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REGULAMENTO (CEE) No 1945/93 DO CONSELHO de 30 de Junho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) no 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, o Regulamento (CEE) no 574/72, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) no 1408/71, e o Regulamento (CEE) no 1247/92, que altera o Regulamento (CEE) no 1408/71
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REGOLAMENTO (CEE) N. 1945/93 DEL CONSIGLIO del 30 giugno 1993 che modifica il regolamento (CEE) n. 1408/71 relativo all'applicazione dei regimi di sicurezza sociale ai lavoratori subordinati, ai lavoratori autonomi e ai loro familiari che si spostano all'interno della Comunità, il regolamento (CEE) n. 574/72 che stabilisce le modalità di applicazione del regolamento (CEE) n. 1408/71 e il regolamento (CEE) n. 1247/92 che modifica il regolamento (CEE) n. 1408/71
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O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
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IL CONSIGLIO DELLE COMUNITÀ EUROPEE
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Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 51o e 235o,
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visto il trattato che istituisce la Comunità economica europea, in particolare gli articoli 51 e 235,
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Tendo em conta a proposta da Comissão, apresentada após consulta da Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes (1),
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vista la proposta della Commissione, presentata previa consultazione della commissione amministrativa per la sicurezza sociale dei lavoratori migranti (1),
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Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
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visto il parere del Parlamento europeo (2),
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Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),
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visto il parere del Comitato economico e sociale (3),
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Considerando que há que introduzir algumas alterações nos Regulamentos (CEE) no 1408/71 (4), (CEE) no 574/72 (5) e (CEE) no 1247/92 (6); que algumas dessas alterações estão relacionadas com modificações que os Estados-membros introduziram na sua legislação em matéria de segurança social, enquanto outras se revestem de carácter técnico e se destinam a aperfeiçoar os referidos regulamentos;
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considerando che occorre apportare talune modifiche ai regolamenti (CEE) n. 1408/71 (4), (CEE) n. 574/72 (5) e (CEE) n. 1247/92 (6); che alcune di tali modifiche sono legate ai mutamenti che gli Stati membri hanno introdotto nelle loro legislazioni in materia di sicurezza sociale e che altre modifiche rivestono carattere tecnico e sono destinate a perfezionare i regolamenti citati;
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Considerando que há que introduzir algumas alterações na rubrica «G. Irlanda» da parte I do anexo I do Regulamento (CEE) no 1408/71, a fim de ter em conta a interpretação dada pelas autoridades irlandesas à noção de «trabalhador não assalariado»;
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considerando che occorre apportare alcune modifiche alla rubrica «G. Irlanda» della parte I dell'allegato I del regolamento (CEE) n. 1408/71 per tener conto dell'interpretazione data dalle autorità irlandesi alla nozione di «lavoratore autonomo»;
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Considerando que se revelou necessário adaptar a rubrica «G. Irlanda» do anexo VI do Regulamento (CEE) no 1408/71, na sequência de alterações da legislação irlandesa em matéria de prestações de doença e maternidade;
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considerando che è necessario adattare la rubrica «G. Irlanda» dell'allegato VI del regolamento (CEE) n. 1408/ 71 a seguito degli emendamenti introdotti nella legislazione irlandese in materia di prestazioni di malattia e di maternità;
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Considerando que, na sequência de alterações da regulamentação neerlandesa sobre seguro legal de despesas de doença em relação aos titulares de pensões, aos beneficiários de reformas antecipadas e aos membros da família dos trabalhadores assalariados e não assalariados, é necessário adaptar em conformidade a rubrica «J. Países Baixos» do anexo VI do Regulamento (CEE) no 1408/71;
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considerando che occorre adeguare la rubrica «J. Paesi Bassi» dell'allegato VI del regolamento (CEE) n. 1408/71 ai mutamenti avvenuti nella normativa olandese sull'assicurazione legale malattia per i titolari di pensioni, per i beneficiari di pensionamento anticipato, come pure per i familiari dei lavoratori subordinati e autonomi;
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Considerando que se revela necessário tornar mais clara a aplicação, nomeadamente no que respeita à igualdade dos sexos, das disposições da legislação neerlandesa sobre consideração dos períodos em que o cônjuge de um trabalhador esteve casado, para efeitos de direito à pensão de velhice desse cônjuge; que é, por isso, necessário precisar o alcance do texto da rubrica «J. Países Baixos» e do anexo VI do, Regulamento (CEE) no 1408/71;
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considerando che è necessario precisare l'applicazione, in particolare per quanto riguarda la parità dei sessi, delle disposizioni della legislazione olandese relativa al riconoscimento dei periodi di matrimonio del coniuge di un lavoratore per il diritto alla pensione di vecchiaia del coniuge; che occorre pertanto definire il contenuto della rubrica «J. Paesi Bassi» dell'allegato VI del regolamento (CEE) n. 1408/71;
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Considerando que se revelou necessário precisar, na rubrica «J. Países Baixos» do anexo VI do Regulamento (CEE) no 1408/71, as obrigações de pagamento do cônjuge neerlandês do trabalhador neerlandês destacado no estrangeiro, pelo menos em relação ao prémio mínimo, para poder ser tido em consideração no quadro do regime de seguro generalizado de velhice;
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considerando che è necessario precisare nella rubrica «J. Paesi Bassi» dell'allegato VI del regolamento (CEE) n. 1408/71 gli obblighi di pagamento, per il coniuge olandese del lavoratore olandese distaccato all'estero, almeno del premio minimo ai fini del regime di assicurazione vecchiaia generale;
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Considerando que há que introduzir algumas alterações na rubrica «J. Países Baixos» do anexo VI do Regulamento (CEE) no 1408/71, para evitar manter um regime de cobrança ou de quotização de seguro voluntário para o seguro generalizado de velhice e para o seguro generalizado de viúvas e órfãos durante um período em que o próprio cônjuge do trabalhador está abrangido por um seguro de pensão de velhice;
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considerando che occorre apportare talune modifiche alla rubrica «J. Paesi Bassi» dell'allegato VI del regolamento (CEE) n. 1408/71 al fine di evitare la riscossione di contributi di assicurazione volontaria, per l'assicurazione vecchiaia generale e l'assicurazione generale ai superstiti, durante il periodo in cui il coniuge di un lavoratore è lui stesso assicurato per la vecchiaia;
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Considerando que há que introduzir uma alteração na rubrica «L. Reino Unido» do anexo VI do Regulamento (CEE) no 1408/71, para ter em conta as alterações da legislação britânica;
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considerando che occorre apportare una modifica alla rubrica «L. Regno Unito» dell'allegato VI del regolamento (CEE) n. 1408/71 al fine di tenere conto di cambiamenti sopravvenuti nella legislazione britannica;
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Considerando que há que prever uma disposição que regulamente a repartição dos encargos em matéria de prestações familiares quando, por um mesmo período e para o mesmo membro da família, essas prestações são devidas ao abrigo da legislação de dois Estados-membros em aplicação dos artigos 73o e/ou 74o do, Regulamento (CEE) no 1408/71;
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considerando che occorre prevedere una disposizione che regoli la ripartizione degli oneri in materia di prestazioni familiari, quando tali prestazioni siano, per lo stesso periodo e per lo stesso familiare, dovute da due Stati membri in applicazione degli articoli 73 e/o 74 del regolamento (CEE) n. 1408/71;
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Considerando que há que alterar algumas disposições da rubrica «B. Dinamarca» dos anexos I, IV e X do, Regulamento (CEE) no 574/72 para ter em conta as novas competências das autoridades dinamarquesas;
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considerando che occorre modificare talune disposizioni della rubrica «B. Danimarca» negli allegati 1, 4 e 10 del regolamento (CEE) n. 574/72 al fine di tenere conto delle nuove competenze delle autorità danesi;
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Considerando que há que adaptar a rubrica «C. Alemanha» do anexo II do Regulamento (CEE) no 574/72 para ter em conta determinadas transferências de competência entre alguns organismos alemães;
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considerando che occorre adattare la rubrica «C. Germania» dell'allegato 2 del regolamento (CEE) n. 574/72 al fine di tenere conto di taluni trasferimenti di competenze fra alcuni organismi tedeschi;
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Considerando que é necessário alterar algumas disposições da rubrica «D. Espanha» dos anexos II e IV do Regulamento (CEE) no 574/72, relacionadas com as pensões de velhice e de invalidez na sua modalidade não contributiva;
