Decisão do Conselho

Decisione del Consiglio

de 6 de Outubro de 2006

del 6 ottobre 2006

relativa às orientações estratégicas comunitárias em matéria de coesão

sugli orientamenti strategici comunitari in materia di coesione

(2006/702/CE)

(2006/702/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

IL CONSIGLIO DELL’UNIONE EUROPEA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

visto il trattato che istituisce la Comunità europea,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 [1], nomeadamente o n.o 1 do artigo 25.o,

visto il regolamento (CE) n. 1083/2006 del Consiglio, dell’ 11 luglio 2006, recante disposizioni generali sul Fondo europeo di sviluppo regionale (FESR), sul Fondo sociale europeo (FSE) e sul Fondo di coesione e che abroga il regolamento (CE) n. 1260/1999 [1], in particolare l’articolo 25, primo comma,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

vista la proposta della Commissione,

Tendo em conta o parecer favorável do Parlamento Europeu,

visto il parere conforme del Parlamento europeo,

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu,

visto il parere del Comitato economico e sociale europeo,

Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões,

visto il parere del Comitato delle regioni,

Considerando o seguinte:

considerando quanto segue:

(1) Nos termos do artigo 158.o do Tratado, a fim de reforçar a sua coesão económica e social, a Comunidade procurará reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões e das ilhas menos favorecidas, incluindo as zonas rurais.

(1) L’articolo 158 del trattato prevede che, per rafforzare la coesione economica e sociale, la Comunità debba mirare a ridurre il divario tra i livelli di sviluppo delle varie regioni e il ritardo delle regioni meno favorite o insulari, comprese le zone rurali.

(2) Nos termos do artigo 25.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, deviam estabelecer-se orientações estratégicas em matéria de coesão económica, social e territorial para definir um quadro indicativo para a intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu e do Fundo de Coesão (em seguida, designados "fundos"), tendo em conta outras políticas comunitárias pertinentes, com vista à promoção de um desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentável da Comunidade.

(2) A norma dell’articolo 25 del regolamento (CE) n. 1083/2006, è opportuno stabilire orientamenti strategici per la coesione economica, sociale e territoriale, in modo da definire un contesto indicativo per l’intervento del Fondo europeo di sviluppo regionale, del Fondo sociale europeo e del Fondo di coesione (di seguito "i Fondi"), tenendo conto delle altre politiche comunitarie pertinenti, al fine di promuovere uno sviluppo armonioso, equilibrato e sostenibile della Comunità.

(3) O alargamento resulta num acentuar importante das disparidades regionais existentes na Comunidade, embora algumas das zonas mais pobres dos novos Estados-Membros apresentem as taxas de crescimento mais elevadas. O alargamento comporta consequentemente uma oportunidade sem precedentes de aumentar o crescimento e a competitividade em toda a Comunidade, que deve reflectir-se nas presentes orientações estratégicas.

(3) L’allargamento comporta un notevole ampliamento delle disparità regionali nella Comunità, anche se alcune delle parti più povere dei nuovi Stati membri registrano alcuni dei tassi di crescita più elevati. L’allargamento rappresenta pertanto un’opportunità senza precedenti di migliorare la crescita e la competitività nella Comunità nel suo complesso, il che dovrebbe riflettersi negli orientamenti strategici.

(4) O Conselho Europeu da Primavera de 2005 confirmou que a Comunidade devia mobilizar os recursos nacionais e comunitários mais adequados — incluindo a política de coesão — na prossecução dos objectivos da Agenda de Lisboa renovada, que consiste em orientações integradas, incluindo as orientações políticas gerais para a economia e para o emprego adoptadas pelo Conselho.

(4) Il Consiglio europeo di primavera del 2005 ha ribadito che la Comunità dovrebbe mobilitare tutte le risorse appropriate a livello nazionale ed europeo, compresa la politica di coesione, per perseguire gli obiettivi dell’agenda di Lisbona rinnovata, che consiste in orientamenti integrati, che comprendono gli indirizzi di massima per le politiche economiche e gli orientamenti per l’occupazione approvati dal Consiglio.

(5) Para atingir os objectivos definidos no Tratado, em especial o objectivo de promover uma convergência económica real, as acções apoiadas pelos limitados recursos disponíveis a título da política de coesão devem concentrar-se na promoção do crescimento sustentável, da competitividade e do emprego tendo em conta a Agenda de Lisboa renovada.

(5) In linea con gli obiettivi del trattato, specie per quanto riguarda la promozione di una reale convergenza economica, gli interventi finanziati mediante le risorse limitate di cui dispone la politica di coesione dovrebbero concentrarsi sulla promozione della crescita sostenibile, della competitività e dell’occupazione, tenendo conto dell’agenda di Lisbona rinnovata.

(6) O objectivo das presentes orientações estratégicas deve, pois, visar o fomento dos conteúdos estratégicos da política de coesão com vista ao reforço das sinergias para ajudar a atingir os objectivos da Agenda de Lisboa renovada.

(6) L’obiettivo degli orientamenti strategici dovrebbe essere quindi quello di promuovere un aumento del contenuto strategico della politica di coesione, al fine di rafforzare le sinergie con gli obiettivi dell’agenda di Lisbona rinnovata, di facilitarne la realizzazione.

(7) O Conselho Europeu da Primavera de 2005 concluiu ainda que era necessária uma maior apropriação dos objectivos de Lisboa no terreno, contando com a participação dos intervenientes regionais e locais e dos parceiros sociais, em particular nos domínios em que a proximidade é essencial, como a inovação, a economia baseada no conhecimento e as novas tecnologias da informação e da comunicação, o emprego, o capital humano, o espírito empresarial, o apoio às PME e o acesso ao financiamento capital de risco. As presentes orientações estratégicas reconhecem a importância deste envolvimento.

(7) Il Consiglio europeo di primavera del 2005 ha concluso che è necessario un maggiore coinvolgimento a livello territoriale nei confronti gli obiettivi dell’agenda di Lisbona rinnovata, associando i soggetti a livello regionale e locale e le parti sociali, in particolare, nei settori in cui è essenziale una maggiore prossimità, come l’innovazione, l’economia basata sulla conoscenza e le nuove tecnologie dell’informazione e della comunicazione, l’occupazione, il capitale umano, l’imprenditorialità, il sostegno alle piccole e medie imprese (PMI) e l’accesso al capitale di rischio. Questi orientamenti strategici riconoscono l’importanza di tale coinvolgimento.

(8) As presentes orientações estratégicas devem ainda reconhecer que o sucesso da implementação da política de coesão depende da estabilidade macroeconómica e das reformas estruturais nacionais em conjunto com uma gama de outras condições favoráveis ao investimento, como a implementação eficácia do mercado interno, das reformas administrativas, da boa governança, de um enquadramento empresarial positivo e da existência de uma força de trabalho altamente qualificada.

(8) Tali orientamenti strategici dovrebbero anche riconoscere che il successo nell’attuazione della politica di coesione dipende dalla stabilità macroeconomica e da riforme strutturali a livello nazionale, nonché da una serie di altre condizioni che favoriscono gli investimenti, compresa un’efficace attuazione del mercato interno, riforme amministrative, una buona governance, un contesto favorevole alle aziende e la disponibilità di una manodopera altamente qualificata.

(9) Os Estados-Membros desenvolveram programas nacionais de reforma para melhorar as condições conducentes ao crescimento e ao emprego, tendo em conta as orientações integradas. As presentes orientações estratégicas devem ainda conceder a prioridade, em todos os Estados-Membros e regiões, às áreas de investimento favoráveis aos programas nacionais de reforma, sem esquecer as necessidades e as situações nacionais e regionais: investimento na inovação, economia do conhecimento, novas tecnologias do conhecimento e da comunicação, emprego, capital humano, espírito empresarial, apoio às PME ou acesso ao financiamento capital de risco.

(9) Gli Stati membri hanno sviluppato programmi nazionali di riforma per migliorare le condizioni per la crescita e l’occupazione, tenendo conto degli orientamenti integrati. Questi orientamenti strategici dovrebbero dare la priorità, per tutti gli Stati membri e le regioni, ai settori d’investimento che aiutano a realizzare i programmi nazionali di riforma tenendo conto delle esigenze e delle circostanze nazionali e regionali: investimenti nell’innovazione, economia della conoscenza, nuove tecnologie dell’informazione e della comunicazione, occupazione, capitale umano, imprenditorialità, sostegno alle PMI, accesso al capitale di rischio.

(10) As orientações estratégicas devem ainda ter em conta a importância da política de coesão para atingir outros objectivos políticos comunitários em sintonia com a Agenda de Lisboa renovada.

(10) Gli orientamenti strategici dovrebbero tener conto del ruolo della politica di coesione nella realizzazione di altre politiche comunitarie coerenti con l’agenda di Lisbona rinnovata.

(11) No caso das regiões e dos Estados-Membros elegíveis para apoio a título do objectivo da convergência, a meta devia ser estimular o potencial de crescimento para se atingir e manter taxas de crescimento elevadas, abordando igualmente as deficiências nas redes de infra-estruturas e reforçando as capacidades institucionais e administrativas.

(11) Nel caso delle regioni e degli Stati membri ammissibili al sostegno nel quadro dell’obiettivo Convergenza, si dovrebbe mirare a stimolare il potenziale di crescita, in modo da ottenere e mantenere elevati tassi di crescita, anche affrontando le lacune nelle infrastrutture fondamentali e rafforzando la capacità istituzionale e amministrativa.

(12) A dimensão territorial da política de coesão é capital e todas as zonas da Comunidade deviam poder contribuir para o crescimento e o emprego. As orientações estratégicas deviam ter em conta as necessidades de investimento tanto nas zonas urbanas como rurais, em função dos respectivos papéis no desenvolvimento regional e tendo em vista à promoção do desenvolvimento equilibrado, de comunidades sustentáveis e da inclusão social.

(12) La dimensione territoriale della politica di coesione è importante e tutte le aree della Comunità dovrebbero poter contribuire alla crescita e all’occupazione. Ne consegue che gli orientamenti strategici dovrebbero tener conto delle necessità in termini di investimenti sia nelle aree urbane sia in quelle rurali, in ragione dei ruoli rispettivi nello sviluppo regionale e al fine di promuovere uno sviluppo equilibrato, comunità sostenibili e l’inclusione sociale.

(13) O objectivo de Cooperação Territorial Europeia tem um papel importante a desempenhar para garantir o equilíbrio e a sustentabilidade do desenvolvimento de todo o território comunitário. As orientações estratégicas devem contribuir para o sucesso deste objectivo, que depende da partilha das estratégias de desenvolvimento dos territórios nacionais, regionais e locais em causa e da criação de redes especialmente adaptadas ao intercâmbio de ideias que integrem os programas nacionais e regionais em matéria de coesão.

(13) All’obiettivo di cooperazione territoriale europea spetta l’importante ruolo di garantire uno sviluppo equilibrato e sostenibile del territorio comunitario. Gli orientamenti strategici dovrebbero contribuire al successo dell’obiettivo cooperazione territoriale europea, che dipende da strategie di sviluppo condivise dei territori interessati a livello nazionale, regionale e locale e dalle attività di rete, soprattutto per garantire il trasferimento delle idee ai principali programmi di coesione nazionali e regionali.

(14) Para promover o desenvolvimento sustentável, as orientações estratégicas devem reflectir a necessidade de ter em conta protecção e melhoria do ambiente na preparação das estratégias nacionais.

(14) Nell’ottica di promuovere lo sviluppo sostenibile, gli orientamenti strategici dovrebbero riflettere la necessità di tener conto della protezione e del miglioramento dell’ambiente nel preparare le strategie nazionali.

(15) A igualdade entre homens e mulheres e a prevenção da discriminação com base no sexo, raça ou origem étnica, religião ou credo, deficiência, idade ou orientação sexual são princípios básicos da política de coesão, devendo ser assumidos em todos os níveis da abordagem da estratégia da coesão.

(15) La parità uomo-donna e la prevenzione della discriminazione basata su sesso, razza o origine etnica, religione e convinzioni personali, disabilità, età e orientamento sessuale sono i principi fondamentali della politica di coesione e dovrebbero essere inseriti in tutti i livelli dell’approccio strategico in materia di coesione.

(16) A boa governança é, também ela, essencial a todos os níveis para o sucesso da execução da política de coesão. As presentes orientações estratégicas devem ainda ter em conta que uma colaboração aberta na elaboração e na implementação das estratégias de desenvolvimento é importante e necessária para gerir com êxito as complexas estratégias da coesão e para obter a qualidade e a eficiência do sector público.

(16) Una buona governance è essenziale a tutti i livelli per un’attuazione riuscita della politica di coesione. Questi orientamenti strategici dovrebbero tener conto del ruolo di un partenariato di ampio respiro nell’elaborazione e nell’attuazione di strategie di sviluppo, in quanto necessario a garantire che strategie di coesione complesse possano essere gestite con successo, nonché delle esigenze di qualità ed efficienza nel settore pubblico.

(17) As presentes orientações estratégicas representam um quadro único indicativo que os Estados-Membros e as regiões deverão utilizar aquando da elaboração dos programas nacionais e regionais, especialmente para avaliar o seu contributo para os objectivos da Comunidade em termos de coesão, crescimento e emprego. Tendo em conta as presentes orientações estratégicas, cada Estado-Membro deve preparar o seu quadro nacional de referência estratégica e os programas operacionais daí resultantes,

(17) Questi orientamenti strategici rappresentano un contesto unico indicativo che gli Stati membri e le regioni sono invitati a utilizzare per l’elaborazione di programmi nazionali e regionali, specialmente per valutare il loro contributo agli obiettivi della Comunità in termini di coesione, crescita e occupazione. Tenendo conto degli orientamenti strategici, ogni Stato membro dovrebbe preparare il proprio quadro strategico di riferimento nazionale e i programmi operativi risultanti,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

HA ADOTTATO LA PRESENTE DECISIONE:

Artigo 1.o

Articolo 1

São adoptadas as orientações estratégicas comunitárias em matéria de coesão económica, social e territorial (a seguir designadas "orientações estratégicas") constantes do anexo, servindo de quadro indicativo para os Estados-Membros na preparação dos quadros nacionais de referência estratégicos e os programas operacionais para o período de 2007 a 2013.

Gli orientamenti strategici comunitari per la coesione economica, sociale e territoriale (in seguito denominati "gli orientamenti strategici") di cui all’allegato sono adottati come un contesto indicativo per gli Stati membri per l’elaborazione dei quadri strategici di riferimento nazionali ed i programmi operativi per il periodo 2007-2013.

Artigo 2.o

Articolo 2

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Gli Stati membri sono destinatari della presente decisione.

Feito no Luxemburgo, em 6 de Outubro de 2006.

Fatto a Lussemburgo, addì 6 ottobre 2006.

Pelo Conselho

Per il Consiglio

O Presidente

Il presidente

K. Rajamäki

K. Rajamäki

[1] JO L 210 de 31.7.2006, p. 25.

[1] GU L 210 del 31.7.2006, pag. 25.

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ANEXO

ALLEGATO

Orientações estratégicas comunitárias em matéria de coesão económica, social e territorial, 2007-2013

Orientamenti strategici comunitari per la coesione economica, sociale e territoriale 2007-2013

1. INTRODUÇÃO: ORIENTAÇÕES PARA A POLÍTICA DE COESÃO, 2007-2013

1. INTRODUZIONE: ORIENTAMENTI PER LA POLITICA DI COESIONE, 2007-2013

Em conformidade com as orientações integradas para o crescimento e o emprego da Agenda de Lisboa renovada, os programas apoiados pela política de coesão devem procurar centrar os recursos nas três prioridades seguintes [1]:

In conformità degli orientamenti integrati per la crescita e l’occupazione dell’agenda di Lisbona rinnovata, i programmi sostenuti dalla politica di coesione devono cercare di indirizzare le risorse verso le tre priorità seguenti [1]:

- reforçar a atractividade dos Estados-Membros, das regiões e das cidades, melhorando a acessibilidade, assegurando serviços de qualidade e nível adequados e preservando o ambiente;

- rendere più attraenti gli Stati membri, le regioni e le città migliorando l’accessibilità, garantendo una qualità e un livello adeguati di servizi e tutelando l’ambiente,

- incentivar a inovação, o espírito empresarial e o crescimento da economia baseada no conhecimento, promovendo as capacidades de investigação e inovação, incluindo as novas tecnologias da informação e da comunicação; bem como

- promuovere l’innovazione, l’imprenditorialità e lo sviluppo dell’economia della conoscenza mediante lo sviluppo della ricerca e dell’innovazione, comprese le nuove tecnologie dell’informazione e della comunicazione, nonché

- criar mais e melhor emprego, atraindo mais pessoas para o mercado de trabalho ou para a actividade empresarial, melhorando a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas e aumentando os investimentos no capital humano.

- creare nuovi e migliori posti di lavoro attirando un maggior numero di persone verso il mercato del lavoro o l’attività imprenditoriale, migliorando l’adattabilità dei lavoratori e delle imprese e aumentando gli investimenti nel capitale umano.

Ao incorporar a Agenda de Lisboa renovada nos novos programas, devem ter-se em atenção os seguintes princípios:

Integrando l’agenda di Lisbona rinnovata nei nuovi programmi si fa attenzione ai seguenti principi.

Em primeiro lugar, a par do relançamento da Estratégia de Lisboa, a política de coesão deve concentrar-se em maior medida no conhecimento, na investigação e inovação e no capital humano. Por isso, o esforço financeiro global de apoio a esses domínios de intervenção deve aumentar significativamente, como previsto pelas novas medidas de afectação [2]. Além disso, os Estados-Membros e as regiões devem inspirar-se nas melhoras práticas sempre que estas tenham resultados positivos visíveis em termos de crescimento e de emprego.

Anzitutto, in linea con il nuovo impulso impresso alla stessa agenda di Lisbona, la politica di coesione deve incentrarsi maggiormente sulla conoscenza, sulla ricerca, sull’innovazione e sul capitale umano. Occorre quindi aumentare considerevolmente le risorse finanziarie stanziate a favore di questi settori d’intervento, come richiesto dalle nuove disposizioni in materia di destinazione degli stanziamenti [2]. Gli Stati membri e le regioni inoltre devono ispirarsi alle buone prassi che hanno dato visibili risultati positivi in termini di crescita e di occupazione.

Em segundo lugar, os Estados-Membros e as regiões devem ter por objectivo o desenvolvimento sustentável e desencadear sinergias entre as dimensões económica, social e ambiental. A Estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e o emprego e os programas nacionais de reforma destacam a importância deste último factor no crescimento, na competitividade e no emprego. A protecção ambiental tem que ser tida em conta na preparação de programas e projectos com vista à promoção do desenvolvimento sustentável.

In secondo luogo, gli Stati membri e le regioni devono perseguire l’obiettivo dello sviluppo sostenibile e favorire le sinergie tra la dimensione economica, sociale e ambientale. La strategia di Lisbona rinnovata per la crescita e l’occupazione e i programmi nazionali di riforma sottolineano il ruolo dell’ambiente per la crescita, la competitività e l’occupazione. Occorre tener conto della protezione dell’ambiente nella preparazione dei programmi e dei progetti volti a promuovere lo sviluppo sostenibile.

Em terceiro lugar, os Estados-Membros e as regiões devem perseguir o objectivo da igualdade entre homens e mulheres em todas as fases da elaboração e da execução dos programas e dos projectos. Isto pode ser realizado através de acções específicas destinadas a promover a igualdade, tendo devidamente em conta o modo como outros projectos e a gestão dos fundos podem afectar os homens e as mulheres.

In terzo luogo, gli Stati membri e le regioni devono puntare alla parità tra uomini e donne in tutte le fasi della preparazione e dell’attuazione dei programmi e dei progetti. Quest’obiettivo può essere conseguito con misure specifiche volte a promuovere la parità e tenendo debitamente conto delle eventuali ripercussioni per entrambi i sessi degli altri progetti e della gestione dei fondi.

Em quarto lugar, os Estados-Membros devem tomar medidas adequadas para prevenir as descriminações por razões de género, raça ou origem étnica, religião ou credo, deficiência, idade ou orientação sexual durante as várias fases de implementação dos fundos. Em particular, a acessibilidade das pessoas com deficiência é um dos critérios a respeitar na definição de operações co-financiadas pelos fundos e a ter em conta durante as várias fases de implementação.

In quarto luogo, gli Stati membri dovrebbero adottare i provvedimenti adeguati per prevenire ogni discriminazione basata su sesso, razza o origine etnica, religione o convinzioni personali, disabilità, età e orientamento sessuale nelle varie fasi di esecuzione dei Fondi. In particolare, l’accessibilità per le persone con disabilità è uno dei criteri da rispettare nel definire le operazioni cofinanziate dai Fondi e di cui tener conto nelle varie fasi d’attuazione.

Nas secções seguintes, são analisados os aspectos fundamentais de cada um destes domínios e propostas orientações específicas. Nem todas estas orientações mais pormenorizadas serão relevantes para todas as regiões. A combinação de investimentos mais adequada depende, em última instância, da análise dos pontos fortes e fracos de cada Estado-Membro e região e das circunstâncias específicas nacionais e regionais. As orientações representam um quadro único que os Estados-Membros e as regiões deverão utilizar aquando da elaboração dos programas nacionais, regionais e locais, especialmente para avaliar o seu contributo para os objectivos da Comunidade em termos de coesão, crescimento e emprego.

Nelle sezioni seguenti si esaminano i principali aspetti di ciascuno di questi vasti settori, definendo orientamenti specifici per ogni voce. Non tutti questi orientamenti dettagliati si applicano a tutte le regioni. La scelta dei diversi investimenti dipende in definitiva dall’analisi dei punti di forza e di debolezza di ciascuno Stato membro e di ciascuna regione, nonché dalle circostanze specifiche nazionali e regionali. Gli orientamenti rappresentano piuttosto un contesto unico che gli Stati membri e le regioni sono invitati a utilizzare per l’elaborazione di programmi nazionali, regionali e locali, specialmente per valutare il loro contributo agli obiettivi della Comunità in termini di coesione, crescita e occupazione.

1.1. Orientação: tornar a Europa e as suas regiões espaços mais atractivos para investir e para trabalhar

1.1. Orientamento: Rendere l’Europa e le sue regioni più attraenti per gli investimenti e l’occupazione

Uma das condições prévias para o crescimento e o emprego é assegurar que as empresas disponham das infra-estruturas necessárias (por exemplo, transportes, ambiente e energia). A existência de infra-estruturas modernas e seguras constitui um factor importante para os resultados de muitas empresas, influenciando a capacidade de atracção económica e social das regiões e das cidades. O investimento em infra-estruturas nas regiões menos desenvolvidas, especialmente nos novos Estados-Membros, fomentará o crescimento, reforçando desse modo a convergência com o resto da União e melhorando a qualidade de vida. Os recursos não devem provir exclusivamente de subvenções, mas também, se possível, do sector privado e de empréstimos como os dos Banco Europeu do Investimento (BEI). No próximo período, as autoridades dos Estados-Membros poderão recorrer mais frequentemente às competências desta instituição financeira para a elaboração de projectos adequados aos financiamentos europeus, ao abrigo da iniciativa JASPERS.

