[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

[pic] | COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES |

Bruxelas, 16.12.2008

Bruxelles, le 16.12.2008

COM(2008) 876 final

COM(2008) 876 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

COMMUNICATION DE LA COMMISSION AU PARLEMENT EUROPÉEN, AU CONSEIL, AU COMITÉ ÉCONOMIQUE ET SOCIAL EUROPÉEN ET AU COMITÉ DES RÉGIONS

Política de coesão: investir na economia real

Politique de cohésion: investir dans l'économie réelle

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

COMMUNICATION DE LA COMMISSION AU PARLEMENT EUROPÉEN,AU CONSEIL, AU COMIT É ÉCONOMIQUE ET SOCIAL EUROPÉEN ET AU COMITÉ DES RÉGIONS

Política de coesão: investir na economia real

Politique de cohésion: investir dans l'économie réelle

1. Introdução

1. Introduction

No contexto da crise financeira mundial e do actual abrandamento da economia, a política de coesão da UE tem um papel preponderante no âmbito do Plano de Relançamento da Economia Europeia[1]. Enquanto maior fonte comunitária de investimentos na economia real, a política de coesão constitui um apoio considerável para o investimento público, incluindo a nível local e regional. Trata-se da expressão mais importante da solidariedade europeia e visa o apoio aos cidadãos europeus mais necessitados. Durante o período 2007–13, a política de coesão investirá 347 mil milhões de euros para reforçar o crescimento e contribuir para a coesão económica e social.

Dans le contexte de crise financière mondiale et de ralentissement de l'activité économique que nous connaissons actuellement, la politique de cohésion menée par l'Union européenne contribue dans une mesure importante à la réalisation du plan européen pour la relance économique[1]. Première source d'investissements communautaires dans l'économie réelle, la politique de cohésion apporte un soutien considérable aux investissements publics, y compris aux investissements réalisés aux échelons régional et local. Elle est la principale expression de la solidarité européenne et vise à aider les citoyens les plus modestes de l'Union. Entre 2007 et 2013, la politique de cohésion investira 347 milliards d’euros afin de stimuler la croissance et de contribuer à la cohésion économique et sociale.

A política de coesão destina-se a veicular investimentos inteligentes. Do total dos fundos atribuíveis, mais de 65%, o correspondente a 230 mil milhões de euros, destinam-se ao investimento[2] nas quatro áreas prioritárias da estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e emprego da União Europeia – pessoas, empresas, infra-estruturas e energia, investigação e inovação. A política de coesão alimenta estratégias de desenvolvimento coerentes e contribui para o crescimento económico e o desenvolvimento social a médio prazo. Além disso, representa uma fonte de financiamento estável, segura e direccionada que pode ser utilizada para estimular o relançamento da economia. A incidência e a estabilidade são essenciais para criar e restaurar confiança e para facilitar o investimento.

La conception même de la politique de cohésion garantit la pertinence des investissements. Plus de 65 % de l'enveloppe totale, soit 230 milliards d’euros, sont «affectés» aux investissements[2] orientés vers l'un des quatre domaines prioritaires de la stratégie renouvelée de Lisbonne pour la croissance et de l'emploi (personnes, entreprises, infrastructures et énergie, ainsi que recherche et innovation). La politique de cohésion favorise l'élaboration de stratégies de développement cohérentes et contribue à la croissance économique et au progrès social à moyen terme. Elle représente aussi une source stable, sûre et ciblée de financement qui peut être utilisée pour stimuler la relance économique. Cette sélectivité et cette stabilité sont essentielles à l'établissement d'un climat de confiance ou à la restauration de la confiance et à la facilitation des investissements.

Embora ainda não se conheçam as verdadeiras dimensões da recessão, é provável que os efeitos venham a fazer sentir-se a larga escala. Em alguns Estados-Membros, o desemprego já está em alta e os indicadores económicos exibem tendências pronunciadamente negativas. A diversidade de impacto nos Estados-Membros e regiões será acompanhada por uma desigualdade de impactos nas pessoas. Em tempos de adversidade económica os mais vulneráveis, tais como os excluídos socialmente e os desempregados, são os mais afectados.

Même si l'ampleur de la récession n'est pas encore totalement connue, il est probable que ses effets seront considérables. Dans certains États membres, le chômage augmente déjà et les indicateurs économiques témoignent d'une évolution négative marquée. Étant donné que la crise aura des répercussions différentes d'un État membre à l'autre et d'une région à l'autre, ses effets sur les individus seront inégaux. Dans les périodes d'adversité économique, les plus vulnérables, tels que les exclus sociaux et les chômeurs, sont ceux qui souffrent le plus.

Neste contexto, o sector público desempenha um papel essencial para assegurar a solidariedade e repor a confiança, nomeadamente através do fornecimento do tão necessário investimento público, para fazer disparar a procura interna, a curto prazo, e para pôr a economia no caminho do desenvolvimento sustentável, a médio prazo. É aqui que a política de coesão pode desempenhar um papel importante. Reconhecendo-se que a pressão imposta aos orçamentos nacionais pode abrandar a taxa de investimentos planeados, a aplicação dos fundos e prioridades da política de coesão deveria ser acelerada e até antecipada, de forma a dar um impulso oportuno à economia e prestar apoio às pessoas atingidas pela crise. Os programas da política de coesão têm o potencial e a necessária flexibilidade para assegurar que a assistência direccionada possa ser posta em prática agora mesmo para abordar as necessidades prioritárias e para acelerar a despesa em áreas com o maior potencial de crescimento.

Dans ces périodes, le secteur public a un rôle essentiel à jouer en garantissant la solidarité et en restaurant la confiance, notamment en réalisant les investissements publics si nécessaires pour renforcer la demande intérieure à court terme et placer l'économie sur la voie du développement durable à moyen terme. C'est à ce niveau que la politique de cohésion peut jouer un rôle important. Étant donné que les difficultés budgétaires rencontrées par les États peuvent freiner la réalisation des programmes d'investissements, l'intervention des fonds de la politique de cohésion et la concrétisation des priorités définies dans le cadre de cette politique devraient être accélérées et même concentrées en début de période afin de dynamiser l'économie en temps opportun et d'apporter un soutien aux personnes touchées par la crise. Le potentiel et la flexibilité des programmes relevant de la politique de cohésion leur permettent d'apporter une aide ciblée qui répond immédiatement aux besoins prioritaires et accélère le rythme des dépenses dans les domaines présentant le potentiel de croissance le plus important.

A estabilidade macroeconómica e as reformas estruturais constituem uma pré-condição para o sucesso da política de coesão, juntamente com um enquadramento institucional adequado. O total dos investimentos públicos planeados para o período 2007–13 responde, em média, por quase 6% dos valores esperados para o PIB[3]. Em alguns Estados-Membros, a contribuição da política de coesão para o total do investimento público será superior a 50%. Um ajustamento adequado do calendário do financiamento no âmbito da política de coesão poderia dar origem a um importante estímulo financeiro a curto prazo, mantendo-se simultaneamente a concentração na capacidade de crescimento de médio e longo prazo das economias dos Estados-Membros.

La stabilité macroéconomique et les réformes structurelles, de même qu'un cadre institutionnel adéquat, sont indispensables au succès de la politique de cohésion. Le total des investissements publics planifiés pour la période 2007-2013 s'élève en moyenne à presque 6 % du PIB prévu[3]. Dans certains États membres, la contribution relative de la politique de cohésion au total des investissements publics dépassera 50 %. Une modulation adéquate dans le temps du financement accordé au titre de la politique de cohésion permettrait que soient injectés à court terme des moyens financiers considérables dans l'économie, sans qu'il faille pour autant renoncer à privilégier la capacité de développement à moyen et long terme des économies des États membres.

Os Estados-Membros e as regiões que conseguirem realizar rapidamente os objectivos dos programas podem contrabalançar o abrandamento económico, em especial nas regiões de convergência que beneficiam de mais apoios. Para todos os programas, manter as prioridades acordadas relativamente ao crescimento e emprego pode contribuir para efectivar um relançamento mais rápido quando o actual choque económico começar a enfraquecer. Dadas as complementaridades entre as prioridades da política de coesão e os objectivos das políticas sectoriais da UE, a aplicação acelerada dos programas reveste-se de redobrada importância para a competitividade a longo prazo.

Les États membres et les régions qui parviennent à atteindre rapidement les objectifs des programmes sont en mesure d'atténuer le ralentissement de l'économie. Cela vaut en particulier pour les régions relevant de l'objectif de convergence qui bénéficient des niveaux d'aide les plus élevés. Quels que soient les programmes, le fait de garder les priorités approuvées en matière de croissance et d'emploi peut contribuer à accélérer la reprise lorsque le choc économique actuel s'estompera. Eu égard à la complémentarité existant entre les priorités de la politique de cohésion et les objectifs des politiques sectorielles de l'Union, l'application rapide des programmes revêt une importance accrue pour la compétitivité à long terme.