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considerando che occorre modificare talune disposizioni della rubrica «D. Spagna» negli allegati 2 e 4 del regolamento (CEE) n. 574/72 in relazione alle pensioni di vecchiaia e d'invalidità a carattere non contributivo;
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Considerando que é necessário alterar algumas disposições da rubrica «G. Irlanda» dos anexos II, III e IV do Regulamento (CEE) no 574/72, na sequência das alterações introduzidas na organização dos organismos irlandeses incumbidos de gerir os regimes de pensões de viúvas e órfãos e de velhice, bem como o regime de prestações familiares;
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considerando che occorre modificare talune disposizioni della rubrica «G. Irlanda» negli allegati 2, 3 e 4 del regolamento (CEE) n. 574/72 a seguito di cambiamenti apportati all'organizzazione degli organismi irlandesi incaricati di gestire i regimi delle pensioni delle vedove e degli orfani e delle pensioni di vecchiaia;
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Considerando que, na sequência da mudança de endereço de um organismo neerlandês, convém actualizar as referências ao endereço desse organismo mencionadas na rubrica «J. Países Baixos» dos anexos II, III e IV do Regulamento (CEE) no 574/72;
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considerando che, a seguito del cambiamento d'indirizzo di un organismo olandese, occorre aggiornare i riferimenti a tale indirizzo contenuti negli allegati 2, 3 e 4 della rubrica «J. Paesi Bassi» del regolamento (CEE) n. 574/72;
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Considerando que, na sequência de uma reorganização dos serviços competentes para o pagamento de prestações pecuniárias no Reino Unido, se torna necessário adaptar em conformidade a rubrica «L. Reino Unido» dos anexos III, IV e X do Regulamento (CEE) no 574/72;
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considerando che è necessario adeguare la rubrica «L. Regno Unito» degli allegati 3, 4 e 10 del regolamento (CEE) n. 574/72 a seguito della ristrutturazione dei servizi competenti per prestazioni in denaro nel Regno Unito;
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Considerando que é necessário adaptar a rubrica «7. Bélgica-Itália» do anexo V do Regulamento (CEE) no 574/72, para ter em conta um novo acordo sobre o reembolso de créditos recíprocos celebrado por troca de cartas entre estes dois países;
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considerando che occorre adeguare la rubrica «7. Belgio - Italia» dell'allegato 5 del regolamento (CEE) n. 574/72 al nuovo accordo sul rimborso dei crediti reciproci avvenuto tramite scambio di lettere fra i due paesi;
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Considerando que importa introduzir uma alteração na rubrica «41. França-Itália» do anexo V do Regulamento (CEE) no 574/72, na sequêqncia de uma troca de cartas entre estes dois países sobre as modalidades de apuramento de créditos recíprocos;
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considerando che occorre introdurre una modifica alla rubrica «41. Francia - Italia» dell'allegato 5 del regolamento (CEE) n. 574/72 a seguito di uno scambio di lettere fra i due paesi in ordine alle modalità di verifica dei crediti reciproci;
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Considerando que, na sequência da denúncia pelas autoridades francesas, dos acordos entre a França e a Irlanda, a França e os Países Baixos e a França e o Reino Unido relativos à renúncia ao reembolso das prestações em espécie, há que adaptar em conformidade as rubricas «40. França-Irlanda», «43. França-Países Baixos» e «45. França-Reino Unido» do anexo V do Regulamento (CEE) no 574/72;
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considerando che occorre adeguare le rubriche «40. Francia - Irlanda», «43. Francia - Paesi Bassi» e «45. Francia - Regno Unito» dell'allegato 5 del regolamento (CEE) n. 574/72 a seguito della denuncia, da parte delle autorità francesi, degli accordi fra la Francia e l'Irlanda, la Francia e i Paesi Bassi e la Francia e il Regno Unito sulla rinuncia al rimborso delle prestazioni in natura;
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Considerando que é necessário adaptar a rubrica »F. Grécia» do anexo VI do Regulamento (CEE) no 574/72, para generalizar o processo de pagamento directo;
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considerando che occore adeguare la rubrica «F. Grecia» dell'allegato 6 del regolamento (CEE) n. 574/72 per rendere generale la procedura del pagamento diretto;
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Considerando que há que repercutir no anexo VIII do Regulamento (CEE) no 574/72 as alterações introduzidas no artigo 10oA desse mesmo regulamento;
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considerando che nell'allegato 8 del regolamento (CEE) n. 574/72 occorre tenere conto delle modifiche apportate nell'articolo 10 bis dello stesso regolamento;
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Considerando que, em caso de concurso de direitos, durante um mesmo período e em relação à mesma pessoa, a prestações especiais de carácter não contributivo, por força da aplicação conjunta do artigo 10oA do Regulamento (CEE) no 1408/71 e do artigo 2o do Regulamento (CEE) no 1247/92, há que prever disposições relativas ao cúmulo daquelas prestações e à aplicação das cláusulas de redução, de suspensão ou supressão dessas prestações, previstas nas legislações dos Estados-membros em causa,
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considerando che occorre prevedere, in caso di concorso di diritti, per uno stesso periodo ed una stessa persona, a prestazioni speciali di carattere non contributivo a titolo dell'applicazione combinata dell'articolo 10 bis del regolamento (CEE) n. 1408/71 e dell'articolo 2 del regolamento (CEE) n. 1247/92, disposizioni sul cumulo di queste prestazioni e l'applicazione delle clausole di riduzione, di sospensione o di soppressione di prestazioni, previste dalle legislazioni degli Stati membri interessati,
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ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
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HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO:
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Artigo 1o
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Articolo 1
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O Regulamento (CEE) no 1408/71 é alterado do seguinte modo:
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Il regolamento (CEE) n. 1408/71 è modificato come segue:
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1. No anexo I, parte I, na rubrica «G. IRLANDA», o ponto 2 passa a ter a seguinte redacção:
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1) All'allegato I, parte I, rubrica «G. IRLANDA», il punto 2 è sostituito dal testo seguente:
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«2. Considera-se trabalhador não assalariado, na acepção da alínea a), subalínea ii), do artigo 1o do regulamento, qualquer pessoa que esteja abrangida por um seguro obrigatório ou voluntário, de acordo com o disposto no artigo 17oA da lei codificada da segurança social e dos serviços sociais de 1981 [Social Welfare (Consolidation) Act - 1981]».
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«2. È considerato lavoratore autonomo ai sensi dell'articolo 1, lettera a), punto ii) del regolamento la persona che è assicurata a titolo obbligatorio o volontario in conformità delle disposizioni dell'articolo 17 A del testo unico sulla sicurezza sociale e sui servizi sociali [Social Welfare (Consolidation) Act] del 1981.»
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2. No anexo II A, na rubrica «L. REINO-UNIDO», é suprimida a alínea a). As alíneas b), c), d), e), f) e g) passam a ser as alíneas a), b), c), d), e) e f).
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2) All'allegato II bis, rubrica «L. REGNO UNITO», la lettera a) è soppressa.
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3. No anexo IV, parte A, a rubrica «L. REINO-UNIDO» passa a ter a seguinte redacção:
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3) All'allegato IV, parte A, la rubrica «L. REGNO UNITO» è sostituita dal seguente testo:
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«L. REINO-UNIDO:
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«L. REGNO UNITO:
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a) Gra-Bretanha
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a) Gran Bretagna
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Artigos 15o e 36o da lei da segurança social de 1975 (Social Security Act 1975).
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Articoli 15 e 36 della legge sulla sicurezza sociale del 1975 (Social Security Act 1975).
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Artigos 14o, 15o e 16o da lei sobre pensões de segurança social de 1975 (Social Security Pensions Act 1975).
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Articoli 14, 15 e 16 della legge sulle pensioni di sicurezza sociale del 1975 (Social Security Pensions Act 1975).
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b) Irlanda do Norte
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b) Irlanda del Nord
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Artigos 15o e 36o da lei da segurança social da Irlanda do Norte de 1975 [Social Security (Northern Ireland) Act 1975].
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Articoli 15 e 36 della legge sulla sicurezza sociale nell'Irlanda del Nord del 1975 [Social Security (Northern Ireland) Act 1975].
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Artigos 16o, 17o e 18o do regulamento sobre pensões de segurança social da Irlanda do Norte de 1975 [Social Security Pensions (Northern Ireland) Order 1975].».
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Articoli 16, 17 e 18 del regolamento sulle pensioni di sicurezza sociale nell'Irlanda del Nord del 1975 [Social Security Pensions (Northern Ireland) Order 1975].»
