Notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias

Notes explicatives de la nomenclature combinée des Communautés européennes

(2008/C 133/01)

Publicação efectuada nos termos do n.o 1, do artigo 9.o, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum [1]

Publication faite en vertu de l’article 9, paragraphe 1, du règlement (CEE) no 2658/87 du Conseil du 23 juillet 1987 relatif à la nomenclature tarifaire et statistique et au tarif douanier commun [1]

SUMÁRIO

SOMMAIRE

Prefácio

Préface

A. Regras gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada

A. Règles générales pour l'interprétation de la nomenclature combinée

C. Regras gerais comuns à Nomenclatura e aos direitos

C. Règles générales communes à la nomenclature et aux droits

Secção I

Section I

Animais vivos e produtos do reino animal

Animaux vivants et produits du règne animal

1 Animais vivos

1 Animaux vivants

2 Carnes e miudezas, comestíveis

2 Viandes et abats comestibles

3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

3 Poissons et crustacés, mollusques et autres invertébrés aquatiques

4 Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos

4 Lait et produits de la laiterie; œufs d'oiseaux; miel naturel; produits comestibles d'origine animale, non dénommés ni compris ailleurs

5 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos

5 Autres produits d'origine animale, non dénommés ni compris ailleurs

Secção II

Section II

Produtos do reino vegetal

Produits du règne végétal

6 Plantas vivas e produtos de floricultura

6 Plantes vivantes et produits de la floriculture

7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

7 Légumes, plantes, racines et tubercules alimentaires

8 Frutas; cascas de citrinos e de melões

8 Fruits comestibles; écorces d’agrumes ou de melons

9 Café, chá, mate e especiarias

9 Café, thé, maté et épices

10 Cereais

10 Céréales

11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo

11 Produits de la minoterie; malt; amidons et fécules; inuline; gluten de froment

12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

12 Graines et fruits oléagineux; graines, semences et fruits divers; plantes industrielles ou médicinales; pailles et fourrages

13 Gomas, resinas e outros sucos e extractos vegetais

13 Gommes, résines et autres sucs et extraits végétaux

14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos

14 Matières à tresser et autres produits d’origine végétale, non dénommés ni compris ailleurs

Secção III

Section III

Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

Graisses et huiles animales ou végétales; produits de leur dissociation; graisses alimentaires élaborées; cires d'origine animale ou végétale

15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

15 Graisses et huiles animales ou végétales; produits de leur dissociation; graisses alimentaires élaborées; cires d'origine animale ou végétale

Secção IV

Section IV

Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufacturados

Produits des industries alimentaires; boissons, liquides alcooliques et vinaigres; tabacs et succédanés de tabac fabriqués

16 Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

16 Préparations de viande, de poissons ou de crustacés, de mollusques ou d’autres invertébrés aquatiques

17 Açúcares e produtos de confeitaria

17 Sucres et sucreries

18 Cacau e suas preparações

18 Cacao et ses préparations

19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria

19 Préparations à base de céréales, de farines, d’amidons, de fécules ou de lait; pâtisseries

20 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas

20 Préparations de légumes, de fruits ou d’autres parties de plantes

21 Preparações alimentícias diversas

21 Préparations alimentaires diverses

22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres

22 Boissons, liquides alcooliques et vinaigres

23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais

23 Résidus et déchets des industries alimentaires; aliments préparés pour animaux

24 Tabaco e seus sucedâneos manufacturados

24 Tabacs et succédanés de tabac fabriqués

Secção V

Section V

Produtos minerais

Produits minéraux

25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento

25 Sel; soufre; terres et pierres; plâtres, chaux et ciments

26 Minérios, escórias e cinzas

26 Minerais, scories et cendres

27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

27 Combustibles minéraux, huiles minérales et produits de leur distillation; matières bitumineuses; cires minérales

Secção VI

Section VI

Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas

Produits des industries chimiques ou des industries connexes

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos

28 Produits chimiques inorganiques; composés inorganiques ou organiques de métaux précieux, d’éléments radioactifs, de métaux des terres rares ou d’isotopes

29 Produtos químicos orgânicos

29 Produits chimiques organiques

30 Produtos farmacêuticos

30 Produits pharmaceutiques

31 Adubos (fertilizantes)

31 Engrais

32 Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; matiques; tintas de escrever

32 Extraits tannants ou tinctoriaux; tanins et leurs dérivés; pigments et autres matières colorantes; peintures et vernis; mastics; encres

33 Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas

33 Huiles essentielles et résinoïdes; produits de parfumerie ou de toilette préparés et préparations cosmétiques

34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para dentistas" e composições para dentistas à base de gesso

34 Savons, agents de surface organiques, préparations pour lessives, préparations lubrifiantes, cires artificielles, cires préparées, produits d’entretien, bougies et articles similaires, pâtes à modeler, "cires pour l’art dentaire" et compositions pour l’art dentaire à base de plâtre

35 Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas

35 Matières albuminoïdes; produits à base d’amidons ou de fécules modifiés; colles; enzymes

36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis

36 Poudres et explosifs; articles de pyrotechnie; allumettes; alliages pyrophoriques; matières inflammables

37 Produtos para fotografia e cinematografia

37 Produits photographiques ou cinématographiques

38 Produtos diversos das indústrias químicas

38 Produits divers des industries chimiques

Secção VII

Section VII

Plásticos e suas obras; borracha e suas obras

Matières plastiques et ouvrages en ces matières; caoutchouc et ouvrages en caoutchouc

39 Plásticos e suas obras

39 Matières plastiques et ouvrages en ces matières

40 Borracha e suas obras

40 Caoutchouc et ouvrages en caoutchouc

Secção VIII

Section VIII

Peles, couros, peles com pêlo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa

Peaux, cuirs, pelleteries et ouvrages en ces matières; articles de bourrellerie ou de sellerie; articles de voyage, sacs à main et contenants similaires; ouvrages en boyaux

41 Peles, excepto as peles com pêlo, e couros

41 Peaux (autres que les pelleteries) et cuirs

42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa

42 Ouvrages en cuir; articles de bourrellerie ou de sellerie; articles de voyage, sacs à main et contenants similaires; ouvrages en boyaux

43 Peles com pêlo e suas obras; peles com pêlo artificiais

43 Pelleteries et fourrures; pelleteries factices

Secção IX

Section IX

Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria

Bois, charbon de bois et ouvrages en bois; liège et ouvrages en liège; ouvrages de sparterie ou de vannerie

44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

44 Bois, charbon de bois et ouvrages en bois

45 Cortiça e suas obras

45 Liège et ouvrages en liège

46 Obras de espartaria ou de cestaria

46 Ouvrages de sparterie ou de vannerie

Secção X

Section X

Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel e suas obras

Pâtes de bois ou d'autres matières fibreuses cellulosiques; papier ou carton à recycler (déchets et rebuts); papier et ses applications

47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)

47 Pâtes de bois ou d'autres matières fibreuses cellulosiques; papier ou carton à recycler (déchets et rebuts)

48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão

48 Papiers et cartons; ouvrages en pâte de cellulose, en papier ou en carton

49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas

49 Produits de l'édition, de la presse ou des autres industries graphiques; textes manuscrits ou dactylographiés et plans

Secção XI

Section XI

Matérias têxteis e suas obras

Matières textiles et ouvrages en ces matières

50 Seda

50 Soie

51 Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina

51 Laine, poils fins ou grossiers; fils et tissus de crin

52 Algodão

52 Coton

53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel

53 Autres fibres textiles végétales; fils de papier et tissus de fils de papier

54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais

54 Filaments synthétiques ou artificiels; lames et formes similaires en matières textiles synthétiques ou artificielles

55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas

55 Fibres synthétiques ou artificielles discontinues

56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria

56 Ouates, feutres et nontissés; fils spéciaux; ficelles, cordes et cordages; articles de corderie

57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis

57 Tapis et autres revêtements de sol en matières textiles

58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados

58 Tissus spéciaux; surfaces textiles touffetées; dentelles; tapisseries; passementeries; broderies

59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis

59 Tissus imprégnés, enduits, recouverts ou stratifiés; articles techniques en matières textiles

60 Tecidos de malha

60 Étoffes de bonneterie

61 Vestuário e seus acessórios, de malha

61 Vêtements et accessoires du vêtement, en bonneterie

62 Vestuário e seus acessórios, excepto de malha

62 Vêtements et accessoires du vêtement, autres qu'en bonneterie

63 Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos

63 Autres articles textiles confectionnés; assortiments; friperie et chiffons

Secção XII

Section XII

Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

Chaussures, coiffures, parapluies, parasols, cannes, fouets, cravaches et leurs parties; plumes apprêtées et articles en plumes; fleurs artificielles; ouvrages en cheveux

64 Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes

64 Chaussures, guêtres et articles analogues; parties de ces objets

65 Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes

65 Coiffures et parties de coiffures

66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e suas partes

66 Parapluies, ombrelles, parasols, cannes, cannes-sièges, fouets, cravaches et leurs parties

67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

67 Plumes et duvet apprêtés et articles en plumes ou en duvet; fleurs artificielles; ouvrages en cheveux

Secção XIII

Section XIII

Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras

Ouvrages en pierres, plâtre, ciment, amiante, mica ou matières analogues; produits céramiques; verre et ouvrages en verre

68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes

68 Ouvrages en pierres, plâtre, ciment, amiante, mica ou matières analogues

69 Produtos cerâmicos

69 Produits céramiques

70 Vidro e suas obras

70 Verre et ouvrages en verre

Secção XIV

Section XIV

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas

Perles fines ou de culture, pierres gemmes ou similaires, métaux précieux, plaqués ou doublés de métaux précieux et ouvrages en ces matières; bijouterie de fantaisie; monnaies

71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas

71 Perles fines ou de culture, pierres gemmes ou similaires, métaux précieux, plaqués ou doublés de métaux précieux et ouvrages en ces matières; bijouterie de fantaisie; monnaies

Secção XV

Section XV

Metais comuns e suas obras

Métaux communs et ouvrages en ces métaux

72 Ferro fundido, ferro e aço

72 Fonte, fer et acier

73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço

73 Ouvrages en fonte, fer ou acier

74 Cobre e suas obras

74 Cuivre et ouvrages en cuivre

75 Níquel e suas obras

75 Nickel et ouvrages en nickel

76 Alumínio e suas obras

76 Aluminium et ouvrages en aluminium

77 (Reservado para uma eventual utilização futura do sistema harmonizado)

77 (Réservé pour une utilisation future éventuelle dans le système harmonisé)

78 Chumbo e suas obras

78 Plomb et ouvrages en plomb

81 Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias

81 Autres métaux communs; cermets; ouvrages en ces matières

82 Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns

82 Outils et outillage, articles de coutellerie et couverts de table, en métaux communs; parties de ces articles, en métaux communs

83 Obras diversas de metais comuns

83 Ouvrages divers en métaux communs

Secção XVI

Section XVI

Máquinas e aparelhos, material eléctrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

Machines et appareils, matériel électrique et leurs parties; appareils d’enregistrement ou de reproduction du son, appareils d’enregistrement ou de reproduction des images et du son en télévision, et parties et accessoires de ces appareils

84 Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes

84 Réacteurs nucléaires, chaudières, machines, appareils et engins mécaniques; parties de ces machines ou appareils

85 Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

85 Machines, appareils et matériels électriques et leurs parties; appareils d’enregistrement ou de reproduction du son, appareils d’enregistrement ou de reproduction des images et du son en télévision, et parties et accessoires de ces appareils

Secção XVII

Section XVII

Material de transporte

Matériel de transport

86 Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os electromecânicos) de sinalização para vias de comunicação

86 Véhicules et matériel pour voies ferrées ou similaires et leurs parties; appareils mécaniques (y compris électromécaniques) de signalisation pour voies de communications

87 Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios

87 Voitures automobiles, tracteurs, cycles et autres véhicules terrestres, leurs parties et accessoires

88 Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes

88 Navigation aérienne ou spatiale

89 Embarcações e estruturas flutuantes

89 Navigation maritime ou fluviale

Secção XVIII

Section XVIII

Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; artigos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios

Instruments et appareils d'optique, de photographie ou de cinématographie, de mesure, de contrôle ou de précision; instruments et appareils médico-chirurgicaux; horlogerie; instruments de musique; parties et accessoires de ces instruments ou appareils

90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios

90 Instruments et appareils d'optique, de photographie ou de cinématographie, de mesure, de contrôle ou de précision; instruments et appareils médico-chirurgicaux; parties et accessoires de ces instruments ou appareils

91 Artigos de relojoaria

91 Horlogerie

92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

92 Instruments de musique; parties et accessoires de ces instruments

Secção XIX

Section XIX

Armas e munições; suas partes e acessórios

Armes, munitions et leurs parties et accessoires

93 Armas e munições; suas partes e acessórios

93 Armes, munitions et leurs parties et accessoires

Secção XX

Section XX

Mercadorias e produtos diversos

Marchandises et produits divers

94 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções prefabricadas

94 Meubles; mobilier médico-chirurgical; articles de literie et similaires; appareils d’éclairage non dénommés ni compris ailleurs; lampes-réclames, enseignes lumineuses, plaques indicatrices lumineuses et articles similaires; constructions préfabriquées

95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios

95 Jouets, jeux, articles pour divertissements ou pour sports; leurs parties et accessoires

96 Obras diversas

96 Ouvrages divers

Secção XXI

Section XXI

Objectos de arte, de colecção ou antiguidades

Objets d'art, de collection ou d'antiquité

97 Objectos de arte, de colecção ou antiguidades

97 Objets d'art, de collection ou d'antiquité

PREFÁCIO

PRÉFACE

O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum [2], instituiu uma nomenclatura designada "Nomenclatura Combinada" cuja abreviatura é "NC", com base na Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias [3], designado "Sistema Harmonizado" ou, abreviadamente, "SH".

Le règlement (CEE) no 2658/87 du Conseil du 23 juillet 1987 relatif à la nomenclature tarifaire et statistique et au tarif douanier commun [2] établit une nomenclature appelée "nomenclature combinée" (NC) fondée sur la convention internationale sur le système harmonisé de désignation et de codification des marchandises [3] appelée "système harmonisé" (SH).

O Sistema Harmonizado foi completado pelas respectivas Notas Explicativas (NESH), redigidas em francês e inglês, que são regularmente actualizadas pela:

Le SH est assorti de ses propres notes explicatives (NESH). Ces notes sont publiées en anglais et en français, et mises à jour par l':

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS

ORGANISATION MONDIALE DES DOUANES (OMD)

Conselho de Cooperação Aduaneira (CCA)

Conseil de coopération douanière (CCD),

30, rue du Marché

30, rue du Marché,

B-1210 Bruxelas

B-1210 Bruxelles.

Nos termos do n.o 1, segundo travessão da alínea a), do artigo 9.o e do artigo 10o, a Comissão adopta as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (NENC), após parecer da secção da Nomenclatura Pautal e Estatística do Comité do Código Aduaneiro. Apesar de estas últimas poderem remeter para as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado, não se destinam a substituí-las, devendo antes ser consideradas como um complemento das mesmas e utilizadas em conjunto.

En vertu de l'article 9 paragraphe 1, point a), deuxième tiret, et de l'article 10 du règlement (CEE) no 2658/87, la Commission adopte les notes explicatives de la nomenclature combinée (NENC) après examen par la section de la nomenclature tarifaire et statistique du comité du code des douanes. Bien que les NENC puissent renvoyer aux NESH, elles ne se substituent pas à ces dernières mais doivent être considérées comme complémentaires et consultées conjointement.

Esta versão das Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada contém e, sempre que se revelou adequado, substitui as notas publicadas na série C do Jornal Oficial da União Europeia até 11 de Abril de 2008 [5]. As Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada publicadas na série C do Jornal Oficial da União Europeia após essa data entrarão em vigor aquando da sua publicação, devendo ser posteriormente incorporadas nas Notas Explicativas aquando da revisão das mesmas.

La présente édition des NENC reprend et, le cas échéant, remplace celles publiées jusqu'au 11 avril 2008 [5] dans la série C du Journal officiel de l’Union européenne. Les NENC publiées dans la série C du Journal officiel après cette date restent en vigueur et seront insérées dans ces notes, lors d'une prochaine révision de celles-ci.

Além disso, os códigos NC a que é feita referência são os códigos da Nomenclatura Combinada para 2008 estabelecida pelo Regulamento (CE) n.o 1214/2007 da Comissão [6].

En outre, les codes des positions et sous-positions de la NC auxquels il est fait référence sont ceux de la nomenclature combinée de 2008 reproduite dans le règlement (CE) no 1214/2007 de la Commission [6].

A. Regras Gerais para interpretação da Nomenclatura Combinada

A. Règles générales pour l'interprétation de la nomenclature combinée

Regra Geral 5 b) | As embalagens habitualmente utilizadas para a comercialização de bebidas, doces, mostarda, especiarias ou outros produtos, classificam-se com as mercadorias que acondicionam, mesmo quando sejam claramente susceptíveis de utilização repetida. |

Règle générale 5 b) | Les emballages habituellement utilisés pour la commercialisation de boissons, confitures, moutarde, épices ou autres sont à classer avec les marchandises qu'ils contiennent même lorsqu'ils sont susceptibles d'être utilisés valablement d'une façon répétée. |

C. Regras gerais comuns à nomenclatura e aos direitos

C. Règles générales communes à la nomenclature et aux droits

Regra Geral 3 | 1.Os "dias úteis" a que se referem os n.os 1 e 2 do artigo 18.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho [7], alterado pelo Regulamento (CE) n.o 82/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [8], são todos os dias do ano, com excepção dos sábados, domingos e dias feriados para os Serviços da Comissão Europeia em Bruxelas.2.A taxa de conversão do euro em moedas nacionais, prevista no n.o 1 do artigo 18.o do regulamento atrás referido, a utilizar em caso de não publicação no Jornal Oficial da União Europeia no penúltimo dia útil do mês ou no penúltimo dia útil antes do dia 15 do mesmo mês, será a publicada em último lugar antes desse penúltimo dia útil do mês ou antes do dia 15 do mês em questão. |

Règle générale 3 | 1.Les "jours ouvrables" auxquels se réfère l'article 18, paragraphes 1 et 2, du règlement (CEE) no 2913/92 du Conseil [7], tel qu'il a été modifié par le règlement (CE) no 82/97 du Parlement européen et du Conseil [8], sont tous les jours autres que les jours qui sont fériés pour les services de la Commission des Communautés européennes à Bruxelles, les dimanches et les samedis.2.Le taux de conversion en monnaies nationales de l'euro, tel qu'il est visé par l'article 18, paragraphe 1, du règlement précité, à utiliser en cas d'absence de publication au Journal Officiel de l’Union européenne l'avant-dernier jour ouvrable du mois ou l'avant-dernier jour ouvrable précédant la date du 15, est celui publié en dernier lieu avant ce pénultième jour ouvrable du mois ou précédant la date du 15. |

SECÇÃO I

SECTION I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

ANIMAUX VIVANTS ET PRODUITS DU RÈGNE ANIMAL

CAPÍTULO 1

CHAPITRE 1

ANIMAIS VIVOS

ANIMAUX VIVANTS

0101 | Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar |

0101 | Chevaux, ânes, mulets et bardots, vivants |

01019011 e 01019019 | Cavalos Os cavalos selvagens, tais como o cavalo de Przewalski, ou o tarpan (Mongólia), classificam-se nesta subposição. Pelo contrário, as zebras (Equus zebra, Equus grevyi, Equus burchelli, Equus quagga, etc.) classificam-se pela subposição 01061990, embora pertençam à família dos equídeos. Os híbridos resultantes do cruzamento da égua com a zebra macho (zébsule) classificam-se na subposição 01061990. |

01019011 et 01019019 | Chevaux Les chevaux sauvages tels que le cheval de Przewalski ou le tarpan (Mongolie), restent compris dans les présentes sous-positions. Par contre, les zèbres (Equus zebra, Equus grevyi, Equus burchelli, Equus quagga, etc.) relèvent de la sous-position 01061990 bien qu'ils appartiennent à la famille des équidés. Les hybrides de la jument et du zèbre (zébrule) relèvent de la sous-position 01061990. |

01019030 | Asininos Classificam-se nesta subposição os burros domésticos, bem como os burros não domésticos. De entre estes últimos podem citar-se o djiggetai da Mongólia, o kiang do Tibete, o ónagro bem como o hemíono, ou meio burro (Equus hemionus). Os híbridos resultantes do cruzamento do burro com a zebra fêmea (burro-zebra) classificam-se na subposição 01061990. |

01019030 | Ânes Relèvent de cette sous-position les ânes domestiques aussi bien que les ânes non domestiques. Parmi ces derniers on peut citer le djiggetaï de Mongolie, le kiang du Tibet, l'onagre ainsi que l'hémione ou demi-âne (Equus hemionus). Les hybrides de l'âne et du zèbre (âne-zèbre) relèvent de la sous-position 01061990. |

01019090 | Muares Classificam-se nesta subposição os animais descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 0101, último parágrafo. |

01019090 | Mulets et bardots Entrent dans cette sous-position les animaux décrits dans les notes explicatives du SH, no 0101, dernier alinéa. |

0102 | Animais vivos da espécie bovina |

0102 | Animaux vivants de l'espèce bovine |

01029005 a 01029079 | Das espécies domésticas Estas subposições compreendem todos os animais da espécie bovina (incluindo os búfalos) do género Bos e Bubalus, pertencentes às espécies domésticas qualquer que seja o serviço a que se destinem (rendimento, criação, engorda, reprodução, abate, etc.), excluindo, todavia, os animais de raça pura destinados à reprodução (subposições 01021010 a 01021090). Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 0102, primeira alínea, números 1, 2 e 7. |

01029005 à 01029079 | des espèces domestiques Ces sous-positions comprennent tous les animaux de l'espèce bovine (y compris les buffles) des genres Bos et Bubalus appartenant à des espèces domestiques, quel que soit le service auquel ils sont destinés [rente, élevage, engraissement (embouche), reproduction, boucherie, etc.] à l'exclusion toutefois des animaux de race pure destinés à la reproduction (sous-positions 01021010 à 01021090). Relèvent notamment de ces sous-positions les animaux décrits dans les notes explicatives du SH, no 0102, premier alinéa, chiffres 1, 2 et 7. |

01029090 | Outros Esta subposição compreende todos os animais da espécie bovina (incluindo os búfalos) selvagens. Esta subposição compreende, por exemplo, os animais descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 0102, primeira alínea, números 3, 4, 5, 6 e os bois almiscarados ou carneiros-bois (Ovibos moschatus). De notar que os iaques e os bisontes possuem 14 pares de costelas, enquanto que todos os outros animais da espécie bovina (incluindo os búfalos) possuem apenas 13 pares de costelas. |

01029090 | autres Cette sous-position comprend tous les animaux de l'espèce bovine (y compris les buffles) non domestiques. Relèvent notamment de cette sous-position les animaux décrits dans les notes explicatives du SH, no 0102, premier alinéa, chiffres 3, 4, 5, 6 et les bœufs musqués ou moutons-bœufs (Ovibos moschatus). Il est à noter que les yacks et les bisons possèdent quatorze paires de côtes, tous les autres animaux de l'espèce bovine (y compris les buffles) ayant seulement treize paires de côtes. |

0103 | Animais vivos da espécie suína |

0103 | Animaux vivants de l'espèce porcine |

01039190 | Outros Entre os suínos vivos das espécies não domésticas podem citar-se: 1.Os javalis (Sus scrofa);2.O javali africano (Phacochoerus aethiopicus), o porco-vermelho ou porco-veado (Potamochoerus porcus) e o porco preto selvagem "black forest pig";3.O babirussa (Babyroussa babyrussa);4.Os pécaris (Dicotyles tajacu). |

01039190 | autres Parmi les porcins vivants des espèces non domestiques, on peut citer: 1.les sangliers (Sus scrofa);2.le phacochère (Phacochoerus aethiopicus), le potamochère ou cochon-cerf (Potamochoerus porcus) et l'hylochère;3.le babiroussa (Babyrousa babyrussa);4.les pécaris (Dicotyles tajacu). |

01039290 | Outros Ver a nota explicativa da subposição 01039190 |

01039290 | autres Voir la note explicative de la sous-position 01039190. |

0104 | Animais vivos das espécies ovina e caprina |

0104 | Animaux vivants des espèces ovine ou caprine |

01041010 a 01041080 | Ovinos Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais da espécie ovina doméstica (Ovis aries), as diversas variedades de muflões, tais como o muflão da Europa (Ovis musimon), o muflão da Canadá ou bighorn (Ovis canadensis), muflão asiático ou sha ou uria (Ovis orientalis), o muflão argali do Pamir (Ovis ammon), bem como o arui dos árabes (Ammotragus lervia) denominado "muflão de mangas" muito mais próximo das cabras. |

01041010 à 01041080 | de l'espèce ovine Ces sous-positions comprennent, par exemple, les animaux de l'espèce ovine domestique (Ovis aries), les diverses variétés de mouflons telles que le mouflon d'Europe (Ovis musimon), le mouflon du Canada ou bighorn (Ovis canadensis), le mouflon asiatique ou sha ou uria (Ovis orientalis), le mouflon argali du Pamir (Ovis ammon) ainsi que l'arui des Arabes (Ammotragus lervia) dit "mouflon à manchettes" bien que plus proche des chèvres. |

01042010 e 01042090 | Caprinos Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais da espécie caprina doméstica, o bouquetin (Capra ibex) e a pasang ou cabra da Pérsia (Capra aegagrus ou Capra hircus). Pelo contrário, excluem-se destas subposições, classificando-se na subposição 01061990, a cabra almiscareira (Moschus moschiferus), as cabras almiscareiras de África (Hyemoschus) e as cabras almiscareiras asiáticas (Tragulus) que, apesar da sua designação, não pertencem à espécie caprina. Acontece o mesmo com os animais designados por antílopes (cabras, compreendidos entre os caprinos e os antílopes hemitragues, camurças, etc.). |

01042010 et 01042090 | de l'espèce caprine Ces sous-positions comprennent, par exemple, les animaux de l'espèce caprine domestique, le bouquetin (Capra ibex) et le pasang ou chèvre de Perse (Capra aegagrus ou Capra hircus). Sont par contre exclus des présentes sous-positions et classés dans la sous-position 01061990 le chevrotain porte-musc (Moschus moschiferus), les chevrotains d'Afrique (Hyemoschus) et les chevrotains asiatiques (Tragulus) qui, en dépit de leur désignation, n'appartiennent pas à l'espèce caprine. Il en est de même des animaux dits antilopes-chèvres, compris entre les caprins et les antilopes (hémitragues, chamois, etc.). |

0105 | Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d’angola), das espécies domésticas, vivos Nesta posição classificam-se apenas as aves domésticas vivas (aves de capoeira) referidas nos dizeres desta posição, compreendendo as crias, quer sejam criadas para postura, para fornecerem carne ou penas quer para qualquer outra finalidade como, por exemplo, o combate, ornamentação de capoeiras, parques ou lagos, etc. As aves selvagens (por exemplo, os perus e as peruas selvagens — Meleagris gallopavo), embora se possam criar e abater de forma semelhante às aves de capoeira, classificam-se na subposição 01063990. Os pombos das espécies domésticas classificam-se na subposição 01063910. |

0105 | Coqs, poules, canards, oies, dindons, dindes et pintades, vivants, des espèces domestiques Cette position se rapporte seulement aux oiseaux domestiques vivants (volailles) visés dans le libellé de celle-ci, y compris les poulets, les chapons, les canes et les jars, qu'ils soient élevés pour la ponte, pour leur viande, pour leurs plumes ou à toute autre fin (par exemple pour l'ornement de volières, parcs ou pièces d'eau). Les oiseaux sauvages (par exemple les dindes et dindons sauvages — Meleagris gallopavo), bien qu'ils puissent être élevés et abattus d'une façon semblable à celle pratiquée pour les volailles de basse-cour, sont classés dans la sous-position 01063990. Les pigeons des espèces domestiques sont classés dans la sous-position 01063910. |

0106 | Outros animais vivos |

0106 | Autres animaux vivants |

01061910 | Coelhos domésticos Esta subposição compreende somente os coelhos das espécies domésticas, quer sejam criados para se lhe aproveitar a carne ou os pêlos (o coelho de Angorá, por exemplo) quer para qualquer outro fim. |

01061910 | Lapins domestiques Cette sous-position comprend seulement les lapins des espèces domestiques, qu'ils soient élevés pour leur viande, leurs poils (par exemple lapin angora) ou à toute autre fin. |

01061990 | Outros A presente subposição compreende todos os mamíferos vivos, com excepção dos animais domésticos e não domésticos da espécie cavalar, asinina e muar (posição 0101), bovina (posição 0102), suína (posição 0103), ovina e caprina (posição 0104), primatas (subposição 01061100), baleias, golfinhos, botos, manatins e dugongues (subposição 01061200) e os coelhos domésticos (subposição 01061910); De entre os mamíferos classificados nesta subposição, podem citar-se: 1.Os coelhos bravos (Oryctolagus cuniculus) e as lebres;2.Os veados, os gamos, os cabritos-monteses, as camurças (Rupicapra rupicapra), o alce comum ou da América (Alces alces), o alce da África (Taurotragus), os antílopes-cabras (goral (Naemorhedus), Hemitragus ou pronghorn) e os antílopes propriamente ditos;3.Os leões, os tigres, os ursos, os rinocerontes, os hipopótamos, os elefantes, as girafas, os ocapis, os cangurus, as zebras, etc.;4.Os camelos, os dromedários e outros camelídeos (lamas, alpacas, guarnacos, vicunhas);5.Os esquilos, as raposas, os visões, as marmotas, os castores, as ondatras ou os ratos almiscarados, os miopótamos e as cobaias ou porquinhos da Índia;6.As renas;7.Os cães e os gatos. |

01061990 | autres La présente sous-position comprend tous les mammifères vivants, à l'exception des animaux domestiques et non domestiques des espèces chevaline, asine et mulassière (no 0101), bovine (no 0102), porcine (no 0103), ovine ou caprine (no 0104), des primates (sous-position 01061100), des baleines, dauphins, marsouins, lamantins et dugongs (sous-position 01061200) et des lapins domestiques (sous-position 01061910). Parmi les mammifères compris dans la présente sous-position, on peut citer: 1.les lapins de garenne (Oryctolagus cuniculus) et les lièvres;2.les cerfs, daims, chevreuils, chamois ou isards (Rupicapra rupicapra), l'élan commun ou d'Amérique (Alces alces), l'élan d'Afrique (Taurotragus), les antilopes-chèvres [goral (Naemorhedus), Hemitragus ou pronghorn] et les antilopes proprement dites;3.les lions, tigres, ours, rhinocéros, hippopotames, éléphants, girafes, okapis, kangourous, zèbres, etc.;4.les chameaux, dromadaires et autres camélidés (lamas, alpacas, guanacos, vigognes);5.les écureuils, renards, visons, marmottes, castors, ondatras ou rats musqués, les ragondins ou myopotames, les cobayes ou cochons d'Inde;6.les rennes;7.les chiens et les chats. |

01062000 | Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) A presente subposição compreende todos os répteis, lagartos e as tartarugas (terrestres, marinhas e de água doce). |

01062000 | Reptiles (y compris les serpents et les tortues de mer) La présente sous-position comprend tous les reptiles, lézards et les tortues (terrestres, marines ou d'eau douce). |

01063910 | Pombos A presente subposição compreende todas as aves da família dos colombídeos, bem como os pombos selvagens e pombos das espécies domésticas qualquer que seja o destino destes últimos (pombos de capoeira, pombos ornamentais, pombos correios). Entre os pombos não domésticos aqui classificados, podem citar-se o pombo torquaz ou pombo dos bosques (Columba palumbus), o pombo colombim (Columba oenas), o pombo biset (Columba livia), o pombo bronzeado da Austrália ou phaps, os colombis e as rolas (Streptopelia turtur, streptopelia risoria). Pelo contrário, excluem-se da presente subposição e classificam-se na subposição 01063990 algumas espécies mais próximas dos galináceos, tais como os nicobars (Coloenas nicobaria), os colombars, os gouras, os gaugas e os syrrhaptes. |

01063910 | Pigeons La présente sous-position comprend tous les oiseaux de la famille des colombidés, aussi bien les pigeons sauvages que les pigeons des espèces domestiques, quelle que soit la destination de ces derniers (pigeons de basse-cour, pigeons d'ornement, pigeons voyageurs). Au nombre des pigeons non domestiques repris ici, on peut citer le ramier ou pigeon des bois ou palombe (Columba palumbus), le pigeon colombin (Columba oenas), le pigeon biset (Columba livia), le pigeon bronzé d'Australie ou phaps, les colombis et les tourterelles (Streptopelia turtur, Streptopelia risoria). Par contre, sont exclues de la présente sous-position et classées dans la sous-position 01063990 certaines espèces plus voisines des gallinacés telles que les nicobars (Coloenas nicobaria), les colombars, les gouras, les gaugas et les syrrhaptes. |

01063990 | Outros A presente subposição compreende todas as aves vivas, com exclusão dos galos, galinhas, patos, gansos e dos perus, peruas e pintadas ou galinhas-d’angola das espécies domésticas (posição 0105) e com exclusão das aves de rapina (subposição 01063100), dos psitacídios (subposição 01063200) e dos pombos domésticos ou não (subposição 01063910); De entre as aves classificadas nesta subposição, podem citar-se: 1.O ganso cinzento (Anser anser), o pato marreco (Branta bernicla), o adem (Tadorna tadorna), o colvert (Anas platyrhynchos), os chipeaux (Anas strepera), o siffleur (Anas penelope), o pato bravo de cauda comprida (Anas acuta), o pato-trombeteiro (Anas clypeata), as cercetas (Anas querquedula, Anas crecca), os patos negros e os êiders;2.Os cisnes e os pavões;3.As perdizes, os faisões, as codornizes, as galinholas, as narcejas, os tetrazes ou gatos selvagens, os patos selvagens, os gansos selvagens, as galinhas bravas, as galinhas de mato, as verdelhas, os tordos, os melros e as cotovias;4.Os tentilhões, os chapins, os melharucos, os canários, os colibris, etc. |

01063990 | autres La présente sous-position comprend tous les oiseaux vivants, autres que les coqs, poules, canards, oies, dindons, dindes et pintades, des espèces domestiques (no 0105) et à l'exclusion des oiseaux de proie (sous-position 01063100), des psittaciformes (sous-position 01063200) et des pigeons domestiques ou non (sous-position 01063910). Parmi les oiseaux compris dans la présente sous-position, on peut citer: 1.l'oie cendrée (Anser anser), le cravant (Branta bernicla), le tadorne (Tadorna tadorna), le colvert (Anas platyrhynchos), les chipeaux (Anas strepera), le siffleur (Anas penelope), le pilet (Anas acuta), le souchet (Anas clypeata), les sarcelles (Anas querquedula, Anas crecca), les macreuses, les eiders;2.les cygnes et les paons;3.les perdrix, faisans, cailles, bécasses, bécassines, coqs de bruyère ou grouses, gélinottes, canards sauvages, oies sauvages, ortolans, grives, merles, alouettes;4.les pinsons, mésanges, oiseaux-mouches, canaris, colibris, etc. |

01069000 | Outros A presente subposição compreende: 1.Todas as outras espécies de animais vivos, com exclusão dos peixes, dos crustáceos e dos moluscos e outros invertebrados aquáticos (Capítulo 3) e das culturas de microrganismos (posição 3002);2.As abelhas domésticas (mesmo em enxames ou em colmeias) e as selvagens;3.Os bichos-da-seda, as borboletas, os coleópteros e outros insectos;4.As rãs. |

01069000 | autres La présente sous-position comprend: 1.toutes les autres espèces d'animaux vivants, à l'exception des poissons et des crustacés, mollusques et autres invertébrés aquatiques (chapitre 3) ainsi que des cultures de micro-organismes (no 3002);2.les abeilles domestiques (même en ruches, boîtes ou autres contenants similaires) ou sauvages;3.les vers à soie, papillons, coléoptères et autres insectes;4.les grenouilles. |

CAPÍTULO 2

CHAPITRE 2

CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

VIANDES ET ABATS COMESTIBLES

Considerações Gerais

Considérations générales

1. Classificam-se neste Capítulo as carnes e miudezas próprias para a alimentação humana, mesmo que se apresentem como se se destinassem à alimentação de animais.

1. Restent classés dans ce chapitre les viandes et abats propres à l'alimentation humaine, même s'ils sont présentés comme étant destinés à la nourriture des animaux.

2. No que respeita ao alcance dos termos "carnes" e "miudezas", na acepção deste Capítulo, deve recorrer-se às Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 2.

2. En ce qui concerne la portée des termes "viandes" et "abats" au sens de ce chapitre, il y a lieu de se référer aux notes explicatives du SH, considérations générales du chapitre 2.

3. No que respeita aos diferentes estados em que se podem apresentar a carne e miudezas deste Capítulo (frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados), deve recorrer-se às Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 2. Note-se, além disso, que a carne supercongelada segue o regime da carne congelada; o mesmo sucede com a carne parcial ou totalmente descongelada. Por outro lado, considera-se que o termo "congelado" engloba não só a carne congelada no estado fresco mas também a carne que previamente tenha sido ligeiramente seca e, em seguida, congelada, desde que a conservação efectiva e durável seja assegurada essencialmente por esta congelação.

3. En ce qui concerne les différents états dans lesquels les viandes et abats de ce chapitre peuvent se présenter (frais, réfrigérés, congelés, salés ou en saumure, séchés ou fumés), il y a lieu de se référer aux notes explicatives du SH, considérations générales du chapitre 2. Il est en outre signalé que la viande surgelée suit le régime de la viande congelée; il en est de même de la viande partiellement ou totalement décongelée. Par ailleurs, il est entendu que le terme "congelé" englobe non seulement la viande congelée à l'état frais, mais aussi la viande d'abord légèrement séchée et ensuite congelée, pour autant que sa conservation effective et durable soit assurée essentiellement par cette congélation.

4. Há também que ter em consideração as Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 2, para fazer a distinção entre as carnes e miudezas do presente Capítulo e os produtos compreendidos no Capítulo 16. Saliente-se, no entanto, que se classificam por este Capítulo as carnes e miudezas, cruas, picadas, mas não preparadas por qualquer outra forma, que se apresentem acondicionadas numa folha de matéria plástica (mesmo com a forma de uma salsicha) destinada apenas a facilitar a sua conservação e transporte.