Apresentada em apoio do Plano de Relançamento da Economia Europeia, a presente comunicação tem como objectivos sublinhar a importância para a economia real dos investimentos planeados através da política de coesão e apresentar uma gama de medidas propostas para acelerar a contribuição do investimento dessa política.

Destinée à appuyer le plan européen de relance économique, la présente communication vise à souligner l'importance, pour l'économie réelle, des investissements planifiés dans le contexte de la politique de cohésion et à énoncer une série de propositions de mesures tendant à accélérer les effets des investissements réalisés au titre de la politique de cohésion.

2. Relevância crescente do investimento da política de coesão para a economia real

2. Investir dans l' É CONOMIE R É ELLE AU TITRE DE LA POLITIQUE DE COH É SION: UNE N É CESSIT É PRESSANTE

Na actual conjuntura económica, os investimentos podem constituir um estímulo a curto prazo, não deixando de se manter a concentração em desafios de longo prazo que subsistem na economia real: investimentos em infra-estruturas prioritárias e energia, na capacidade produtiva das empresas e no potencial de capital humano. A concentração em investimentos sustentáveis permanece crucial.

Dans la conjoncture actuelle, les investissements peuvent dynamiser l'économie à court terme tout en continuant de porter essentiellement sur les domaines qui revêtent une importance persistante pour l'économie réelle, à savoir les infrastructures prioritaires et l'énergie, la capacité de production des entreprises et le potentiel du capital humain. Il reste essentiel de maintenir les investissements durables au nombre des priorités.

2.1. Pessoas

2.1. Les personnes

O Plano de Relançamento promove uma importante «iniciativa europeia de apoio ao emprego» e propõe simplificar os critérios do Fundo Social Europeu e acelerar os pagamentos adiantados a partir do início de 2009. Se houver acordo, os Estados-Membros passarão a ter acesso rápido a cerca de 1,8 mil milhões de euros para responder às prioridades de curto prazo descritas em seguida. Estima-se que cerca de 1 milhão e meio de desempregados possam receber apoio mais rapidamente através destes fundos rapidamente disponíveis.

Le plan de relance préconise une vaste «initiative européenne en faveur de l’emploi» et il propose une simplification des critères de soutien du Fonds social européen (FSE) et une accélération de l'octroi des avances dès le début de l’année 2009. En cas d'accord, les États membres auront plus rapidement accès à une enveloppe pouvant atteindre 1,8 milliard d’euros pour concrétiser les priorités à court terme décrites ci-après. Selon les estimations, ces moyens disponibles dans un bref délai permettraient de venir plus rapidement en aide à environ un million et demi de chômeurs.

- Activação e inclusão activa no âmbito das estratégias de flexigurança : A ideia principal que está por trás da flexigurança é a protecção do emprego e da empregabilidade a longo prazo em detrimento de postos de trabalho específicos. Os objectivos centrais do conceito, ou seja, a adaptação à mudança e uma facilitação da transição entre empregos, são particularmente relevantes na actual conjuntura económica. Vários Estados-Membros põem já em prática estratégias de flexigurança e todos se empenharam em utilizar a política de coesão para melhorar a empregabilidade.A combinação da flexibilidade contratual com o reforço das políticas activas do mercado de trabalho pode constituir uma resposta política rápida. Os trabalhadores mais desfavorecidos são frequentemente os que a crise económica atinge em primeiro lugar e os que terão mais dificuldades em voltar a entrar no mercado de trabalho. Os decisores políticos precisam de reforçar medidas activas e preventivas no âmbito do mercado trabalho para proteger contra o desemprego de longa duração, colocando uma ênfase especial nos grupos vulneráveis, nomeadamente, os trabalhadores mais velhos, os pouco especializados, ou as minorias. O FSE pode intervir rapidamente para facilitar as transições ao prever formação especializada, aconselhamento pessoal em matéria de emprego, estágios de aprendizagem, emprego subsidiado, assim como bolsas e pequenos créditos destinados aos trabalhadores por conta própria e às empresas emergentes. Já se encontram disponíveis 21,7 mil milhões de euros para melhorar o acesso ao emprego, além dos 10 mil milhões de euros já previstos para melhorar a inclusão activa das pessoas desfavorecidas. Para reduzir os efeitos da crise e promover a inclusão social, as acções de apoio às pessoas desfavorecidas poderiam encabeçar as intervenções do FSE.As transições bem sucedidas que se seguem a uma perda de emprego dependem igualmente da rapidez e da qualidade do serviço prestado pelos serviços de emprego. A política de coesão contribui com 2,2 mil milhões de euros para reforçar as instituições do mercado de trabalho, podendo mais vir a ser rapidamente necessário. Nos casos em que as previsões de emprego são negativas, os Estados-Membros deveriam reforçar o papel dos seus serviços públicos de emprego, para que desempenhassem um papel crucial no direccionamento eficaz de medidas de trabalho activas e numa melhor correspondência entre qualificações e postos de trabalho.Só será possível contar com uma resposta eficaz ao impacto que a crise terá a nível social e do emprego e, num contexto mais alargado, uma aplicação eficaz de reformas do mercado trabalho ligadas à flexibilidade, se houver uma participação activa dos parceiros sociais. O FSE presta apoio financeiro para reforçar o diálogo social e a acções conjuntas empreendidas pelos parceiros sociais.

- Activation et intégration active dans le cadre de stratégies de flexicurité : la flexicurité est motivée principalement par la volonté de protéger l'emploi et l'employabilité à long terme plutôt que des emplois particuliers. Les principaux objectifs qui sous-tendent cette notion, à savoir l'adaptation au changement et la facilitation de la transition entre deux emplois, acquièrent une valeur particulière dans la conjoncture actuelle. Plusieurs États membres mettent déjà en place des stratégies de flexicurité et tous se sont engagés à exploiter les instruments de la politique de cohésion pour améliorer l'employabilité.La combinaison de la flexibilité contractuelle et de politiques actives du marché du travail renforcées peut constituer une réponse politique rapide. Les travailleurs les plus défavorisés sont souvent les premiers à subir les effets d'un ralentissement de l'activité économique et ceux qui auront le plus de peine à retrouver un emploi. Les décideurs politiques doivent renforcer les mesures actives et préventives du marché du travail afin d'écarter la menace de chômage de longue durée, en accordant une attention particulière aux groupes vulnérables, c'est-à-dire, surtout, aux travailleurs âgés, aux personnes peu qualifiées et aux membres de minorités. Le FSE peut intervenir rapidement afin de faciliter les périodes de transition en soutenant une formation spécialisée, un accompagnement personnalisé, un programme d'apprentissage, un emploi subventionné ainsi que des aides et de petits crédits destinés aux travailleurs indépendants et aux jeunes pousses ( start-ups ). Une enveloppe de 21,7 milliards d’euros est d'ores et déjà disponible pour l'amélioration de l'accès à l'emploi dans ce cadre et s'ajoute aux 10 milliards d’euros prévus pour l'amélioration de l'intégration active des personnes défavorisées. Le FSE pourrait intervenir en tout premier lieu en faveur des actions d'aide aux personnes défavorisées afin d'atténuer les effets de la crise et de promouvoir l'intégration sociale.La réussite de la transition après une perte d'emploi dépend aussi de la rapidité et de la qualité de l'intervention des services de l'emploi. La contribution au renforcement des institutions du marché du travail accordée au titre de la politique de cohésion atteint 2,2 milliards d’euros, mais il pourrait être nécessaire d'augmenter ce montant prochainement. Lorsque les prévisions en matière d'emploi sont mauvaises, les États membres devraient renforcer le rôle de leurs services publics de l'emploi, qui sont des acteurs essentiels pour ce qui concerne le ciblage correct des mesures actives du marché du travail et l'amélioration de l'adéquation entre les compétences et les emplois.Toute action visant à faire face aux répercussions sociales et aux effets en matière d'emploi de la crise requiert, pour être efficace, la participation active des partenaires sociaux. Il en va de même pour la mise en œuvre efficace des réformes du marché du travail motivées par la flexicurité. Le FSE soutient financièrement le renforcement du dialogue social et les actions menées conjointement par les partenaires sociaux.