Un prerequisito fondamentale per favorire la crescita e l’occupazione è assicurare la disponibilità per le imprese delle necessarie infrastrutture (per esempio, in settori come i trasporti, l’ambiente e l’energia). Un’infrastruttura moderna e sicura è un fattore importante per il rendimento di molte imprese, che aumenta l’attrattiva delle regioni e delle città dal punto di vista economico e sociale. Gli investimenti infrastrutturali nelle regioni più arretrate, specialmente nei nuovi Stati membri, favoriranno la crescita e, pertanto, la convergenza con il resto dell’Unione, oltre a migliorare la qualità della vita. Le risorse non dovrebbero provenire solo dalle sovvenzioni ma, ove possibile, anche dal settore privato e da prestiti erogati, ad esempio, dalla Banca europea per gli investimenti (BEI). Per il prossimo periodo, le autorità degli Stati membri responsabili del programma potranno avvalersi maggiormente delle consulenze della BEI per preparare progetti adeguati ai finanziamenti europei nel quadro dell’iniziativa Jaspers.

1.1.1. Desenvolver e melhorar as infra-estruturas de transportes

1.1.1. Potenziare le infrastrutture di trasporto

Pode dizer-se que a existência de infra-estruturas de transportes eficientes, flexíveis, seguras e não poluentes constitui uma condição prévia para o desenvolvimento económico, dado que fomenta a produtividade e, por conseguinte, aumenta as perspectivas de desenvolvimento das regiões em causa, facilitando a circulação das pessoas e das mercadorias. As redes de transportes promovem as oportunidades comerciais, reforçando simultaneamente a eficiência. Além disso, o desenvolvimento de infra-estruturas de transportes à escala europeia (nomeadamente as partes pertinentes dos trinta projectos prioritários das redes transeuropeias de transportes, "projectos RTE-T"), sobretudo dos projectos transfronteiras, é essencial para uma maior integração dos mercados nacionais, em especial no contexto de uma União alargada.

La presenza di infrastrutture di trasporto efficienti, flessibili, sicure e pulite può essere considerata una condizione preliminare dello sviluppo economico, poiché incrementa la produttività e, di conseguenza, le prospettive di sviluppo delle regioni interessate agevolando la circolazione delle persone e delle merci. Oltre ad aumentare l’efficienza, le reti di trasporto moltiplicano le opportunità commerciali. Inoltre, lo sviluppo di infrastrutture di trasporto a livello europeo (segnatamente le sezioni pertinenti dei trenta progetti prioritari inerenti alle reti di trasporto transeuropee, "progetti TEN-T"), con particolare attenzione ai progetti transfrontalieri, è fondamentale per una maggiore integrazione dei mercati nazionali, specialmente all’interno di un’Unione ampliata.

Os investimentos em infra-estruturas devem ser adaptados às necessidades específicas e ao nível de desenvolvimento económico das regiões e dos países interessados. Estas necessidades são geralmente maiores nas regiões da Convergência e nos países abrangidos pelo Fundo de Coesão. Regra geral, à semelhança de outros investimentos, os investimentos em infra-estruturas caracterizam-se por uma menor rendibilidade caso seja ultrapassado um certo limiar de financiamento. O seu retorno é elevado quando as infra-estruturas escasseiam e as redes de base não foram concluídas, mas é susceptível de diminuir após ser atingido um certo nível.

Gli investimenti infrastrutturali devono essere adeguati alle esigenze specifiche e al livello di sviluppo economico delle regioni e dei paesi in questione. Queste esigenze sono in generale più acute nelle regioni dell’obiettivo Convergenza e nei paesi interessati al Fondo di coesione. Tipicamente, gli investimenti infrastrutturali (come nel caso di altri tipi di investimenti) mostrano tassi di rendimento decrescenti al di sopra di un certo livello di finanziamenti. La redditività economica di questo tipo di investimenti risulta elevata quando le infrastrutture sono scarse e le reti di base non sono state completate, ma tende a diminuire una volta raggiunto un certo livello.

Por conseguinte, devem ser tidos em conta o nível de desenvolvimento económico regional e a existência de importantes financiamentos destinados às infra-estruturas. Nas regiões e nos países menos desenvolvidos, as ligações internacionais e inter-regionais podem proporcionar melhores resultados a longo prazo, sob a forma de uma maior competitividade das empresas, e facilitar a mobilidade dos trabalhadores. Por outro lado, no tocante às regiões com uma base económica limitada e fragmentada e caracterizadas por cidades de pequenas dimensões, poderá ser mais adequada a construção de uma infra-estrutura de transportes regional. Nas regiões com redes de transportes desadequadas, deve ser disponibilizado financiamento para construir ligações rodoviárias economicamente vitais. Os desafios de mobilidade e acessibilidade nas zonas urbanas deviam igualmente ser enfrentados, com apoio a sistemas de gestão integrada e soluções de transportes não poluentes.

Si deve quindi tener conto del livello di sviluppo economico regionale e della dotazione di grandi infrastrutture. Nelle regioni e nei paesi meno sviluppati, i collegamenti internazionali e interregionali possono dimostrarsi più redditizi, a lungo termine, in quanto migliorano la competitività delle imprese e agevolano la mobilità della manodopera. Per contro, nelle regioni con una base economica più modesta e frammentata e caratterizzate da città di piccole dimensioni, può essere più opportuno costruire un’infrastruttura di trasporto regionale. Nelle regioni con reti stradali inadeguate, si deve finanziare anche la costruzione dei collegamenti stradali indispensabili dal punto di vista economico. Occorre anche affrontare le sfide della mobilità e dell’accessibilità nelle aree urbane, sostenendo sistemi di gestione integrata e soluzioni di trasporto pulite.

A fim de optimizar os benefícios decorrentes dos investimentos no sector dos transportes, a assistência facultada a título dos fundos deve basear-se em determinados princípios.

Al fine di ottimizzare gli investimenti nel settore dei trasporti, l’intervento dei Fondi dovrebbe essere basato su alcuni principi.

Em primeiro lugar, devem ser utilizados critérios objectivos para determinar o nível e a natureza dos investimentos que serão efectuados em infra-estruturas. Por exemplo, as taxas de retorno potenciais devem ser avaliadas tendo em conta o nível de desenvolvimento económico e a natureza das actividades económicas das regiões em causa, a densidade e a qualidade das infra-estruturas existentes ou o grau de congestionamento. Na determinação dos benefícios sociais desses investimentos, também devem ser devidamente tidas em conta as repercussões ambientais e sociais dos projectos de infra-estruturas previstos.

In primo luogo, il livello e la natura degli investimenti in infrastrutture dovrebbero essere stabiliti in base a criteri oggettivi. I tassi di rendimento potenziali, ad esempio, vanno misurati secondo il livello di sviluppo economico e la natura delle attività economiche delle regioni in questione, la qualità e la densità prevalente delle infrastrutture o il grado di congestione. Per determinare i tassi di rendimento sociali, sarebbe opportuno tenere in debito conto anche le implicazioni ambientali e sociali dei progetti infrastrutturali futuri.

Em segundo lugar, o princípio da sustentabilidade ambiental deve ser respeitado o mais possível, em conformidade com o Livro Branco [3]. Deve continuar-se o esforço no sentido de encontrar soluções alternativas mais "verdes". Contudo, o desempenho ambiental e geral de cada modo de transporte deveria ser globalmente optimizado, em particular quanto à utilização de infra-estruturas intermodais e intramodais [4].

In secondo luogo, occorre rispettare il più possibile il principio della sostenibilità ambientale, in conformità del Libro bianco [3], e si dovrebbe anche perseguire un passaggio a modalità più compatibili con l’ambiente. Le performance ambientali e generali di ciascuna modalità di trasporto dovrebbero essere ottimizzate, in particolare per quanto riguarda l’uso di infrastrutture all’interno e fra le diverse modalità [4].

Em terceiro lugar, nas regiões abrangidas pelo objectivo da convergência e nos países do Fundo de Coesão, deve ser privilegiada a modernização do sistema ferroviário, seleccionando cuidadosamente os troços prioritários e garantindo a sua interoperabilidade no âmbito do Sistema Europeu de Controlo do Tráfego Ferroviário (ERTMS-European Rail Traffic Management System).

In terzo luogo, nelle regioni dell’obiettivo Convergenza e nei paesi interessati dal Fondo di coesione particolare attenzione dovrebbe essere posta alla modernizzazione della rete ferroviaria, selezionando attentamente le sezioni prioritarie e garantendone l’interoperabilità nell’ambito del sistema europeo di gestione del traffico ferroviario (ERTMS).

Em quarto lugar, os investimentos nas infra-estruturas de transportes devem ser acompanhados de uma gestão adequada do tráfego e de uma especial atenção para as questões de segurança, em conformidade com as normas nacionais e comunitárias. As estratégias nacionais ou regionais devem ter em conta a necessidade de atingir uma repartição modal equilibrada (e não poluente), a fim de satisfazer tanto as necessidades económicas como as necessidades ambientais. As estratégias devem incluir, por exemplo, sistemas inteligentes de transporte, plataformas multimodais e, em especial, a tecnologia utilizada nos sistemas ERTMS anteriormente mencionada no programa de investigação ATM para o Céu Único Europeu (para um sistema de gestão do tráfego aéreo mais homogéneo na Europa).

In quarto luogo, gli investimenti nelle infrastrutture di trasporto dovrebbero essere affiancati da una gestione adeguata del traffico, con particolare attenzione alla sicurezza, in conformità degli standard nazionali e comunitari. Le strategie nazionali o regionali devono tenere conto della necessità di arrivare a una ripartizione modale dei trasporti più equilibrata (e pulita) in funzione delle esigenze economiche e ambientali. Dette strategie dovrebbero includere, ad esempio, i sistemi di trasporto intelligenti, le piattaforme multimodali e, in particolare, la tecnologia utilizzata per il sistema ERTMS e per il programma di ricerca ATM sul cielo unico europeo (SESAR — per una gestione più uniforme del traffico aereo in Europa).

Tendo em conta os princípios acima referidos, as orientações recomendadas para as acções a empreender são as seguintes:

In base ai principi sopramenzionati, gli orientamenti per gli interventi sono i seguenti:

- Os Estados-Membros e as regiões elegíveis para financiamento no âmbito do objectivo da convergência [5] ou do Fundo de Coesão, devem dar prioridade adequada aos 30 projectos de interesse europeu que digam respeito ao respectivo território. Neste grupo de projectos, as ligações transfronteiras merecem uma atenção especial. Deve ser concedido apoio a outros projectos RTE e ligações estratégicas de transportes quando tal se justifique de forma evidente como contributo para o crescimento e a competitividade.

- gli Stati membri e le regioni ammissibili a finanziamento nell’ambito dell’obiettivo Convergenza [5] o del Fondo di coesione dovrebbero dare adeguata priorità a quei progetti fra i 30 d’interesse europeo che ricadono nel loro territorio. All’interno di questo gruppo di progetti, meritano particolare attenzione i collegamenti transfrontalieri. Gli altri progetti TEN-T e i collegamenti di trasporto strategici dovrebbero essere sostenuti quando vi sia una forte giustificazione in relazione al loro contributo alla crescita e alla competitività,

- No contexto de uma estratégia regional integrada dos transportes e das telecomunicações que abranja as zonas urbanas e rurais, serão igualmente importantes os investimentos complementares nas ligações secundárias, a fim de assegurar que as regiões beneficiam das oportunidades criadas pelas redes principais.

- investimenti complementari nei collegamenti secondari saranno altresì importanti, nell’ambito di una strategia regionale integrata per i trasporti e le comunicazioni nelle zone urbane e rurali, per garantire che le regioni sfruttino le opportunità offerte dalle reti principali,

- O apoio às infra-estruturas ferroviárias deverá procurar garantir uma melhor acessibilidade. As tarifas ferroviárias devem facilitar o acesso aos operadores independentes. Reforçar a criação de uma rede interoperacional em toda a União Europeia. A conformidade e as aplicações da interoperabilidade e a utilização do sistema ERTMS no comboio e na via-férrea devem fazer parte de todos os projectos financiados, se for caso disso.

- il sostegno alle infrastrutture ferroviarie dovrebbe puntare ad assicurare una maggiore accessibilità. Le tariffe ferroviarie dovrebbero agevolare l’accesso degli operatori indipendenti, favorendo inoltre la creazione di una rete interoperabile a livello di Unione europea. Il rispetto e le applicazioni dell’interoperabilità e l’utilizzazione dell’ERTMS sui treni e sui binari dovrebbero fare parte di tutti i progetti finanziati, ove possibile,

- A promoção de redes de transportes sustentáveis do ponto de vista ambiental, particularmente nas zonas urbanas. Isto inclui instalações de transportes públicos (tais como infra-estruturas de estacionamento para os trabalhadores pendulares), planos de mobilidade, rotundas, reforço da segurança nos cruzamentos e vias de tráfego não motorizado (pistas para velocípedes, percursos pedonais). São igualmente contempladas as medidas que prevêem a acessibilidade aos serviços de transportes públicos para determinados grupos (idosos, pessoas com deficiência), bem como redes de distribuição de combustíveis alternativos. As vias navegáveis interiores também podem contribuir para a sustentabilidade das redes.

- promozione di reti di trasporto sostenibili dal punto di vista ambientale, in particolare nelle aree urbane. Fra queste, le strutture di trasporto pubblico (compresi i sistemi combinati di parcheggi e trasporti pubblici), i piani di mobilità, le circonvallazioni, il miglioramento della sicurezza in corrispondenza dei nodi stradali, l’apertura di piste ciclabili e percorsi pedonali. Sono anche comprese le misure volte a rendere i servizi comuni di trasporto pubblico più accessibili a determinate categorie (anziani, disabili) e alla realizzazione di reti di rifornimento per i veicoli che utilizzano carburanti alternativi. Anche le rotte di navigazione interna possono contribuire alla sostenibilità delle reti,

- A fim de garantir a máxima eficiência das infra-estruturas de transportes para a promoção do desenvolvimento regional, devem ser melhoradas as conexões dos territórios sem litoral, insulares ou ultraperiféricos, aos projectos RTE-T. A este respeito, o desenvolvimento de ligações secundárias, com especial ênfase para o transporte intermodal e o transporte sustentável, será uma ajuda. Nomeadamente, deve ser efectuada a ligação dos portos e aeroportos ao interior.

- per garantire la massima efficienza delle infrastrutture di trasporto per favorire lo sviluppo regionale, si devono migliorare i collegamenti fra i territori interclusi, insulari o ultraperiferici e i progetti TEN-T. A tal fine, sarà d’aiuto lo sviluppo dei collegamenti secondari, con particolare attenzione all’intermodalità e al trasporto sostenibile. In particolare, i porti e gli aeroporti dovrebbero essere collegati con il loro entroterra,

- Deve ser prestada uma maior atenção ao desenvolvimento das "auto-estradas do mar" e ao transporte marítimo de curta distância como alternativa viável ao transporte rodoviário e ferroviário de longo curso.

- maggiore attenzione dovrebbe essere destinata allo sviluppo delle "autostrade del mare" e del trasporto marittimo a corto raggio come alternative praticabili al trasporto stradale e ferroviario a lunga distanza.

Nos casos em que os Estados-Membros beneficiam simultaneamente de ajuda do Fundo de Coesão e dos fundos estruturais, os programas devem fazer uma distinção entre os tipos de acções financiadas por cada um dos fundos. No caso das redes transeuropeias de transportes, o apoio está essencialmente a cargo do Fundo de Coesão.

Quando gli Stati membri ricevono contemporaneamente contributi sia dal Fondo di coesione sia dai Fondi strutturali, nell’ambito dei programmi occorre fare una distinzione tra i tipi di interventi finanziati da ciascun Fondo, con una netta preponderanza del Fondo di coesione per quanto riguarda il sostegno alle reti di trasporto transeuropee.

Por seu lado, os fundos estruturais devem centrar-se, em geral, no desenvolvimento das infra-estruturas ligadas às medidas de incentivo ao crescimento económico (tais como o desenvolvimento do turismo e a melhoria das zonas industriais para as tornar mais atractivas). No que respeita às infra-estruturas rodoviárias, os investimentos devem igualmente estar ao serviço do objectivo geral da segurança rodoviária.

I Fondi strutturali, in linea generale, dovrebbero concentrarsi invece sul potenziamento delle infrastrutture connesse alle misure destinate a stimolare la crescita economica (ad esempio, sviluppo del turismo e migliorie volte a rendere più attraenti i siti industriali). Gli investimenti riguardanti le infrastrutture stradali devono anche rispettare l’obiettivo globale della sicurezza stradale.

O co-financiamento dos fundos deve completar as subvenções das redes transeuropeias e evitar, assim, a duplicação de ajuda comunitária. Os Estados-Membros podem recorrer aos coordenadores como meio de encurtar o período de tempo entre a programação da rede e a sua construção efectiva. Cada Estado-Membro deverá determinar antecipadamente o instrumento mais adequado aos projectos previstos. O financiamento da política de coesão pode ser combinado com a garantia de empréstimo que faz parte dos instrumentos RTE-T.

I cofinanziamenti dei fondi devono essere complementari alle sovvenzioni provenienti dal bilancio destinato alle reti transeuropee, evitando duplicazioni dell’intervento comunitario. Gli Stati membri possono far ricorso ai coordinatori per accorciare il tempo che intercorre fra l’elaborazione del progetto della rete e la costruzione reale. Ciascuno Stato membro dovrà stabilire preventivamente quale sia lo strumento più indicato per i progetti previsti. I fondi erogati nell’ambito della politica di coesione possono essere combinati con la parte degli strumenti TEN-T rappresentata dalla garanzia di prestito.

1.1.2. Reforçar as sinergias entre a protecção ambiental e o crescimento

1.1.2. Rafforzare le sinergie tra tutela dell’ambiente e crescita

O contributo dos investimentos ambientais para a economia pode assumir três formas: assegurar a sustentabilidade, a longo prazo, do crescimento económico, diminuir os custos ambientais externos para a economia (por exemplo, custos com a saúde, custos da despoluição ou recuperação dos danos) e estimular a inovação e a criação de emprego. Os futuros programas de coesão devem procurar reforçar as eventuais sinergias entre a protecção do ambiente e o crescimento. Neste contexto, devem ser prioritárias a prestação de serviços ambientais (abastecimento em água potável, tratamento dos resíduos e das águas residuais), a gestão dos recursos naturais, a descontaminação das terras com vista à sua preparação para novas actividades económicas e a protecção contra determinados riscos ambientais (por exemplo, desertificação, secas, incêndios e cheias).

Gli investimenti ambientali possono contribuire all’economia in tre modi diversi: garantendo la sostenibilità a lungo termine della crescita economica, riducendo i costi ambientali esterni per l’economia (costi sanitari, costi di disinquinamento o riparazione dei danni) e stimolando l’innovazione e la creazione di posti di lavoro. I futuri programmi di coesione dovrebbero cercare di rafforzare le sinergie potenziali tra tutela dell’ambiente e crescita. In tale contesto, dovrebbero considerarsi di elevata priorità la prestazione di servizi ambientali come la fornitura di acqua potabile, le infrastrutture per il trattamento dei rifiuti e delle acque reflue, la gestione delle risorse naturali, la decontaminazione del suolo per prepararlo a nuove attività economiche e la protezione contro determinati rischi ambientali (desertificazione, siccità, incendi e inondazioni).

A fim de optimizar os benefícios económicos e minimizar os custos, deve ser dada prioridade à resolução dos problemas de poluição do ambiente na sua origem. No sector da gestão dos resíduos, isto implica uma atenção acrescida à prevenção da produção de resíduos, à reciclagem e biodegradação de resíduos que são soluções rentáveis e criadoras de emprego.

Nell’intento di ottimizzare i benefici economici e di ridurre al minimo i costi, dovrebbe essere data priorità a combattere l’inquinamento ambientale alla radice. Ciò implica, in materia di gestione dei rifiuti, concentrarsi sulla prevenzione, il riciclaggio e la biodegradazione dei rifiuti, che sono efficaci sul piano dei costi e aiutano a creare posti di lavoro.

As estratégias de desenvolvimento devem basear-se numa avaliação prévia das necessidades e dos problemas específicos das regiões, sempre que possível através da utilização dos indicadores adequados. Devem ser envidados esforços para promover a internalização dos custos ambientais externos, apoiando a criação e o desenvolvimento de instrumentos de mercado (ver, por exemplo, os instrumentos propostos pelo plano de acção das tecnologias ambientais). Neste contexto, chama-se a atenção para a iniciativa Monitorização Global do Ambiente e da Segurança que permitirá obter, a partir de 2008, informação actualizada em toda a Europa sobre a cobertura/utilização dos solos e características oceânicas, além de mapas pontuais sobre desastres e acidentes.

Le strategie di sviluppo dovrebbero essere basate su una preventiva valutazione delle esigenze e delle questioni specifiche delle regioni utilizzando, per quanto possibile, indicatori adeguati. È necessario promuovere l’internalizzazione dei costi ambientali esterni sostenendo la creazione e lo sviluppo di strumenti di mercato (come quelli proposti nel piano d’azione per le tecnologie ambientali). In questo contesto merita attenzione l’iniziativa Monitoraggio globale per l’ambiente e la sicurezza, che dal 2008 fornirà informazioni aggiornate e di portata europea sulla copertura e l’uso del territorio e sulle caratteristiche oceaniche, nonché mappe dei danni in caso di disastri e incidenti.

Assim, as orientações recomendadas para as acções a empreender são as seguintes:

Si raccomandano quindi gli orientamenti seguenti:

- Suprir as necessidades significativas de investimentos em infra-estruturas, em especial nas regiões abrangidas pelo objectivo da convergência, nomeadamente nos novos Estados-Membros, a fim de cumprir a legislação em matéria de ambiente nos sectores da água, dos resíduos, do ar, da protecção da natureza e das espécies e da biodiversidade.

- affrontare il notevole fabbisogno di investimenti nelle infrastrutture, specie nelle regioni dell’obiettivo Convergenza e, in particolare, nei nuovi Stati membri per conformarsi alla normativa ambientale in materia di acqua, rifiuti, aria e protezione della natura, delle specie e della biodiversità,

- Assegurar condições atractivas para as empresas e para o seu pessoal altamente qualificado. Isto pode ser conseguido promovendo um ordenamento do território que reduza a expansão descontrolada das zonas urbanas e a reabilitação do ambiente físico, incluindo o desenvolvimento do património natural e cultural. Os investimentos neste sector devem estar claramente ligados ao desenvolvimento de empresas inovadoras e criadoras de emprego nos locais em questão.