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4. O anexo VI é alterado do seguinte modo:
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4. L'allegato VI è modificato come segue:
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a) Na rubrica «G. IRLANDA»:
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a) alla rubrica «G. IRLANDA»:
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i) no ponto 5, a expressão «prestações de doença, de maternidade e de desemprego» é substituída por »prestações de desemprego»,
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i) al punto 5, le parole «prestazioni di malattia, di maternità e di disoccupazione» sono sostituite dalle parole «prestazioni di disoccupazione»;
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ii) o ponto 8 é suprimido;
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ii) è soppresso il punto 8;
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b) Na rubrica «J. PAÍSES BAIXOS»:
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b) alla rubrica «J. PAESI BASSI»:
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i) no ponto 1, a alínea b) é suprimida,
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i) al punto 1, è soppresso il testo della lettera b);
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ii) no ponto 1, alínea c), o quinto travessão passa a ter a seguinte redacção:
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ii) al punto 1, lettera c), il quinto trattino è sostituito dal testo seguente:
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«- as prestações a título de pensão antes dos 65 anos de idade, ao abrigo de um regime de pensão que tenha por fim prestar assistência na velhice aos trabalhadores e antigos trabalhadores, ou prestações a título de reforma antecipada atribuídas ao abrigo de uma regulamentação estabelecida pelo Estado, ou por/ou ao abrigo de uma convenção colectiva de trabalho em matéria de reforma antecipada ou de um regime a determinar pelo Conselho das Caixas de Doença.»,
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«- le prestazioni a titolo di pensione erogate prima dell'età di 65 anni a norma di regimi pensionistici aventi lo scopo di fornire l'assistenza vecchiaia ai lavoratori e agli ex lavoratori, o le prestazioni a titolo di collocamento a riposo anticipato concesse in conformità di normative stabilite dallo Stato, ovvero da, o in forza di una convenzione collettiva di lavoro in materia di pensionamento anticipato, oppure in forza di una normativa che dovrà essere definita dal consiglio delle casse malattia.»;
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iii) no ponto 1, é aditada a seguinte alínea:
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iii) al punto 1, è aggiunta la lettera seguente:
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«d) Os membros de família residentes nos Países Baixos, a que se refere o no 2 do artigo 19o, e o trabalhador assalariado ou não assalariado e os membros da respectiva família, referidos no no 1, alínea b) do artigo 22o e no no 3 do mesmo artigo em conjugação com a alínea b) do referido no 1, e nos artigos 25o e 26o, que tenham direito a prestações ao abrigo da legislação de outro Estado-membro, não são abrangidos pela Lei Geral de Encargos Especiais de Doença (Algemene Wet Bijzondere Ziektekosten).»,
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«d) I familiari residenti nei Paesi Bassi, contemplati dall'articolo 19, paragrafo 2, e il lavoratore subordinato o autonomo ed i suoi familiari, contemplati dall'articolo 22, paragrafo 1, lettera b) e paragrafo 3 in collegamento con il paragrafo 1, lettera b) e dagli articoli 25 e 26, aventi diritto a prestazioni a norma della legislazione di un altro Stato membro, non sono assicurati in forza della legge generale sulle spese di malattia eccezionali (Algemene Wet Bijzondere Ziektekosten).»;
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iv) no ponto 2, a alínea b) passa ter a seguinte redacção:
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iv) al punto 2, il testo della lettera b) è sostituito dal seguente:
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«b) A redução prevista no no 1 do artigo 13o da AOW não é aplicável aos anos civis ou partes de anos civis anteriores a 2 de Agosto de 1989, durante os quais, entre os 15 e 65 anos de idade, a pessoa casada ou que foi casada não esteve segurada ao abrigo da legislação acima referida, tendo residido no território de um Estado-membro que não os Países Baixos, desde que esses anos civis ou partes de anos civis coincidam com os períodos de seguro cumpridos pelo respectivo cônjuge ao abrigo dessa legislação, contanto que tenham estado casados um com o outro durante esses períodos e que coincidam, também, com os anos civis ou partes de anos civis a ter em conta nos termos da alínea a).
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«b) La riduzione di cui all'articolo 13, paragrafo 1 dell'AOW non è applicabile agli anni civili o alle parti di anni civili anteriori alla data del 2 agosto 1989, durante i quali, fra il quindicesimo e il sessantacinquesimo anno, la persona sposata o che era sposata non era assicurata a norma della citata legislazione, risiedendo nel territorio di uno Stati membro diverso dai Paesi Bassi, sempreché questi anni civili o parti di anni civili coincidano con i periodi d'assicurazione compiuti dal coniuge sotto questa legislazione - sempreché durante questi periodi le persone di cui trattasi fossero sposate l'una con l'altra - nonché con gli anni civili o parti di anni civili da prendere in considerazione a norma della lettera a).
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Em derrogação do artigo 7o da AOW, essa pessoa é considerada titular.»,
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In deroga all'articolo 7 dell'AOW, questa persona è considerata titolare.»;
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v) no ponto 2, a alínea c) passa a ter a seguinte redacção:
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v) al punto 2, il testo della lettera c) è sostituito dal seguente:
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«c) A rudução prevista no no 2 do artigo 13o da AOW não é aplicável aos anos civis ou partes de anos civis anteriores a 1 de Janeiro de 1957, durante os quais o cônjuge do titular, que não preencha as condições que lhe permitem obter a equiparação desses anos a períodos de seguro, residiu nos Países Baixos entre os 15 e os 65 anos de idade ou durante os quais, tendo residido no território de outro Estado-membro, exerceu uma actividade assalariada nos Países Baixos para uma entidade patronal estabelecida neste último país.»,
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«c) La riduzione di cui all'articolo 13, paragrafo 2 dell'AOW non si applica agli anni civili o alle parti di anni civili anteriori al 1o gennaio 1957, durante i quali il coniuge del titolare, che non soddisfi alle condizioni che gli consentirebbero di ottenere l'equiparazione di tali anni ai periodi d'assicurazione, ha risieduto nei Paesi Bassi fra il quindicesimo e il suo sessantacinquesimo anno di età, ovvero durante i quali, risiedendo nel territorio di un altro Stato membro, ha esercitato un'attività subordinata nei Paesi Bassi per un datore di lavoro stabilito in questo paese.»;
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vi) no ponto 2, a alínea d) passa a ter a seguinte redacção:
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vi) al punto 2, il testo della lettera d) è sostituito dal seguente:
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«d) A redução prevista no no 2 do artigo 13o da AOW não é aplicável aos anos civis ou partes de anos civis anteriores a 2 de Agosto de 1989, durante os quais, entre os 15 e 65 anos de idade, o cônjuge do titular residiu num Estado-membro que não os Países Baixos e não esteve segurado ao abrigo da legislação acima referida, desde que esses anos civis ou partes de anos civis coincidam com os períodos de seguro cumpridos pelo titular ao abrigo dessa legislação, contanto que tenham estado casados um com o outro durante esses períodos, e que coincidam, também, com os anos civis ou partes de anos civis a ter em conta nos termos da alínea a).»,
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«d) La riduzione di cui all'articolo 13, paragrafo 2 dell'AOW non si applica agli anni civili o alle parti di anni civili anteriori alla data de 2 agosto 1989, durante i quali, fra il quindicesimo e il sessantacinquesimo anno di età, il coniuge del titolare ha risieduto in uno Stato membro diverso dai Paesi Bassi e non era assicurato in forza della citata legislazione, sempreché questi anni civili o parti di anni civili coincidano con i periodi di assicurazione compiuti dal titolare sotto questa legislazione - sempreché durante questi periodi le persone di cui trattasi fossero sposate l'una con l'altra - nonché con gli anni civili o parti di anni civili da prendere in considerazione a norma della lettera a).»;
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vii) no ponto 2, é aditada a seguinte frase à alínea g):
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vii) al paragrafo 2, alla lettera g) è aggiunta la frase seguente;
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«O cônjuge, não residente nos Países Baixos, do trabalhador assalariado ou não assalariado ao qual se aplique o disposto no no 1 do artigo 14o, no no 1 do artigo 14oA ou no artigo 17o do presente regulamento não poderá beneficiar da possibilidade prevista no quarto parágrafo da alínea f), se o referido cônjuge, apenas nos termos da legislação neerlandesa, já se encontrar segurado ou já tiver sido autorizado a fazê-lo;»,
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«Il coniuge non residente nei Paesi Bassi del lavoratore subordinato o autonomo al quale si applicano le disposizioni dell'articolo 14, paragrafo 1, dell'articolo 14 bis, paragrafo 1, o dell'articolo 17 del regolamento non può valersi della facoltà prevista dalla lettera f), quarto comma, qualora, conformemente alle disposizioni della sola legislazione olandese, sia già o sia già stato autorizzato ad assicurarsi liberamente.»;
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viii) no ponto 2, a alínea h) passa a ter a seguinte redacção:
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viii) al paragrafo 2, il testo della lettera h) è sostituito dal seguente:
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«h) As alíneas a), b), c), d) e f) não são aplicáveis aos períodos que coincidam com períodos que possam ser tidos em conta para o cálculo de direitos à pensão ao abrigo de legislação sobre seguro de velhice de um Estado-membro que não os Países Baixos nem aos períodos durante os quais o interessado beneficiou de uma pensão de velhice por força dessa legislação.»;
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«h) Le lettere a), b), c), d) e f) non sono applicabili ai periodi coincidenti con periodi che possono essere presi in considerazione per il calcolo dei diritti a pensione in virtù della legislazione relativa all'assicurazione vecchiaia di uno Stato membro diverso dai Paesi Basi né ai periodi durante i quali all'interessato è stata corrisposta una pensione di vecchiaia in virtù di una tale legislazione.»;
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c) Na rubrica «L. REINO UNIDO», no ponto 5, a expressão «subsídio de mobilidade» é substituída por «subsídio de assistência a inválido».