- Fazer corresponder as qualificações às necessidades do mercado de trabalho : Os desencontros entre as qualificações e o mercado de trabalho constituem uma preocupação crescente na maioria dos Estados-Membros e o tumulto financeiro fará aumentar os desequilíbrios do mercado de trabalho a curto prazo. Muito embora não se devam negligenciar os objectivos de médio e longo prazo nesta área, não deixa de ser importante concentrarmo-nos igualmente na actualização imediata de qualificações, particularmente em sectores com escassez de mão-de-obra. Adquirir novas competências pode servir enquanto importante ferramenta proactiva para manter e aumentar a segurança no emprego, assim como para proteger melhor o trabalhador contra a perda do posto de trabalho.Um grande esforço de actualização das competências a todos os níveis de qualificações, o desenvolvimento do capital humano e o investimento eficaz na educação serão essenciais para voltar a colocar a UE no caminho do relançamento, para fazer face ao desafio demográfico e para beneficiar da transição para uma economia de baixo carbono e eficaz em termos energéticos. Em reconhecimento da importante mais-valia económica resultante do investimento na educação, os recursos do FSE para o período de programação de 2007 – 2013 afectados à melhoria do capital humano aumentaram para cerca de 25 mil milhões de euros. Além disso, estão previstos 13,5 mil milhões de euros no quadro da política de coesão para apoiar a adaptabilidade de trabalhadores, empresas e empresários, que incluem igualmente o desenvolvimento de sistemas capazes de se anteciparem à mudança económica e às futuras exigências em termos de postos de trabalho e competências. Esta antecipação das futuras necessidades em termos de competências é crucial para preparar o relançamento da economia. A iniciativa «Novas competências para novos empregos»[4] contribuirá para este objectivo.

- Faire correspondre les compétences aux besoins du marché du travail : l'inadéquation des compétences sur le marché du travail constitue un problème croissant dans la plupart des États membres et les turbulences financières aggraveront cette discordance à bref délai. Même s'il convient de ne pas négliger les objectifs à moyen et long terme dans ce domaine, il importe de s'atteler aussi à l'amélioration immédiate des compétences, en particulier dans les secteurs confrontés à des pénuries de main-d'œuvre. L'acquisition de nouvelles compétences peut constituer un moyen proactif important de préserver et d'accroître la sécurité de l'emploi ainsi que de renforcer la protection des travailleurs contre les pertes d'emploi.Il sera essentiel d'accomplir un effort considérable d'amélioration des compétences à tous les niveaux de qualification, de développer le capital humain et d'investir utilement dans l'éducation pour permettre à l'Union européenne de retrouver le chemin du redressement, de faire face à l'évolution démographique et de tirer parti de la transition vers une économie à haut rendement énergétique et à faible taux d’émission de carbone. Eu égard à la rentabilité économique élevée des investissements réalisés dans l’éducation, les ressources du FSE affectées à l’amélioration du capital humain au cours de la période de programmation 2007-2013 ont été portées à quelque 25 milliards d’euros. En outre, 13,5 milliards d’euros, dégagés dans le cadre de la politique de cohésion, serviront au renforcement de la capacité d'adaptation des travailleurs, des entreprises et des chefs d'entreprise, ce qui implique le développement de systèmes d'anticipation des changements économiques et des besoins en termes d'emplois et de compétences. Cette anticipation des besoins de compétences est fondamentale, notamment pour préparer le redressement économique. L'initiative «Des compétences nouvelles pour des emplois nouveaux»[4] contribuera à la réalisation de cet objectif.

Os Estados-Membros são, por conseguinte, convidados a:

Les États membres sont par conséquent encouragés:

- Investir nos aspectos relevantes da flexigurança, em particular através de esquemas de activação reforçados, para assegurar a rápida integração dos trabalhadores desempregados no mercado de trabalho;

- à investir dans les éléments de flexicurité utiles, notamment dans le contexte des dispositifs d'activation renforcés visant à assurer la réinsertion professionnelle rapide des travailleurs licenciés;

- Redireccionar, se for necessário, os programas do FSE para os grupos mais atingidos pela crise;

- à réorienter, au besoin, les programmes du FSE en faveur des groupes les plus sévèrement touchés par la crise;

- Manter os investimentos com vista ao aumento da qualidade da educação e, em geral, dos níveis de qualificações, em especial nos grupos mais desfavorecidos e com pouca especialização;

- à continuer d'investir dans l'amélioration de la qualité de l'éducation et le relèvement des niveaux généraux de compétence, notamment en faveur des groupes peu qualifiés et défavorisés;

- Utilizar a política de coesão para melhorar os mecanismos de antecipação e de correspondência de competências com ofertas de emprego existentes e futuras.

- à utiliser les instruments de la politique de cohésion pour améliorer les mécanismes d'anticipation des besoins de compétences et d'harmonisation de celles-ci avec les offres d’emploi existantes ou prévues.

2.2. Empresas

2.2. Les entreprises

Assegurar a existência de empresas saudáveis, inovadoras e dinâmicas é, sem sombra de dúvida, um dos aspectos mais importantes para relançar a economia e um dos maiores desafios da economia mundial de hoje. À medida que a disponibilidade do crédito decresce, as PME tornam-se mais vulneráveis. A escassez crescente do crédito pode ser entendida como resultado, numa primeira fase, da crise no sector bancário, mas, o que é mais importante, ver-se-á exacerbada por uma maior aversão ao risco sentida por parte das instituições de crédito. O decréscimo na procura levará as empresas a reduzir as suas actividades e a investir menos, em especial na inovação, que se baseia, em geral, num investimento «intangível» a longo prazo.

Le fait d'assurer l'existence d'entreprises saines, innovantes et dynamiques est évidemment indispensable au redressement économique et constitue l'un des principaux défis à relever dans l'économie mondiale actuelle. Les PME sont des plus vulnérables, car l'accès au crédit diminue. La raréfaction du crédit peut s'expliquer dans un premier temps par la crise du secteur bancaire, mais, élément plus important, elle sera amplifiée par l'aversion accrue pour le risque des établissements de crédit. La diminution de la demande incitera les entreprises à réduire leurs activités et à investir moins, en particulier dans le domaine de l'innovation, qui requiert surtout des investissements «immatériels» de longue durée.

- O acesso ao financiamento é, naturalmente, da maior importância numa situação em que as empresas, em especial as empresas emergentes e as PME, se deparam com maiores dificuldades na obtenção de financiamento num ambiente financeiro avesso ao risco. A Comissão também tem apoiado activamente a utilização de instrumentos renováveis, tais como empréstimos, participações e garantias, de forma complementar, tanto no âmbito do Programa-Quadro para a Inovação e a Competitividade, como da Política de Coesão. Para aumentar a margem de manobra dos investimentos da UE para o actual período de programação, a Comissão e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) lançaram a iniciativa JEREMIE (Recursos Europeus Comuns para as Micro e as Médias Empresas), que se destina à criação de novas empresas e à expansão de PME. Além disso, dado que a crise financeira e a desaceleração económica condicionam os recursos orçamentais públicos, é hoje essencial privilegiar os instrumentos reembolsáveis em detrimento dos modelos de financiamento tradicionais assentes nas subvenções.

- L'accès au financement est évidemment capital à un moment où les entreprises, en particulier les jeunes pousses et les PME, ont de plus en plus de difficulté à obtenir des fonds dans un environnement financier devenu allergique au risque. La Commission a activement soutenu une utilisation complémentaire des instruments renouvelables comme l'emprunt, les actions et les garanties dans le contexte, à la fois, du programme-cadre pour la compétitivité et l’innovation et de la politique de cohésion. Afin d'accroître l'incidence des investissements communautaires pour la période de programmation en cours, la Commission et le Fonds européen d'investissement (FEI) ont créé JEREMIE ( Joint European Resources for Micro to Medium Enterprises - Ressources européennes communes pour les microentreprises et les PME), qui est une initiative orientée vers la création d'entreprises et l'expansion des PME. Étant donné, par ailleurs, que la crise financière et le ralentissement économique limitent les ressources budgétaires publiques, il est nécessaire, aujourd'hui plus que jamais, de se détourner des modèles de financement traditionnels fondés uniquement sur l'octroi de subventions au profit d'instruments remboursables.

- Microcrédito: A Comissão tem prestado uma atenção crescente ao papel crucial das microempresas e às formas de financiamento modeladas à medida das suas necessidades[5]. Em 10 de Setembro de 2008, a Comissão e o grupo BEI lançaram a iniciativa JASMINE «Acção Comum para Apoiar as Instituições de Microfinanças na Europa» destinada a canalizar várias formas de assistência técnica e financeira para ajudar, prioritariamente, os mutuários de microcrédito a melhorar a qualidade das suas operações, expandindo a sua actividade e tornando-se sustentáveis. O projecto incluirá uma fase de preparação com a duração de três anos, entre 2009–2011, com um orçamento total estimado em cerca de 50 milhões de euros.

- Microcrédit: la Commission s'est montrée de plus en plus attentive au rôle essentiel que jouent les microentreprises et aux formes de financement adaptées à leurs besoins[5]. Le 10 septembre 2008, la Commission et le groupe BEI ont lancé JASMINE ( Joint Action to Support Micro-Finance Institutions in Europe - Action commune pour soutenir les institutions de micro-finances en Europe) afin de proposer diverses formes d'assistance technique et financière aux institutions de microfinancement non bancaires, de manière à leur permettre d'améliorer la qualité de leurs opérations, de se développer et d'assurer leur viabilité. Le projet comprendra une phase préparatoire de trois ans (2009-2011) et sera doté d'un budget total estimé à quelque 50 millions d’euros.

