direccionada possa ser posta em prática agora mesmo para abordar as necessidades prioritárias e para acelerar a despesa em áreas com o maior potencial de crescimento.
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In zulke tijden is een essentiële rol voor de overheid weggelegd: zij moet de solidariteit waarborgen en het vertrouwen herstellen en met name de broodnodige investeringen doen om de interne vraag op korte termijn te stimuleren en de economie op langere termijn te laten evolueren naar duurzaamheid. Hier kan cohesiebeleid een belangrijke rol spelen. Daar de beoogde investeringen door de druk op de nationale begrotingen kunnen achterblijven, moeten de cohesiebeleidmiddelen en -prioriteiten sneller en zelfs eerder worden ingezet en uitgevoerd om de economie op het juiste moment een impuls te geven en de slachtoffers van de crisis hulp te bieden. Cohesiebeleidprogramma's bieden de mogelijkheden en de nodige ruimte om daar waar dit urgent is meteen gericht steun te verlenen en daar waar de meeste groeikansen liggen de middelen sneller uit te geven.
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A estabilidade macroeconómica e as reformas estruturais constituem uma pré-condição para o sucesso da política de coesão, juntamente com um enquadramento institucional adequado. O total dos investimentos públicos planeados para o período 2007–13 responde, em média, por quase 6% dos valores esperados para o PIB[3]. Em alguns Estados-Membros, a contribuição da política de coesão para o total do investimento público será superior a 50%. Um ajustamento adequado do calendário do financiamento no âmbito da política de coesão poderia dar origem a um importante estímulo financeiro a curto prazo, mantendo-se simultaneamente a concentração na capacidade de crescimento de médio e longo prazo das economias dos Estados-Membros.
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Naast een deugdelijk institutioneel kader vormen macro-economische stabiliteit en structurele hervormingen een noodzakelijk voorwaarde voor het welslagen van cohesiebeleid. De totale overheidsinvesteringen die voor de periode 2007-2013 gepland zijn, maken gemiddeld bijna 6% van het verwachte bbp[3] uit. In sommige lidstaten zal het aandeel van het cohesiebeleid in de totale overheidsinvesteringen meer dan 50% bedragen. Als cohesiebeleidfinanciering goed in de tijd wordt gespreid, kan dat een grote financiële stimulans op korte termijn betekenen, zonder dat dit ten koste gaat van de focus op de groeicapaciteit van de nationale economieën op middellange en lange termijn.
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Os Estados-Membros e as regiões que conseguirem realizar rapidamente os objectivos dos programas podem contrabalançar o abrandamento económico, em especial nas regiões de convergência que beneficiam de mais apoios. Para todos os programas, manter as prioridades acordadas relativamente ao crescimento e emprego pode contribuir para efectivar um relançamento mais rápido quando o actual choque económico começar a enfraquecer. Dadas as complementaridades entre as prioridades da política de coesão e os objectivos das políticas sectoriais da UE, a aplicação acelerada dos programas reveste-se de redobrada importância para a competitividade a longo prazo.
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Lidstaten en regio's die erin slagen de doelstellingen van de programma's snel te halen, kunnen de economische terugval verzachten, in het bijzonder in convergentieregio's die meer steun krijgen. Voor alle programma's geldt dat als wordt vastgehouden aan de overeengekomen prioriteiten inzake groei en werkgelegenheid, de economie zich sneller zal kunnen herstellen zodra de huidige schokgolven beginnen weg te ebben. Aangezien de prioriteiten van het cohesiebeleid en de doelstellingen van het sectorale EU-beleid complementair zijn, is het voor de concurrentiekracht op lange termijn des te belangrijker dat de programma's snel worden uitgevoerd.
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Apresentada em apoio do Plano de Relançamento da Economia Europeia, a presente comunicação tem como objectivos sublinhar a importância para a economia real dos investimentos planeados através da política de coesão e apresentar uma gama de medidas propostas para acelerar a contribuição do investimento dessa política.
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Deze mededeling wordt uitgebracht in het kader van het Europese economische herstelplan. In de mededeling wordt erop gewezen dat de via het cohesiebeleid geplande investeringen van belang zijn voor de reële economie en wordt een reeks voorstellen voorgesteld om meer vaart te zetten achter cohesiebeleidinvesteringen.
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2. Relevância crescente do investimento da política de coesão para a economia real
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2. toegenomen relevantie van cohesiebeleidinvesteringen voor de reële economie
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Na actual conjuntura económica, os investimentos podem constituir um estímulo a curto prazo, não deixando de se manter a concentração em desafios de longo prazo que subsistem na economia real: investimentos em infra-estruturas prioritárias e energia, na capacidade produtiva das empresas e no potencial de capital humano. A concentração em investimentos sustentáveis permanece crucial.
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In de huidige economische situatie kunnen investeringen een kortetermijnstimulans vormen terwijl de focus blijft liggen op de langetermijnuitdagingen waarvoor de reële economie staat: investeringen in prioritaire infrastructuur en energie, in de productiecapaciteit van bedrijven en in het potentieel van menselijk kapitaal. Dat de focus op duurzaam investeren ligt, blijft van essentieel belang.
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2.1. Pessoas
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2.1. Burgers
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O Plano de Relançamento promove uma importante «iniciativa europeia de apoio ao emprego» e propõe simplificar os critérios do Fundo Social Europeu e acelerar os pagamentos adiantados a partir do início de 2009. Se houver acordo, os Estados-Membros passarão a ter acesso rápido a cerca de 1,8 mil milhões de euros para responder às prioridades de curto prazo descritas em seguida. Estima-se que cerca de 1 milhão e meio de desempregados possam receber apoio mais rapidamente através destes fundos rapidamente disponíveis.
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In het herstelplan is gepleit voor een grootscheeps Europees initiatief ter ondersteuning van de werkgelegenheid en is voorgesteld de criteria voor het Europees Sociaal Fonds (ESF) te vereenvoudigen en de vooruitbetalingen vanaf 2009 te verhogen. Als daarover overeenstemming wordt bereikt, zullen lidstaten voor maatregelen betreffende de hieronder beschreven kortetermijnprioriteiten sneller toegang krijgen tot maximaal 1,8 miljard euro. Dankzij deze snelle kasstroom zouden naar schatting 1,5 miljoen werklozen eerder ondersteuning kunnen krijgen.
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- Activação e inclusão activa no âmbito das estratégias de flexigurança : A ideia principal que está por trás da flexigurança é a protecção do emprego e da empregabilidade a longo prazo em detrimento de postos de trabalho específicos. Os objectivos centrais do conceito, ou seja, a adaptação à mudança e uma facilitação da transição entre empregos, são particularmente relevantes na actual conjuntura económica. Vários Estados-Membros põem já em prática estratégias de flexigurança e todos se empenharam em utilizar a política de coesão para melhorar a empregabilidade.A combinação da flexibilidade contratual com o reforço das políticas activas do mercado de trabalho pode constituir uma resposta política rápida. Os trabalhadores mais desfavorecidos são frequentemente os que a crise económica atinge em primeiro lugar e os que terão mais dificuldades em voltar a entrar no mercado de trabalho. Os decisores políticos precisam de reforçar medidas activas e preventivas no âmbito do mercado trabalho para proteger contra o desemprego de longa duração, colocando uma ênfase especial nos grupos vulneráveis, nomeadamente, os trabalhadores mais velhos, os pouco especializados, ou as minorias. O FSE pode intervir rapidamente para facilitar as transições ao prever formação especializada, aconselhamento pessoal em matéria de emprego, estágios de aprendizagem, emprego subsidiado, assim como bolsas e pequenos créditos destinados aos trabalhadores por conta própria e às empresas emergentes. Já se encontram disponíveis 21,7 mil milhões de euros para melhorar o acesso ao emprego, além dos 10 mil milhões de euros já previstos para melhorar a inclusão activa das pessoas desfavorecidas. Para reduzir os efeitos da crise e promover a inclusão social, as acções de apoio às pessoas desfavorecidas poderiam encabeçar as intervenções do FSE.As transições bem sucedidas que se seguem a uma perda de emprego dependem igualmente da rapidez e da qualidade do serviço prestado pelos serviços de emprego. A política de coesão contribui com 2,2 mil milhões de euros para reforçar as instituições do mercado de trabalho, podendo mais vir a ser rapidamente necessário. Nos casos em que as previsões de emprego são negativas, os Estados-Membros deveriam reforçar o papel dos seus serviços públicos de emprego, para que desempenhassem um papel crucial no direccionamento eficaz de medidas de trabalho activas e numa melhor correspondência entre qualificações e postos de trabalho.Só será possível contar com uma resposta eficaz ao impacto que a crise terá a nível social e do emprego e, num contexto mais alargado, uma aplicação eficaz de reformas do mercado trabalho ligadas à flexibilidade, se houver uma participação activa dos parceiros sociais. O FSE presta apoio financeiro para reforçar o diálogo social e a acções conjuntas empreendidas pelos parceiros sociais.