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c) alla rubrica «L. REGNO UNITO», punto 5, i termini «sussidio di mobilità» sono sostituiti con «sussidio per custodia d'invalido».
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Artigo 2o
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Articolo 2
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O Regulamento (CEE) no 574/72 é alterado do seguinte modo:
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Il regolamento (CEE) n. 574/72 è modificato come segue:
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1. Ao artigo 10o é aditado o seguinte número:
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1) All'articolo 10, è aggiunto il seguente paragrafo:
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«3. Quando, no decurso de um mesmo período e relativamente ao mesmo membro da família, sejam devidas prestações familiares por dois Estados-membros em aplicação dos artigos 73o e/ou 74o do regulamento, a instituição competente do Estado-membro cuja legislação prevê o montante de prestações mais elevado pagá-lo-á integralmente, incumbindo à instituição competente do outro Estado-membro reembolsar-lhe metade desse montante, no limite do montante previsto pela legislação deste último Estado-membro,».
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«3. Quando, nel corso dello stesso periodo e per lo stesso familiare, sono dovute prestazioni da due Stati membri in forza degli articoli 73 e/o 74 del regolamento, l'istituzione competente dello Stato membro la cui legislazione preveda l'importo di prestazioni più elevato concede la totalità di questo importo, mentre l'istituzione competente dell'altro Stato provvederà a rimborsargli la metà (del medesimo entro i limiti dell'importo previsto dalla legislazione di quest'ultimo Stato membro).»
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2. No anexo I, no ponto 3 da rubrica «B. DINAMARCA» a expressão «Indenrigsministeren (ministro do Interior)» é substituída pela expressão «Sundhedsministeren (ministro da Saúde)».
|
2) Nell'allegato 1 alla rubrica «B. DANIMARCA», punto 3, i termini «Indenrigsministeren (Ministero dell'interno)» sono sostituiti dai termini «Sundhedsministeren (Ministero della sanità)».
|
|
3. O anexo II é alterado do seguinte modo:
|
3) L'allegato 2 è modificato come segue:
|
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a) Na rubrica «C. ALEMANHA»:
|
a) alla rubrica «C. GERMANIA»:
|
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i) a subalínea ii) da alínea a), do ponto 2 passa a ter a seguinte redacção:
|
i) il testo del punto 2, lettera a), punto ii), è sostituito dal testo seguente:
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|
«ii) Se a última contribuição tiver sido paga ao seguro de pensão dos empregados:
|
«ii) Qualora l'ultimo contributo sia stato versato all'assicurazione pensioni degli impiegati:
|
|
- se não tiver sido paga nenhuma contribuição à Seekasse (Caixa de Seguro dos Marítimos), Hamburg, nem, em último lugar, à Bundesbahnversicherungsanstalt (Serviço de Seguro dos Caminhos-de-Ferro Federais), Frankfurt am Main:
|
- se nessun contributo è stato versato alla Seekasse (Cassa di assicurazione dei marittimi), Hamburg, né è stato versato alcun contributo alla Bundesbahnversicherungsanstalt (Ufficio di assicurazione delle ferrovie federali), Frankfurt am Main:
|
|
Bundesversicherungsanstalt fuer Angestellte (Serviço Federal de Seguro dos Empregados), Berlin,
|
Bundesversicherungsanstalt fuer Angestellte (Ufficio federale di assicurazione degli impiegati), Berlin;
|
|
- se tiver sido paga uma contribuição à Seekasse (Rentenversicherung fuer Arbeiter oder der Angestellten) [Caixa de Seguro dos Marítimos (Seguro de pensão dos operários ou dos empregados)]), Hamburg:
|
- se è stato versato un contributo alla Seekasse (Rentenversicherung der Arbeiter oder der Angestellten) [Cassa di assicurazione dei marittimi: (assicurazione pensioni degli operai o degli impiegati)], Hamburg:
|
|
Seekasse (Caixa de Seguro dos Marítimos), Hamburg,
|
Seekasse (Cassa di assicurazione dei marittimi), Hamburg;
|
|
- se a última contribuição tiver sido paga à Bundesbahnversicherungsanstalt (Serviço de Seguro dos Caminhos-de-Ferro Federais), Frankfurt am Main:
|
- se l'ultimo contributo è stato versato alla Bundesbahnversicherungsanstalt (Ufficio di assicurazione delle ferrovie federali), Frankfurt am Main:
|
|
Bundesbahnversicherungsanstalt (Serviço de Seguro dos Caminhos-de-Ferro Federais), Frankfurt am Main.»,
|
Bundesbahnversicherungsanstalt (Ufficio di assicurazione delle ferrovie federali), Frankfurt am Main. »;
|
|
ii) a subalínea ii) da alínea b), do ponto 2 passa a ter a seguinte redacção:
|
ii) il testo del punto 2, lettera b), punto ii), è sostituito dal testo seguente:
|
|
«ii) Se a última contribuição tiver sido paga ao seguro de pensão dos empregados:
|
«ii) se l'ultimo contributo è stato versato all'assicurazione pensioni degli impiegati:
|
|
- se não tiver sido paga nenhuma contribuição à Seekasse (Caixa de Seguro dos Marítimos), Hamburg, ou à Bundesbahnversicherungsanstalt (Serviço de Seguro dos Caminhos-de-Ferro Federais), Frankfurt am Main:
|
- se nessun contributo è stato versato alla Seekasse (Cassa di assicurazione dei marittimi), Hamburg, né è stato versato alcun contributo alla Bundesbahnversicherungsanstalt (Ufficio di assicurazione delle ferrovie federali), Frankfurt am Main:
|
|
Bundesversicherungsanstalt fuer Angestellte (Serviço Federal de Seguro dos Empregados), Berlin,
|
Bundesversicherungsanstalt fuer Angestellte (Ufficio federale di assicurazione degli impiegati), Berlin;
|
|
- se tiver sido paga uma contribuição à Seekasse (Rentenversicherung der Arbeiter oder der Angestellten) [Caixa de Seguro dos Marítimos (Seguro de pensão dos operários ou dos empregados)], Hamburg:
|
- se è stato versato un contributo alla Seekasse (Rentenversicherung der Arbeiter oder der Angestellten) [Cassa di assicurazione dei marittimi: (assicurazione pensioni degli operai o degli impiegati)], Hamburg:
|
|
Seekasse (Caixa de Seguro dos Marítimos), Hamburg,
|
Seekasse (Cassa di assicurazione dei marittimi), Hamburg;
|
|
- se a última contribuição tiver sido paga à Bundesbahnversicherungsanstalt (Serviço de Seguro dos Caminhos-de-Ferro Federais), Frankfurt am Main:
|
- se l'ultimo contributo è stato versato alla Bundesbahnversicherungsanstalt (Ufficio di assicurazione delle ferrovie federali), Frankfurt am Main:
|
|
Bundesbahnversicherungsanstalt (Serviço de Seguro dos Caminhos-de-Ferro Federais), Frankfurt am Main.»;
|
Bundesbahnversicherungsanstalt (Ufficio di assicurazione delle ferrovie federali), Frankfurt am Main. »;
|
|
b) Na rubrica «D. ESPANHA», é aditado o seguinte ponto:
|
b) alla rubrica «D. SPAGNA» è aggiunto il punto seguente:
|
|
«3. Para as pensões de velhice e de invalidez nas suas modalidades não contributivas:
|
«3. Per le pensioni di vecchiaia e d'invalidità a carattere non contributivo:
|
|
Instituto Nacional de Servicios Sociales (Instituto Nacional de Serviços Sociais) Madrid.»;
|
Instituto Nacional de Servicios Sociales (Istituto nazionale di servizi sociali), Madrid.»;
|
|
c) Na rubrica «G. IRLANDA», o ponto 2 passa a ter a seguinte redacção:
|
c) alla rubrica «G. IRLANDA» il testo del punto 2 è sostituito dal testo seguente:
|
|
«2. Prestações pecuniárias
|
«2. Prestazioni in denaro:
|
|
a) Prestações de desemprego:
|
a) Prestazioni di disoccupazione:
|
|
Department of Social Welfare (Ministério da Previdência Social), Dublin, incluindo os serviços provinciais responsáveis pelas prestações de desemprego.