4. Il y a également lieu de se référer aux notes explicatives du SH, considérations générales du chapitre 2, pour ce qui est de la distinction à faire entre les viandes et abats du présent chapitre et les produits du chapitre 16. Il est toutefois précisé que restent classés dans le chapitre 2 les viandes et abats à l'état cru, hachés mais non autrement préparés, qui sont simplement emballés dans une feuille de matière plastique (même sous forme de saucisse) aux seules fins d'en faciliter la manutention et le transport.

5. Para efeitos de distinção entre peças desossadas e não desossadas, as cartilagens e tendões não se consideram ossos.

5. Aux fins de la distinction entre morceaux désossés et morceaux non désossés, les cartilages et tendons ne sont pas considérés comme des os.

Nota complementar 2 C | Para aplicação da Nota complementar 2 C) deste Capítulo convém evidenciar, no que respeita às duas técnicas de corte diferentes e aos termos "pescoço, parte da pá", "faceira baixa" e "pescoço, parte da pá e faceira baixa apresentados conjuntamente", os gráficos abaixo apresentados: |

Note complémentaire 2 C | Aux fins de la note complémentaire 2.C du présent chapitre, il convient de se référer, en ce qui concerne les deux techniques de coupe et les termes "gorge, partie épaule", "joues basses" et "joues basses et gorge, partie épaule, présentées ensemble", aux schémas figurant ci-dessous: |

+++++ TIFF +++++

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+++++ TIFF +++++

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Nota complementar 6 a) | O sal não é considerado como um tempero na acepção da presente Nota complementar. Ver igualmente a Nota complementar 7 do presente Capítulo. |

Note complémentaire 6 a) | Le sel n’est pas considéré comme un assaisonnement au sens de cette note complémentaire. Voir aussi la note complémentaire 7 du présent chapitre. |

0201 | Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas Só está compreendida nesta posição a carne fresca ou refrigerada dos animais classificados na posição 0102. Para a aplicação das definições relativas aos quartos dianteiros e aos quartos traseiros considera-se: a)Como cachaço a parte muscular do pescoço com as sete meias-vértebras cervicais;b)Como espádua o membro anterior compreendendo os ossos escápula, úmero, rádio e cúbito, bem como os músculos que os revestem;c)Como vazia, o lombo, o falso lombo e o lombo propriamente dito, compreendendo ou não, este último, a carne da aba. |

0201 | Viandes des animaux de l'espèce bovine, fraîches ou réfrigérées N'est comprise dans cette position que la viande fraîche ou réfrigérée des animaux repris dans le no 0102. Pour l'application des définitions relatives aux quartiers avant et aux quartiers arrière sont considérés: a)comme collet la partie musculaire du collier avec les sept hémi-vertèbres cervicales;b)comme épaule le membre antérieur comprenant les os scapulum, humérus, radius et cubitus ainsi que les muscles qui les entourent;c)comme aloyau le filet, le faux-filet, le romsteck, ce dernier comprenant ou non l'aiguillette baronne. |

02011000 | Carcaças e meias-carcaças Os termos "carcaça" e "meia-carcaça" estão definidos na Nota complementar 1 A) a) e b) deste Capítulo. Admite-se que as apófises espinhosas das oito ou nove primeiras vértebras dorsais se deixem, alternadamente, na meia-carcaça direita e na meia-carcaça esquerda. |

02011000 | en carcasses ou demi-carcasses Les termes "carcasse" et "demi-carcasse" sont définis à la note complémentaire 1.A du présent chapitre, points a) et b). Il est admis que les apophyses épineuses des huit ou neuf premières vertèbres dorsales soient alternativement laissées sur la demi-carcasse droite et la demi-carcasse gauche. |

02012020 | Quartos denominados "compensados" O termo "quarto compensado" está definido na Nota complementar 1 A) c) deste Capítulo. |

02012020 | Quartiers dits "compensés" Le terme "quartier compensé" est défini à la note complémentaire 1.A du présent chapitre, point c). |

02012030 | Quartos dianteiros separados ou não Os termos "quarto dianteiro não separado" e "quarto dianteiro separado" estão definidos na Nota complementar 1 A) d) e e) deste Capítulo. Daí resulta que se excluem da presente subposição e se classificam pela subposição 02012090, por exemplo, as partes dianteiras da meia-carcaça que, com todos os ossos correspondentes, compreendam menos de quatro costelas, ou nas quais falte a espádua, o cachaço ou ainda as mesmas partes dianteiras de que foi retirado um osso, por exemplo, a vértebra atlas. |

02012030 | Quartiers avant attenants ou séparés Les termes "quartier avant attenant" et "quartier avant séparé" sont définis à la note complémentaire 1.A du présent chapitre, points d) et e). Il en découle que sont exclus de la présente sous-position et à classer dans la sous-position 02012090, par exemple les parties antérieures de la demi-carcasse qui, avec tous les os correspondants, comprennent moins de quatre côtes ou dans lesquelles manque le collier ou l'épaule, ou encore ces mêmes parties antérieures dont on a enlevé un os, par exemple la vertèbre atlas. |

02012050 | Quartos traseiros separados ou não Os termos "quarto traseiro não separado" e "quarto traseiro separado" estão definidos na Nota complementar 1 A) f) e g) deste Capítulo. Como resulta dessas Notas complementares, excluem-se da presente subposição 02012090, por exemplo, as partes posteriores da meia-carcaça que, com todos os ossos correspondentes, compreendam menos de três costelas ou nas quais falte a coxa ou o lombo. Todavia, os quartos traseiros que se apresentam sem rins nem gordura de rins, com ou sem aba, classificam-se como quartos traseiros. |

02012050 | Quartiers arrière attenants ou séparés Les termes "quartier arrière attenant" et "quartier arrière séparé" sont définis à la note complémentaire 1.A du présent chapitre, points f) et g). Comme il découle de ces notes complémentaires, sont exclus de la présente sous-position et à classer dans la sous-position 02012090, par exemple les parties postérieures de la demi-carcasse qui, avec tous les os correspondants, comprennent moins de trois côtes ou dans lesquelles manque la cuisse ou l'aloyau. Toutefois, les quartiers arrière présentés sans rognons ni graisse de rognons, avec ou sans le flanchet, restent classés comme quartiers arrière. |

02012090 | Outros Esta subposição compreende, nomeadamente, a espádua ou pá, a coxa e o falso-lombo, não desossados. Também aqui se incluem as partes anteriores e posteriores da meia-carcaça (não desossadas) que não correspondam à definição dos quartos denominados "compensados", nem à definição de quartos dianteiro ou traseiro. |

02012090 | autres Cette sous-position comprend notamment l'épaule, la cuisse et le faux-filet, non désossés. Sont également comprises ici les parties antérieures et postérieures de la demi-carcasse (non désossées) qui ne répondent pas à la définition des quartiers dits "compensés" ni à celle des quartiers avant ou arrière. |

02013000 | Desossadas Esta subposição compreende todas as peças de carne da espécie bovina, frescas ou refrigeradas, de que foram extraídos todos os ossos como, por exemplo, o lombo e a aba. |

02013000 | désossées Cette sous-position comprend tous les morceaux de viande de l'espèce bovine, frais ou réfrigérés, dont tous les os ont été enlevés, par exemple le filet et les flanchets sans os. |

0202 | Carnes de animais da espécie bovina, congeladas Só se classifica nesta posição a carne congelada dos animais referidos na posição 0102. |

0202 | Viandes des animaux de l'espèce bovine, congelées N'est comprise dans cette position que la viande congelée des animaux repris dans le no 0102. |

02021000 | Carcaças e meias-carcaças Os termos "carcaça" e "meia-carcaça" estão definidos na Nota complementar 1 A) a) e b) deste Capítulo. |

02021000 | en carcasses ou demi-carcasses Les termes "carcasse" et "demi-carcasse" sont définis à la note complémentaire 1.A du présent chapitre, points a) et b). |

02022010 | Quartos denominados "compensados" O termo "quarto compensado" está definido na Nota complementar 1 A) c) deste Capítulo. |

02022010 | Quartiers dits "compensés" Le terme "quartier compensé" est défini à la note complémentaire 1.A du présent chapitre, point c). |

02022030 | Quartos dianteiros separados ou não Os termos "quarto dianteiro não separado" e "quarto dianteiro separado" estão definidos na Nota complementar 1 A) d) e e) deste Capítulo. |

02022030 | Quartiers avant attenants ou séparés Les termes "quartier avant attenant" et "quartier avant séparé" sont définis à la note complémentaire 1.A du présent chapitre, points d) et e). |

02022050 | Quartos traseiros separados ou não Os termos "quarto traseiro não separado" e "quarto traseiro separado" estão definidos na Nota complementar 1 A) f) e g) deste Capítulo. |

02022050 | Quartiers arrière attenants ou séparés Les termes "quartier arrière attenant" et "quartier arrière séparé" sont définis à la note complémentaire 1.A du présent chapitre, points f) et g). |

02022090 | Outras A nota explicativa da subposição 02012090 aplica-se, mutatis mutandis. |

02022090 | autres La note explicative de la sous-position 02012090 est applicable mutatis mutandis. |

02023050 | Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados "australianos" Os termos "cortes de quartos dianteiros denominados australianos" e "corte de peito, denominado australiano" estão definidos na Nota complementar 1 A) h) deste Capítulo. |

02023050 | Découpes de quartiers avant et de poitrines dites "australiennes" Les termes "découpes de quartiers avant dites australiennes" et "découpes de poitrines dites australiennes" sont définis à la note complémentaire 1.A du présent chapitre, point h). |

02023090 | Outras Esta subposição compreende todas as peças de carne da espécie bovina, congeladas, que se encontrem inteiramente desossadas, com exclusão dos "blocos de congelação" mencionados na subposição 02023010 e dos "cortes" da subposição 02023050. |

02023090 | autres Cette sous-position comprend tous les morceaux de viande de l'espèce bovine, congelés, qui sont entièrement désossés, à l'exclusion des blocs de congélation visés dans la sous-position 02023010 et des découpes de la sous-position 02023050. |

0203 | Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas Só se classifica nesta posição a carne dos animais compreendidos na posição 0103. A carne dos animais da espécie suína, certificada pelas autoridades competentes da Austrália como sendo carne de suínos que vivem em estado selvagem, é considerada como carne de espécies não domésticas. |

0203 | Viandes des animaux de l'espèce porcine, fraîches, réfrigérées ou congelées N'est comprise dans cette position que la viande des animaux repris dans le no 0103. La viande des animaux de l'espèce porcine certifiée par les autorités compétentes de l'Australie comme étant de la viande de porc vivant à l'état sauvage en Australie, est considérée comme viande autre que celle des espèces domestiques. |

02031110 a 02031990 | Frescas ou refrigeradas Só se classifica nestas subposições a carne fresca ou refrigerada dos animais compreendidos na posição 0103. |

02031110 à 02031990 | fraîches ou réfrigérées N'est comprise dans ces sous-positions que la viande fraîche ou réfrigérée des animaux repris dans le no 0103. |

02031110 | Dos animais da espécie suína doméstica Os termos "carcaças inteiras ou meias-carcaças" estão definidos na Nota complementar 2 A) a) deste Capítulo. |

02031110 | des animaux de l'espèce porcine domestique Le terme "carcasses ou demi-carcasses" est défini à la note complémentaire 2.A du présent chapitre, point a). |

02031211 | Pernas e pedaços de pernas O termo "perna" está definido na Nota complementar 2 A) b) deste Capítulo. Classificam-se nesta subposição os pernis traseiros não desossados. |

02031211 | Jambons et morceaux de jambons Le terme "jambon" est défini à la note complémentaire 2.A, point b), du présent chapitre. Relèvent de la présente sous-position les jambonneaux non désossés de derrière. |

02031219 | Pás e pedaços de pás O termo "pá" está definido na Nota complementar 2 A) d) deste Capítulo. Classificam-se nesta subposição pedaços denominados sem pá e os pernis dianteiros não desossados. |

02031219 | Épaules et morceaux d'épaules Le terme "épaule" est défini à la note complémentaire 2.A, point d), du présent chapitre. Relèvent de cette sous-position les morceaux dénommés "côtis" et les jambonneaux de devant non désossés. |

02031911 | Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras O termo "parte dianteira" está definido na Nota complementar 2 A) c) deste Capítulo. Excluem-se desta subposição os pernis dianteiros não desossados nem pedaços denominados sem pá (subposição 02031219). |

02031911 | Parties avant et morceaux de parties avant Le terme "partie avant" est défini à la note complémentaire 2.A, point c), du présent chapitre. Ne relèvent pas de cette sous-position les jambonneaux de devant non désossés, ni les morceaux dénommés "côtis" (sous-position 02031219). |

02031913 | Lombos e pedaços de lombos O termo "lombo" está definido na Nota complementar 2 A) e) deste Capítulo. Classificam-se nesta subposição as costelas. |

02031913 | Longes et morceaux de longes Le terme "longe" est défini à la note complémentaire 2.A, point e), du présent chapitre. Relèvent de cette sous-position les côtes du carré ("loinribs"). |

02031915 | Barrigas entremeadas, e seus pedaços Os termos "barriga entremeada" e "pedaços" estão definidos nas Notas complementares 2 A) f) e 2 B), primeiro parágrafo, deste Capítulo. Os pedaços de barrigas classificam-se nesta subposição desde que se apresentem com o courato e o toucinho. Não se classifica nesta subposição o entrecosto sem courato e toucinho (subposição 02031959). |

02031915 | Poitrines (entrelardées) et morceaux de poitrines Les termes "poitrines" et "morceaux" sont définis aux notes complémentaires 2.A, point f), et 2.B, premier alinéa, du présent chapitre. Les morceaux de poitrines ne sont classés ici que lorsqu'ils contiennent la couenne et le lard. Ne relève pas de cette sous-position le plat de côtes (ou pain de côtes) dépourvu de couenne et de lard (sous-position 02031959). |

02031959 | Outras Classificam-se nesta subposição o entrecosto sem courato nem toucinho. |

02031959 | autres Relève de cette sous-position le plat de côtes (ou pain de côtes) sans couenne ni lard. |

02031990 | Outras Só se classifica nesta subposição a carne dos animais das subposições 01039190 e 01039290, nomeadamente a carne de javali, excluindo as carcaças e meias-carcaças, pernas, pás e respectivos pedaços. |

02031990 | autres N'est comprise dans cette sous-position que la viande des animaux des sous-positions 01039190 et 01039290, notamment la viande de sanglier, autre que les carcasses ou demi-carcasses et autre que les jambons, épaules et leurs morceaux. |

02032110 a 02032990 | Congeladas As notas explicativas das subposições 02031110 a 02031990 e das respectivas subdivisões aplicam-se, mutatis mutandis, a estas subposições que compreendem subdivisões idênticas. |

02032110 à 02032990 | congelées Les notes explicatives pour les sous-positions 02031110 à 02031990 et leurs subdivisions sont applicables mutatis mutandis aux présentes sous-positions qui comportent des subdivisions identiques. |

0204 | Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas Só se classifica nesta posição a carne fresca, refrigerada ou congelada dos animais compreendidos na posição 0104, quer sejam domésticos quer selvagens, e sobretudo a carne dos animais da espécie ovina (dos ovinos domésticos ou selvagem), e a carne dos cabritos monteses. |

0204 | Viandes des animaux des espèces ovine ou caprine, fraîches, réfrigérées ou congelées N'est comprise dans cette position que la viande fraîche, réfrigérée ou congelée des animaux repris dans le no 0104, qu'ils soient domestiques ou sauvages, et surtout la viande de l'espèce ovine (des ovins domestiques ou de mouflons) ainsi que la viande des bouquetins. |

02041000 | Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas Os termos "carcaças" e "meias-carcaças" estão definidos na Nota complementar 3 A) a) e b) deste Capítulo, respectivamente. Relativamente à definição da carne de cordeiro, deve ter-se em conta a Nota Explicativa do SH, subposições 020410 e 020430. |

02041000 | Carcasses et demi-carcasses d'agneau, fraîches ou réfrigérées Les termes "carcasses" et "demi-carcasses" sont définis à la note complémentaire 3.A du présent chapitre, points a) et b). Pour ce qui concerne la définition de la viande d'agneau, il y a lieu de se référer à la note explicative des sous-positions du SH, nos 020410 et 020430. |

02042100 | Carcaças e meias-carcaças Os termos "carcaças" e "meias-carcaças" estão definidos na Nota complementar 3 A) a) e b) deste Capítulo, respectivamente. |

02042100 | en carcasses ou demi-carcasses Les termes "carcasses" et "demi-carcasses" sont définis à la note complémentaire 3.A du présent chapitre, points a) et b). |

02042210 | Cofre ou meio-cofre Os termos "cofre" e "meio-cofre" estão definidos na Nota complementar 3 A) c) e d) deste Capítulo, respectivamente. |

02042210 | Casque ou demi-casque Les termes "casque" et "demi-casque" sont définis à la note complémentaire 3.A du présent chapitre, points c) et d). |

02042230 | Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela Os termos "lombo e sela", "meio-lombo e meia-sela" estão definidos na Nota complementar 3 A) e) e f) deste Capítulo, respectivamente. |

02042230 | Carré et/ou selle ou demi-carré et/ou demi-selle Les termes "carré et selle", "selle", "carré", "demi-carré et demi-selle", "demi-selle" et "demi-carré" sont définis à la note complémentaire 3.A du présent chapitre, points e) et f). |

02042250 | Quartos traseiros O termo "quarto traseiro" está definido na Nota complementar 3 A) g) e h) deste Capítulo, respectivamente. |

02042250 | Culotte ou demi-culotte Les termes "culotte" et "demi-culotte" sont définis à la note complémentaire 3.A du présent chapitre, points g) et h). |

02043000 | Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas A nota explicativa da subposição 02041000 aplica-se, mutatis mutandis, a esta subposição. |

02043000 | Carcasses et demi-carcasses d'agneau, congelées La note explicative de la sous-position 02041000 est applicable mutatis mutandis. |

02044100 a 02044390 | Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas As notas explicativas da subposição 02042100, 02042210, 02042230 e 02042250 aplicam-se, mutatis mutandis, às subposições 02044100, 02044210, 02044230 e 02044250. |

02044100 à 02044390 | autres viandes des animaux de l'espèce ovine, congelées Les notes explicatives des sous-positions 02042100, 02042210, 02042230 et 02042250 s'appliquent mutatis mutandis aux sous-positions 02044100, 02044210, 02044230 et 02044250. |

02045011 a 02045079 | Carnes de animais da espécie caprina Os termos "carcaças" e "meias-carcaças" (subposições 02045011 e 02045051), "cofre" e "meio cofre" (subposições 02045013 e 02045053), "lombo e sela", "sela", "lombo", "meio lombo" e "meia sela", "meia sela" e "meio lombo" (subposições 02045015 e 02045055), "pernas" e "perna" (subposições 02045019 e 02045059) estão definidos na Nota complementar 3 A) a) e b), c) e d), e) e f), g) e h) deste Capítulo, respectivamente. |

02045011 à 02045079 | Viandes des animaux de l'espèce caprine Les termes "carcasses" et "demi-carcasses" (sous-positions 02045011 et 02045051), "casque" et "demi-casque" (sous-positions 02045013 et 02045053), "carré et selle", "selle", "carré", "demi-carré et demi-selle", "demi-selle" et "demi-carré" (sous-positions 02045015 et 02045055), "culotte" et "demi-culotte" (sous-positions 02045019 et 02045059) sont définis à la note complémentaire 3.A du présent chapitre, respectivement aux points a) et b), c) et d), e) et f), g) et h). |

0206 | Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas Esta posição compreende as miudezas dos animais compreendidos nas posições 0101 a 0104. As miudezas destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos só se classificam nas respectivas subposições desde que satisfaçam as condições determinadas pelas autoridades competentes. Por outro lado, deve ter-se em conta as Notas Explicativas do SH, posição 0206. |

0206 | Abats comestibles des animaux des espèces bovine, porcine, ovine, caprine, chevaline, asine ou mulassière, frais, réfrigérés ou congelés Cette position comprend les abats des animaux repris dans les nos 0101 à 0104. Les abats destinés à la fabrication de produits pharmaceutiques n'entrent dans les sous-positions concernées que pour autant qu'il soit satisfait aux conditions déterminées par les autorités compétentes. Pour le surplus, il y a lieu de se référer aux notes explicatives du SH, no 0206. |

02061010 a 02061098 | Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas Estas subposições só compreendem as miudezas, frescas ou refrigeradas, dos animais classificados na posição 0102. |

02061010 à 02061098 | de l'espèce bovine, frais ou réfrigérés Ces sous-positions ne comprennent que les abats frais ou réfrigérés des animaux repris dans le no 0102. |

02061095 | Pilares do diafragma e diafragmas Os pilares do diafragma e o diafragma constituem as partes musculares do diafragma. |

02061095 | Onglets et hampes L'onglet et la hampe constituent les parties musculaires du diaphragme. |

02062100 a 02062999 | Da espécie bovina, congeladas Estas subposições só compreendem as miudezas congeladas dos animais classificados na posição 0102. |

02062100 à 02062999 | de l'espèce bovine, congelés Ces sous-positions ne comprennent que les abats congelés des animaux repris dans le no 0102. |

02063000 | Da espécie suína, frescas ou refrigeradas Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais classificados na posição 0103. A nota explicativa da subposição 02064900, primeiro parágrafo, aplica-se, mutatis mutandis. Esta posição compreende também, entre outros, os pés ou os rabos, os fígados, os rins, os corações, as línguas, os bofes, a pele comestível, a mioleira e o redanho. |

02063000 | de l'espèce porcine, frais ou réfrigérés Cette sous-position ne comprend que les abats frais ou réfrigérés des animaux repris dans le no 0103. La note explicative de la sous-position 02064900, premier alinéa, est applicable mutatis mutandis. La sous-position comprend aussi, entre autres, les pieds ou queues, les foies, les rognons, les cœurs, les langues, les poumons, la couenne comestible, la cervelle et la crépine. |

02064100 e 02064900 | Da espécie suína, congeladas Estas subposições compreendem as miudezas congeladas dos animais classificados na posição 0103. |

02064100 et 02064900 | de l'espèce porcine, congelés Ces sous-positions ne comprennent que les abats congelés des animaux repris dans le no 0103. |

02064900 | Outras Esta subposição compreende, por exemplo, as cabeças ou metades de cabeças, com ou sem a mioleira, faceira ou língua, incluindo os pedaços de cabeça (Nota complementar 2 C) do presente Capítulo. Os "pedaços de cabeças" estão definidos no terceiro parágrafo da mesma Nota complementar. Esta subposição compreende também, entre outros, os pés ou os rabos, os rins, os corações, as línguas, os bofes, a pele comestível, a mioleira e o redanho. Esta subposição compreende, por exemplo, as miudezas de javali. |

02064900 | autres Cette sous-position comprend, par exemple, les têtes ou moitiés de têtes, avec ou sans la cervelle, les joues ou la langue, y compris des morceaux de celles-ci (note complémentaire 2.C du présent chapitre); les morceaux de têtes sont définis au troisième alinéa de cette même note complémentaire. La sous-position comprend aussi, entre autres, les pieds ou queues, les rognons, les cœurs, les langues, les poumons, la couenne comestible, la cervelle et la crépine. Cette sous-position comprend, par exemple, les abats de sanglier. |

02068091 | Das espécies cavalar, asinina ou muar Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais classificados na posição 0101. |

02068091 | des espèces chevaline, asine ou mulassière Cette sous-position ne comprend que les abats frais ou réfrigérés des animaux repris dans le no 0101. |

02068099 | Das espécies ovina ou caprina Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais classificados na posição 0104. |

02068099 | des espèces ovine ou caprine Cette sous-position ne comprend que les abats frais ou réfrigérés des animaux repris dans le no 0104. |

02069091 | Das espécies cavalar, asinina ou muar Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais classificados na posição 0101. |

02069091 | des espèces chevaline, asine ou mulassière Cette sous-position ne comprend que les abats congelés des animaux repris dans le no 0101. |

02069099 | Das espécies ovina ou caprina Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou refrigeradas dos animais classificados na posição 0104. |

02069099 | des espèces ovine ou caprine Cette sous-position ne comprend que les abats congelés des animaux repris dans le no 0104. |

0207 | Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105 |

0207 | Viandes et abats comestibles, frais, réfrigérés ou congelés, des volailles du no 0105 |

02071110 | Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, denominados "frangos 83 %" A presente subposição compreende sobretudo os galos, galinhas e frangos, depenados, com a cabeça e as patas, cujas tripas foram retiradas, tendo as restantes vísceras (designadamente os bofes, o fígado, a moela, o coração e os ovários) sido deixados no seu lugar. |

02071110 | présentés plumés, sans boyaux, avec la tête et les pattes, dénommés "poulets 83 %" La présente sous-position comprend surtout les coqs, poules et poulets, plumés, avec la tête et les pattes, dont les boyaux ont été arrachés, les autres entrailles (notamment les poumons, le foie, le gésier, le cœur, les ovaires) ayant été laissées en place. |

02071130 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados "frangos 70 %" A presente subposição compreende, nomeadamente, os frangos destinados a assar, que são frangos depenados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, completamente eviscerados, mas com o coração, o fígado e a moela colocados no interior do corpo depois de terem sido retirados. |

02071130 | présentés plumés, vidés, sans la tête ni les pattes, mais avec le cou, le cœur, le foie et le gésier, dénommés "poulets 70 %" La présente sous-position comprend notamment les poulets à rôtir qui sont des poulets plumés sans la tête ni les pattes mais avec le cou, complètement vidés, mais dont le cœur, le foie et le gésier ont été replacés à l'intérieur du corps après avoir été arrachés. |

02071190 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados "frangos 65 %", ou apresentados de outro modo A presente subposição compreende, nomeadamente, os frangos destinados a assar, os quais se apresentam depenados, sem cabeça nem patas, e completamente eviscerados. Compreende também os galos, galinhas e frangos que se apresentem de um modo que não corresponda a nenhum dos mencionados nas subposições 02071110 e 02071130, por exemplo, os frangos não depenados que se apresentem com a cabeça, as patas e as tripas. |

02071190 | présentés plumés, vidés, sans la tête ni les pattes et sans le cou, le cœur, le foie et le gésier, dénommés "poulets 65 %", ou autrement présentés La présente sous-position comprend notamment les poulets à rôtir qui sont des poulets plumés, sans la tête ni les pattes et complètement vidés. Elle comprend aussi les coqs, poules et poulets qui sont présentés sous une forme ne correspondant à aucun des modes de présentation mentionnés dans les sous-positions 02071110 et 02071130, par exemple les poulets non plumés présentés avec la tête, les pattes et les boyaux. |

02071210 e 02071290 | Não cortadas em pedaços, congeladas As notas explicativas das subposições 02071130 e 02071190 aplicam-se, mutatis mutandis. |

02071210 et 02071290 | non découpés en morceaux, congelés Les notes explicatives des sous-positions 02071130 et 02071190 sont applicables mutatis mutandis. |

02071310 | Desossados A presente subposição compreende a carne de galos, de galinhas e de frangos, sem osso, qualquer que seja a parte do corpo de onde provenham. |

02071310 | désossés La présente sous-position comprend la viande de coqs, de poules et de poulets, sans os, quelle que soit la partie du corps d'où elle provient. |

02071320 | Metades ou quartos O termo "metades" é definido na Nota complementar 4 a) e c) do presente Capítulo. Esta subposição compreende os quartos traseiros constituídos pela perna (tíbia e perónio), coxa (fémur) e a parte posterior das costas e do uropígio, bem como os quartos dianteiros constituídos essencialmente por metade do peito com a asa que lhe adere. |

02071320 | Demis ou quarts Le terme "demis" est défini à la note complémentaire 4, points a) et b), du présent chapitre. Le terme "quarts" est défini à la note complémentaire 4, points a) et c), du présent chapitre. La présente sous-position comprend les quarts arrière composés du pilon (tibia et péroné), de la cuisse (fémur), de la partie postérieure du dos et du croupion ainsi que les quarts avant consistant essentiellement en une moitié de poitrine avec l'aile y adhérente. |

02071330 | Asas inteiras, mesmo sem a ponta A expressão "Asas inteiras, mesmo sem a ponta" é definida na Nota complementar 4 a) e d) do presente Capítulo. |

02071330 | Ailes entières, même sans la pointe Le terme "ailes entières, même sans la pointe" est défini à la note complémentaire 4, points a) et d), du présent chapitre. |

02071340 | Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas Ver a Nota complementar 4 a) do presente Capítulo. Classificam-se nesta subposição, entre outros, os dorsos com pescoço (compreendendo um pedaço do pescoço, o dorso e eventualmente o uropígio), os dorsos, os pescoços, os uropígios e as pontas de asas. |

02071340 | Dos, cous, dos avec cous, croupions, pointes d'ailes Voir la note complémentaire 4, point a), du présent chapitre. Entrent dans la présente sous-position, entre autres, les dos avec cous comprenant: un morceau du cou, le dos et éventuellement le croupion; les dos; les cous; les croupions; les pointes d'ailes. |

02071350 | Peitos e pedaços de peitos O termo "peitos" é definido na Nota complementar 4 a) e e) do presente Capítulo. |

02071350 | Poitrines et morceaux de poitrines Le terme "poitrines" est défini à la note complémentaire 4, points a) et e), du présent chapitre. |

02071360 | Coxas e pedaços de coxas O termo "pernas" é definido na Nota complementar 4 a) e f) do presente Capítulo. O corte que separa a perna do dorso deve ser feito entre as duas linhas que delimitam as articulações, de acordo com o gráfico seguinte: |

02071360 | Cuisses et morceaux de cuisses Le terme "cuisses" est défini à la note complémentaire 4, points a) et f), du présent chapitre. La découpe séparant la cuisse du dos doit être faite entre les deux lignes délimitant les articulations, conformément au graphique suivant. |

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02071391 | Fígados Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo. |

02071391 | Foies Voir les notes explicatives du SH, no 0207, dernier alinéa. |

02071399 | Outros Esta subposição compreende as miudezas comestíveis, nomeadamente os corações, as cristas e os moncos, excluindo os fígados. Classificam-se também nesta subposição as patas de galos, galinhas e frangos. |

02071399 | autres La présente sous-position comprend les abats comestibles et notamment les cœurs, les crêtes et les caroncules, à l'exclusion des foies. Relèvent également de cette sous-position les pattes de coqs, poules ou poulets. |

02071410 a 02071499 | Pedaços e miudezas, congelados As notas explicativas das subposições 02071310 a 02071399 aplicam-se, mutatis mutandis. |

02071410 à 02071499 | Morceaux et abats, congelés Les notes explicatives des sous-positions 02071310 à 02071399 sont applicables mutatis mutandis. |

02072410 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados "perus 80 %" A presente subposição compreende, nomeadamente, os perus e peruas, depenados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, completamente eviscerados, mas cujo coração, fígado e moela foram colocados no interior do corpo depois de terem sido retirados. |

02072410 | présentés plumés, vidés, sans la tête ni les pattes, avec le cou, le cœur, le foie et le gésier, dénommés "dindes 80 %" La présente sous-position comprend notamment les dindons et dindes plumés, sans la tête ni les pattes mais avec le cou, complètement vidés, mais dont le cœur, le foie et le gésier ont été replacés à l'intérieur du corps après avoir été arrachés. |

02072490 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados "perus 73 %", ou apresentados de outro modo A presente subposição compreende, nomeadamente, os perus e peruas, depenados, destinados a assar, sem cabeça nem pescoço nem patas e completamente eviscerados. Compreende também os perus e as peruas que se apresentem de um modo que não corresponda a nenhum dos mencionados nas subposições 02072410 e 02072490. |

02072490 | présentés plumés, vidés, sans la tête ni le cou, sans les pattes, le cœur, le foie et le gésier, dénommés "dindes 73 %", ou autrement présentés La présente sous-position comprend notamment les dindons et dindes plumés, prêts à rôtir, sans la tête ni le cou ni les pattes et complètement vidés. Elle comprend aussi les dindons et dindes qui sont présentés sous une forme ne correspondant à aucun des modes de présentation spécifiques mentionnés dans les sous-positions 02072410 et 02072490. |

02072510 e 02072590 | Não cortadas em pedaços, congeladas As notas explicativas das subposições 02072410 e 02072490 aplicam-se, mutatis mutandis. |

02072510 et 02072590 | non découpés en morceaux, congelés Les notes explicatives des sous-positions 02072410 et 02072490 sont applicables mutatis mutandis. |

02072610 | Desossados A nota explicativa da subposição 02071310 aplica-se, mutatis mutandis. |

02072610 | désossés La note explicative de la sous-position 02071310 est applicable mutatis mutandis. |

02072620 | Metades ou quartos A nota explicativa da subposição 02071320 aplica-se, mutatis mutandis. |

02072620 | Demis ou quarts La note explicative de la sous-position 02071320 est applicable mutatis mutandis. |

02072630 | Asas inteiras, mesmo sem a ponta A expressão "asas inteiras, mesmo sem a ponta" é definida na Nota complementar 4 a) e d) do presente Capítulo. |

02072630 | Ailes entières, même sans la pointe Le terme "ailes entières, même sans la pointe" est défini à la note complémentaire 4, points a) et d), du présent chapitre. |

02072640 | Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas A nota explicativa da subposição 02071340 aplica-se, mutatis mutandis. |

02072640 | Dos, cous, dos avec cous, croupions, pointes d'ailes La note explicative de la sous-position 02071340 est applicable mutatis mutandis. |

02072650 | Peitos e pedaços de peitos O termo "peitos" é definido na Nota complementar 4 a) e e) do presente Capítulo. |

02072650 | Poitrines et morceaux de poitrines Le terme "poitrines" est défini à la note complémentaire 4, points a) et e), du présent chapitre. |

02072660 | Partes inferiores das coxas e seus pedaços A expressão "partes inferiores de pernas" é definida na Nota complementar 4 a) e g) do presente Capítulo. O corte que separa a parte inferior da perna (frequentemente designada no comércio por drumstick) do fémur deve ser feito entre as duas linhas que delimitam as articulações, conforme i o gráfico seguinte: |

02072660 | Pilons et morceaux de pilons Le terme "pilons" est défini à la note complémentaire 4, points a) et g), du présent chapitre. La découpe séparant le pilon (qui est souvent appelé dans le commerce "drumstick") du fémur doit être faite entre les deux lignes délimitant les articulations, conformément au graphique suivant: |

+++++ TIFF +++++

| |

02072670 | Outros A presente subposição compreende os cortes descritos na Nota complementar 4 a) e h) do presente Capítulo. O corte que separa o fémur (vulgarmente designado no comércio por thigh) ou que separa a perna (vulgarmente designada no comércio por whole leg) do dorso deve ser feito entre as duas linhas que delimitam as articulações, conforme o gráfico que figura na nota explicativa da subposição 02071360. O corte que separa o fémur da parte inferior da perna deve ser feito entre as duas linhas que delimitam as articulações, de acordo com o gráfico que figura na nota explicativa da subposição 02072660. |

02072670 | autres La présente sous-position comprend les découpes décrites à la note complémentaire 4, points a) et h), du présent chapitre. La découpe séparant le fémur (qui est souvent appelé dans le commerce "thigh") ou séparant la cuisse entière (qui est souvent appelée dans le commerce "whole leg") du dos doit être faite entre les deux lignes délimitant les articulations, conformément au graphique figurant à la note explicative de la sous-position 02071360). La découpe séparant le fémur du pilon doit être faite entre les deux lignes délimitant les articulations, conformément au graphique figurant à la note explicative de la sous-position 02072660. |

02072691 | Fígados Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo. |

02072691 | Foies Voir les notes explicatives du SH, no 0207, dernier alinéa. |

02072699 | Outros A nota explicativa da subposição 02071399 aplica-se, mutatis mutandis. |

02072699 | autres La note explicative de la sous-position 02071399 est applicable mutatis mutandis. |

02072710 a 02072799 | Pedaços e miudezas, congelados As notas explicativas das subposições 02072610 a 02072699 aplicam-se, mutatis mutandis. |

02072710 à 02072799 | Morceaux et abats, congelés Les notes explicatives des sous-positions 02072610 à 02072699 sont applicables mutatis mutandis. |

02073215 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados "patos 70 %" Esta subposição compreende, nomeadamente, os patos depenados, sem cabeça nem patas, com pescoço, completamente eviscerados, mas cujo coração, fígado e moela foram colocados no interior do corpo depois de terem sido retirados. |

02073215 | présentés plumés, vidés, sans la tête ni les pattes, avec le cou, le cœur, le foie et le gésier, dénommés "canards 70 %" La présente sous-position comprend notamment les canards plumés, sans la tête ni les pattes mais avec le cou, complètement vidés, mais dont le cœur, le foie et le gésier ont été replacés à l'intérieur du corps après avoir été arrachés. |

02073219 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados "patos 63 %", ou apresentados de outro modo Esta subposição compreende, nomeadamente, os patos depenados prontos para assar, sem cabeça nem pescoço nem patas e completamente eviscerados. Também compreende os patos que se apresentam de um modo que não corresponde a nenhum dos mencionados nas subposições 02073211, 02073215 e 02073219. |

02073219 | présentés plumés, vidés, sans la tête ni les pattes et sans le cou, le cœur, le foie et le gésier, dénommés "canards 63 %", ou autrement présentés La présente sous-position comprend notamment les canards plumés, prêts à rôtir, sans la tête ni le cou ni les pattes et complètement vidés. Elle comprend aussi les canards qui sont présentés sous une forme ne correspondant à aucun des modes de présentation spécifiques mentionnés dans les sous-positions 02073211, 02073215 et 02073219. |

02073259 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados "gansos 75 %", ou apresentados de outro modo Esta subposição compreende nomeadamente os gansos depenados, sem cabeça nem patas, completamente eviscerados, mas cujo coração e moela foram colocados no interior do corpo depois de terem sido extraídos, bem como os gansos depenados prontos para assar, sem cabeça nem patas, completamente eviscerados. Também compreende os gansos que se apresentam de um modo que não corresponda a nenhum dos mencionados nas subposições 02073251 e 02073259, como, por exemplo, os gansos mortos, sangrados, depenados, não eviscerados, sem cabeça nem patas. |