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- Activering en actieve inclusie in het kader van flexizekerheidstrategieën. Het begrip flexizekerheid houdt in de eerste plaats in dat het hebben van werk en de inzetbaarheid op lange termijn moeten worden beschermd, eerder dan het hebben van een bepaalde baan. De hoofddoelen, namelijk dat werknemers zich aanpassen aan verandering en vlotter naar een andere baan overstappen, zijn in de huidige economische omstandigheden erg relevant. Verschillende lidstaten zijn al flexizekerheidstrategieën aan het invoeren en hebben zich hierbij zonder uitzondering gecommitteerd van het cohesiebeleid gebruik te maken om de inzetbaarheid van werknemers te verbeteren.Flexibele arbeidsovereenkomsten kunnen in combinatie met een verscherpt actief arbeidsmarktbeleid een snel beleidsantwoord bieden. Bij een terugval van de economie krijgen de kwetsbaarste werknemers vaak de eerste klappen en hebben zij de meeste moeite om opnieuw aan werk te komen. Om langdurige werkloosheid tegen te gaan, moet een actiever en preventiever arbeidsmarktbeleid worden gevoerd, met bijzondere aandacht voor kwetsbare groepen zoals oudere en laaggeschoolde werknemers en minderheden. Het ESF kan snel helpen om het overstappen naar een andere baan te vergemakkelijken door middel van gespecialiseerde opleiding, persoonlijke loopbaanbegeleiding, stages, gesubsidieerde banen, alsook steun en kleine leningen voor zelfstandige activiteiten en startende bedrijven. Er is al 21,7 miljard euro beschikbaar gesteld om de toegang tot werk te verbeteren, bovenop de 10 miljard euro die is uitgetrokken om de actieve integratie van kansarmen te verbeteren. Bij de besteding van ESF-middelen zou aan maatregelen ten voordele van kansarmen de voorkeur kunnen worden gegeven. Dat zou de effecten van de crisis verzachten en de sociale integratie stimuleren.Om werklozen vlot aan een nieuwe baan te helpen, is het ook van belang dat diensten voor arbeidsvoorziening snel en degelijk werken. Het cohesiebeleid draagt 2,2 miljard euro bij aan de ondersteuning van instellingen voor arbeidsmarktbeleid. Wellicht is binnenkort meer nodig. In tijden van negatieve werkgelegenheidsprognoses moeten de lidstaten hun openbare diensten voor arbeidsvoorziening een nog grotere rol toebedelen met het oog op een doeltreffend actief arbeidsmarktbeleid en een betere afstemming van vaardigheden op banen.Om de gevolgen van de crisis op sociaal en werkgelegenheidsgebied doeltreffend te kunnen opvangen en op flexizekerheid gerichte arbeidsmarkthervormingen effectief te kunnen doorvoeren, heeft de overheid de actieve participatie van de sociale partners nodig. Het ESF biedt financiële steun voor het versterken van de sociale dialoog en voor gezamenlijke initiatieven van de sociale partners.
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- Fazer corresponder as qualificações às necessidades do mercado de trabalho : Os desencontros entre as qualificações e o mercado de trabalho constituem uma preocupação crescente na maioria dos Estados-Membros e o tumulto financeiro fará aumentar os desequilíbrios do mercado de trabalho a curto prazo. Muito embora não se devam negligenciar os objectivos de médio e longo prazo nesta área, não deixa de ser importante concentrarmo-nos igualmente na actualização imediata de qualificações, particularmente em sectores com escassez de mão-de-obra. Adquirir novas competências pode servir enquanto importante ferramenta proactiva para manter e aumentar a segurança no emprego, assim como para proteger melhor o trabalhador contra a perda do posto de trabalho.Um grande esforço de actualização das competências a todos os níveis de qualificações, o desenvolvimento do capital humano e o investimento eficaz na educação serão essenciais para voltar a colocar a UE no caminho do relançamento, para fazer face ao desafio demográfico e para beneficiar da transição para uma economia de baixo carbono e eficaz em termos energéticos. Em reconhecimento da importante mais-valia económica resultante do investimento na educação, os recursos do FSE para o período de programação de 2007 – 2013 afectados à melhoria do capital humano aumentaram para cerca de 25 mil milhões de euros. Além disso, estão previstos 13,5 mil milhões de euros no quadro da política de coesão para apoiar a adaptabilidade de trabalhadores, empresas e empresários, que incluem igualmente o desenvolvimento de sistemas capazes de se anteciparem à mudança económica e às futuras exigências em termos de postos de trabalho e competências. Esta antecipação das futuras necessidades em termos de competências é crucial para preparar o relançamento da economia. A iniciativa «Novas competências para novos empregos»[4] contribuirá para este objectivo.
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- Vaardigheden afstemmen op arbeidsmarktbehoeften. In de meeste lidstaten is de slechte afstemming van vaardigheden op de behoeften van de arbeidsmarkt een groeiende zorg. Op korte termijn zal de financiële onrust tot grotere wanverhoudingen op de arbeidsmarkt leiden. Zonder de middellange- en langetermijndoelstellingen op dat gebied uit het oog te verliezen, is het ook belangrijk in te zetten op het snel aanleren van nieuwe vaardigheden, vooral in sectoren waar krapte heerst op de arbeidsmarkt. Door nieuwe vaardigheden te verwerven hebben werknemers een belangrijk proactief instrument in handen voor het behouden en verhogen van werkzekerheid, en ook voor een betere bescherming tegen ontslag.Vaardigheden moeten op alle kwalificatieniveaus fors worden verbeterd, het menselijk kapitaal moet worden ontwikkeld en er moet effectief in onderwijs worden geïnvesteerd. Dat is van essentieel belang om de EU op weg te helpen naar herstel, zodat zij de demografische veranderingen het hoofd kan bieden en haar voordeel kan doen met de overgang naar een energie-efficiënte en koolstofarme economie. Gezien het grote economische rendement van investeringen in onderwijs is in het ESF voor de programmeringsperiode 2007-2013 25 miljard euro extra geoormerkt voor de verbetering van het menselijk kapitaal. Voorts gaat uit hoofde van het cohesiebeleid 13,5 miljard euro naar het ondersteunen van de aanpasbaarheid van werknemers, ondernemingen en ondernemers. In dat kader wordt ook steun verleend aan de ontwikkeling van systemen waarmee kan worden geanticipeerd op economische veranderingen en toekomstige behoeften aan banen en vaardigheden. Het is van essentieel belang op toekomstige vaardigheden te anticiperen, vooral ook ter voorbereiding van de economische opgang. Het initiatief "nieuwe vaardigheden voor nieuwe banen"[4] zal daaraan bijdragen.
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Os Estados-Membros são, por conseguinte, convidados a:
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Er wordt bij de lidstaten op aangedrongen om:
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- Investir nos aspectos relevantes da flexigurança, em particular através de esquemas de activação reforçados, para assegurar a rápida integração dos trabalhadores desempregados no mercado de trabalho;
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- in relevante componenten van flexizekerheid te investeren, in het bijzonder via verscherpte activeringsregelingen, om voor een snelle reïntegratie van werklozen op de arbeidsmarkt te zorgen;
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- Redireccionar, se for necessário, os programas do FSE para os grupos mais atingidos pela crise;
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- indien nodig ESF-programma's te heroriënteren naar groepen die het hardst door de crisis getroffen zijn;
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- Manter os investimentos com vista ao aumento da qualidade da educação e, em geral, dos níveis de qualificações, em especial nos grupos mais desfavorecidos e com pouca especialização;
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- evenveel te blijven investeren in de kwaliteitsverbetering van het onderwijs en het verhogen van het algemene vaardigheidsniveau, in het bijzonder bij laaggeschoolden en kansarmen;
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- Utilizar a política de coesão para melhorar os mecanismos de antecipação e de correspondência de competências com ofertas de emprego existentes e futuras.