|
Department of Social Welfare (Ministero della previdenza sociale), Dublin, ivi compresi gli uffici provinciali responsabili per le prestazioni di disoccupazione.
|
|
b) Velhice e morte (pensões):
|
b) Vecchiaia e morte (pensioni)»:
|
|
Department of Social Welfare, Pensions Services Office, Sligo.
|
Department of Social Welfare, Pensions Services Office, Sligo.
|
|
c) Prestções familiares:
|
c) Prestazioni familiari:
|
|
Department of Social Welfare, Child Benefit Section, St. Oliver Plunkett Road, Letterkenny, Co. Donegal.
|
Department of Social Welfare, Child Benefit Section, St. Oliver Plunkett Road, Letterkenny, Co. Donegal.
|
|
d) Outras prestações pecuniárias:
|
d) Altre prestazioni in denaro:
|
|
Department of Social Welfare, Dublin.»;
|
Department of Social Welfare, Dublino.»;
|
|
d) Na rubrica «J. PAÍSES BAIXOS»:
|
d) alla rubrica «J. PAESI BASSI»:
|
|
i) no ponto 3, a alínea a) passa a ter a seguinte redacção:
|
i) al punto 3, il testo della lettera a) è sostituito dal seguente:
|
|
«a) Regime geral:
|
«a) In generale:
|
|
Sociale Verzekeringsbank (Banco dos Seguros Sociais), Postbus 1100, 1180 BH Amstelveen»,
|
Sociale Verzekeringsbank (Banca delle assicurazioni sociali), Postbus 1100, 1180 BH Amstelveen»;
|
|
ii) no ponto 5, a alínea c) passa a ter a seguinte redacção:
|
ii) al punto 5, il testo della lettera c) è sostituito dal seguente:
|
|
«c) Nos outros casos:
|
«c) negli altri casi:
|
|
Sociale Verzekeringsbank (Banco dos Seguros Sociais), Postbus 1100, 1180 BH Amstelveen»,
|
Sociale Verzekeringsbank (Banca delle assicurazioni sociali), Postbus 1100, 1180 BH Amstelveen»;
|
|
iii) no ponto 6, a alínea a) passa a ter a seguinte redacção:
|
iii) al punto 6, il testo della lettera a) è sostituito dal seguente:
|
|
«a) Quando a prestação tiver sido concedida a partir de uma data anterior a 1 de Julho de 1967:
|
«a) se la prestazione è concessa a decorrere da una data anteriore al 1o luglio 1967:
|
|
Sociale Verzekeringsbank (Banco dos Seguros Sociais), Postbus 1100, 1180 BH Amstelveen».
|
Sociale Verzekeringsbank (Banca delle assicurazioni sociali), Postbus 1100, 1180 BH Amstelveen».
|
|
4. O anexo 3 é alterado do seguinte modo:
|
4. L'allegato 3 è modificato come segue:
|
|
a) Na rubrica «B. DINAMARCA», na alínea e) do ponto 1, a expressão «Socialministeriet (Ministério dos Assuntos Sociais)» é substituída pela expressão «Sundhedsministeriet (Ministério da Saúde)»;
|
a) alla rubrica «B. DANIMARCA», punto 1, lettera e), le parole «Socialministeriet (Ministero degli affari sociali)» sono sostituite da «Sundhedsministeriet (Ministero della sanità)»;
|
|
b) Na rubrica «G. IRLANDA», o ponto 2 passa a ter a seguinte redacção:
|
b) alla rubrica «G. IRLANDA», il testo del punto 2 è sostituito dal seguente:
|
|
«2. Prestações pecuniárias
|
«2. Prestazioni in denaro:
|
|
a) Prestações de desemprego:
|
a) Prestazioni di disoccupazione:
|
|
Department of Social Welfare (Ministério da Previdência Social), Dublin, incluindo os serviços provinciais responsáveis pelas prestações de desemprego.
|
Department of Social Welfare (Ministero della previdenza sociale), Dublin, ivi compresi gli uffici provinciali responsabili per le prestazioni di disoccupazione.
|
|
b) Velhice e morte (pensões):
|
b) Vecchiaia e morte (pensioni):
|
|
Department of Social Welfare, Pensions Services Office, Sligo.
|
Department of Social Welfare, Pensions Services Office, Sligo.
|
|
c) Prestações familiares:
|
c) Prestazioni familiari:
|
|
Department of Social Welfare, Child Benefit Section, St. Oliver Plunkett Road, Letterkenny, Co. Donegal.
|
Department of Social Welfare, Child Benefit Section, St. Oliver Plunkett Road, Letterkenny, Co. Donegal.
|
|
d) Outras prestações pecuniárias:
|
d) Altre prestazioni in denaro:
|
|
Department of Social Welfare, Dublin.»;
|
Department of Social Welfare, Dublin. »;
|
|
c) Na rubrica «J. PAÍSES BAIXOS», a alínea a) do ponto 3 passa a ter a seguinte redacção:
|
c) alla rubrica«J. PAESI BASSI», al punto 3, il testo della lettera a) è sostituito dal seguente:
|
|
«a) Regime geral:
|
«a) In generale:
|
|
Sociale Verzekeringsbank (Banco dos Seguros Sociais), Postbus 1100, 1180 BH Amstelveen»;
|
Sociale Verzekeringsbank (Banca delle assicurazioni sociali), Postbus 1100, 1180 BH Amstelveen»;
|
|
d) Na rubrica «L. REINO UNIDO»:
|
d) alla rubrica «L. REGNO UNITO»:
|
|
i) o ponto 2 passa a ter a seguinte redacção:
|
i) il testo del punto 2 è sostituito dal seguente:
|
|
«2. Prestações pecuniárias (com excepção das prestações familiares)
|
«2) Prestazioni in denaro (fatta eccezione delle prestazioni familiari):
|
|
Gra-Bretanha: Department of Social Security (Ministério da Segurança Social), Benefits Agency (Serviço de Prestações), Overseas Branch (Serviço Internacional), Newcastle-upon-Tyne NE98 1YX.
|
Gran Bretagna: Department of Social Security (Ministero della sicurezza sociale), Benefits Agency (Agenzia delle prestazioni), Overseas Branch (Servizio internazionale), Newcastle-upon-Tyne, NE 98 1YX.
|
|
Irlanda do Norte: Department of Health and Social Services (Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais), Northern Ireland Social Security Agency (Departamento de Segurança Social da Irlanda do Norte), Overseas Branch (Serviço Internacional), Belfast BT1 1DX.
|
Irlanda del Nord: Department of Health and Social Services (Ministero della sanità e dei servizi sociali), Northern Ireland Social Security Agency (Agenzia della sicurezza sociale dell'Irlanda del Nord), Overseas Branch (Servizio internazionale), Belfast BT1 1DX.
|
|
Gibraltar: Department of Labour and Social Security (Ministério do Trabalho e da Segurança Social), Gibraltar.»,
|
Gibilterra: Department of Labour and Social Security (Ministero del lavoro e della sicurezza sociale), Gibraltar.»;
|
|
ii) o ponto 3 passa a ter a seguinte redacção:
|
ii) Il testo del punto 3 è sostituito dal seguente:
|
|
«3. Prestações familiares
|
«3) Prestazioni familiari:
|
|
Para a aplicação dos artigos 73o e 74o do regulamento:
|
Per l'applicazione degli articoli 73 e 74 del regolamento:
|
|
Gra-Bretanha: Department of Social Security (Ministério da Segurança Social), Benefits Agency (Serviço de Pestações), Child Benefit Centre (Centro de Prestações Familiares), Newcastle-upon-Tyne NE88 1AA.
|
Gran Bretagna: Department of Social Security (Ministero della sicurezza sociale), Benefits Agency (Agenzia delle prestazioni), Child Benefit Centre (Centro degli assegni familiari), Newcastle-upon-Tyne NE88 1AA.