02073259 | présentées plumées, vidées, sans la tête ni les pattes, avec ou sans le cœur et le gésier, dénommées "oies 75 %", ou autrement présentées La présente sous-position comprend notamment les oies plumées, sans la tête ni les pattes, complètement vidées, mais dont le cœur et le gésier ont été replacés à l'intérieur du corps après avoir été arrachés, ainsi que les oies plumées prêtes à rôtir, sans la tête ni les pattes, complètement vidées. Elle comprend aussi les oies qui sont présentées sous une forme ne correspondant à aucun des modes de présentation spécifiques mentionnés dans les sous-positions 02073251 et 02073259, par exemple les oies abattues, saignées, plumées, non vidées, sans la tête ni les pattes. |

02073311 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados "patos 70 %" A nota explicativa da subposição 02073215 aplica-se, mutatis mutandis. |

02073311 | présentés plumés, vidés, sans la tête ni les pattes, avec le cou, le cœur, le foie et le gésier, dénommés "canards 70 %" La note explicative de la sous-position 02073215 est applicable mutatis mutandis. |

02073319 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados "patos 63 %", ou apresentados de outro modo A nota explicativa da subposição 02073219 aplica-se, mutatis mutandis. |

02073319 | présentés plumés, vidés, sans la tête ni les pattes et sans le cou, le cœur, le foie et le gésier, dénommés "canards 63 %", ou autrement présentés La note explicative de la sous-position 02073219 est applicable mutatis mutandis. |

02073359 | Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados "gansos 75 %", ou apresentados de outro modo A nota explicativa da subposição 02073259 aplica-se, mutatis mutandis. |

02073359 | présentées plumées, vidées, sans la tête ni les pattes, avec ou sans le cœur et le gésier, dénommées "oies 75 %", ou autrement présentées La note explicative de la sous-position 02073259 est applicable mutatis mutandis. |

02073410 e 02073490 | Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo. |

02073410 et 02073490 | Foies gras, frais ou réfrigérés Voir les notes explicatives du SH, no 0207, dernier alinéa. |

02073511 e 02073515 | Desossados A nota explicativa da subposição 02071310 aplica-se, mutatis mutandis. |

02073511 et 02073515 | désossés La note explicative de la sous-position 02071310 est applicable mutatis mutandis. |

02073521 a 02073525 | Metades ou quartos A nota explicativa da subposição 02071320 aplica-se, mutatis mutandis. |

02073521 à 02073525 | Demis ou quarts La note explicative de la sous-position 02071320 est applicable mutatis mutandis. |

02073531 | Asas inteiras, mesmo sem a ponta A expressão "Asas inteiras, mesmo sem a ponta" é definida na Nota complementar 4 a) e d) do presente Capítulo. |

02073531 | Ailes entières, même sans la pointe Le terme "ailes entières, même sans la pointe" est défini à la note complémentaire 4, points a) et d), du présent chapitre. |

02073541 | Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas A nota explicativa da subposição 02071340 aplica-se, mutatis mutandis. |

02073541 | Dos, cous, dos avec cous, croupions, pointes d'ailes La note explicative de la sous-position 02071340 est applicable mutatis mutandis. |

02073551 e 02073553 | Peitos e pedaços de peitos O termo "peitos" é definido na Nota complementar 4 a) e e) do presente Capítulo. |

02073551 et 02073553 | Poitrines et morceaux de poitrines Le terme "poitrines" est défini à la note complémentaire 4, points a) et e), du présent chapitre. |

02073561 e 02073563 | Coxas e pedaços de coxas O termo "pernas" é definido na Nota complementar 4 a) e f) do presente Capítulo. |

02073561 et 02073563 | Cuisses et morceaux de cuisses Le terme "cuisses" est défini à la note complémentaire 4, points a) et f), du présent chapitre. |

02073571 | Partes denominadas "paletós de ganso ou de pato" A expressão "paletós de ganso ou de pato" é definida na Nota complementar 4 ij) do presente Capítulo. |

02073571 | Parties dites "paletots d'oie ou de canard" Le terme "paletots d'oie ou de canard" est défini à la note complémentaire 4, point ij), du présent chapitre. |

02073591 | Fígados, excepto fígados gordos (foies gras) Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último parágrafo. |

02073591 | Foies, autres que les foies gras Voir les notes explicatives du SH, no 0207, dernier alinéa. |

02073599 | Outros A nota explicativa da subposição 02071399 aplica-se, mutatis mutandis. |

02073599 | autres La note explicative de la sous-position 02071399 est applicable mutatis mutandis. |

02073611 e 02073615 | Desossados A nota explicativa da subposição 02071310 aplica-se, mutatis mutandis. |

02073611 et 02073615 | désossés La note explicative de la sous-position 02071310 est applicable mutatis mutandis. |

02073621 a 02073679 | Não desossados As notas explicativas das subposições 02071320 a 02071360 e 02073571 aplicam-se, mutatis mutandis. |

02073621 à 02073679 | non désossés Les notes explicatives des sous-positions 02071320 à 02071360 et 02073571 sont applicables mutatis mutandis. |

02073681 a 02073689 | Fígados Ver as Notas Explicativas do SH, subposição 0207, último parágrafo. |

02073681 à 02073689 | Foies Voir les notes explicatives du SH, no 0207, dernier alinéa. |

02073690 | Outros A nota explicativa da subposição 02071399 aplica-se, mutatis mutandis. |

02073690 | autres La note explicative de la sous-position 02071399 est applicable mutatis mutandis. |

0208 | Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas Esta posição compreende exclusivamente as carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas dos animais compreendidos na posição 0106. |

0208 | Autres viandes et abats comestibles, frais, réfrigérés ou congelés Cette position comprend exclusivement les viandes et abats comestibles, frais, réfrigérés ou congelés des animaux repris dans le no 0106. |

02081010 | De coelhos domésticos Esta subposição compreende as carnes e miudezas comestíveis dos animais compreendidos na subposição 01061910. |

02081010 | de lapins domestiques Cette sous-position comprend les viandes et abats comestibles des animaux repris à la sous-position 01061910. |

02089010 | De pombos domésticos Esta subposição compreende as carnes e miudezas comestíveis dos pombos domésticos (pombos de capoeira, de ornamentação, pombos-correios). A carne e as miudezas comestíveis dos pombos "não domésticos" referidos na nota explicativa da subposição 01063910 excluem-se desta subposição, classificando-se nas subposições 02089030. |

02089010 | de pigeons domestiques Cette sous-position comprend les viandes et abats comestibles des pigeons domestiques (pigeons de basse-cour, pigeons d'ornement, pigeons voyageurs). La viande et les abats comestibles des pigeons qui sont énumérés comme étant "non domestiques" dans la note explicative de la sous-position 01063910 sont donc exclus de la présente sous-position et à classer dans la sous-position 02089030. |

02089030 | De caça, excepto de coelhos ou de lebres Podem citar-se, nomeadamente, como compreendidos nesta subposição: 1.De entre a caça com pêlo: os veados, gansos, cabritos-monteses, camurças ou cabras-dos-pirinéus (Rupicapra rupicapra), alces, antílopes-cabras, antílopes, gazelas, ursos e cangurus;2.De entre a caça com penas: os pombos bravos, gansos bravos, patos bravos, perdizes, faisões, galinholas, narcejas, galos selvagens, verdelhas e avestruzes.A carne de miudezas comestíveis de animais que habitualmente são objecto de caça (faisões, avestruzes, gansos, etc.), classificam-se como carne e miudezas comestíveis de caça, mesmo que esses animais tenham sido criados em cativeiro. Esta subposição não compreende a carne e miudezas comestíveis de renas (subposição 02089060). Todavia, classificam-se aqui a carne e miudezas comestíveis de algumas espécies de renas (os caribus, por exemplo), desde que essas carnes e miudezas comestíveis provenham de animais que vivem no estado selvagem e que são objecto de caça. Esta subposição não compreende a carne e miudezas comestíveis de coelhos bravos (Oryctolagus cuniculus), nem de lebres, que se classificam na subposição 02081090. |

02089030 | de gibier, autres que de lapins ou de lièvres On peut notamment citer comme relevant de cette sous-position: 1.parmi le gibier à poil: les cerfs, daims, chevreuils, chamois ou isards (Rupicapra rupicapra), les élans, les antilopes-chèvres, les antilopes, les gazelles, les ours et les kangourous;2.parmi le gibier à plumes: les pigeons sauvages, les oies sauvages, les canards sauvages, les perdrix, les faisans, les bécasses, les bécassines, les coqs de bruyère ou grouses, les ortolans et les autruches.La viande et les abats comestibles des animaux qui, habituellement, font l'objet de la chasse (faisans, autruches, daims, etc.) restent classés comme viande et abats comestibles de gibier, même lorsque ces animaux ont été élevés en captivité. Les viandes et abats comestibles de rennes sont exclus de cette sous-position (sous-position 02089060). Toutefois, restent classés ici la viande et les abats comestibles de certaines espèces de rennes (par exemple les caribous) pour autant qu'il soit prouvé que ces viandes et abats comestibles proviennent d'animaux qui vivaient à l'état sauvage et ont fait l'objet de la chasse. La présente sous-position ne comprend pas les viandes et abats comestibles de lapins de garenne (Oryctolagus cuniculus) ni ceux de lièvres, qui relèvent de la sous-position 02081090. |

02089060 | De renas Ver a nota explicativa da subposição 02089030, terceiro parágrafo. |

02089060 | de rennes Voir la note explicative de la sous-position 02089030, troisième alinéa. |

020900 | Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados) |

020900 | Lard sans parties maigres, graisse de porc et graisse de volailles non fondues ni autrement extraites, frais, réfrigérés, congelés, salés ou en saumure, séchés ou fumés |

02090011 e 02090019 | Toucinho O termo "toucinho" está definido na Nota complementar 2 D) deste Capítulo. |

02090011 et 02090019 | Lard Le terme "lard" est défini à la note complémentaire 2.D du présent chapitre. |

02090030 | Gorduras de porco Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0209, segundo parágrafo. |

02090030 | Graisse de porc Voir les notes explicatives du SH, no 0209, deuxième alinéa. |

02090090 | Gorduras de aves domésticas Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0209, terceiro parágrafo. |

02090090 | Graisse de volailles Voir les notes explicatives du SH, no 0209, troisième alinéa. |

0210 | Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas Esta posição compreende, com exclusão do toucinho e da gordura referidas na posição 020900, as carnes e miudezas salgadas ou em salmoura, ou mesmo secas ou fumadas, de todos os animais das posições 0101 a 0106. No que respeita aos termos "secas ou fumadas" e "salgadas ou em salmoura", ver as Notas complementares 2 E) e 7 deste Capítulo. |

0210 | Viandes et abats comestibles, salés ou en saumure, séchés ou fumés; farines et poudres, comestibles, de viandes ou d'abats Cette position comprend, à l'exclusion du lard et de la graisse visés au no 020900, les viandes et abats, salés ou en saumure ou bien séchés ou fumés, de tous les animaux, repris dans les nos 0101 à 0106. En ce qui concerne les termes "séchés ou fumés" et "salés ou en saumure", voir les notes complémentaires 2.E et 7 du présent chapitre. |

02101111 a 02101190 | Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados Para definição da expressão "não desossados", ver as Notas Explicativas do SH, subposição 021011. |

02101111 à 02101190 | Jambons, épaules et leurs morceaux, non désossés Pour la définition des termes "non désossés", voir la note explicative de sous-positions du SH, no 021011. |

02101111 a 02101139 | Da espécie suína doméstica Os termos "pernas" e "pás" e "pedaços" estão definidos na Nota complementar 2 A) b) e d) deste Capítulo. |

02101111 à 02101139 | de l'espèce porcine domestique Les termes "jambons" et "épaules" sont définis à la note complémentaire 2.A du présent chapitre, points b) et d). |

02101111 e 02101119 | Salgados ou em salmoura Estas subposições só compreendem as pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados, dos animais da espécie suína doméstica, cujo modo de conservação se limita a uma salga ou a uma salmoura em profundidade. Estas carnes podem, todavia, ser ligeiramente secas ou defumadas, desde que não sejam na acepção das subposições 02101131 e 02101139 (Nota complementar 2 E) deste Capítulo). |

02101111 et 02101119 | salés ou en saumure Les présentes sous-positions ne couvrent que les jambons, épaules et leurs morceaux, non désossés, de l'espèce porcine domestique, dont le mode de conservation se limite à un salage en profondeur ou un saumurage. Ces viandes peuvent cependant être légèrement séchées ou légèrement fumées à condition de ne pas être séchées ou fumées au sens des sous-positions 02101131 et 02101139 (note complémentaire 2.E du présent chapitre). |

02101131 e 02101139 | Secos ou fumados Estas subposições compreendem as pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados, dos animais da espécie suína doméstica, conservados por um tratamento de secagem ou de defumação, mesmo que estes modos de conservação sejam combinados com um tratamento prévio de salga ou de salmoura. Acontece isto, nomeadamente, com os presuntos que foram salgados antes de terem sido submetidos a um processo de desidratação parcial quer ao ar livre (presuntos dos tipos Parme ou Bayonne), quer por defumação (presuntos tipo de Ardenne). As carnes parcialmente desidratadas, mas cuja conservação efectiva é assegurada por uma congelação ou por uma supercongelação, classificam-se pelo contrário, nas subposições 02032211 ou 02032219. |

02101131 et 02101139 | séchés ou fumés Les présentes sous-positions comprennent les jambons, épaules et leurs morceaux, non désossés, de l'espèce porcine domestique, conservés par un traitement de séchage ou de fumage, même si ces modes de conservation sont combinés avec un traitement préalable de salage ou de saumurage. Il en est notamment ainsi des jambons qui ont été salés avant d'être soumis à une déshydratation partielle, soit à l'air libre (jambons des types Parme ou Bayonne), soit par fumage (types jambons d'Ardenne). Les viandes de l'espèce partiellement déshydratées, mais dont la conservation effective est assurée par une congélation ou une surgélation, relèvent par contre des sous-positions 02032211 ou 02032219. |

02101211 e 02101219 | Da espécie suína doméstica Os termos "barriga entremeada" e "pedaços" estão definidos nas Notas complementares 2 A) f) e 2 B) deste Capítulo. |

02101211 et 02101219 | de l'espèce porcine domestique Les termes "poitrines" et "morceaux" sont définis aux notes complémentaires 2.A, point f), et 2.B du présent chapitre. |

02101211 | Salgados ou em salmoura A nota explicativa das subposições 02101111 e 02101119 aplica-se, mutatis mutandis. |

02101211 | salées ou en saumure La note explicative des sous-positions 02101111 et 02101119 est applicable mutatis mutandis. |

02101219 | Secos ou fumados A nota explicativa das subposições 02101131 e 02101139 aplica-se, mutatis mutandis. |

02101219 | séchées ou fumées La note explicative des sous-positions 02101131 et 02101139 est applicable mutatis mutandis. |

02101910 | Meias-carcaças bacon ou três-quartos dianteiros Os termos "meia-carcaça bacon" e "três-quartos dianteiros", na acepção da presente subposição, estão definidos na Nota complementar 2 A) g) e h) deste Capítulo, respectivamente. |

02101910 | Demi-carcasses de bacon ou trois-quarts avant Les termes "demi-carcasse de bacon" et "trois-quarts avant" au sens de la présente sous-position sont définis à la note complémentaire 2.A, points g) et h), du présent chapitre. |

02101920 | Três-quartos traseiros ou meios (vãos) Os termos "três-quartos traseiros" e "meio" (vãos) estão definidos na Nota complementar 2 A) i), j) e k) deste Capítulo, respectivamente. |

02101920 | Trois-quarts arrière ou milieux Les termes "trois-quarts arrière" et "milieu" sont définis à la note complémentaire 2.A, points ij) et k), du présent chapitre. |

02101930 | Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras O termo "parte dianteira" está definido na Nota complementar 2 A) c) deste Capítulo. |

02101930 | Parties avant et morceaux de parties avant Le terme "partie avant" est défini à la note complémentaire 2.A, point c), du présent chapitre. |

02101940 | Lombos e pedaços de lombos O termo "lombo" está definido na Nota complementar 2 A) e) deste Capítulo. |

02101940 | Longes et morceaux de longes Le terme "longe" est défini à la note complémentaire 2.A, point e), du présent chapitre. |

02101960 | Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras O termo "parte dianteira" está definido na Nota complementar 2 A) c) deste Capítulo. |

02101960 | Parties avant et morceaux de parties avant Le terme "parties avant" est défini à la note complémentaire 2.A, point c), du présent chapitre. |

02102010 e 02102090 | Carnes da espécie bovina Estas subposições compreendem exclusivamente a carne dos animais classificados na posição 0102, salgada ou em salmoura, seca ou fumada. Porém, as miudezas dos animais da espécie bovina classificam-se nas subposições 02109951 ou 02109959. |

02102010 et 02102090 | Viandes de l'espèce bovine Ces sous-positions comprennent exclusivement la viande des animaux repris dans le no 0102, salée ou en saumure, séchée ou fumée; les abats de l'espèce bovine relèvent des sous-positions 02109951 ou 02109959. |

02109910 | De cavalo, salgadas, em salmoura ou secas Esta subposição compreende exclusivamente a carne dos animais classificados nas subposições 01011010, 01019011 e 01019019, salgada, em salmoura ou seca. A carne de cavalo fumada classifica-se na subposição 02109939. Porém, as miudezas de cavalo classificam-se na subposição 02109980. |

02109910 | de cheval, salées ou en saumure ou bien séchées Cette sous-position comprend exclusivement la viande des animaux repris aux sous-positions 01011010, 01019011 et 01019019, salée ou en saumure, ou bien séchée. La viande de cheval fumée relève de la sous-position 02109939. Quant aux abats de chevaux, ils sont compris dans la sous-position 02109980. |

02109921 e 02109929 | Das espécies ovina e caprina Estas subposições compreendem a carne dos animais classificados na posição 0104, salgada ou em salmoura, seca ou defumada. As miudezas destes animais classificam-se, porém, na subposição 02109960. |

02109921 et 02109929 | des espèces ovine et caprine Ces sous-positions comprennent la viande des animaux repris dans le no 0104, salée ou en saumure, séchée ou fumée. Les abats de ces mêmes espèces relèvent de la sous-position 02109960. |

02109931 | De renas Ver a nota explicativa da subposição 02089030, terceiro parágrafo. |

02109931 | de rennes Voir la note explicative de la sous-position 02089030, troisième alinéa. |

02109949 | Outras Esta subposição compreende nomeadamente as cabeças ou metades de cabeças de porcos domésticos, com ou sem mioleira, faceira ou língua, incluindo os pedaços de cabeça (ver Nota complementar 2 C) do Capítulo 2). Os "pedaços de cabeça" estão definidos na mesma Nota complementar, terceira alínea. Relativamente ao conceito de "miudeza", ver as Notas Explicativas do SH, posição 0206. |

02109949 | autres La présente sous-position comprend notamment les têtes ou moitiés de têtes de porcs domestiques, avec ou sans la cervelle, les joues ou la langue, y compris des morceaux de celles-ci (voir la note complémentaire 2.C du chapitre 2). Les morceaux de têtes sont définis à cette même note complémentaire, troisième alinéa. En ce qui concerne le terme "abats", voir les notes explicatives du SH, no 0206. |

02109990 | Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas Esta subposição compreende igualmente as pellets obtidas a partir dessas farinhas e pós. |

02109990 | Farines et poudres, comestibles, de viandes ou d'abats La présente sous-position comprend également les pellets obtenus à partir de ces farines et poudres. |

CAPÍTULO 3

CHAPITRE 3

PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

POISSONS ET CRUSTACÉS, MOLLUSQUES ET AUTRES INVERTÉBRÉS AQUATIQUES

Considerações Gerais

Considérations générales

1. De salientar que os peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, supercongelados, seguem o regime dos peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, congelados.

1. Il est signalé que les poissons et crustacés, mollusques et autres invertébrés aquatiques, surgelés suivent le régime des poissons et crustacés, mollusques et autres invertébrés aquatiques, congelés.

2. O simples branqueamento, que consiste num ligeiro tratamento térmico de que não resulta uma verdadeira cozedura dos produtos deste Capítulo, não altera a classificação. Efectua-se, muitas vezes, antes da congelação, nomeadamente, no caso de atum ou da carne de crustáceos ou de moluscos.

2. Le simple blanchiment, qui consiste en un léger traitement thermique n'ayant pas pour effet d'entraîner une cuisson véritable des produits de ce chapitre, n'a pas pour effet d'en modifier le classement. Il est souvent pratiqué, avant congélation, notamment pour les thons, la chair de crustacés ou de mollusques.

3. Excluem-se do Capítulo 3:

3. Sont exclus du chapitre 3:

a) As bexigas natatórias secas ou salgadas, mesmo próprias para alimentação humana (subposição 05119110);

a) les vessies natatoires, séchées ou salées, même propres à l'alimentation humaine (sous-position 05119110);

b) Os peixes ligeiramente salgados, secos ou fumados e imersos num óleo vegetal com o objectivo de se lhes assegurar uma conservação provisória — produtos designados por "semiconservas" — (posição 1604);

b) les poissons légèrement salés, séchés ou fumés et baignant dans une huile végétale afin d'assurer une conservation provisoire, produits dits "semi-conserves" (no 1604);

c) Os peixes apenas marinados em óleo ou em vinagre, mesmo sem outra preparação (posição 1604);

c) les poissons simplement marinés à l'huile ou au vinaigre, même sans autre préparation (no 1604);

d) Os moluscos que tenham sido submetidos a um tratamento térmico suficiente para provocar a coagulação das suas proteínas (posição 1605).

d) les mollusques qui ont subi un traitement thermique suffisant pour entraîner la coagulation de leurs protéines (no 1605).

0301 | Peixes vivos |

0301 | Poissons vivants |

03011010 e 03011090 | Peixes ornamentais Ver a nota explicativa da subposição do SH, posição 030110. |

03011010 et 03011090 | Poissons d'ornement Voir la note explicative de sous-positions du SH, no 030110. |

03011010 | De água doce Podem citar-se, como classificados nesta subposição, entre outros: 1.O feux-de-position (Hemigrammus ocellifer);2.O ciprino dourado ou peixe vermelho (Carassius auratus);3.Os mollies e a sua variedade preta (Mollienisia latipinna e velifera), o xifo verde e suas variedades vermelhas e albinas (Xiphophorus helleri), os platis vermelho, dourado, preto e branco (Platypoecilus maculatus) e os híbridos do xifo e do plati (Xiphophorus e Okattoiecukys), ou seja, o xifo preto e o xifo berlinense;4.O combatente (Betta splendens), os macrópedes (Macropodus opercularis ou Viridi auratus), os goramos (Trichogaster trichopterus) e os colises (Colisa lalia e fasciata);5.Os escalares (Pterophyllum scalare e eimckei). |

03011010 | d'eau douce On peut citer comme appartenant à cette sous-position, entre autres: 1.le "feux-de-position" (Hemigrammus ocellifer);2.le cyprin doré ou poisson rouge (Carassius auratus);3.les mollies et leur variété noire (Mollienisia latipinna et velifera), le xipho vert et ses variétés rouge et albinos (Xiphophorus helleri), les platys rouge, doré, noir et blanc (Platypoecilus maculatus) et les hybrides du xipho et du platy (Xiphophorus et Okattoiecukys), à savoir le xipho noir et le xipho berlinois;4.le combattant (Betta splendens), les macropodes (Macropodus opercularis ou viridi-auratus), les gouramis (Trichogaster trichopterus) et les colises (Colisa lalia et fasciata);5.les scalaires (Pterophyllum scalare et eimckei). |

03011090 | Do mar Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição: 1.Os quetodontes;2.Os labridés;3.Os bodiões (Scares, Pseudoscares, Scarichthys). |

03011090 | de mer Relèvent notamment de cette sous-position: 1.les chétodontes;2.les labridés;3.les scaridés (scares, pseudoscares, scarichthys). |

0302 | Peixes frescos ou refrigerados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 |

0302 | Poissons frais ou réfrigérés, à l'exception des filets de poissons et autre chair de poissons du no 0304 |

03021110 a 03021180 | Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) As presentes subposições compreendem: 1.A truta do mar (Salmo trutta trutta);2.A truta do rio o truta comum (Salmo trutta fario);3.A truta do lago (Salmo trutta lacustris);4.A truta arco-íris ou truta americana (Oncorhynchus mykiss);5.A truta clarki (Oncorhynchus clarki);6.A truta dourada (Oncorhynchus aguabonita);7.A truta da espécie Oncorhynchus gilae;8.A truta da espécie Oncorhynchus apache;9.A truta da espécie Oncorhynchus chrysogaster. |

03021110 à 03021180 | Truites (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apacheet Oncorhynchus chrysogaster) Les présentes sous-positions couvrent: 1.la truite de mer (Salmo trutta trutta);2.la truite de rivière ou truite commune (Salmo trutta fario);3.la truite de lac (Salmo trutta lacustris);4.la truite arc-en-ciel ou truite américaine (Oncorhynchus mykiss);5.la truite fardée (Oncorhynchus clarki);6.la truite dorée (Oncorhynchus aguabonita);7.la truite de l'espèce Oncorhynchus gilae;8.la truite de l'espèce Oncorhynchus apache;9.la truite de l'espèce Oncorhynchus chrysogaster. |

03021200 | Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) De entre os salmões-do-atlântico e os salmões-do-danúbio, na presente subposição podem citar-se as espécies seguintes: 1.O salmão vermelho ou salmão socheke (Oncorhynchus nerka);2.O salmão rosa ou humpback salmon (Oncorhynchus gorbuscha);3.O salmão keta ou salmão-cão ou salmão chum (Oncorhynchus keta);4.O salmão real ou quinnat (Oncorhynchus tschawlytscha);5.O salmão prateado ou salmão coho (Oncorhynchus kisutch);6.O salmão japonês ou japanese cherry salmon (Oncorhynchus masou);7.O salmão da espécie Oncorhynchus rhodurus. |

03021200 | Saumons du Pacifique (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masouet Oncorhynchus rhodurus), saumons de l'Atlantique (Salmo salar) et saumons du Danube (Hucho hucho) Outre les saumons de l'Atlantique et les saumons du Danube, la présente sous-position couvre les espèces suivantes de saumons du Pacifique: 1.le saumon rouge ou saumon sockeye (Oncorhynchus nerka);2.le saumon rose ou saumon à bosse (Oncorhynchus gorbuscha);3.le saumon keta ou saumon chien ou saumon chum (Oncorhynchus keta);4.le saumon royal ou quinnat (Oncorhynchus tschawytscha);5.le saumon argenté ou saumon coho (Oncorhynchus kisutch);6.le saumon japonais ou saumon masou (Oncorhynchus masou);7.le saumon de l'espèce Oncorhynchus rhodurus. |

03021900 | Outros De entre os outros salmonídeos de água doce aqui compreendidos, podem citar-se: 1.Os corégones ou gravenches ou "feras" ou lavarets (Coregonus clupeaformis, Coregonus fera, Coregonus albula, Coregonus lavaretus);2.O hautin (Coregonus oxyrhynchus);3.O omble chevalier (Salvelinus alpinus), o omble comum, denominado "truta-das-fontes" (Salvelinus fontinalis), a truta-de-lago ou namaycush ou cristivomer (Salvelinus namaycush ou Christivomer namaycush). |

03021900 | autres Parmi les autres salmonidés d'eau douce repris ici, on peut citer: 1.les corégones ou gravenches ou féras ou lavarets (Coregonus clupeaformis, Coregonus fera, Coregonus albula, Coregonus lavaretus);2.le hautin (Coregonus oxyrhynchus);3.l'omble chevalier (Salvelinus alpinus), l'omble commun dit "saumon de fontaine" (Salvelinus fontinalis), l'omble de lac ou namaycush ou christivomer (Salvelinus namaycush ou Christivomer namaycush). |

03022110 a 03022990 | Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), excepto fígados, ovas e sémen São peixes achatados no sentido lateral (e não no sentido dorso-ventral como as raias), que vivem deitados sobre um flanco e apresentam os dois olhos no plano superior. |

03022110 à 03022990 | Poissons plats (Pleuronectidés, Bothidés, Cynoglossidés, Soléidés, Scophthalmidés et Citharidés), à l'exclusion des foies, œufs et laitances Il s'agit de poissons aplatis dans le sens latéral (et non dans le sens dorso-ventral comme les raies), vivant couchés sur un flanc et présentant les deux yeux sur le flanc supérieur. |

03022990 | Outros Na presente subposição classificam-se, nomeadamente: o rodovalho (Scophthalmus maximus ou Psetta maxima), a rodovalha (Scophthalmus rhombus), a solha (Pleuronectes limanda ou Limanda limanda), a solha-linguado (Pleuronectes microcephalus ou Microstomus kitt) e a solha espinhosa comum ou flandre (Platichthys flésus ou Flesus flesus). |

03022990 | autres Relèvent notamment de la présente sous-position: le turbot (Scophthalmus maximus ou Psetta maxima), la barbue (Scophthalmus rhombus), la limande (Pleuronectes limanda ou Limanda limanda), la limande-sole (Pleuronectes microcephalus ou Microstomus kitt), le flet commun ou flandre (Platichthys flesus ou Flesus flesus). |

03023110 e 03023190 | Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga) Os atuns brancos ou germões são conhecidos pelas suas grandes barbatanas peitorais que se estendem pelo dorso azul escuro, pelos flancos, pelo ventre cinzento azulado e que vão até ao ânus. |

03023110 et 03023190 | Thons blancs ou germons (Thunnus alalunga) Les thons blancs ou germons sont reconnaissables à leurs grandes nageoires pectorales qui dépassent en arrière le niveau de l'anus, à leur dos bleu foncé, à leurs flancs et leur ventre d'un gris bleuâtre. |

03023210 e 03023290 | Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares) Os atuns de barbatanas amarelas ou albacoras conhecem-se facilmente pela barbatana anal e pela segunda barbatana dorsal que tem a forma de uma foucinha. |

03023210 et 03023290 | Thons à nageoires jaunes (Thunnus albacares) Les thons à nageoires jaunes ou albacores se reconnaissent facilement à la nageoire anale et à la deuxième dorsale qui ont la forme d'une faucille. |

03023310 e 03023390 | Bonitos-listados ou bonitos-de-ventre-raiado Os bonitos listados ou bonitos de ventre raiado (Euthynnus Katsuwonus pelamis) caracterizam-se pela presença de 4 a 7 faixas escuras ao longo do abdómen. O dorso azul escuro é acentuado por uma zona verde bastante demarcada por cima da barbatana peitoral e que se esbate em direcção ao meio do corpo. Os flancos e o ventre são prateados e as barbatanas curtas. As presentes subposições não compreendem os bonitos de dorso raiado (Sarda sarda), de faixas oblíquas, que se classificam, no estado fresco ou refrigerado, na subposição 03026999. |

03023310 et 03023390 | Listaos ou bonites à ventre rayé Les listaos ou bonites à ventre rayé [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis] se caractérisent par la présence de quatre à sept bandes sombres qui rayent longitudinalement l'abdomen. Le dos bleu sombre est souligné par une zone verte bien marquée au-dessus de la nageoire pectorale et qui s'estompe vers le milieu du corps. Les flancs et le ventre sont argentés, les nageoires courtes. Les présentes sous-positions ne comprennent pas les bonites à dos rayé (Sarda sarda) de bandes obliques, qui relèvent, à l'état frais ou réfrigéré, de la sous-position 03026999. |

03024000 | Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), excepto fígados, ovas e sémen Na acepção da presente subposição, consideram-se, exclusivamente, como arenques, os clupeídos das espécies Clupea harengus (arenque nórdico) e Clupea pallasii (arenque-do-pacífico). O peixe denominado espadela (Chirocentrus dorab) classifica-se, consequentemente, na subposição 03026999 quando se apresente no estado fresco ou refrigerado. |

03024000 | Harengs (Clupea harengus, Clupea pallasii), à l'exclusion des foies, œufs et laitances Au sens de la présente sous-position, on entend exclusivement par harengs, les clupéidés des espèces Clupea harengus (hareng nordique) et Clupea pallasii (hareng du Pacifique). Le poisson dit "hareng des Indes" (Chirocentrus dorab) relève en conséquence de la sous-position 03026999 quand il est présenté à l'état frais ou réfrigéré. |

03025010 e 03025090 | Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), excepto fígados, ovas e sémen Os bacalhaus são peixes cujo comprimento pode atingir 1,5 m. O dorso é cor de azeitona, com manchas escuras e o ventre claro com uma linha lateral branca. Possuem três barbatanas dorsais, uma barbatana ventral curta e barbilhão. |

03025010 et 03025090 | Morues (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), à l'exclusion des foies, œufs et laitances Les morues sont des poissons dont la longueur peut atteindre 1,5 mètre. Le dos est de couleur olivâtre avec des taches foncées et le ventre est clair avec une ligne latérale blanche. Elles possèdent trois nageoires dorsales et une nageoire ventrale courte, et un barbillon. |

03026110 | Sardinhas da espécieSardina pilchardus Classificam-se nesta subposição as sardinhas adultas de tamanho até 25 centímetros, conhecidas pela designação de "sardinela-lombreda". |

03026110 | Sardines de l'espèceSardina pilchardus Restent classées ici les sardines adultes de forte taille (jusqu'à 25 centimètres) connues sous le nom de "pilchards". |

03026180 | Espadilhas (Sprattus sprattus) Na acepção da presente subposição, consideram-se, exclusivamente, como espadilhas, os clupeídos das espécies Sprattus sprattus. Estes peixes, muito próximos do arenque, mas de muito menor dimensão, denominam-se, muitas vezes impropriamente, "anchovas da Noruega". |

03026180 | Sprats ou esprots (Sprattus sprattus) Au sens de la présente sous-position, on entend exclusivement par sprats ou esprots les clupéidés de l'espèce Sprattus sprattus; ces poissons, très voisins du hareng mais de taille beaucoup plus réduite, sont souvent dénommés improprement "anchois de Norvège". |

03026300 | Escamudos-escuros (Pollachius virens) Os escamudos negros são também conhecidos pela designação de "pescadas negras". |

03026300 | Lieus noirs (Pollachius virens) Les lieus noirs sont également connus sous la dénomination de "colins noirs". |

03026520 | Cães-do-mar ou tubarões espinhosos (Squalus acanthias) Os cães-do-mar são tubarões espinhosos com fendas branquiais laterais situadas por cima dos peitorais, corpo arredondado e sem boucles. O dorso é cinzento e o ventre branco, tamanho até 1 m. |

03026520 | Aiguillats (Squalus acanthias) Les aiguillats sont des requins épineux à fentes branchiales latérales placées au-dessus des pectorales; le corps est arrondi et ne porte pas de boucles; le dos est gris et le ventre blanc; taille jusqu'à 1 mètre. |

03026590 | Outros Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os tubarões das espécies Lamna nasus ou Lamna cornubica e Galeorhinus galeus ou Galeus canis. |

03026590 | autres Relèvent notamment de la présente sous-position les lamies ou taupes (Lamna nasus ou Lamna cornubica) et le mélandre (Galeorhinus galeus ou Galeus canis). |

03026600 | Enguias (Anguilla spp.) Na acepção da presente subposição, o termo "Enguias" compreende, exclusivamente, as enguias propriamente ditas (Anguilla spp.) e, nomeadamente: a enguia europeia (Anguilla anguilla), nas suas duas formas (a enguia de cabeça grande ou verniau e a enguia de focinho pontiagudo ou long bec) e a enguia americana (Anguilla rostrata), japonesa (Anguilla japonica) e australiana (Anguilla australis). Consequentemente, excluem-se desta subposição os peixes impropriamente designados por enguias, tais como o congro denominado "enguia do mar" (Conger conger), a moreia ou "enguia pintada" (Muraena helena), os lúcios (Ammodytes spp.), muitas vezes denominados "enguias da areia", que se classificam na subposição 03026999. |

03026600 | Anguilles (Anguilla spp.) Au sens de la présente sous-position, le terme "anguilles" s'entend exclusivement des anguilles proprement dites (Anguilla spp.) et notamment: l'anguille européenne (Anguilla anguilla) dans ses deux formes (l'anguille à tête large ou "verniau" et l'anguille à museau pointu ou "long bec") et les anguilles américaines (Anguilla rostrata), japonaise (Anguilla japonica), australienne (Anguilla australis). En sont, par conséquent, exclus les poissons improprement dénommés anguilles et tels que le congre dit "anguille de mer" (Conger conger), la murène ou "anguille peinte" (Muraena helena), les lançons ou équilles (Ammodytes spp.) souvent désignés sous le nom d'"anguilles de sable", ces trois dernières espèces de poissons de mer relevant de la sous-position 03026999. |

03026919 | Outros De entre os outros peixes de água doce classificados nesta subposição, podem citar-se: 1.As tencas (Tinca tinca);2.Os barbos (Barbus spp.);3.As percas: perca comum (Perca fluviatilis), percas black-bass (Micropterus spp.), perca-sol (Lepomis gibbosus) e a gremille ou perca goujonnière (designadamente a Gymnocephalus cernuus ou Acerina cernua);4.A brama comum (Abramis brama) e a brama bordeleira (Blicca björkna);5.Os lúcios (Esox spp.) e os lúcios-lanças (Lepisosteus spp.);6.A mugens (Alburnus alburnus); os cadoz comuns (Gobio gobio), do Danúbio (Gobio uranoscopus), os peixes sagos (Cottus gobio), a "lota" do rio (Lota lota);7.As lampreias do rio ou lampreias de água-doce ou pequenas lampreias (Lampetra fluviatilis, Lampetra planeri);8.Os "peixes brancos" dos grupos Leuciscus spp., Rutilus spp. e Idus spp. como, por exemplo, peixes-galos, ide mélanote ide dorée ou gardon vermelho, chevesne ou chevaine ou mugem, bogas, ou sieges;9.O ombre (Thymallus spp.);10.A lucioperca (Stizostedion lucioperca). |