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- het cohesiebeleid te gebruiken om de anticipatiemechanismen te verbeteren en vaardigheden op bestaande en verwachte vacatures af te stemmen.
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2.2. Empresas
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2.2. Bedrijven
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Assegurar a existência de empresas saudáveis, inovadoras e dinâmicas é, sem sombra de dúvida, um dos aspectos mais importantes para relançar a economia e um dos maiores desafios da economia mundial de hoje. À medida que a disponibilidade do crédito decresce, as PME tornam-se mais vulneráveis. A escassez crescente do crédito pode ser entendida como resultado, numa primeira fase, da crise no sector bancário, mas, o que é mais importante, ver-se-á exacerbada por uma maior aversão ao risco sentida por parte das instituições de crédito. O decréscimo na procura levará as empresas a reduzir as suas actividades e a investir menos, em especial na inovação, que se baseia, em geral, num investimento «intangível» a longo prazo.
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Bedrijven gezond, innoverend en dynamisch houden is natuurlijk van essentieel belang voor het economisch herstel maar is ook een van de grootste uitdagingen in de huidige wereldeconomie. Middelgrote en kleine bedrijven zijn het kwetsbaarst wanneer krediet minder beschikbaar wordt. De toegenomen kredietschaarste was in eerste instantie een gevolg van de crisis in de banksector. Belangrijker is dat zij nu nog zal verergeren vanwege de risicoaversie bij kredietinstellingen. Als gevolg van de dalende vraag zullen bedrijven hun activiteiten terugschroeven en minder investeren, vooral in innovatie, die grotendeels gebaseerd is op "immateriële" investeringen op lange termijn.
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- O acesso ao financiamento é, naturalmente, da maior importância numa situação em que as empresas, em especial as empresas emergentes e as PME, se deparam com maiores dificuldades na obtenção de financiamento num ambiente financeiro avesso ao risco. A Comissão também tem apoiado activamente a utilização de instrumentos renováveis, tais como empréstimos, participações e garantias, de forma complementar, tanto no âmbito do Programa-Quadro para a Inovação e a Competitividade, como da Política de Coesão. Para aumentar a margem de manobra dos investimentos da UE para o actual período de programação, a Comissão e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) lançaram a iniciativa JEREMIE (Recursos Europeus Comuns para as Micro e as Médias Empresas), que se destina à criação de novas empresas e à expansão de PME. Além disso, dado que a crise financeira e a desaceleração económica condicionam os recursos orçamentais públicos, é hoje essencial privilegiar os instrumentos reembolsáveis em detrimento dos modelos de financiamento tradicionais assentes nas subvenções.
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- Toegang tot financiering is uiteraard van het grootste belang wanneer ondernemingen, vooral startende bedrijven en middelgrote en kleine bedrijven, in een risicoaverse financiële omgeving moeilijker financiering kunnen krijgen. De Commissie steunt actief het complementaire gebruik van revolverende instrumenten zoals leningen, deelnemingen en garanties, zowel in het EU-kaderprogramma voor concurrentievermogen en innovatie als in het cohesiebeleid. Om het hefboomeffect van EU-instrumenten voor de huidige programmeringsperiode te verhogen, hebben de Commissie en het Europees Investeringsfonds (EIF) Jeremie opgericht ("Joint European Resources for Micro to Medium Enterprises"), dat het starten van nieuwe bedrijven en het uitbreiden van middelgrote en kleine ondernemingen moet stimuleren. Bovendien zijn de overheidsmiddelen beperkt vanwege de financiële crisis en de economische terugval. Daarom moeten we nu meer dan ooit de traditionele, louter op subsidies gebaseerde financieringsmodellen verlaten en overschakelen op terugbetaalbare instrumenten.
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- Microcrédito: A Comissão tem prestado uma atenção crescente ao papel crucial das microempresas e às formas de financiamento modeladas à medida das suas necessidades[5]. Em 10 de Setembro de 2008, a Comissão e o grupo BEI lançaram a iniciativa JASMINE «Acção Comum para Apoiar as Instituições de Microfinanças na Europa» destinada a canalizar várias formas de assistência técnica e financeira para ajudar, prioritariamente, os mutuários de microcrédito a melhorar a qualidade das suas operações, expandindo a sua actividade e tornando-se sustentáveis. O projecto incluirá uma fase de preparação com a duração de três anos, entre 2009–2011, com um orçamento total estimado em cerca de 50 milhões de euros.
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- Microkrediet. De Commissie besteedt de laatste tijd steeds meer aandacht aan de essentiële rol die micro-ondernemingen vervullen en aan financieringsvormen die op hun behoeften zijn toegesneden[5]. Op 10 september 2008 hebben de Commissie en de EIB-groep Jasmine opgericht (Joint Action to Support Micro-Finance Institutions in Europe), dat verschillende vormen van technische en financiële bijstand bundelt om vooral niet-bancaire verleners van microkrediet te helpen hun activiteiten kwalitatief te verbeteren, uit te breiden en duurzaam te maken. Het project zal starten met een driejarige voorbereidende fase van 2009 tot 2011 en beschikt over een totaal geraamd budget van circa 50 miljoen euro.
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- Medidas de apoio às empresas : Entre 2007 e 2013, a política de coesão destinou cerca de 55 mil milhões de euros ao apoio às empresas, grande parte dos quais destinada ao apoio à inovação directamente junto de PME, incluindo o apoio a clusters de empresas. Muitas das actividades programadas estão em consonância com acções de natureza mais imediata, necessárias para responder à actual conjuntura económica, centrando-se em desafios específicos ou há muito preponderantes para as empresas na economia real. Estas prioridades incluem a exploração do potencial das aplicações TIC, tecnologias de baixo carbono e produtos ecológicos, técnicas de produção e processos eficazes em termos energéticos.
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- Bedrijfsondersteuningsmaatregelen . In het kader van het cohesiebeleid is voor de periode van 2007 tot 2013 ongeveer 55 miljard euro geoormerkt voor steun aan bedrijven, waarvan een groot deel naar directe ondersteuning gaat van innovatie in middelgrote en kleine bedrijven, met inbegrip van clustervorming. Veel van de geprogrammeerde activiteiten zijn vooral gericht op de grootste langetermijnuitdagingen voor bedrijven in de reële economie en liggen daarmee in het verlengde van de maatregelen op kortere termijn die in de huidige economische situatie nodig zijn. Zo wordt prioriteit gegeven aan het optimaal benutten van het potentieel van ICT-toepassingen, koolstofarme technologieën en milieuvriendelijke producten, productietechnieken en energie-efficiënte processen.
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- Reforço de capacidades : Para ter políticas públicas eficazes é preciso contar com uma administração eficiente e competente, imparcial e orientada para o utente. Em tempos conturbados para a economia, o reforço das capacidades institucionais e administrativas, com o intuito de criar um ambiente empresarial estável, estará especialmente na base de ajustamentos estruturais e promoverá o crescimento e o emprego. Reduzir o ónus regulamentar e administrativo imposto às empresas contribui para aumentar a produtividade e para reforçar a competitividade. Os dois mil milhões de euros provenientes do FSE apoiam o reforço das capacidades institucionais e a reforma administrativa. As acções neste domínio podem reduzir significativamente o ónus administrativo imposto às empresas e ajudar mais pessoas a optar pela actividade empresarial, o que inclui igualmente a possibilidade de assegurar o início de actividades de uma empresa onde quer que seja na UE, no prazo de três dias, a custo zero e através de um balcão único.
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- Capaciteitsopbouw . Een doeltreffend overheidsbeleid kan niet worden gevoerd zonder een competent, efficiënt, onpartijdig en klantgericht overheidsapparaat. Als tijdens een economische terugval de institutionele en administratieve capaciteit wordt opgeschroefd om voor een stabiele bedrijfsomgeving te zorgen, dan legt dit een stevige basis voor structurele aanpassingen en draagt dit bij aan groei en werkgelegenheid. Door wettelijke en administratieve lasten voor bedrijven te verlichten, worden de productiviteit en de concurrentiekracht bevorderd. Er wordt twee miljard euro ESF-geld uitgetrokken voor institutionele capaciteitsopbouw en administratieve hervorming. De maatregelen op dit gebied kunnen administratieve lasten voor bedrijven aanmerkelijk verlichten en ervoor zorgen dat meer mensen een zaak starten. Onder meer is voorgesteld dat men overal in de EU kosteloos, binnen drie dagen en via één loket een bedrijf zou kunnen starten.