|
|
Irlanda do Norte: Department of Health and Social Services (Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais), Northern Irland Social Security Agency (Departamento de Segurança Social da Irlanda do Norte), Child Benefit Office (Serviço de Prestações Familiares), Belfast BT1 1SA.
|
Irlanda del Nord: Department of Health and Social Services (Ministero della sanità e dei servizi sociali), Northern Ireland Social Security Agency (Agenzia della sicurezza sociale dell'Irlanda del Nord), Child Benefit Office (Ufficio degli assegni familiari), Belfast BT1 1SA.
|
|
Gibraltar: Department of Labour and Social Security (Ministério do Trabalho e da Segurança Social), Gibraltar.».
|
Gibilterra: Department of Labour and Social Security (Ministero del lavoro e della sicurezza sociale), Gibraltar.»
|
|
5. o anexo IV é alterado do seguinte modo:
|
5. L'allegato 4 è modificato come segue:
|
|
a) Na rubrica «B. DINAMARCA»:
|
a) alla rubrica «B. DANIMARCA»:
|
|
1. O ponto 1 passa a ter a seguinte redacção:
|
1) il testo del punto 1 è sostituito dal seguente:
|
|
«1. a) Prestações em espécie de doença, gravidez e nascimento:
|
«1. a) Prestazioni in natura per malattia, maternità e nascita: Sundhedsministeriet (Ministero della sanità), Koebenhavn;
|
|
Sundhedsministeriet (Ministério da Saúde), Koebenhavn;
|
b) Prestazioni in denaro per malattia, maternità e nascita: Socialministeriet (Ministero degli affari sociali), Koebenhavn»;
|
|
b) Prestações pecuniárias de doença, gravidez e nascimento:
|
2) al punto 6 i termini «Socialministeriet (Ministero degli affari sociali)» sono sostituiti dai termini «Sundhedsministeriet (Ministero della sanità)».
|
|
Socialministeriet (Ministério dos Assuntos Sociais), Koebenhavn;»;
|
b) alla rubrica «D. SPAGNA» è aggiunto il punto seguente:
|
|
2. No ponto 6, a expressão «Socialministeriet» (Ministério dos Assuntos Sociais)» é substituída pela expressão «Sundhedsministeriet» (Ministério da Saúde)»;
|
«4. Per le pensioni di vecchiaia e di invalidità a carattere non contributivo:
|
|
b) Na rubrica «D. ESPANHA», é aditado o seguinte ponto:
|
Instituto Nacional de Servicios Sociales, Madrid (Istituto nazionale dei servizi sociali).»;
|
|
«4. Para as pensões de velhice e de invalidez nas suas modalidades não contributivas:
|
c) alla rubrica «G. IRLANDA», il testo del punto 2 è sostituito dal seguente:
|
|
Instituto Nacional de Servicios Sociales (Instituto Nacional de Serviços Sociais), Madrid.»;
|
«2) Prestazioni in denaro:
|
|
c) Na rubrica «G. IRLANDA», o ponto 2 passa a ter a seguinte redacção:
|
a) Vecchiaia e morte (pensioni):
|
|
«2. Prestações pecuniárias:
|
Department of Social Welfare, Pensions Service Office, Sligo.
|
|
a) Velhice e morte (pensões):
|
b) Prestazioni familiari:
|
|
Department of Social Welfare, Pensions Service Office, Sligo;
|
Department of Social Welfare, Child Benefit Section, St. Oliver Plunkett Road, Letterkenny, Co. Donegal.
|
|
b) Prestações familiares:
|
c) Altre prestazioni in denaro:
|
|
Department of Social Welfare, Child Benefit Section, St. Oliver Plunkett Road, Letterkenny, Co. Donegal;
|
Department of Social Welfare, Dublin. »;
|
|
c) Outras prestações pecuniárias:
|
d) alla rubrica «J. PAESI BASSI», al punto 2 il testo della lettera a) è sostituito dal seguente:
|
|
Department of Social Welfare, Dublin.»;
|
«a) In generale:
|
|
d) Na rubrica «J. PAÍSES BAIXOS», a alínea a) do ponto 2 passa a ter a seguinte redacção:
|
Sociale Verzekeringsbank (Banca delle assicurazioni sociali), Postbus 1100, 1180 BH Amstelveen. »;
|
|
«a) Regime geral:
|
e) la rubrica «L. REGNO UNITO» è sostituita dal testo seguente:
|
|
Sociale Verzekeringsbank (Banco dos Seguros Sociais), Postbus 1100, 1180 BH Amstelveen.»;
|
«L. REGNO UNITO
|
|
e) A rubrica «L. REINO UNIDO» passa a ter a seguinte redacção:
|
Gran Bretagna:
|
|
«L. REINO UNIDO
|
a) Contributi e prestazioni in natura per lavoratori distaccati: Department of Social Security (Ministero della sicurezza sociale), Contributions Agency (Agenzia delle contribuzioni), Overseas Contributions (Servizio internazionale), Newcastle-upon-Tyne NE98 1YX.
|
|
Gra-Bretanha:
|
b) Altri casi: Department of Social Security (Ministero della sicurezza sociale) Benefits Agency (Agenzia delle prestazioni), Overseas Branch (Servizio internazionale), Newcastle-upon-Tyne NE98 1YX.
|
|
a) Contribuições e prestações em espécie para trabalhadores: Department of Social Security (Ministério da Segurança Social), Contributions Agency (Serviço de Contribuições), Overseas Contributions (Serviço Internacional), Newcastle-upon-Tyne NE98 1YX.
|
Irlanda del Nord: Department of Health and Social Services (Ministero della sanità e dei servizi sociali), Northern Ireland Social Security Agency (Agenzia della sicurezza sociale dell'Irlanda del Nord), Overseas Branch (Servizio internazionale) Belfast BT1 1DX.
|
|
b) Outros casos: Department of Social Security (Ministério da Segurança Social), Benefits Agency (Serviço de Prestações), Overseas Branch (Serviço Internacional), Newcastle-upon-Tyne NE98 1YX.
|
Gibilterra: Department of Social Security (Ministero della sicurezza sociale), Benefits Agency (Agenzia delle prestazioni), Overseas Branch (Servizio internazionale), Newcastle-upon-Tyne NE98 1YX.»
|
|
Irlanda do Norte: Department of Health and Social Services (Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais), Northern Ireland Social Security Agency (Departamento de Segurança Social da Irlanda do Norte), Overseas Branch (Serviço Internacional), Belfast BT1 1DX.
|
6) L'allegato 5 è modificato come segue:
|
|
Gibraltar: Department of Social Security (Ministério da Segurança Social), Benefits Agency (Serviço de Prestações), Overseas Branch (Serviço Internacional), Newcastle-upon-Tyne NE98 1YX.».
|
a) alla rubrica «7. BELGIO - ITALIA» il testo della lettera e) è sostituito dal seguente:
|
|
6. O anexo V é alterado do seguinte modo:
|
«e) Lo scambio di lettere del 10 dicembre 1991 e 10 febbraio 1992 concernente il rimborso dei crediti reciproci di cui all'articolo 93 al regolamento di applicazione.»;
|
|
a) Na rubrica «7. BÉLGICA-ITÁLIA», a alínea e) passa a ter a seguinte redacção:
|
b) la rubrica «14. DANIMARCA - FRANCIA» è sostituita dal seguente testo:
|
|
«e) A troca de cartas de 10 de Dezembro de 1991 e 10 de Fevereiro de 1992 relativa ao reembolso dos créditos recíprocos nos termos do artigo 93o do regulamento de execução.»;
|
«14. DANIMARCA - FRANCIA
|
|
b) A rubrica «14. DINAMARCA-FRANÇA» passa a ter a seguinte redacção:
|
L'accordo del 29 giugno 1979 relativo alla rinuncia al rimborso delle prestazioni in natura delle assicurazioni malattia, maternità e infortunio sul lavoro, ad eccezione delle prestazioni erogate in applicazione degli articoli 28, 28 bis, 29 paragrafo 1 e 31 del regolamento, l'accordo del 29 giugno 1979 relativo alla rinuncia al rimborso delle prestazioni di disoccupazione e l'accordo del 29 giugno 1979 relativo alla rinuncia al rimborso delle spese per controllo amministrativo e sanitario.»;
|
|
«14. DINAMARCA-FRANÇA
|
c) la rubrica «40. FRANCIA - IRLANDA» è sostituita dal seguente testo:
|
|
O convénio de 29 de Junho de 1979 relativo à renúncia recíproca ao reembolso das prestações em espécie dos seguros de doença, maternidade e acidentes de trabalho, com exclusão das prestações atribuídas em aplicação dos artigos 28o e 28oA, do no 1 do artigo 29o e do artigo 31o do regulamento, o convénio de 29 de Junho de 1979 relativo à renúncia recíproca ao reembolso das prestações de desemprego e o convénio de 29 de Junho de 1979 relativo à renúncia recíproca ao reembolso das despesas de controlo administrativo e médico.»;
|
«40. FRANCIA - IRLANDA
|
|
c) A rubrica «40. FRANÇA-IRLANDA» passa a ter a seguinte redacção:
|
Lo scambio di lettere del 30 luglio e 26 settembre 1980 concernente la rinuncia reciproca al rimborso delle prestazioni di disoccupazione (articolo 70, paragrafo 3 del regolamento).»;
|
|
«40. FRANÇA-IRLANDA
|
d) alla rubrica «41. FRANCIA - ITALIA», il testo della lettera b) è sostituito dal seguente:
|
|
A troca de cartas de 30 de Julho e 26 de Setembro de 1980 relativa à renúncia recíproca ao reembolso das prestações de desemprego (no 3 do artigo 70o do regulamento).»;
|
«b) Lo scambio di lettere del 14 maggio e 2 agosto 1991 concernente le modalità di verifica dei crediti reciproci di cui all'articolo 93 del regolamento di applicazione.»;
|
|
d) Na rubrica «41. FRANÇA-ITÁLIA», a alínea b) passa a ter a seguinte redacção:
|
e) alla rubrica «43. FRANCIA - PAESI BASSI» è soppressa la lettera a);
|
|
«b) A troca de cartas de 14 de Maio e 2 de Agosto de 1991 relativa às regras de apuramento dos créditos recíprocos nos termos do artigo 93o do regulamento de execução.»;
|
f) alla rubrica «45. FRANCIA - REGNO UNITO» è soppressa la lettera b).