03026919 | autres Parmi les autres poissons d'eau douce repris dans cette sous-position, on peut citer: 1.les tanches (Tinca tinca);2.les barbeaux (Barbus spp.);3.les perches: perche commune (Perca fluviatilis), perche black-bass (Micropterus spp.), perche soleil (Lepomis gibbosus) et la grémille ou perche goujonnière (Gymnocephalus cernuus ou Acerina cernua);4.la brème commune (Abramis brama) et la brème bordelière (Blicca björkna);5.les brochets (Esox spp.) et les brochets-lances (Lepisosteus spp.);6.les ablettes (Alburnus alburnus), les goujons communs (Gobio gobio), du Danube (Gobio uranoscopus), les chabots (Cottus gobio), la lotte de rivière (Lota lota);7.les lamproies de rivière ou petites lamproies (Lampetra fluviatilis, Lampetra planeri);8.les "poissons blancs" des groupes Leuciscus spp., Rutilus spp. et Idus spp.: gardons, ide mélanote, ide dorée ou gardon rouge, chevesne ou chevaine ou cabot, vandoises ou sièges, par exemple;9.l'ombre (Thymallus spp.);10.le sandre (Stizostedion lucioperca). |

03026999 | Outros De entre os peixes do mar classificados na presente subposição, podem citar-se: 1.As fanecas (Trisopterus luscus e Trisopterus esmarki);2.Os robalos ou lobos-do-mar (Dicentrarchus punctatus), as percas do mar (Serranus spp.) e as garoupas (Epinephelus spp.);3.O salmonete barbudo (Mullus barbatus) e o salmonete da rocha (Mullus surmuletus);4.Os ruivos (Trigla, Eutrigla, Aspitrigla, Lepidotrigla e Trigloporus spp.);5.Os rascassos propriamente ditos (Scorpaena spp.);6.A lampreia do mar ou grande lampreia (Petromyzon marinus);7.Os peixes-agulhas (Belone belone) e os peixes aranhas (Trachinus spp.);8.As raias (Raja ou Raia spp.);9.Os eparlanos (Osmerus spp.);10.O capelim (Mallotus villosus);11.Os peixes da espécie Kathetostoma giganteum. |

03026999 | autres Parmi les poissons de mer repris à la présente sous-position, on peut citer: 1.les tacauds (Trisopterus luscus et Trisopterus esmarki);2.les bars tachetés (Dicentrarchus punctatus), les serrans (Serranus spp.) et les mérous (Epinephelus spp.);3.le rouget barbet (Mullus barbatus) et le rouget de roche ou surmullet (Mullus surmuletus);4.les grondins ou trigles (Trigla, Eutrigla, Aspitrigla, Lepidotrigla et Trigloporus spp.);5.les rascasses proprement dites (Scorpaena spp.);6.la lamproie marine ou grande lamproie (Petromyzon marinus);7.les orphies ou bécasses de mer (Belone belone) et les vives (Trachinus spp.);8.les raies (Raja ou Raia spp.);9.les éperlans (Osmerus spp.);10.le capelan (Mallotus villosus);11.les poissons de l'espèce Kathetostoma giganteum. |

03027000 | Fígados, ovas e sémen Desde que possam ser utilizados para a alimentação humana, atendendo à sua natureza ou ao seu estado de apresentação, os fígados, ovas e sémen, de peixes, frescos ou refrigerados, classificam-se na presente subposição, mesmo que se destinem a usos industriais. |

03027000 | Foies, œufs et laitances Pour autant qu'ils soient propres à l'alimentation humaine par leur nature ou leur état de présentation, les foies, œufs et laitances de poissons, frais ou réfrigérés, restent compris dans la présente sous-position, même s'ils sont en fait destinés à des usages industriels. |

0303 | Peixes congelados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 As disposições referidas para as subposições da posição 0302 aplicam-se, mutatis mutandis, às subposições desta posição. |

0303 | Poissons congelés, à l'exception des filets de poissons et autre chair de poissons du no 0304 Les dispositions visées ci-dessus pour les sous-positions du no 0302 s'appliquent mutatis mutandis aux sous-positions de la présente position. |

0304 | Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados |

0304 | Filets de poissons et autre chair de poissons (même hachée), frais, réfrigérés ou congelés |

03041110 | Filetes (filés) Ver os dois primeiros parágrafos das Notas Explicativas do SH, posição 0304, número 1. Classificam-se igualmente nestas subposições os filetes cortados em pedaços, desde que estes possam ser identificados como tendo sido obtidos a partir de filetes. |

03041110 | Filets Voir les notes explicatives du SH, no 0304, chiffre 1. Relèvent également de ces sous-positions les filets coupés en morceaux, pour autant que lesdits morceaux puissent être identifiés comme ayant été obtenus à partir de filets. |

03041210 | Filetes (filés) Ver a nota explicativa da subposição 03041110. |

03041210 | Filets Voir la note explicative de la sous-position 03041110. |

03041913 a 03041939 | Filetes (filés) Ver os dois primeiros parágrafos das Notas Explicativas do SH, posição 0304, número 1. Classificam-se igualmente nestas subposições os filetes cortados em pedaços, desde que estes possam ser identificados como tendo sido obtidos a partir de filetes. As espécies mais utilizadas para essa finalidade são a truta, o salmão, o bacalhau, a arinca, a pescada negra, o rascasso, a pescada (marmota), a dourada, o linguado, a patrúcia, o rodovalho, o atum, a cavala, o arenque e a anchova. |

03041913 à 03041939 | Filets Voir les notes explicatives du SH, no 0304, chiffre 1. Relèvent également de ces sous-positions les filets coupés en morceaux, pour autant que lesdits morceaux puissent être identifiés comme ayant été obtenus à partir de filets. Les espèces les plus utilisées à cette fin sont la truite, le saumon, le cabillaud, l'églefin, le lieu noir, le sébaste, le merlan, le merlu, la dorade, la sole, la plie, le turbot, la lingue, le thon, le maquereau, le hareng et l'anchois. |

03041939 | Outros Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os filetes de linguado, de solhas ou patriças ou de arenque. |

03041939 | autres Relèvent notamment de cette sous-position les filets de soles, de plies ou carrelets et de harengs. |

03042100 a 03042999 | Filetes (filés) congelados Ver a nota explicativa das subposições 03041913 a 03041939. Também se classificam nestas subposições os blocos supercongelados constituídos por filetes ou fragmentos de filetes (em geral de bacalhau), mesmo misturados com uma pequena quantidade (até ao máximo de 20 %) de pequenos fragmentos de peixes da mesma espécie destinados a preencher os espaços vazios no interior dos blocos. Os blocos destinam-se a ser cortados em fragmentos mais pequenos acondicionados para venda a retalho. |

03042100 à 03042999 | Filets congelés Voir la note explicative des sous-positions 03041913 à 03041939. Les présentes sous-positions couvrent également les blocs surgelés se composant de filets ou de morceaux de filets (généralement de cabillaud), même mélangés avec une petite quantité (20 % au maximum) de petits morceaux de poissons de la même espèce qui servent à remplir les espaces vides à l'intérieur des blocs. Les blocs sont destinés à être débités en morceaux plus petits (portions, doigts, etc.) dans des conditionnements pour la vente au détail. |

03049910 | Surimi O surimi é um produto intermediário comercializado no estado congelado, que consiste numa pasta esbranquiçada, praticamente inodora e sem sabor, obtida a partir de carne de peixe finamente triturada, lavada e peneirada. As lavagens sucessivas eliminam a maior parte da gordura e das proteínas hidrossolúveis. Para melhoria da consistência e para a estabilização no processo de armazenagem no frio, antes da congelação são adicionadas pequenas quantidades de aditivos (por exemplo, açúcar, sal, D-glucitol (sorbitol), di- ou trifosfatos). Não são abrangidas por esta subposição as preparações à base de surimi (subposição 16042005). |

03049910 | Surimi Le surimi est un produit intermédiaire commercialisé à l'état congelé, consistant en une pâte blanchâtre inodore et insipide, obtenue à partir de chair de poisson finement hachée, lavée et tamisée. Les lavages successifs éliminent la plus grande partie de la graisse et des protéines hydrosolubles. Avant la congélation de ce produit, de petites quantités d'additifs y sont ajoutées [sucre, sel, D-glucitol (sorbitol), diphosphate ou triphosphate, par exemple] pour en améliorer la consistance et pour en assurer la stabilisation lors de la congélation. Les préparations à base de surimi ne relèvent pas de cette sous-position (sous-position 16042005). |

0305 | Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana |

0305 | Poissons séchés, salés ou en saumure; poissons fumés, même cuits avant ou pendant le fumage; farines, poudres et agglomérés sous forme de pellets de poisson, propres à l'alimentation humaine |

03051000 | Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana A farinha e pó de peixe, em geral, tornam-se comestíveis eliminando-se-lhes o óleo e o cheiro e, muitas vezes, denominam-se impropriamente no comércio "concentrado de proteínas de peixe". Esta subposição abrange também o produto conhecido por pó de peixe instantâneo, obtido a partir da carne de peixes fresca, congelada, cortada em pequenos fragmentos, finamente picados e secos. |

03051000 | Farines, poudres et agglomérés sous forme de pellets de poisson, propres à l'alimentation humaine Les farines et poudres de poisson sont généralement rendues comestibles par déshuilage et désodorisation et sont souvent connues improprement dans le commerce sous le nom de "concentré de protéines de poisson". Cette sous-position couvre également le produit connu sous le nom de poudre de poisson instantanée, obtenue à partir de la chair de poissons frais, congelée, coupée en petits morceaux, très finement hachée et séchée. |

03053011 a 03053090 | Filetes (filés) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados (defumados) A nota explicativa das subposições 03041913 a 03041939 aplica-se, mutatis mutandis. Os filetes dos peixes defumados classificam-se nas subposições 03054100 a 03054980. |

03053011 à 03053090 | Filets de poissons, séchés, salés ou en saumure, mais non fumés La note explicative des sous-positions 03041913 à 03041939 est applicable mutatis mutandis. Les filets de poissons fumés relèvent des sous-positions 03054100 à 03054980. |

03054100 a 03054980 | Peixes fumados (defumados), mesmo em filetes (filés) Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0305, quinto parágrafo. |

03054100 à 03054980 | Poissons fumés, y compris les filets Voir les notes explicatives du SH, no 0305, cinquième alinéa. |

03056300 | Anchovas (Engraulis spp.) As anchovas em salmoura, que se classificam nesta subposição, são as que não receberam nenhuma outra preparação. Apresentam-se em barricas, frascos e muitas vezes mesmo em caixas metálicas herméticas que não tenham sofrido nenhum tratamento térmico depois de fechadas. |

03056300 | Anchois (Engraulis spp.) Les anchois en saumure relevant de cette sous-position sont ceux qui n'ont reçu aucune autre préparation. Ils sont présentés en cuveaux, bocaux et souvent même en boîtes métalliques hermétiques n'ayant subi aucun traitement thermique après sertissage. |

0306 | Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana Classificam-se na posição 1605 os crustáceos, descascados ou não, que tenham sofrido um tratamento de defumação, bem como os crustáceos sem casa e cozidos (os rabos de camarões descascados cozidos, em geral, congelados, por exemplo). Classificam-se igualmente na posição 1605 as partes de caranguejos (por bocas, por exemplo) parcialmente descascadas e cozidas em água ou vapor, que são consumidas directamente sem descasque suplementar. |

0306 | Crustacés, même décortiqués, vivants, frais, réfrigérés, congelés, séchés, salés ou en saumure; crustacés non décortiqués, cuits à l'eau ou à la vapeur, même réfrigérés, congelés, séchés, salés ou en saumure; farines, poudres et agglomérés sous forme de pellets de crustacés, propres à l'alimentation humaine Relèvent du no 1605 les crustacés, décortiqués ou non, qui ont subi un traitement de fumage, ainsi que les crustacés décortiqués et cuits (les queues de crevettes "épluchées", cuites, généralement congelées, par exemple). Relèvent également du no 1605 les parties de crabes (pinces, par exemple) partiellement décortiquées et cuites à l'eau ou à la vapeur qui sont consommables directement sans décorticage supplémentaire. |

03061110 e 03061190 | Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) As lagostas, contrariamente aos lavagantes, são de cor arroxada e, embora tenham pequenas pinças, possuem antenas extremamente desenvolvidas. A carapaça, por outro lado, está guarnecida de tubérculos e de espinhos. |

03061110 et 03061190 | Langoustes (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) Les langoustes, contrairement aux homards, sont de couleur rougeâtre et n'ont que de petites pinces mais possèdent des antennes extrêmement développées. Leur carapace, d'autre part, est hérissée de tubercules et d'épines. |

03061110 | Caudas de lagostas Classificam-se nesta subposição as caudas de lagosta com casca, inteiras ou divididas em duas partes, bem como as caudas sem casca. |

03061110 | Queues de langoustes Relèvent de cette sous-position les queues de langoustes non décortiquées, même divisées en deux parties, ainsi que les queues décortiquées. |

03061190 | Outras Classificam-se nesta subposição as lagostas com casca, inteiras ou cortadas no sentido do comprimento, bem como a carne de lagosta. |

03061190 | autres Relèvent de cette sous-position les langoustes dans leur carapace entières ou divisées dans le sens de la longueur, ainsi que la chair de langouste. |

03061210 e 03061290 | Lavagantes (Homarus spp.) Os lavagantes são crustáceos providos de grandes pinças. A sua cor é azul carregado com mandíbulas brancas ou amareladas quando não estão cozidos; a coloração vermelha só aparece após cozedura. As diversas apresentações comerciais dos lavagantes são praticamente semelhantes às das lagostas. |

03061210 et 03061290 | Homards (Homarus spp.) Les homards sont des crustacés pourvus de grandes pinces. Leur couleur est bleu foncé avec des marbrures blanches ou jaunâtres, à l'état non cuit; leur coloration rouge n'apparaît qu'à la cuisson. Les diverses présentations commerciales de homards sont pratiquement identiques à celles des langoustes. |

03061310 a 03061380 | Camarões Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições: 1.Os camarões denominados "vermelhos" por vezes impropriamente chamados "camarões grandes" (embora algumas variedades apenas se tornem vermelhas depois de cozidas) da família Pandalidae;2.Os camarões cinzentos do género Crangon;3.Os camarões que pertencem aos grupos Palaemonidae e Penaeidae. De entre estes camarões distingue-se muitas vezes o camarão grande verdadeiro (Palaemon serratus) e o camarão real ou gamba (Pennaeus caramota ou Pennaeus kerathurus). |

03061310 à 03061380 | Crevettes Relèvent notamment de ces sous-positions: 1.les crevettes dites "roses" — parfois improprement appelées "crevettes bouquet" — (encore que certaines variétés ne deviennent véritablement roses ou rouges qu'à la cuisson) de la famille Pandalidae;2.les crevettes grises du genre Crangon;3.les crevettes qui appartiennent aux groupes Palaemonidae et Penaeidae. Parmi ces crevettes, on distingue souvent la crevette bouquet véritable (Palaemon serratus) et la crevette royale ou caramote (Pennaeus caramota ou Pennaeus kerathurus). |

03061410 a 03061490 | Caranguejos Consideram-se "caranguejos", uma grande variedade de crustáceos de pinças, de tamanhos muito variados, que se distinguem das lagostas, lavagantes, camarões, lagostins e lagostins de água doce, pela ausência de cauda carnuda e articulada. |

03061410 à 03061490 | Crabes Sont considérés comme "crabes" une très grande variété de crustacés à pinces, de tailles très diverses, qui se distinguent des langoustes, homards, crevettes, langoustines et écrevisses par l'absence de queue charnue articulée qui caractérise ces derniers. |

03061490 | Outros A presente subposição compreende, além dos caranguejos do mar da Europa, como a navalheira (Portunus puber) e a santola francesa (Maia squinado), um grande número das espécies Cancer, Carcinus, Portunus, Neptunus, Charybdis, Scylla, Erimacrus, Limulus, Maia, Menippi, spp., bem como o caranguejo de água doce, denominado "caranguejo chinês" (Eriocheir sinensis). |

03061490 | autres La présente sous-position comprend, outre les crabes de mer d'Europe tels que l'étrille (Portunus puber) et l'araignée de mer (Maia squinado), un grand nombre d'autres espèces (Cancer, Carcinus, Portunus, Neptunus, Charybdis, Scylla, Erimacrus, Limulus, Maia, Menippi spp., notamment), ainsi que le crabe d'eau douce dit "crabe chinois" (Eriocheir sinensis). |

03061910 | Lagostins de água doce Os lagostins de água doce são crustáceos de água doce cujas espécies mais importantes são as Astacus, Cambarus, Orconectes e Pacifastacus. Classificam-se igualmente nesta subposição os rabos dos lagostins de água doce. |

03061910 | Écrevisses Les écrevisses sont des crustacés d'eau douce dont les espèces les plus importantes appartiennent aux genres Astacus, Cambarus, Orconectes et Pacifastacus. Relèvent également de cette sous-position les queues d'écrevisses. |

03061930 | Lagostins (Nephrops norvegicus) Os lagostins ou lavagantes na Noruega são espécies de crustáceos de tamanho médio, reconhecidos pelas suas pinças compridas, estreitas e prismáticas. |

03061930 | Langoustines (Nephrops norvegicus) Les langoustines ou homards de Norvège sont une espèce de crustacés de taille moyenne reconnaissables à leurs longues pinces, étroites et prismatiques. |

03062100 | Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) Ver a nota explicativa das subposições 03061110 e 03061190. |

03062100 | Langoustes (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) Voir la note explicative des sous-positions 03061110 et 03061190. |

03062210 a 03062299 | Lavagantes (Homarus spp.) Ver a nota explicativa das subposições 03061210 e 03061290. |

03062210 à 03062299 | Homards (Homarus spp.) Voir la note explicative des sous-positions 03061210 et 03061290. |

03062310 a 03062390 | Camarões Ver a nota explicativa das subposições 03061310 a 03061380. |

03062310 à 03062390 | Crevettes Voir la note explicative des sous-positions 03061310 à 03061380. |

03062430 e 03062480 | Caranguejos Ver a nota explicativa das subposições 03061410 a 03061490. |

03062430 et 03062480 | Crabes Voir la note explicative des sous-positions 03061410 à 03061490. |

03062480 | Outros A presente subposição compreende, além dos caranguejos do mar da Europa, como a navalheira (Portunus puber) e a santola francesa (Maia squinado), um grande número de outras espécies (nomeadamente, Paralithodes camchaticus, Callinectes sapidus, Chionoecetes spp., Cancer, Carcinus, Portunus, Neptunus, Charybdis, Scylla, Erimacrus, Limulus, Maia, Menippi, spp.), bem como o caranguejo de água doce, denominado "caranguejo chinês" (Eriocheir sinensis). |

03062480 | autres La présente sous-position comprend, outre les crabes de mer d'Europe tels que l'étrille (Portunus puber) et l'araignée de mer (Maia squinado), un grand nombre d'autres espèces (Paralithodes camchaticus, Callinectes sapidus, Chionoecetes spp., Cancer, Carcinus, Portunus, Neptunus, Charybdis, Scylla, Erimacrus, Limulus, Maia, Menippi spp., notamment), ainsi que le crabe d'eau douce dit "crabe chinois" (Eriocheir sinensis). |

03062910 | Lagostins de água doce Ver a nota explicativa da subposição 03061910. |

03062910 | Écrevisses Voir la note explicative de la sous-position 03061910. |

03062930 | Lagostins (Nephrops norvegicus) Ver a nota explicativa da subposição 03061930. |

03062930 | Langoustines (Nephrops norvegicus) Voir la note explicative de la sous-position 03061930. |

0307 | Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, excepto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para alimentação humana |

0307 | Mollusques, même séparés de leur coquille, vivants, frais, réfrigérés, congelés, séchés, salés ou en saumure; invertébrés aquatiques autres que les crustacés et mollusques, vivants, frais, réfrigérés, congelés, séchés, salés ou en saumure; farines, poudres et agglomérés sous forme de pellets d'invertébrés aquatiques autres que les crustacés, propres à l'alimentation humaine |

03071010 e 03071090 | Ostras Estas subposições compreendem exclusivamente os moluscos bivalves dos géneros Ostrea, Crassostrea (também chamada Gryphaea) e Pycnodonta. As ostras planas (Ostrea spp.) distinguem-se vulgarmente das outras ostras, tais como as ostras denominadas "portuguesas" (Crassostrea angulata) e as ostras da Virgínia (Crassostrea virginica); por estas terem as conchas irregulares. |

03071010 et 03071090 | Huîtres Ces sous-positions couvrent exclusivement les mollusques bivalves des genres Ostrea, Crassostrea (appelé également Gryphaea) et Pycnodonta. On y distingue ordinairement les huîtres plates (Ostrea spp.) de celles à coquilles irrégulières telles que les huîtres dites "portugaises" (Crassostrea angulata) et les huîtres de Virginie (Crassostrea virginica). |

03071010 | Ostras planas (Ostrea spp.) vivas, pesando, com casca, até 40 g por unidade Classificam-se exclusivamente nesta subposição as ostras do género Ostrea que não pesem mais de 40 gramas por unidade, incluindo a concha. As ostras planas apanhadas na Europa são, em geral, da espécie Ostrea edulis. Existem outras espécies tais como, a Ostrea lurida, na costa pacífica da América do Norte e as Ostrea chilensis no Chile. |

03071010 | Huîtres plates (Ostrea spp.), vivantes, ne pesant pas, coquille comprise, plus de 40 g pièce Relèvent exclusivement de cette sous-position les jeunes huîtres du genre Ostrea ne pesant pas plus de 40 grammes pièce (y compris la coquille). Les huîtres plates récoltées en Europe sont en général de l'espèce Ostrea edulis. Il existe d'autres espèces telles que, notamment, les Ostrea lurida sur la côte Pacifique de l'Amérique du Nord et les Ostrea chilensis au Chili. |

03071090 | Outras Classificam-se nesta subposição as ostras do género Ostrea, pesando mais do que 40 gramas por unidade, bem como todas as ostras novas ou adultas do género Crassostrea (também denominadas Gryphaea) e do género Pycnodonta. Ao género Crassostrea pertencem, nomeadamente, a ostra portuguesa (Crassostrea angulata), a ostra japonesa (Crassostrea gigas) e a ostra designada por "ostra americana" (Crassostrea virginica). |

03071090 | autres Sont classées ici les huîtres du genre Ostrea pesant plus de 40 grammes pièce ainsi que toutes les huîtres jeunes ou adultes du genre Crassostrea (appelé également Gryphaea) et du genre Pycnodonta. Au genre Crassostrea appartiennent notamment l'huître portugaise (Crassostrea angulata), l'huître japonaise (Crassostrea gigas), l'huître dite "américaine" (Crassostrea virginica). |

03079100 a 03079990 | Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para alimentação humana Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições: 1.Os caracóis do mar, como o búzio (Buccinum undatum);2.Os burriés (Littorina e Lunatia spp.);3.As lapas (Haliotis tuberculata);4.As palurdas ou amêijoas (Scrobicularia plana), as cracas ou falsas amêijoas (Mactra spp.) e os berbigões (Cardium spp.);5.Os lingueirões (Solen spp.) e, nomeadamente, os biqueirões (Solen marginatus, Solen siliquia e Solen ensis), bem como as respectivas fêmeas (Venus mercenaria e Venus verrucosa);6.Os invertebrados aquáticos, nomeadamente ouriços-do-mar, pepinos de mar, medusas e chocos da espécie Sepia pharaonis, excepto crustáceos e os moluscos especificados ou compreendidos nas subposições 03071010 a 03076000. |

03079100 à 03079990 | autres, y compris les farines, poudres et agglomérés sous forme de pellets d'invertébrés aquatiques autres que les crustacés, propres à l'alimentation humaine Relèvent notamment de ces sous-positions: 1.les escargots de mer tels que le buccin (Buccinum undatum);2.les bigorneaux (Littorina et Lunatia spp.);3.les haliotides ou ormeaux (Haliotis tuberculata);4.les palourdes ou clovisses (Scrobicularia plana), les mactres ou fausses palourdes (Mactra spp.) et les coques (Cardium spp.);5.les solens (Solen spp.) et notamment les couteaux (Solen marginatus, Solen siliqua et Solen ensis) ainsi que les praires (Venus mercenaria et Venus verrucosa);6.les invertébrés aquatiques autres que les crustacés et les mollusques dénommés ou compris dans les sous-positions 03071010 à 03076000, à savoir notamment les oursins, les bêches-de-mer, les méduses et les seiches du genre Sepia pharaonis. |

CAPÍTULO 4

CHAPITRE 4

LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

LAIT ET PRODUITS DE LA LAITERIE; ŒUFS D'OISEAUX; MIEL NATUREL; PRODUITS COMESTIBLES D'ORIGINE ANIMALE, NON DÉNOMMÉS NI COMPRIS AILLEURS

0401 | Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes Desde que não tenham sofrido outros tratamentos diferentes dos previstos nas Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais, segundo parágrafo, a presente posição compreende, nomeadamente: 1.O leite completo, não tratado, bem como o leite semidesnatado ou desnatado;2.O leite pasteurizado, isto é, o leite cuja conservação foi melhorada por eliminação parcial da flora microbiana, mediante um tratamento térmico;3.O leite esterilizado, incluído o leite do tipo UHT, de maior duração de conservação, cuja flora microbiana foi praticamente eliminada mediante um tratamento térmico mais aprofundado;4.O leite homogeneizado no qual os glóbulos gordos da emulsão natural se fragmentaram — por acção mecânica sob pressão muito elevada associada a um tratamento térmico — em pequeníssimos glóbulos de diâmetro muito menor, evitando-se, assim, a formação de nata;5.O leite peptonizado ou pepsinado, isto é, o leite cuja digestibilidade se melhorou por transformação das proteínas, após uma adição de pepsinas;6.A nata, que é uma camada gorda que se forma naturalmente à superfície do leite em repouso por aglomeração lenta dos glóbulos gordos da emulsão. Retirada manualmente ou extraída por centrifugação do leite (desnatadeiras), contém, além dos outros componentes do leite, uma quantidade bastante elevada de matérias gordas (em geral, superior a 10 %, em peso). Acrescente-se, entretanto, que determinados processos modernos de centrifugação permitem já obter natas com um teor de matérias gordas susceptível de ultrapassar 50 %, em peso.A nata "não concentrada" a que se refere a presente posição considera-se como tal, qualquer que seja a sua percentagem de matérias gordas, desde que tenha sido obtida exclusivamente: a)Quer por desnatação à superfície do leite;b)Quer por centrifugação.Pelo contrário, classificam-se na posição 0402, as natas concentradas por outros processos, tais como, a evaporação da água mediante um tratamento térmico. |

0401 | Lait et crème de lait, non concentrés ni additionnés de sucre ou d'autres édulcorants Pour autant qu'ils n'aient subi d'autres additions que celles prévues par les notes explicatives du SH, considérations générales, deuxième alinéa, la présente position couvre notamment: 1.le lait complet non traité ainsi que le lait partiellement ou complètement écrémé;2.le lait pasteurisé, c'est-à-dire le lait dont la conservation a été améliorée par élimination partielle de la flore microbienne au moyen d'un traitement thermique;3.le lait stérilisé, y compris le lait du type UHT, de plus longue durée de conservation, dont la flore microbienne a été pratiquement éliminée par un traitement thermique plus poussé;4.le lait homogénéisé dans lequel les globules gras de l'émulsion naturelle ont été fragmentés — par action mécanique sous pression très élevée associée à un traitement thermique — en glomérules de diamètre beaucoup plus faible, la formation de crème étant ainsi partiellement évitée;5.le lait peptonisé ou pepsiné, c'est-à-dire le lait dont la digestibilité a été améliorée par transformation des protéines à la suite d'une adjonction de pepsines;6.la crème, qui est la couche grasse se formant naturellement à la surface du lait au repos par agglomération lente des globules gras de l'émulsion. Prélevée manuellement ou extraite par centrifugation du lait (écrémeuses), elle contient, outre les autres constituants du lait, une quantité assez élevée de matières grasses (dépassant ordinairement 10 % en poids). Certains procédés modernes de centrifugation permettent d'obtenir des crèmes ayant une teneur en matières grasses pouvant dépasser 50 % en poids.La crème "non concentrée" visée à la présente position est considérée comme telle, quel que soit son pourcentage en matières grasses, pour autant qu'elle ait été obtenue exclusivement: a)soit par écrémage à la surface du lait;b)soit par centrifugation.Relèvent par contre du no 0402, les crèmes concentrées par d'autres procédés tels que l'évaporation de l'eau sous l'effet d'un traitement thermique. |

0402 | Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes A presente posição inclui o leite em pó readicionado de centrifugado de esterilização, desde que a proporção dos compostos naturais do leite não seja alterada (caso contrário o produto classifica-se na posição 0404). O caseinato de sódio não é um componente natural do leite. É utilizado, nomeadamente, como emulsionante. Por conseguinte, os produtos que contenham mais de 3 % em peso são excluídos desta posição (posição 1901, nomeadamente), bem como os produtos que contenham lecitina de soja. Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 0404, exclusão d). |

0402 | Lait et crème de lait, concentrés ou additionnés de sucre ou d'autres édulcorants La présente position inclut le lait en poudre réadditionné de centrifugat de stérilisation à condition que la proportion des composants naturels du lait ne soit pas perturbée (auquel cas le produit relève du no 0404). Le caséinate de sodium n'est pas un composant naturel du lait. Il est utilisé notamment comme émulsifiant. Par conséquent, les produits en contenant plus que 3 % en poids sont exclus de cette position (position 1901 notamment). Il en est de même pour les produits contenant de la lécithine de soja. Voir aussi les notes explicatives du SH, no 0404, exclusion d). |

0403 | Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau Os produtos apresentados no estado pastoso, que se comem geralmente com uma colher, não são considerados como produtos "em pó, grânulos ou outras formas sólidas". Para efeitos da presente posição, o termo "leitelho" engloba o leitelho doce (ou seja, não acidificado) e o leitelho acidificado. |

0403 | Babeurre, lait et crème caillés, yoghourt, képhir et autres laits et crèmes fermentés ou acidifiés, même concentrés ou additionnés de sucre ou d'autres édulcorants ou aromatisés ou additionnés de fruits ou de cacao Les produits présentés à l'état pâteux, qui se mangent habituellement à la cuillère ne sont pas considérés comme des produits "en poudre, en granulés ou sous d'autres formes solides". Au sens de la présente position, le terme "babeurre" couvre non seulement le babeurre doux (c'est-à-dire non acidifié) mais aussi le babeurre acidifié. |

04031011 a 04031099 | Iogurte Apenas se classificam nestas subposições os produtos obtidos por fermentação láctica graças à acção exclusiva do Streptococcus thermophilus e Lactobacillus delbrueckii subsp bulgaricus. Não pertencem a estas subposições os produtos que, após a fermentação, tenham sido submetidos a um tratamento térmico, que provoca o desaparecimento da actividade dos fermentos (subposição 040390). |

04031011 à 04031099 | Yoghourts Ne relèvent de ces sous-positions que les produits obtenus par fermentation lactique grâce à l'action exclusive des Streptococcus thermophilus et Lactobacillus delbrueckii subsp. bulgaricus. Ne relèvent pas de ces sous-positions les produits ayant subi, après fermentation, un traitement thermique entraînant la disparition de l'activité des ferments (sous-position 040390). |

04039011 a 04039099 | Outros Consultar a nota explicativa das subposições 04031011 a 04031099. Estas subposições não abrangem produtos do tipo cagliata tal como descritos na nota explicativa das subposições 04061020 e 04061080, terceiro parágrafo. |

04039011 à 04039099 | autres Voir la note explicative des sous-positions 04031011 à 04031099. Ne relèvent pas de ces sous-positions les produits du type "cagliata", décrits au troisième alinéa de la note explicative relative aux sous-positions 04061020 et 04061080. |

0404 | Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições Ver a nota explicativa da posição 0402, primeiro parágrafo. |

0404 | Lactosérum, même concentré ou additionné de sucre ou d'autres édulcorants; produits consistant en composants naturels du lait, même additionnés de sucre ou d'autres édulcorants, non dénommés ni compris ailleurs Voir la note explicative du no 0402, premier paragraphe. |

04049021 a 04049089 | Outros A nota explicativa da posição 0402 aplica-se, mutatis mutandis. Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições, os concentrados de proteínas do leite obtidos a partir do leite desnatado, por eliminação parcial da lactose e dos sais minerais, com um teor, em peso, calculado sobre a matéria seca, de 85 % ou menos de proteínas. O teor em proteínas calcula-se multiplicando o teor de azoto por um factor de conversão de 6,38. Os concentrados de proteínas do leite, com um teor, em peso, calculado sobre a matéria seca, de mais de 85 % de proteínas, classificam-se na posição 3504 (ver a Nota complementar 1 do Capítulo 35). |

04049021 à 04049089 | autres La note explicative du no 0402 est applicable mutatis mutandis. Relèvent de ces sous-positions notamment les concentrés de protéines du lait, obtenus à partir de lait écrémé par élimination partielle du lactose et des sels minéraux et qui ont une teneur en protéines calculée sur matière sèche de 85 % ou moins. La teneur en protéines est calculée en multipliant la teneur en azote par un facteur de conversion de 6,38. Les concentrés de protéines du lait contenant, en poids calculé sur matière sèche, plus de 85 % des protéines relèvent du no 3504 (voir la note complémentaire 1 du chapitre 35). |

0405 | Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite |

0405 | Beurre et autres matières grasses provenant du lait; pâtes à tartiner laitières |

04051011 a 04051090 | Manteiga O termo "manteiga" é definido na Nota 2 a) e na Nota de subposição 2 do presente Capítulo. Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 0405, letra A. A manteiga é a emulsão aquosa na matéria gorda do leite, constituindo a água a fase dispersa e a matéria gorda a fase contínua. Pelo contrário, a nata (posições 0401 ou 0402), cujo teor de matéria gorda pode, em certos casos, igualar o da manteiga, é uma emulsão de glóbulos gordos na água, constituindo esta última a fase contínua e a matéria gorda a fase dispersa. Desta diferença de estrutura resulta que, por simples adição de uma quantidade apropriada de água à nata, se pode reconstituir aproximadamente o leite primitivo, o que é não possível com a manteiga. |

04051011 à 04051090 | Beurre Le terme "beurre" est défini à la note 2, point a), et à la note de sous-positions 2 du présent chapitre. Voir également les notes explicatives du SH, no 0405, intitulé A. Le beurre est une émulsion aqueuse dans la matière grasse du lait, l'eau constituant la phase dispersée et la matière grasse, la phase continue. En revanche, la crème (nos 0401 ou 0402) — dont la teneur en matière grasse peut dans certains cas égaler celle du beurre — est une émulsion de globules gras dans l'eau, cette dernière constituant la phase continue et la matière grasse, la phase dispersée. Il résulte de cette différence de structure que, par simple adjonction à la crème d'une quantité d'eau appropriée, on peut reconstituer approximativement le lait primitif, ce qui n'est pas possible avec le beurre. |

04052010 a 04052090 | Pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite A expressão "pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite" é definida na Nota 2 b), do presente Capítulo. Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 0405, letra B. |

04052010 à 04052090 | Pâtes à tartiner laitières L'expression "pâtes à tartiner laitières" est défini à la note 2, point b), du présent chapitre. Voir également les notes explicatives du SH, no 0405, intitulé B. |

04059010 e 04059090 | Outras Ver a Nota da subposição 2 deste Capítulo e as Notas Explicativas do SH, posição 0405, letra C. |

04059010 et 04059090 | autres Voir la note de sous-positions 2 du présent chapitre et les notes explicatives du SH, no 0405, intitulé C. |

0406 | Queijos e requeijão Não são considerados como queijos, na acepção da presente posição, os produtos cuja matéria gorda butírica foi substituída, total ou parcialmente, por outros tipos de gorduras, por exemplo, vegetais (geralmente posição 2106). |

0406 | Fromages et caillebotte Ne sont pas considérés comme fromages au sens de cette position les produits dont la matière grasse butyrique a été remplacée, entièrement ou partiellement, par d'autres types de graisses, par exemple végétales (no 2106, généralement). |

04061020 e 04061080 | Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão Relativamente ao queijo de soro de leite, ver as Notas Explicativas do SH, posição 0406, segundo parágrafo. O requeijão ou "queijo branco" é o produto que se obtém a partir do leite coalhado do qual se eliminou a maior parte do soro (por exemplo, por escoamento, ou por prensagem). O requeijão (excepto o requeijão em pó) adicionado de açúcar e de frutas conserva o carácter de requeijão na acepção da presente subposição, desde que o teor total em açúcar e frutas não ultrapasse 30 %, em peso. Classificam-se nestas subposições os produtos do tipo cagliata, isto é, produtos obtidos pela coagulação com coalho, outras enzimas ou tratamento de acidificação do leite completo, semidesnatado ou desnatado, do qual foi extraído a maior parte do soro. Estes produtos apresentam-se sob a forma de uma massa ainda sem as características "plásticas" da coalhada, macia, facilmente separável em grânulos, com um odor característico intenso e com um teor, em peso, de cloreto de sódio inferior ou igual a 0,3 %, em peso. São produtos "intermédios", que necessitam ainda de ser transformados, principalmente para a obtenção de queijos. |

04061020 et 04061080 | Fromages frais (non affinés), y compris le fromage de lactosérum, et caillebotte Pour le fromage de lactosérum, voir les notes explicatives du SH, no 0406, deuxième alinéa. La caillebotte ou "fromage blanc" est le produit obtenu à partir du lait caillé dont on a éliminé la majeure partie du sérum (par exemple par égouttage ou pressage). La caillebotte (autre qu'en poudre) additionnée de sucre et de fruits conserve son caractère de caillebotte au sens des présentes sous-positions pour autant que la teneur totale en sucre et fruits ne dépasse pas 30 % en poids. Relèvent de ces sous-positions les produits du type "cagliata", obtenus par coagulation présure, enzymatique ou acide du lait entier, partiellement ou complètement écrémé, dont la majeure partie du sérum a été éliminée. Ces produits se présentent sous forme de pâte, pas encore filée, lisse, qui peut être facilement fragmentée en grains, dotée d'une forte odeur caractéristique, avec une teneur en chlorure de sodium inférieure ou égale à 0,3 % en poids. Il s'agit de produits "intermédiaires", devant subir une transformation supplémentaire, principalement pour en faire des fromages. |