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Os Estados-Membros são, por conseguinte, convidados a:
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Er wordt bij de lidstaten op aangedrongen om:
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- Procurar assegurar investimentos na competitividade a longo prazo das empresas, especialmente as PME, e acelerar estes investimentos na medida do possível.
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- ervoor te zorgen dat wordt geïnvesteerd in de concurrentiekracht van ondernemingen op lange termijn, vooral van middelgrote en kleine bedrijven, en die investeringen indien mogelijk te versnellen;
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- Reforçar o apoio aos que perderam o seu emprego na actual crise, incluindo mediante pequenas subvenções ou créditos para criar as suas próprias empresas, fornecendo competências empresariais e de gestão básica.
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- meer steun te bieden aan hen die in de huidige crisis werkloos zijn geworden, onder meer door kleine subsidies of kredieten toe te kennen voor het starten van een eigen zaak en door vaardigheden aan te leren in gevorderd en elementair bedrijfsbeheer;
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- Canalizar rapidamente para a iniciativa JEREMIE os pedidos de auxílio e acelerar a sua aplicação através da celebração de acordos de financiamento ( holding fund agreements ) com o FEI e/ou outras instituições financeiras.
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- snel meer beroep te doen op het Jeremie-initiatief en de uitvoering ervan te versnellen door met het EIF en/of andere financiële instellingen overeenkomsten te sluiten om hen als holdingfondsen te laten optreden;
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- Tirar vantagem das sinergias entre os instrumentos financeiros destinados às PME financiados pela Política de Coesão e pelo Programa-Quadro para a Inovação e a Competitividade.
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- gebruik te maken van de synergieën tussen de financiële instrumenten voor middelgrote en kleine bedrijven die worden gefinancierd door het cohesiebeleid en door het kaderprogramma voor concurrentievermogen en innovatie;
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- Melhorar as realidades nacionais para permitir o desenvolvimento de iniciativas de microcrédito e aproveitar o apoio em matéria de assistência técnica oferecido às iniciativas de microcrédito através da instância JASMINE.
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- de nationale omgeving te verbeteren zodat initiatieven voor microkrediet worden ontwikkeld en gebruik te maken van de technische ondersteuning die de Jasmine-faciliteit biedt voor initiatieven betreffende microkrediet;
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- Assumir compromissos em matéria de reforço de capacidades institucionais, de impacto positivo na criação de ambientes propícios ao desenvolvimento empresarial e que aceleram a modernização das administrações públicas.
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- toezeggingen betreffende institutionele capaciteitsopbouw te handhaven omdat dit een positief effect zal sorteren op het ontwikkelen van een bedrijfsvriendelijke omgeving en de modernisering van het overheidsapparaat zal versnellen.
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N
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A Comissão:
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De Commissie:
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- Aumentará substancialmente, em conjunto com o FEI, a disponibilidade de assistência técnica e financeira para ajudar a desenvolver o acesso a instrumentos financeiros.
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- zal samen met het EIF de beschikbaarheid van financiële en technische bijstand aanmerkelijk verhogen om de toegang tot financieringsinstrumenten te helpen verbeteren;
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- Propôs alterações a disposições jurídicas no sentido de melhorar as condições para a instalação de instrumentos inspirados na iniciativa JEREMIE.
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- heeft wijzigingen op regelgeving voorgesteld om een betere omgeving te scheppen voor het oprichten van instrumenten in de aard van Jeremie.
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2.3. Infra-estrutura e energia:
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2.3. Infrastructuur en energie
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Face à possibilidade de uma recessão, estimular o investimento nas infra-estruturas e redes europeias da energia, dos transportes e das TIC é ainda mais importante. Abandonar investimentos planeados neste domínio teria impactos económicos negativos a curto prazo e poderia minar perspectivas de crescimento futuro a longo prazo. A recessão, por exemplo, poderia exacerbar a desvantagem de regiões cuja infra-estrutura energética é menos desenvolvida, assim como pôr em risco a segurança do aprovisionamento em regiões já precárias. Uma boa política de infra-estruturas e uma concentração no melhoramento da eficiência energética, na produção de energias renováveis e nos transporte sustentáveis ajudará a Europa a ultrapassar a actual perturbação económica. Outros desafios são igualmente abordados: reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, proteger a indústria e os consumidores contra as oscilações no preço dos combustíveis e melhorar o ambiente a nível local. Este tipo de apoio também oferece oportunidades para garantir emprego, protegendo os postos de trabalho e as empresas.
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Met het vooruitzicht op een recessie wordt het des te noodzakelijker om de investeringen in de Europese energie-, vervoers- en ICT-infrastructuur en –netwerken door te zetten. Als de beoogde investeringen op dit gebied achterblijven, zal de economie daarvan op korte termijn de gevolgen ondervinden en kunnen de groeivooruitzichten op lange termijn onder druk komen te staan. Door de recessie kan bijvoorbeeld de achterstand van de regio's met een minder ontwikkelde energie-infrastructuur toenemen en kan de continuïteit van de energievoorziening in de al zwakke regio's nog verder in gevaar komen. Met een goed infrastructuurbeleid en een focus op verbetering van de energie-efficiëntie, op de productie van hernieuwbare energie en op duurzaam vervoer zal Europa de huidige economische storm beter kunnen doorstaan. Ook wordt daarmee tegelijk iets gedaan aan andere problemen: er worden minder broeikasgassen uitgestoten, het bedrijfsleven en de consument worden beschermd tegen schommelingen van de brandstofprijzen en het lokale milieu zal verbeteren. Voorts biedt dergelijke steun nieuwe mogelijkheden om de werkgelegenheid te waarborgen en banen en bedrijven te beschermen.
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- Transportes : Para apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas de transportes sustentáveis, a política de coesão afectará cerca de 38 mil milhões de euros às redes transeuropeias (TEN-T) durante o período de 2007–13 e providenciará financiamento para as ligações secundárias, do modo a melhorar os acessos às TEN-T. Os programas da política de coesão também planeiam investir em sistemas de transporte sustentáveis do ponto de vista ambiental, incluindo transportes urbanos verdes.
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- Vervoer : met het oog op de ontwikkeling van een duurzame vervoersinfrastructuur wordt in het kader van het cohesiebeleid over de periode 2007-2013 38 miljard euro uitgetrokken voor TEN-T-projecten (trans-Europese netwerken) en worden secundaire verbindingen gefinancierd om de aansluiting op de TEN-T's te verbeteren. Ook is het de bedoeling dat met de cohesiebeleidprogramma's wordt geïnvesteerd in ecologisch duurzame vervoerssystemen, waaronder een schoon stedelijk vervoer.
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- Energia : Tal como se sublinha no Plano de Relançamento da Economia Europeia, a actual crise financeira aumenta a necessidade de modernizar o sector energético europeu e de diversificar as fontes de abastecimento, de modo a garantir que este seja amplamente suficiente e economicamente abordável, no contexto de um mercado mundial instável. A UE alargada herdou ligações energéticas sofríveis na vertente Este–Oeste e Sul–Norte, que minam a segurança do abastecimento e a solidariedade no mercado energético exclusivamente interno. Para ajudar a abordar este problema, a política de coesão apoia projectos prioritários com um contributo de 675 mil milhões de euros para o período de 2007–13 e afectará 4,8 mil milhões de euros ao desenvolvimento de energias renováveis, incluindo o apoio à produção descentralizada de energia e às redes urbanas de aquecimento Os quatro mil milhões de euros mencionados no Plano de Relançamento da Economia Europeia para investimento em interligações energéticas virão adicionar-se e complementar os montantes afectados no âmbito da política de coesão.
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- Energie : in het Europees economisch herstelplan is erop gewezen dat de noodzaak om de Europese energiesector te moderniseren en de leveringsbronnen te diversifiëren teneinde een breed en betaalbaar energieaanbod op de volatiele wereldmarkt te garanderen, door de huidige financiële crisis is toegenomen. Met de uitbreiding heeft de EU op energiegebied een aantal ondermaatse oost-west- en noord-zuidverbindingen gekregen die de leveringszekerheid en solidariteit op de gehele interne markt ondermijnen. Om iets aan dit probleem te doen, steunt het cohesiebeleid prioritaire TEN-E-projecten in de periode 2007-2013 met 675 miljoen euro en zal het 4,8 miljard euro uittrekken voor de ontwikkeling van hernieuwbare energie, waaronder decentrale energieproductie en wijkverwarming. De 4 miljard euro voor investeringen in energieverbindingen waarover in het Europees economisch herstelplan wordt gesproken, komt daar nog bovenop.