- Medidas de apoio às empresas : Entre 2007 e 2013, a política de coesão destinou cerca de 55 mil milhões de euros ao apoio às empresas, grande parte dos quais destinada ao apoio à inovação directamente junto de PME, incluindo o apoio a clusters de empresas. Muitas das actividades programadas estão em consonância com acções de natureza mais imediata, necessárias para responder à actual conjuntura económica, centrando-se em desafios específicos ou há muito preponderantes para as empresas na economia real. Estas prioridades incluem a exploração do potencial das aplicações TIC, tecnologias de baixo carbono e produtos ecológicos, técnicas de produção e processos eficazes em termos energéticos.

- Mesures de soutien aux entreprises : le montant attribué, au cours de la période 2007-2013, au soutien aux entreprises dans le cadre de la politique de cohésion s'élève à quelque 55 milliards d’euros; une grande partie de cette somme servira à soutenir directement l'innovation dans les PME ainsi que la formation de pôles. Un grand nombre d'actions programmées sont compatibles avec les actions plus immédiates qu'il est nécessaire de mener pour faire face à la conjoncture actuelle, car elles portent en particulier sur des problèmes majeurs qui se posent à long terme aux entreprises dans l'économie réelle. Ces actions prioritaires concernent, entre autres, l'exploitation du potentiel des applications TIC, des technologies à faibles émissions de carbone, des produits respectueux de l’environnement, des techniques de production et des processus à haut rendement énergétique.

- Reforço de capacidades : Para ter políticas públicas eficazes é preciso contar com uma administração eficiente e competente, imparcial e orientada para o utente. Em tempos conturbados para a economia, o reforço das capacidades institucionais e administrativas, com o intuito de criar um ambiente empresarial estável, estará especialmente na base de ajustamentos estruturais e promoverá o crescimento e o emprego. Reduzir o ónus regulamentar e administrativo imposto às empresas contribui para aumentar a produtividade e para reforçar a competitividade. Os dois mil milhões de euros provenientes do FSE apoiam o reforço das capacidades institucionais e a reforma administrativa. As acções neste domínio podem reduzir significativamente o ónus administrativo imposto às empresas e ajudar mais pessoas a optar pela actividade empresarial, o que inclui igualmente a possibilidade de assegurar o início de actividades de uma empresa onde quer que seja na UE, no prazo de três dias, a custo zero e através de um balcão único.

- Développement des capacités : pour être efficaces, les politiques publiques doivent être appliquées par une administration compétente, performante, impartiale et qui a le souci de l’usager. Le renforcement des capacités institutionnelles et administratives, motivé par la création d'un environnement stable pour les entreprises, soutiendra les ajustements structurels et favorisera la croissance et l'emploi, surtout en période de ralentissement de l'activité économique. L'allégement des charges réglementaires et administratives pesant sur les entreprises contribue à l'amélioration de la productivité et de la compétitivité. Le FSE accorde une aide de 2 milliards d’euros au renforcement des capacités institutionnelles et à la réforme administrative. Les actions menées dans ce domaine peuvent réduire sensiblement les charges administratives pesant sur les entreprises et aider davantage de personnes à entreprendre. Il convient entre autres de veiller, dans ce contexte, à ce qu'une entreprise puisse être créée n’importe où dans l'Union en trois jours et sans frais et à ce que les formalités y afférentes puissent être effectuées via une interface unique.

Os Estados-Membros são, por conseguinte, convidados a:

Les États membres sont par conséquent encouragés:

- Procurar assegurar investimentos na competitividade a longo prazo das empresas, especialmente as PME, e acelerar estes investimentos na medida do possível.

- à veiller à ce que les investissements bénéficiant à la compétitivité à long terme des entreprises, en particulier des PME, ne soient pas remis en cause et à ce qu'ils soient accélérés lorsque c'est possible;

- Reforçar o apoio aos que perderam o seu emprego na actual crise, incluindo mediante pequenas subvenções ou créditos para criar as suas próprias empresas, fornecendo competências empresariais e de gestão básica.

- à renforcer leur soutien aux personnes qui perdent leur emploi en cette période de crise, notamment en leur accordant des subventions ou des crédits pour qu'elles créent leur propre entreprise et en leur faisant acquérir des compétences entrepreneuriales et des compétences de base en gestion;

- Canalizar rapidamente para a iniciativa JEREMIE os pedidos de auxílio e acelerar a sua aplicação através da celebração de acordos de financiamento ( holding fund agreements ) com o FEI e/ou outras instituições financeiras.

- à accroître rapidement le recours à l'initiative JEREMIE et à accélérer sa mise en œuvre par la signature d'accords sur les fonds de placement avec le FEI et/ou d'autres institutions financières;

- Tirar vantagem das sinergias entre os instrumentos financeiros destinados às PME financiados pela Política de Coesão e pelo Programa-Quadro para a Inovação e a Competitividade.

- à tirer parti des synergies entre les instruments financiers pour les PME financés par la politique de cohésion et le programme-cadre pour la compétitivité et l’innovation.

- Melhorar as realidades nacionais para permitir o desenvolvimento de iniciativas de microcrédito e aproveitar o apoio em matéria de assistência técnica oferecido às iniciativas de microcrédito através da instância JASMINE.

- à améliorer l'environnement national pour permettre le développement d'initiatives de microcrédit et à tirer parti de l'assistance technique proposée aux initiatives de microcrédit dans le contexte de l'action JASMINE;

- Assumir compromissos em matéria de reforço de capacidades institucionais, de impacto positivo na criação de ambientes propícios ao desenvolvimento empresarial e que aceleram a modernização das administrações públicas.

- à tenir leurs engagements en matière de renforcement des capacités institutionnelles, car cela aura une incidence positive sur la création d'un environnement favorable aux entreprises et à accélérer la modernisation de leurs administrations publiques.

N

N

A Comissão:

La Commission:

- Aumentará substancialmente, em conjunto com o FEI, a disponibilidade de assistência técnica e financeira para ajudar a desenvolver o acesso a instrumentos financeiros.

- augmentera considérablement, avec le FEI, la disponibilité de l'aide financière et technique afin de contribuer à rendre les instruments de financement plus accessibles;

- Propôs alterações a disposições jurídicas no sentido de melhorar as condições para a instalação de instrumentos inspirados na iniciativa JEREMIE.

- a proposé de modifier certaines dispositions réglementaires afin d'améliorer l'environnement dans lequel sont créés des instruments tels que JEREMIE.

2.3. Infra-estrutura e energia:

2.3. Les infrastructures et l'énergie

Face à possibilidade de uma recessão, estimular o investimento nas infra-estruturas e redes europeias da energia, dos transportes e das TIC é ainda mais importante. Abandonar investimentos planeados neste domínio teria impactos económicos negativos a curto prazo e poderia minar perspectivas de crescimento futuro a longo prazo. A recessão, por exemplo, poderia exacerbar a desvantagem de regiões cuja infra-estrutura energética é menos desenvolvida, assim como pôr em risco a segurança do aprovisionamento em regiões já precárias. Uma boa política de infra-estruturas e uma concentração no melhoramento da eficiência energética, na produção de energias renováveis e nos transporte sustentáveis ajudará a Europa a ultrapassar a actual perturbação económica. Outros desafios são igualmente abordados: reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, proteger a indústria e os consumidores contra as oscilações no preço dos combustíveis e melhorar o ambiente a nível local. Este tipo de apoio também oferece oportunidades para garantir emprego, protegendo os postos de trabalho e as empresas.

Face à la perspective d’une récession, il est d'autant plus important de continuer à investir dans les infrastructures et les réseaux dans les secteurs de l'énergie, des transports et des TIC. Prendre du retard sur les programmes d'investissements dans ce domaine aurait des répercussions économiques négatives à court terme et risquerait de compromettre les perspectives de croissance à long terme. La récession pourrait, par exemple, aggraver le handicap des régions dont les infrastructures dans le secteur énergétique sont peu développées et les risques en matière de sécurité d'approvisionnement dans les régions se trouvant déjà dans une situation précaire. Le fait de mener une bonne politique en matière d'infrastructures et d'accorder de l'importance à l'amélioration de l'efficacité énergétique, à la production d'énergies renouvelables et aux transports durables aidera l'Europe à surmonter la crise économique actuelle. L'Europe s'emploie aussi à relever d'autres défis: réduire les émissions de gaz à effet de serre, protéger l'industrie et les consommateurs contre la volatilité des prix des combustibles et améliorer les environnements locaux. Le soutien apporté dans ces domaines permet également de garantir l'emploi en protégeant les postes de travail et les entreprises.