|
|
e) Na rubrica «43. FRANÇA-PAÍSES BAIXOS», é suprimida a alínea a);
|
7) All'allegato 6 la rubrica «F. GRECIA» è sostituita dal seguente testo:
|
|
f) Na rubrica «45. FRANÇA-REINO UNIDO», é suprimida a alínea b).
|
«F. GRECIA
|
|
7. No anexo VI, a rubrica «F. GRÉCIA» passa a ter a seguinte redacção:
|
Pagamento diretto».
|
|
«F. GRÉCIA
|
8) All'allegato 8, nella seconda e quarta riga sono soppresse le parole «paragrafo 1»;
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|
Pagamento directo».
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9) L'allegato 10 è modificato come segue:
|
|
8. No anexo VIII, segunda e terceira linhas, a expressão «no 1» é suprimida.
|
a) alla rubrica «B. DANIMARCA»:
|
|
9. O anexo X é alterado do seguinte modo:
|
1) il testo del punto 1 è sostituito dal seguente:
|
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a) Na rubrica «B. DINAMARCA»:
|
«1. Per l'applicazione dell'articolo 11, paragrafo 1 dell'articolo 11 bis, paragrafo 1, dell'articolo 12 bis, dell'articolo 13, pargarafi 2 e 3 e dell'articolo 14, paragrafi 1, 2 e 3 del regolamento d'applicazione:
|
|
1. O ponto 1 passa a ter a seguinte redacção:
|
Socialministeriet (Ministero degli affari sociali), Koebenhavn.
|
|
«1. Para a aplicação do no 1 do anexo 11o, do no 1 do artigo 11oA, do artigo 12oA, dos nos 2 e 3 do artigo 13o e dos nos 1, 2 e 3 do artigo 14o do regulamento de execução:
|
Per l'applicazione dell'articolo 113, paragrafo 2 del regolamento d'applicazione:
|
|
Socialministeriet (Ministério dos Assuntos Sociais), Koebenhavn
|
Sundhedsministeriet (Ministero della sanità), Koebenhavn. »;
|
|
Para a aplicação do no 2 do artigo 113o do regulamento de execução:
|
2) al punto 6, lettera a), le parole «Socialministeriet (Ministero degli affari sociali)» sono sostituite da «Sundhedsministeriet (Ministero della sanità)»;
|
|
Sundhedsministeriet (Ministério da Saúde), Koebenhaven.».
|
3) al punto 7:
|
|
2. Na alínea a) do ponto 6, a expressão «Socialministeriet (Ministério dos Assuntos Sociais)» é substituída pela expressão «Sundhedsministeriet (Ministério da Saúde)»;
|
i) il testo della lettera a) è sostituito dal seguente:
|
|
3. No ponto 7:
|
«a) prestazioni di cui al titolo III, capitoli 1 e 5 del regolamento:
|
|
i) a alínea a) passa a ter a seguinte redacção:
|
Sundhedsministeriet (Ministero della sanità), Koebenhavn;
|
|
«a) Prestações ao abrigo dos capítulos I e V do título III do regulamento:
|
b) prestazioni di cui al titolo III, capitoli 2, 3, 7 e 8 del regolamento:
|
|
Sundhedsministeriet (Ministério da Saúde), Koebenhavn;
|
Socialministeriet (Ministero degli affari sociali), Koebenhavn»;
|
|
b) Prestações ao abrigo dos capítulos II, III, VII e VIII do título III do regulamento:
|
ii) le lettere b) e c) diventano le lettere c) e d);
|
|
Socialministeriet (Ministério dos Assuntos Sociais), Koebenhavn;»,
|
b) la rubrica «L. REGNO UNITO» è sostituita dal testo seguente:
|
|
ii) as alíneas b) e c) passam a alíneas c) e d);
|
«L. REGNO UNITO
|
|
b) A rubrica «L. REINO UNIDO» passa a ter a seguinte redacção:
|
1. Per l'applicazione dell'articolo 14 quater, dell'articolo 14 quinquies, paragrafo 3 e dell'articolo 17 del regolamento, nonché dell'articolo 6, paragrafo 1, dell'articolo 11, paragrafo 1, dell'articolo 11 bis, paragrafo 1, dell'articolo 12 bis, dell'articolo 13, paragrafi 2 e 3, dell'articolo 14, paragrafi 1, 2 e 3, dell'articolo 80, paragrafo 2, dell'articolo 81, dell'articolo 82, paragrafo 2 e dell'articolo 109 del regolamento di applicazione:
|
|
«L. REINO UNIDO
|
Gran Bretagna: Department of Social Security (Ministero della sicurezza sociale), Contributions Agency (Agenzia delle contribuzioni), Overseas Branch (Servizio internazionale), Newcastle-upon-Tyne NE98 1YX.
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1. Para a aplicação do artigo 14oC, do no 3 do artigo 14oD e do artigo 17o do regulamento, bem como do no 1 do artigo 6o, do no 1 do artigo 11o, do no 1 do artigo 11oA, do artigo 12oA, dos nos 2 e 3 do artigo 13o, dos nos 1, 2 e 3 do artigo 14o, do no 2 do artigo 80o, do artigo 81o, do no 2 do artigo 82o e do artigo 109o do regulamento de execução:
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Irlanda del Nord: Department of Health and Social Services (Ministero della sanità e dei servizi sociali), Northern Ireland Social Security Agency (Agenzia della sicurezza sociale dell'Irlanda del Nord), Overseas Branch (Servizio internazionale), Belfast BT1 1DX.
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Gra-Bretanha: Department of Social Security (Ministério da Segurança Social), Contributions Agency (Serviço de Prestações), Overseas Contributions (Serviço Internacional), Newcastle-upon-Tyne NE98 1YX.
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2. Per l'applicazione degli articoli 36 e 63 del regolamento nonché dell'articolo 8, dell'articolo 38, paragrafo 1, dell'articolo 70, paragrafo 1, dell'articolo 91, paragrafo 2, dell'articolo 102, paragrafo 2, dell'articolo 110 e dell'articolo 113, paragrafo 2 del regolamento di applicazione:
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Irlanda do Norte: Department of Health and Social Services (Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais), Northern Ireland Social Security Agency (Departamento de Segurança Social da Irlanda do Norte), Overseas Branch (Serviço Internacional), Belfast BT1 1DX.
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Gran Bretagna: Department of Social Security (Ministero della sicurezza sociale), Benefits Agency (Agenzia delle prestazioni), Overseas Branch (Servizio internazionale), Newcastle-upon-Tyne NE98 1YX.