- garantire condizioni favorevoli alle imprese e al loro personale altamente qualificato. Questo può essere assicurato promuovendo la pianificazione dell’uso del territorio, che riduce l’espansione urbana incontrollata, e recuperando l’ambiente fisico, compreso lo sviluppo del patrimonio naturale e culturale. Gli investimenti nel settore dovrebbero essere esplicitamente connessi allo sviluppo di imprese innovative e creatrici di posti di lavoro nei siti interessati,

- Promover, para além dos investimentos nas fontes de energia sustentáveis e nos transportes, os investimentos que contribuam para honrar os compromissos assumidos pela UE no âmbito do Protocolo de Quioto.

- adottare, oltre agli investimenti per l’energia e il trasporto sostenibili menzionati altrove, investimenti che contribuiscano al rispetto degli impegni di Kyoto assunti dall’Unione europea,

- Adoptar medidas de prevenção dos riscos através de uma melhor gestão dos recursos naturais, de uma investigação mais específica e de uma melhor utilização das TIC, bem como de políticas mais inovadoras de gestão pública incluindo, por exemplo, a monitorização preventiva.

- prendere misure di prevenzione dei rischi, attraverso una gestione migliore delle risorse naturali, una ricerca più mirata e un uso migliore delle TIC, e politiche pubbliche più innovative, compreso ad esempio il monitoraggio preventivo.

Nos casos em que os Estados-Membros beneficiam de ajuda do Fundo de Coesão e dos fundos estruturais, os programas devem fazer uma distinção clara entre os tipos de acções financiadas respectivamente por cada um dos fundos.

Quando gli Stati membri ricevono contributi sia dal Fondo di coesione sia dai Fondi strutturali, nell’ambito dei programmi dovrebbe essere operata una distinzione chiara tra i tipi di interventi finanziati da ciascun Fondo.

1.1.3. Abordar a questão da utilização intensiva das fontes de energia tradicionais pela Europa

1.1.3. Affrontare l’uso intensivo delle fonti energetiche tradizionali in Europa

Uma prioridade relacionada com o acima exposto é a necessidade de reduzir a dependência em relação às fontes de energia tradicionais através da melhoria do rendimento energético e das fontes de energia renováveis. Os investimentos nestes domínios contribuem para garantir a segurança do abastecimento energético com vista ao crescimento a longo prazo, funcionando simultaneamente como fonte de inovação e oferecendo oportunidades de exportação, sendo rentáveis especialmente se os preços da energia permanecerem elevados.

Una priorità connessa a quanto esposto è la necessità di ridurre la dipendenza dalle fonti tradizionali di energia migliorando l’efficienza energetica e promuovendo le energie rinnovabili. Gli investimenti in questi settori contribuiscono a garantire la sicurezza dell’offerta di energia per la crescita a lungo termine, agendo al contempo come fonti di innovazione e procurando opportunità di esportazione, oltre ad essere convenienti dal punto di vista dei costi, soprattutto se i prezzi dell’energia rimarranno elevati.

São igualmente necessários os investimentos nas fontes de energia tradicionais, por forma a garantir a segurança do abastecimento. Nos casos em que o mercado não funciona e em que a liberalização do mercado não seja prejudicada, os fundos devem sobretudo concentrar-se na realização das interconexões, especialmente na conclusão das redes transeuropeias, na melhoria das redes de electricidade e na realização e melhoria das redes de transportes e de distribuição de gás, incluindo às regiões insulares e ultraperiféricas, se necessário.

Per garantire la sicurezza delle forniture, sono anche necessari investimenti nelle fonti di energia tradizionali. I Fondi dovrebbero concentrarsi in particolare — quando vi è la prova di un fallimento del mercato e se ciò non ostacola la liberalizzazione del mercato — sul completamento delle interconnessioni, specie per quanto riguarda le reti transeuropee, sul miglioramento delle reti elettriche e sul completamento e potenziamento delle reti di trasporto e di distribuzione del gas, anche, se del caso, nelle regioni insulari e ultraperiferiche.

Neste campo, as orientações relativas às acções a empreender são as seguintes:

Gli orientamenti per gli interventi in questo campo sono i seguenti:

- Apoiar os projectos destinados a melhorar o rendimento energético, por exemplo nos edifícios, e a divulgar modelos de desenvolvimento de baixa intensidade energética.

- sostenere i progetti volti a migliorare l’efficienza energetica, ad esempio per quanto riguarda gli edifici, e la diffusione di modelli di sviluppo a bassa intensità di energia,

- Apoiar o desenvolvimento e a utilização de tecnologias renováveis e alternativas (eólica, solar, biomassa), incluindo para aquecimento e climatização que podem conferir à UE uma vantagem comparativa e reforçar desse modo a sua posição competitiva. Tais investimentos contribuem igualmente para o objectivo de Lisboa de assegurar que, até 2010, 21 % da electricidade seja gerada por fontes renováveis.

- promuovere lo sviluppo e l’uso delle tecnologie rinnovabili e alternative (come energia eolica, energia solare e biomassa), anche per il riscaldamento e la refrigerazione, che possono conferire un netto vantaggio all’UE rafforzandone quindi la posizione competitiva. Questo tipo di investimenti contribuisce inoltre al conseguimento dell’obiettivo di Lisbona di assicurare, entro il 2010, che il 21 % dell’elettricità dovrà provenire da fonti rinnovabili,

- No que respeita às fontes de energia tradicionais, concentrar os investimentos no desenvolvimento das redes, quando o mercado não funcionar. Os referidos instrumentos dizem essencialmente respeito às regiões abrangidas pelo objectivo da convergência.

- concentrare gli investimenti nelle fonti energetiche tradizionali sullo sviluppo delle reti quando vi è prova di un fallimento del mercato. Ciò riguarda prevalentemente le regioni dell’obiettivo Convergenza.

1.2. Orientação: melhorar os conhecimentos e a inovação em prol do crescimento

1.2. Orientamento: Promuovere la conoscenza e l’innovazione a favore della crescita

Os objectivos de crescimento e criação de emprego da Comunidade exigirão uma reorientação estrutural da economia para as actividades baseadas no conhecimento. Para tal, deverão ser lançadas acções em várias frentes a fim de: melhorar os baixos níveis de investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT), em especial no sector privado; promover a inovação através de novos e melhores produtos, processos e serviços capazes de resistir à concorrência internacional; reforçar as capacidades regionais e locais para gerar e absorver novas tecnologias (em especial as TIC); e dar um maior apoio à assunção de riscos.

Gli obiettivi della Comunità in termini di crescita e di creazione di posti di lavoro impongono un riorientamento strutturale dell’economia verso le attività basate sulla conoscenza. Occorre quindi intervenire su diversi fronti per: fare fronte al basso livello di ricerca e sviluppo tecnologico (RST), specialmente nel settore privato; promuovere l’innovazione attraverso prodotti, processi e servizi nuovi o migliorati in grado di far fronte alla concorrenza internazionale; aumentare la capacità regionale e locale di produrre e assorbire nuove tecnologie (in particolare le TIC); e sostenere maggiormente l’assunzione di rischi.

A percentagem do PIB destinada às despesas em IDT tem vindo a aumentar, mas apenas marginalmente, atingindo apenas 1,9 % do PIB, ficando, pois, muito aquém do objectivo de Lisboa (3 %) [6]. Ao mesmo tempo que se verifica essa quebra significativa do investimento em IDT por parte das empresas, há também sinais de que os investimentos públicos neste sector estão sob pressão. A disparidade em matéria de IDT e de inovação em cada país e entre os vários países, em especial no que respeita às despesas em IDT suportadas pelas empresas, é muito maior do que a disparidade em termos de rendimento. Embora tenham sido lançadas iniciativas nacionais em conjugação com iniciativas comunitárias, as instituições públicas e privadas deste sector devem empreender outras acções por forma a satisfazer as necessidades das empresas em matéria de IDT. O atraso da Europa em matéria de inovação com outras economias avançadas está a aumentar. Também dentro da Europa, subsiste um atraso em matéria de inovação, dado que a maioria das vezes a União não consegue transformar o conhecimento e o desenvolvimento tecnológico em produtos e processos comerciais. A política de coesão pode contribuir para resolver os principais problemas subjacentes ao mau desempenho da Europa em matéria de inovação, incluindo a ineficácia dos sistemas neste domínio, a falta de dinamismo empresarial e a lentidão na adopção das TIC por parte das empresas.

La spesa per l’RST in percentuale del PIL è in crescita, ma solo marginalmente e, attestata all’1,9 % del PIL, è ancora molto al di sotto dall’obiettivo del 3 % fissato a Lisbona [6]. Mentre gli investimenti delle imprese nell’RST rimangono nettamente insufficienti, ci sono segnali che mostrano come anche gli investimenti pubblici in questo settore stiano subendo notevoli pressioni. Il divario in termini di RST e innovazione tra i diversi paesi e all’interno del loro territorio, specie per quanto riguarda la spesa delle imprese per l’RST, è di gran lunga superiore al divario in termini di reddito. Sebbene sia stata presa tutta una serie di iniziative nazionali e comunitarie in tal senso, è richiesta un’azione più intensa per incrociare le esigenze delle imprese con l’offerta di RST che proviene da istituzioni pubbliche e private. Il ritardo dell’Europa in termini di innovazione nei confronti delle altre principali economie si sta accentuando. Il divario in termini di innovazione persiste anche all’interno dell’Europa, perché troppo spesso l’Unione non riesce a trasformare la conoscenza e gli sviluppi tecnologici in prodotti e processi commerciali. La politica di coesione può contribuire a fronteggiare i principali problemi che stanno alla base del ritardo europeo in materia di innovazione, tra cui l’inefficacia dei sistemi di innovazione, lo scarso dinamismo imprenditoriale e la lentezza con cui le imprese adottano le TIC.

Neste contexto, devem ser reforçadas as capacidades nacionais e regionais de IDT, a fim de apoiar os investimentos nas infra-estruturas das TIC e de divulgar a tecnologia e o conhecimento através de mecanismos adequados de transferência das tecnologias e de intercâmbio de conhecimentos. Deveria ser possível incentivar uma utilização mais eficaz do potencial de IDT existente, recorrendo a capacidades regionais de antecipação, bem como a outros métodos regionais de programação estratégica que implicam um diálogo regular e sistemático com os principais interessados. É igualmente importante incentivar a capacidade de absorção de IDT das empresas, particularmente as PME, com acções de desenvolvimento de técnicas e competências; encorajar a criação e a exploração de um centro de procura de talentos na Europa; aumentar os investimentos em IDT e inovação dos sectores público e privado; e promover as parcerias no âmbito da IDT em todas as regiões da União. As plataformas europeias de tecnologia, por exemplo, têm a capacidade de adaptar mais especificamente os programas de investigação às necessidades das empresas; a política de coesão pode ter uma função importante no apoio a prestar na implementação das respectivas agendas estratégicas de investigação em toda a União incluindo as regiões menos desenvolvidas.

In tale contesto, è necessario rafforzare le capacità nazionali e regionali in materia di RST, incentivare gli investimenti nelle infrastrutture connesse alle TIC e diffondere tecnologie e conoscenza attraverso opportuni trasferimenti tecnologici e meccanismi di scambio di conoscenze. La sensibilizzazione per promuovere un migliore uso del potenziale esistente in materia di RST potrebbe essere incoraggiata attraverso "previsioni" regionali e altri metodi di pianificazione strategica a livello regionale, tra cui un dialogo regolare e sistematico con le principali parti interessate. Occorre inoltre migliorare la capacità di assorbimento di RST da parte delle imprese, in particolare delle PMI, attraverso azioni volte a sviluppare le abilità e le competenze; ad incoraggiare la creazione e l’impiego in Europa di un più ampio gruppo di talenti di alta qualità nel campo della ricerca; ad aumentare gli investimenti privati e pubblici per l’RST e l’innovazione e promuovere i partenariati tra le diverse regioni dell’Unione nel settore dell’RST. Le piattaforme tecnologiche europee ad esempio presentano il potenziale per far corrispondere meglio i programmi di ricerca alle esigenze delle imprese; la politica di coesione può svolgere un ruolo importante sostenendo l’attuazione dei loro programmi strategici di ricerca in tutta l’Unione, comprese le regioni meno sviluppate.

Embora as subvenções directas permaneçam significativas, nomeadamente nas regiões abrangidas pelo objectivo da convergência, é necessário privilegiar a prestação de serviços económicos e tecnológicos colectivos aos grupos de empresas, a fim de reforçar as suas actividades inovadoras. A concessão de subvenções directas a empresas deve destinar-se especificamente a melhorar a capacidade da empresa em matéria de IDT e de inovação e não a reduzir temporariamente os seus custos de produção, o que tem um efeito significativo de peso morto. Esta abordagem é particularmente importante nos sectores tradicionais, em especial nos que estão expostos à concorrência mundial e que necessitam de medidas suplementares para se manterem competitivos, bem como nas PME que constituem frequentemente a maior fonte de emprego a nível regional. Mais importante ainda é o facto de estas políticas se deverem adaptar às condições específicas de cada região, em especial às necessidades das PME. As estratégias nacionais, regionais e locais devem basear-se numa análise global das oportunidades de investimento em IDT.

Fermo restando che le sovvenzioni dirette rimangono importanti, soprattutto nelle regioni dell’obiettivo Convergenza, vi è l’esigenza di concentrarsi sulla prestazione di servizi imprenditoriali e tecnologici di carattere collettivo ai gruppi di imprese per aiutarli a sviluppare le attività innovative. Le sovvenzioni dirette concesse alle singole imprese dovrebbero essere mirate a migliorarne la capacità di RST e di innovazione, anziché ridurre temporaneamente i costi di produzione con notevoli effetti "peso morto". Questo aspetto è di particolare rilievo nei settori tradizionali, specialmente in quelli esposti alla competizione globale, che hanno bisogno di sforzi aggiuntivi per rimanere competitivi, e per le PMI, che spesso rappresentano la prima fonte di occupazione a livello regionale. È ancora più importante, inoltre, adeguare queste politiche alle condizioni specifiche di ciascuna regione, in particolare alle esigenze delle PMI. Le strategie nazionali, regionali e locali si dovrebbero basare su un’analisi ad ampio spettro delle possibilità d’investimento nel settore dell’RST.

O conhecimento e a inovação estão no âmago dos esforços envidados pela Comunidade para promover um crescimento mais rápido e mais emprego. A nível da Comunidade, são propostos dois programas-quadro interligados: o Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológicos e o Programa-Quadro "Competitividade e Inovação" (CIP). A sinergia entre a política de coesão e estes instrumentos é fundamental para a interacção regional das políticas de investigação e coesão, para a sua articulação com as estratégias de desenvolvimento nacional e regional e para demonstrar que é possível atingir esse objectivo. A política de coesão pode ajudar todas as regiões a desenvolver capacidades de investigação e inovação, contribuindo desse modo para uma participação efectiva dessas regiões no espaço europeu da investigação, bem como nas actividades de investigação e inovação da Comunidade em geral. Essencialmente, a política de coesão desempenha dois papéis importantes: em primeiro lugar, ajuda as regiões a executar as estratégias regionais de inovação e os planos de acção que têm, potencialmente, um impacto significativo na competitividade, tanto a nível regional, como na União globalmente considerada; em segundo lugar, contribui para reforçar a capacidade de investigação e inovação na região até um nível que lhe permita participar nos projectos transnacionais de investigação.

La conoscenza e l’innovazione sono al centro delle iniziative prese dalla Comunità per accelerare la crescita e promuovere l’occupazione. A livello comunitario vengono proposti due programmi quadro collegati: il 7o programma quadro di RST e il programma quadro per la competitività e l’innovazione (CIP). La sinergia tra la politica di coesione e questi strumenti è di fondamentale importanza affinché le politiche di ricerca e coesione si rafforzino a livello regionale, mentre le strategie di sviluppo nazionali e regionali indicano come raggiungere quest’obiettivo. La politica di coesione può aiutare tutte le regioni a costruire capacità di ricerca e di innovazione, contribuendo quindi alla loro partecipazione effettiva allo Spazio europeo di ricerca e, più in generale, alle attività comunitarie in materia di ricerca e innovazione. Due sono i ruoli importanti che tale politica deve svolgere: aiutare le regioni ad attuare strategie e piani d’azione regionali in materia di innovazione che potrebbero avere un impatto considerevole sulla competitività, sia a livello regionale che in tutta l’Unione, e contribuire a incrementare la loro capacità di ricerca e di innovazione fino a un livello necessario per poter partecipare ai progetti transnazionali di ricerca.

Por conseguinte, as estratégias regionais devem: privilegiar o investimento em IDT, inovação e espírito empresarial; assegurar que estes investimentos satisfazem as necessidades de desenvolvimento económico da região e que existe capacidade para os transformar a investigação em produtos comerciais, processos e serviços inovadores; reforçar a transferência de tecnologias e o intercâmbio de conhecimentos; promover o desenvolvimento, a divulgação e a adopção das TIC nas empresas; assegurar que as empresas que estão dispostas a investir em bens e serviços de elevado valor acrescentado tenham acesso aos financiamentos. Tais estratégias deviam prever medidas específicas experimentais destinadas a aumentar a capacidade de que devem fazer prova as políticas e as organizações intermediárias nas acções de fomento à inovação levadas a cabo junto dos agentes regionais e locais, em particular as PME.

Le strategie regionali devono quindi concentrarsi sugli investimenti per l’RST, l’innovazione, il capitale umano e l’imprenditorialità; far sì che detti investimenti rispondano alle necessità di sviluppo economico della regione e che vi sia la capacità di trasformare la ricerca in innovazioni di prodotto, processo e nel campo dei servizi con prospettive di mercato; incentivare i trasferimenti tecnologici e lo scambio delle conoscenze; promuovere lo sviluppo, la diffusione e l’adozione delle TIC a livello delle imprese e garantire l’accesso al credito per le imprese che intendono investire nei beni e nei servizi ad alto valore aggiunto. Tali strategie dovrebbero contenere disposizioni specifiche in materia di sperimentazione, al fine di aumentare la capacità degli interventi pubblici e delle organizzazioni intermediarie di stimolare all’innovazione i soggetti a livello regionale e locale, in particolare le PMI.

1.2.1. Reforçar e melhorar o investimento em IDT

1.2.1. Aumentare e indirizzare meglio gli investimenti nell’RST

A competitividade das empresas europeias depende fundamentalmente da sua capacidade para introduzir novos conhecimentos no mercado o mais rapidamente possível. O apoio público à IDT justifica-se pela existência de falhas de mercado e pode também ser justificado pelo carácter público de certos investimentos de IDT. Além disso, a questão da apropriação dos resultados da investigação e a necessidade de atingir uma massa crítica em determinados sectores de investigação justificam o apoio público à IDT.

La competitività delle imprese europee dipende essenzialmente dalla loro capacità di introdurre il prima possibile sul mercato le nuove conoscenze. Il sostegno pubblico all’RST è giustificato perché esistono fallimenti del mercato e può anche essere giustificato dal carattere pubblico di alcuni investimenti in RST. L’aiuto pubblico per l’RST può essere giustificato anche da questioni quali la proprietà dei risultati della ricerca e la necessità di raggiungere una massa critica in determinati settori di ricerca.

A natureza específica da IDT deve ser considerada aquando da execução da política regional. A IDT exige, em particular, uma estreita interacção entre os intervenientes, de modo a promover a constituição dos pólos de excelência necessários para atingir a massa crítica; a proximidade geográfica das PME e os pólos de inovação em torno das instituições públicas de investigação, por exemplo, podem desempenhar um papel fundamental. Daí que as actividades de IDT devam necessariamente estar concentradas geograficamente e que paralelamente a capacidade de absorção das zonas de baixa intensidade de IDT seja promovida.

Nell’attuare la politica regionale si dovrebbe tener conto della natura specifica dell’RST, e in particolare della necessità di una stretta interazione tra le diverse parti in causa per favorire la creazione di poli di eccellenza onde raggiungere la massa critica. La vicinanza geografica può svolgere a questo riguardo un ruolo molto importante attraverso, ad esempio, l’esistenza di raggruppamenti di PMI e di poli di innovazione intorno agli organismi di ricerca pubblici. Le attività di RST devono quindi essere concentrate geograficamente e al tempo stesso va migliorata la capacità di assorbimento delle zone dove l’intensità di RST è bassa.

Nos Estados-Membros e nas regiões menos desenvolvidos a IDT deve ser promovida em torno dos pólos de excelência existentes, devendo evitar-se uma dispersão geográfica excessiva dos recursos. Também aqui, as plataformas europeias de tecnologia podem contribuir para centrar o investimento em áreas prioritárias de investigação. Os investimentos devem igualmente complementar as prioridades europeias definidas no Sétimo Programa-Quadro e apoiar os objectivos da Agenda de Lisboa renovada. Deve ser concedida prioridade ao desenvolvimento de produtos, serviços e competências novos e comercializáveis.

Negli Stati membri e nelle regioni meno progrediti, l’RST dovrebbe essere sviluppata intorno ai poli di eccellenza esistenti evitando un’eccessiva dispersione geografica delle risorse. Anche in questo caso, le piattaforme tecnologiche europee possono aiutare a concentrare gli investimenti sulle aree prioritarie per la ricerca. Gli investimenti dovrebbero inoltre integrare le priorità europee, in conformità del 7o programma quadro, e sostenere gli obiettivi dell’agenda di Lisbona rinnovata. Va privilegiato lo sviluppo di prodotti, servizi e competenze nuovi e commerciabili.

As acções de IDT devem ser alinhadas pela política da Comunidade neste domínio e pelas necessidades das regiões em questão. Em termos de método, essas acções devem basear-se numa abordagem analítica adequada, tal como a capacidade de antecipação; bem como na utilização de indicadores, como as patentes; recursos humanos em IDT; na localização das instituições de investigação públicas e privadas; e na existência de agrupamentos de empresas inovadoras.

Le azioni in materia di RST dovrebbero essere in linea con la politica comunitaria in questo settore e con le esigenze delle regioni in questione. In termini di metodo, queste azioni devono essere basate su un solido approccio analitico, come la previsione; sull’uso di indicatori, come i brevetti; sulle risorse umane nell’RST; sull’ubicazione degli istituti di ricerca pubblici e privati e sull’esistenza di raggruppamenti di imprese innovative.

As orientações recomendadas para as acções a empreender no domínio da IDT são as seguintes:

Gli orientamenti in materia di RST sono i seguenti:

- Reforçar a cooperação entre as empresas, bem como entre estas últimas e as instituições públicas de investigação e educação superior, apoiando a criação de clusters regionais e transregionais de excelência.