04062010 e 04062090 | Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo Classificam-se nestas subposições: 1.Os queijos ralados, geralmente utilizados como condimento ou noutros fins da indústria alimentar. Geralmente obtêm-se a partir de queijos de pasta dura (designadamente grana, parmigiano reggiano, emmental, reggianito, sbrinz, asiago, pecorino, etc.) Estes queijos podem ter sido parcialmente desidratados com a finalidade de lhes assegurar a mais duradoura conservação possível.Classificam-se nestas subposições os queijos que, depois de serem ralados, são aglomerados;2.Os queijos em pó, geralmente utilizados na indústria alimentar, obtêm-se a partir de queijos de qualquer espécie, quer tenham sido liquefeitos e depois pulverizados quer reduzidos a pasta, secos e moídos. |

04062010 et 04062090 | Fromages râpés ou en poudre, de tous types Relèvent des présentes sous-positions: 1.les fromages râpés, généralement utilisés comme condiments ou à d'autres fins dans l'industrie alimentaire. Le plus souvent, ils sont obtenus à partir des fromages à pâte dure (notamment grana, parmigiano reggiano, emmental, reggianito, sbrinz, asiago, pecorino, etc.). Ces fromages peuvent avoir été partiellement déshydratés en vue d'assurer le plus longue conservation possible.Restent classés ici les fromages qui, après râpage, sont agglomérés;2.les fromages en poudre, généralement utilisés dans l'industrie alimentaire. Ils sont obtenus à partir de fromages de toutes sortes qui ont été soit liquéfiés et ensuite pulvérisés, soit réduits en pâte, séchés et moulus. |

04063010 a 04063090 | Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0406, primeiro parágrafo, número 3. |

04063010 à 04063090 | Fromages fondus, autres que râpés ou en poudre Voir les notes explicatives du SH, no 0406, premier alinéa, chiffre 3. |

04064010 a 04064090 | Queijos de pasta azul e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizandoPenicillium roqueforti Ver a nota explicativa da subposição do SH, posição 040640. Estes queijos caracterizam-se por uma pigmentação irregular da pasta devido ao desenvolvimento de bolores internos. |

04064010 à 04064090 | Fromages à pâte persillée et autres fromages présentant des marbrures obtenues en utilisant du Penicillium roqueforti Voir la note explicative de sous-positions du SH, no 040640. Ces fromages sont caractérisés par une pigmentation irrégulière de la pâte due au développement de moisissures internes. |

04064090 | Outros Salienta-se que desta subposição fazem igualmente parte os queijos que apresentam uma pigmentação interna irregular branco/cinzento obtida utilizando Penicillium roqueforti incolores. |

04064090 | autres Relèvent également de cette sous-position les fromages présentant une pigmentation interne irrégulière blanc/gris qui s'obtient en utilisant des souches de Penicillium roqueforti incolores. |

040700 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos Esta posição compreende também os ovos com casca estragados bem como os que tenham iniciado o processo de incubação. A conservação pode obter-se por tratamento da superfície dos ovos com matéria gorda, cera ou parafina, por imersão numa solução de cal ou de silicato (de soda ou potassa), ou por outros processos. |

040700 | Œufs d'oiseaux, en coquilles, frais, conservés ou cuits Cette position comprend également les œufs en coquilles avariés, ainsi que les œufs qui ont subi un commencement de couvaison. La conservation peut être obtenue par traitement de la surface des œufs avec de la matière grasse, de la cire ou de la paraffine, par immersion dans une solution de chaux ou de silicate (de soude ou de potasse) ou par d'autres procédés. |

04070011 a 04070030 | De aves domésticas Por ovos de aves domésticas consideram-se os ovos das aves compreendidas na posição 0105. |

04070011 à 04070030 | de volailles de basse-cour Par œufs de volailles de basse-cour, on entend les œufs des oiseaux repris sous le no 0105. |

04070011 e 04070019 | Para incubação Recorde-se que são admitidos nestas subposições apenas os ovos de aves domésticas que preencham as condições fixadas pelas autoridades competentes. |

04070011 et 04070019 | à couver Il est rappelé que ne sont admis dans ces sous-positions que les œufs de volailles de basse-cour répondant aux conditions fixées par les autorités compétentes. |

0408 | Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |

0408 | Œufs d'oiseaux, dépourvus de leurs coquilles, et jaunes d'œufs, frais, séchés, cuits à l'eau ou à la vapeur, moulés, congelés ou autrement conservés, même additionnés de sucre ou d'autres édulcorants |

04081180 | Outras A presente subposição compreende as gemas para usos alimentares e as gemas impróprias para tais usos com exclusão das que se encontram classificadas na subposição 04081120. Esta subposição compreende igualmente as gemas de ovos secas, conservadas pela adição de pequenas quantidades de produtos químicos e destinadas ao fabrico de pastelaria, de massas alimentares e de produtos similares. |

04081180 | autres La présente sous-position comprend les jaunes d'œufs propres à des usages alimentaires ainsi que les jaunes d'œufs impropres à ces usages, autres que ceux relevant de la sous-position 04081120. Cette sous-position comprend également les jaunes d'œufs séchés, conservés par l'addition de petites quantités de produits chimiques et destinés à la fabrication de pâtisseries, de pâtes alimentaires et de produits similaires. |

04081981 e 04081989 | Outras A primeira frase da nota explicativa da subposição 04081180 aplica-se, mutatis mutandis. |

04081981 et 04081989 | autres La première phrase de la note explicative de la sous-position 04081180 est applicable mutatis mutandis. |

04089180 | Outros A nota explicativa da subposição 04081180 aplica-se, mutatis mutandis. |

04089180 | autres La note explicative de la sous-position 04081180 est applicable mutatis mutandis. |

04089980 | Outros A nota explicativa da subposição 04081180 aplica-se, mutatis mutandis. Esta subposição compreende, para além dos ovos inteiros sem casca apresentados eventualmente no seu estado fresco, os ovos inteiros líquidos conservados nomeadamente por adicionamento de sal ou de agentes de conservação químicos e os ovos inteiros congelados. Compreende também os ovos cozidos em água ou a vapor bem como os ovos moldados (ovos chamados "longos" de forma cilíndrica, por exemplo, obtidos a partir de várias gemas e claras misturadas). |

04089980 | autres La note explicative de la sous-position 04081180 est applicable mutatis mutandis. Outre les œufs entiers dépourvus de leurs coquilles qui seraient éventuellement présentés à l'état frais, cette sous-position comprend les œufs entiers liquides conservés notamment par addition de sel ou d'agents de conservation chimiques et les œufs entiers congelés. Elle comprend aussi les œufs cuits à l'eau ou à la vapeur ainsi que les moulés (œufs dits "longs" de forme cylindrique par exemple, obtenus à partir de plusieurs jaunes et blancs d'œufs entremêlés). |

CAPÍTULO 5

CHAPITRE 5

OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

AUTRES PRODUITS D'ORIGINE ANIMALE, NON DÉNOMMÉS NI COMPRIS AILLEURS

0505 | Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfectadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas |

0505 | Peaux et autres parties d'oiseaux revêtues de leurs plumes ou de leur duvet, plumes et parties de plumes (même rognées), duvet, bruts ou simplement nettoyés, désinfectés ou traités en vue de leur conservation; poudres et déchets de plumes ou de parties de plumes |

05051010 e 05051090 | Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem Os produtos destas subposições estão definidos na nota explicativa da subposição 050510 do SH. |

05051010 et 05051090 | Plumes des espèces utilisées pour le rembourrage; duvet Les produits de ces sous-positions sont définis dans la note explicative de sous-positions du SH, no 050510. |

05051010 | Em bruto Classificam-se nesta subposição as penas dos tipos utilizadas para enchimento e a penugem, no estado em que se encontram depois de arrancadas do corpo do animal, mesmo que essa operação se efectue com as penas húmidas. Também se classificam nesta subposição as penas e penugem que, posteriormente à depenagem, tenham sido submetidas a um desempoeiramento, uma desinfecção ou a um tratamento, apenas destinado a assegurar-lhes a conservação. Classificam-se igualmente nesta subposição as penas destinadas a recuperação (ou para reemprego), que não podem tornar a utilizar-se no estado em que se encontravam como penas para enchimento. Os produtos classificáveis por esta subposição apresentam-se, em geral, em fardos prensados. |

05051010 | bruts Relèvent de cette sous-position les plumes des espèces utilisées pour le rembourrage et le duvet dans l'état où ils se présentent après arrachage du corps de l'animal, même si cette opération a été effectuée à l'état humide. Sont également classés dans la présente sous-position les plumes et le duvet qui, postérieurement à l'arrachage, ont subi un dépoussiérage, une désinfection ou un traitement simplement destiné à assurer leur conservation. Relèvent, en outre, de la présente sous-position les plumes de récupération (ou de réemploi) qui ne peuvent être réutilisées en l'état comme plumes pour le rembourrage. Les produits qui relèvent de cette sous-position se présentent généralement sous forme de balles pressées. |

05051090 | Outras Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição as penas dos tipos utilizadas para enchimento e a penuagem que tenham sido submetidas a uma limpeza mais profunda que a prevista na nota explicativa da subposição 05051010. Cita-se, por exemplo, a lavagem pela água ou pelo vapor, e a secagem com ar quente. |

05051090 | autres Entrent notamment dans cette sous-position les plumes des espèces utilisées pour le rembourrage et le duvet qui ont subi un nettoyage plus poussé que celui prévu à la note explicative de la sous-position 05051010, par exemple le lavage à l'eau, à la vapeur, et le séchage à l'air chaud. |

05059000 | Outros Classificam-se, nomeadamente, na presente subposição: 1.As peles e outras partes de aves (cabeças, asas, pescoços, etc.) revestidas das respectivas penas ou penugem, destinadas, por exemplo, à confecção de ornamentos para chapéus;2.As peles de aves sem as tectrizes e, nomeadamente, as partes de peles de gansos, conhecidas por "peles de cisne", utilizadas principalmente na fabricação de borlas para pó-de-arroz;3.As grandes penas das asas, da cauda ou de outras partes da plumagem, inutilizáveis para enchimento devido principalmente ao seu tamanho e à rigidez do respectivo cano;4.As penas ornamentais destinadas essencialmente, depois de preparadas, à confecção de enfeites para chapéus, de flores artificiais, etc., como, por exemplo, as penas de avestruz, de garça, de faisão, de marabu, de íbis, de pavão, de ave do paraíso, de flamingo, de gaio, de colibri, de pega, de abutre, de gaivota e de cegonha;5.As penas com um certo comprimento, utilizadas geralmente na fabricação de espanadores e vassouras;6.Determinadas partes de penas, como os canos mesmo fendidos (destinados ao fabrico de palitos, artigos de pesca, etc.) e as barbas, mesmo aparadas, separadas do cano, mesmo que fiquem ligadas entre si pela base por uma espécie de pele proveniente do cano (plumes tirées). No entanto, esclarece-se que se estas constituem, pela sua natureza ou pelos processos a que foram submetidas, penas para enchimento, se classificam nas subposições 05051010 ou 05051090.Também se compreendem nesta subposição os produtos, denominados gerissene Hahnenhälse. São canos de penas sem barbas, excepto na sua parte superior mais fina onde subsiste um pequeno penacho de barbas que não pode ser eliminado por desbarbamento;7.O pó (ou farinha) e os desperdícios, de penas ou partes de penas. |

05059000 | autres Relèvent notamment de la présente sous-position: 1.les peaux et autres parties d'oiseaux (têtes, ailes, gorges, etc.) revêtues de leurs plumes ou de leur duvet, destinées, par exemple, à la confection de garnitures de coiffures;2.les peaux d'oiseaux privées de plumes tectrices et notamment les parties de peaux d'oies dites "peaux de cygne" principalement utilisées pour la fabrication de houppes;3.les grandes plumes d'ailes ou de queue ou d'autres parties du plumage inutilisables pour le rembourrage, particulièrement en raison de leur taille et de la rigidité de leur tige;4.les plumes de parure destinées essentiellement, après ouvraison, à la confection de motifs pour coiffures, de fleurs artificielles, etc. Ce sont, notamment, les plumes d'autruche, d'aigrette, de héron, de faisan, de marabout, d'ibis, de paon, d'oiseau de paradis, de flamant, de geai, d'oiseau-mouche, de pie, de vautour, de mouette, de cigogne;5.les plumes, généralement d'une certaine longueur, utilisées pour la fabrication de plumeaux et plumasseaux;6.certaines parties déterminées de plumes telles que les tuyaux et les tiges même fendues (pour la fabrication de cure-dents, articles de pêche, etc.), les barbes, rognées ou non, séparées de la tige, même lorsqu'elles restent liées entre elles à la base par une sorte de peau provenant de la tige (plumes tirées). Étant entendu toutefois que si celles-ci constituent par leur nature et en dépit des ouvraisons ainsi effectuées des plumes pour le rembourrage, c'est naturellement des sous-positions 05051010 ou 05051090 qu'elles relèvent.Sont également classés dans cette sous-position les produits dénommés "gerissene Hahnenhälse" qui sont des tiges de plumes ébarbées sauf à leur partie supérieure la plus fine où subsiste un petit plumet de barbes qui n'ont pu être éliminées à l'ébarbage;7.les poudres (ou farines) et les déchets de plumes ou de parties de plumes. |

0506 | Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias |

0506 | Os et cornillons, bruts, dégraissés, simplement préparés (mais non découpés en forme), acidulés ou dégélatinés; poudres et déchets de ces matières |

05061000 | Osseína e ossos acidulados Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0506, segundo parágrafo, número 3. |

05061000 | Osséine et os acidulés Voir les notes explicatives du SH, no 0506, deuxième alinéa, chiffre 3. |

05069000 | Outros Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0506, segundo parágrafo, números 1, 2, 4 e 5. |

05069000 | autres Voir les notes explicatives du SH, no 0506, deuxième alinéa, chiffres 1, 2, 4 et 5. |

05100000 | Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo Além dos produtos mencionados na posição 0510 das Notas Explicativas do SH, a presente posição compreende os tecidos placentários que se apresentem refrigerados ou congelados, mesmo em recipientes esterilizados. |

05100000 | Ambre gris, castoréum, civette et musc; cantharides; bile, même séchée; glandes et autres substances d'origine animale utilisées pour la préparation de produits pharmaceutiques, fraîches, réfrigérées, congelées ou autrement conservées de façon provisoire Outre les produits cités dans les notes explicatives du SH, no 0510, la présente position comprend les tissus placentaires présentés à l'état réfrigéré ou congelé, même en récipients stériles. |

0511 | Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana |

0511 | Produits d'origine animale, non dénommés ni compris ailleurs; animaux morts des chapitres 1 ou 3, impropres à l'alimentation humaine |

05119110 | Desperdícios de peixes Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0511, número 6, alíneas 1.a à 4.a |

05119110 | Déchets de poissons Voir les notes explicatives du SH, no 0511, chiffre 6, paragraphes 1o à 4o. |

05119190 | Outros Esta subposição compreende: 1.As ovas e sémen de peixes, não comestíveis (ver a este respeito as Notas Explicativas do SH, posição 0511, número 5, alíneas 1.a e 2.a);2.Os desperdícios de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, como, por exemplo, as carapaças dos camarões, mesmo pulverizados;3.Os animais mortos das espécies referidas no Capítulo 3, não comestíveis ou que se reconheçam como impróprios para a alimentação humana, como, por exemplo, as pulgas do mar e outros ostrácodos ou filópodos, secos, destinados à alimentação de peixes de aquário. |

05119190 | autres Cette sous-position couvre: 1.les œufs et laitances de poissons, non comestibles (voir à ce sujet les notes explicatives du SH, no 0511, chiffre 5, paragraphes 1o et 2o);2.les déchets de crustacés, mollusques ou autres invertébrés aquatiques, par exemple les carapaces de crevettes, même pulvérisées;3.les animaux morts des espèces visées au chapitre 3, non comestibles ou reconnus impropres à l'alimentation humaine, par exemple les daphnies, dites puces d'eau, et autres ostracodes ou phyllopodes, desséchés, pour la nourriture des poissons d'aquarium. |

05119931 e 05119939 | Esponjas naturais de origem animal Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0511, número 14. |

05119931 et 05119939 | Éponges naturelles d'origine animale Voir les notes explicatives du SH, no 0511, chiffre 14. |

05119931 | Em bruto A presente subposição compreende, além das que se apresentem no estado em que foram pescadas, as desembaraçadas do invólucro exterior, das matérias moles viscosas e de uma parte das suas impurezas (calcário, areia, etc.), quer por batedura ou pisamento quer por lavagem na água do mar. Esta subposição compreende também as esponjas desembaraçadas, por exemplo, das partes inutilizáveis (partes putrefactas, por exemplo) e, de uma maneira geral, todas as esponjas que não sofreram ainda nenhum tratamento químico. |

05119931 | brutes La présente sous-position comprend, indépendamment de celles qui sont présentées dans l'état même où elles ont été pêchées, les éponges naturelles qui sont débarrassées de l'enveloppe extérieure, des matières molles visqueuses et d'une partie de leurs impuretés (calcaire, sable, etc.) par battage ou foulage et lavage dans l'eau de mer. Cette sous-position comprend également les éponges naturelles débarrassées, par coupage notamment, de leurs parties inutilisables (parties putréfiées, par exemple) et, d'une manière générale, toutes les éponges qui n'ont encore subi aucun traitement chimique. |

05119939 | Outras Classificam-se nesta subposição as esponjas que receberam uma preparação mais aprofundada, quer para lhes retirar inteiramente as suas substâncias calcárias, ou para as branquear (tratamento pelo bromo ou pelo tiossulfato de sódio), ou ainda para as desengordurar (banho numa solução de amoníaco), ou para as branquear (banho em ácido oxálico a 2 %), quer para as tornar próprias para usos, através de tratamentos químicos. |

05119939 | autres Relèvent de la présente sous-position les éponges qui ont reçu une préparation plus avancée, destinée à leur enlever entièrement leurs substances calcaires, à les éclaircir (traitement au brome ou au thiosulfate de sodium), à les dégraisser (bain dans une solution d'ammoniaque), à les blanchir (bain d'acide oxalique à 2 %) ou à les rendre propres à l'utilisation par d'autres traitements chimiques. |

05119985 | Outros Classificam-se nomeadamente nesta subposição os produtos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 0511, números 2, 3, 4, 7, 8 e 13, bem como os animais mortos das espécies referidas no Capítulo 1, não comestíveis ou que se reconheçam como impróprios para a alimentação humana. O plasma do sangue animal está excluído (posição 3002, por exemplo). |

05119985 | autres Relèvent notamment de cette sous-position les produits cités dans les notes explicatives du SH, no 0511, chiffres 2, 3, 4, 7, 8 et 13 ainsi que les animaux morts des espèces visées au chapitre 1, non comestibles ou reconnus impropres à l'alimentation humaine. En est exclu le plasma de sang animal (no 3002, par exemple). |

SECÇÃO II

SECTION II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

PRODUITS DU RÈGNE VÉGÉTAL

CAPÍTULO 6

CHAPITRE 6

PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA

PLANTES VIVANTES ET PRODUITS DE LA FLORICULTURE

0601 | Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212 |

0601 | Bulbes, oignons, tubercules, racines tubéreuses, griffes et rhizomes, en repos végétatif, en végétation ou en fleur; plants, plantes et racines de chicorée autres que les racines du no 1212 |

06012030 | Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas Esta subposição compreende igualmente as orquídeas epífitas (por exemplo, as orquídeas do género Cattleya e Dendrobium). |

06012030 | Orchidées, jacinthes, narcisses et tulipes Cette sous-position comprend également les orchidées épiphytes (les orchidées des genres Cattleya et Dendrobium, par exemple). |

0602 | Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos |

0602 | Autres plantes vivantes (y compris leurs racines), boutures et greffons; blanc de champignons |

06021010 e 06021090 | Estacas não enraizadas e enxertos Classificam-se nas presentes subposições: 1.As partes vivas não enraizadas de plantas que foram separadas da planta-mãe para se tornarem plantas autónomas (estacas);2.As partes vivas de plantas providas de botões (olhos) que se destinam ao enxerto de plantas (enxertos). |

06021010 et 06021090 | Boutures non racinées et greffons Relèvent des présentes sous-positions: 1.les parties vivantes non racinées de plantes, qui ont été séparées de la plante mère pour devenir des plantes autonomes (boutures);2.les parties vivantes de plantes munies de bourgeons (yeux), qui sont destinées au greffage de plantes (greffons). |

06024000 | Roseiras, enxertadas ou não Classificam-se nestas subposições não só as roseiras cultivadas mas igualmente as roseiras bravas. |

06024000 | Rosiers, greffés ou non Relèvent de ces sous-positions non seulement les rosiers cultivés, mais également les églantiers. |

06029010 | Micélios de cogumelos Designa-se por micélio de cogumelo uma feltragem de filamentos esguios (thalle ou mycélium), muitas vezes subterrâneos, que vive e cresce à superfície das matérias animais ou vegetais em decomposição ou se desenvolve nos próprios tecidos dando origem a cogumelos. O micélio de cogumelos seleccionado do comércio é vendido sob a forma de pequenas chapas compreendendo fragmentos de palha meia decomposta, sobre os quais se formaram mantas de filamentos reprodutores. Classifica-se igualmente nesta subposição o produto que consiste no micélio incompletamente desenvolvido, apresentado sob a forma de partículas microscópicas, acumulado em suportes de grãos de cereais e em contacto com estrume de cavalo esterilizado (mistura de palha e de excremento de cavalo). |

06029010 | Blanc de champignons On désigne sous l’appellation de blanc de champignons un feutrage de filaments grêles (thalle ou mycélium), souvent souterrain, vivant et s’accroissant à la surface des matières animales ou végétales en décomposition ou se développant dans les tissus eux-mêmes et donnant naissance à des champignons. Le blanc de champignons sélectionné du commerce est livré sous forme de plaquettes comprenant des fragments de paille à demi décomposée, sur lesquelles se sont constituées des nappes de filaments reproducteurs. Relève également de cette sous-position le produit qui consiste en mycélium incomplètement développé, présenté sous forme de particules microscopiques déposées sur un support de grains de céréales, lesquels sont insérés dans un compost constitué de fumier de cheval stérilisé (mélange de paille et de crottin de cheval). |

06029041 | Florestais Esta subposição compreende as mudas jovens provenientes de sementes de árvores coníferas ou de folhas caducas normalmente utilizadas para arborização. São fornecidas, em geral, com raízes sem torrões. |

06029041 | forestiers Relèvent de cette sous-position les jeunes plants issus des semences de conifères ou de feuillus utilisés habituellement pour le reboisement. Ils sont généralement fournis sans motte de terre. |

06029045 | Estacas enraizadas e mudas jovens Esta subposição compreende as mudas jovens não especificadas nem compreendidas em outras posições, ou seja, plantas que requerem um período de cultivo em viveiro antes de serem plantadas definitivamente. Trata-se de plântulas de um a dois anos, estacas enraizadas, tanchões ou plantas enxertadas, enxertos de mergulhia e plantas que não ultrapassam, em geral, dois a três anos. |

06029045 | Boutures racinées et jeunes plants Relèvent de cette sous-position les plants non dénommés ni compris ailleurs qui sont à un stade précoce, c'est-à-dire qu’ils doivent encore être cultivés dans une pépinière avant d’être plantés dans un endroit définitif. Il s’agit de plantules d'un à deux ans, de boutures racinées, de souchets racinés, de marcottes et de plants qui n'ont normalement pas plus de deux à trois ans. |

06029049 | Outros Esta subposição compreende as árvores e os arbustos de espécies europeias ou exóticas não especificados nem compreendidos em outras posições, desde que não sejam, habitualmente, utilizados para arborização. São fornecidas, em geral, com raízes com torrões. |

06029049 | autres Relèvent de cette sous-position les arbres, arbustes ou arbrisseaux d’espèces tant européennes qu'exotiques non dénommés ni compris ailleurs, pour autant qu’ils ne soient pas utilisés habituellement pour le reboisement. Ils sont généralement fournis avec motte de terre. |

06029050 | Outras plantas de ar livre Esta subposição compreende as plantas resistentes ao frio, destinadas a plantações permanentes, cujo caule aéreo e não lignificado morre no Outono e se renova na Primavera. Esta subposição também compreende os fetos e as plantas de pântanos e aquáticas (excepto as da posição 0601 e as da subposição 06029099). Esta subposição compreende também rolos e placas de relva para relvados. |

06029050 | autres plantes de plein air Relèvent de cette sous-position les plantes résistantes au froid destinées à être cultivées pendant plusieurs années, et dont la tige aérienne et non lignifiée meurt à l’automne et repousse au printemps. Relèvent également de cette sous-position les fougères de jardin ainsi que les plantes palustres et aquatiques (à l’exclusion de celles du no 0601 et de la sous-position 06029099). Relèvent également de cette sous-position les rouleaux et plaques de gazon utilisés pour l’aménagement des gazons. |

0603 | Flores e seus botões, cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo |

0603 | Fleurs et boutons de fleurs, coupés, pour bouquets ou pour ornements, frais, séchés, blanchis, teints, imprégnés ou autrement préparés |

06031100 a 06031990 | Frescos Classificam-se também nestas subposições as flores e botões de flores cuja cor natural se modificou ou se avivou, nomeadamente, por absorção de soluções coradas ou por simples imersão, antes ou depois de colhidos, desde que esses produtos se apresentem frescos. |

06031100 à 06031990 | frais Sont également compris ici les fleurs et boutons de fleurs dont la couleur naturelle a été modifiée ou ravivée notamment par absorption de solutions colorées avant ou après la coupe ou bien par simple trempage, pour autant que ces produits soient présentés à l’état frais. |

06031990 | Outros Classificam-se nesta subposição, por exemplo, os girassóis e a reseda. No entanto, os caules e as folhas destas duas plantas (sem flores) classificam-se na subposição 14049000. Esta subposição compreende também os ramos de salgueiro com botões ou flores. No entanto, os ramos de salgueiro sem botões ou flores classificam-se na subposição 14019000. |

06031990 | autres Relèvent de cette sous-position, par exemple, le tournesol et le réséda. Leurs tiges et leurs feuilles (sans les fleurs) relèvent, par contre, de la sous-position 14049000. Relèvent également de cette sous-position les rameaux de saules avec boutons ou fleurs. Les rameaux de saules sans boutons ou fleurs relèvent, par contre, de la sous-position 14019000. |

0604 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo |

0604 | Feuillages, feuilles, rameaux et autres parties de plantes, sans fleurs ni boutons de fleurs, et herbes, mousses et lichens, pour bouquets ou pour ornements, frais, séchés, blanchis, teints, imprégnés ou autrement préparés |

06041010 | Líquenes das renas Trata-se de uma planta da família das cladoniáceas (Cladonia rangiferina, Cladonia silvatica e Cladonia alpestris). |

06041010 | Lichens des rennes Il s’agit ici d’une plante de la famille des cladoniacées (Cladonia rangiferina, Cladonia silvatica et Cladonia alpestris). |

06049190 | Outros Excluem-se desta subposição as espigas frescas de milho doce (Zea mays var. saccharata) (Capítulo 7) ou de cereais (Capítulo 10). |

06049190 | autres Sont exclus de cette sous-position les épis frais du maïs doux (Zea mays var. saccharata) (chapitre 7) ou de céréales (chapitre 10). |

06049910 | Simplesmente secos Excluem-se desta subposição os ramos secos que tenham sido torcidos ou enrolados em espiral, independentemente de terem sido torcidos ou enrolados antes de serem secos (subposição 06049990). Excluem-se desta subposição as espigas simplesmente secas de milho doce (Zea mays var. saccharata) (Capítulo 7) ou de cereais (Capítulo 10). |

06049910 | simplement séchés La présente sous-position ne couvre pas les branches séchées qui ont été tressées ou enroulées en spirale, que ce tressage ou cet enroulement aient été effectués ou non avant le séchage (sous-position 06049990). Sont exclus de cette sous-position les épis simplement séchés du maïs doux (Zea mays var. saccharata) (chapitre 7) ou de céréales (chapitre 10). |

06049990 | Outros Esta subposição compreende as espigas de cereais (de milho, por exemplo) secas, que tenham sido branqueadas, tintas, impregnadas ou preparadas de qualquer outro modo, utilizadas em ornamentação. Esta subposição também compreende os ramos secos que tenham sido torcidos ou enrolados em espiral. |

06049990 | autres Relèvent de cette sous-position les épis de céréales (par exemple de maïs) séchés, qui ont été blanchis, teints, imprégnés ou autrement traités, en vue de leur emploi pour l’ornement. Relèvent également de cette sous-position les branches séchées qui ont été tressées ou enroulées en spirale. |

CAPÍTULO 7

CHAPITRE 7

PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

LÉGUMES, PLANTES, RACINES ET TUBERCULES ALIMENTAIRES

0701 | Batatas, frescas ou refrigeradas |

0701 | Pommes de terre, à l’état frais ou réfrigéré |

07019050 | Temporãs, de 1 de Janeiro a 30 de Junho As batatas temporãs caracterizam-se pela cor clara (em geral, branca ou rosada) e pela pele fina recentemente formada, pouco aderente e que se destaca com facilidade por raspagem. Além disso, não apresentam qualquer sinal de germinação. |

07019050 | de primeurs, du 1er janvier au 30 juin Les pommes de terre de primeurs se caractérisent par leur teinte claire (généralement blanche ou rosée), leur peau mince ou à peine formée, qui est peu adhérente et se détache sans difficulté par grattage. En outre, elles ne présentent aucun signe de germination. |

0703 | Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados |

0703 | Oignons, échalotes, aulx, poireaux et autres légumes alliacés, à l’état frais ou réfrigéré |

07031011 a 07031090 | Cebolas e chalotas As presentes subposições compreendem todas as variedades hortícolas de cebolas (Allium cepa) e de chalotas (Allium ascalonicum). |

07031011 à 07031090 | Oignons et échalotes Les présentes sous-positions couvrent toutes les variétés potagères d’oignons (Allium cepa) et d’échalotes (Allium ascalonicum). |

07031011 | De semente Classificam-se nesta subposição as cebolas com um ano provenientes de sementes e destinadas a serem plantadas, cujo diâmetro é de cerca de 1 a 2 centímetros. |

07031011 | de semence Relèvent de cette sous-position les oignons d’un an provenant de semences et destinés à être plantés. Leur diamètre est d’environ 1 à 2 centimètres. |

07032000 | Alhos A presente subposição compreende todas as variedades hortícolas de alhos comuns (Allium sativum). |

07032000 | Aulx La présente sous-position couvre toutes les variétés potagères d’aulx (Allium sativum). |

07039000 | Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos A presente subposição compreende, nomeadamente, os alhos-porros comuns (Allium porrum), o cebolinho (Allium fistulosum) e a cebolinha galega (Allium schoenoprasum). |

07039000 | Poireaux et autres légumes alliacés La présente sous-position comprend notamment les poireaux potagers communs (Allium porrum), la ciboule ou cive (Allium fistulosum) et la ciboulette ou civette (Allium schoenoprasum). |

0704 | Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados |

0704 | Choux, choux-fleurs, choux frisés, choux-raves et produits comestibles similaires du genre Brassica, à l’état frais ou réfrigéré |

07041000 | Couve-flor e brócolos Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0704, primeiro parágrafo, número 1. |

07041000 | Choux-fleurs et choux-fleurs brocolis Voir les notes explicatives du SH, no 0704, premier alinéa, chiffre 1. |

07049010 | Couve branca e couve roxa Esta subposição compreende as couves brancas (Brassica oleracea L. var capitata L.f. alba D. C.), incluindo as couves repolho (Brassica oleracea L. var capitata L.f., alba D.C. subvar. conica e subvar. piramidalis) e as couves vermelhas (Brassica oleracea L. var capitata L.f. rubra (L.) Thell). |

07049010 | Choux blancs et choux rouges Cette sous-position couvre les choux blancs (Brassica oleracea L. var. capitata L. f. alba D. C.), y compris les choux pointus (Brassica oleracea L. var. capitata L. f. var. alba D.C. subvar. conica et subvar. piramidalis) et les choux rouges [Brassica oleracea L. var. capitata L. f. rubra (L.) Thell]. |

07049090 | Outros Esta subposição compreende as couves de Milão (Brassica oleracea var. bullata D.C. e var. sabauda b.), as couves da China (por exemplo, Brassica sinensis e Brassica pekinensis), a couve-rábano (Brassica oleracea var. gongylodes), bem como os brócolos (Brassica oleracea L. convar. botrytis (L) Alef var. italica Plenck). Pelo contrário, esta subposição não compreende: a)As raízes comestíveis do género Brassica (os nabos da posição 0706, os rutabagas ou couve-nabos (Brassica napobrassica) da posição 1214);b)As couves forrageiras, tais como as couves moelliers brancas ou vermelhas (Brassica oleracea var. medullosa) e a couve galega (Brassica oleracea var. viridis) que se classificam na posição 1214. |

07049090 | autres Cette sous-position comprend notamment les choux de Milan (Brassica oleracea L. var. bullata D. C. et var. sabauda L.), les choux de Chine (par exemple Brassica sinensis et Brassica pekinensis), les choux-raves (Brassica oleracea var. gongylodes) ainsi que les choux brocolis asperges ou à jets [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L.) Alef var. italica Plenck]. En revanche, elle ne comprend pas: a)les racines alimentaires du genre Brassica [les navets du no 0706, les rutabagas ou choux-navets (Brassica napus var. napobrassica) du no 1214];b)les choux fourragers tels que les choux moelliers blancs ou rouges (Brassica oleracea var. medullosa) et les choux cavaliers (Brassica oleracea var. viridis), qui relèvent du no 1214. |

0706 | Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados |

0706 | Carottes, navets, betteraves à salade, salsifis, céleris-raves, radis et racines comestibles similaires, à l’état frais ou réfrigéré |

07061000 | Cenouras e nabos A presente subposição apenas compreende as variedades hortícolas de nabos e de cenouras (vermelhas ou rosadas). Pelo contrário, classificam-se na subposição 12149010 as cenouras forrageiras, geralmente de cor branca ou amarela clara, os nabos forrageiros (Brassica campestris var. rapa), as couves-nabos e os rutabagas (Brassica napus var. napobrassica). |

07061000 | Carottes et navets La présente sous-position ne couvre que les variétés potagères de navets et de carottes (rouges ou roses). Relèvent par contre de la sous-position 12149010 les carottes fourragères généralement de couleur blanche ou jaune clair, les navets fourragers (Brassica campestris var. rapa), de même que les choux-navets ou rutabagas (Brassica napus var. napobrassica). |

07069090 | Outros De entre as outras raízes comestíveis semelhantes classificadas nesta subposição, podem citar-se: 1.As beterrabas vermelhas utilizadas em saladas (Beta vulgaris var. conditiva);2.Os cercefis (Tragopogon porrifolius) e as escorcioneiras (Scorzonera hispanica);3.Todas as espécies de rabanetes: brancos, pretos, vermelhos, etc. (sobretudo o Raphanus sativus var. sativus e o niger);4.A salsa tuberosa e o cerófilo bulboso (Chaerophyllum bulbosum);5.A pastinaga (Pastinaca sativa);6.Os crosnes do Japão (Stachys affinis ou Stachys sieboldii) que são rizomas alongadas de cor amarela, geralmente do tamanho de um dedo pequeno e portadores de uma série de estrangulamentos.Todavia, as raízes e tubérculos comestíveis com elevado teor de amido ou de insulina, tais como os topinambos, as batatas doces, os taros e os inhames, classificam-se na posição 0714. |

07069090 | autres Parmi les autres racines comestibles similaires reprises dans cette sous-position, on peut citer: 1.les betteraves rouges à salade (Beta vulgaris var. conditiva);2.les salsifis (Tragopogon porrifolius) et les scorsonères (Scorzonera hispanica);3.les radis de toutes espèces: blancs, noirs, roses, etc. (Raphanus sativus var. sativus et niger surtout);4.le persil tubéreux (Petroselinum crispum var. tuberosum) et le cerfeuil bulbeux (Chaerophyllum bulbosum);5.le panais ou pastenade (Pastinaca sativa);6.les crosnes du Japon (Stachys affinis ou Stachys sieboldii), qui consistent en des rhizomes allongés, d’une couleur blanc jaunâtre, d’une grosseur atteignant généralement celle du petit doigt et portant une série d’étranglements.Toutefois, les racines et tubercules alimentaires à haute teneur en amidon ou en inuline tels que les topinambours, patates douces, taros ou les ignames, relèvent du no 0714. |

070700 | Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados |

070700 | Concombres et cornichons, à l’état frais ou réfrigéré |

07070090 | Pepininhos (cornichons) Os pepininhos (cornichons) que se classificam nesta subposição são uma variedade de pepinos pequenos (85 unidades ou mais por quilograma). |

07070090 | Cornichons Les cornichons relevant de cette sous-position sont une variété de petits concombres (85 unités ou plus au kilogramme). |

0708 | Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados |

0708 | Légumes à cosse, écossés ou non, à l’état frais ou réfrigéré |

07081000 | Ervilhas (Pisum sativum) A presente subposição compreende todas as ervilhas hortícolas da espécie Pisum sativum, incluindo as ervilhas forrageiras (Pisum sativum var. arvense, por exemplo). Excluem-se, porém, as ervilhas à vache (incluindo a variedade olho preto), porque na realidade se trata de feijões da subposição 07082000, e os grãos-de-bico do género Cicer que se classificam na subposição 07089000. |

07081000 | Pois (Pisum sativum) Cette sous-position couvre tous les pois de l’espèce Pisum sativum, y compris par conséquent les pois fourragers (Pisum sativum var. arvense). En revanche, elle ne comprend pas les pois à vache (y compris la variété à œil noir), qui sont en réalité des haricots de la sous-position 07082000 ni les pois chiches du genre Cicer qui relèvent de la sous-position 07089000. |

07089000 | Outros legumes de vagem Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 0708, primeira alínea, números 3, 4, 5 e 6. |

07089000 | autres légumes à cosse Relèvent notamment de cette sous-position les produits visés dans les notes explicatives du SH, no 0708, premier alinéa, chiffres 3, 4, 5 et 6. |

0709 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados |

0709 | Autres légumes, à l’état frais ou réfrigéré |

07092000 | Espargos (aspargos) A presente subposição apenas compreende os turiões de espargos (Asparagus officinalis). |

07092000 | Asperges La présente sous-position ne comprend que les turions de l’asperge (Asparagus officinalis). |