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- Melhorar a eficiência energética será decisivo para a competitividade europeia e representa uma opção vencedora na luta contra as alterações climáticas. Investir em medidas de eficiência energética traz benefícios imediatos: reduz as despesas dos agregados domésticos e das empresas e queria crescimento e empregos e incentivar transição para uma economia de baixo carbono. No quadro da política de coesão para 2007–13, cerca de 4,2 mil milhões de euros já estão afectados ao apoio a uma ampla gama de melhoramentos no domínio da eficiência energética.
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- Verbetering van de energie-efficiëntie zal van doorslaggevend belang blijken voor het Europese concurrentievermogen en is een win-winoptie in de strijd tegen klimaatverandering. Investeren in energie-efficiëntiemaatregelen levert onmiddellijk voordeel op: huishoudens en bedrijven maken minder kosten, er ontstaat groei en werkgelegenheid en de overgang naar een koolstofarme economie wordt erdoor bevorderd. In het kader van het cohesiebeleid is voor de periode 2007-2013 al zo'n 4,2 miljard euro uitgetrokken voor allerlei energie-efficiëntieverbeteringen.
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- Internet de alto débito para todos os cidadãos da UE : Através de determinados programas no âmbito da política de coesão já foram afectados a infra-estruturas de TIC 2,2 mil milhões de euros para o período de 2007 – 2013. Os mil milhões de euros para a Internet de alto débito referidos no Plano de Relançamento virão adicionar-se e complementar estas afectações.
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- Hogesnelheidsinternet voor alle EU-inwoners : in de desbetreffende cohesiebeleidprogramma's is al voor de periode 2007-2013 2,2 miljard euro uitgetrokken voor ICT-infrastructuur. De in het herstelplan genoemde 1 miljard euro voor hogesnelheidsinternet komt daar nog bij.
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- Competências numa economia de baixo carbono : Passar para uma sociedade de baixo carbono terá de ser acompanhado pela identificação e constituição de uma reserva de novas competências para novos tipos de emprego, incluindo postos de trabalho «verdes». As componentes de capital humano dos programas no âmbito da política de coesão devem ser utilizadas para apoiar os esforços dos Estados-Membros neste domínio.
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- Vaardigheden die nodig zijn in de koolstofarme economie : voor de omschakeling naar de koolstofarme economie is het van belang dat in kaart wordt gebracht welke nieuwe vaardigheden nodig zijn voor de nieuwe ("groene") banen, en dat deze vaardigheden worden bijgebracht. Met de menselijkkapitaalcomponenten van de cohesiebeleidprogramma's moeten de inspanningen van de lidstaten op dit gebied worden ondersteund.
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Para melhorar e acelerar a elaboração, no âmbito da política de coesão, de projectos importantes neste e noutros domínios prioritários, a Comissão e o Banco Europeu de Investimento (BEI) desenvolveram a iniciativa JASPERS - Assistência Conjunta de Apoio a Projectos nas Regiões Europeias[6]. Esta presta assistência às autoridades de gestão na UE12 para elaboração de grandes projectos no âmbito de investimentos em infra-estruturas prioritárias da UE.
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Om ervoor te zorgen dat grote cohesiebeleidprojecten op deze en andere gebieden beter en sneller worden opgezet, hebben de Commissie en de Europese Investeringsbank (EIB) Jaspers (Joint Assistance in Supporting Projects in European Regions) opgezet[6]. Daarbij krijgen de beherende instanties in de EU12 hulp bij het opzetten van grote projecten op het gebied van prioritaire EU-infrastructuurinvesteringen.
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Outra iniciativa circunscrita à Comissão, ao BEI e ao Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (BDCE) é a JESSICA - Apoio europeu conjunto para o investimento sustentável em áreas urbanas - que foi concebida para acelerar e aumentar os investimentos sustentáveis na eficiência energética, nos transportes urbanos, nas infra-estruturas de TIC, na renovação, etc., no contexto urbano.
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Een apart initiatief van de Commissie, de EIB en de Ontwikkelingsbank van de Raad van Europa (CEB), namelijk Jessica (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas), moet ertoe leiden dat snellere en omvangrijkere duurzame investeringen worden gedaan in energie-efficiëntie, stedelijk vervoer, ICT-infrastructuur, vernieuwing et cetera in de stedelijke context.
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- Em relação às infra-estruturas e à energia os Estados-Membros são, por conseguinte, instados a:
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- Met betrekking tot infrastructuur en energie wordt er daarom bij de lidstaten op aangedrongen om:
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- Optimizar a utilização de programas nacionais e regionais para garantir o aumento continuado da utilização de fontes renováveis.
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- maximaal gebruik te maken van nationale en regionale programma's om ervoor te zorgen dat het gebruik van hernieuwbare bronnen gestaag blijft toenemen;
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- Optimizar a utilização de programas nacionais e regionais para garantir um elevado grau de eficiência energética em edifícios novos e aplicação dos mesmos parâmetros aos edifícios já existentes ( retrofitting , ou reabilitação de edifícios), incluindo no caso dos agregados domésticos de baixos rendimentos.
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- maximaal gebruik te maken van nationale en regionale programma's om ervoor te zorgen dat nieuwe gebouwen heel energie-efficiënt worden ontworpen en dat bestaande gebouwen, waaronder de woningen van huishoudens met een laag inkomen, veel energie-efficiënter worden;
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- Utilizar os recursos financeiros para reconverter e melhorar as qualificações dos trabalhadores, preparando-os para novos tipos de postos de trabalho emergentes no quadro das economias de baixo carbono.
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- werknemers met de fondsen om- en bij te scholen voor nieuwe banen in de koolstofarme economie;
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- Utilizar plenamente a iniciativa JASPERS para preparar infra-estruturas estratégicas e fazer o melhor uso possível das ajudas no âmbito da política de coesão a favor de grandes projectos.
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- volop gebruik te maken van de Jaspersfaciliteit om strategische infrastructuur op te zetten, en maximaal gebruik te maken van de bijstand die in het kader van het cohesiebeleid wordt verleend voor grote projecten;
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- Tirar plena vantagem das possibilidades oferecidas pela iniciativa JESSICA em articulação com o financiamento integrado para o desenvolvimento urbano.
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- volop te profiteren van de mogelijkheden die Jessica biedt voor de financiering van geïntegreerde stadsontwikkeling;
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- Aproveitar as sinergias no desenvolvimento de diferentes infra-estruturas e entre as várias fontes do financiamento comunitário (política de coesão, TEN-T, TEN-E, sétimo programa-quadro de investigação e de desenvolvimento tecnológico, Programa-Quadro para a Inovação e a Competitividade e BEI) e do BERD.
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- te profiteren van de synergie bij de ontwikkeling van uiteenlopende infrastructuur en tussen de diverse communautaire financieringsbronnen (de EIB, cohesiebeleid, TEN-T, TEN-E, het zevende kaderprogramma voor onderzoek en technologische ontwikkeling en het kaderprogramma voor concurrentievermogen en innovatie) en de EBWO.
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A Comissão propõe o seguinte:
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De Commissie stelt voor om:
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- Aumento da capacidade de assistência técnica JASPERS de 25% em 2009, o que constituirá um contributo significativo no acelerar da elaboração de grandes projectos. Para tornar possível este aumento, a Comissão trabalhará em estreita colaboração com os demais parceiros no âmbito da iniciativa JASPERS.
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- de capaciteit van de technische bijstand in het kader van Jaspers vanaf 2009 met 25% op te voeren. Daardoor kunnen grote projecten wezenlijk sneller worden opgezet. Voor deze verhoging zal de Commissie nauw samenwerken met haar Jasperpartners;
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- Alteração do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), de modo a tornar possível o apoio aos melhoramentos em termos de eficiência energética e às energias renováveis na habitação, a favor dos agregados de baixos rendimentos em todos os Estados-Membros.
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- het Europees Fonds voor Regionale Ontwikkeling (EFRO) zodanig aan te passen dat het mogelijk wordt om in alle lidstaten steun te verlenen voor energie-efficiëntieverbeteringen en hernieuwbare energie bij woningen van huishoudens met een laag inkomen;
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- Alteração das disposições jurídicas, de modo a melhorar o ambiente a nível do financiamento nacional em espécie dos instrumentos JESSICA.
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- de regelgeving zodanig te wijzigen dat het klimaat voor nationale financiering in natura van Jessica-instrumenten verbetert.