- rafforzare sia la cooperazione tra le imprese che quella tra le imprese e gli istituti pubblici di ricerca/di istruzione terziaria, ad esempio incentivando la creazione di raggruppamenti di eccellenza regionali e transregionali,

- Apoiar as actividades de IDT nas PME e a transferência de tecnologia (permitindo a estas últimas o acesso aos serviços de IDT nas instituições de investigação financiadas com dinheiros públicos).

- sostenere le attività di RST presso le PMI e il trasferimento di tecnologia (consentendo alle PMI di accedere ai servizi di RST degli istituti di ricerca finanziati dal settore pubblico),

- Apoiar as iniciativas regionais de carácter transfronteiriço e transnacional destinadas a reforçar a colaboração no sector da investigação e a criação de capacidades nos sectores prioritários da política de investigação da Comunidade.

- appoggiare le iniziative regionali di natura transfrontaliera e transnazionale volte a rafforzare la collaborazione e la capacità nei settori prioritari della politica della ricerca della Comunità,

- Reforçar a criação de capacidades de I&D, incluindo as TIC, as infra-estruturas de investigação e o capital humano nos sectores que possuem um potencial de crescimento significativo.

- sviluppare ulteriormente la capacità di R&S, incluse le TIC, le infrastrutture di ricerca e il capitale umano, nelle zone ad alto potenziale di crescita.

Particularmente nas regiões elegíveis ao abrigo do objectivo da convergência, os programas podem contribuir para desenvolver as infra-estruturas nos domínios da IDT (incluindo as redes regionais de transmissão de dados a alta velocidade entre os estabelecimentos de investigação e dentro destes últimos), a infra-estrutura da educação, o equipamento e os instrumentos tanto nas instituições como nas empresas financiadas com verbas públicas, desde que estes investimentos estejam directamente ligados aos objectivos regionais de desenvolvimento económico. Tal poderá incluir as infra-estruturas de investigação cujos estudos de viabilidade foram financiados pelos anteriores programas-quadro. O apoio às prioridades do Sétimo Programa-Quadro deve procurar desenvolver todo o potencial dos centros de excelência já existentes ou que estão a ser criados, bem como reforçar os investimentos no capital humano, especialmente através da formação dos investigadores a nível nacional e da criação de condições para atrair os investigadores formados no estrangeiro.

I programmi, in particolare quelli per le regioni ammissibili a titolo dell’obiettivo Convergenza, possono contribuire a sviluppare le infrastrutture di RST (comprese le reti regionali di trasmissione di dati ad alta velocità tra gli istituti di ricerca e al loro interno), le infrastrutture didattiche, le apparecchiature e la strumentazione degli istituti di ricerca pubblici e delle imprese, purché questi investimenti siano direttamente legati a obiettivi di sviluppo economico regionale. Tutto ciò può includere le infrastrutture di ricerca per le quali sono stati finanziati studi di fattibilità nell’ambito di programmi quadro precedenti. Il sostegno alle priorità del 7o programma quadro deve mirare a sviluppare appieno il potenziale dei centri di eccellenza nuovi o esistenti e ad incentivare gli investimenti nel capitale umano, in particolare attraverso la formazione di ricercatori a livello nazionale e il miglioramento delle condizioni per attirare i ricercatori formati all’estero.

1.2.2. Facilitar a inovação e promover o espírito empresarial

1.2.2. Facilitare l’innovazione e promuovere l’imprenditorialità

A inovação resulta de processos complexos e interactivos, incluindo a capacidade de as empresas beneficiarem de conhecimentos complementares fornecidos por outros intervenientes no mercado, organizações e instituições.

L’innovazione è il risultato di processi complessi e interattivi inclusa la capacità delle imprese di acquisire conoscenze complementari da altri operatori commerciali, organizzazioni e istituzioni.

Os investimentos na inovação representam uma prioridade de topo da política de coesão e dos programas a título dos objectivos da convergência e da competitividade regional e emprego. O seu co-financiamento deve ser uma prioridade principal nas regiões abrangidas por este último objectivo, cujos recursos financeiros limitados devem ser concentrados por forma a atingir a massa crítica e a obter um efeito de alavanca.

Gli investimenti nell’innovazione rappresentano una priorità di portata generale per la politica di coesione, sia all’interno dei programmi dell’obiettivo Convergenza che in quelli dell’obiettivo Competitività regionale e occupazione. Il loro cofinanziamento dovrebbe essere una delle maggiori priorità nelle regioni che rientrano in quest’ultimo, in cui le scarse risorse finanziarie devono essere concentrate onde raggiungere la massa critica e produrre un effetto volano.

A principal finalidade deve ser a promoção de um ambiente empresarial que favoreça a produção, a divulgação e a utilização de novos conhecimentos por parte das empresas. A fim de criar sistemas de inovação regionais eficazes, os agentes económicos, sociais e políticos devem ser postos em contacto com as melhores tecnologias e práticas comerciais do mundo, ultrapassando a dimensão nacional ou local. Para o efeito, deve igualmente ser estabelecida uma cooperação com os Centros de Ligação para a Inovação e com os Euroinfocentres que são financiados pelo programa CIP, em especial no domínio das tecnologias transnacionais e da divulgação da informação.

L’obiettivo principale dovrebbe consistere nel promuovere un contesto produttivo favorevole alla produzione, alla diffusione e all’uso delle nuove conoscenze da parte delle imprese. Per poter creare sistemi regionali di innovazione efficienti i soggetti economici, sociali e politici devono essere messi a contatto con le tecnologie e le pratiche imprenditoriali all’avanguardia nel mondo, oltrepassando la dimensione nazionale o locale. A tal fine, dovrebbe essere anche intensificata la cooperazione con i centri di collegamento per l’innovazione e con gli eurosportelli finanziati dal CIP, specialmente per quanto riguarda la tecnologia transnazionale e la diffusione dell’informazione.

As empresas em fase de arranque, em especial as empresas ligadas à IDT, devem beneficiar de apoio, a fim de desenvolver parcerias com instituições de investigação que se baseiem numa perspectiva a mais longo prazo e que estejam claramente viradas para o mercado. A política de coesão deve procurar compensar as situações em que o mercado não funciona e que prejudicam a inovação e o espírito empresarial. As acções devem procurar desenvolver os pólos de actividade existentes, a fim de explorar o potencial regional em matéria de IDT e de promover a criação de redes e a cooperação tecnológica dentro das regiões e entre estas últimas.

Va fornito sostegno alle imprese in fase di avvio, in particolare quelle coinvolte nell’RST, per sviluppare partenariati con gli istituti di ricerca in un’ottica a lungo termine e con esplicito orientamento al mercato. La politica di coesione dovrebbe cercare di colmare i fallimenti del mercato, che frenano l’innovazione e l’imprenditorialità. Le iniziative dovrebbero cercare di basarsi sui poli di attività esistenti per sfruttare il potenziale regionale di RST e incentivare la creazione di reti e la cooperazione tecnologica tra le regioni e al loro interno.

As entidades públicas devem assegurar que as instituições de investigação, o sector privado e o sector público explorem plenamente as potenciais sinergias existentes.

Le autorità pubbliche dovrebbero fare in modo che siano sfruttate appieno le sinergie potenziali tra istituti di ricerca, settore privato e settore pubblico.

Em termos de método, as estratégias de desenvolvimento económico poderiam ser melhoradas pela recolha de dados relativos às actividades inovadoras existentes nas regiões em causa. Estes dados podem, por exemplo, dizer respeito a patentes privadas ou à natureza, âmbito de aplicação e potencial de desenvolvimento, dos clusters e das actividades inovadoras existentes, incluindo aquelas em que participam instituições públicas e privadas de investigação. Para o efeito, são igualmente úteis os inquéritos comunitários sobre a inovação e o Painel Europeu da Inovação.

Dal punto di vista metodologico, le strategie di sviluppo economico potrebbero essere migliorate dalla raccolta di dati circa le attività innovative esistenti nelle regioni in questione, riguardanti, ad esempio, i brevetti privati o la natura, la portata e il potenziale di sviluppo delle agglomerazioni esistenti di attività innovative, comprese quelle che coinvolgono istituti di ricerca pubblici e privati. Le indagini comunitarie sull’innovazione e il quadro europeo di valutazione dell’innovazione possono dare un utile contributo in tal senso.

Neste domínio, as orientações relativas às acções a empreender são as seguintes:

Gli orientamenti per questa voce sono i seguenti:

- Tornar a oferta regional em matéria de educação, inovação e IDT mais eficaz e mais acessível às empresas, nomeadamente às PME, por exemplo através da criação de pólos de excelência, do reagrupamento das PME do sector das tecnologias de ponta em torno de instituições de investigação e tecnologia ou do desenvolvimento e criação de clusters regionais junto das grandes empresas.

- rendere l’offerta regionale di RST, innovazione ed istruzione, più efficiente e accessibile alle imprese, in particolare le PMI, creando ad esempio poli di eccellenza, mettendo a contatto le PMI ad alta tecnologia con gli istituti di ricerca e tecnologici o sviluppando e creando raggruppamenti regionali intorno alle grandi imprese,

- Prestar serviços de apoio às empresas a fim de permitir que estas últimas, em especial as PME, reforcem a sua competitividade e se internacionalizem, nomeadamente aproveitando as oportunidades criadas pelo mercado interno. Os serviços prestados às empresas devem dar prioridade à exploração das sinergias (por exemplo, transferência de tecnologias, parques científicos, centros de comunicação TIC, viveiros de empresas e serviços conexos, e colaboração com clusters) e prestar um apoio de tipo mais tradicional em matéria de gestão, comercialização, assistência técnica, contratação e outros serviços profissionais e comerciais.

- fornire servizi di sostegno alle imprese che consentano loro, segnatamente alle PMI, di accrescere la loro competitività e di internazionalizzarsi, cogliendo in particolare le opportunità offerte dal mercato interno. I servizi prestati alle imprese dovrebbero dare priorità allo sfruttamento di sinergie (ad esempio trasferimenti tecnologici, parchi scientifici, centri di comunicazione per le TIC, incubatori e servizi connessi, cooperazione con i raggruppamenti) e fornire al tempo stesso un sostegno più tradizionale in materia di gestione, marketing, assistenza tecnica, ricerca di personale e altri servizi professionali e commerciali,

- Assegurar que os pontos fortes da Europa no domínio das eco-inovações sejam plenamente aproveitados. As eco-inovações devem ser promovidas a par da melhoria das práticas das PME, mediante a criação de sistemas de gestão ambiental. Se investirem agora neste sector, num futuro próximo, quando outras regiões perceberem a necessidade deste tipo de tecnologias, as empresas da UE estarão em boa posição. Este domínio está claramente ligado ao Programa-Quadro "Competitividade e Inovação".

- sfruttare appieno i punti di forza europei in materia di ecoinnovazioni. Le ecoinnovazioni dovrebbero essere sostenute con il miglioramento delle pratiche delle PMI mediante l’introduzione di sistemi di gestione ambientale. Investendo fin d’ora in questo settore, le imprese dell’UE si troveranno in una posizione di forza nel prossimo futuro, quando altre regioni avranno modo di apprezzare quanto le tecnologie in questione siano necessarie. Questa è un’area che presenta un nesso evidente con il programma quadro per la competitività e l’innovazione,

- Promover o espírito empresarial e facilitar a criação e o desenvolvimento de novas empresas. A tónica deverá ser posta em incentivar as empresas inovadoras (spin outs e spin offs) a partir das instituições ou das empresas de investigação, utilizando diversas técnicas (por exemplo, realização de campanhas de sensibilização; criação de protótipos; orientação e apoio tecnológico e gestionário aos potenciais empreendedores).

- sostenere l’imprenditorialità e agevolare la creazione e lo sviluppo di nuove imprese. Si dovrebbe anche porre enfasi sulla promozione di spin-out e spin-off dagli istituti di ricerca o dalle imprese mediante tecniche di vario tipo (ad esempio, sensibilizzazione, realizzazione di prototipi, tutoring e sostegno manageriale e tecnologico ai potenziali imprenditori).

É importante assegurar que as empresas, incluindo as PME, possam utilizar os resultados da investigação para fins comerciais.

È importante che le imprese, comprese le PMI, possano sfruttare i risultati della ricerca per scopi commerciali.

Os serviços às empresas devem ser prestados de preferência pelo sector privado ou por organismos mistos (públicos-privados). Os serviços em causa devem ser da máxima qualidade, estar imediatamente disponíveis, ser facilmente acessíveis e responder às necessidades das PME. Os serviços devem ser de primeira categoria, facilmente disponíveis, facilmente acessíveis e prontos a reagir às necessidades das PME. A qualidade dos serviços deve ser definida e controlada, devendo existir coerência entre os prestadores de serviços, nomeadamente através da criação de parcerias entre o sector público e o sector privado e de balcões únicos.

I servizi alle imprese dovrebbero essere prestati preferibilmente dal settore privato o da organismi misti pubblico-privati. I servizi dovrebbero essere di altissimo livello, di immediata disponibilità, di facile accesso e rispondenti alle esigenze delle PMI. Dovrebbe essere definita e verificata la qualità dei servizi e dovrebbe esservi coerenza tra coloro che li forniscono, ad esempio mediante partenariati pubblico-privato e sportelli unici.

Os procedimentos administrativos são frequentemente demasiado complexos. As informações e o apoio inicial devem estar disponíveis a partir de uma rede de balcões únicos, que poderia constituir a interface entre o sector público e o candidato à subvenção. Neste contexto, deveriam ser igualmente contempladas diversas acções co-financiadas pela política de coesão. As competências dos referidos prestadores devem abranger toda a gama de auxílios de Estado, independentemente das competências nacionais ou regionais, sendo fixados objectivos para garantir a eficácia do seu funcionamento que ficarão sujeitos a um controlo periódico.

Le procedure amministrative sono spesso troppo complesse. Dovrebbero essere disponibili informazioni e sostegno iniziale attraverso una rete di sportelli unici che fungano da interfaccia tra il settore pubblico e chi chiede la sovvenzione; i diversi interventi cofinanziati dalla politica di coesione dovrebbero rientrare in questo ambito. Tali fornitori di servizi dovrebbero avere competenza sull’intero campo degli aiuti di Stato — siano essi di natura nazionale o regionale — e gli obiettivi di efficienza della loro attività monitorati regolarmente.

Quando as circunstâncias o justificarem, pode ser prestado um apoio personalizado a determinadas categorias de empresas (por exemplo, empresas em fase de arranque ou empresas recentemente transferidas) ou de empresários (por exemplo, jovens, mulheres, trabalhadores mais velhos ou membros de minorias étnicas). O espírito empresarial deve igualmente ser promovido nas escolas.

Nei limiti del possibile, dovrebbe essere reso disponibile un sostegno specifico a determinate categorie di imprese (ad esempio, le start-up o le imprese trasferite di recente) o di imprenditori (ad esempio, giovani, donne, lavoratori anziani o persone appartenenti a minoranze etniche). Dovrebbe inoltre essere incoraggiata una istruzione orientata all’imprenditorialità nelle scuole.

1.2.3. Promover a sociedade da informação para todos

1.2.3. Promuovere la società dell’informazione per tutti

A divulgação das TIC em toda a economia da União representa uma alavanca importante para melhorar quer os níveis de produtividade, quer a competitividade das regiões. A divulgação das TIC fomenta igualmente a reorganização dos métodos de produção e o surgimento de novas empresas e de novos serviços privados. A prestação eficaz e efectiva de serviços públicos, em particular no que respeita à administração pública em linha e aos serviços de saúde em linha, possui um potencial significativo de crescimento económico e de desenvolvimento de novos serviços. A divulgação tecnológica pode contribuir para o desenvolvimento regional, favorecendo a criação e o crescimento de pólos de excelência no âmbito das actividades TIC e desenvolvendo as conexões e a criação de redes entre as empresas, em especial as PME. As medidas a tomar deverão promover o desenvolvimento de produtos e de serviços destinados a facilitar e incentivar os investimentos do sector privado nas TIC, garantindo simultaneamente a concorrência neste sector.

La diffusione delle TIC nell’economia dell’Unione rappresenta un impulso determinante al miglioramento della produttività e della competitività delle regioni. Essa favorisce inoltre la riorganizzazione dei metodi di produzione e la creazione di nuove imprese e di nuovi servizi privati. Una erogazione efficiente ed efficace dei servizi pubblici, in particolare la pubblica amministrazione on line e la telesanità (e-government ed e-health) costituisce un considerevole potenziale per la crescita economica e lo sviluppo di nuovi servizi. La diffusione delle tecnologie può contribuire allo sviluppo regionale favorendo la creazione e l’espansione dei poli di eccellenza nel settore delle TIC e lo sviluppo della connettività e delle attività di rete tra le imprese, in particolare le PMI. Si dovrebbero adottare misure volte a promuovere lo sviluppo di prodotti e servizi tali da agevolare e incentivare gli investimenti privati nelle TIC garantendo al tempo stesso la concorrenza in questo settore.

As medidas políticas devem, pois, centrar-se na conectividade. Isto inclui a melhoria dos serviços de apoio à inovação destinados às PME, com o objectivo específico de promover a transferência de tecnologias entre as instituições de investigação e as empresas. Exige ainda o desenvolvimento das capacidades necessárias à economia do conhecimento, bem como o de conteúdos, através da execução de aplicações e da prestação de serviços (tais como a administração pública em linha, o comércio electrónico, a aprendizagem em linha e os serviços de saúde em linha) que constituem alternativas válidas a outros modelos de prestação de serviços frequentemente mais onerosos. Este aspecto assume particular importância nas áreas remotas, de fraca densidade populacional e nas regiões ultraperiféricas, bem como nas ilhas ou nas áreas naturalmente desfavorecidas. É evidente que a utilização e o desenvolvimento de produtos e de serviços baseados no conteúdo só podem funcionar se as infra-estruturas adequadas existirem e tiverem capacidade para suportar os serviços de banda larga. Por conseguinte, é importante que existam em toda a União infra-estruturas adequadas de comunicação de banda larga a preços acessíveis.

Le misure d’intervento dovrebbero pertanto concentrarsi sulla connettività. Il concetto comprende anche un miglioramento dei servizi di sostegno all’innovazione forniti alle PMI con lo scopo preciso di incentivare i trasferimenti tecnologici tra istituti di ricerca e imprese. Ciò richiede anche la promozione delle competenze necessarie nel contesto dell’economia della conoscenza e lo sviluppo del contenuto attraverso applicazioni e servizi (come e-government, e-business, e-learning ed e-health) che rappresentano valide alternative ad altre soluzioni, spesso più costose, per l’erogazione dei servizi. Ciò vale in particolar modo per le zone isolate e scarsamente popolate, nonché per le zone ultraperiferiche, le isole o le aree con svantaggi naturali. Ovviamente, l’uso e lo sviluppo di prodotti e di servizi basati sul contenuto presuppongono l’esistenza di infrastrutture adeguate e in grado di sostenere servizi a banda larga. È importante quindi che in tutta l’Unione siano disponibili appropriate infrastrutture di comunicazione a banda larga a prezzi accessibili.

Regra geral, os investimentos nas infra-estruturas relacionadas com as TIC devem ter em conta a rapidez da evolução tecnológica, o respeito pelos princípios da neutralidade tecnológica e o livre acesso. É essencial respeitar as regras da concorrência, bem como a execução do quadro regulamentar relativo às comunicações electrónicas.

In linea generale, gli investimenti nelle infrastrutture per le TIC dovrebbero tener conto del rapido sviluppo tecnologico e rispettare i principi della neutralità tecnologica e dell’accesso aperto. È fondamentale al riguardo la conformità alle norme in materia di concorrenza e all’attuazione del quadro normativo in materia di comunicazioni elettroniche.

As acções devem basear-se em indicadores de contexto relativos à estrutura económica existente (incluindo a especialização industrial; o nível de desenvolvimento económico; a qualidade das conexões às TIC e as potenciais sinergias entre os pólos regionais de actividade económica). A identificação das necessidades regionais deve ter em conta as actuais iniciativas da Comunidade a favor das TIC, em especial a iniciativa i2010 — Uma sociedade da informação europeia para o crescimento e o emprego [7].

Gli interventi devono basarsi su indicatori di contesto connessi alla struttura economica esistente (compresi la specializzazione industriale, il livello di sviluppo economico, la qualità della connettività alle TIC e le sinergie potenziali tra i poli regionali di attività economica). Nell’individuare le esigenze regionali si dovrebbe tener conto delle attuali iniziative della Comunità a favore delle TIC, in particolare l’iniziativa "i2010 — Una società europea dell’informazione per la crescita e l’occupazione" [7].

Tendo em conta que as TIC abrangem todos os sectores da economia e da sociedade, é imperativo que os Estados-Membros e as regiões desenvolvam estratégias compatíveis em matéria de sociedade da informação que garantam a coerência e a integração entre os sectores, através de um equilíbrio entre a oferta e a procura com base nas condições locais, na participação das partes interessadas e num forte apoio político do sector público.

Poiché le TIC si applicano in tutti i settori dell’economia e della società, è assolutamente indispensabile che gli Stati membri e le regioni definiscano strategie compatibili relative alla società dell’informazione onde garantire coerenza e integrazione tra i diversi settori, modulando misure di sostegno all’offerta e alla domanda in funzione del fabbisogno locale, la partecipazione delle parti interessate e un forte sostegno politico pubblico.

As orientações recomendadas para as acções a empreender são as seguintes:

Gli orientamenti proposti sono i seguenti:

- Assegurar a adopção das TIC pelas empresas e pelos agregados familiares e promover o desenvolvimento através de um apoio equilibrado da oferta e da procura de produtos e serviços públicos e privados neste sector e de maiores investimentos em capital humano. Estas acções devem aumentar a produtividade, promover uma economia digital aberta e competitiva e uma sociedade inclusiva (por exemplo, melhorando a acessibilidade para as pessoas com deficiência e para os idosos), estimulando assim o crescimento e o emprego.

- promuovere l’adozione delle TIC da parte delle imprese e delle famiglie e il loro sviluppo attraverso un sostegno equilibrato all’offerta e alla domanda di prodotti e di servizi pubblici e privati nel settore, e un maggior volume di investimenti nel capitale umano. Queste misure dovrebbero aumentare la produttività e favorire lo sviluppo sia di un’economia digitale aperta e competitiva sia di una società inclusiva (ad esempio, migliorando l’accessibilità per disabili e anziani), in modo da stimolare la crescita e l’occupazione,

- Assegurar a disponibilidade de infra-estruturas relacionadas com as TIC nos casos em que o mercado não o faz a um custo comportável e a um nível compatível com o apoio dos serviços necessários, em especial nas zonas rurais isoladas e nos novos Estados-Membros.

- garantire la disponibilità di infrastrutture TIC e di servizi collegati qualora il mercato non li fornisca a prezzi accessibili e a un livello compatibile con i servizi necessari, specialmente nelle zone isolate e rurali e nei nuovi Stati membri.