07094000 | Aipo, excepto aipo-rábano Esta subposição compreende o aipo das variedades Apium graveolens L, var. dulce (Mill.), Pers. (aipo em rama) e apium graveolens var. secalinum alef. (aipo para cortar: aipo pequeno). |

07094000 | Céleris, autres que les céleris-raves Cette sous-position comprend les céleris des variétés Apium graveolens L., var. dulce (Mill.) Pers. (céleri en branches, également dénommé céleri à côtes) et Apium graveolens var. secalinum Alef. (céleri à couper). |

07095910 | Cantarelos A presente subposição compreende exclusivamente os cantarelos (ou girolles), em geral de cor amarela gema de ovo, das espécies Cantharellus cibarius fries e Cantharellus friesii Quélet. As espécies comestíveis semelhantes, tais como o falso cantarelo (Clitocybe aurantiaca) e a trompette des morts ou craterelle (Craterellus cornucopioides), por vezes utilizada em charcutaria como sucedânea da trufa, classificam-se na subposição 07095990. |

07095910 | Chanterelles La présente sous-position comprend exclusivement les chanterelles (ou girolles), généralement de couleur jaune d’œuf, des espèces Cantharellus cibarius Fries et Cantharellus friesii Quélet. Les espèces comestibles similaires telles que la fausse chanterelle (Clitocybe aurantiaca) et la trompette des morts ou craterelle (Craterellus cornucopioides) parfois utilisée en charcuterie comme succédané de la truffe, relèvent de la sous-position 07095990. |

07095930 | Cepes A presente subposição compreende exclusivamente as cepes (ou "boletos") pertencentes ao género Boletus, como, por exemplo, as cepes vulgares (Boletus edulis). |

07095930 | Cèpes La présente sous-position comprend exclusivement les cèpes (ou bolets) appartenant au genre Boletus. Il en est ainsi notamment des cèpes communs (Boletus edulis). |

07096010 a 07096099 | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0709, primeiro parágrafo, número 5. |

07096010 à 07096099 | Piments du genreCapsicum ou du genrePimenta Voir les notes explicatives du SH, no 0709, premier alinéa, chiffre 5. |

07099010 | Saladas, excepto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.) A presente subposição compreende, com excepção das alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), todas as espécies de saladas, entre as quais podem citar-se: 1.A erva benta;2.Os dentes-de-leão (Taraxacum officinale). |

07099010 | Salades, autres que laitues (Lactuca sativa) et chicorées (Cichorium spp.) La présente sous-position comprend, à l’exception des laitues (Lactuca sativa) et chicorées (Cichorium spp.), toutes les espèces de salades, parmi lesquelles on peut citer: 1.la mâche;2.les pissenlits (Taraxacum officinale). |

07099020 | Acelgas e cardos Esta subposição compreende, por um lado, os cardos também designados por acelgas ou bredos acelgas (Beta vulgaris sub var. cicla), e, por outro lado, as alcachofras (Cynara cardunculus). |

07099020 | Cardes et cardons Cette sous-position comprend, d’une part, les cardes, également dénommées bettes ou blettes poirées (Beta vulgaris subvar. cicla), et, d’autre part, les cardons (Cynara cardunculus). |

07099031 e 07099039 | Azeitonas Classificam-se nesta subposição as azeitonas que foram sujeitas a um tratamento de extracção do azeite, cujo teor em matérias gordas seja superior a 8 %, em peso. |

07099031 et 07099039 | Olives Restent classées dans ces sous-positions les olives qui ont subi un traitement d’extraction de l’huile mais dont la teneur en matières grasses demeure supérieure à 8 % en poids. |

07099040 | Alcaparras As alcaparras são botões florais da alcaparreira (Capparis spinosa). |

07099040 | Câpres Les câpres sont les boutons floraux du câprier (Capparis spinosa). |

07099090 | Outros De entre os produtos hortícolas compreendidos nesta subposição, podem citar-se: 1.Os comboux ou gombôs (Hibiscus esculentus);2.As abóboras e as abóboras meninas (por exemplo, Cucurbita maxima, Cucurbita pepo, excepto Cucurbita pepo L. convar. citrullinia Greb. var. styriaca e Cucurbita pepo L. var. oleifera Pietsch);3.O ruibarbo;4.As azedas (Rumex acetosa);5.Os oxálidas (Oxalis crenata);6.As cherivias (Sium sisarum);7.Os diversos agriões: picante (Lepidium sativum), da fonte (Nasturtim officinale), do jardim (Barbarea verna), chaga seca (Tropaelolum majus), etc.;8.A beldroega vulgar (Portulaca oleracea);9.A salsa e o cerefólio, excepto a salsa tuberosa e o cerefólio bulboso que se classificam na subposição 07069090;10.O estragão (Artemisia dracunculus) e a segurelha (Satureia hortensis e Satureia montana);11.A manjerona cultivada (Origanum majorana);12.Cebolas da família das liláceas, da espécie "Muscari comosum" (denominações usuais: lampasciolo, cebolas selvagens, lilas de terre, feather hyacinth).Assinala-se ainda que: a)As raízes e os tubérculos com elevado teor de amido ou de insulina se classificam na posição 0714;b)Um certo número de plantas hortícolas encontram-se excluídas do presente Capítulo, embora sejam de utilização alimentar. Citam-se as seguintes espécies:1.Tomilho (subposições 09109931 a 09109939);2.Louro (subposição 09109950);3.Manjerona vulgar ou orégão (Origanum vulgare), salva (Salvia officinalis), basilisco ou pistou (Ocimum basilicum), hortelã (todas as variedades), verbenas (Verbena spp.), arruda (Ruta graveolens), hissopo (Hyssopus officinalis) e borragem (Borrago officinalis), que se classificam na posição 1211. |

07099090 | autres Parmi les légumes compris dans cette sous-position, on peut citer: 1.les comboux ou gombos (Hibiscus esculentus);2.les citrouilles, les courges et potirons (Cucurbita maxima et Cucurbita pepo, à l’exclusion des Cucurbita pepo L. convar. citrullinia Greb. var. styriaca et Cucurbita pepo L. var. oleifera Pietsch);3.la rhubarbe;4.l’oseille (Rumex acetosa);5.l’oxalis (Oxalis crenata);6.le chervis (Sium sisarum);7.les cressons divers: cresson alénois (Lepidium sativum), de fontaine (Nasturtium officinale), de jardin (Barbarea verna), la grande capucine ou cresson d’Inde (Tropaeolum majus) etc.;8.le pourpier commun (Portulaca oleracea);9.le persil et le cerfeuil, autres que le persil tubéreux et le cerfeuil bulbeux qui relèvent de la sous-position 07069090;10.l’estragon (Artemisia dracunculus), la sarriette (Satureja hortensis et Satureja montana);11.la marjolaine cultivée (Origanum majorana);12.les oignons de la famille des liliacées de l’espèce Muscari comosum (dénominations courantes: "lampasciolo", "oignons sauvages", "lilas de terre", "feather hyacinth").Il est encore signalé que: a)les racines et tubercules à haute teneur en amidon ou en inuline relèvent du no 0714;b)un certain nombre de plantes se trouvent exclues du présent chapitre, bien qu'elles soient d’utilisation alimentaire; il en est ainsi notamment pour les espèces suivantes:1.thym (sous-positions 09109931 à 09109939);2.feuilles de laurier (sous-position 09109950);3.marjolaine vulgaire ou origan (Origanum vulgare), sauge (Salvia officinalis), basilic ou pistou (Ocimum basilicum), menthes (toutes variétés), verveines (Verbena spp.), rue (Ruta graveolens), hysope (Hyssopus officinalis), bourrache (Borago officinalis) qui relèvent du no 1211. |

0711 | Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado |

0711 | Légumes conservés provisoirement (au moyen de gaz sulfureux ou dans de l’eau salée, soufrée ou additionnée d’autres substances servant à assurer provisoirement leur conservation, par exemple), mais impropres à l’alimentation en l’état |

07112010 e 07112090 | Azeitonas Estas subposições compreendem as azeitonas a que não foi retirado o amargor, apresentadas, geralmente, em salmoura. As azeitonas utilizadas no consumo — mesmo por simples maceração prolongada em água salgada — excluem-se destas subposições e classificam-se pela subposição 20057000. |

07112010 et 07112090 | Olives Les présentes sous-positions comprennent les olives non désamérisées, généralement présentées en saumure. Les olives rendues consommables — même par une simple macération prolongée dans l’eau salée — sont exclues de cette sous-position et à classer dans la sous-position 20057000. |

07114000 | Pepinos e pepininhos (cornichons) Classificam-se na presente subposição os pepinos e pepininhos (cornichons) que foram simplesmente colocados em recipientes de grande capacidade contendo salmoura, eventualmente adicionada de vinagre ou ácido acético, a qual assegura a sua conservação durante o transporte e a armazenagem, desde que sejam impróprios para a alimentação nesse estado. Antes da sua utilização definitiva, estes produtos sofrem geralmente os seguintes tratamentos que provocam a sua classificação pelo Capítulo 20: uma eliminação parcial do sal seguida de um tempero (que consiste, ná maior parte das vezes, na adição de um líquido de cobertura aromatizado que tem por base vinagre),uma pasteurização destinada a completar a acção estabilizadora do sal e do vinagre depois de os produtos terem sido acondicionados em pequenas embalagens (caixas, frascos, etc.).Note-se, no entanto, que os pepinos e pepininhos (cornichons) mesmo que se se apresentem em salmoura, que tenham sofrido uma fermentação láctica completa, se classificam na posição 2005. Esses produtos caracterizam-se pelo facto de, partidos, a sua polpa apresentar um aspecto vítreo em toda a sua superfície. |

07114000 | Concombres et cornichons Relèvent de la présente sous-position les concombres et cornichons qui ont été simplement mis dans des récipients de grande capacité contenant une saumure qui, éventuellement additionnée de vinaigre ou d’acide acétique, assure provisoirement leur conservation pendant le transport et le stockage, pour autant qu’ils soient, dans cet état, impropres à l’alimentation. Avant utilisation définitive, ces produits subissent généralement les traitements suivants qui les font relever du chapitre 20: un dessalage partiel suivi d’un assaisonnement (consistant le plus fréquemment en l’adjonction d’un liquide de couverture aromatisé à base de vinaigre),une pasteurisation destinée à compléter l’action stabilisatrice du sel et du vinaigre après que les produits ont été logés dans de petits emballages (boîtes, bocaux, verres, etc.).Il est cependant à noter que les concombres et cornichons, même présentés en saumure, qui ont subi une fermentation lactique complète, relèvent du no 2005. Ces produits sont caractérisés par le fait que, sectionnés, leur pulpe présente un aspect vitreux sur toute sa surface. |

07115100 | Cogumelos do género Agaricus Os cogumelos da presente subposição podem ser conservados provisoriamente em salmoura forte adicionada de vinagre ou de ácido acético. |

07115100 | Champignons du genreAgaricus Les champignons de la présente sous-position peuvent être conservés provisoirement dans une saumure forte additionnée de vinaigre ou d’acide acétique. |

07119070 | Alcaparras As alcaparras classificadas nesta subposição acondicionam-se geralmente em cascos e apresentam-se em salmoura. |

07119070 | Câpres Les câpres relevant de cette sous-position sont généralement mises en fûts dans une saumure. |

0712 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo Excluem-se desta posição os produtos que no estado seco não são utilizados como legumes mas que são principalmente utilizados em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 1211). |

0712 | Légumes secs, même coupés en morceaux ou en tranches ou bien broyés ou pulvérisés, mais non autrement préparés Ne sont pas classés dans la présente position les produits qui, à l’état sec ne sont pas utilisés comme légumes, mais qui sont principalement utilisés en parfumerie, en médecine ou à usage insecticide, parasiticide ou similaires (no 1211). |

07129030 | Tomates Relativamente ao tomate em pó, convém recorrer à nota explicativa das subposições 20029011 a 20029099. |

07129030 | Tomates Pour ce qui concerne la poudre de tomates, il convient de se référer à la note explicative des sous-positions 20029011 à 20029099. |

07129090 | Outros Não pertencem a esta subposição as folhas e as raízes dos dentes-de-leão secos (Taraxacum officinale), as azedas secas (Rumex acetosa) e a chaga seca (Tropaeolum majus), utilizados para fins medicinais (subposição 12119085). |

07129090 | autres Ne sont pas classées dans la présente sous-position les feuilles et racines du pissenlit commun (Taraxacum officinale), l’oseille commune (Rumex acetosa) et la grande capucine ou cresson d’Inde (Tropaeolum majus), séchées, qui sont utilisées à des fins médicinales (sous-position 12119085). |

0713 | Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos Os produtos da presente subposição destinados a sementeira são produtos seleccionados que se distinguem facilmente pelo seu modo de acondicionamento (em sacos providos de etiquetas indicando o seu destino, por exemplo) e pelo seu preço mais elevado. |

0713 | Légumes à cosse secs, écossés, même décortiqués ou cassés Les produits de la présente position destinés à l’ensemencement sont des produits sélectionnés qui se distinguent généralement par leur conditionnement (par exemple en sacs munis d’étiquettes précisant leur destination) et par leur prix plus élevé. |

07131010 e 07131090 | Ervilhas (Pisum sativum) A nota explicativa da subposição 07081000 aplica-se, mutatis mutandis. |

07131010 et 07131090 | Pois (Pisum sativum) La note explicative de la sous-position 07081000 est applicable mutatis mutandis. |

07132000 | Grão-de-bico Classifica-se nesta subposição o grão-de-bico do género Cicer (principalmente Cicer arietinum) que se destina à sementeira, à alimentação humana ou à engorda dos animais. |

07132000 | Pois chiches Relèvent de cette sous-position les pois chiches du genre Cicer (Cicer arietinum principalement), qu’ils soient destinés à l’ensemencement ou bien à l’alimentation humaine ou à la nourriture des animaux. |

07133100 | Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 071331. |

07133100 | Haricots des espèces Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek Voir la note explicative de sous-positions du SH, no 071331. |

07133200 | Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) Estes feijões são sempre comercializados no estado seco. Quando a planta Adzuki ainda não atingiu a sua maturidade, os feijões são de cor verde e contêm muita água. Quando a planta atingiu a sua maturidade, o feijão deve ser vermelho e seco. |

07133200 | Haricots "petits rouges" (haricots Adzuki) (PhaseolusouVigna angularis) Ces haricots sont toujours commercialisés à l’état sec. Lorsque la plante Adzuki n'a pas encore atteint sa maturité, les haricots sont de couleur verte et contiennent beaucoup d’eau. Quand la plante a atteint sa maturité, le haricot devient rouge et sec. |

07133900 | Outros Esta subposição compreende o dólico gigante ou dólico espargo (anteriormente designado como Dolichos sinensis spp. sesquipedalis), que são considerados feijões do género Vigna. As designações Dolichos unguiculata ou Dolichos sinensis são sinónimos que deixaram de ser utilizados para os feijões do género Vigna. Consequentemente, o dólico gigante ou dólico espargo é correctamente designado por Vigna unguiculata (L.) Walp. spp. sesquipedalis. |

07133900 | autres Parmi les produits compris ici, on peut citer la dolique géante ou dolique-asperge (anciennement Dolichos sinensis spp. sesquipedalis), qui est considérée comme haricot du genre Vigna. Les appellations "Dolichos unguiculata" ou "Dolichos sinensis" sont des synonymes et ne sont plus utilisés pour des haricots du genre Vigna. Par conséquent, la dolique géante ou dolique-asperge est correctement nommée "Vigna unguiculata (L.) Walp. spp. Sesquipedalis". |

07134000 | Lentilhas A presente subposição compreende exclusivamente as lentilhas dos géneros Ervum ou Lens, por exemplo, as diversas variedades da lentilha comum (Ervum lens ou Lens esculenta) e a lentilha do Canadá ou lentilha batarde (Ervum ervilia). |

07134000 | Lentilles La présente sous-position couvre exclusivement les lentilles des genres Ervum ou Lens, par exemple les diverses variétés de la lentille commune (Ervum lens ou Lens esculenta) et la lentille du Canada ou lentille bâtarde (Ervum ervilia). |

07139000 | Outros Esta subposição compreende, com excepção do dólico gigante ou dólico espargo da subposição 07133900, os dólicos do género Dolichos tais como o dólico do Egipto (Dolichos lablab), as ervilhas-de-angola (Cajanus cajan), as ervilhas sabres ou feijões sabres de Madagáscar (Canavalia ensiformis), as ervilhas de Mascate (Mucuna utilis) e os grãos de guarée (Cyamopsis tetragonoloba). Excluem-se da presente subposição os grãos de ervilhacas das espécies diferentes da Vicia faba e os grãos de tremoço (Lupinus) (subposições 12092910 ou 12092950). |

07139000 | autres Parmi les produits compris ici, on peut citer, à l’exception de la dolique géante ou dolique-asperge de la sous-position 07133900, les doliques du genre Dolichos telles que la dolique d’Égypte (Dolichos lablab), les pois d’Angole ou ambrevado (Cajanus cajan), les pois-sabres ou haricots-sabres de Madagascar (Canavalia ensiformis), les pois de Mascate (Mucuna utilis) et les graines de guarée (Cyamopsis tetragonoloba). Sont exclues de la présente sous-position les graines de vesces des espèces autres que Vicia faba et les graines de lupin (Lupinus) (sous-positions 12092910 ou 12092950). |

0714 | Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro O termo pellets está definido na Nota 1 da Secção II. |

0714 | Racines de manioc, d’arrow-root ou de salep, topinambours, patates douces et racines et tubercules similaires à haute teneur en fécule ou en inuline, frais, réfrigérés, congelés ou séchés, même débités en morceaux ou agglomérés sous forme de pellets; moelle de sagoutier L’expression "agglomérés sous forme de pellets" est définie à la note 1 de la section II. |

07141091 e 07141098 | Raízes de mandioca Estas subposições compreendem, nomeadamente: 1.As raízes tuberosas da mandioca, das quais existem duas variedades principais: Manihot utilissima e Manihot aipi. Estas raízes são agrupadas como os raios de uma roda e o seu peso, no momento da colheita, varia de 500 gramas a 3 quilogramas ou mais;2.Os pellets obtêm-se a partir dos fragmentos de raízes referidas em 1 quer a partir de farinhas e sêmolas destas raízes (ver também as Notas Explicativas do SH, posição 0714, segundo parágrafo). |

07141091 et 07141098 | Racines de manioc Ces sous-positions comprennent notamment: 1.les racines tubéreuses du manioc dont il existe deux variétés principales (Manihot utilissima et Manihot aipi); ces racines sont groupées comme les rayons d’une roue; leur poids au moment de la récolte varie de 500 grammes à 3 kilogrammes ou plus;2.les agglomérés sous forme de pellets obtenus soit à partir de fragments des racines visées au point 1, soit à partir de farines et semoules de ces racines (voir également les notes explicatives du SH, no 0714, deuxième alinéa). |

07142010 e 07142090 | Batatas-doces As batatas-doces são tubérculos de polpa branca, amarela ou vermelha, de acordo com as variedades, provenientes de uma planta herbácea, rasteira (Ipomea batatas). |

07142010 et 07142090 | Patates douces Ce sont des tubercules à chair blanche, jaune ou rouge selon les variétés, provenant d’une plante herbacée, rampante (Ipomea batatas). |

07149011 e 07149019 | Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula Estas subposições compreendem, nomeadamente: 1.As raízes de araruta, que pertencem às espécies vegetais diversas, segundo as suas origens: araruta do Brasil (Maranta arundinacea), da Índia (Maranta indica), de Taiti (Tacca pinnatifida), das Antilhas ou araruta de todos os meses e de Toloman (Canna edulis);2.As raízes de salepo extraídas de diversas variedades de plantas do género Orchis;3.As raízes mortas de dálias e outras raízes tuberosas florais semelhantes, mortas;4.Os rizomas de taros ou colásias (Colocasia esculenta ou Colocasia antiquorum);5.As diversas variedades de inhames (Dioscorea batatas, D. trifida, D. alata, D. bulbifera, etc.). |

07149011 et 07149019 | Racines d’arrow-root et de salep et racines et tubercules similaires à haute teneur en fécule Ces sous-positions comprennent notamment: 1.les racines d’arrow-root, qui appartiennent à des espèces végétales diverses selon les origines: arrow-root du Brésil (Maranta arundinacea), de l’Inde (Maranta indica), de Tahiti (Tacca pinnatifida), des Antilles ou arrow-root de tous les mois ou de Toloman (Canna edulis);2.les racines de salep tirées de diverses variétés de plantes du genre Orchis;3.les racines mortes de dahlias et autres racines tubéreuses florales similaires, mortes;4.les rhizomes de taros ou colocases (Colocasia esculenta ou Colocasia antiquorum);5.les diverses variétés d’ignames (Dioscorea batatas, D. trifida, D. alata, D. bulbifera, etc.). |

07149090 | Outros Esta subposição compreende, nomeadamente, as diversas variedades de topinambos (por exemplo, Helianthus tuberosus, Helianthus strumosus e Helianthus decapetalus) e as medulas feculentas denominadas de sagus, extraídas do tronco de algumas palmeiras (Metroxylon, Rumphii, Raphia ruffia, Arenga, etc.). |

07149090 | autres Cette sous-position comprend notamment les diverses variétés de topinambours (par exemple Helianthus tuberosus, Helianthus strumosus et Helianthus decapetalus) et les moelles féculières dites de sagou tirées du tronc de certains palmiers (Metroxylon, Rumphii, Raphia ruffia, Arenga, etc.). |

CAPÍTULO 8

CHAPITRE 8

FRUTAS; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕES

FRUITS COMESTIBLES; ÉCORCES D’AGRUMES OU DE MELONS

Considerações Gerais

Considérations générales

Classificam-se neste Capítulo as frutas destinadas a destilação, que se apresentem sob a forma de puré grosseiro, mesmo que se encontrem no decurso de fermentação natural.

Restent classés dans le présent chapitre les fruits destinés à la distillation, présentés sous forme de purée grossière, même lorsqu’ils sont en cours de fermentation naturelle.

0801 | Cocos, castanha do Brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados |

0801 | Noix de coco, noix du Brésil et noix de cajou, fraîches ou sèches, même sans leurs coques ou décortiquées |

08012100 e 08012200 | Castanha do Brasil Trata-se de castanhas com casca dura que se assemelham, pela sua forma e pelo tamanho, a um gomo de tangerina. Possuem grossos grãos triangulares de invólucro fibroso, de cor escura, castanho acinzentado, castanho escuro. |

08012100 et 08012200 | Noix du Brésil Ce sont des noix à coque dure rappelant par leur forme et leur taille des quartiers de mandarine; elles contiennent de grosses graines triangulaires à enveloppe fibreuse de couleur grisâtre brun foncé. |

0802 | Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas |

0802 | Autres fruits à coques, frais ou secs, même sans leurs coques ou décortiqués |

08022100 e 08022200 | Avelãs (Corylus spp.) As presentes subposições compreendem as avelãs comuns (frutos do Corylus avellana), as avelãs do Levante (frutas do Corylus colurna) e as avelãs graúdas (frutos do Colyrus maxima). |

08022100 et 08022200 | Noisettes (Corylus spp.) Les présentes sous-positions couvrent les noisettes communes (fruits du Corylus avellana), les noisettes du Levant (fruits du Corylus colurna) et les avelines (fruits du Corylus maxima). |

08024000 | Castanhas (Castanea spp.) Esta subposição compreende somente as castanhas comestíveis, que pertencem ao género Castanea, não incluindo, consequentemente, os tríbulos ou castanhas-de-água ou cornovelles (frutos do Trapa natans), que se classificam na subposição 08029085, nem as castanhas selvagens ou castanhas-da-índia (Aesculus hippodastanum) da posição 2308. |

08024000 | Châtaignes et marrons (Castanea spp.) Cette sous-position couvre seulement les châtaignes et marrons comestibles appartenant au genre Castanea; elle ne comprend donc pas les macres ou châtaignes d’eau ou cornouelles (fruits du Trapa natans), qui relèvent de la sous-position 08029085, ni les marrons sauvages ou marrons d’Inde (Aesculus hippocastanum) du no 2308. |

08025000 | Pistácios Os pistácios são os frutos da pistácia (Pistacia vera), cultivados principalmente na Sicília, na Grécia e no Oriente. O pistácio tem a grossura de uma pequena azeitona e compõe-se de um pericarpo mole, fino, geralmente húmido, avermelhado, muito rugoso e ligeiramente aromático, de uma casca lenhosa branca dividida em duas valvas e de amêndoa angulosa recoberta por uma película avermelhada de um verde pálido no interior e de gosto agradável. |

08025000 | Pistaches Les pistaches sont les fruits du pistachier (Pistacia vera) cultivé principalement en Sicile, en Grèce et dans le Levant. La pistache a la grosseur d’une petite olive et se compose d’un brou tendre, peu épais, ordinairement humide, rougeâtre, très rugueux et légèrement aromatique, d’une coque ligneuse blanche divisée en deux valves et d’une amande anguleuse recouverte d’une pellicule rougeâtre, d’un vert pâle à l’intérieur et d’un goût agréable. |

08029050 | Pinhões Esta subposição compreende os pinhões doces (frutos do Pinus pinea), mesmo que se apresentem dentro da pinha. |

08029050 | Graines de pignons doux Cette sous-position comprend les graines de pignons doux (fruits du Pinus pinea), même présentées dans leur cône (pigne). |

08029085 | Outras Classificam-se, nomeadamente, na presente subposição as sementes de pinheiro "cembro" (frutos do Pinus cembra), mesmo que se apresentem dentro da pinha. |

08029085 | autres Relèvent notamment de la présente sous-position les graines de pin cembro (fruits du Pinus cembra) même présentées dans leur cône. |

080300 | Bananas, incluindo os plátanos, frescas ou secas |

080300 | Bananes, y compris les plantains, fraîches ou sèches |

08030011 | Plátanos Os plátanos podem atingir um comprimento de 50 centímetros e têm uma forma maior e mais angulosa que as bananas da subposição 08030019. A composição de amido dos plátanos distingue-se da das bananas pelo facto de não se tornar adocicado durante o processo de amadurecimento. Os plátanos não têm um aroma muito pronunciado. Não são próprios para consumo no estado fresco, sendo colhidos geralmente verdes e consumidos cozidos, assados ou grelhados. |

08030011 | Plantains Les plantains peuvent atteindre 50 centimètres de long et sont plus grands et ont les arêtes plus vives que les bananes de la sous-position 08030019. L’amidon contenu dans les plantains se distingue par le fait que, contrairement à l’amidon contenu dans les bananes de dessert, il ne se saccharifie pas pendant le mûrissage. Les plantains n'ont pas d’arôme bien prononcé. Ils ne se prêtent pas à la consommation à l’état frais. Ils sont généralement cueillis verts et consommés après avoir été cuits à l’eau, frits ou rôtis. |

0804 | Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos |

0804 | Dattes, figues, ananas, avocats, goyaves, mangues et mangoustans, frais ou secs |

08044000 | Abacates Os abacates, frutos do abacateiro (Persea americana Mill.), são drupas muitas vezes volumosas, esféricas, piriformes ou em forma de garrafa de gargalo alongado segundo as variedades, que encerram um caroço, muitas vezes de grande tamanho. A pele é de cor verde escura, mas por vezes pode ser violeta, púrpura ou amarela. A polpa, que é consistente, quando madura apresenta uma cor branca esverdeada e embranquecida nas proximidades do caroço. |

08044000 | Avocats Les avocats sont les fruits de l’avocatier (Persea americana Mill.) consistant en drupes, souvent volumineuses, sphériques, piriformes ou en forme de carafe à col allongé selon les variétés, renfermant un noyau souvent de grande taille. La peau est de couleur vert foncé, mais peut parfois être violette, pourpre ou jaune. La pulpe, qui est ferme, est de couleur blanc verdâtre à maturité, sous la peau, et blanchâtre au voisinage du noyau. |

08045000 | Goiabas, mangas e mangostões As goiabas, frutos da goiabeira (Psidium guayava), são bagas que possuem uma polpa de cor variável (esbranquiçada, rosada, creme, arruivada ou esverdeada) que encerram numerosas pevides. As mangas, frutos da mangueira (Mangifera indica), são drupas que contêm um caroço grande e achatado, do qual partem fibras. Existem muitas variedades de mangas com frutos mais ou menos pesados (de 150 gramas a 1 quilograma), mais ou menos adocicados e aromáticos (alguns têm mesmo um ligeiro gosto a essência de terebentina). Os mangostões são frutos do mangosteiro (Garcinia mangostana). Estes frutos são bagas que, quando maduras, apresentam cor violeta, possuindo um pericarpo espesso, que contêm algumas sementes envoltas por um arilo polposo, branco, adocicado e de um aroma particularmente delicado. |

08045000 | Goyaves, mangues et mangoustans Les goyaves sont les fruits du goyavier (Psidium guayava L.); ce sont des baies qui possèdent une chair de couleur variable (blanchâtre, rosée, crème, rousse ou verdâtre) renfermant de nombreux pépins. Les mangues sont les fruits du manguier (Mangifera indica); ce sont des drupes qui contiennent un grand noyau aplati d’où partent des fibres. Il existe plusieurs variétés de mangues à fruits plus ou moins lourds (de 150 grammes à 1 kilogramme), plus ou moins sucrés et parfumés (certains ont un léger goût d’essence de térébenthine). Les mangoustans sont les fruits du mangoustanier (Garcinia mangostana). Ces fruits sont des baies violettes à maturité, possédant un péricarpe épais contenant quelques graines entourées d’un arille pulpeux, blanc, sucré, d’un parfum particulièrement délicat. |

0805 | Citrinos, frescos ou secos |

0805 | Agrumes, frais ou secs |

08051020 | Laranjas doces, frescas Consideram-se laranjas doces apenas as laranjas da espécie Citrus sinensis. De entre estas, podem citar-se as laranjas sanguíneas e semissanguíneas. As laranjas sanguíneas são laranjas cujos casca (muitas vezes, metade da superfície), polpa e suco apresentam uma pigmentação devida à presença de caroteno. Nas laranjas semissanguíneas, esta pigmentação é, em geral, menos pronunciada, limitando-se à polpa e as suco. De entre estas laranjas sanguíneas, convém assinalar: "Blood ovals", as "sanguinas redondas", as "Navels sanguinas", as "Sanguinelli", as "doubles fines", as "Washington sanguines" ou "doubles fines améliorées" ou "improved doubles fines" ou "large sanguines" e as "Portuguesas". |

08051020 | Oranges douces, fraîches Ne sont considérées comme oranges douces que les oranges de l’espèce Citrus sinensis. Parmi celles-ci on peut citer les oranges sanguines et demi-sanguines. Les oranges sanguines sont des oranges dont l’écorce (souvent sur la moitié de la surface), la pulpe et le jus présentent une pigmentation due à la présence de carothène. Dans le cas des oranges demi-sanguines, la pigmentation est généralement moins prononcée et se limite à la pulpe et au jus. Parmi les oranges sanguines, il convient de signaler: les "Blood ovals", les "sanguinas redondas", les "Navels sanguinas", les "Sanguinelli", les "doubles fines", les "Washington sanguines" ou "doubles fines améliorées" ou "grosses sanguines" et les "portugaises". |

08051080 | Outras De entre as laranjas classificadas nesta subposição, podem citar-se as laranjas amargas (bigarades), que são frutos da espécie Citrus aurantium. Utilizam-se principalmente em confeitaria. |

08051080 | autres Parmi les oranges relevant de cette sous-position, on peut citer les oranges amères (bigarades) qui sont les fruits de l’espèce Citrus aurantium. Elles sont principalement utilisées en confiturerie. |

08052030 | Monreales e satsumas As satsumas (Citrus reticulata Blanco var. unshui (Swing)) são variedades precoces da mandarina. É um fruto volumoso, de cor amarelo-laranja muito sumarento, não ácido e sem sementes. |

08052030 | Monreales et satsumas Les satsumas [Citrus reticulata Blanco var. unshiu (Swing)] sont des variétés hâtives de mandarines. Le fruit est gros, de couleur jaune-orange, très juteux, non acide, sans pépins. |

08052050 | Mandarinas e wilkings As mandarinas (Citrus nobilis Lour. ou Citrus reticula Blanco) distinguem-se das laranjas vulgares pelo seu formato mais pequeno e achatado, pela maior facilidade em se descascarem, pela divisão mais nítida dos seus segmentos e pelo sabor mais adocicado e aromático. As wilkings são híbridos de uma variedade (cultivar) da mandarina Willon leaf e da Temple (ela própria híbrido da mandarina e da laranja amarga). Assemelham-se às mandarinas, sendo, todavia, maiores e apresentando a forma pontiaguda numa das suas extremidades. |

08052050 | Mandarines et wilkings Les mandarines (Citrus nobilis Lour. ou Citrus reticulata Blanco) se distinguent des oranges ordinaires par leur forme plus petite et aplatie, par une plus grande facilité à se dépouiller de leur écorce, par une division plus nette de leurs segments et par une saveur plus sucrée et plus parfumée. Les wilkings sont des hybrides d’une variété (cultivar) de mandarines Willow leaf et de la Temple (elle-même hybride de mandarine et d’orange amère). Elles se rapprochent des mandarines tout en étant plus grosses et de forme pointue à l’un de leurs pôles. |

08052070 | Tangerinas Classificam-se nesta subposição as tangerinas (Citrus reticulata Blanco var. tangerina). |

08052070 | Tangerines Relèvent de cette sous-position les tangerines (Citrus reticulata Blanco var. tangerina). |

08052090 | Outros A presente subposição compreende, nomeadamente: 1.Os "tangelos", híbridos da tangerina e do pomelo (grapefruit);2.Os ortaniques, híbridos da laranja e da tangerina;3.As "malaquinas", híbridas da laranja e da mandarina;4.Os tangors, híbridos da mandarina doce (mandarina-mel), da Perl-Tangelo e da Dancy-Tangerine. |

08052090 | autres La présente sous-position comprend notamment: 1.les tangelos, hybrides de la tangerine et du pamplemouse ou pomelo;2.les ortaniques, hybrides de l’orange et de la tangerine;3.les malaquinas, hybrides de l’orange et de la mandarine;4.les tangors, hybrides de mandarine douce (mandarine-miel), Perl-Tangelo et Dancy-Tangerine. |

08054000 | Toranjas e pomelos A presente subposição compreende os frutos das espécies Citrus grandis e os grapefruits (Citrus paradisi). São frutos de casca amarela, ligeiramente achatada, de polpa amarela ou ligeiramente rosada e de sabor ácido. |

08054000 | Pamplemousses et pomélos La présente sous-position couvre les fruits des espèces Citrus grandis et Citrus paradisi. Ce sont des fruits à l’écorce jaunâtre, généralement plus gros que l’orange, de forme sphérique ou légèrement aplatie, à chair jaune ou légèrement rosée, de saveur acide. |

08055090 | Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) Esta subposição compreende todas as variedades das espécies Citrus aurantifolia e Citrus latifolia. As limas são frutas de tamanho pequeno, de forma subglobulosa ou oval, têm uma pele muito fina, aderente e de cor verde ou verde amarelado. A polpa sumarenta, muito ácida, distingue-se pela sua cor esverdeada. |

08055090 | Limes (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) Cette sous-position comprend toutes les variétés des espèces Citrus aurantifolia et Citrus latifolia. Les limes sont des fruits de petite taille, de forme subglobuleuse ou ovale, ayant une peau très fine, adhérente, de couleur vert ou vert-jaune. La pulpe juteuse, très acide, se singularise par sa coloration verdâtre. |

08059000 | Outros Os principais citrinos que se classificam nesta subposição são os seguintes: 1.As cidras (Citrus medica) constituem uma espécie de limões volumosos, de casca muito espessa, de superfície tuberculosa, com polpa muito perfumada, ácida e cuja casca, em conserva, é muito utilizada em pastelaria e confeitaria;2.Os Kumquats (Fortunella japonica F. hindsii e F. margarita) são frutas de tamanhos muito pequenos, da dimensão de uma azeitona grossa, redondas ou oblongas, não achatadas nos pólos, de pele lisa, polpa muito reduzida e de sabor ligeiramente ácido. Estas frutas, pretendidas sobretudo pela sua pele, que é doce, são consumidas cruas ou em compotas; também se utilizam um pouco em confeitaria;3.As chinottes (Citrus aurantium var. myrtifolia);4.As bergamotas (Citrus aurantium bargamia) são uma espécie de laranjas piriformes de cor amarela pálida, de sabor ligeiramente ácido, utilizadas principalmente para a fabricação de um óleo essencial. |

08059000 | autres Les principaux agrumes qui restent compris dans cette sous-position sont les suivants: 1.les cédrats (Citrus medica), sorte de citrons volumineux, à zeste très épais, à surface tuberculeuse, à chair très parfumée, à pulpe acide et dont l’écorce, à l’état confit, est très utilisée en pâtisserie et en confiserie;2.les kumquats (Fortunella japonica F. hindsii et F. margarita), fruits de très petite taille, de la dimension d’une grosse olive, ronds ou oblongs, non aplatis aux pôles, à peau lisse, à pulpe très réduite et de saveur légèrement acide. Ces fruits sont surtout recherchés pour leur peau, qui est douce et consommée crue ou en compote; on les utilise aussi quelque peu en confiserie;3.les chinottes (Citrus aurantium var. myrtifolia);4.les bergamotes (Citrus aurantium var. bergamia), espèce d’oranges piriformes de couleur jaune pâle, à saveur légèrement acide, utilisées principalement pour la fabrication d’une huile essentielle. |

0806 | Uvas frescas ou secas (passas) |

0806 | Raisins, frais ou secs |

08061010 | De mesa As uvas de mesa diferem, geralmente, das uvas destinadas à preparação de vinho, pelo seu aspecto exterior e pelo seu modo de acondicionamento. Enquanto as uvas de mesa são expedidas quase sempre em caixas, caixinhas, tabuleiros, caixas de frutas ou pequenos cestos fechados, as uvas destinadas à preparação de vinho são transportadas quer em grandes cestos ou caixas abertas, quer em pipas em que os cachos são frequentemente acamados ou esmagados. |