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2.4. Investigação e inovação
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2.4. Onderzoek en innovatie
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Os investimentos planeados no âmbito da política de coesão no âmbito da economia do conhecimento – estimados em 86 mil milhões de euros ou 25% do total[7] – devem permanecer prioritários, apesar da actual crise económica. Como os investimentos em capital no domínio da I&D estão estreitamente ligados aos resultados económicos em geral, manter a estabilidade a nível das despesas do sector público e criar um Espaço Europeu da Investigação forte são aspectos particularmente importantes para assegurar que a economia se concentre adequadamente na investigação e no desenvolvimento, lançando as fundações para o crescimento a longo prazo. A Europa não pode permitir-se uma postura avessa ao risco no que toca ao investimento na produção de conhecimentos novos e na inovação, especialmente nesta altura.
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Ondanks de huidige economische inzinking moet worden vastgehouden aan de prioritaire cohesiebeleidinvesteringen in de kenniseconomie (circa 86 miljard euro, ofwel 25% van het totale bedrag[7]). Aangezien particuliere kapitaalinvesteringen in O&O sterk samenhangen met de algemene economische productie, is het van groot belang dat de uitgaven in de publieke sector stabiel blijven en een sterk presterende Europese onderzoeksruimte tot stand komt zodat de economie voldoende gericht blijft op onderzoek en ontwikkeling en daarmee de grondslag wordt gelegd voor groei op lange termijn. Europa kan het zich met name in deze tijden niet veroorloven om risico´s te mijden bij investeringen in innovatie en de productie van nieuwe kennis.
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Uma I&D europeia forte e a inovação em todos os sectores será vital para levar a efeito os objectivos de Lisboa de crescimento e emprego e para encontrar soluções sustentáveis para questões ambientais prementes, tais como as alterações climáticas e os desafios energéticos. A política de coesão veiculou condições estáveis para continuar a financiar as estratégias de I&D e de inovação. Reconhecendo a importância central de um incremento do investimento em I&D e as prioridades das orientações estratégicas para a política de coesão, planeia-se que os investimentos da política de coesão nestes domínios aumentem pronunciadamente durante o período de 2007–2013 em todos os Estados-Membros.
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Om de Lissabondoelstellingen voor groei en werkgelegenheid te realiseren en duurzame oplossingen te vinden voor dringende milieuzaken als klimaatverandering en energieproblemen, is het van essentieel belang dat in Europa in alle sectoren veel wordt gedaan aan O&O en innovatie. Het cohesiebeleid heeft een stabiele grondslag geschapen voor een structurele financiering van O&O- en innovatiestrategieën. Aangezien het van centraal belang is om de investeringen in O&O op te voeren en daarop de nadruk is gelegd in de strategische richtsnoeren voor het cohesiebeleid, moeten de cohesiebeleidinvesteringen op deze gebieden in de periode 2007-2013 in alle lidstaten toenemen.
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A experiência do passado mostra-nos que, para ter êxito, as medidas no âmbito da política de investigação e desenvolvimento precisam de ser direccionadas para acções prioritárias muito precisas e prosseguidas com constância. Os esforços para manter o nível planeado de investimentos serão de importância crucial para a Europa ser bem sucedida no melhoramento da sua capacidade para inovar em sentido lato, incluindo trazer novos produtos e serviços para o mercado. Manter compromissos nacionais no domínio da I&D e da inovação pode ser difícil face às actuais restrições de crédito e à pressão sobre as finanças públicas, mas o sector público deve desempenhar um papel central para assegurar um clima estável de investimentos no domínio da I&D e da inovação e se quiser estar plenamente preparado para o próximo relançamento da economia.
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De ervaring heeft geleerd dat het voor het welslagen van de plannen van belang is dat beleidsmaatregelen inzake onderzoek en innovatie gericht worden op prioritaire acties en consistent ten uitvoer worden gelegd. Het is van cruciaal belang dat wordt vastgehouden aan de beoogde investeringen want alleen dan zal Europa erin slagen om zijn innovatievermogen in de breedste zin van het woord te verbeteren en nieuwe producten en diensten op de markt te brengen. Gezien de huidige kredietschaarste en druk op de overheidsfinanciën kan het voor de lidstaten lastig worden om hun toezeggingen op het gebied van O&O en innovatie gestand te doen. Toch is het vooral de taak van de overheid om te zorgen voor een stabiel investeringsklimaat voor O&O en voor een zo goed mogelijke uitgangspositie bij economisch herstel.
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Assim, os Estados-Membros são convidados a:
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De lidstaten wordt daarom verzocht:
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- Continuar a apoiar, através dos seus programas no âmbito da política de coesão, os investimentos nas infra-estruturas de investigação e reforço de competências de I&D, as infra-estruturas de I&D de pequena escala na esfera empresarial, presentes em clusters de empresas de conhecimento intensivo, e o capital humano, em domínios com um potencial de crescimento significativo (tais como as TIC, a eficiência energética e as tecnologias energéticas de baixo carbono);
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- met hun cohesiebeleidprogramma's steun te blijven verlenen voor investeringen in O&O-onderzoeksinfrastructuur met capaciteitsopbouw, in kleinschalige door het bedrijfsleven geleide O&O-infrastructuur in kennisintensieve clusters en in menselijk kapitaal op gebieden met een wezenlijk groeipotentieel (zoals ICT, energie-efficiëntie en koolstofarme energietechnologieën);
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- Explorar plenamente as sinergias entre as várias fontes de financiamento comunitário, público e privado das actividades de investigação e inovação, para assegurar que as prioridades nestas áreas continuam a ser financiadas.
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- de synergie tussen de verschillende communautaire bronnen, publieke en private financiering van onderzoeks- en innovatieactiviteiten volledig te benutten, zodat de prioriteiten op deze gebieden gefinancierd blijven worden.
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3. PROPOSTAS E RECOMENDAÇÕES
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3. VOORSTELLEN EN AANBEVELINGEN
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O exaustivo Plano de Relançamento da Economia Europeia proposto pela Comissão defende estímulos fiscais importantes, combinados com acções a nível comunitário e nacional. Reconhecendo que, na conjuntura económica actual, tanto a finança privada como os orçamentos públicos são passíveis de sofrer grandes pressões, avançou-se com um conjunto de medidas ligadas à aceleração dos investimentos no âmbito da política de coesão, para explorar a centralidade e a estabilidade desta política. Essas medidas envolvem uma combinação de propostas legislativas, que a Comissão solicitou fossem adoptadas com celeridade pelas instituições relevantes, assim como iniciativas para utilizar até à sua capacidade máxima instrumentos em vigor.
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In het brede Europese economische herstelplan van de Commissie wordt gepleit voor een grote budgettaire stimulans bestaande uit een combinatie van nationale en communautaire acties. Aangezien zowel de private middelen als de overheidsbegrotingen in de huidige economische situatie waarschijnlijk onder druk komen te staan, is met het oog op de focus en stabiliteit van het cohesiebeleid een reeks maatregelen voorgesteld om meer vaart te zetten achter cohesiebeleidinvesteringen. Bij deze maatregelen gaat het om een combinatie van snel door de desbetreffende instellingen goed te keuren wetgevingsvoorstellen van de Commissie enerzijds en initiatieven om de bestaande instrumenten volledig te benutten anderzijds.
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São as seguintes as principais características das propostas no sentido da alteração de determinados instrumentos legislativos[8] :
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De voorstellen om bepaalde wetgeving te wijzigen[8], hebben tot doel:
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- Medidas para melhorar a liquidez das autoridades públicas encarregadas da aplicação dos programas nacionais e regionais. Estas disposições incluem uma dotação adicional de pré-financiamento em 2009 e medidas que poderiam acelerar o reembolso das despesas realizadas no âmbito dos grandes projectos e no quadro dos esquemas de auxílios estatais;
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- de kasstroom van de overheidsinstanties die belast zijn met de nationale en regionale programma's, te verbeteren. Het gaat vooral om een extra tranche voorfinanciering in 2009 en maatregelen om uitgaven voor grote projecten sneller, maar wel binnen de kaders van de staatssteunregelingen, te vergoeden;
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- Tornar mais claras as disposições que se referem ao lançamento de instrumentos de engenharia financeira, com vista a acelerar a utilização do acesso às medidas financeiras;
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- meer duidelijkheid te scheppen over de voorschriften die de lancering van financiële-structureringsinstrumenten moeten bevorderen, zodat sneller gebruik wordt gemaakt van dergelijke financieringsmaatregelen;
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- Simplificar através da utilização mais abrangente de taxas fixas e custos fixos globais, de modo a permitir às autoridades públicas uma elaboração mais rápida dos projectos e medidas;
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- een vereenvoudiging tot stand te brengen met betrekking tot de verbreding van het gebruik van vaste bedragen en forfaitaire betalingen, zodat overheidsinstanties sneller projecten en maatregelen kunnen uitwerken;
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- Alargar as possibilidades de apoio a investimentos para melhorias em termos de eficiência energética e de energias renováveis no domínio da habitação a favor dos agregados de baixos rendimentos na UE 27.