- Transportes : Para apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas de transportes sustentáveis, a política de coesão afectará cerca de 38 mil milhões de euros às redes transeuropeias (TEN-T) durante o período de 2007–13 e providenciará financiamento para as ligações secundárias, do modo a melhorar os acessos às TEN-T. Os programas da política de coesão também planeiam investir em sistemas de transporte sustentáveis do ponto de vista ambiental, incluindo transportes urbanos verdes.

- Transports : afin de favoriser le développement d'infrastructures de transport durables, la politique de cohésion consacrera quelque 38 milliards d'euros à des projets de réseaux transeuropéens (RTE-T) sur la période 2007-2013 et contribuera au financement de connexions secondaires destinées à faciliter l’accès aux RTE-T. Les programmes relevant de la politique de cohésion prévoient également d'investir dans des systèmes de transport plus respectueux de l'environnement, dont des transports urbains propres.

- Energia : Tal como se sublinha no Plano de Relançamento da Economia Europeia, a actual crise financeira aumenta a necessidade de modernizar o sector energético europeu e de diversificar as fontes de abastecimento, de modo a garantir que este seja amplamente suficiente e economicamente abordável, no contexto de um mercado mundial instável. A UE alargada herdou ligações energéticas sofríveis na vertente Este–Oeste e Sul–Norte, que minam a segurança do abastecimento e a solidariedade no mercado energético exclusivamente interno. Para ajudar a abordar este problema, a política de coesão apoia projectos prioritários com um contributo de 675 mil milhões de euros para o período de 2007–13 e afectará 4,8 mil milhões de euros ao desenvolvimento de energias renováveis, incluindo o apoio à produção descentralizada de energia e às redes urbanas de aquecimento Os quatro mil milhões de euros mencionados no Plano de Relançamento da Economia Europeia para investimento em interligações energéticas virão adicionar-se e complementar os montantes afectados no âmbito da política de coesão.

- Énergie : comme le souligne le plan européen de relance économique, la crise économique actuelle accroît la nécessité de moderniser le secteur énergétique européen et de diversifier les sources d'approvisionnement pour garantir une énergie disponible en quantités suffisantes et à des prix abordables dans un marché mondial instable. La mauvaise interconnexion énergétique entre l'est et l'ouest et entre le nord et le sud dont a hérité l'Union élargie est préjudiciable à la sécurité de l'approvisionnement et à la solidarité sur l'ensemble du marché intérieur de l'énergie. Pour remédier à ce problème, la politique de cohésion apportera 675 millions d'euros à des projets de RTE-E prioritaires sur la période 2007-2013 et consacrera 4,8 milliards d'euros au développement des énergies renouvelables, y compris à l'appui de la décentralisation de la production énergétique et du chauffage urbain. Les 4 milliards d'euros du plan européen de relance économique destinés à être investis dans les interconnexions énergétiques seront apportés en plus et en complément des fonds alloués au titre de la politique de cohésion.

- Melhorar a eficiência energética será decisivo para a competitividade europeia e representa uma opção vencedora na luta contra as alterações climáticas. Investir em medidas de eficiência energética traz benefícios imediatos: reduz as despesas dos agregados domésticos e das empresas e queria crescimento e empregos e incentivar transição para uma economia de baixo carbono. No quadro da política de coesão para 2007–13, cerca de 4,2 mil milhões de euros já estão afectados ao apoio a uma ampla gama de melhoramentos no domínio da eficiência energética.

- L'amélioration de l'efficacité énergétique revêt un caractère déterminant pour la compétitivité de l'Europe et constitue une mesure favorable en tout état de cause dans la lutte contre le changement climatique. L'investissement dans des mesures en faveur de l'efficacité énergétique produit des bénéfices immédiats: la réduction des coûts pour les ménages et les entreprises, la création de croissance et d'emplois, ainsi qu'une incitation à la transition vers une économie à faibles émissions de CO2. Quelque 4,2 milliards d'euros ont déjà été débloqués au titre de la politique de cohésion pour la période 2007-2013 en faveur de nombreux projets d'amélioration de l'efficacité énergétique.

- Internet de alto débito para todos os cidadãos da UE : Através de determinados programas no âmbito da política de coesão já foram afectados a infra-estruturas de TIC 2,2 mil milhões de euros para o período de 2007 – 2013. Os mil milhões de euros para a Internet de alto débito referidos no Plano de Relançamento virão adicionar-se e complementar estas afectações.

- L'internet à haut débit pour tous les citoyens de l'Union : dans les programmes correspondants de la politique de cohésion, 2,2 milliards d'euros ont déjà été alloués aux infrastructures informatiques pour la période 2007-2013, que viendra compléter le milliard d'euros consacré à l'internet à haut débit par le plan de relance.

- Competências numa economia de baixo carbono : Passar para uma sociedade de baixo carbono terá de ser acompanhado pela identificação e constituição de uma reserva de novas competências para novos tipos de emprego, incluindo postos de trabalho «verdes». As componentes de capital humano dos programas no âmbito da política de coesão devem ser utilizadas para apoiar os esforços dos Estados-Membros neste domínio.

- Des compétences pour une économie à faibles émissions de CO 2 : la transition vers une société produisant peu de gaz carbonique devra nécessairement s'accompagner de la détermination et l'apport de compétences nouvelles pour de nouveaux emplois, y compris des emplois «verts». Les composantes des programmes de la politique de cohésion dédiées au capital humain devraient être utilisées pour soutenir les efforts des États membres à cet égard.

Para melhorar e acelerar a elaboração, no âmbito da política de coesão, de projectos importantes neste e noutros domínios prioritários, a Comissão e o Banco Europeu de Investimento (BEI) desenvolveram a iniciativa JASPERS - Assistência Conjunta de Apoio a Projectos nas Regiões Europeias[6]. Esta presta assistência às autoridades de gestão na UE12 para elaboração de grandes projectos no âmbito de investimentos em infra-estruturas prioritárias da UE.

Pour améliorer et accélérer la préparation, dans le cadre de la politique de cohésion, de projets majeurs dans ces domaines prioritaires, parmi d'autres, la Commission et la Banque européenne d'investissement ont élaboré un dispositif d'assistance conjointe à la préparation de projets dans les régions européennes appelé JASPERS (« Joint Assistance in Supporting Projects in European Regions »[6]). Ce dispositif apporte son assistance aux autorités de gestion dans l'UE 12 en vue de la préparation de grands projets relevant des priorités d'investissement dans les infrastructures de l'Union.

Outra iniciativa circunscrita à Comissão, ao BEI e ao Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (BDCE) é a JESSICA - Apoio europeu conjunto para o investimento sustentável em áreas urbanas - que foi concebida para acelerar e aumentar os investimentos sustentáveis na eficiência energética, nos transportes urbanos, nas infra-estruturas de TIC, na renovação, etc., no contexto urbano.

Une initiative distincte de la Commission, de la BEI et de la Banque de développement du Conseil de l'Europe (CEB), appelée JESSICA (« Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas »), est conçue pour accélérer et renforcer l'investissement durable dans l'efficacité énergétique, les transports urbains, les infrastructures TIC, la réhabilitation, etc., dans le contexte urbain.

- Em relação às infra-estruturas e à energia os Estados-Membros são, por conseguinte, instados a:

- Concernant les infrastructures et l'énergie, les États membres sont par conséquent encouragés:

- Optimizar a utilização de programas nacionais e regionais para garantir o aumento continuado da utilização de fontes renováveis.

- à optimiser l'utilisation des programmes nationaux et régionaux pour assurer une progression durable de l'exploitation des sources d'énergies renouvelables;

- Optimizar a utilização de programas nacionais e regionais para garantir um elevado grau de eficiência energética em edifícios novos e aplicação dos mesmos parâmetros aos edifícios já existentes ( retrofitting , ou reabilitação de edifícios), incluindo no caso dos agregados domésticos de baixos rendimentos.

- à optimiser l'utilisation des programmes nationaux et régionaux pour que la conception des nouveaux bâtiments et la mise à niveau du parc immobilier existant, y compris pour les ménages les plus modestes, garantissent une grande efficacité énergétique;

- Utilizar os recursos financeiros para reconverter e melhorar as qualificações dos trabalhadores, preparando-os para novos tipos de postos de trabalho emergentes no quadro das economias de baixo carbono.

- à utiliser les financements pour la reconversion et le perfectionnement des travailleurs dans la perspective des nouveaux emplois de l'économie à faibles émissions de gaz carbonique;

- Utilizar plenamente a iniciativa JASPERS para preparar infra-estruturas estratégicas e fazer o melhor uso possível das ajudas no âmbito da política de coesão a favor de grandes projectos.

