Parecer da Comissão

Parere della Commissione

de 30 de Janeiro de 2002

del 30 gennaio 2002

relativo ao projecto de descarga de efluentes radioactivos provenientes da central nuclear Sizewell A, localizada no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

relativo al piano per l'eliminazione dei rifiuti radioattivi provenienti dalla Centrale A di Sizewell, ubicata nel Regno Unito, ai sensi dell'articolo 37 del trattato Euratom

(2002/C 32/09)

(2002/C 32/09)

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

(Il testo in lingua inglese è il solo facente fede)

Em 30 de Julho de 2001, a Comissão Europeia recebeu do Governo do Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom, os dados gerais relativos ao projecto de descarga de efluentes radioactivos provenientes da central nuclear Sizewell A.

Il 30 luglio 2001, la Commissione europea ha ricevuto dal governo del Regno Unito, ai sensi dell'articolo 37 del trattato Euratom, dati generali relativi al progetto per lo smaltimento di residui radioattivi provenienti dalla Centrale A di Sizewell.

Com base nestes dados e após consulta do grupo de peritos, a Comissão elaborou o seguinte parecer:

Sulla base dei suddetti dati e dopo aver consultato il gruppo di esperti, la Commissione ha espresso il seguente parere:

a) A distância entre a instalação e o Estado-Membro mais próximo, neste caso a França, é de cerca de 135 km;

a) la distanza tra l'impianto e il territorio più vicino di un altro Stato membro, nella fattispecie la Francia, è di circa 135 km;

b) Em condições de funcionamento normais, tendo em conta a nova autorização de descargas prevista, as descargas de efluentes líquidos e gasosos não são susceptíveis de provocar uma exposição, significativa do ponto de vista de saúde, da população de outros Estados-Membros;

b) in condizioni operative normali e tenuto conto della prevista nuova autorizzazione, gli scarichi di effluenti liquidi e gassosi non sono tali da provocare un'esposizone significativa dal punto di vista sanitario della popolazione di altri Stati membri;

c) Os resíduos sólidos de nível radioactivo médio são armazenados no local. Os resíduos sólidos de nível radioactivo fraco bem como os elementos de combustível irradiado são armazenados no local antes do seu transporte para outras instalações, no Reino Unido, para eliminação ou reprocessamento;

c) i residui solidi radioattivi a media attività sono stoccati temporaneamente sul sito. Gli elementi di combustibile irraggiati e i rifiuti radioattivi a bassa attività sono stoccati in loco prima di essere trasportati al di fuori dell'impianto per smaltimento o per ritrattamento in impianti situati nel Regno Unito;

d) Em caso de descargas não programadas de efluentes radioactivos que se possam seguir a um acidente do tipo e magnitude considerados nos dados gerais, as doses provavelmente recebidas pela população noutros Estados-Membros não seriam significativas do ponto de vista de saúde.

d) nel caso di scarichi non programmati di effluenti radioattivi a seguito di eventuali incidenti del tipo e dell'entità considerati nei dati generali, le dosi suscettibili di raggiungere la popolazione di altri Stati membri non sarebbero significative dal punto di vista della salute.

Em conclusão, a Comissão é de parecer que a implementação do projecto para a descarga de efluentes radioactivos, sob qualquer forma, provenientes da central nuclear Sizewell A, localizada no Reino Unido, tanto em funcionamento normal como em caso de acidente do tipo e magnitude considerados nos dados gerais, não é susceptível de implicar a contaminação radioactiva, significativa do ponto de vista da saúde, das águas, do solo ou do espaço aéreo de outro Estado-Membro.

In conclusione, la Commissione è del parere che la realizzazione del progetto di smaltimento dei rifiuti radioattivi di qualsiasi forma provenienti dalla Centrale A di Sizewell, ubicata nel Regno Unito, sia nel corso del normale funzionamento, sia nel caso di incidente del tipo e dell'entità considerati dai dati generali non rischia di comportare una contaminazione radioattiva significativa dal punto di vista sanitario delle acque, del suolo o dell'aria in un altro Stato membro.