1.2.4. Melhorar o acesso ao financiamento

1.2.4. Migliorare l’accesso al credito

Outro factor essencial para promover o conhecimento e a inovação consiste em facilitar o acesso ao financiamento. Para fomentar o crescimento e a criação de emprego, é necessário que, para os empresários e para as empresas, volte a ser mais interessante investir no desenvolvimento e na produção de bens e de serviços do que, por exemplo, concentrar os seus esforços em actividades destinadas a maximizar o lucro.

Un accesso più agevole al credito è un altro elemento fondamentale per promuovere la conoscenza e l’innovazione. Per incentivare la crescita e la creazione di posti di lavoro, deve essere sufficientemente remunerativo per gli imprenditori e le imprese investire nello sviluppo e nella produzione di beni e di servizi anziché concentrarsi, ad esempio, sulle attività orientate alla rendita.

O acesso ao financiamento neste contexto é frequentemente difícil, criando obstáculos ao crescimento e à criação de emprego. Importa melhorar o acesso ao capital, tanto no caso das actividades de IDT como das empresas em fase de arranque. É igualmente necessário desenvolver os mercados de capital de risco relacionados com actividades inovadoras e paralelamente proporcionar um melhor enquadramento regulamentar que favoreça o espírito empresarial.

L’accesso al credito in questo contesto è spesso difficoltoso, ostacolando in tal modo la crescita e la creazione di posti di lavoro. È importante quindi migliorare l’accesso al capitale per le attività di RST e per le start-up. I mercati del capitale di rischio connessi alle attività innovative devono essere sviluppati parallelamente a un miglioramento del contesto normativo che faciliti l’imprenditorialità.

Estes programas podem ser realizados em estreita colaboração com o Fundo Europeu de Investimento (FEI) ao abrigo da iniciativa JEREMIE, o que permitirá disponibilizar recursos financeiros em domínios em que o espírito empresarial não se desenvolve por causa do não funcionamento do mercado devido aos riscos elevados associados às actividades de IDT. O impacto do apoio público à criação de empresas também deve ser tido devidamente em conta, a fim de evitar a exclusão dos investimentos do sector privado e as medidas prejudiciais para a concorrência. A coordenação entre os fundos tem de ser maior.

Questi programmi potrebbero essere attuati in stretta cooperazione con il Fondo europeo per gli investimenti (FEI) nel quadro dell’iniziativa Jeremie per aumentare la disponibilità di risorse finanziarie nei settori dove l’imprenditorialità è ostacolata dai fallimenti del mercato a causa dei notevoli rischi associati all’RST. Si deve inoltre tenere nella debita considerazione l’incidenza del sostegno pubblico alla creazione di imprese, onde evitare lo spiazzamento degli investimenti privati e le misure pregiudizievoli per la concorrenza. Occorrerebbe anche potenziare il coordinamento tra i diversi fondi.

O capital próprio e o capital de risco, bem como os fundos rotativos para empresas inovadoras em fase de arranque, devem desempenhar um papel fundamental como motor do espírito empresarial, da inovação e da criação de emprego; as instituições públicas nem sempre são as mais adequadas para assumir riscos. Nas situações em que o mercado não funciona, deve ser dada prioridade à criação ou à expansão de entidades especializadas no fornecimento de capital de risco e de garantias bancárias. Regra geral, o apoio será mais eficaz se assumir a forma de um pacote integrado de assistência, que comece pela formação antes do arranque ou da expansão da empresa.

L’azionariato privato, il capitale di rischio e i fondi di rotazione per le start-up innovative dovrebbero svolgere un ruolo determinante come impulso all’imprenditorialità, all’innovazione e alla creazione di posti di lavoro; poiché non sempre le istituzioni del settore pubblico sono le più adatte all’assunzione di rischi. La priorità dovrebbe essere la creazione o lo sviluppo di fornitori specializzati di capitale di rischio e di garanzie bancarie, laddove sussista fallimento del mercato. Di norma, il loro intervento sarà più efficace se forniranno sostegno sotto forma di un pacchetto integrato che inizi dalla formazione precedente all’avvio o all’espansione dell’impresa.

Com base nestes princípios, as orientações recomendadas para as acções a empreender são as seguintes:

In base ai principi suddetti, gli orientamenti sono i seguenti:

- Apoiar instrumentos distintos das subvenções tais como empréstimos, garantias para empréstimos subordinados, instrumentos convertíveis (dívida mezzanine) e capital-investimento (por exemplo, capital semente e capital de risco). As subvenções devem ser utilizadas para a criação e a manutenção das infra-estruturas que facilitem o acesso aos financiamentos [por exemplo, serviços de transferência de tecnologias, viveiros de empresas, redes de investidores privados informais (business angels), programas de investimento rápido]. Devem igualmente ser promovidos mecanismos de garantia e de garantia mútua para facilitar o acesso das PME ao microcrédito. O BEI e o FEI poderiam dar um valioso contributo neste sentido.

- sostenere gli strumenti diversi dalle sovvenzioni come i prestiti, i finanziamenti garantiti per debiti subordinati, gli strumenti convertibili (debito mezzanino) e il capitale di rischio (ad esempio il capitale di avviamento e il venture capital). Le sovvenzioni dovrebbero servire a creare e mantenere le infrastrutture che agevolano l’accesso al credito (ad esempio, agenzie per il trasferimento tecnologico, incubatori, reti di "business angels", programmi di preparazione all’investimento). Si potrebbero inoltre sostenere i meccanismi di garanzia e di mutua garanzia affinché le PMI possano beneficiare più agevolmente del microcredito. La BEI e il FEI potrebbero fornire valido supporto al riguardo,

- Desenvolver uma abordagem integrada que apoie simultaneamente a inovação, a sua transferência para novas actividades comerciais e a disponibilidade de capital de risco.

- elaborare un approccio integrato che sostenga ad un tempo l’innovazione, il suo trasferimento in nuove attività commerciali e la disponibilità di capitale di rischio,

- Centrar-se em grupos específicos, por exemplo, empresários jovens ou femininos ou ainda grupos desfavorecidos.

- raggiungere determinate categorie specifiche come ad esempio i giovani imprenditori, le imprenditrici o le persone appartenenti a gruppi svantaggiati.

Tendo em conta as competências especializadas que o FEI adquiriu ao longo dos anos, uma estreita colaboração com este fundo assume uma especial importância no que respeita ao fornecimento do apoio necessário às PME, bem como ao desenvolvimento paralelo do mercado europeu de capital de risco. A participação na iniciativa JEREMIE é uma possibilidade neste caso.

È particolarmente importante operare in stretta collaborazione con il FEI, in virtù della esperienza che ha sviluppato negli anni, per poter fornire alle PMI il sostegno necessario, sviluppando al tempo stesso il mercato europeo del capitale di rischio. Ciò potrebbe comportare la partecipazione all’iniziativa Jeremie.

1.3. Orientação: Criar mais e melhores empregos

1.3. Orientamento: Posti di lavoro migliori e più numerosi

Ao relançar a Estratégia de Lisboa, o Conselho Europeu subscreveu um conjunto único de orientações que reúne as orientações gerais para as políticas económicas e as orientações para o emprego [8], integrando deste modo as políticas macroeconómica, microeconómica e de emprego em prol do crescimento e do emprego. Em conformidade com os regulamentos relativos aos fundos [9], no domínio dos recursos humanos e do emprego, as prioridades das orientações estratégicas comunitárias em matéria de coesão serão as prioridades definidas na estratégia europeia para o emprego [10] complementada pelas recomendações da UE em matéria de emprego que salientam os desafios e as prioridades específicos de cada país.

Nel rilanciare la strategia di Lisbona, il Consiglio europeo ha adottato un insieme di orientamenti che riunisce gli indirizzi di massima per le politiche economiche [8] e gli orientamenti della strategia europea per l’occupazione, integrando quindi le diverse politiche (macroeconomica, microeconomica e occupazionale) volte a promuovere la crescita e l’occupazione. In conformità dei regolamenti sui Fondi [9], nella sfera dell’occupazione e delle risorse umane le priorità degli orientamenti strategici comunitari in materia di coesione sono quelle della strategia europea per l’occupazione [10] integrate dalle raccomandazioni dell’UE in materia di occupazione, che prevedono priorità specifiche per paese.

A dinâmica para atingir o pleno emprego e aumentar a produtividade depende de uma grande diversidade de acções, incluindo as acções acima referidas. Os investimentos em infra-estruturas, no desenvolvimento das empresas e na investigação melhoram as oportunidades de emprego, tanto a curto prazo, enquanto resultado imediato, como a longo prazo, enquanto resultado do seu efeito positivo na produtividade e na competitividade. Para maximizar o emprego e criar empregos permanentes de alta qualidade com estes investimentos, o capital humano deve ser mais desenvolvido e incentivado.

Il raggiungimento del pieno impiego e l’aumento della produttività dipendono da tutta una serie di iniziative, tra cui quelle già menzionate. Gli investimenti per le infrastrutture, lo sviluppo delle imprese e la ricerca favoriscono la creazione di posti di lavoro sia a breve termine, grazie agli effetti immediati, sia a più lunga scadenza, grazie alle loro ripercussioni positive sulla produttività e sulla competitività. Per ottimizzare l’impatto occupazionale di questi investimenti creando posti di lavoro a durata indeterminata e di alta qualità occorrerebbe sviluppare e migliorare ulteriormente il capitale umano.

No que respeita ao desenvolvimento do capital humano, as orientações para o emprego salientam três prioridades de acção nas políticas dos Estados-Membros:

In termini di sviluppo del capitale umano, gli orientamenti per l’occupazione evidenziano tre priorità per le politiche degli Stati membri:

- atrair e manter um maior número de pessoas no mercado de trabalho e modernizar os sistemas de protecção social;

- far sì che un maggior numero di persone arrivi e rimanga sul mercato del lavoro e modernizzare i sistemi di protezione sociale,

- melhorar a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas e a flexibilidade dos mercados de trabalho;

- migliorare l’adattabilità dei lavoratori e delle imprese e rendere più flessibile il mercato del lavoro,

- aumentar o investimento no capital humano, melhorando a educação e as competências.

- aumentare gli investimenti nel capitale umano migliorando l’istruzione e le competenze.

Além destas prioridades, os investimentos destinados a melhorar a eficiência da administração pública, bem como as infra-estruturas nos sectores educativo, social, da saúde e cultural, devem merecer a devida atenção.

Oltre a queste priorità, andrebbe rivolta la debita attenzione agli investimenti destinati a migliorare l’efficienza della pubblica amministrazione e a potenziare le infrastrutture didattiche, sociali, sanitarie e culturali.

A política de coesão deve essencialmente procurar enfrentar os desafios específicos da estratégia europeia para o emprego em cada Estado-Membro, apoiando as acções realizadas no âmbito dos objectivos da convergência, bem como dos objectivos de competitividade regional e de emprego, tendo em consideração o âmbito de actividades definido no quadro legislativo. A gama das acções elegíveis e dos recursos financeiros é mais importante no caso do primeiro objectivo. Em relação ao último objectivo, os recursos da Comunidade deverão ser utilizados de um modo muito mais concentrado, por forma a obter um impacto significativo.

La politica di coesione dovrebbe raccogliere anzitutto le sfide specifiche che la strategia europea per l’occupazione pone a ciascuno Stato membro, sostenendo gli interventi che rientrano negli obiettivi di Convergenza e di Competitività regionale ed occupazione, tenendo conto dei campi di intervento delle attività definiti nel quadro legislativo. La gamma degli interventi ammissibili e il volume dei mezzi finanziari sono superiori per il primo obiettivo. Per il secondo obiettivo le risorse comunitarie dovranno essere utilizzate in modo molto più mirato per ottenere risultati significativi.

Os programas para o desenvolvimento do emprego e dos recursos humanos devem ter presentes os desafios e as prioridades específicos de cada país como destacaram as recomendações para o emprego e os programas de reforma nacionais. Quer sejam geridos nacional ou regionalmente, os programas devem efectivamente enfrentar as disparidades territoriais e adaptar-se às necessidades das diferentes áreas.

I programmi di sviluppo dell’occupazione e delle risorse umane dovrebbero tener conto delle sfide e delle priorità specifiche di ciascun paese, come indicato nelle raccomandazioni sull’occupazione e nei programmi nazionali di riforma. I programmi, siano essi gestiti a livello nazionale o regionale, dovrebbero affrontare efficacemente le disparità territoriali ed essere adattati alle esigenze delle diverse aree.

Por fim, um dos aspectos mais visíveis do valor acrescentado pela dimensão europeia no período 2000-2006 dos fundos estruturais foi o apoio concedido aos Estados-Membros e às regiões no intercâmbio de experiências, na construção de redes e na promoção da inovação. Neste contexto, a experiência adquirida com a iniciativa comunitária EQUAL deve ser investida nos mesmos princípios em que se baseia — inovação; transnacionalidade; parcerias; integração da perspectiva de igualdade entre os sexos.

Infine, uno degli aspetti più visibili del valore aggiunto europeo nel periodo 2000-2006 per quanto riguarda i Fondi strutturali è stato il sostegno agli Stati membri e alle regioni affinché scambiassero esperienze e costruissero reti, promuovendo l’innovazione. In questo contesto, l’esperienza accumulata grazie all’iniziativa comunitaria Equal dovrebbe essere capitalizzata, integrando i principi sui quali è stata costruita: innovazione, transnazionalità, partenariato, integrazione della prospettiva di genere.

1.3.1. Atrair e manter um maior número de pessoas no mercado de trabalho e modernizar os sistemas de protecção social

1.3.1. Far sì che un maggior numero di persone arrivi e rimanga sul mercato del lavoro e modernizzare i sistemi di protezione sociale

O alargamento da base da actividade económica, a subida das taxas de emprego e a redução do desemprego são essenciais para apoiar o crescimento económico, promover sociedades socialmente inclusivas e combater a pobreza. O reforço da participação no emprego é tanto mais necessário quanto se prevê uma diminuição da população em idade activa. No quadro das orientações para o emprego, as principais directrizes são as seguintes:

Per sostenere la crescita economica, promuovere una società inclusiva e combattere la povertà è indispensabile ampliare la base dell’attività economica, innalzare i livelli di occupazione e ridurre la disoccupazione. Una maggiore partecipazione al mercato del lavoro è resa ancora più necessaria dalla prevista diminuzione della popolazione in età lavorativa. Nel quadro degli orientamenti per l’occupazione, le linee d’azione per questa voce sono le seguenti:

- Executar políticas de emprego que visem atingir o pleno emprego, melhorar a qualidade e a produtividade do trabalho e reforçar a coesão social e territorial.

- attuare politiche occupazionali finalizzate al pieno impiego, al miglioramento della qualità e della produttività del lavoro e al rafforzamento della coesione sociale e territoriale,

- Promover uma abordagem do trabalho baseada no ciclo de vida.

- promuovere un approccio al lavoro basato sul ciclo di vita,

- Garantir mercados de trabalho inclusivos, aumentar a capacidade de atracção do trabalho e tornar este último compensador para os desempregados, incluindo as pessoas desfavorecidas e as pessoas inactivas.

- fare in modo che i mercati del lavoro favoriscano l’integrazione e rendere il lavoro più attraente, anche in termini economici, per le persone alla ricerca di un impiego, comprese le persone svantaggiate, e per gli inattivi,

- Melhorar a resposta às necessidades do mercado de trabalho.

- migliorare la rispondenza alle esigenze del mercato del lavoro.

As acções devem basear-se na identificação prévia das necessidades, por exemplo, através da utilização dos indicadores nacionais e/ou regionais pertinentes, tais como as taxas de desemprego e de participação, as taxas de desemprego a longo prazo, as taxas da população em risco de pobreza e o nível dos rendimentos. Deve conceder-se atenção ao nível local, onde as disparidades mais agudizadas podem não ser registadas pelas estatísticas regionais.

Le iniziative dovrebbero basarsi su una preventiva individuazione delle esigenze basandosi, ad esempio, su indicatori nazionali e/o regionali pertinenti quali i tassi di disoccupazione e di attività, i tassi di disoccupazione di lunga durata, i tassi di popolazione a rischio povertà e il livello di reddito. Occorrerebbe prestare attenzione al livello locale, dove disparità acute potrebbero non essere colte dalle statistiche elaborate su scala regionale.

A existência de instituições eficientes e eficazes no mercado de trabalho, nomeadamente serviços de emprego capazes de responder aos desafios da rápida reestruturação económica e social e do envelhecimento demográfico, é essencial para apoiar a prestação de serviços aos candidatos a emprego, aos desempregados e às pessoas desfavorecidas e poderia beneficiar do apoio dos fundos estruturais. Estas instituições desempenham um papel essencial na execução das políticas de activação do mercado de trabalho e na prestação de serviços personalizados tendo em vista a promoção da mobilidade profissional e geográfica e a adequação entre a oferta e a procura de mão-de-obra, inclusive a nível local. Devem ainda contribuir para prever com antecedência as insuficiências e os problemas de congestionamento do mercado de trabalho, bem como as exigências em matéria profissional e de competências. Daí deveria igualmente resultar uma gestão adequada da migração económica. O fácil acesso aos serviços e a transparência no seu modo de funcionamento são fundamentais. A rede EURES desempenha um papel essencial para aumentar a mobilidade profissional e geográfica, tanto a nível europeu, como a nível nacional [11].

La presenza di istituzioni efficienti ed efficaci che si occupino del mercato del lavoro, in particolare di servizi per l’impiego in grado di far fronte alle sfide derivanti dalle rapide ristrutturazioni socioeconomiche e dall’invecchiamento demografico, è fondamentale per sostenere l’erogazione di servizi alle persone in cerca di impiego, ai disoccupati e alle persone svantaggiate e potrebbe essere sostenuta dai Fondi strutturali. Queste istituzioni hanno un ruolo fondamentale da svolgere nell’attuazione di misure attive per il mercato del lavoro e nella prestazione di servizi personalizzati onde promuovere la mobilità occupazionale e geografica e conciliare l’offerta e la domanda di lavoro, anche a livello locale. Dovrebbero essere in grado di aiutare a prevedere sia le penurie e le strozzature sul mercato del lavoro sia le esigenze professionali e le competenze richieste, con un conseguente miglioramento della gestione delle migrazioni economiche. L’accesso agevole ai servizi offerti e la loro trasparenza sono di fondamentale importanza. La rete EURES è cruciale per favorire la mobilità occupazionale e geografica a livello europeo e nazionale [11].

O reforço das medidas activas e preventivas do mercado de trabalho deve ser considerado altamente prioritário, a fim de ultrapassar os obstáculos à entrada e permanência nesse mercado e de promover a mobilidade dos candidatos a emprego, dos desempregados e das pessoas inactivas, dos trabalhadores mais velhos e dos trabalhadores em risco de desemprego, com particular atenção para os trabalhadores menos qualificados. A acção deve focar os serviços personalizados, incluindo a assistência à procura de emprego, colocação e formação, por forma a adequar as qualificações dos que procuram trabalho às necessidades dos mercados laborais locais. O potencial proporcionado pela actividade não assalariada e pela criação de empresas, pelas competências em matéria de TIC e pela cultura digital deve ser plenamente explorado. Em especial, há que:

Un’importante priorità dovrebbe essere il rafforzamento delle misure attive e preventive riguardanti il mercato del lavoro, onde eliminare i fattori che impediscono di entrare nel mercato del lavoro, o di rimanervi, promuovendo al tempo stesso la mobilità delle persone alla ricerca di un impiego, dei disoccupati e degli inattivi, dei lavoratori anziani e di coloro che rischiano di rimanere disoccupati, con particolare attenzione per i lavoratori scarsamente qualificati. Le azioni dovrebbero avere come obiettivo primario quello di fornire servizi personalizzati, tra cui l’aiuto per la ricerca di un lavoro, il collocamento e la formazione per adattare le qualifiche di lavoratori e disoccupati alle esigenze dei mercati locali del lavoro. Andrebbero tenuti pienamente in considerazione il potenziale esistente in termini di lavoro autonomo e di creazione di imprese, le competenze in materia di TIC e la cultura digitale. Una speciale attenzione dovrebbe essere riservata:

- aplicar o Pacto Europeu para a Juventude, facilitando o acesso ao emprego dos jovens e a transição do sistema de ensino para o mundo do trabalho, nomeadamente através de orientação profissional, de assistência na conclusão do percurso educativo e do acesso a acções de formação e de aprendizagem adequadas;

- all’attuazione del Patto europeo per la gioventù agevolando l’accesso dei giovani al mercato del lavoro, il passaggio dalla scuola al lavoro attraverso l’orientamento professionale, l’assistenza al completamento dei cicli di istruzione, l’accesso a una formazione adeguata e l’apprendistato,

- implementar o Pacto Europeu para a Igualdade entre Homens e Mulheres, simplificando e realizando acções específicas para reforçar a participação das mulheres no emprego, para reduzir a segregação profissional e eliminar as discrepâncias salariais entre os géneros, bem como os estereótipos neste domínio, e para promover ambientes de trabalho mais compatíveis com a vida familiar, assim como a conciliação da vida profissional com a vida privada. Para o efeito, é essencial facilitar o acesso aos serviços de cuidados infantis e de assistência às pessoas dependentes, a par da integração das questões de género nas políticas e nas medidas adoptadas, de campanhas de sensibilização e do diálogo entre as partes interessadas;

- all’attuazione del Patto europeo per la parità fra i sessi mediante l’integrazione orizzontale delle questioni di genere e azioni specifiche per incentivare la partecipazione delle donne all’occupazione, ridurre la segregazione professionale, eliminare i differenziali retributivi di genere e gli stereotipi basati sul genere e rendere l’ambiente di lavoro più compatibile con la famiglia per permettere di conciliare vita professionale e vita privata. È indispensabile agevolare l’accesso ai servizi di assistenza all’infanzia e alle persone non autosufficienti, integrare la tematica uomo-donna nelle diverse politiche e misure adottate, organizzare campagne di sensibilizzazione e favorire il dialogo tra le parti interessate,

- realizar acções específicas para reforçar o acesso dos migrantes ao mercado de trabalho e para facilitar a sua integração social, através de formação e do reconhecimento das competências adquiridas no estrangeiro, de uma orientação personalizada, de formação linguística, de apoio efectivo ao espírito empresarial e da sensibilização das entidades patronais e dos trabalhadores migrantes para os seus direitos e obrigações, bem como para reforçar a aplicação das normas contra a discriminação.

- all’adozione di misure specifiche per agevolare l’accesso dei migranti al mercato del lavoro e la loro integrazione sociale attraverso la formazione e il riconoscimento delle competenze acquisite all’estero, un orientamento personalizzato, la formazione linguistica, un adeguato sostegno all’imprenditorialità, azioni volte a informare i datori di lavoro e i lavoratori migranti dei rispettivi diritti e doveri e il rafforzamento dell’applicazione delle norme antidiscriminazione.