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- de steunmogelijkheden voor investeringen in energie-efficiëntieverbeteringen en hernieuwbare energie in de EU27 te verruimen tot woningen van huishoudens met een laag inkomen.
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Além das alterações legislativas propostas, a Comissão propõe os seguintes princípios e acções orientadores para os Estados-Membros, para que estes possam explorar plenamente as possibilidades existentes e preparar-se para a utilização das alterações legislativas propostas.
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Naast de voorgestelde wetgevingswijzigingen stelt de Commissie de hieronder genoemde principes en acties voor, die aangeven hoe de lidstaten de bestaande mogelijkheden ten volle kunnen benutten en hoe ze kunnen profiteren van de voorgestelde wetgevingswijzigingen:
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- Direccionar as acções para os investimentos inteligentes: Perante as circunstâncias excepcionais da actualidade, os Estados-Membros e a Comissão podem examinar alterações possíveis aos objectivos e às prioridades dos programas operacionais, de forma a que estes passem a concentrar-se nos investimentos em domínios de grande potencial de crescimento imediato e/ou onde houver lugar a mais urgência. Por exemplo, investindo na eficiência energética, nas tecnologias «verdes», nos serviços ambientais, nas infra-estruturas e nas interligações, nas redes de banda larga, na antecipação e combinação das competências existentes com as futuras necessidades do mercado de trabalho, ou abrindo uma nova vertente de financiamento às PME (isto é, PME direccionadas para a investigação e inovadoras). No âmbito dos programas existentes, os Estados-Membros, em estreita colaboração com a Comissão, são convidados a dar prioridade imediata a estes investimentos susceptíveis de aumentar a produtividade.
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- acties richten op slimme investeringen: onder de huidige uitzonderlijke omstandigheden kunnen de lidstaten en de Commissie nagaan welke mogelijkheden er zijn om de doelstellingen en prioriteiten van de operationele programma's aan te passen en meer nadruk te leggen op urgente investeringen en investeringen die onmiddellijk groei kunnen genereren. Te denken valt aan investeringen in energie-efficiëntie, schone technologieën, milieudiensten, infrastructuur en verbindingen, breedbandnetwerken, aan de anticipatie en afstemming van vaardigheden op de toekomstige behoeften van de arbeidsmarkt, en aan de openstelling van nieuwe financieringsmogelijkheden voor het mkb (d.w.z. de onderzoeksintensieve en innovatieve ondernemingen). De lidstaten wordt verzocht er in nauwe samenwerking met de Commissie voor te zorgen dat dergelijke productiviteitsverhogende investeringen binnen de bestaande programma's de hoogste prioriteit krijgen;
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- Explorar as possibilidades de financiamentos inovadores para as PME: O potencial dos instrumentos do tipo JEREMIE, que podem dar às PME acesso ao financiamento, devem ser plenamente explorados. Os Estados-Membros são convidados a participar activamente na plataforma de constituição de redes que irá ser lançada pela Comissão em cooperação com o FEI em 2009.
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- benutten van de mogelijkheden van innovatieve financiering voor het mkb: de mogelijkheden van "Jeremie"-instrumenten die het mkb toegang bieden tot financiering, moeten ten volle worden benut. De lidstaten wordt verzocht actief deel te nemen aan het netwerkplatform dat de Commissie in samenwerking met het EIF in 2009 gaat lanceren;
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- Explorar as oportunidades existentes : A abordagem estratégica e o amplo alcance dos programas existentes já oferecem flexibilidades importantes. Em princípio, é possível que os gestores de programas ajustem o ritmo da distribuição de fundos e da sua aplicação no âmbito das diferentes prioridades e categorias de beneficiários, ou que substituam as intervenções por medidas complementares. A Comissão fará o possível para assistir os Estados-Membros e encoraja a plena utilização da flexibilidade nos limites do quadro normativo.
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- bestaande kansen benutten: de strategische aanpak en brede opzet van de bestaande programma's bieden al veel ruimte. In principe kunnen programmabeheerders het bestedings- en uitvoeringstempo bij de ene prioriteit of categorie van begunstigden verhogen en dan bij de andere verlagen. Ook kunnen ze steunverlening vervangen door aanvullende maatregelen. De Commissie zal daarbij zoveel mogelijk medewerking verlenen en dringt erop aan de ruimte binnen de grenzen van het rechtskader volledig te benutten;
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- Programas de aceleração: Para acelerar a aplicação dos programas, a Comissão encoraja os Estados-Membros a finalizar a definição dos seus sistemas nacionais de gestão e controlo, em consonância com as disposições e os princípios jurídicos relevantes. Isto permitirá acelerar as transacções financeiras provisórias em geral, sem deixar de respeitar o princípio da boa gestão financeira
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- programma's versnellen: de Commissie dringt er bij de lidstaten op aan om hun nationale beheer- en controlesystemen in overeenstemming te brengen met de relevante regelgeving en principes, zodat de programma's sneller kunnen worden uitgevoerd. Doorgaans kunnen tussentijdse financiële transacties dan sneller worden verricht, zonder dat afbreuk wordt gedaan aan het beginsel van een gezond financieel beheer;
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- Manter o investimento público: Face aos desafios que se lhes colocam, de assegurar uma suficiência de co-financiamento, os Estados-Membros podem articular alternadamente as contribuições nacionais e comunitárias no âmbito dos projectos individuais no quadro de um programa: Por exemplo, algumas operações poderiam ser financiadas a 100 % pelos fundos da política de coesão disponíveis para 2009. Esta antecipação teria de ser equilibrada por operações financiadas apenas a nível nacional ou por taxas mais elevadas de financiamento nacional até ao fim do período de programação.
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- overheidsinvesteringen op peil houden: gezien de problemen om voldoende middelen voor medefinanciering te vinden, mogen de lidstaten de communautaire en nationale bijdragen aan individuele projecten binnen een programma aanpassen, zodat bijvoorbeeld sommige activiteiten al in 2009 volledig kunnen worden gefinancierd met cohesiemiddelen. Daar moet dan wel tegenover staan dat andere activiteiten aan het eind van de programmaperiode voor een groter deel of zelfs geheel door de lidstaat worden gefinancierd.
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- Os Estados-Membros são convidados a:
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- Er wordt bij de lidstaten op aangedrongen om:
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- Explorar todas as possibilidades para acelerar as intervenções necessárias que figuram no os objectivos acordados dos programas.
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- alle mogelijkheden te benutten om de in het kader van de programmadoelstellingen toegezegde steun sneller uit te keren;
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- Mobilizar o adiantamento adicional existente e proposto relativo a 2009, para pré-financiar intervenções prioritárias, acelerando os programas 2007–2013.
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- de bestaande en voorgestelde extra vooruitbetalingen in 2009 aan te wenden om prioritaire steun voor te financieren en de programma's van 2007-2013 een duw in de rug te geven;
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- Examinar se são necessárias alterações urgentes a nível do programa, para acelerar a sua realização além das flexibilidades já disponíveis.
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- na te gaan of bepaalde programma's dringend aanpassing behoeven om sneller resultaat te boeken, ervan uitgaande dat alle bestaande speelruimte al is benut;
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- Utilizar os relatórios estratégicos nacionais[9], a apresentar até finais de 2009, como uma oportunidade para comunicar os primeiros resultados da realização da nova ronda de programas. Estes relatórios têm uma importância acrescida à luz da conjuntura económica actual. No âmbito dos aspectos julgados necessários, poderiam apresentar propostas mais reflectidas e fundamentais para uma revisão estratégica dos programas e respectivos objectivos, à medida que se desenvolva mais clareza acerca dos efeitos da actual recessão.
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- in hun voor eind 2009 uit te brengen nationale strategische verslagen[9] een eerste balans op te maken van de nieuwe programmaronde. Gezien de nieuwe economische situatie zijn deze verslagen van extra groot belang. Eventueel kunnen daarin verfijndere en ingrijpendere voorstellen voor een strategische herziening van de programma's en de doelstellingen worden opgenomen naarmate meer duidelijkheid ontstaat over de gevolgen van de huidige recessie.