08061010 | de table Les raisins de table diffèrent généralement des raisins de vendange tant par leur aspect extérieur que par leur mode d’emballage. Tandis que les raisins de table sont expédiés le plus souvent en boîtes, caissettes, plateaux, cageots ou petits paniers fermés, les raisins de vendange sont transportés soit en grandes corbeilles ou caisses ouvertes, soit en fûts dans lesquels les grappes sont fréquemment tassées ou écrasées. |

08062010 | Uvas de Corinto Estas uvas provêm da espécie Vitis corinthica. Consistem em pequenos grãos secos, desengaçadas, praticamente sem pevides, de cor púrpura escura, quase negra e de sabor muito doce. |

08062010 | Raisins de Corinthe Ces raisins proviennent de l’espèce Vitis corinthica; ils consistent en petits grains secs, égrappés, pratiquement sans pépins, de couleur pourpre foncé tirant sur le noir, de saveur très douce. |

0807 | Melões, melancias e papaias (mamões), frescos |

0807 | Melons (y compris les pastèques) et papayes, frais |

08071100 | Melancias As melancias, também denominadas "melões de água", são frutas da espécie Citrullos vulgaris schrad. Estas frutas podem atingir os 20 quilogramas. A polpa é pouco adocicada, muito aquosa, na maioria das vezes apresenta a cor vermelha viva e contém pevides negras. |

08071100 | Pastèques Les pastèques, dites aussi "melons d’eau", sont les fruits de l’espèce Citrullus vulgaris Schrad. Ces fruits peuvent atteindre 20 kilogrammes. La pulpe est peu sucrée, très aqueuse, le plus souvent colorée en rouge vif et renferme des graines noires. |

08071900 | Outros Classificam-se nesta subposição as frutas da espécie Cucumis melo de que existem diversas variedades, nomeadamente o melão de casca de carvalho (var. reticulatus Naud.), de casca reticulada, o melão da variedade saccharus Naud., igualmente de casca reticulada, o melão cantalupo (var. cantalupensis Naud.), com sulcos longitudinais pronunciados, o melão de inverno (var. inodorus Naud.) e o melão de casca lisa. O fruto é vulgarmente volumoso, esférico ou ovóide liso ou rugoso; a polpa é fechada e sumarenta, amarela-laranja ou branca, de sabor adocicado. Na parte central do fruto mais filamentosa e lacunar, encontram-se numerosas pevides, de forma oval, achatadas, brilhantes e de cor branca amarelada. |

08071900 | autres Relèvent de cette sous-position les fruits de l’espèce Cucumis melo dont il existe plusieurs variétés, notamment le melon brodé (var. reticulatus Naud.) à peau réticulée, le sucrin (var. saccharus Naud.) également à peau réticulée, le cantaloup (var. cantalupensis Naud.) à côtes marquées, le melon d’hiver (var. inodorus Naud.) et le melon à peau lisse. Le fruit est ordinairement volumineux, sphérique ou ovoïde, lisse ou rugueux; la pulpe est ferme et juteuse, jaune-orange ou blanche, de saveur sucrée. Dans la partie centrale du fruit, qui est plus filamenteuse et lacunaire, se trouvent de très nombreuses graines ovales, aplaties, luisantes, blanc jaunâtre. |

08072000 | Papaias (mamões) As papaias (mamões) (Carica papaya) são frutas alongadas ou globulosas, ligeiramente rugosas ou lisas, de cor verde-amarela ou, depois de maduras, alaranjadas, cujo peso pode variar de alguns gramas a vários quilogramas. A polpa do fruto, de consistência idêntica à do melão, de cor amarela-alaranjada, mais ou menos adocicada e perfumada, encerra uma cavidade que contém numerosas sementes pretas, redondas, envolvidas em mucilagem. |

08072000 | Papayes Les papayes (Carica papaya) sont des fruits allongés ou globuleux, légèrement côtelés ou lisses, vert jaunâtre à orange à maturité, dont le poids peut varier de quelques centaines de grammes à plusieurs kilogrammes. La pulpe du fruit, de la consistance de celle du melon, de couleur jaune orangé, plus ou moins sucrée et parfumée, entoure une cavité contenant de nombreuses graines noires, rondes, entourées de mucilage. |

0808 | Maçãs, pêras e marmelos, frescos |

0808 | Pommes, poires et coings, frais |

08081010 | Maçãs para sidra, a granel, de 16 de Setembro a 15 de Dezembro Classificam-se nesta subposição as maçãs que, segundo o seu aspecto e as suas características (frutas não calibradas nem escolhidas e, geralmente, mais pequenas que as frutas de mesa, de sabor ácido ou pouco agradável, fraco valor, etc.), só podem servir para a fabricação de bebidas, fermentadas ou não. Devem apresentar-se, nos meios de transporte, a granel, sem camadas de separação (por exemplo, em vagões de caminho-de-ferro, contentores de grandes dimensões, camiões ou lanchas). |

08081010 | Pommes à cidre, présentées en vrac, du 16 septembre au 15 décembre Relèvent de cette sous-position les pommes qui, d’après leur aspect et leurs caractéristiques (fruits non calibrés ni triés et généralement de plus faible grosseur que les fruits de table, saveur acide ou peu agréable, faible valeur, etc.), ne peuvent servir qu'à la fabrication de boissons, fermentées ou non. Elles doivent être présentées en vrac, sans couches de séparation, dans les moyens de transport (par exemple wagons de chemins de fer, conteneurs de grandes dimensions, camions ou chalands). |

08082010 | Pêras para perada, a granel, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro A nota explicativa da subposição 08081010 aplica-se, mutatis mutandis. |

08082010 | Poires à poiré, présentées en vrac, du 1er août au 31 décembre La note explicative de la sous-position 08081010 est applicable mutatis mutandis. |

0809 | Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos |

0809 | Abricots, cerises, pêches (y compris les brugnons et nectarines), prunes et prunelles, frais |

08092005 e 08092095 | Cerejas As presentes subposições compreendem todas as variedades de cerejas, incluindo as espécies bravas e, nomeadamente, as cerejas comuns (frutos do Prunus cerasus), as ginjas garrafais (frutos do Prunus cerasus, var. austera), as ginjas (frutos do Prunus avium, var. juliana), as ginjas ou cerejas garrafais (frutos do Prunus avium var. duracina) e as cerejas bravas (frutos do Prunus avium ou Cerasus avium). |

08092005 et 08092095 | Cerises Les présentes sous-positions comprennent les cerises de toutes variétés, y compris les espèces sauvages, et notamment les cerises communes (fruits du Prunus cerasus), les griottes (fruits du Prunus cerasus, var. austera), les guignes (fruits du Prunus avium, var. juliana) et les bigarreaux (fruits du Prunus avium, var. duracina), les merises (fruits du Prunus avium ou Cerasus avium). |

08093010 e 08093090 | Pêssegos, incluindo as nectarinas Contrariamente aos pêssegos, as nectarinas são frutos de pele lisa. |

08093010 et 08093090 | Pêches, y compris les brugnons et nectarines À la différence des pêches, les brugnons et nectarines sont des fruits à peau lisse. |

08094090 | Abrunhos Trata-se de frutos do abrunheiro bravo da espécie Prunus spinosa. |

08094090 | Prunelles Il s’agit des fruits du prunellier sauvage de l’espèce Prunus spinosa. |

0810 | Outras frutas frescas |

0810 | Autres fruits frais |

08102010 | Framboesas Trata-se, nomeadamente, de frutas da espécie Rubus idaeus, Rubus illecebrosus, Rubus occidentalis e Rubus strigosus. Existem variedades de frutos vermelhos e de frutos brancos. |

08102010 | Framboises Il s’agit notamment des fruits des espèces Rubus idaeus, Rubus illecebrosus, Rubus occidentalis et Rubus strigosus. Il y a des variétés à fruits rouges, d’autres à fruits blancs. |

08104010 | Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea) Estas frutas são de cor vermelha ou rosa. |

08104010 | Airelles (fruits duVaccinium vitis-idaea) Ces fruits sont de couleur rouge ou rose. |

08104030 | Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) Estas frutas são de cor azul escura. |

08104030 | Myrtilles (fruits duVaccinium myrtillus) Ces fruits sont de couleur bleu-noir. |

08105000 | Quivis Esta subposição compreende os quivis da espécie Actinidia chinensis Planch. ou Actinidia deliciosa. Estas frutas, do tamanho de um ovo, carnudas e de sabor agridoce, apresentam uma pele aveludada de cor verde acastanhada. |

08105000 | Kiwis Relèvent de cette sous-position les kiwis de l’espèce Actinidia chinensis Planch. ou Actinidia deliciosa. Ces fruits, de la grandeur d’un œuf, sont charnus, d’une saveur aigre-douce et leur peau velue est de couleur vert-brun. |

08109020 | Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás Note-se que os tamarindos (frutos do Tamarindus indica e do Tamarindus officinalis), tais como se apresentam habitualmente no comércio internacional (sob forma de vagens ou de polpa não adicionada de açúcar ou de outras substâncias, nem tratadas de outro modo), se classificam na subposição 08134065. As jacas são o fruto de Artocarpus heterophylla e de Artocarpus integrifolia. As lechias são o fruto de Litchi chinensis. As sapotilhas ou nêsperas da América são o fruto de Achras sapota. A presente subposição compreende geralmente as maracujás ou martírios, entre os quais o martírio comestível (Passiflora edulis), o martírio quadrangular (Passiflora quadrangularis) e o martírio da variedade Passiflora ligularis. |

08109020 | Tamarins, pommes de cajou, fruits du jaquier (pain des singes), litchis, sapotilles, fruits de la passion, caramboles et pitahayas Il est signalé que les tamarins (fruits du Tamarindus indica et du Tamarindus officinalis), tels qu’ils se présentent habituellement dans le commerce international (sous forme de gousses ou bien de pulpe non additionnée de sucre ou d’autres substances ni autrement traitée), relèvent de la sous-position 08134065. Le fruit du jaquier (jaque) est le fruit de l’Artocarpus heterophylla et de l’Artocarpus integrifolia. Le litchi est le fruit du Litchi chinensis. La sapotille ou nèfle d’Amérique est le fruit de l’Achras sapota. Relèvent notamment de la présente sous-position les fruits de la passion ou barbadines ou passiflores (par exemple les "maracuja"), en particulier les espèces suivantes: la barbadine pourpre (Passiflora edulis), la barbadine géante (Passiflora quadrangularis) et la barbadine douce (Passiflora ligularis). |

08109050 | Groselhas de cachos negros (cassis) Esta subposição compreende o fruto do cassis (Ribes nigrum), que é uma baga globulosa. |

08109050 | Groseilles à grappes noires (cassis) Relève de cette sous-position le fruit du cassis (Ribes nigrum L.), qui est une baie globuleuse. |

08109060 | Groselhas de cachos vermelhos Esta subposição compreende as groselhas de cachos da espécie Ribes rubrum L. |

08109060 | Groseilles à grappes rouges Relèvent de cette sous-position les groseilles à grappes de l’espèce Ribes rubrum L. |

08109095 | Outras Além dos produtos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 0810, segundo alínea, número 7 (excluindo as lechias e as sapotilhas), esta subposição compreende: 1.Os medronhos (frutos de Arbutus unedo);2.As uvas-espins (fruto do Berberis vulgaris);3.Os frutos do argousier (frutos do Hippophäe rhamnoides);4.As sorvas ou bagas da sorveira (por exemplo, as frutas do Sorbus domestica e do Sorbus aria);5.As anonas (frutas de Annona cherimola, Annona reticulata — cachirnan ou coração de boi);6.As diversas espécies de alquequenjes (frutos de Physalis alkekengi ou de Physalis pubescens);7.Os abrunhos de Madagáscar ou abrunhos do Governador ou laranjas-cerejas (Flacourtia cataphracta e Idesia polycarpa);8.As nêsperas (frutos do Mespilus germanica), as nêsperas do Japão (frutos do Eriobotrya japonica);9.As frutas das diversas espécies de sapotáceas, por exemplo, as sapotas (frutas do Lucuma mammosa), excluindo as sapotilhas da subposição 08109020;10.As espécies comestíveis de actinídeas, excluindo os quivis (Actinidia chinensis Planch. ou Actinidia deliciosa), que se classificam na subposição 08105000;11.As frutas das diversas espécies de sapindáceas, por exemplo, os ramboutan (frutos de Nephelium lappaceum), as lechias douradas ou kapoulassan (frutos de Nephelium mutabile), excluindo as lechias (frutos do Litchi chinensis) da subposição 08109020. |

08109095 | autres Outre les produits mentionnés dans les notes explicatives du SH, no 0810, deuxième alinéa, chiffre 7 (sauf les litchis et les sapotilles), cette sous-position comprend: 1.les fruits de l’arbousier (fruits de l’Arbutus unedo);2.les épines-vinettes (fruits du Berberis vulgaris);3.les fruits de l’argousier (fruits d’Hippophae rhamnoides);4.les sorbes (ou cormes) ou baies de sorbier (par exemple les fruits du Sorbus domestica et du Sorbus aria);5.les anones (fruits d’Annona cherimola, Annona reticulata — cachirnan ou cœur-de-bœuf);6.les diverses espèces d’alkékenges ou coqueret ou physalis (fruits du Physalis alkekengi ou du Physalis pubescens);7.les flacourtias dites prunes de Madagascar ou prunes du gouverneur ou oranges-cerises (Flacourtia cataphracta et Idesia polycarpa);8.les nèfles (fruits du Mespilus germanica), les bibaces ou nèfles du Japon (fruits du Eriobotrya japonica);9.les fruits de diverses espèces de Sapotacées, par exemple les sapotes (fruits du Lucuma mammosa), mais à l’exclusion des sapotilles qui relèvent de la sous-position 08109020;10.les espèces comestibles d’actinides, autres que les kiwis (Actinidia chinensis Planch. ou Actinidia deliciosa) qui relèvent de la sous-position 08105000;11.les fruits de diverses espèces de Sapindacées, par exemple les ramboutans (fruits du Nephelium lappaceum), les litchis dorés ou kapoulassan (fruits du Nephelium mutabile), mais à l’exclusion des litchis (fruits du Litchi chinensis) qui relèvent de la sous-position 08109020. |

0811 | Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes De lembrar que o termo "congelado" está definido nas Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 8, parágrafo segundo. No que diz respeito à aplicação das subposições que se referem ao teor de açúcar, convém referir a Nota complementar do presente Capítulo. |

0811 | Fruits, non cuits ou cuits à l’eau ou à la vapeur, congelés, même additionnés de sucre ou d’autres édulcorants Il est rappelé que le terme "congelé" est défini dans les notes explicatives du SH, considérations générales du chapitre 8, deuxième alinéa. Pour ce qui concerne l’application des sous-positions qui se réfèrent à la teneur en sucres, il convient de se reporter à la note complémentaire 1 du présent chapitre. |

08112031 | Framboesas Ver a nota explicativa da subposição 08102010. |

08112031 | Framboises Voir la note explicative de la sous-position 08102010. |

08112039 | Groselhas de cachos negros (cassis) Ver a nota explicativa da subposição 08109050. |

08112039 | Groseilles à grappes noires (cassis) Voir la note explicative de la sous-position 08109050. |

08112051 | Groselhas de cachos vermelhos Ver a nota explicativa da subposição 08109060. |

08112051 | Groseilles à grappes rouges Voir la note explicative de la sous-position 08109060. |

CAPÍTULO 9

CHAPITRE 9

CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS

CAFÉ, THÉ, MATÉ ET ÉPICES

Considerações Gerais

Considérations générales

A classificação das especiarias, misturadas entre si ou adicionadas de outras substâncias, realiza-se nos termos da Nota 1 deste Capítulo.

Le classement des épices, mélangées entre elles ou additionnées d’autres substances, est déterminé par la note 1 du présent chapitre.

De harmonia com esta nota, as misturas de especiarias com outras substâncias que tenham perdido a característica essencial de especiarias excluem-se do Capítulo 9. Classificam-se na posição 2103 desde que constituam condimentos ou temperos compostos. Relativamente às misturas utilizadas directamente na aromatização de bebidas ou na preparação de extractos destinados à fabricação de bebidas e constituídas por especiarias, plantas, partes de plantas, sementes ou frutos (inteiros, cortados, triturados ou pulverizados) das espécies pertencentes a outros Capítulos (7, 11, 12, etc.), ver as Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 9, sexto e sétimo parágrafos.

Conformément à cette note, les mélanges d’épices avec d’autres substances, ayant perdu le caractère essentiel d’épices, sont exclus du présent chapitre. Ils relèvent du no 2103 s’ils constituent des condiments ou assaisonnements composés. Pour ce qui concerne les mélanges utilisés directement pour l’aromatisation de boissons ou pour la préparation d’extraits destinés à la fabrication de boissons et constitués par des épices et des plantes, parties de plantes, graines ou fruits (entiers, coupés, concassés ou pulvérisés) des espèces appartenant à d’autres chapitres (7, 11, 12, etc.), voir les notes explicatives du SH, considérations générales du chapitre 9, sixième et septième alinéas.

De salientar que os fragmentos e desperdícios que resultam normalmente da colheita das especiarias das operações posteriores (por exemplo, escolha e secagem), da armazenagem ou do transporte devem ser considerados como produtos "não triturados nem em pó", excepto quando estes produtos são reconhecíveis (em face da sua homogeneidade, por exemplo) como provenientes de uma trituração intencional.

Il est à signaler que les brisures et déchets, résultant normalement de la récolte des épices, des opérations postérieures à celle-ci (triage, séchage, par exemple), du stockage ou du transport, doivent être considérés comme produits "non broyés ni moulus", sauf lorsque ces produits sont reconnaissables (en raison de leur homogénéité, par exemple) comme provenant d’un broyage intentionnel.

A expressão "triturados ou em pó" utilizada em diferentes posições pautais do presente Capítulo não inclui os produtos cortados em pedaços.

L’expression "broyés ou pulvérisés" utilisée dans les différentes positions du présent chapitre n'inclut pas les produits coupés en morceaux.

0901 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção |

0901 | Café, même torréfié ou décaféiné; coques et pellicules de café; succédanés du café contenant du café, quelles que soient les proportions du mélange |

09011100 e 09011200 | Café não torrado As presentes subposições compreendem o café não torrado seja qual for a forma em que se apresente, descafeinado ou não (incluindo os grãos ou fragmentos separados na escolha, joeiramento, etc.), mesmo que se destinem a outros usos diferentes do consumo como, por exemplo, a extracção de cafeína. |

09011100 et 09011200 | Café non torréfié Les présentes sous-positions comprennent le café non torréfié sous toutes ses formes, décaféiné ou non (y compris les grains ou brisures séparés au triage, au criblage, etc.), même destiné à d’autres usages que la consommation (extraction de la caféine, par exemple). |

09011100 | Não descafeinado A presente subposição compreende o café não torrado desde que não tenha sido submetido a um tratamento de extracção de cafeína. |

09011100 | non décaféiné La présente sous-position comprend le café non torréfié pour autant qu’il n'ait subi aucune opération d’extraction de caféine. |

09011200 | Descafeinado A presente subposição compreende o café torrado que tenha sido submetido a um tratamento de extracção da cafeína. Em geral, os cafés assim tratados têm um teor em cafeína não superior a 0,2 %, em peso, calculado sobre a matéria seca. |

09011200 | décaféiné La présente sous-position comprend le café non torréfié qui a subi un traitement d’extraction de caféine. Ordinairement, les cafés ainsi traités ont une teneur en caféine qui ne dépasse pas 0,2 % en poids, calculée sur la matière sèche. |

09012100 e 09012200 | Café torrado As presentes subposições compreendem o café referido na nota explicativa das subposições 09011100 e 09011200, torrado, mesmo envernizado, moído ou comprimido. |

09012100 et 09012200 | Café torréfié Les présentes sous-positions comprennent le café cité dans la note explicative des sous-positions 09011100 et 09011200, torréfié, même verni, moulu ou comprimé. |

09012100 | Não descafeinado A nota explicativa da subposição 09011100 aplica-se, mutatis mutandis. |

09012100 | non décaféiné La note explicative de la sous-position 09011100 est applicable mutatis mutandis. |

09012200 | Descafeinado A nota explicativa da subposição 09011200 aplica-se, mutatis mutandis. |

09012200 | décaféiné La note explicative de la sous-position 09011200 est applicable mutatis mutandis. |

09019010 | Cascas e películas de café Consideram-se cascas os invólucros finos que no interior do fruto (cerise) encerram os grãos ou as favas, geralmente em número de dois. As películas são constituídas pelo tegumento que envolve cada grão e que é eliminado no decurso da torrefacção. |

09019010 | Coques et pellicules de café Par coques, on entend les enveloppes minces qui, à l’intérieur du fruit (cerise), renferment les grains ou fèves, généralement au nombre de deux. Les pellicules sont constituées par le tégument qui entoure chaque grain et qui est éliminé au cours de la torréfaction. |

09019090 | Sucedâneos do café que contenham café A presente subposição compreende os produtos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 0901, primeiro parágrafo, número 5. Estas misturas podem apresentar-se moídas ou não moídas ou mesmo comprimidas. |

09019090 | Succédanés du café contenant du café La présente sous-position comprend les produits visés dans les notes explicatives du SH, no 0901, premier alinéa, chiffre 5. Ces mélanges peuvent se présenter à l’état moulu ou non moulu ou même comprimé. |

0904 | Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó |

0904 | Poivre (du genrePiper); piments du genreCapsicum ou du genrePimenta, séchés ou broyés ou pulvérisés |

09041100 | Não triturada nem em pó A presente subposição compreende os produtos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 0904, número 1. Nota-se que os grãos partidos e os fragmentos de pimenta se classificam nesta subposição, desde que não provenham manifestamente da trituração ou moagem intencionais. O mesmo com as poeiras ou varreduras da especiaria, que consistem em pimenta impura. Classificam-se nesta subposição a pimenta verde conservada numa solução de vinagre ou de água salgada (podendo, encontrar-se adicionada fracas quantidades de ácido cítrico). |

09041100 | non broyé ni pulvérisé La présente sous-position comprend les produits visés dans les notes explicatives du SH, no 0904, chiffre 1. Il est signalé que les grains cassés et les brisures de poivre restent classés dans cette sous-position, dès lors qu’ils ne proviennent manifestement pas d’un concassage ou broyage intentionnels. Il en est de même des poussières ou balayures d’épicerie, consistant en poivre impur. Relève de cette sous-position le poivre vert conservé dans une solution vinaigrée ou à l’eau salée (le cas échéant additionnée de faibles quantités d’acide citrique). |

09042010 a 09042090 | Pimentos secos ou triturados ou em pó As presentes subposições compreendem os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 0904, número 2, desde que se apresentem secos, triturados ou em pó. |

09042010 à 09042090 | Piments séchés ou broyés ou pulvérisés Les présentes sous-positions comprennent les produits visés dans les notes explicatives du SH, no 0904, chiffre 2, dès lors qu’ils sont ou bien séchés ou bien broyés ou pulvérisés. |

09042010 | Pimentos doces ou pimentões Classifica-se nesta subposição o Capsicum annuum var. grossum, fruto relativamente volumoso e de sabor doce, que se colhe ainda verde ou já vermelho. A presente subposição compreende somente os pimentões secos, inteiros ou em pedaços, mas não triturados nem em pó. |

09042010 | Piments doux ou poivrons Il s’agit du Capsicum annuum var. grossum, fruit relativement volumineux et à saveur douce, qui est récolté encore vert ou déjà rouge. La présente sous-position ne couvre que les poivrons séchés, entiers ou en morceaux mais non broyés ni pulvérisés. |

0906 | Canela e flores de caneleira |

0906 | Cannelle et fleurs de cannelier |

09061100 e 09061900 | Não trituradas nem em pó Classificam-se nestas subposições, por exemplo: 1.Os paus constituídos por feixes de cascas de canela, enrolados e encaixados uns nos outros, que podem atingir um comprimento de 110 centímetros;2.Os pedaços resultantes do corte dos paus de canela de um comprimento determinado (por exemplo, de 5 a 10 centímetros);3.Os pedaços de casca com diferentes comprimentos e espessuras, tais como os Quillings (fragmentos e desperdícios resultantes do corte da canela em pequenos paus de comprimento determinado) e os desperdícios de canela designados featherings ou chips (pequenas partículas de canela provenientes da extracção da casca utilizadas sobretudo na fabricação da essência da canela). |

09061100 et 09061900 | non broyées ni pulvérisées Relèvent par exemple de ces sous-positions: 1.les bâtons constitués de faisceaux d’écorce de cannelle, roulés et emboîtés les uns dans les autres, qui peuvent atteindre une longueur de 110 centimètres;2.les morceaux résultant du sectionnement des bâtons de cannelle à une longueur déterminée (par exemple de 5 à 10 centimètres);3.les morceaux d’écorce de différentes longueurs et épaisseurs tels que les quillings (fragments et déchets résultant du fractionnement de la cannelle en bâtonnets de longueur déterminée) et les déchets de cannelle appelés "featherings" ou "chips" (petites particules de cannelle issues de l’écorçage surtout utilisées pour la fabrication de l’essence de cannelle). |

09061100 | Canela (Cinnamomum zeylanicum blume) Ver a nota explicativa da subposição do SH, posição 090611. |

09061100 | Cannelle (Cinnamomum zeylanicum Blume) Voir la note explicative de sous-positions du SH, no 090611. |

09070000 | Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos) A presente posição cobre igualmente os produtos triturados ou em pó. |

09070000 | Girofles (antofles, clous et griffes) La présente position couvre également les produits broyés ou pulvérisés. |

0908 | Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos |

0908 | Noix muscades, macis, amomes et cardamomes |

09081000 | Noz-moscada Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0908, alínea a). Classificam-se nesta subposição a noz-moscada, que é a semente da moscadeira (Myristica fragans). Classificam-se também nesta subposição a noz-moscada inteira destinada à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinóides, muitas vezes tratada com leite de cal para a proteger dos insectos, bem como a noz-moscada de qualidade inferior, tal como a noz enfezada e a noz partida aquando da sua colheita, comercializadas sob a designação de "desperdícios""BWP" (broken, wormy, punky) ou "defeituosa". |

09081000 | Noix muscades Voir les notes explicatives du SH, no 0908, paragraphe a). Relèvent de cette sous-position les noix muscades, qui sont les graines du muscadier (Myristica fragans). Relèvent également de cette sous-position les noix muscades entières destinées à la fabrication industrielle d’huiles essentielles ou de résinoïdes, souvent traitées au lait de chaux pour les protéger contre les insectes, ainsi que les noix muscades de qualité inférieure telles que les noix rabougries et les noix cassées lors de la récolte, qui sont commercialisées sous les appelations "déchets", "BWP" (broken, wormy, punky) ou "défectives". |

09082000 | Macis Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0908, alínea b). |

09082000 | Macis Voir les notes explicatives du SH, no 0908, paragraphe b). |

09083000 | Amomos e cardamomos Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0908, alínea c) números 1 a 4. |

09083000 | Amomes et cardamomes Voir les notes explicatives du SH, no 0908, paragraphe c), chiffres 1 à 4. |

0909 | Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro |

0909 | Graines d’anis, de badiane, de fenouil, de coriandre, de cumin, de carvi; baies de genièvre |

09092000 | Sementes de coentro Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0909, primeiro e terceiro parágrafos. São sementes de forma globulosa, de cor amarela-acastanhada clara, de sabor adocicado e ligeiramente acre. |

09092000 | Graines de coriandre Voir les notes explicatives du SH, no 0909, premier et troisième alinéas. Ce sont des graines de forme globuleuse de couleur jaune-brun clair et de saveur sucrée et légèrement âcre. |

09093000 | Sementes de cominho Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0909, primeiro e terceiro parágrafos. Estas sementes são ovóides e estriadas. |

09093000 | Graines de cumin Voir les notes explicatives du SH, no 0909, premier et troisième alinéas. Ces graines sont ovoïdes et striées. |

09094000 | Sementes de alcaravia Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0909, primeiro e terceiro parágrafos. São ovóides, alongadas e estriadas. |

09094000 | Graines de carvi Voir les notes explicatives du SH, no 0909, premier et troisième alinéas. Elles sont ovoïdes, allongées et striées. |

0910 | Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias |

0910 | Gingembre, safran, curcuma, thym, feuilles de laurier, curry et autres épices |

09101000 | Gengibre Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0910, alínea a). Classificam-se na presente subposição os rizomas de gengibre (Amomum zingiber L.), frescos, secos ou triturados. Podem apresentar-se sob a forma de gengibre cinzento (denominação corrente: "gengibre preto"), ainda revestido da sua casca ou sob a forma de gengibre branco (pelado). |

09101000 | Gingembre Voir les notes explicatives du SH, no 0910, paragraphe a). Relèvent de la présente sous-position les rhizomes de gingembre (Amomum zingiber L.) frais, séchés ou broyés. Ils peuvent se présenter comme gingembre gris (appellation courante "gingembre noir"), encore revêtu de son écorce, ou comme gingembre blanc (pelé). |

09102010 e 09102090 | Açafrão Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0910, alínea b). |

09102010 et 09102090 | Safran Voir les notes explicatives du SH, no 0910, paragraphe b). |

09103000 | Curcuma Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0910, alínea c). O curcuma redondo é constituído por um tubérculo principal, grosso e arredondado e o curcuma comprido com ramificações laterais, ovóides ou cilíndricas. |

09103000 | Curcuma Voir les notes explicatives du SH, no 0910, paragraphe c). Le curcuma rond est constitué par le tubercule principal, gros et arrondi, et le curcuma long par les ramifications latérales, ovoïdes ou cylindriques de ce tubercule. |

09109110 e 09109190 | Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0910, alínea g). |

09109110 et 09109190 | Mélanges visés à la note 1, point b), du présent chapitre Voir les notes explicatives du SH, no 0910, paragraphe g). |

09109931 a 09109939 | Tomilho As presentes subposições compreendem o tomilho de que existem várias espécies (Thymus vulgaris, Thymus zygis e Thymus serpyllum ou Serpão), mesmo seco. |

09109931 à 09109939 | Thym Les présentes sous-positions comprennent le thym dont il existe plusieurs espèces (Thymus vulgaris, Thymus zygis, Thymus serpyllum ou serpolet), même séché. |

09109931 | Serpão (Thymus serpyllum) Classifica-se apenas nesta subposição o tomilho da espécie Thymus serpyllum. |

09109931 | Serpolet (Thymus serpyllum) N'entre dans cette sous-position que le thym de l’espèce Thymus serpyllum. |

09109933 | Outro A presente subposição compreende, por exemplo, as folhas e as flores colhidas e secas do Thymus vulgaris ou do Thymus zygis. |

09109933 | autre La présente sous-position comprend, par exemple, les feuilles et les fleurs cueillies et séchées du Thymus vulgaris ou du Thymus zygis. |

09109950 | Louro A presente subposição compreende o louro (Laurus nobilis), mesmo seco. |

09109950 | Feuilles de laurier La présente sous-position comprend les feuilles de laurier (Laurus nobilis), même séchées. |

09109960 | Caril O caril em pó encontra-se descrito nas Notas Explicativas do SH, posição 0910, alínea e). A adição, com carácter acessório, de outros produtos (por exemplo, sal, sementes de mostarda, farinha de leguminosas) não modifica a classificação destas misturas. |

09109960 | Curry Les poudres de curry sont décrites dans les notes explicatives du SH, no 0910, paragraphe e); l’addition à titre accessoire d’autres produits (sel, graines de moutarde, farine de légumineuses, par exemple) ne modifie pas le classement de ces mélanges. |

09109991 e 09109999 | Outras As presentes subposições compreendem os grãos de aneto (Anethum graveolens), Kani ou pimenta-da-áfrica produzidos do fruto da Xylopia aethiopica Pelo contrário, não obstante o seu emprego corrente como especiarias, excluem-se das presentes subposições os seguintes produtos: a)As sementes de mostarda (posição 1207);b)Os rizomas de galanga de qualquer espécie (posição 1211);c)O produto designado "açafrão bastardo" ou "falso açafrão", de cor mais avermelhada do que o açafrão verdadeiro, que consiste em flores de cártamo ou safre — Carthamus tinctorius ou Carthamus oxyacantha ou Carthamus palaestinus (posição 1404).Inúmeros condimentos, que não constituem propriamente especiarias, excluem-se igualmente do presente Capítulo e classificam-se, nomeadamente, nos Capítulos 7 e 12 (ver as notas explicativas destes Capítulos). |

09109991 et 09109999 | autres Les présentes sous-positions comprennent les graines d’aneth (Anethum graveolens) et le kani provenant des fruits du Xylopia aethiopica. En revanche, en dépit de leur emploi courant comme épices, sont exclus des présentes sous-positions les produits suivants: a)les graines de moutarde (no 1207);b)les rhizomes de galanga de toutes espèces (no 1211);c)le produit dit "safran bâtard" ou "faux safran", de coloration plus rouge que le safran véritable et qui consiste en fleurs de carthame ou safre, Carthamus tinctorius ou Carthamus oxyacantha ou Carthamus palaestinus (no 1404).De nombreuses plantes condimentaires, ne constituant pas à proprement parler des épices, se trouvent également exclues du présent chapitre et classées, notamment, dans les chapitres 7 et 12 (voir les notes explicatives concernant ces chapitres). |

CAPÍTULO 10

CHAPITRE 10

CEREAIS

CÉRÉALES

Considerações Gerais

Considérations générales

Saliente-se que as espigas de cereais (de milho, por exemplo) secas, que tenham sido branqueadas, tintas, impregnadas ou tratadas de outro modo, para serem utilizadas em ornamentação, se classificam na subposição 06049990.

Il est signalé que les épis de céréales (par exemple de maïs) séchés qui ont été blanchis, teints, imprégnés ou autrement traités en vue de leur emploi pour l’ornement sont à classer dans la sous-position 06049990.

Os cereais continuam classificados neste Capítulo mesmo que tenham sofrido um tratamento térmico para fins de conservação que tenha provocado uma gelatinização parcial e, por vezes, o rebentamento dos grãos. A gelatinização parcial (pregelatinização) ocorre durante o processo de secagem e afecta apenas uma pequena quantidade dos grãos. Esta transformação do amido não constitui o objectivo do tratamento térmico, sendo apenas um efeito secundário. Esse tratamento não deve ser considerado como "trabalhados de outro modo" na acepção da Nota 1.B) do Capítulo 10.

Les céréales restent classées dans le présent chapitre même si elles n'ont subi qu'un traitement thermique à des fins de conservation pouvant entraîner la gélatinisation partielle de l’amidon et parfois l’éclatement du grain. La gélatinisation partielle (prégélatinisation) a lieu durant le processus de séchage et ne concerne qu'une petite quantité des grains. Cette transformation de l’amidon n'est pas l’objectif du traitement thermique, elle n'en est qu'un effet secondaire. Ce traitement n'est pas couvert par l’expression "autrement travaillées" au sens de la note 1B du chapitre 10.