- à exploiter pleinement le dispositif JASPERS pour la préparation d'infrastructures stratégiques et à utiliser au mieux l'assistance au titre de la politique de cohésion à l'appui de projets majeurs;

- Tirar plena vantagem das possibilidades oferecidas pela iniciativa JESSICA em articulação com o financiamento integrado para o desenvolvimento urbano.

- à tirer pleinement parti des possibilités offertes par JESSICA à l'égard du financement du développement urbain intégré;

- Aproveitar as sinergias no desenvolvimento de diferentes infra-estruturas e entre as várias fontes do financiamento comunitário (política de coesão, TEN-T, TEN-E, sétimo programa-quadro de investigação e de desenvolvimento tecnológico, Programa-Quadro para a Inovação e a Competitividade e BEI) e do BERD.

- à exploiter les synergies dans l'élaboration de diverses infrastructures et entre les différentes sources de financement de la Communauté (politique de cohésion, RTE-T, RTE-E, 7e programme-cadre de recherche et développement technologique, programme-cadre pour la compétitivité et l’innovation, BEI) et de la BERD.

;

;

A Comissão propõe o seguinte:

La Commission propose:

- Aumento da capacidade de assistência técnica JASPERS de 25% em 2009, o que constituirá um contributo significativo no acelerar da elaboração de grandes projectos. Para tornar possível este aumento, a Comissão trabalhará em estreita colaboração com os demais parceiros no âmbito da iniciativa JASPERS.

- d'augmenter de 25 % les capacités d'assistance technique de JASPERS à partir de 2009. Une telle mesure contribuerait de façon sensible à l'accélération de la préparation de projets majeurs. Pour faciliter ce renforcement des capacités, la Commission collaborera étroitement avec d'autres partenaires au sein du dispositif JASPERS;

- Alteração do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), de modo a tornar possível o apoio aos melhoramentos em termos de eficiência energética e às energias renováveis na habitação, a favor dos agregados de baixos rendimentos em todos os Estados-Membros.

- de modifier le Fonds européen de développement régional (FEDER) pour pouvoir subventionner l'amélioration de l'efficacité énergétique et les énergies renouvelables dans l'immobilier pour les ménages les plus modestes dans tous les États membres;

- Alteração das disposições jurídicas, de modo a melhorar o ambiente a nível do financiamento nacional em espécie dos instrumentos JESSICA.

- de modifier les dispositions réglementaires pour faciliter les contributions nationales en nature pour le financement des instruments JESSICA.

2.4. Investigação e inovação

2.4. Recherche et innovation

Os investimentos planeados no âmbito da política de coesão no âmbito da economia do conhecimento – estimados em 86 mil milhões de euros ou 25% do total[7] – devem permanecer prioritários, apesar da actual crise económica. Como os investimentos em capital no domínio da I&D estão estreitamente ligados aos resultados económicos em geral, manter a estabilidade a nível das despesas do sector público e criar um Espaço Europeu da Investigação forte são aspectos particularmente importantes para assegurar que a economia se concentre adequadamente na investigação e no desenvolvimento, lançando as fundações para o crescimento a longo prazo. A Europa não pode permitir-se uma postura avessa ao risco no que toca ao investimento na produção de conhecimentos novos e na inovação, especialmente nesta altura.

Les investissements prévus dans l'économie de la connaissance au titre de la politique de cohésion, dont le montant est estimé à 86 milliards d'euros, soit 25 % du budget total[7], devraient rester une priorité malgré l'actuel ralentissement de l'économie. Les investissements privés dans la R-D étant étroitement liés aux performances générales de l'économie, il est d'autant plus important de préserver la stabilité des dépenses publiques et de créer un espace européen de la recherche solide pour garantir que l'économie accorde suffisamment d'importance à la recherche, qui jette les fondements de la croissance à long terme. L'Europe ne peut se permettre de faire preuve de frilosité à l'égard de l'investissement dans la production de nouvelles connaissances et l'innovation, surtout à l'heure actuelle.

Uma I&D europeia forte e a inovação em todos os sectores será vital para levar a efeito os objectivos de Lisboa de crescimento e emprego e para encontrar soluções sustentáveis para questões ambientais prementes, tais como as alterações climáticas e os desafios energéticos. A política de coesão veiculou condições estáveis para continuar a financiar as estratégias de I&D e de inovação. Reconhecendo a importância central de um incremento do investimento em I&D e as prioridades das orientações estratégicas para a política de coesão, planeia-se que os investimentos da política de coesão nestes domínios aumentem pronunciadamente durante o período de 2007–2013 em todos os Estados-Membros.

De solides performances en matière de R-D et d'innovation, dans tous les secteurs, contribueront de façon déterminante à atteindre les objectifs de Lisbonne en matière de croissance et d'emploi et à trouver des solutions durables aux problèmes environnementaux urgents comme le changement climatique, ainsi qu'aux questions énergétiques. La politique de cohésion a établi des conditions stables pour pérenniser le financement des stratégies de R-D et d'innovation. Eu égard au rôle essentiel d'un investissement accru dans la R-D et des priorités définies par les orientations stratégiques de la politique de cohésion, les investissements dans ce domaine au titre de la politique de cohésion devraient progresser sensiblement en 2007-2013, pour tous les États membres.

A experiência do passado mostra-nos que, para ter êxito, as medidas no âmbito da política de investigação e desenvolvimento precisam de ser direccionadas para acções prioritárias muito precisas e prosseguidas com constância. Os esforços para manter o nível planeado de investimentos serão de importância crucial para a Europa ser bem sucedida no melhoramento da sua capacidade para inovar em sentido lato, incluindo trazer novos produtos e serviços para o mercado. Manter compromissos nacionais no domínio da I&D e da inovação pode ser difícil face às actuais restrições de crédito e à pressão sobre as finanças públicas, mas o sector público deve desempenhar um papel central para assegurar um clima estável de investimentos no domínio da I&D e da inovação e se quiser estar plenamente preparado para o próximo relançamento da economia.

L'expérience a clairement montré que les mesures en matière de recherche et d'innovation ne peuvent atteindre leur but que si elles sont axées sur des actions prioritaires précises et qu'elles sont mises en œuvre de manière cohérente. Le maintien du niveau d'investissement prévu est indispensable si l'Europe veut réussir à améliorer sa capacité d'innovation, au sens le plus large, y compris pour ce qui est de la commercialisation de nouveaux produits et services. Même s'il peut sembler difficile, avec l'assèchement du crédit et le resserrement des dépenses publiques, de tenir les engagements pris au niveau national en faveur de la R-D et de l'innovation, les pouvoirs publics doivent prendre le rôle de chef de file pour garantir un climat favorable à l'investissement dans ces domaines et se préparer au mieux à la prochaine reprise.

Assim, os Estados-Membros são convidados a:

Les États membres sont donc invités:

- Continuar a apoiar, através dos seus programas no âmbito da política de coesão, os investimentos nas infra-estruturas de investigação e reforço de competências de I&D, as infra-estruturas de I&D de pequena escala na esfera empresarial, presentes em clusters de empresas de conhecimento intensivo, e o capital humano, em domínios com um potencial de crescimento significativo (tais como as TIC, a eficiência energética e as tecnologias energéticas de baixo carbono);

- à continuer de soutenir, par l'intermédiaire des programmes relevant de la politique de cohésion, les investissements en faveur du renforcement des capacités de R-D, des infrastructures de recherche, des petites infrastructures de R-D d'entreprises privées actives dans des secteurs à forte intensité de connaissances, ainsi que du capital humain, dans les domaines disposant d'un fort potentiel de croissance (comme les TIC, l'efficacité énergétique et les technologies énergétiques à faibles émissions de gaz carbonique);

- Explorar plenamente as sinergias entre as várias fontes de financiamento comunitário, público e privado das actividades de investigação e inovação, para assegurar que as prioridades nestas áreas continuam a ser financiadas.

- à exploiter pleinement les synergies entre les différentes sources communautaires, publiques et privées de financement des activités de recherche et d'innovation, afin de garantir que les projets prioritaires dans ces domaines continuent de bénéficier de fonds.

3. PROPOSTAS E RECOMENDAÇÕES

3. PROPOSITIONS ET RECOMMANDATIONS

O exaustivo Plano de Relançamento da Economia Europeia proposto pela Comissão defende estímulos fiscais importantes, combinados com acções a nível comunitário e nacional. Reconhecendo que, na conjuntura económica actual, tanto a finança privada como os orçamentos públicos são passíveis de sofrer grandes pressões, avançou-se com um conjunto de medidas ligadas à aceleração dos investimentos no âmbito da política de coesão, para explorar a centralidade e a estabilidade desta política. Essas medidas envolvem uma combinação de propostas legislativas, que a Comissão solicitou fossem adoptadas com celeridade pelas instituições relevantes, assim como iniciativas para utilizar até à sua capacidade máxima instrumentos em vigor.