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A Comissão trabalhará em colaboração com os Estados-Membros para examinar:
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De Commissie zal samen met de lidstaten nagaan:
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- Possíveis mudanças precoces nos programas operacionais, com vista à abordagem de novas necessidades, a uma simplificação dos procedimentos e a uma concretização mais rápida das prioridades estabelecidas;
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- waar al in een vroeg stadium aanpassingen in de operationele programma's mogelijk zijn om in te spelen op nieuwe behoeften en om de al vastgestelde prioriteiten eenvoudiger en sneller uit te kunnen voeren;
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- Possíveis mudanças rápidas nos programas operacionais, com vista à introdução de financiamentos na esfera da eficiência energética e das energias renováveis no domínio da habitação a nível dos programas na UE 15 e reforço destes investimentos na UE 12.
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- waar al in een vroeg stadium aanpassingen in de operationele programma's mogelijk zijn om in de programma's van de EU15 financiering op te nemen voor investeringen in energie-efficiëntie en hernieuwbare energie op huisvestingsgebied en om dergelijke investeringen in de EU12 op te voeren.
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- Por último, a Comissão examinará com celeridade os pedidos de curta prorrogação dos prazos de encerramento dos programas 2000–2006, por forma a tornar possível a utilização máxima das dotações já feitas e para remediar às dificuldades de angariação de capitais, no final de 2008.
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- Tot slot wil de Commissie aanvragen voor een korte verlenging van de sluitingstermijn voor de programma's van 2000-2006 snel afhandelen om ervoor te zorgen dat maximaal gebruik kan worden gemaakt van de al vastgelegde kredieten en om de problemen te verlichten die voortvloeien uit het feit dat thans, eind 2008, moeilijk aan kapitaal te komen is.
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4. Conclusão
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4. Conclusie
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A política de coesão é um contributo importante para a economia real através das agendas da UE em matéria de crescimento e emprego e desenvolvimento sustentável. Com o investimento financeiro e a gestão descentralizada a centraram-se significativamente na melhoria da elaboração das políticas públicas, da tomada de responsabilidades e do controlo, a política de coesão constitui um apoio vital para o crescimento e o emprego a nível local e regional, onde os efeitos da crise financeira e económica se farão sentir na pele dos cidadãos europeus. A política de coesão já está direccionada para o apoio aos Estados-Membros e às regiões com maiores necessidades, por forma a reduzir as disparidades, a promover o crescimento e a reforçar a coesão económica e social da UE.
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Het cohesiebeleid is van groot belang voor de reële economie: het is de vertaling van de EU-agenda voor groei, werkgelegenheid en duurzame ontwikkeling in concreet beleid. Met het cohesiebeleid zijn aanzienlijke financiële investeringen gemoeid. Tegelijk is het beheer gedecentraliseerd om de publieke beleidsvorming, verantwoordingplicht en controle te verbeteren. Daarmee is het van essentieel belang voor de groei en werkgelegenheid op lokaal en regionaal niveau, waar de gevolgen van de huidige financiële en economische crisis zullen worden gevoeld. Cohesiebeleidsteun wordt al aan de lidstaten en regio's die deze steun het meest nodig hebben, verleend om de ongelijkheid terug te dringen en de groei en de economische en sociale cohesie in de EU te bevorderen.
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À luz da desaceleração económica, a implementação das medidas legislativas e outras, constantes da presente comunicação, constituirá uma importante contribuição para o Plano de Relançamento da Economia Europeia. Acelerar e antecipar os investimentos no quadro da política de coesão pode ter um efeito positivo de criação de procura em sectores-chave da economia e pode constituir um importante estímulo financeiro a curto prazo, prestando, simultaneamente, assistência aos que são directamente afectados. Manter a atenção centrada nas prioridades de investimento decididas em Lisboa é crucial, uma vez que estas prioridades podem contribuir para uma recuperação mais rápida e abordar desafios de longo prazo, tais como o reforço da competitividade e a adaptação a uma economia de baixo carbono.
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Nu zich een economische inzinking voordoet, kan met de wetgevende en andere maatregelen die in deze mededeling worden genoemd, een belangrijke bijdrage worden geleverd aan de uitvoering van het Europees economisch herstelplan. Een versnelling en vervroeging van cohesiebeleidinvesteringen kan een gunstige uitwerking hebben op de vraag in sleutelsectoren van de economie, kan op korte termijn een belangrijke financiële stimulans zijn en helpt degenen die de eerste klappen krijgen. Het is van essentieel belang om de focus te houden op de "geoormerkte" investeringsprioriteiten van Lissabon omdat het herstel dan sneller kan intreden en op lange termijn onder meer het concurrentievermogen en de overgang naar een koolstofarme economie daarbij gebaat zijn.
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A rápida concretização destas medidas irá requerer uma cooperação estreita entre a Comissão Europeia, as demais instituições europeias, os Estados-Membros e os agentes que intervêm nos programas.
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Voor een snelle uitvoering van deze maatregelen moeten de Europese Commissie, de andere Europese instellingen, de lidstaten en de belanghebbenden van de programma's onderling nauw samenwerken.
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[1] COM(2008) 800 de 26.11.2008, Plano de Relançamento da Economia Europeia.
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[1] COM(2008) 800 van 26.11.2008: "Een Europees economisch herstelplan".
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[2] COM(2007) 798 de 11.12.2007, Os Estados-Membros e as regiões realizam a Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego através da política de coesão da UE, 2007–2013.
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[2] COM(2007) 798 van 11.12.2007: "Uitvoering van de Lissabonstrategie voor groei en werkgelegenheid door de lidstaten en de regio's in het kader van het cohesiebeleid, 2007-2013".
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[3] Cf. futura comunicação da Comissão sobre a avaliação ex-ante do princípio da adicionalidade 2007-2013.
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[3] Zie de aanstaande mededeling van de Commissie betreffende de beoordeling ex ante van het additionaliteitsbeginsel 2007-2013.
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[4] COM(2008) 868 de 16.12.2008.
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[4] COM(2008) 868 van 16.12.2008.
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[5] COM(2007) 708 de 13.11.2007, «Uma nova iniciativa europeia para o desenvolvimento do microcrédito em prol do crescimento e do emprego».
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[5] "Een Europees initiatief voor de ontwikkeling van microkrediet ter ondersteuning van groei en werkgelegenheid", COM(2007) 708 van 13.11.2007.
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[6] JASPERS é um dispositivo de assistência técnica da Comissão, do BEI, do BERD e do KFW que presta assistência em todas as fases da elaboração dos projectos.
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[6] Jaspers is een faciliteit voor technische bijstand van de Commissie, de EIB, de EBWO en KfW waarbij voor elke voorbereidingsfase van een project bijstand wordt verleend.
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[7] SEC(2007) 1547 de 14.11.2007, «As Regiões Fomentam a Inovação através da Política de Coesão».
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[7] SEC(2007) 1547 van 14.11.2007: "Regions delivering innovation through Cohesion Policy".
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[8] COM(2008) 803, proposta de alteração do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 relativo ao FEDER, ao FSE e ao Fundo de Coesão.COM(2008) 838, proposta de alteração do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao FEDER.COM(2008) 813, proposta de alteração do Regulamento (CE) n.º 1081/2006 relativo ao FSE.
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[8] COM(2008) 803: voorstel om Verordening (EG) nr. 1083/2006 inzake het EFRO, het ESF en het Cohesiefonds te wijzigen, COM(2008) 838: voorstel om Verordening (EG) nr. 1080/2006 inzake het EFRO te wijzigen, en COM(2008) 813: voorstel om Verordening (EG) nr. 1081/2006 inzake het ESF te wijzigen.
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[9] Ao abrigo do artigo 29.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, estes relatórios devem abordar questões tais como a contribuição dos programas para os objectivos da política de coesão e a promoção da competitividade e da criação de empregos, assim como referir a situação socioeconómica.
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[9] Overeenkomstig artikel 29 van Verordening (EG) nr. 1083/2006 moeten deze verslagen gaan over onder meer de sociaal-economische situatie en over "de bijdrage die door de […] programma's wordt geleverd tot de verwezenlijking van de doelstellingen van het cohesiebeleid" en tot "de bevordering van concurrentievermogen en het scheppen van banen".
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