Uma outra prioridade importante deve ser a garantia de mercados de trabalho inclusivos para as pessoas desfavorecidas ou em risco de exclusão social, tais como os jovens em situação de abandono escolar precoce, os desempregados de longa duração, as minorias e as pessoas com deficiência. Estas situações exigem um apoio ainda mais diversificado como forma de construir percursos de integração e de lutar contra a discriminação. Neste contexto, as acções a desenvolver deverão ter por objectivo:

Un’altra importante priorità dovrebbe consistere nell’assicurare mercati del lavoro inclusivi per le persone svantaggiate o a rischio di emarginazione sociale come coloro che hanno abbandonato gli studi, i disoccupati di lunga durata, le minoranze e i disabili. Occorre quindi fornire un sostegno ancora più ampio e diversificato per costruire percorsi di integrazione e combattere le discriminazioni. Si dovrebbe puntare specificamente a:

- melhorar a empregabilidade das pessoas nas situações acima referidas através de uma maior participação na formação profissional e na educação, de medidas de reinserção profissional e de incentivos e normas laborais adequados, bem como de um melhor acesso aos serviços de assistência e de apoio social necessários, nomeadamente através do desenvolvimento da economia social;

- migliorare l’occupabilità di queste persone promuovendone la partecipazione all’istruzione e alla formazione professionale, agevolandone il reinserimento, garantendo incentivi e condizioni di lavoro adeguati e fornendo i servizi di sostegno e l’assistenza necessari, anche attraverso lo sviluppo dell’economia sociale,

- lutar contra a discriminação e promover a aceitação da diversidade no local de trabalho através de formação neste domínio e de campanhas de sensibilização que deveriam contar com a plena participação das comunidades locais e das empresas.

- combattere le discriminazioni e promuovere l’accettazione della diversità sul posto di lavoro organizzando azioni di formazione e di sensibilizzazione mirate, con la piena partecipazione delle comunità locali e delle imprese.

1.3.2. Melhorar a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas e a flexibilidade do mercado de trabalho

1.3.2. Migliorare l’adattabilità dei lavoratori e delle imprese e rendere più flessibile il mercato del lavoro

Tendo em conta as pressões crescentes resultantes da globalização, incluindo as crises comerciais repentinas e inesperadas, bem como a renovação tecnológica constante, a Europa tem de reforçar a sua capacidade de prever, desencadear e absorver as transformações económicas e sociais. No quadro das orientações para o emprego, as principais directrizes são as seguintes:

Di fronte alle pressioni sempre più forti esercitate dalla globalizzazione, tra cui le crisi commerciali repentine e inaspettate, e al costante rinnovamento tecnologico, l’Europa deve migliorare la sua capacità di prevedere, provocare e assorbire i mutamenti socioeconomici. Nel quadro degli orientamenti per l’occupazione, le linee guida per questa voce sono le seguenti:

- Promover a flexibilidade em conjugação com a segurança do emprego e a reduzir a segmentação do mercado de trabalho, tendo devidamente em conta o papel dos parceiros sociais.

- favorire al tempo stesso flessibilità e sicurezza occupazionale e ridurre la segmentazione del mercato del lavoro, tenendo nella debita considerazione il ruolo delle parti sociali,

- Assegurar uma evolução dos custos salariais e mecanismos de adaptação salarial que sejam favoráveis ao emprego.

- assicurare un andamento dei costi del lavoro e meccanismi di fissazione dei salari che contribuiscano a promuovere l’occupazione.

Devem ser essencialmente privilegiadas as acções destinadas a promover os investimentos nos recursos humanos por parte das empresas, especialmente as PME, e dos trabalhadores, através da divulgação de estratégias e de sistemas de aprendizagem ao longo da vida que dotem os trabalhadores, em especial os trabalhadores pouco qualificados e os trabalhadores mais velhos, das competências necessárias para se adaptarem à economia baseada no conhecimento e prolongarem a sua vida activa. Deve ser concedida especial atenção:

Il principale obiettivo dovrebbe riguardare le azioni per promuovere gli investimenti nelle risorse umane da parte delle imprese, specialmente le PMI, e dei lavoratori applicando sistemi e strategie di apprendimento permanente che consentano ai lavoratori, segnatamente quelli più anziani o meno qualificati, di acquisire le competenze necessarie per adeguarsi all’economia della conoscenza e prolungare la vita attiva. Ci si concentrerà in modo particolare:

- ao desenvolvimento de estratégias e sistemas de aprendizagem ao longo da vida, incluindo mecanismos como os fundos regionais e sectoriais, com o objectivo de aumentar os investimentos das empresas e a participação dos trabalhadores na formação;

- sull’elaborazione di strategie e sistemi di apprendimento permanente, compresi meccanismi come i fondi regionali e settoriali, onde aumentare gli investimenti delle imprese e la partecipazione dei lavoratori alla formazione,

- à execução destas estratégias, contribuindo para o financiamento de regimes e actividades de formação. Deve ser dada prioridade ao espírito empreendedor às PME, incluindo ao facilitar o seu acesso às fontes externas de competência, engenharia financeira, como a iniciativa JEREMIE e soluções de formação — com tónica na competência das TIC e de gestão. Particularmente deve ainda ser prestada atenção ao fomento da participação dos menos qualificados e dos menos novos nas acções de formação e reciclagem.

- sull’attuazione delle strategie in questione, contribuendo a finanziare i programmi e le attività di formazione. Andrebbero privilegiate l’imprenditorialità e le PMI, di cui si deve anche agevolare l’accesso alle fonti esterne di competenze, l’ingegneria finanziaria, come lo strumento Jeremie e le soluzioni di formazione, con particolare attenzione per le TIC e le tecniche di gestione. Occorrerebbe anche rivolgere un’attenzione particolare all’aumento della partecipazione ai corsi di formazione e di riqualificazione professionale da parte dei lavoratori anziani e scarsamente qualificati.

A melhoria da capacidade de antecipação e a gestão positiva das reestruturações económicas, especialmente as que resultam das alterações ligadas à abertura do comércio, assumem especial importância. Neste contexto, deve ser ponderada a criação de sistemas de controlo que contem com a participação dos parceiros sociais, das empresas e das comunidades locais, bem como a análise das alterações socioeconómicas a nível nacional, regional e local e ainda a avaliação das futuras tendências da economia e do mercado de trabalho. Para além do apoio aos programas destinados a modernizar os mercados de trabalho e a antecipar as alterações progressivas em toda a União em sectores como a agricultura, os têxteis, o sector automóvel e o mineiro, devem ao mesmo tempo ser instituídas medidas concretas destinadas a reforçar o bem-estar económico das regiões. No contexto da reestruturação das empresas e dos sectores, determinados serviços específicos ligados ao emprego, à formação e à assistência a favor dos trabalhadores, tais como os sistemas de reacção rápida em caso de despedimentos colectivos, também têm um papel a desempenhar.

È particolarmente importante prevedere e gestire correttamente le ristrutturazioni economiche, specie per quanto riguarda i cambiamenti provocati dall’apertura dei mercati. Si dovrebbe considerare di introdurre sistemi di monitoraggio che coinvolgano le parti sociali, le imprese e le comunità locali, analizzare i cambiamenti socioeconomici a livello nazionale, regionale e locale e prevedere i futuri sviluppi dell’economia e del mercato del lavoro. Si devono prendere misure concrete per il sostegno ai programmi volti a modernizzare il mercato del lavoro e a prevedere i mutamenti graduali in tutta l’Unione, in particolare nei settori agricolo, tessile, automobilistico e minerario, insieme a misure per consolidare la prosperità economica delle regioni. Vi è anche un contributo da parte di servizi specifici nel collocamento, nella formazione e nel sostegno ai lavoratori in caso di ristrutturazioni aziendali o settoriali, come la predisposizione di meccanismi di reazione rapida a seguito di licenziamenti collettivi.

Devem igualmente ser privilegiados o desenvolvimento e a divulgação de conhecimentos sobre as formas inovadoras e adaptáveis da organização do trabalho, a fim de tirar partido das novas tecnologias — incluindo o teletrabalho, a melhoria da saúde e da segurança no trabalho (segurança industrial, etc.), o aumento da produtividade e a promoção de uma melhor conciliação do trabalho com a vida familiar. Pode ainda incluir-se o incremento da sensibilização para a responsabilidade empresarial conjunta, no desenvolver da consciência para os direitos relacionados com o emprego, as iniciativas para fomentar o respeito pelos códigos laborais, a redução da economia "cinzenta" e a transformação do trabalho ilegal em emprego legal.

Occorrerebbe ampliare e diffondere la conoscenza di forme di organizzazione del lavoro innovative e adattabili onde sfruttare al meglio le nuove tecnologie, compreso il telelavoro, migliorare le condizioni di salute e sicurezza sul posto di lavoro (ad esempio la sicurezza industriale), aumentare la produttività e permettere di conciliare meglio vita professionale e vita familiare. Tra gli interventi attuati in tale contesto possono figurare campagne di sensibilizzazione alla responsabilità sociale delle imprese e ai diritti dei lavoratori, nonché iniziative per il rispetto del codice del lavoro, la riduzione dell’economia sommersa e modi di trasformare il lavoro nero in occupazione regolare.

Os parceiros sociais têm um importante desempenho na criação de mecanismos que garantam a flexibilidade do mercado laboral. Assim deviam os Estados-Membros encorajar a participação dos parceiros sociais em actividades no âmbito desta prioridade. Ainda, a título do objectivo da convergência serão afectados montantes do FSE adequados ao sector da construção, incluindo formação, formação de redes, reforço do diálogo social e actividades conjuntas levadas a cabo pelos parceiros sociais.

Alle parti sociali spetta un ruolo importante nell’istituzione di meccanismi atti a garantire la flessibilità del mercato del lavoro. Pertanto, gli Stati membri dovrebbero incoraggiare il coinvolgimento delle parti sociali in attività caratterizzate da questa priorità. Inoltre, nel quadro dell’obiettivo Convergenza, va assegnato un livello appropriato di risorse del Fondo sociale europeo (FSE) allo sviluppo delle capacità, compresi la formazione, le attività di rete, il rafforzamento del dialogo sociale e attività intraprese congiuntamente dalle parti sociali.

1.3.3. Aumentar o investimento em capital humano através de uma melhoria da educação e das competências

1.3.3. Aumentare gli investimenti nel capitale umano migliorando l’istruzione e le competenze

A Europa tem de investir mais no capital humano. Há demasiadas pessoas que não conseguem entrar ou manter-se no mercado de trabalho por não possuírem competências, nomeadamente de literacia e numeracia básicas, ou por possuírem competências inadequadas. A fim de promover o acesso ao emprego de pessoas de todas as idades, de aumentar os níveis de produtividade e de melhorar a qualidade do trabalho, é necessário investir mais no capital humano, bem como desenvolver e executar estratégias nacionais eficazes de aprendizagem ao longo da vida a favor dos particulares, das empresas, da economia e da sociedade. No quadro das orientações para o emprego, as principais directrizes são as seguintes:

L’Europa deve investire maggiormente nel capitale umano. Troppe persone non possono entrare o rimanere nel mercato del lavoro perché non hanno sufficienti qualifiche, anche quanto ad alfabetizzazione primaria e capacità di far di conto, oppure perché le loro qualifiche non corrispondono a quelle richieste. Per agevolare l’accesso all’occupazione per tutte le fasce di età e migliorare la produttività e la qualità del lavoro occorre aumentare gli investimenti nel capitale umano nonché definire e attuare strategie nazionali efficaci di apprendimento permanente a favore delle persone, delle imprese, dell’economia e della società. Nel quadro degli orientamenti per l’occupazione, le linee d’azione per questa voce sono le seguenti:

- Alargar e reforçar o investimento no capital humano.

- aumentare e migliorare gli investimenti nel capitale umano,

- Adaptar os sistemas de educação e formação às novas exigências em matéria de competências.

- adeguare i sistemi di istruzione e formazione in funzione delle nuove competenze richieste.

As reformas do mercado de trabalho no domínio da formação com a finalidade de atrair mais pessoas para o emprego e aumentar a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas devem ser acompanhadas de reformas dos sistemas de educação e formação. Nos anteriores períodos de programação, os fundos estruturais investiram consideravelmente nos sistemas de educação e formação. No próximo período de programação, o investimento no capital humano deve ser reforçado, privilegiando os objectivos de Lisboa em conformidade com as orientações integradas para o crescimento e o emprego. Devem igualmente ser abordadas as seguintes prioridades gerais:

Le riforme del mercato del lavoro relative alla formazione, il cui obiettivo è procurare un impiego a un maggior numero di persone e migliorare l’adattabilità dei lavoratori e delle imprese, vanno associate a riforme dei sistemi di istruzione e formazione. Durante i periodi di programmazione precedenti, i Fondi strutturali hanno investito risorse ingenti nei sistemi di istruzione e di formazione. Nel prossimo periodo di programmazione, si dovrebbero aumentare gli investimenti nel capitale umano in funzione degli obiettivi di Lisbona, basandosi sugli orientamenti integrati per la crescita e l’occupazione. Le seguenti priorità generali dovrebbero essere tenute in considerazione:

- aumentar e melhorar o investimento no capital humano, nomeadamente o desenvolvimento de incentivos adequados e de mecanismos de repartição dos custos para as empresas, as administrações públicas e os particulares;

- aumentare e migliorare gli investimenti nel capitale umano, mediante, tra l’altro, lo sviluppo di incentivi adeguati e meccanismi di condivisione dei costi per le imprese, gli enti pubblici e i privati,

- apoiar estratégias coerentes e completas de aprendizagem ao longo da vida, privilegiando as competências necessárias à economia baseada no conhecimento, nomeadamente o apoio à cooperação e criação de parcerias entre Estados-Membros, regiões e cidades no sector da educação e da formação, a fim de facilitar o intercâmbio de experiências e de boas práticas, incluindo projectos inovadores. Deve-se procurar, em especial, dar resposta às necessidades dos grupos desfavorecidos;

- sostenere strategie coerenti ed esaustive di apprendimento permanente che permettano, in particolare, di acquisire le competenze richieste dall’economia della conoscenza, sostenendo tra l’altro la cooperazione e l’istituzione di partenariati tra Stati membri, regioni e città in materia di istruzione e formazione onde agevolare gli scambi di esperienze e buone prassi, compresi i progetti innovativi. Andrebbe rivolta particolare attenzione alle esigenze delle categorie svantaggiate,

- apoiar a concepção e a introdução de reformas dos sistemas de educação e formação, recorrendo, sempre que adequado, a referências e princípios europeus comuns, em particular para aumentar a importância da educação e da formação no mercado de trabalho;

- sostenere la concezione e l’introduzione di riforme dei sistemi d’istruzione e formazione usando, se del caso, riferimenti e principi comuni europei, in particolare al fine di aumentare l’utilità dell’istruzione e della formazione impartite per il mercato del lavoro,

- reforçar as relações entre as universidades, os centros de investigação e tecnológicos e as empresas, em especial através de actividades de criação de redes e de acções conjuntas.

- intensificare i contatti tra università, istituti di ricerca, centri tecnologici e imprese, in particolare attraverso la creazione di reti e le iniziative comuni.

A título do objectivo da convergência, muitos Estados-Membros e regiões têm de enfrentar desafios muito exigentes em matéria de educação e formação. Os recursos financeiros devem contemplar a execução de reformas que deverão abordar as seguintes prioridades específicas:

Un gran numero di Stati membri e di regioni deve far fronte a notevoli sfide in materia di istruzione e formazione nell’ambito dell’obiettivo Convergenza. I mezzi finanziari disponibili dovrebbero anche servire ad attuare le riforme necessarie in base alle seguenti priorità specifiche:

- assegurar uma oferta de educação e de formação adequada, atractiva, acessível e de alta qualidade a todos os níveis, incluindo melhoria das competências e qualificações do pessoal docente, percursos educativos flexíveis e novas opções desde o ensino pré-primário e primário, uma diminuição significativa do abandono escolar precoce e um aumento das taxas de conclusão do ensino secundário completo e melhorar o acesso à escolaridade pré-obrigatória e obrigatória;

- garantire un’adeguata offerta di istruzione e formazione, attraente, accessibile e di alta qualità a tutti i livelli, compreso il miglioramento delle competenze e della qualificazione del personale, la promozione di percorsi di apprendimento flessibili e nuove opzioni che abbiano inizio già a livello scolastico e prescolare, azioni volte ad ottenere un calo significativo dell’abbandono scolastico e un tasso maggiore di completamento degli studi secondari superiori, nonché un migliore accesso all’istruzione prescolare e scolastica,

- apoiar a modernização do sistema de ensino superior e o desenvolvimento do potencial humano no domínio da investigação e da inovação, quer através de estudos de pós-graduação, de acções de formação destinadas aos investigadores, quer atraindo um maior número de jovens para os estudos científicos e técnicos;

- sostenere la modernizzazione dell’istruzione superiore terziaria e lo sviluppo del potenziale umano nel campo della ricerca e dell’innovazione attraverso i corsi postlaurea e la formazione complementare dei ricercatori, e attirare un maggior numero di giovani verso le discipline scientifiche e tecniche,

- promover a qualidade e a atractividade da formação profissional e da educação, incluindo acções de formação em sistema de aprendizagem e acções destinadas a promover o espírito empresarial;

- promuovere la qualità e l’attrattiva dell’istruzione e della formazione professionale, compresi l’apprendistato e l’educazione all’imprenditorialità,

- sempre que adequado, assegurar uma maior mobilidade a nível regional, nacional ou transnacional e promover enquadramentos e sistemas que favoreçam a transparência e o reconhecimento das qualificações, bem como a validação da aprendizagem não formal e informal;

- garantire all’occorrenza una maggiore mobilità a livello regionale, nazionale o transnazionale e sviluppare contesti e sistemi tali da favorire la trasparenza e il riconoscimento delle qualifiche e la convalida dell’apprendimento non formale e informale,

- investir nas infra-estruturas educativas e de formação, incluindo as TIC, nos casos em que sejam necessários investimentos para a execução de reformas e/ou em que possam contribuir significativamente para melhorar a qualidade e a eficácia do sistema de educação e formação.

- investire nelle infrastrutture di istruzione e di formazione, comprese le TIC, quando ciò è necessario per attuare le riforme e/o quando tali investimenti possono contribuire in misura considerevole a migliorare la qualità e l’efficacia del sistema di istruzione e formazione.

1.3.4. Capacidade administrativa

1.3.4. Capacità amministrativa

Nos anteriores períodos de programação, foi possível reforçar a capacidade de gestão dos Estados-Membros e dos seus organismos responsáveis pela gestão no que respeita à aplicação da regulamentação graças à assistência técnica facultada pelos fundos. Esta abordagem será novamente seguida no período 2007-2013.

Nei periodi di programmazione precedenti, i Fondi, attraverso l’assistenza tecnica, hanno rafforzato la capacità di gestione degli Stati membri e delle autorità di gestione nell’attuazione dei regolamenti. Questo avverrà anche nel periodo dal 2007 al 2013.

Para além da gestão dos fundos, a eficácia da capacidade administrativa das administrações e dos serviços públicos ("smart administration") constitui uma condição fundamental para o crescimento económico e o emprego. Por conseguinte, em conformidade com a Estratégia de Lisboa revista que preconiza a melhoria da legislação e da concepção e execução das políticas, a fim de criar as condições necessárias para o crescimento económico e a criação de emprego, os fundos apoiarão os investimentos no capital humano das administrações e dos serviços públicos em todos os níveis do território.

Oltre la gestione dei Fondi, una efficace capacità amministrativa delle amministrazioni e dei servizi pubblici, cioè la "smart administration", è fondamentale per la crescita economica e l’occupazione. In linea con la strategia di Lisbona rinnovata, che invita a migliorare la legislazione, l’elaborazione delle politiche e la loro attuazione onde favorire la crescita economica e la creazione di posti di lavoro, i Fondi sosterranno gli investimenti nel capitale umano e nelle strutture TIC collegate dei servizi amministrativi e pubblici a tutti i livelli territoriali.

Relativamente aos países e às regiões da coesão a título do objectivo da convergência, o aumento da produtividade e da qualidade do trabalho no sector público, em especial nos domínios da economia, do emprego, da política social, da educação, da saúde, do ambiente e da justiça, é essencial para prosseguir e acelerar as reformas, aumentar a produtividade e o crescimento no plano macroeconómico e para promover a coesão social e territorial, bem como o desenvolvimento sustentável. Os fundos estruturais podem desempenhar um papel importante ao apoiarem a concepção e a execução de políticas eficazes num grande número de domínios que contem com a participação de todas as partes interessadas.

Per i paesi e le regioni interessati alla coesione nel quadro dell’obiettivo Convergenza, migliorare la produttività e la qualità del lavoro nel settore pubblico — specialmente per quanto riguarda l’economia, l’occupazione, i servizi sociali, l’istruzione, la sanità, l’ambiente e la giustizia — è fondamentale per portare avanti e accelerare le riforme, incrementare la produttività e la crescita nell’economia globale e promuovere la coesione sociale e territoriale e lo sviluppo sostenibile. I Fondi strutturali possono svolgere un ruolo importante nel sostegno all’efficace definizione ed attuazione delle politiche, con il coinvolgimento di tutte le parti interessate, in un gran numero di settori.

Assim, a título do objectivo da convergência, os países e as regiões da coesão são convidados a reforçar as capacidades das suas administrações e serviços públicos a nível nacional, regional e local. As acções neste domínio devem ter em conta a situação específica de cada Estado-Membro. Logo, em conformidade com o princípio da concentração, os Estados-Membros são convidados a efectuar uma análise global a fim de identificar os domínios de intervenção que exigem maior apoio ao nível das capacidades administrativas. Os investimentos concentram-se nos domínios de intervenção em que existem os maiores obstáculos ao desenvolvimento socioeconómico, bem como nos elementos essenciais das reformas administrativas.

Per questo, i paesi e le regioni interessati alla coesione nell’ambito dell’obiettivo Convergenza sono invitati a potenziare le amministrazioni e i servizi pubblici a livello nazionale, regionale e locale. Le iniziative prese in questo settore dovrebbero tener conto della situazione specifica di ciascuno Stato membro. In linea con il principio di concentrazione, si invitano quindi gli Stati membri ad eseguire un’analisi complessiva per individuare i settori in cui la capacità amministrativa va rafforzata in via prioritaria. Gli investimenti dovrebbero concentrarsi sui settori dove esistono i principali ostacoli allo sviluppo socioeconomico e sugli elementi principali delle riforme amministrative.