Le vaste plan européen de relance économique proposé par la Commission plaide en faveur d'importantes incitations financières combinant des mesures nationales et communautaires. Eu égard au fait que la situation économique actuelle devrait peser lourdement sur les financements privés comme les budgets publics, une série de mesures liées à l'accélération des investissements au titre de la politique de cohésion a été mise en avant pour tirer parti de la ligne d'action et de la stabilité de cette politique. Ces mesures combinent des propositions législatives de la Commission, qui devraient être adoptées rapidement par les institutions compétentes, et des initiatives destinées à exploiter pleinement les instruments existants.

São as seguintes as principais características das propostas no sentido da alteração de determinados instrumentos legislativos[8] :

Les propositions de modification ciblée de la législation[8] portent sur les points suivants:

- Medidas para melhorar a liquidez das autoridades públicas encarregadas da aplicação dos programas nacionais e regionais. Estas disposições incluem uma dotação adicional de pré-financiamento em 2009 e medidas que poderiam acelerar o reembolso das despesas realizadas no âmbito dos grandes projectos e no quadro dos esquemas de auxílios estatais;

- l'amélioration du flux de trésorerie des pouvoirs publics chargés de la réalisation des programmes nationaux et régionaux. Les mesures à cet effet sont notamment l'ajout d'une tranche de préfinancement en 2009, ainsi que des mesures susceptibles d'accélérer le remboursement des dépenses engagées dans le cadre de grands projets et de régimes d'aides d'État;

- Tornar mais claras as disposições que se referem ao lançamento de instrumentos de engenharia financeira, com vista a acelerar a utilização do acesso às medidas financeiras;

- la clarification des dispositions facilitant le lancement d'instruments d'ingénierie financière, en vue d'accélérer l'accès à des dispositifs de financement;

- Simplificar através da utilização mais abrangente de taxas fixas e custos fixos globais, de modo a permitir às autoridades públicas uma elaboração mais rápida dos projectos e medidas;

- une simplification visant à accroître le recours aux taux et montants forfaitaires pour les coûts afin que les pouvoirs publics puissent accélérer la préparation des projets et mesures;

- Alargar as possibilidades de apoio a investimentos para melhorias em termos de eficiência energética e de energias renováveis no domínio da habitação a favor dos agregados de baixos rendimentos na UE 27.

- l'extension des possibilités d'aide à l'investissement dans l'amélioration de l'efficacité énergétique et les énergies renouvelables dans l'immobilier pour les ménages aux revenus modestes dans l'Union des 27.

Além das alterações legislativas propostas, a Comissão propõe os seguintes princípios e acções orientadores para os Estados-Membros, para que estes possam explorar plenamente as possibilidades existentes e preparar-se para a utilização das alterações legislativas propostas.

En complément de ces modifications de la législation, la Commission propose les mesures et principes suivants pour aider les États membres à exploiter pleinement les possibilités existantes et les préparer à tirer parti des modifications de la législation qui ont été proposées.

- Direccionar as acções para os investimentos inteligentes: Perante as circunstâncias excepcionais da actualidade, os Estados-Membros e a Comissão podem examinar alterações possíveis aos objectivos e às prioridades dos programas operacionais, de forma a que estes passem a concentrar-se nos investimentos em domínios de grande potencial de crescimento imediato e/ou onde houver lugar a mais urgência. Por exemplo, investindo na eficiência energética, nas tecnologias «verdes», nos serviços ambientais, nas infra-estruturas e nas interligações, nas redes de banda larga, na antecipação e combinação das competências existentes com as futuras necessidades do mercado de trabalho, ou abrindo uma nova vertente de financiamento às PME (isto é, PME direccionadas para a investigação e inovadoras). No âmbito dos programas existentes, os Estados-Membros, em estreita colaboração com a Comissão, são convidados a dar prioridade imediata a estes investimentos susceptíveis de aumentar a produtividade.

- Axer les mesures sur les investissements pertinents : dans les circonstances exceptionnelles actuelles, les États membres et la Commission pourraient envisager de modifier les objectifs et priorités des programmes opérationnels afin d'accroître encore l'importance accordée aux investissements dans les domaines qui disposent d'un potentiel de croissance immédiat et/ou qui sont dans une situation d'urgence. On peut citer, à titre d'exemple, l'investissement dans l'efficacité énergétique, les technologies propres, les services environnementaux, les infrastructures et interconnexions, les réseaux à haut débit, l'anticipation des besoins et l'adéquation des compétences avec la demande future du marché, ou encore le déblocage de fonds pour les PME (à savoir des entreprises innovantes et à forte intensité de recherche). Dans le cadre des programmes existants, les États membres sont invités, en étroite collaboration avec la Commission, à donner une priorité immédiate à de tels investissements en faveur de la productivité.

- Explorar as possibilidades de financiamentos inovadores para as PME: O potencial dos instrumentos do tipo JEREMIE, que podem dar às PME acesso ao financiamento, devem ser plenamente explorados. Os Estados-Membros são convidados a participar activamente na plataforma de constituição de redes que irá ser lançada pela Comissão em cooperação com o FEI em 2009.

- Exploiter les possibilités de financement innovantes pour les PME: le potentiel des instruments du type JEREMIE, qui permettent aux PME d'accéder à des capitaux, doit être pleinement exploité. Les États membres sont invités à participer activement à la plateforme de mise en réseau que la Commission lancera en 2009 en coopération avec le FIE.

- Explorar as oportunidades existentes : A abordagem estratégica e o amplo alcance dos programas existentes já oferecem flexibilidades importantes. Em princípio, é possível que os gestores de programas ajustem o ritmo da distribuição de fundos e da sua aplicação no âmbito das diferentes prioridades e categorias de beneficiários, ou que substituam as intervenções por medidas complementares. A Comissão fará o possível para assistir os Estados-Membros e encoraja a plena utilização da flexibilidade nos limites do quadro normativo.

- Exploiter les possibilités existantes : la démarche stratégique et la grande étendue des programmes existants offrent déjà une marge de manœuvre importante. En principe, les gestionnaires de programme peuvent ajuster le rythme relatif des dépenses et de la mise en œuvre en fonction des différentes priorités et catégories de bénéficiaires, ou remplacer des interventions par des mesures complémentaires. La Commission fera tout ce qui est en son pouvoir pour aider les États membres et les inciter à exploiter pleinement la latitude offerte dans les limites du cadre juridique.

- Programas de aceleração: Para acelerar a aplicação dos programas, a Comissão encoraja os Estados-Membros a finalizar a definição dos seus sistemas nacionais de gestão e controlo, em consonância com as disposições e os princípios jurídicos relevantes. Isto permitirá acelerar as transacções financeiras provisórias em geral, sem deixar de respeitar o princípio da boa gestão financeira

- Accélérer la réalisation des programmes: pour accélérer la réalisation des programmes, la Commission encourage les États membres à finaliser leurs dispositifs nationaux de gestion et de contrôle conformément aux dispositions réglementaires et principes pertinents. Les transactions financières intermédiaires en général pourront ainsi se faire plus rapidement, dans le respect du principe de bonne gestion financière.

- Manter o investimento público: Face aos desafios que se lhes colocam, de assegurar uma suficiência de co-financiamento, os Estados-Membros podem articular alternadamente as contribuições nacionais e comunitárias no âmbito dos projectos individuais no quadro de um programa: Por exemplo, algumas operações poderiam ser financiadas a 100 % pelos fundos da política de coesão disponíveis para 2009. Esta antecipação teria de ser equilibrada por operações financiadas apenas a nível nacional ou por taxas mais elevadas de financiamento nacional até ao fim do período de programação.

- Maintenir le niveau d'investissement public: eu égard aux difficultés des États membres à assurer le cofinancement de projets, ceux-ci peuvent, au sein d'un programme, moduler les contributions communautaires et nationales pour des projets particuliers: certaines opérations, par exemple, pourraient être financées à 100 % par la politique de cohésion en 2009. Une telle concentration des dépenses au début de la période de programmation devrait être compensée par des opérations financées uniquement par des capitaux nationaux vers la fin de la période.

- Os Estados-Membros são convidados a:

- Les États membres sont encouragés:

- Explorar todas as possibilidades para acelerar as intervenções necessárias que figuram no os objectivos acordados dos programas.

- à exploiter toutes les possibilités pour accélérer les interventions nécessaires relevant des objectifs convenus des programmes;

- Mobilizar o adiantamento adicional existente e proposto relativo a 2009, para pré-financiar intervenções prioritárias, acelerando os programas 2007–2013.

- à mobiliser les avances déjà prévues et les avances supplémentaires proposées en 2009 pour le préfinancement des interventions prioritaires et un démarrage rapide des programmes 2007-2013;

- Examinar se são necessárias alterações urgentes a nível do programa, para acelerar a sua realização além das flexibilidades já disponíveis.