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2. Para a aplicação dos artigos 36o e 63o do regulamento e do artigo 8o, do no 1 do artigo 38o, do no 1 do artigo 70o, do no 2 do artigo 91o, do no 2 do artigo 102o, do artigo 110o e do no 2 do artigo 113o do regulamento de execução:
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Irlanda del Nord (ad eccezione degli articoli 36 e 63 del regolamento, dell'articolo 102, paragrafo 2, e dell'articolo 113, paragrafo 2 del regolamento di applicazione, per i quali si rimanda alla rubrica Gran Bretagna):
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Gra-Bretanha: Department of Social Security (Ministério da Segurança Social), Benefits Agency (Serviço de Prestações), Overseas Branch (Serviço Internacional), Newcastle-upon-Tyne NE98 1YX.
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Department of Health and Social Services (Ministero della sanità e dei servizi sociali), Northern Ireland Social Security Agency (Agenzia della sicurezza sociale dell'Irlanda del Nord), Overseas Branch (Servizio internazionale), Belfast BT1 1DX.
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Irlanda do Norte: (com exclusão dos artigos 36o e 63o do regulamento, do no 2 do artigo 102o e do no 2 do artigo 113o do regulamento de execução, em relação aos quais se remete para a rubrica "Gra-Bretanha "»):
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3. Per l'applicazione dell'articolo 85, paragrafo 2, dell'articolo 86, paragrafo 2 e dell'articolo 89, paragrafo 1 del regolamento di applicazione:
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Department of Health and Social Services (Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais), Northern Ireland Social Security Agency (Departamento de Segurança Social da Irlanda do Norte), Overseas Branch (Serviço Internacional), Belfast BT1 1DX.
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Gran Bretagna: Department of Social Security (Ministero della sicurezza sociale), Benefits Agency (Agenzia delle prestazioni), Child Benefit Centre (Centro degli assegni familiari), Newcastle-upon-Tyne NE88 1AA.
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3. Para a aplicação do no 2 do artigo 85o, do no 2 do artigo 86o e do no 1 do artigo 89o do regulamento de execução:
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Irlanda del Nord: Department of Health and Social Services (Ministero della sanità e dei servizi sociali), Northern Ireland Social Security Agency (Agenzia della sicurezza sociale dell'Irlanda del Nord), Child Benefit Office (Ufficio degli assegni familiari), Belfast BT1 1SA.»
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Gra-Bretanha: Department of Social Security (Ministério da Segurança Social), Benefits Agency (Serviço de Prestações), Child Benefit Centre (Centro de Prestações Familiares), Newcastle-upon-Tyne NE88 1AA.
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Irlanda do Norte: Department of Health and Social Services (Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais), Northern Ireland Social Security Agency (Departamento de Segurança Social da Irlanda do Norte), Child Benefit Office (Serviço de Prestações Familiares), Belfast BT1 1SA.»
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Articolo 3
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Nel regolamento (CEE) n. 1247/92 è inserito il seguente articolo:
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Artigo 3o
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«Articolo 2 bis
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É inserido o seguinte artigo no Regulamento (CEE) no 1247/92:
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1. Se le prestazioni speciali a carattere non contributivo di cui all'articolo 4, paragrafo 2 bis del regolamento (CEE) n. 1408/71 possono essere erogate nel corso del medesimo periodo e per la medesima persona in virtù dell'articolo 10 bis dello stesso regolamento dall'istituzione competente dello Stato membro nel cui territorio detta persona risiede e in virtù dell'articolo 2 del presente regolamento dall'istituzione competente di un altro Stato membro, l'interessato può cumulare queste prestazioni soltanto nei limiti della prestazione più elevata che potrebbe pretendere in applicazione di una delle legislazioni in questione.
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«Artigo 2oA
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2. Le modalità di applicazione del paragrafo 1, in particolare di applicazione per quanto concerne le prestazioni di cui allo stesso paragrafo, delle clausole di riduzione, di sospensione o di soppressione previste dalla legislazione di uno o più Stati membri e l'attribuzione di complementi differenziali, sono determinate con decisione della commissione amministrativa per la sicurezza sociale dei lavoratori migranti e, se del caso, di comune accordo degli Stati membri interessati o delle loro competenti autorità.»
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1. Sempre que, no decurso do mesmo período e em relação à mesma pessoa, puderem ser concedidas prestações especiais de carácter não contributivo referidas no no 2A do artigo 4o do Regulamento (CEE) no 1408/71, nos termos do artigo 10oA do mesmo regulamento, pela instituição competente do Estado-membro em cujo território essa pessoa reside, e, nos termos do artigo 2o do presente regulamento, pela instituição competente de outro Estado-membro, o interessado apenas pode cumular essas prestações no limite do montante da prestação especial mais elevada a que poderia pretender ao abrigo de uma das legislações em causa.
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2. As modalidades de aplicação do no 1, nomeadamente a aplicação das cláusulas de redução, suspensão ou supressão daquelas prestações, previstas na legislação de um ou vários Estados-membros e a concessão de complementos diferenciais, são estabelecidos por decisão da Comissão Administrativa e, se for caso disso, por comum acordo entre os Estados-membros interessados ou pelas respectivas autoridades competentes.».
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Articolo 4
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1. Il presente regolamento entra in vigore il primo giorno del mese successivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunità europee.
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Artigo 4o
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2. L'articolo 1, punto 1 è applicabile a decorrere dal 6 aprile 1988.
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1. O presente regulamento entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
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3. L'articolo 1, punti 2 e 3 è applicabile a decorrere dal 1o giugno 1992.
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2. O no 1 do artigo 1o é aplicável a partir de 6 de Abril de 1988.
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4. L'articolo 1, punto 4, lettera b), punti iv), v) e vi) è applicabile a decorrere dal 1o aprile 1985.
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3. Os nos 2 e 3 do artigo 1o são aplicáveis a partir de 1 de Junho de 1992.
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5. L'articolo 1, punto 4, lettera b), punti vii) e viii) è applicabile a decorrere dal 2 agosto 1989.
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4. O no 4, alínea b), subalíneas iv), v) e vi), do artigo 1o é aplicável a partir de 1 de Abril de 1985.
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6. L'articolo 2, punto 6, lettera a) è applicabile a decorrere dal 10 febbraio 1992.
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5. O no 4, alínea b), subalíneas vii) e viii), do artigo 1o é aplicável a partir de 2 de Agosto de 1989.
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7. L'articolo 2, punto 6, lettera c) è applicabile a decorrere dal 1o aprile 1993.
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6. O no 6, alínea a), do artigo 2o é aplicável a partir de 10 de Fevereiro de 1992.
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8. L'articolo 2, punto 6, lettera d) è applicabile a decorrere dal 14 marzo 1991.
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7. O no 6, alínea c), do artigo 2o é aplicável a partir de 1 de Abril de 1993.
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9. L'articolo 2, punto 6, lettera f) è applicabile a decorrere dal 1o luglio 1992.
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8. O no 6, alínea d), do artigo 2o é aplicável a partir de 14 de Março de 1991.
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10. L'articolo 3 è applicabile a decorrere dal 1o giugno 1992.
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9. O no 6, alínea f), do artigo 2o é aplicável a partir de 1 de Julho de 1992.
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Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri.
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10. O artigo 3o é aplicável a partir de 1 de Junho de 1992.
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Fatto a Lussemburgo, addì 30 giugno 1993.
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O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.
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Per il Consiglio
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Feito em Luxemburgo, em 30 de Junho de 1993.
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Il Presidente
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Pelo Conselho
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S. BERGSTEIN
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O Presidente
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S. BERGSTEIN
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(1) GU n. C 251 del 28. 9. 1992, pag. 51.(2) GU n. C 305 del 23. 11. 1992, pag. 575.(3) GU n. C 332 del 16. 12. 1992, pag. 1.(4) GU n. L 149 del 5. 7. 1971, pag. 2. Regolamento modificato da ultimo dal regolamento (CEE) n. 1249/92 (GU n. L 136 del 19. 5. 1992, pag. 28).(5) GU n. L 74 del 27. 3. 1972, pag. 1. Regolamento modificato da ultimo dal regolamento (CEE) n. 1249/92 (GU n. L 136 del 19. 5. 1992, pag. 28).(6) GU n. L 136 del 19. 5. 1992, pag. 1.
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(1) JO no C 251 de 28. 9. 1992, p. 51.(2) JO no C 305 de 23. 11. 1992, p. 575.(3) JO no C 332 de 16. 12. 1992, p. 1.(4) JO no L 149 de 5. 7. 1971, p. 2. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1249/92 (JO no L 136 de 19. 5. 1992, p. 28).(5) JO no L 74 de 27. 3. 1972, p. 1. Regulmento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1249/92 (JO no L 136 de 19. 5. 1992, p. 28).(6) JO no L 136 de 19. 5. 1992, p. 1.
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