Os Estados-Membros devem garantir que a necessidade de reforçar a eficácia e a transparência das administrações públicas e de modernizar os serviços públicos receberá igualmente uma resposta adequada. Neste campo, as orientações relativas às acções a empreender são as seguintes:

Gli Stati membri dovrebbero assicurare che l’esigenza di incrementare l’efficienza e la trasparenza delle pubbliche amministrazioni e di modernizzare i servizi pubblici sia adeguatamente presa in considerazione. Gli orientamenti per questa voce sono i seguenti:

- Apoiar a concepção de políticas e de programas adequados e o controlo, a avaliação e a avaliação do impacto (através de estudos, estatísticas, peritagens e previsões), bem como a coordenação entre departamentos e o diálogo entre os organismos públicos e privados competentes.

- sostenere la definizione di politiche e programmi validi, nonché il monitoraggio, la valutazione e l’analisi dell’impatto delle politiche e dei programmi in questione, attraverso studi, statistiche, consulenze e previsioni, il sostegno al coordinamento interdipartimentale e il dialogo tra gli organismi competenti pubblici e privati,

- Reforçar as capacidades de execução das políticas e dos programas, nomeadamente no que respeita a formas de assegurar a inviolabilidade da legislação (crime proofing) e à aplicação da legislação, em especial através da programação das necessidades de formação, de relatórios sobre a evolução das carreiras, da avaliação, de procedimentos de auditoria social, da aplicação de princípios de governação aberta, da formação dos quadros directivos e do restante pessoal e do apoio específico aos principais serviços, organismos de inspecção e agentes socioeconómicos.

- migliorare la capacità di attuazione delle politiche e dei programmi, anche per quanto riguarda la valutazione del rischio criminale e l’applicazione della legislazione, in particolare attraverso le analisi del fabbisogno di formazione, i rapporti di evoluzione della carriera, le valutazioni, le procedure di audit sociale, l’applicazione dei principi propri dell’amministrazione aperta, la formazione dei dirigenti e del personale e un sostegno specifico ai servizi chiave, agli ispettorati e ai soggetti socioeconomici.

1.3.5. Contribuir para manter uma população activa saudável

1.3.5. Contribuire a mantenere in buona salute la popolazione attiva

Tendo em conta a estrutura demográfica da UE, o envelhecimento da população e a provável diminuição da mão-de-obra futuramente, é essencial que a União adopte medidas destinadas a aumentar o número de anos de trabalho em condições de boa saúde da sua população activa. Os investimentos em prol da saúde e da prevenção de doenças contribuirão para manter a participação activa do maior número possível de trabalhadores na sociedade, conservando dessa forma a sua contribuição económica e reduzindo os níveis de dependência. Isto tem um impacto directo sobre a competitividade e a produtividade, bem como efeitos positivos importantes na qualidade de vida em geral.

Considerati la struttura demografica dell’UE, l’invecchiamento della sua popolazione e la probabile diminuzione della forza lavoro negli anni a venire, l’Unione deve assolutamente fare in modo che la sua popolazione attiva possa lavorare più a lungo rimanendo in buona salute. Gli investimenti nella promozione della salute e nella prevenzione delle malattie contribuiranno a mantenere in attività il maggior numero di lavoratori possibile, salvaguardandone il contributo economico e riducendo i livelli di dipendenza con conseguenze dirette in termini di produttività e di competitività e importanti ricadute positive sulla qualità della vita in generale.

Existem grandes disparidades em matéria de saúde e de acesso aos cuidados de saúde entre as regiões europeias. Por conseguinte, é importante que a política de coesão contribua para as infra-estruturas de cuidados de saúde, ajudando dessa forma a aumentar o número de anos de trabalho em condições de boa saúde, sobretudo nos Estados-Membros e nas regiões de menor prosperidade. As acções comunitárias em matéria de prevenção e de melhoria da saúde desempenham um papel importante na redução das disparidades neste sector. A existência de bons cuidados de saúde traduz-se numa maior participação no mercado de trabalho, numa vida activa mais longa, numa maior produtividade e numa redução das despesas em cuidados de saúde e dos custos sociais.

La situazione sanitaria e l’accesso alle cure mediche variano enormemente a seconda delle regioni europee. È importante quindi che la politica di coesione contribuisca a potenziare le strutture sanitarie affinché i lavoratori rimangano più a lungo in attività e in buona salute, in particolare negli Stati membri e nelle regioni meno prosperi. Le misure adottate a livello comunitario per migliorare la salute e prevenire le malattie possono dare un notevole contributo alla riduzione delle disparità sanitarie. Una buona assistenza sanitaria aumenta la partecipazione al mercato del lavoro, prolunga la vita attiva, incrementa la produttività e riduce i costi sanitari e sociali.

Para a política de coesão, é importante contribuir, em especial nas regiões menos desenvolvidas, para melhorar as infra-estruturas de cuidados continuados e investir na melhoria das infra-estruturas de saúde, nomeadamente quando essas não existem ou estão insuficientemente desenvolvidas, entravando significativamente o desenvolvimento económico. Os Estados-Membros devem procurar responder à necessidade de reforçar a eficácia dos sistemas de cuidados de saúde, investindo nas TIC, bem como nos domínios do conhecimento e da inovação. Neste campo, as orientações relativas às acções a empreender são as seguintes:

È importante, specie nelle regioni più arretrate, che la politica di coesione contribuisca a potenziare le strutture sanitarie permanenti, e ad investire nel miglioramento delle infrastrutture sanitarie soprattutto quando lo sviluppo economico è seriamente ostacolato dall’assenza o dall’inadeguatezza di tali strutture. Gli Stati membri dovrebbero fare in modo di aumentare l’efficienza dei sistemi sanitari mediante investimenti nelle TIC, nella conoscenza e nell’innovazione. Gli orientamenti per questa voce sono i seguenti:

- Procurar evitar os riscos de saúde para aumentar os níveis de produtividade através de campanhas gerais de informação sanitária, garantindo a transferência de conhecimentos e de tecnologias e assegurando que os serviços de saúde possuam as competências, os produtos e o equipamento necessários para prevenir os riscos e minimizar os danos potenciais.

- prevenire i rischi sanitari per contribuire ad aumentare i livelli di produttività attraverso campagne informative e trasferimenti di conoscenze e di tecnologia e accertarsi che i servizi sanitari dispongano delle competenze, dei prodotti e delle attrezzature necessari per prevenire i rischi e ridurre al massimo i danni potenziali,

- Colmatar as deficiências das infra-estruturas de saúde e promover uma prestação de serviços eficaz, nos casos em que o desenvolvimento económico dos Estados-Membros e das regiões menos prósperos esteja a ser afectado. Esta acção deve ter por base uma análise exaustiva do nível óptimo da prestação de serviços e das tecnologias adequadas, tais como os serviços de telemedicina, e do potencial de redução dos custos dos serviços de saúde em linha.

- ovviare alle carenze delle infrastrutture sanitarie e promuovere la prestazione di servizi efficienti laddove la loro inadeguatezza ostacoli lo sviluppo economico degli Stati membri e delle regioni meno prosperi. Gli interventi in questo campo dovrebbero basarsi su un’analisi approfondita del livello ottimale dei servizi offerti e delle tecnologie appropriate, come la telemedicina, nonché dei risparmi che potrebbero essere realizzati grazie ai servizi sanitari on line.

2. A DIMENSÃO TERRITORIAL DA POLÍTICA DE COESÃO

2. LA DIMENSIONE TERRITORIALE DELLA POLITICA DI COESIONE

Uma das características da política de coesão, contrariamente às políticas sectoriais, é a sua capacidade de adaptação às necessidades e características específicas dos desafios e oportunidades resultantes da situação geográfica. A geografia é, pois, importante para a política de coesão. Da mesma maneira, ao desenvolver os seus programas e ao concentrar os recursos em áreas prioritárias, os Estados-Membros e as regiões devem prestar particular atenção as estas circunstâncias geográficas especiais.

Una delle peculiarità della politica di coesione — diversamente dalle politiche settoriali — consiste nella sua capacità di adeguarsi alle particolari esigenze e caratteristiche delle specifiche sfide e opportunità dei contesti territoriali. Nel contesto della politica di coesione, la geografia è un fattore importante. Per questo, al momento di elaborare i programmi e di concentrare le risorse sulle priorità fondamentali, gli Stati membri e le regioni dovrebbero rivolgere un’attenzione particolare a queste circostanze territoriali specifiche.

A dimensão territorial ajudará a desenvolver comunidades sustentáveis e a evitar alimentar as desigualdades regionais que travam o potencial global de crescimento. Esta abordagem exige que os problemas e as oportunidades específicos das áreas rurais e urbanas possam ser encarados como os dos territórios específicos, zonas fronteiriças e transnacionais, ou regiões desfavorecidas insulares, remotas (árcticas, ultraperiféricas, etc.), pouco habitadas ou montanhosas. As limitações ambientais e demográficas das áreas costeiras também têm de ser tratadas. A boa implementação das acções destinadas a promover a coesão territorial exige mecanismos que possam garantir a equidade de tratamento das zonas segundo as suas capacidades individuais de competitividade. Assim, a boa governança é importante para a dimensão territorial.

Tenere conto della dimensione territoriale servirà a sviluppare comunità sostenibili e ad evitare che le disparità nello sviluppo regionale riducano il potenziale di crescita complessivo. Tale approccio richiede anche che possano essere presi in considerazione problemi e opportunità specifici delle aree urbane e rurali, nonché delle zone transfrontaliere e transnazionali, o delle regioni che presentano altri problemi perché insulari, difficilmente raggiungibili (come le regioni ultraperiferiche o artiche), scarsamente popolate o montuose. Può anche essere necessario tener conto dei problemi ambientali e demografici delle aree costiere. L’efficace attuazione di azioni volte a promuovere la coesione territoriale richiede meccanismi di attuazione che aiutino a garantire un trattamento equo per tutti i territori a seconda delle capacità rispettive intese come fattore di competitività. Una buona governance è dunque importante per affrontare con successo l’aspetto della dimensione territoriale.

De facto, a próxima geração de programas deve encarar a promoção da coesão territorial como parte integrante do esforço necessário para conceder a todo o território da União a oportunidade de contribuir para a agenda em matéria de crescimento e emprego. Mais especificamente, isto quer dizer que devia ser atribuída uma importância diferente à coesão territorial, em relação à história, cultura ou situação institucional de cada Estado-Membro.

Infatti, per la prossima generazione di programmi, la promozione della coesione territoriale dovrebbe far parte degli sforzi volti a garantire che l’intero territorio europeo possa contribuire al conseguimento degli obiettivi dell’agenda per la crescita e l’occupazione. Più specificamente, ciò significa che occorre dare un significato differente alla coesione territoriale, a seconda della storia, della cultura o della situazione istituzionale di ciascuno Stato membro.

O desenvolvimento de parcerias de elevada qualidade é igualmente essencial, chamando a participar os agentes nacionais, regionais, urbanos, rurais e locais. O êxito em matéria de coesão territorial depende de uma estratégia global que fixe o enquadramento dos objectivos e das intervenções específicos neste domínio.

È anche essenziale lo sviluppo di partenariati di alta qualità, che coinvolgano soggetti di ogni livello, nazionale, regionale, urbano, rurale e locale. Il successo nell’area della coesione territoriale dipende da una strategia globale che definisca il contesto nel quale vengono realizzati gli obiettivi e gli interventi specifici.

No âmbito do novo quadro legislativo, os Estados-Membros podem afectar fundos dos novos programas aos problemas urbanos. Para beneficiar cabalmente das parcerias, as cidades devem participar em todo este processo. Devem igualmente responsabilizar-se pela concepção e implementação das partes dos programas que lhes forem delegadas.

Nel nuovo quadro legislativo, gli Stati membri possono delegare alle città i fondi dedicati alle questioni urbane all’interno dei nuovi programmi. Affinché si realizzino in pieno i benefici del partenariato, le città andrebbero coinvolte nell’intero processo. Ciò potrebbe comprendere la responsabilità della programmazione e l’attuazione della parte del programma che è delegata.

O novo quadro legislativo também prevê a prestação de ajuda especial às regiões ultraperiféricas para compensar os custos da distância. Um dos desafios mais difíceis será o de garantir que esta ajuda contribui para a realização da Estratégia do programa no seu conjunto, em termos de crescimento sustentável e emprego.

Il nuovo quadro legislativo prevede anche un’assistenza speciale per le regioni ultraperiferiche, al fine di far fronte agli alti costi che queste affrontano a causa delle distanze. Una particolare sfida sarà ottenere che questi interventi contribuiscano a realizzare la strategia del programma nel suo complesso, vale a dire aiutare a generare crescita sostenibile e posti di lavoro.

2.1. A contribuição das cidades para o crescimento e o emprego

2.1. Contributo delle città alla crescita e all’occupazione

Tal como destacado na comunicação da Comissão sobre a Política de Coesão e as cidades, mais de 60 % da população na União Europeia vive em áreas urbanas com mais de 50000 habitantes [12]. As cidades e as áreas urbanas em geral são sede da maior parte dos empregos, empresas e instituições de educação superior, pelo que se tornam fundamentais para a coesão social. As cidades e as áreas metropolitanas europeias tendem a chamar a si os mais habilitados, criando frequentemente um círculo virtuoso que estimula a inovação e as empresas e atrai os novos talentos.

Come sottolineato dalla comunicazione della Commissione sulla politica di coesione e le città, più del 60 % della popolazione nell’Unione europea vive in aree urbane con più di 50000 abitanti [12]. Le città, e le aree urbane in generale, sono il luogo in cui si concentra la maggior parte dei posti di lavoro, delle imprese e degli istituti d’istruzione superiore, e sono un elemento fondamentale per la coesione sociale. Le città e le aree metropolitane europee tendono ad attrarre i lavoratori più qualificati, creando spesso un circolo virtuoso che stimola l’innovazione e le imprese, aumentando la propria capacità di attrazione nei riguardi dei nuovi talenti.

As cidades e áreas urbanas concentram oportunidades e desafios, devendo ter em consideração os seus problemas específicos, como o desemprego e a exclusão social (lembremos o problema dos "trabalhadores pobres"), taxas de criminalidade elevadas e crescentes, congestão crescente e a presença de bolsas de exclusão no seu interior.

Nelle città e nelle aree urbane si concentrano non soltanto opportunità, ma anche difficoltà, e occorre tener conto dei problemi specifici delle aree urbane, come la disoccupazione e l’emarginazione sociale (compreso il problema dei "lavoratori poveri"), i tassi di criminalità elevati e crescenti, la crescente congestione e l’esistenza di sacche di povertà all’interno della cerchia urbana.

Os programas para as zonas urbanas podem assumir diferentes formas. Primeiro, existem acções para promover as cidades como motor do desenvolvimento regional. Estas devem centrar-se na melhoria da competitividade, mediante a criação de agrupamentos de emprego, por exemplo. As acções apoiadas incluem medidas de promoção do espírito empresarial, da inovação e dos serviços, incluindo serviços às empresas. A capacidade de atrair e reter pessoal altamente qualificado também é importante (medidas relacionadas com acessibilidade, fornecimento de serviços culturais, etc.).

I programmi che si concentrano sulle aree urbane possono avere diverse forme. Anzitutto, vi sono azioni volte a promuovere le città in quanto motori di sviluppo regionale. Tali azioni dovrebbero mirare anzitutto a migliorare la competitività, ad esempio tramite la formazione di raggruppamenti di imprese. Le azioni sostenute includono misure finalizzate a promuovere l’imprenditorialità, l’innovazione e lo sviluppo dei servizi, compresi quelli alle imprese. È anche importante attrarre e mantenere personale altamente qualificato (attraverso misure volte a promuovere l’accessibilità, l’offerta di servizi culturali ecc.).

Em segundo lugar, existem acções para promover a coesão das zonas urbanas que pretendem melhorar a situação de crise existente em certos bairros. Esse benefício não é só directo como ainda ajuda a reduzir a expansão descontrolada excessiva das zonas suburbanas resultante da procura de melhores condições de vida.

In secondo luogo, vi sono azioni volte a promuovere la coesione interna alle aree urbane che cercano di migliorare la situazione dei quartieri a rischio. Ciò non solo arreca un beneficio diretto ai quartieri interessati, ma aiuta anche a limitare la tendenza alla crescita disordinata dei sobborghi favorendo una migliore qualità della vita.

Neste contexto, e especialmente em zonas industriais mais antigas, as medidas de reabilitação do ambiente físico, de reconversão de cidades industriais, bem como a conservação e o desenvolvimento do património histórico e cultural, com possíveis benefícios para o turismo que poderão ajudar a criar cidades mais atraentes onde seja mais agradável viver, são medidas muito importantes. A reabilitação dos espaços públicos e industriais existentes pode desempenhar um papel importante no combate à expansão descontrolada das zonas urbanas e suburbanas, ajudando a criar condições necessárias para um desenvolvimento económico sustentável De certa forma, ao melhorar o planeamento, a concepção e a manutenção dos espaços públicos, as cidades estão a combater a criminalidade e a ajudar a criar ruas atraentes, parques e espaços abertos seguros. Nas zonas urbanas, as dimensões ambiental, económica e social estão estreitamente interligadas. Um ambiente urbano de alta qualidade contribui para a prioridade inscrita na agenda renovada de Lisboa que consiste em transformar a Europa num continente mais atraente para trabalhar, viver e investir [13].

In questo contesto servono misure che cerchino di recuperare l’ambiente fisico, di riconvertire le aree dismesse, soprattutto nelle vecchie città industriali, e di conservare e promuovere il patrimonio storico e culturale con potenziali ricadute positive sul turismo, al fine di creare città più attraenti in cui la popolazione vuole vivere. Il risanamento degli spazi pubblici esistenti e dei siti industriali può contribuire in misura considerevole ad evitare la crescita disordinata di sobborghi, aiutando così a creare le condizioni necessarie per uno sviluppo economico sostenibile. Più in generale, migliorando la pianificazione, la progettazione e la gestione degli spazi pubblici, le città possono allontanare la criminalità, contribuendo a rendere le strade, i parchi e gli spazi aperti attraenti, sicuri e percepiti come tali. Nelle aree urbane gli aspetti ambientali, economici e sociali sono fortemente interconnessi. Una qualità elevata dell’ambiente urbano contribuisce a conseguire l’obiettivo derivante dalla priorità della strategia di Lisbona rinnovata di rendere l’Europa un luogo più interessante in cui lavorare, vivere o investire [13].

Em terceiro lugar, existem acções destinadas a promover um desenvolvimento mais equilibrado e policêntrico, passando pelas redes urbanas, nacionais e comunitárias e incluindo ligações entre as cidades economicamente mais fortes e outras zonas urbanas, como as cidades de pequena e média dimensão. Isto exige que se façam escolhas estratégicas na identificação e no reforço de pólos de crescimento, sem esquecer a criação de redes de ligação física (infra-estruturas, tecnologias da informação, etc.) e humanas (acções de promoção da cooperação, etc.) igualmente importantes. Uma vez que estes pólos servem territórios mais vastos, incluindo o interior rural imediato, contribuem para um crescimento sustentável e equilibrado do Estado-Membro em questão e da Comunidade no seu conjunto. Da mesma maneira, as áreas rurais prestam serviços a toda a sociedade, por exemplo, sob forma de oportunidade de recreio e paisagens valiosas. A tónica deve também colocar-se, pois, na ligação entre os mundos rural e urbano.

In terzo luogo, vi sono azioni miranti a promuovere uno sviluppo più equilibrato e policentrico, sviluppando la rete urbana a livello nazionale e comunitario con collegamenti tra le città economicamente più importanti e le altre aree urbane, compresi i centri piccoli e medi. Ciò richiede scelte strategiche che individuino e rafforzino i poli di crescita e che creino reti capaci di legarli sia in termini fisici (infrastrutture, tecnologie dell’informazione ecc.) sia umani (azioni per promuovere la cooperazione ecc.). Poiché questi poli servono territori più vasti, compreso l’immediato hinterland rurale, essi contribuiscono a uno sviluppo sostenibile ed equilibrato dello Stato membro e della Comunità nel loro complesso. Analogamente, le aree rurali forniscono servizi alla società nel suo insieme, ad esempio sotto forma di possibilità ricreative e di paesaggi di notevole valore. Occorrerebbe pertanto rivolgere attenzione anche al rapporto città-campagna.

Sabemos da experiência anterior que existem alguns princípios básicos de acção nas zonas urbanas. O primeiro, saber que os principais parceiros nas cidades, assim como as autoridades locais, têm um papel importante a desempenhar para atingir estes objectivos. Como referido, os Estados-Membros podem delegar responsabilidades às cidades no domínio do desenvolvimento urbano. Este aspecto é particularmente importante quando articulado com o factor de proximidade, por exemplo, para poder dar resposta aos desafios de cariz mais local como a exclusão social ou a falta de acesso a serviços fundamentais.

L’esperienza precedente suggerisce un certo numero di principi fondamentali per le azioni riguardanti le città. Anzitutto, gli interlocutori principali nelle città e le autorità locali hanno un ruolo importante da svolgere nel conseguimento di questi obiettivi. Come si è detto, gli Stati membri possono delegare alle città la responsabilità dello sviluppo urbano, il che è particolarmente rilevante laddove la prossimità sia importante, ad esempio per rispondere a sfide di natura principalmente locale, come l’emarginazione sociale o la mancanza di accesso ai servizi fondamentali.

O segundo, a elaboração de um plano de desenvolvimento urbano sustentável a médio e longo prazo constitui geralmente uma condição prévia para o êxito, na medida em que garante a coerência dos investimentos e a sua qualidade ambienta. Contribui igualmente para garantir o empenhamento e a participação do sector privado na reabilitação das zonas urbanas. Por norma, é necessário adoptar uma abordagem multidisciplinar ou integrada. No que toca a acções delimitadas a zonas específicas, por exemplo, para promover a inclusão social, é necessário que as que se destinam a melhorar a qualidade de vida (incluindo ambiente e habitação) ou o nível dos serviços prestados aos cidadãos sejam combinadas com acções para fomentar o desenvolvimento de novas actividades e a criação de emprego, por forma a garantir o futuro das áreas em questão a longo prazo. A nova iniciativa JESSICA foi concebida para promover e facilitar o desenvolvimento de produtos de engenharia financeira para apoiar projectos incluídos em planos de desenvolvimento urbano integrado.

In secondo luogo, l’elaborazione di un piano di sviluppo a medio-lungo termine per lo sviluppo urbano sostenibile costituisce di norma un prerequisito per il buon esito di questo tipo di iniziative in quanto garantisce la coerenza degli investimenti e la loro qualità ambientale, oltre a favorire l’impegno e la partecipazione del settore privato per il rinnovamento urbano. In generale occorre un approccio integrato o pluridisciplinare. Per gli interventi di area, ad esempio quelli volti a promuovere l’integrazione sociale, ciò richiede che le azioni volte a migliorare la qualità della vita (compresi l’ambiente e gli alloggi) o il livello dei servizi ai cittadini siano combinate con azioni per lo sviluppo di nuove attività e la creazione di posti di lavoro, così da garantire un futuro di lungo termine alle aree interessate. La nuova iniziativa Jessica è stata concepita per promuovere e facilitare lo sviluppo dei prodotti dell’ingegneria finanziaria, al fine di sostenere i progetti rientranti nei piani di sviluppo urbano.