- à déterminer si la modification en urgence des programmes est nécessaire, au-delà de la marge de manœuvre existante, pour hâter la réalisation des projets;

- Utilizar os relatórios estratégicos nacionais[9], a apresentar até finais de 2009, como uma oportunidade para comunicar os primeiros resultados da realização da nova ronda de programas. Estes relatórios têm uma importância acrescida à luz da conjuntura económica actual. No âmbito dos aspectos julgados necessários, poderiam apresentar propostas mais reflectidas e fundamentais para uma revisão estratégica dos programas e respectivos objectivos, à medida que se desenvolva mais clareza acerca dos efeitos da actual recessão.

- à utiliser leur rapport stratégique national[9], qui doit être remis fin 2009, pour communiquer les premiers résultats de la mise en œuvre du nouveau cycle de programmation. Ces rapports revêtent une importance d'autant plus grande dans les circonstances économiques actuelles. Ils pourraient, s'il y a lieu, formuler des propositions plus approfondies pour la révision stratégique des programmes et de leurs objectifs à la lumière des répercussions de la récession.

.

.

A Comissão trabalhará em colaboração com os Estados-Membros para examinar:

La Commission collaborera avec les États membres:

- Possíveis mudanças precoces nos programas operacionais, com vista à abordagem de novas necessidades, a uma simplificação dos procedimentos e a uma concretização mais rápida das prioridades estabelecidas;

- pour examiner l'éventualité d'une modification anticipée des programmes opérationnels afin de répondre à de nouveaux besoins, simplifier leur mise en œuvre et accélérer la réalisation des priorités établies;

- Possíveis mudanças rápidas nos programas operacionais, com vista à introdução de financiamentos na esfera da eficiência energética e das energias renováveis no domínio da habitação a nível dos programas na UE 15 e reforço destes investimentos na UE 12.

- pour examiner l'éventualité d'une modification anticipée des programmes opérationnels en vue de l'introduction, dans les programmes pour l'UE-15, de moyens de financement de l'efficacité énergétique et des énergies renouvelables dans l'immobilier, et du renforcement des investissements de ce type dans l'UE-12;

- Por último, a Comissão examinará com celeridade os pedidos de curta prorrogação dos prazos de encerramento dos programas 2000–2006, por forma a tornar possível a utilização máxima das dotações já feitas e para remediar às dificuldades de angariação de capitais, no final de 2008.

- enfin, la Commission examinera rapidement les demandes en faveur d'une courte prolongation du délai de clôture des programmes 2000-2006, afin de maximiser l'utilisation des engagements déjà effectués et d'atténuer les difficultés liées à la levée de capitaux à la fin de 2008.

4. Conclusão

4. Conclusion

A política de coesão é um contributo importante para a economia real através das agendas da UE em matéria de crescimento e emprego e desenvolvimento sustentável. Com o investimento financeiro e a gestão descentralizada a centraram-se significativamente na melhoria da elaboração das políticas públicas, da tomada de responsabilidades e do controlo, a política de coesão constitui um apoio vital para o crescimento e o emprego a nível local e regional, onde os efeitos da crise financeira e económica se farão sentir na pele dos cidadãos europeus. A política de coesão já está direccionada para o apoio aos Estados-Membros e às regiões com maiores necessidades, por forma a reduzir as disparidades, a promover o crescimento e a reforçar a coesão económica e social da UE.

La politique de cohésion contribue de façon sensible à l'économie réelle en produisant de la croissance et en créant des emplois dans l'Union, ainsi qu'en établissant des programmes pour le développement durable. Grâce à d'importants investissements financiers et à une gestion décentralisée axée sur l'amélioration de l'action des pouvoirs publics, la responsabilisation et le contrôle, la politique de cohésion apporte un soutien déterminant à la croissance et l'emploi au niveau local et régional, où les effets de la crise économique et financière seront ressentis par les citoyens de l'Union. La politique de cohésion est déjà axée sur l'aide aux États membres et régions en difficulté afin de réduire les inégalités, favoriser la croissance et renforcer la cohésion économique et sociale de l'Union.

À luz da desaceleração económica, a implementação das medidas legislativas e outras, constantes da presente comunicação, constituirá uma importante contribuição para o Plano de Relançamento da Economia Europeia. Acelerar e antecipar os investimentos no quadro da política de coesão pode ter um efeito positivo de criação de procura em sectores-chave da economia e pode constituir um importante estímulo financeiro a curto prazo, prestando, simultaneamente, assistência aos que são directamente afectados. Manter a atenção centrada nas prioridades de investimento decididas em Lisboa é crucial, uma vez que estas prioridades podem contribuir para uma recuperação mais rápida e abordar desafios de longo prazo, tais como o reforço da competitividade e a adaptação a uma economia de baixo carbono.

Dans le contexte du ralentissement économique, la mise en place des mesures législatives et des autres mesures exposées dans la présente communication apportera une contribution notable au plan européen de relance de l'économie. L'accélération des investissements au titre de la politique de cohésion et leur concentration au début de la période de programmation peuvent avoir une incidence positive du point de vue de la création de demande dans des secteurs clés et pourraient donner une impulsion financière importante à court terme, tout en portant assistance à ceux qui sont directement touchés. Il est essentiel de préserver la place centrale des investissements «affectés» aux objectifs de Lisbonne, car ils peuvent contribuer à accélérer la reprise et à répondre à des enjeux à long terme tels que l'amélioration de la compétitivité et l'adaptation à une économie à faibles émissions de carbone.

A rápida concretização destas medidas irá requerer uma cooperação estreita entre a Comissão Europeia, as demais instituições europeias, os Estados-Membros e os agentes que intervêm nos programas.

La réalisation rapide de ces mesures nécessitera une coopération étroite entre la Commission et les autres institutions européennes, les États membres, ainsi que les parties prenantes des programmes.

[1] COM(2008) 800 de 26.11.2008, Plano de Relançamento da Economia Europeia.

[1] COM(2008) 800 du 26.11.2008, Un plan européen pour la relance économique.

[2] COM(2007) 798 de 11.12.2007, Os Estados-Membros e as regiões realizam a Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego através da política de coesão da UE, 2007–2013.

[2] COM(2007) 798 du 11.12.2007, Les États membres et les régions concrétisent la stratégie de Lisbonne pour la croissance et l’emploi grâce à la politique de cohésion communautaire 2007-2013.

[3] Cf. futura comunicação da Comissão sobre a avaliação ex-ante do princípio da adicionalidade 2007-2013.

[3] Voir la prochaine communication de la Commission concernant l'évaluation ex ante du principe d'additionnalité 2007-2013.

[4] COM(2008) 868 de 16.12.2008.

[4] COM(2008) 868 du 16.12.2008.

[5] COM(2007) 708 de 13.11.2007, «Uma nova iniciativa europeia para o desenvolvimento do microcrédito em prol do crescimento e do emprego».

[5] COM(2007) 708 du 13.11.2007, «Initiative européenne pour un développement du microcrédit en faveur de la croissance et de l’emploi».

[6] JASPERS é um dispositivo de assistência técnica da Comissão, do BEI, do BERD e do KFW que presta assistência em todas as fases da elaboração dos projectos.

[6] JASPERS est un dispositif d'assistance technique associant la Commission, la BEI, la BERD et la KfW qui peut intervenir à tous les stades de la préparation de projets.

[7] SEC(2007) 1547 de 14.11.2007, «As Regiões Fomentam a Inovação através da Política de Coesão».

[7] « Regions delivering innovation through Cohesion Policy » (SEC(2007)1547 du 14.11.2007)

[8] COM(2008) 803, proposta de alteração do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 relativo ao FEDER, ao FSE e ao Fundo de Coesão.COM(2008) 838, proposta de alteração do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao FEDER.COM(2008) 813, proposta de alteração do Regulamento (CE) n.º 1081/2006 relativo ao FSE.

[8] Proposition de règlement modifiant le règlement (CE) N°1083/2006 sur le FEDER, le FSE et le Fonds de cohésion (COM(2008) 803).Proposition de règlement modifiant le règlement (CE) N°1080/2006 sur le FEDER (COM(2008) 838).Proposition de règlement modifiant le règlement (CE) N°1081/2006 sur le FSE (COM(2008) 813).

[9] Ao abrigo do artigo 29.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, estes relatórios devem abordar questões tais como a contribuição dos programas para os objectivos da política de coesão e a promoção da competitividade e da criação de empregos, assim como referir a situação socioeconómica.

[9] Conformément à l'article 29 du règlement (CE) n° 1083/2006, ces rapports traitent de questions comme la contribution des programmes à la réalisation des objectifs de la politique de cohésion et de l'objectif en matière de promotion de la compétitivité et de création d'emplois, ainsi que de la situation socio-économique.