Em geral, os programas e serviços de apoio integrados devem centrar-se nesses grupos mais necessitados, como imigrantes, jovens e mulheres. Todos os cidadãos devem ser encorajados a participar na planificação e na produção de serviços.

In generale, i servizi e i programmi di supporto integrato dovrebbero concentrarsi sulle categorie più bisognose di aiuto, come gli immigrati, i giovani e le donne. Tutti i cittadini dovrebbero essere incoraggiati a partecipare alla pianificazione e alla realizzazione dei servizi.

2.2. Apoiar a diversificação económica das zonas rurais, pesqueiras e com desvantagens naturais

2.2. Sostegno alla diversificazione economica delle aree rurali, delle aree di pesca e di quelle con svantaggi naturali

A política de coesão pode igualmente desempenhar um papel fundamental de apoio à recuperação económica das zonas rurais, complementando as acções apoiadas pelo novo fundo de desenvolvimento rural (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, FEADER) [14]. Esta abordagem complementar deve procurar apoiar a reestruturação e a diversificação da economia nas zonas rurais europeias.

La politica di coesione può anche contribuire in misura determinante alla rigenerazione economica delle zone rurali, integrando gli interventi sostenuti dal nuovo fondo di sviluppo rurale (Fondo europeo agricolo per lo sviluppo rurale — FEASR) [14]. Quest’approccio complementare dovrebbe cercare di sostenere la ristrutturazione e la diversificazione dell’economia nelle aree rurali europee.

É necessário incentivar as sinergias entre as políticas estruturais, as políticas de emprego e as políticas de desenvolvimento rural. Neste contexto, os Estados-Membros devem velar pela sinergia e coerência das acções a financiar pelo FEDER, pelo Fundo de Coesão, pelo FSE, pelo FEP e pelo FEADER num determinado território e num determinado domínio de actividade. Os princípios directores essenciais no que respeita à linha de demarcação e aos mecanismos de coordenação entre as acções apoiadas pelos diferentes fundos devem ser definidos ao nível do Quadro Estratégico Nacional de Referência ou do Plano Estratégico Nacional.

È opportuno favorire le sinergie tra politiche strutturali, occupazionali e di sviluppo rurale. In questo contesto gli Stati membri dovrebbero assicurare la sinergia e la coerenza tra le azioni che saranno finanziate dal FESR, dal Fondo di coesione, dall’FSE, dal Fondo europeo per la pesca (FEP) e dal FEASR in un dato territorio e in un dato settore di attività. Gli orientamenti principali relativi alla linea di demarcazione e ai meccanismi di coordinamento tra gli interventi finanziati dai vari Fondi andrebbero definiti a livello del quadro strategico di riferimento nazionale o del piano strategico nazionale.

Quanto à política de coesão, a acção a favor das zonas rurais ou com desvantagens naturais, incluindo regiões insulares, deve contribuir para a criação de novas oportunidades através da diversificação da economia rural. Incluem-se esforços para ajudar a garantir um acesso mínimo aos serviços de interesse económico geral a fim de melhorar as condições nas zonas rurais, e para atrair empresas e pessoal qualificado e limitar a migração das suas populações. Neste contexto, a conexão às principais redes nacionais e europeias é igualmente necessária. Além do mais, a política de coesão deve apoiar a capacidade endógena dos territórios rurais, promovendo, por exemplo, a comercialização de produtos a nível nacional e mundial e favorecendo a inovação de processos e produtos no âmbito das actividades económicas existentes.

Per la politica di coesione, l’azione a favore delle aree rurali e delle aree con svantaggi naturali, comprese molte isole, dovrebbe contribuire a creare nuove opportunità grazie alla diversificazione dell’economia rurale. Ciò comprende sforzi per fornire un livello minimo di accesso ai servizi di interesse economico generale, al fine di attirare imprese e personale qualificato e di limitare l’emigrazione. In questo contesto, è necessaria la connessione alle principali reti nazionali ed europee. Inoltre, la politica di coesione dovrebbe rafforzare le capacità endogene dei territori rurali promuovendo, ad esempio, la commercializzazione dei prodotti a livello nazionale e globale e favorendo l’innovazione di processo e di prodotto nelle attività economiche esistenti.

Por exemplo, o objectivo de atingir a massa crítica necessária para uma prestação de serviços eficaz, incluindo os serviços acima referidos destinados a manter a saúde da população activa, constitui um enorme desafio. A garantia do acesso universal a todos os serviços, em particular nas zonas pouco povoadas, pode ser obtida através de investimentos em pólos de desenvolvimento nas zonas rurais (por exemplo, em cidades de pequena e média dimensão) e do desenvolvimento de clusters económicos que explorem os recursos locais e utilizem as novas tecnologias da informação.

Non è facile raggiungere la massa critica necessaria per offrire servizi efficienti, compresi quelli destinati a mantenere in buona salute la popolazione attiva. Garantire l’accesso universale a tutti i servizi, in particolare nelle zone scarsamente popolate, è possibile investendo in poli di sviluppo nelle zone rurali (ad esempio nelle città piccole e medie) e dando vita a raggruppamenti di imprese basate sulle risorse locali combinate con l’uso delle nuove tecnologie dell’informazione.

Muitas regiões rurais dependem, em grande medida, do turismo. Estas regiões necessitam de uma abordagem integrada orientada para a qualidade, centrada na satisfação dos consumidores e baseada nas dimensões económica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável. As acções neste contexto devem tirar partido e procurar preservar e desenvolver os recursos naturais e culturais que podem ter efeitos positivos importantes, protegendo os habitats e apoiando o investimento na biodiversidade. A abordagem integrada deve ter um impacto positivo no sector do turismo, na economia local, nas pessoas que trabalham no sector do turismo, nos visitantes e na população local, bem como no património natural e cultural.

Molte delle regioni rurali sono fortemente dipendenti dal turismo. In questi casi è necessario un approccio integrato incentrato sulla qualità, sulla soddisfazione dei consumatori e sulle dimensioni economiche, sociali e ambientali dello sviluppo sostenibile. Gli interventi in queste regioni dovrebbero trarre vantaggio dalle risorse culturali e naturali, al tempo stesso salvaguardandole e sviluppandole, visti gli importanti benefici in termini di creazione di impresa che possono apportare la tutela degli habitat e il sostegno agli investimenti nella biodiversità. L’approccio integrato dovrebbe avere un impatto positivo sul turismo, sull’economia locale, sugli operatori del settore turistico, sui visitatori, sulla popolazione locale e sulle risorse naturali e culturali.

No sector das pescas, a reestruturação das zonas costeiras dependentes da pesca e das ilhas de pequena dimensão é com frequência um desafio particular por razões geográficas, pelo que a política de coesão pode desempenhar um papel importante de complemento das acções apoiadas pelo novo Fundo Europeu para as Pescas (FEP).

Per quanto riguarda il settore della pesca, la ristrutturazione economica delle aree costiere che dipendono da quest’attività e delle isole più piccole richiede spesso uno sforzo particolare per motivi geografici, e la politica di coesione può svolgere un ruolo importante integrando le azioni sostenute dal nuovo FEP.

2.3. Cooperação

2.3. Cooperazione

As três prioridades acima referidas devem ser complementadas com medidas destinadas a promover a cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional, incluindo a cooperação marítima quando apropriado. Consequentemente, uma cooperação mais estreita entre as regiões da União Europeia deve contribuir para acelerar o desenvolvimento económico e para alcançar um maior crescimento. As fronteiras nacionais constituem frequentemente um obstáculo ao desenvolvimento do território europeu no seu conjunto, podendo limitar o pleno desenvolvimento do seu potencial de competitividade. No contexto transfronteiriço e transnacional, os transportes, a gestão dos recursos hídricos e a protecção do ambiente constituem exemplos claros dos desafios que exigem uma abordagem centrada e integrada que ultrapasse as fronteiras nacionais. Em termos de implementação, os Estados-Membros podem desejar examinar as possibilidades de criação de um Agrupamento Territorial Europeu de Cooperação para desempenhar o papel de autoridade de gestão de certos programas de cooperação.

Le misure volte a promuovere la cooperazione transfrontaliera, transnazionale e interregionale, compresa quella marittima ove pertinente, dovrebbero integrare le tre priorità di cui sopra. Una cooperazione più stretta fra le regioni dell’UE dovrebbe aiutare ad accelerare lo sviluppo economico e il conseguimento di una crescita più elevata. Le frontiere nazionali costituiscono spesso un ostacolo allo sviluppo del territorio europeo considerato globalmente e possono limitarne la competitività. Nel contesto transfrontaliero e transnazionale, i trasporti, la gestione delle risorse idriche e la tutela dell’ambiente sono un chiaro esempio di sfide per le quali occorre un approccio mirato e integrato che vada al di là dei confini nazionali. Per quanto riguarda l’attuazione, gli Stati membri potrebbero esaminare la possibilità di creare un raggruppamento europeo di cooperazione territoriale che assuma il ruolo di autorità di gestione per alcuni programmi di cooperazione.

2.4. Cooperação transfronteiriça

2.4. Cooperazione transfrontaliera

O objectivo da cooperação transfronteiriça na Europa é integrar as zonas divididas por fronteiras nacionais que se defrontam com problemas comuns que exigem soluções comuns. Tais desafios são enfrentados pelas regiões de fronteira na União em resultado da fragmentação dos mercados do trabalho e de capitais, das redes de infra-estruturas, da capacidade fiscal e das instituições.

L’obiettivo della cooperazione transfrontaliera in Europa è di integrare le zone separate dai confini nazionali con problemi comuni che richiedono soluzioni comuni. Le sfide in questione sono fronteggiate da tutte le regioni frontaliere dell’Unione, come risultato della frammentazione dei mercati del lavoro e dei capitali, delle infrastrutture, delle capacità fiscali e delle istituzioni.

Embora os programas de cooperação devam ser adaptados à situação específica de cada região fronteiriça, é importante concentrar a assistência nas principais prioridades a fim de apoiar o crescimento e a criação de emprego.

Fermo restando che i programmi di cooperazione dovrebbero essere definiti in funzione della situazione particolare di ciascuna regione di confine, è comunque opportuno concentrare gli interventi sulle priorità principali onde promuovere la crescita e la creazione di posti di lavoro.

As recomendações de âmbito geral no que respeita à futura cooperação transfronteiriça nem sempre são pertinentes devido à grande diversidade de situações. Simultaneamente, tendo em conta os obstáculos criados pelas fronteiras, a melhoria das infra-estruturas de transportes e de comunicações existentes, bem como, se for caso disso, o desenvolvimento de novas ligações, constituem um ponto de partida útil que permite reunir as condições prévias necessárias para criar ou desenvolver contactos transfronteiriços.

Il gran numero di situazioni diverse rende difficile formulare raccomandazioni di portata generale per la futura cooperazione transfrontaliera. Considerati gli ostacoli derivanti dalle frontiere, tuttavia, si potrebbe cominciare con il migliorare le infrastrutture di trasporto e di comunicazione esistenti e creare, se del caso, nuovi collegamenti. Queste sono le pre-condizioni per allacciare o sviluppare contatti transfrontalieri.

A cooperação transfronteiriça deve centrar-se no reforço da competitividade das regiões fronteiriças. Além disso, deve contribuir para a integração económica e social, em especial nos casos em que existem grandes disparidades económicas entre os dois lados da fronteira. As acções incluem a promoção do conhecimento e da transferência de saber-fazer, o desenvolvimento das actividades empresariais transfronteiriças, a exploração do potencial em matéria de educação/formação e de cuidados de saúde nos dois lados da fronteira, bem como a integração do mercado de trabalho transfronteiriço e a gestão conjunta do ambiente e das ameaças comuns. Nos casos em que já existem as condições essenciais para a cooperação transfronteiriça, o apoio no âmbito da política de coesão deve centrar-se nas acções que proporcionem valor acrescentado para as actividades transfronteiriças: nomeadamente, reforçando a competitividade através da inovação e de iniciativas de investigação e desenvolvimento, permitindo a conexão de redes não físicas (serviços) ou físicas (transportes) a fim de reforçar a identidade transfronteiriça enquanto característica da cidadania europeia, promovendo a integração do mercado de trabalho e fomentando a gestão dos recursos hídricos e o controlo dos riscos de inundações e a gestão conjunta dos riscos naturais e tecnológicos.

Oltre a rafforzare la competitività delle regioni di confine, la cooperazione transfrontaliera dovrebbe contribuire all’integrazione economica e sociale, specialmente quando esistono forti disparità economiche tra le zone situate da una parte e dall’altra del confine. Gli interventi includono la promozione di trasferimenti di conoscenze e di competenze, lo sviluppo delle attività imprenditoriali transfrontaliere e del potenziale transfrontaliero in materia di istruzione e formazione e assistenza sanitaria, l’integrazione del mercato del lavoro transfrontaliero e la gestione congiunta dell’ambiente e delle minacce comuni. Laddove sussistano già i presupposti della cooperazione transfrontaliera, la politica di coesione dovrebbe sostenere in via prioritaria gli interventi che conferiscono un valore aggiunto alle attività transfrontaliere migliorando, ad esempio, la competitività transfrontaliera mediante l’innovazione, la ricerca e lo sviluppo; collegando le reti immateriali (servizi) o fisiche (trasporti) per rafforzare l’identità transfrontaliera come elemento della cittadinanza europea; favorendo l’integrazione del mercato del lavoro transfrontaliero o promuovendo la gestione transfrontaliera delle risorse idriche, la prevenzione transfrontaliera delle inondazioni e la gestione comune dei rischi naturali e tecnologici.

Deve ser prestada particular atenção aos desafios e às oportunidades colocados pelas alterações das fronteiras externas da União após o alargamento. Neste caso, é necessário promover acções coerentes transfronteiras que encorajem a actividade económica de ambos os lados e removam as barreiras ao desenvolvimento. Para tal, a política de coesão e o novo Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (IEVP) e, se necessário, o novo Instrumento de Pré-Adesão, precisam de criar um quadro coerente de acção.

Occorre rivolgere un’attenzione particolare alle sfide e alle opportunità rappresentate dal cambiamento delle frontiere esterne dell’Unione, dovuto all’allargamento. Vi è la necessità di promuovere azioni transfrontaliere coerenti che incoraggino l’attività economica da entrambe le parti e che rimuovano gli ostacoli allo sviluppo. A tal fine, la politica di coesione e il nuovo strumento europeo di vicinato e partenariato nonché, se del caso, il nuovo strumento di preadesione, devono costituire un quadro coerente per tali azioni.

2.5. Cooperação transnacional

2.5. Cooperazione transnazionale

Nas áreas transnacionais é necessário aumentar a integração e a coesão económica e social. Os programas de cooperação transnacional procuram aumentar a cooperação entre os Estados-Membros em domínios de importância estratégica.

Nelle zone transnazionali è necessario rafforzare l’integrazione e la coesione socioeconomiche. Scopo dei programmi di cooperazione transnazionale è promuovere la cooperazione tra gli Stati membri per le questioni di importanza strategica.

Por conseguinte, as acções que procuram melhorar a interconexão física (por exemplo, os investimentos em transportes sustentáveis) e não física (redes, intercâmbios entre regiões e entre as partes envolvidas) entre os territórios devem beneficiar de apoio.

Andrebbero pertanto sostenuti gli interventi volti a migliorare l’interconnessione fisica dei territori (ad esempio gli investimenti nel trasporto sostenibile) e i collegamenti immateriali (reti, scambi tra le regioni e tra le parti interessate).

As acções previstas incluem a realização de corredores de transporte europeus (em especial as secções transfronteiriças) e acções para a prevenção dos riscos naturais (por exemplo, incêndios, seca e cheias), uma gestão dos recursos hídricos a nível das bacias fluviais, uma cooperação marítima integrada, a promoção do desenvolvimento urbano sustentável e redes de I&D e de inovação.

Fra le azioni possibili figurano la realizzazione di corridoi di trasporto europei (segnatamente le sezioni transfrontaliere) e le azioni per la prevenzione dei rischi naturali (incendi, siccità e inondazioni), la gestione dell’acqua a livello dei bacini idrici, la cooperazione marittima integrata, la promozione dello sviluppo urbano sostenibile e la creazione di reti di R&S/innovazione.

O mapa das zonas que beneficiam actualmente das medidas de cooperação transnacional foi modificado para garantir condições de implementação das acções estruturais de base. Para o efeito, foram tidos em conta a coerência territorial e os critérios funcionais de natureza geográfica, nomeadamente a partilha da mesma bacia fluvial ou zona costeira, a localização na mesma zona montanhosa ou o facto de serem atravessadas por um importante corredor de transporte. São igualmente pertinentes outros critérios como os factores históricos ou as estruturas institucionais, bem como a cooperação ou as convenções existentes.

La mappa delle attuali zone di cooperazione transnazionale è stata modificata, per garantire che queste creino le condizioni per l’attuazione delle azioni strutturali fondamentali. Tali zone sono state disegnate in base a principi di coerenza territoriale e secondo criteri funzionali di natura geografica: ad esempio condivisione dello stesso bacino idrico, o della stessa zona costiera, appartenenza alla stessa zona montuosa, presenza di un importante corridoio di trasporto. Si è tenuto conto anche di altri criteri quali la storia, le strutture istituzionali, la cooperazione già esistente o le convenzioni in vigore.

2.6. Cooperação inter-regional

2.6. Cooperazione interregionale

Os programas de cooperação inter-regional devem centrar-se na Estratégia de Lisboa renovada: reforçando a inovação, as PME e o espírito empresarial, a protecção do ambiente e a prevenção dos riscos. Além disso, serão incentivados o intercâmbio de experiências e de melhores práticas no que respeita ao desenvolvimento das zonas urbanas, à modernização dos serviços do sector público (como a utilização das TIC pelos sectores da saúde e da administração pública) e à execução dos programas de cooperação, bem como à realização de estudos e à recolha de dados. A cooperação inter-regional será igualmente apoiada no âmbito de programas em prol da convergência, da competitividade regional e do emprego. Ademais, será promovido o intercâmbio de experiências e de melhores práticas no que respeita ao desenvolvimento urbano, à inclusão social, à relação entre as zonas urbanas e as zonas rurais e à execução de programas de cooperação.

I programmi di cooperazione interregionale dovrebbero concentrarsi sulla strategia di Lisbona rinnovata: rafforzare l’innovazione, le PMI e l’imprenditorialità, l’ambiente e la prevenzione dei rischi. Si promuoveranno inoltre gli scambi di esperienze e di buone prassi in materia di sviluppo urbano, la modernizzazione dei servizi pubblici (tra cui l’uso delle TIC nelle strutture sanitarie e nella pubblica amministrazione), i programmi di cooperazione, gli studi e la raccolta di dati. La cooperazione interregionale può inoltre essere incentivata nell’ambito di programmi a favore della Convergenza e della Competitività regionale ed occupazione. Saranno inoltre incoraggiati gli scambi di esperienze e di buone prassi per quanto riguarda lo sviluppo urbano, l’inclusione sociale, i rapporti tra città e zone rurali e l’attuazione di programmi di cooperazione.

[1] Comunicação ao Conselho Europeu da Primavera: "Trabalhando juntos para o crescimento e o emprego — um novo começo para a Estratégia de Lisboa". COM(2005) 24 de 2.2.2005.

[1] Comunicazione al Consiglio europeo di primavera — "Lavorare insieme per la crescita e l’occupazione — Il rilancio della strategia di Lisbona" [COM(2005) 24 del 2.2.2005].

[2] Artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 25).

[2] Articolo 9 del regolamento (CE) n. 1083/2006 del Consiglio, dell’11 luglio 2006, recante disposizioni generali sul Fondo europeo di sviluppo regionale (FESR), sul Fondo sociale europeo (FSE) e sul Fondo di coesione e che abroga il regolamento (CE) n. 1260/1999 (GU L 210 del 31.7.2006, pag. 25).

[3] "A política Europeia de transportes no horizonte 2010: a hora das opções". COM(2001) 370.

[3] "La politica europea dei trasporti fino al 2010: il momento delle scelte" [COM(2001) 370].

[4] "Manter a Europa em Movimento. Mobilidade sustentável para o continente europeu". COM(2006) 314 de 22.6.2006.

[4] "Keep Europe moving. Sustainable mobility for the European continent" [COM(2006) 314 del 22.6.2006].

[5] JO L 167 de 30.4.2004, p. 1.

[5] GU L 167 del 30.4.2004, pag. 1.

[6] "Investir na investigação: um plano de acção para a Europa". COM(2003) 226 de 30.4.2003.

[6] "Investire nella ricerca: un piano d’azione per l’Europa" [COM(2003) 226 del 30.4.2003].

[7] COM(2005) 229.

[7] COM(2005) 229.

[8] JO L 205 de 6.8.2005, p. 21.

[8] GU L 205 del 6.8.2005, pag. 21.

[9] Artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1081/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1784/1999 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 12).

[9] Articolo 23 del regolamento (CE) n. 1081/2006 del Parlamento europeo e del Consiglio, del 5 luglio 2006, sul Fondo sociale europeo e che abroga il regolamento (CE) n. 1784/1999 (GU L 210 del 31.7.2006, pag. 12).

[10] COM(2005) 141 de 12.4.2005.

[10] COM(2005) 141 del 12.4.2005.

[11] A rede de cooperação EURES criada em 1993 promove o trabalho entre a Comissão Europeia e os serviços públicos de emprego dos Estados-Membros do EEE (Estados-Membros da UE mais a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein) além de outras organizações parceiras.

[11] Istituita nel 1993, EURES è una rete di cooperazione tra la Commissione europea e i servizi pubblici dell’occupazione degli Stati membri del SEE (quelli membri dell’UE più la Norvegia, l’Islanda e il Liechtenstein) e altre organizzazioni.

[12] Comunicação ao Conselho e ao Parlamento "A política de coesão e as cidades: o contributo urbano para o crescimento e o emprego nas regiões". COM(2006) 385 final de 12.7.2006.

[12] Comunicazione al Consiglio e al Parlamento "Cohesion Policy and cities: the urban contribution to growth and jobs in the regions" [COM(2006) 385 def. del 12.7.2006].

[13] Estratégia Temática sobre o Ambiente Urbano. COM(2005) 718 final.

[13] Comunicazione relativa ad una "Strategia tematica sull’ambiente urbano" [COM(2005) 718 def.].

[14] Regulamento (CE) n.o 1685/2005 do Conselho (JO L 277 de 21.10.2005, p. 1).

[14] Regolamento (CE) n. 1685/2005 del Consiglio (GU L 277 del 21.10.2005, pag. 1).

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