1001 | Trigo e mistura de trigo com centeio |

1001 | Froment (blé) et méteil |

10011000 | Trigo duro Ver a Nota da subposição 1 do presente Capítulo e as Notas Explicativas do SH, posição 1001, primeiro parágrafo, número 2. |

10011000 | Froment (blé) dur Voir la note de sous-position 1 du présent chapitre et les notes explicatives du SH, no 1001, premier alinéa, chiffre 2. |

10019091 | Trigo mole e mistura de trigo com centeio, para sementeira As sementes são especialmente seleccionadas e distinguem-se, em geral, pelo seu acondicionamento (em sacos providos de indicações precisando a sua utilização, por exemplo) e pelo seu preço mais elevado. As sementes podem ser tratadas tendo em vista a sua protecção contra os parasitas ou as aves, após a sementeira. |

10019091 | Froment (blé) tendre et méteil, de semence Les graines de semence sont sélectionnées et se distinguent généralement par leur conditionnement (par exemple en sacs munis d’étiquettes précisant leur destination) et par leur prix plus élevé. Ces graines peuvent être traitées en vue de les protéger contre les parasites ou les oiseaux après ensemencement. |

100300 | Cevada |

100300 | Orge |

10030010 | Para sementeira Ver a nota explicativa da subposição 10019091 |

10030010 | de semence Voir la note explicative de la sous-position 10019091. |

1006 | Arroz Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo. |

1006 | Riz Voir la note complémentaire 1 du présent chapitre. |

1008 | Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais |

1008 | Sarrasin, millet et alpiste; autres céréales |

10089010 | Triticale O triticale é um cereal híbrido proveniente do cruzamento do trigo com o centeio. Os grãos são, em geral, mais grossos e mais alongados que os grãos de centeio e, muitas vezes, mais grossos e mais alongados que os grãos do trigo, apresentando um invólucro enrugado. |

10089010 | Triticale Le triticale est une céréale hybride provenant du croisement du blé avec le seigle. Les grains sont en général plus gros et plus allongés que ceux du seigle et souvent plus gros et plus allongés que ceux du blé; ils présentent une enveloppe fripée. |

CAPÍTULO 11

CHAPITRE 11

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO

PRODUITS DE LA MINOTERIE; MALT; AMIDONS ET FÉCULES; INULINE; GLUTEN DE FROMENT

110100 | Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio Ver a Nota 2 do presente Capítulo. As farinhas da presente posição podem conter uma pequena quantidade de sal (que não excede geralmente 0,5 %), bem como pequenas quantidades de amiláses, germes da moagem e malte torrado. |

110100 | Farines de froment (blé) ou de méteil Voir la note 2 du présent chapitre. Les farines de la présente position peuvent contenir de petites quantités de sel (n'excédant pas généralement 0,5 %) ainsi que de petites quantités d’amylases, de germes moulus et du malt torréfié. |

1102 | Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio Ver a Nota 2 do presente Capítulo. As farinhas da presente posição podem conter uma pequena quantidade de sal (que não excede geralmente 0,5 %), bem como pequenas quantidades de amiláses, germes da moagem e malte torrado. |

1102 | Farines de céréales autres que de froment (blé) ou de méteil Voir la note 2 du présent chapitre. Les farines de la présente position peuvent contenir de petites quantités de sel (n'excédant pas généralement 0,5 %) ainsi que de petites quantités d’amylases, de germes moulus et du malt torréfié. |

11022010 e 11022090 | Farinha de milho Para a determinação de teor de matérias gordas, deve ser aplicado, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1748/85 da Comissão (JO L 167 de 27.6.1985, p. 26), o método de análise que figura no anexo I (processo A) da Directiva 84/4/CEE da Comissão (JO L 15 de 18.1.1984, p. 29). Estas subposições incluem também a farinha de milho, designada como "farinha masa", que é obtida pelo método de "nixtamalização", caracterizado pela cozedura e imersão de grãos de milho numa solução de hidróxido de cálcio e subsequente secagem e trituração. Qualquer outro tratamento suplementar, como a torrefacção, implicará, no entanto, a exclusão do produto da posição 1102 (Capítulo 19, geralmente). |

11022010 et 11022090 | Farine de maïs Pour la détermination de la teneur en matières grasses, il y a lieu d’appliquer, conformément au règlement (CEE) no 1748/85 de la Commission (JO L 167 du 27.6.1985, p. 26), la méthode analytique reprise dans l’annexe I (procédé A) de la directive 84/4/CEE de la Commission (JO L 15 du 18.1.1984, p. 29). Relève également de ces sous-positions la farine de maïs, dite "farine masa", obtenue par un procédé appelé "nixtamalisation", qui se caractérise par une phase de cuisson et de gonflement des grains de maïs dans une solution d’hydroxyde de calcium, suivie d’un séchage et d’une mouture. Tout autre traitement supplémentaire, comme un grillage par exemple, entraîne l’exclusion de la position 1102 (chapitre 19 généralement). |

1103 | Grumos, sêmolas e pellets, de cereais |

1103 | Gruaux, semoules et agglomérés sous forme de pellets, de céréales |

11031110 a 11031990 | Grumos e sêmolas 1.Ver as Notas 2 e 3 do presente Capítulo.2.Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1103, as seis primeiras alíneas.3.Os produtos que não obedeçam aos critérios de peneiração da Nota 3 deste Capítulo classificam-se na posição 1104;Os produtos que obedeçam aos critérios de peneiração da Nota 3 deste Capítulo, mas que, tendo sido submetidos a um tratamento de perolização, se apresentem como fragmentos de grãos de forma arredondada, classificam-se numa das subposições da posição 1104 previstas para os grãos em pérolas. |

11031110 à 11031990 | Gruaux et semoules 1.Voir les notes 2 et 3 du présent chapitre.2.Voir les notes explicatives du SH, no 1103, les six premiers alinéas.3.Les produits ne répondant pas aux critères de tamisage de la note 3 de ce chapitre sont à classer au no 1104.Les produits répondant aux critères de tamisage de la note 3 de ce chapitre, mais qui, ayant subi un traitement de perlage, se présentent comme des fragments de grains de forme arrondie, relèvent de l’une ou l’autre des sous-positions du no 1104 prévues pour les grains perlés. |

11031310 e 11031390 | De milho Para a determinação de teor de matérias gordas, ver a nota explicativa das subposições 11022010 e 11022090. Estas subposições incluem também os grumos e sêmolas de farinha de milho, designada como "farinha masa", que é obtida pelo método de "nixtamalização", caracterizado pela cozedura e imersão de grãos de milho numa solução de hidróxido de cálcio e subsequente secagem e trituração. Qualquer transformação suplementar, como a torrefacção, implicará, no entanto, a exclusão do produto da posição 1103 (Capítulo 19, geralmente). |

11031310 et 11031390 | de maïs Pour la détermination de la teneur en matières grasses, voir la note explicative des sous-positions 11022010 et 11022090. Relèvent également de ces sous-positions les gruaux et semoules de maïs, dits "farine masa", obtenus par un procédé appelé "nixtamalisation", qui se caractérise par une phase de cuisson et de gonflement des grains de maïs dans une solution d’hydroxyde de calcium, suivie d’un séchage et d’une mouture. Tout autre traitement supplémentaire, comme un grillage par exemple, entraîne l’exclusion de la position 1103 (chapitre 19 généralement). |

11032010 a 11032090 | Pellets Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1103, última alínea. |

11032010 à 11032090 | Agglomérés sous forme de pellets Voir les notes explicatives du SH, no 1103, dernier alinéa. |

1104 | Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos Os flocos classificados nas subposições 11041290, 11041969 e 11041991 são grãos desprovidos dos seus invólucros (brácteas) e esmagados. |

1104 | Grains de céréales autrement travaillés (mondés, aplatis, en flocons, perlés, tranchés ou concassés, par exemple), à l’exception du riz du no 1006; germes de céréales, entiers, aplatis, en flocons ou moulus Les flocons relevant des sous-positions 11041290, 11041969 et 11041991 sont des grains dépourvus de leurs enveloppes (bractées) et aplatis. |

11042220 a 11042989 | Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos) Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1104, segunda alínea, números 2 a 5. |

11042220 à 11042989 | autres grains travaillés (mondés, perlés, tranchés ou concassés, par exemple) Voir les notes explicatives du SH, no 1104, deuxième alinéa, chiffres 2 à 5. |

11042250 | Em pérolas Além dos grãos de cereais em pérolas mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 1104, segunda alínea, número 4, classificam-se na presente subposição os fragmentos de grãos que, tendo sido submetidos a um tratamento de perolização, se apresentem como grânulos de forma arredondada. |

11042250 | perlés Outre les grains perlés visés dans les notes explicatives du SH, no 1104, deuxième alinéa, chiffre 4, relèvent de la présente sous-position les fragments de grains qui, ayant subi un traitement de perlage, se présentent comme des granules de forme arrondie. |

11042290 | Apenas partidos Classificam-se na presente subposição os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais não descascados, pelados e que não obedeçam aos critérios de peneiração da Nota 3 deste Capítulo. |

11042290 | seulement concassés Relèvent de la présente sous-position les produits obtenus par fragmentation des grains de céréales non mondés et ne répondant pas aux critères de tamisage de la note 3 de ce chapitre. |

11042330 | Em pérolas Ver a nota explicativa da subposição 11042250. |

11042330 | perlés Voir la note explicative de la sous-position 11042250. |

11042390 | Apenas partidos Ver a nota explicativa da subposição 11042290. Os fragmentos de grãos de milho obtidos pela peneiração de grãos de milho não descascados nem limpos e obedecendo aos critérios fixados na Nota 2 A) do presente Capítulo são classificados por esta subposição como "grãos apenas partidos". |

11042390 | seulement concassés Voir la note explicative de la sous-position 11042290. Les brisures de grains de maïs recueillies lors du criblage de grains de maïs non mondés et nettoyés et répondant aux critères fixés dans la note 2.A du présent chapitre sont classées dans cette sous-position en tant que "grains seulement concassés". |

11042905 | Em pérolas Ver a nota explicativa da subposição 11042250. |

11042905 | perlés Voir la note explicative de la sous-position 11042250. |

11042907 | Apenas partidos Ver a nota explicativa da subposição 11042290. |

11042907 | seulement concassés Voir la note explicative de la sous-position 11042290. |

11042930 | Em pérolas Ver a nota explicativa da subposição 11042250. |

11042930 | perlés Voir la note explicative de la sous-position 11042250. |

11042951 a 11042959 | Apenas partidos Ver a nota explicativa da subposição 11042290. |

11042951 à 11042959 | seulement concassés Voir la note explicative de la sous-position 11042290. |

11043010 e 11043090 | Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1104, segunda alínea, número 6. |

11043010 et 11043090 | Germes de céréales, entiers, aplatis, en flocons ou moulus Voir les notes explicatives du SH, no 1104, deuxième alinéa, chiffre 6. |

1106 | Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8 Os termos "farinhas", "sêmolas" e "pós" são definidos na Nota complementar 2 do presente Capítulo. Excluem-se desta posição os produtos que se apresentam no estado pastoso. |

1106 | Farines, semoules et poudres de légumes à cosse secs du no 0713, de sagou ou des racines ou tubercules du no 0714 et des produits du chapitre 8 Les termes "farine", "semoule" et "poudre" sont définis à la note complémentaire 2 du présent chapitre. Sont exclus de cette position les produits qui se présentent à l’état pâteux. |

1107 | Malte, mesmo torrado |

1107 | Malt, même torréfié |

11071011 a 11071099 | Não torrado Classifica-se nestas subposições qualquer malte que possua a actividade diastática necessária à sacarificação do amido dos cereais. De entre estes maltes citam-se os maltes verdes, os maltes ventilados e os maltes secos, sendo os últimos muitas vezes subdivididos comercialmente em maltes claros (tipo Pilsen) e em maltes escuros (tipo Munich). Todo o malte destas subposições se caracteriza por uma amêndoa farinhenta, branca e friável. Contudo, no case dos maltes escuros (tipo Munich), verifica-se que em cerca de 10 % dos grãos a cor da amêndoa varia entre o amarelo e o castanho escuro. As amêndoas possuem uma consistência seca e friável. Moídas, formam pequenos grumos. |

11071011 à 11071099 | non torréfié Relève de ces sous-positions tout malt qui possède l’activité diastasique nécessaire à la saccharification de l’amidon des grains. Parmi ces malts, on peut citer les malts verts, les malts aérés et les malts touraillés, ces derniers étant souvent subdivisés commercialement en malts pâles (type Pilsen) et en malts foncés (type Munich). Le malt entier de ces sous-positions se caractérise par une amande farineuse, blanche et friable. Toutefois, dans le cas des malts foncés (type Munich), il advient que pour 10 % des grains environ, la couleur de l’amande varie du jaune au brun. Les amandes ont une consistance sèche et friable. Broyées, elles donnent de petits gruaux, tendres sous la dent. |

11072000 | Torrado Classifica-se nesta subposição todo o malte cuja actividade diastática diminuiu ou desapareceu completamente após a torrefacção e que, por essa razão, apenas intervém na mistura como aditivo do malte não torrado para dar à cerveja uma cor e um gosto específicos. A cor da amêndoa destes maltes varia entre o branco sujo e o preto, de acordo com o tipo. Citam-se designadamente: 1.O malte torrado submetido à torrefacção sem sacarificação parcial, de acordo com o grau de humidade do malte claro preparado. Este malte é exteriormente brilhante e o seu endosperma é preto mas não vítreo;2.O malte caramelizado cujos açúcares, formados por sacarificação prévia, foram caramelizados. Este malte apresenta uma cor entre o amarelo mate e o castanho claro. O endosperma de, pelo menos, 90 % dos grãos tem um aspecto vítreo e uma cor entre o branco sujo e o castanho escuro. No caso dos maltes caramelizados muito claros, a actividade diastática subsiste parcialmente. É possível uma proporção de 10 % de grãos não caramelizados. |

11072000 | torréfié Relève de cette sous-position tout malt dont l’activité diastasique s’est affaiblie ou a disparu totalement à la suite de la torréfaction et qui, par conséquent, n'intervient dans le brassage que comme additif au malt non torréfié en vue de donner à la bière une couleur et un goût particuliers. La couleur de l’amande de ces malts varie du blanc sale au noir, selon le type. On peut citer notamment: 1.le malt torréfié qui a subi la torréfaction sans saccharification préalable ou après saccharification partielle suivant le degré d’humidité du malt pâle mis en œuvre. Ce malt est brillant extérieurement et son endosperme est noir sans être vitreux;2.le malt caramélisé dont les sucres formés par saccharification préalable ont été caramélisés. Ce malt présente une couleur jaune mat à brun pâle: l’endosperme de 90 % au moins des grains présente un aspect vitreux et une teinte blanc sale à brun foncé. Dans le cas des malts caramélisés très pâles, l’activité diastasique subsiste en partie. Une proportion de 10 % de grains non caramélisés est possible. |

CAPÍTULO 12

CHAPITRE 12

SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS

GRAINES ET FRUITS OLÉAGINEUX; GRAINES, SEMENCES ET FRUITS DIVERS; PLANTES INDUSTRIELLES OU MÉDICINALES; PAILLES ET FOURRAGES

120100 | Soja, mesmo triturada A soja (sementes de Glycine max) é semelhante a pequenos feijões, com uma cor entre o castanho escuro, o esverdeado e o preto. É parcialmente isenta de amido, mas apresenta um elevado teor de proteínas e de matérias gordas. Deve-se atender particularmente à classificação pautal de certas sementes comercializadas sob as denominações de "green soja beans" ou "green beans". Trata-se, com frequência, não de sementes de soja, mas de feijões classificáveis na posição 0713. |

120100 | Fèves de soja, même concassées Les fèves de soja (graines du Glycine max) sont semblables à de petits haricots, d’une couleur variant du brun au verdâtre ou au noirâtre. Elles sont pratiquement exemptes d’amidon, mais elles présentent une teneur élevée en protéines et en matières grasses. Il y a lieu de veiller particulièrement au classement tarifaire de certaines graines commercialisées sous les dénominations "green soja beans" ou "green beans". Il s’agit souvent non pas de fèves de soja mais de haricots à classer au no 0713. |

1202 | Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados As sementes do amendoim (Arachis hypogaea) apresentam um elevado teor de matérias gordas. |

1202 | Arachides non grillées ni autrement cuites, même décortiquées ou concassées Les graines d’arachide (Arachis hypogaea) présentent une teneur élevée en matières grasses. |

1205 | Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas |

1205 | Graines de navette ou de colza, même concassées |

12051010 e 12051090 | Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico Ver a Nota da subposição 1 do presente Capítulo, bem como as Notas Explicativas do SH, posição 1205. |

12051010 et 12051090 | Graines de navette ou de colza à faible teneur en acide érucique Voir la note de sous-positions 1 du présent chapitre ainsi que les notes explicatives du SH, no 1205. |

120600 | Sementes de girassol, mesmo trituradas |

120600 | Graines de tournesol, même concassées |

12060091 | Descascadas; com casca estriada cinzenta e branca As sementes de girassol desta subposição são normalmente destinadas à confeitaria, ao alimento para pássaros ou ao consumo imediato. Geralmente, o seu comprimento corresponde a metade do comprimento da casca, que pode ter mais de 2 centímetros. Estas sementes têm normalmente um teor de óleo de cerca de 30 % a 35 %, em peso. |

12060091 | décortiquées; en coques striées gris et blanc Les graines de tournesol relevant de cette sous-position sont habituellement destinées à la confiserie, à l’alimentation des oiseaux ou à être consommées en l’état. En général, leur longueur correspond à la moitié de la longueur de la coque qui peut dépasser 2 centimètres. Ces graines ont normalement une teneur en huile d’environ 30 à 35 % en poids. |

12060099 | Outras Classificam-se nesta subposição, por exemplo, as sementes de girassol que se destinam à produção de óleo para alimentação humana. Estas sementes são normalmente fornecidas com a casca, uniformemente preta. Geralmente, o comprimento da semente e o da casca são quase iguais. Estas sementes têm normalmente um teor de óleo de cerca de 40 % a 45 %, em peso. |

12060099 | autres Relèvent de cette sous-position, par exemple, les graines de tournesol destinées à la production d’huile pour l’alimentation humaine. Elles sont habituellement livrées avec leur coque qui est de couleur uniformément noire. En général, la longueur de la graine et celle de la coque sont quasiment égales. Ces graines ont normalement une teneur en huile d’environ 40 à 45 % en poids. |

1207 | Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados |

1207 | Autres graines et fruits oléagineux, même concassés |

12074010 e 12074090 | Sementes de gergelim Classificam-se nas presentes subposições as sementes provenientes das diversas variedades de gergelim (Sesamum indicum). |

12074010 et 12074090 | Graines de sésame Relèvent des présentes sous-positions les graines fournies par diverses variétés de sésame (Sesamum indicum). |

12075010 e 12075090 | Sementes de mostarda Classificam-se nas presentes subposições as sementes obtidas a partir das diversas espécies de mostarda, como, por exemplo, mostarda branca (Sinapis alba e Brassica hirta), mostarda preta (Brassica nigra) ou mostarda indiana (Brassica juncea). |

12075010 et 12075090 | Graines de moutarde Relèvent des présentes sous-positions les graines obtenues à partir de diverses espèces de moutarde, par exemple moutarde blanche (Sinapis alba et Brassica hirta), moutarde noire (Brassica nigra) ou moutarde indienne (Brassica juncea). |

12079997 | Outros Classificam-se nesta subposição, desde que não compreendidos em subposições precedentes da presente posição, os frutos e sementes citados nas Notas Explicativas do SH, posição 1207, segundo alínea. Classificam-se também nesta subposição as sementes de abóbora com epicarpo macio, de cor verde, às quais por razões genéticas falta a camada externa de cortiça (Cucurbita pepo L. convar. citrullinia Greb. var. styriaca e Cucurbita pepo L. var. oleifera Pietsch). As abóboras destas variedades são essencialmente cultivadas para a produção de óleo; não se trata aqui das sementes de abóboras que são utilizadas como produtos hortícolas e que estão classificadas na subposição 12099190. Excluem-se as sementes de abóbora-menina grelhadas (subposição 200819). |

12079997 | autres Relèvent notamment de cette sous-position, pour autant qu’ils ne soient pas repris dans les sous-positions précédentes de la présente position, les fruits et graines cités dans les notes explicatives du SH, no 1207, deuxième alinéa. Sont également comprises ici les graines de courge à épicarpe souple, de couleur verte, chez lesquelles la couche extérieure liégeuse de l’enveloppe de la graine fait génétiquement défaut (Cucurbita pepo L. convar. citrullinia Greb. var. styriaca et Cucurbita pepo L. var. oleifera Pietsch). Les courges de ces variétés sont essentiellement cultivées pour la production d’huile; ce ne sont pas des graines de courges légumes de la sous-position 12099190. Ne relèvent pas de cette sous-position les graines de courges grillées (sous-position 200819). |

1208 | Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda Ver a Nota 2 do presente Capítulo. |

1208 | Farines de graines ou de fruits oléagineux, autres que la farine de moutarde Voir la note 2 du présent chapitre. |

1209 | Sementes, frutos e esporos, para sementeira |

1209 | Graines, fruits et spores à ensemencer |

12091000 | Sementes de beterraba sacarina A presente subposição compreende exclusivamente as sementes de beterrabas sacarinas (Beta vulgaris var. altissima). Classificam-se ainda na presente subposição as sementes denominadas monogérmicas, obtidas quer geneticamente, quer por segmentação dos glomérulos, grãos segmentados ou pré-fragmentados, mesmo que estejam envolvidos por um revestimento, quase sempre à base de argila. |

12091000 | Graines de betteraves à sucre La présente sous-position couvre exclusivement les semences de betteraves à sucre (Beta vulgaris var. altissima). Restent comprises ici les semences dites semences monogermes obtenues soit génétiquement, soit par segmentation des glomérules, graines dites segmentées ou prédémariées, même si elles sont enveloppées d’un enrobage, à base d’argile le plus souvent. |

12092960 | Sementes de beterrabas forrageiras (Beta vulgaris var. alba) Esta subposição compreende também as sementes denominadas monogérmicas, obtidas quer geneticamente, quer por segmentação dos glomérulos, grãos segmentados ou pré-fragmentados, mesmo que estejam envolvidos por um revestimento, quase sempre à base de argila. |

12092960 | Graines de betteraves fourragères (Beta vulgaris var. alba) Cette sous-position comprend également les semences dites semences monogermes obtenues soit génétiquement, soit par segmentation des glomérules, graines dites segmentées ou prédémariées, même si elles sont enveloppées d’un enrobage, à base d’argile le plus souvent. |

12093000 | Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores Esta subposição compreende, nomeadamente, as sementes de plantas cultivadas exclusiva ou principalmente pelas suas flores (flores de corte, flores ornamentais, etc.). De entre as sementes classificadas nesta subposição citam-se as sementes de ervilhas-de-cheiro (Lathyrus odoratus). |

12093000 | Graines de plantes herbacées utilisées principalement pour leurs fleurs Cette sous-position comprend les graines de plantes cultivées exclusivement ou principalement pour leurs fleurs (fleurs à couper, fleurs d’ornementation, etc.). Les graines de l’espèce peuvent être présentées sur un support, en ouate de cellulose ou en tourbe, par exemple. Parmi les graines relevant de cette sous-position, on peut citer les graines de pois de senteur (Lathyrus odoratus). |

12099190 | Outras Classificam-se nesta subposição as sementes de abóboras utilizadas como produtos hortícolas, utilizadas para a sementeira, para a alimentação (nas saladas, por exemplo), na indústria alimentar (na padaria, por exemplo) ou ainda para fins medicinais. Ver igualmente a nota explicativa da subposição 12079997. |

12099190 | autres Relèvent notamment de cette sous-position les graines de courges légumes, qui sont utilisées soit pour l’ensemencement, soit pour l’alimentation (par exemple dans des salades), soit pour l’industrie alimentaire (par exemple dans la boulangerie), soit encore à des fins médicinales. Voir également la note explicative de la sous-position 12079997. |

12099910 | Sementes florestais A presente subposição compreende as sementes de árvores florestais, mesmo que se destinem à produção de árvores ou arbustos ornamentais no país de importação. Consideram-se "árvores" todas as árvores, arbustos ou pequenas árvores cujos troncos, caules e ramos tenham uma consistência lenhosa. A presente subposição compreende indistintamente as sementes e os frutos para sementeira: 1.Das árvores de espécies europeias e exóticas, destinadas quer à arborização de terrenos, quer à produção de madeira e também para a fixação dos solos ou para a sua defesa contra a erosão;2.Das árvores utilizadas para ornamentação ou arranjo paisagístico de parques, jardins públicos e privados ou como árvores destinadas a ladear praças públicas, avenidas, estradas, canais, etc.De entre as árvores do segundo grupo — que, em grande parte, pertencem às mesmas espécies que as do primeiro grupo — incluem-se as que são utilizadas não apenas pela sua forma ou pela cor da sua folhagem (certas variedades de choupos, áceres, coníferas, etc.), mas também pelas suas flores (mimosas, tamarizes, magnólias, lilases, citisos, cerejeiras do Japão, olaias, roseiras, etc.), ou ainda pela cor viva dos seus frutos (loureiro-cereja, Cotoneaster, piracanto ou sarça-de-moisés, etc.). Excluem-se desta subposição as sementes e os frutos, mesmo destinados à sementeira, que constituam: a)Frutos do Capítulo 8 (neste caso, trata-se principalmente de frutos de casca rija, tais como castanhas, nozes, avelãs, nozes de Pécan, amêndoas, etc.);b)Sementes e frutos do Capítulo 9 (sementes de zimbro, por exemplo);c)Sementes e frutos oleaginosos das posições 120100 a 1207 (por exemplo, amêndoas de faia, amêndoas de palmiste).Excluem-se também da presente subposição:a)As sementes de tamarindo (subposição 12099999);b)As bolotas de carvalho e as castanhas da Índia (subposição 23080040). |

12099910 | Graines forestières La présente sous-position couvre les graines et autres semences d’arbres forestiers, même si elles sont destinées à la production d’arbres ou d’arbustes d’ornement dans le pays d’importation. On entend ici par "arbres" tous les arbres, arbustes ou arbrisseaux dont les troncs, tiges et branches sont d’une consistance ligneuse. La présente sous-position couvre indistinctement les graines et fruits à ensemencer: 1.des arbres d’espèces tant européennes qu'exotiques, destinés au boisement des terrains en vue de la production du bois mais aussi de la fixation des sols ou de leur défense contre l’érosion;2.des arbres utilisés pour l’ornement ou la composition paysagiste des parcs, des jardins publics et privés ou comme arbres dits "d’alignement" sur les places publiques, le long des boulevards urbains, des routes, canaux, etc.Parmi les arbres du deuxième groupe — qui pour une large part appartiennent aux mêmes espèces que celles du premier groupe — sont compris ceux qui sont utilisés en raison non seulement de leur forme ou de la couleur de leur feuillage (certaines variétés de peupliers, d’érables, de conifères, etc.), mais également pour leurs fleurs (mimosas, tamaris, magnolias, lilas, cytises, cerisiers du Japon, arbres de Judée, rosiers, etc.), ou bien encore pour la couleur vive de leurs fruits (laurier-cerise, Cotoneaster, Pyracantha ou "buisson ardent", etc.). Sont exclus de cette sous-position, les graines et fruits, même destinés à l’ensemencement, qui constituent par eux-mêmes: a)soit des fruits du chapitre 8 (en l’occurrence, il s’agit principalement des fruits à coques tels que châtaignes et marrons, noix, noisettes, noix de Pécan, amandes, etc.);b)soit des graines et fruits du chapitre 9 (graines de genévrier, par exemple);c)soit des graines et fruits oléagineux des nos 120100 à 1207 (faines, amandes de palmiste, par exemple).Sont également exclus de la présente sous-position:a)les graines de tamarin (sous-position 12099999);b)les glands de chênes et les marrons d’Inde (sous-position 23080040). |

1210 | Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou empellets; lupulina |

1210 | Cônes de houblon frais ou secs, même broyés, moulus ou sous forme de pellets; lupuline |

12102010 | Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets, enriquecidos em lupulina; lupulina Além da lupulina, classificam-se nesta subposição os produtos enriquecidos em lupulina, obtidos por moedura dos cones de lúpulo depois da eliminação mecânica das folhas, dos caules, das brácteas e dos ráquis. |

12102010 | Cônes de houblon, broyés, moulus ou sous forme de pellets, enrichis en lupuline; lupuline Outre la lupuline, relèvent de cette sous-position les produits enrichis en lupuline, obtenus par mouture des cônes de houblon après élimination mécanique des feuilles, des tiges, des bractées et des rachis. |

1211 | Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó |

1211 | Plantes, parties de plantes, graines et fruits des espèces utilisées principalement en parfumerie, en médecine ou à usages insecticides, parasiticides ou similaires, frais ou secs, même coupés, concassés ou pulvérisés |

12112000 | Raízes de ginseng Classificam-se na presente subposição as raízes dos Panax quinquefolium e Panax ginseng. O seu corpo é cilíndrico sobre o fusiforme, apresenta algumas saliências anelares no seu terço superior e muitas vezes divide-se em vários ramos. A superfície externa é branca, farinhenta (ou córnea, se sujeita a tratamento em água a ferver). A presente subposição compreende também as raízes de ginseng, trituradas ou moídas. |

12112000 | Racines de ginseng Relèvent de la présente sous-position les racines des Panax quinquefolium et Panax ginseng. Leur corps est cylindrique à fusiforme, présente quelques renflements annulaires dans son tiers supérieur et est le plus souvent divisé en plusieurs branches. La surface externe est blanc jaunâtre à jaune brunâtre, la section est blanche, farineuse (ou cornée s’il y a eu traitement à l’eau bouillante). La présente sous-position couvre également les racines de ginseng, broyées ou moulues. |

12119030 | Fava-tonca Classificam-se nesta subposição as sementes do Dipteryx odorata, também denominadas favas de Tongo, nozes de guáiaco, nozes de cumaru. Elas constituem uma fonte de cumarino e são usadas em perfumaria e na fabricação de essências para bebidas dietéticas. |

12119030 | Fèves de tonka Relèvent de cette sous-position les semences du Dipteryx odorata appelées aussi fèves de tongo, noix de gaïac, noix de coumarou. Elles sont une source de coumarine et sont employées en parfumerie et pour la fabrication d’essences pour boissons diététiques. |

12119085 | Outros Classificam-se nesta subposição, desde que não compreendidos em subposições precedentes da presente posição, nomeadamente, as plantas, partes de plantas, sementes e frutos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 1211, antiga alínea, e ainda: 1.As partes da planta de Cannabis, mesmo misturadas com substâncias inorgânicas ou orgânicas, empregues como simples diluentes;2.As "laranjinhas", que são frutos não comestíveis, prematuramente caídos da árvore após a floração e apanhados do chão quando secos tendo em vista designadamente a extracção do óleo essencial que contém (pequeno grão);3.As folhas secas de dentes-de-leão (Taraxacum officinale);4.As azedas secas (Rumex acetosa);5.A chaga seca (Tropaeolum majus).Excluem-se da presente subposição as algas (posição 1212) e as sementes de abóbora (posições 1207 ou 1209). |

12119085 | autres Relèvent de cette sous-position, pour autant qu’ils ne sont pas repris dans les sous-positions précédentes de la présente position, notamment les plantes, parties de plantes, graines et fruits cités dans les notes explicatives du SH, no 1211, onzième alinéa, ainsi que: 1.les parties de la plante de Cannabis, même en mélange avec des substances inorganiques ou organiques, employées comme simples diluants;2.les orangettes, qui sont des fruits non comestibles, tombés prématurément de l’arbre après la floraison et ramassés à l’état sec en vue notamment de l’extraction de l’huile essentielle qu’ils contiennent (petit-grain);3.les feuilles séchées de pissenlit commun (Taraxacum officinale);4.l’oseille commune séchée (Rumex acetosa);5.la grande capucine ou cresson d’Inde, séchée (Tropaeolum majus).Ne relèvent pas de la présente sous-position les algues (no 1212) ni les graines de courge (nos 1207 ou 1209). |

1212 | Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições |

1212 | Caroubes, algues, betteraves à sucre et cannes à sucre, fraîches, réfrigérées, congelées ou séchées, même pulvérisées; noyaux et amandes de fruits et autres produits végétaux (y compris les racines de chicorée non torréfiées de la variétéCichorium intybus sativum), servant principalement à l’alimentation humaine, non dénommés ni compris ailleurs |

12122000 | Algas Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1212, parte A. |

12122000 | Algues Voir les notes explicatives du SH, no 1212, intitulé A. |

12129120 e 12129180 | Beterraba sacarina Estas subposições compreendem as beterrabas não desaçucaradas, contendo um teor em açúcar, calculado sobre a matéria seca, geralmente superior a 60 %, em peso. As beterrabas total ou parcialmente desaçucaradas classificam-se nas subposições 23032010 ou 23032090. |

12129120 et 12129180 | Betteraves à sucre Ces sous-positions ne couvrent que les betteraves non désucrées ayant une teneur en saccharose, calculée sur la matière sèche, généralement supérieure à 60 % en poids. Partiellement ou totalement désucrées, elles relèvent des sous-positions 23032010 ou 23032090. |

12129930 | Alfarroba Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1212, parte A, primeira e segunda alíneas. |

12129930 | Caroubes Voir les notes explicatives du SH, no 1212, intitulé C, premier et deuxième alinéas. |

12129941 e 12129949 | Sementes de alfarroba Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1212, parte A, terceira alínea. |

12129941 et 12129949 | Graines de caroubes Voir les notes explicatives du SH, no 1212, intitulé C, troisième alinéa. |

12129970 | Outros Além dos produtos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 1212, letra D, terceira, quarta e quinta alíneas, classificam-se, nomeadamente, na presente subposição: 1.Os tubérculos de Koniaku, inteiros, moídos ou triturados;2.O "pólen de flor", constituído pelo pólen transportado pelas abelhas e aglutinado em pellets por meio de néctar, de mel e do suco segregado.Não estão classificadas na presente subposição as sementes de abóbora (posições 1207 ou 1209). |

12129970 | autres Outre les produits visés dans les notes explicatives du SH, no 1212, intitulé D, troisième, quatrième et cinquième alinéas, relèvent notamment de la présente sous-position: 1.les tubercules de koniaku, entiers, moulus ou broyés;2.le "pollen de fleur", constitué de pollen récolté par les abeilles et agglutiné sous forme de pelotes à l’aide de nectar, de miel et de suc secrété.Ne relèvent pas de la présente sous-position les graines de courge (nos 1207 ou 1209). |

1214 | Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna (alfafa), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets |

1214 | Rutabagas, betteraves fourragères, racines fourragères, foin, luzerne, trèfle, sainfoin, choux fourragers, lupin, vesces et produits fourragers similaires, même agglomérés sous forme de pellets |

12149010 | Beterrabas forrageiras, rutabagas e outras raízes forrageiras Classificam-se na presente subposição: 1.A beterraba forrageira (Beta vulgaris var. alba);2.A rutabaga ou couve-nabo (Brassica napus var. napobrassica);3.Outras raízes forrageiras como, por exemplo, os nabos forrageiros e as cenouras forrageiras.As diversas espécies e variedades de girassol-batateiro (por exemplo, Helianthus tuberosus) classificam-se na posição 0714, enquanto a cenoura (Pastinaca sativa) é considerada como um produto hortícola do Capítulo 7 (posição 0706, no estado fresco ou congelado). |

12149010 | Betteraves fourragères, rutabagas et autres racines fourragères Relèvent de la présente sous-position: 1.la betterave fourragère (Beta vulgaris var. alba);2.le rutabaga ou chou-navet (Brassica napus var. napobrassica);3.les autres racines fourragères (les navets fourragers et carottes fourragères, par exemple).Les diverses espèces et variétés de topinambours (Helianthus tuberosus, par exemple) sont reprises au no 0714, alors que le panais (Pastinaca sativa) est considéré comme un légume du chapitre 7 (no 0706 à l’état frais ou réfrigéré). |

CAPÍTULO 13

CHAPITRE 13

GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRACTOS VEGETAIS

GOMMES, RÉSINES ET AUTRES SUCS ET EXTRAITS VÉGÉTAUX

1301 | Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais |

1301 | Gomme laque; gommes, résines, gommes-résines et oléorésines (baumes, par exemple), naturelles |

13012000 | Goma-arábica A goma-arábica apresenta-se em forma de gotas ou de pedaços amarelos ou avermelhados, translúcidos, solúveis na água e insolúveis no álcool. |

13012000 | Gomme arabique La gomme arabique se présente sous forme de larmes ou de morceaux jaunâtres ou rougeâtres, translucides, solubles dans l’eau, insolubles dans l’alcool. |

1302 | Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados |

1302 | Sucs et extraits végétaux; matières pectiques, pectinates et pectates; agar-agar et autres mucilages et épaississants dérivés des végétaux, même modifiés |

13021100 | Ópio Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1302, parte A, número 1. |

13021100 | Opium Voir les notes explicatives du SH, no 1302, intitulé A, chiffre 1. |

13021200 | De alcaçuz Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1302, parte A, número 2. |

13021200 | de réglisse Voir les notes explicatives du SH, no 1302, intitulé A, chiffre 2. |

13021980 | Outros Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1302, parte A, números 4 a 20. |

13021980 | autres Voir les notes explicatives du SH, no 1302, intitulé A, chiffres 4 à 20. |

13022010 e 13022090 | Matérias pécticas, pectinatos e pectatos Classificam-se nas presentes subposições os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 1302, parte B. |

13022010 et 13022090 | Matières pectiques, pectinates et pectates Relèvent des présentes sous-positions les produits visés dans les notes explicatives du SH, no 1302, intitulé B. |

13023100 | Ágar-ágar Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1302, parte C, número 1. |

13023100 | Agar-agar Voir les notes explicatives du SH, no 1302, intitulé C, chiffre 1. |

13023210 e 13023290 | Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1302, parte C, número 2. Excluem-se das presentes subposições os endospermas de sementes de guaré (guar splits), que se apresentem em forma de pequenas cascas irregulares de cor amarela clara (posição 1404). |

13023210 et 13023290 | Mucilages et épaississants de caroubes, de graines de caroubes ou de graines de guarée, même modifiés Voir les notes explicatives du SH, no 1302, intitulé C, chiffre 2. Sont exclus des présentes sous-positions les endospermes de graines de guarée ("guar splits"), se présentant sous forme de petites écailles irrégulières de couleur jaune clair (no 1404). |

13023900 | Outros Além dos produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 1302, parte C, números 3 a 5, classificam-se na presente subposição: 1.O extracto, preparado a partir da alga Furcellaria fastigiata recolhida nas costas dinamarquesas, que se obtém nas mesmas condições que o ágar-ágar, e que se apresenta com as mesmas formas que este último;2.As substâncias mucilaginosas de sementes de marmelo;3.As substâncias mucilaginosas de musgo da Islândia;4.A carragenina e os carragenatos de cálcio, de sódio e de potássio, mesmo que tenham sido cortados por adição de açúcar (por exemplo, sacarose, glucose), com a finalidade de se assegurar uma actividade constante no decurso da sua utilização. O teor de adição não é, em geral, superior a 25 %. |

13023900 | autres Outre les produits visés dans les notes explicatives du SH, no 1302, intitulé C, chiffres 3 à 5, relèvent de la présente sous-position: 1.l’extrait, préparé à partir de l’algue Furcellaria fastigiata récoltée sur les côtes danoises, qui est obtenu dans les mêmes conditions que l’agar-agar et qui se présente sous les mêmes formes que ce dernier;2.les mucilages de graines de coings;3.les mucilages de mousse d’Islande;4.la carraghéenine et les carraghénates de calcium, de sodium et de potassium, même lorsqu’ils ont été mis au type par addition de sucre (saccharose, glucose, par exemple), afin d’assurer une activité constante en cours d’utilisation. La teneur en sucre d’addition ne dépasse généralement pas 25 %. |

CAPÍTULO 14

CHAPITRE 14

MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

MATIÈRES À TRESSER ET AUTRES PRODUITS D’ORIGINE VÉGÉTALE, NON DÉNOMMÉS NI COMPRIS AILLEURS

1401 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília) |

1401 | Matières végétales des espèces principalement utilisées en vannerie ou en sparterie (bambous, rotins, roseaux, joncs, osiers, raphia, pailles de céréales nettoyées, blanchies ou teintes, écorces de tilleul, par exemple) |

14011000 | Bambus Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1401, segunda alínea, número 1. |

14011000 | Bambous Voir les notes explicatives du SH, no 1401, deuxième alinéa, chiffre 1. |

14012000 | Rotins Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1401, segunda alínea, número 2. |

14012000 | Rotins Voir les notes explicatives du SH, no 1401, deuxième alinéa, chiffre 2. |

14019000 | Outras Classificam-se na presente subposição os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 1401, segunda alínea, números 3 a 7. Assinala-se que as folhas das diversas espécies de Typha (Typha latifolia, por exemplo), também se classificam na presente subposição. Recorda-se que a palha de cereais, em estado bruto, também se classifica na posição 1213. |

14019000 | autres Relèvent de la présente sous-position les produits visés dans les notes explicatives du SH, no 1401, deuxième alinéa, chiffres 3 à 7. Il est précisé que les feuilles des diverses espèces de Typha (par exemple Typha latifolia) entrent aussi dans la présente sous-position. |

1404 | Produtos vegetais não especificados nem compreendidos em outras posições |

1404 | Produits végétaux non dénommés ni compris ailleurs |

14042000 | Linters de algodão Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1404, segunda alínea, letra A. |

14042000 | Linters de coton Voir les notes explicatives du SH, no 1404, deuxième alinéa, lettre A. |

14049000 | Outros Os produtos classificados nesta subposição são mencionados, a título de exemplo, nas Notas Explicativas do SH, posição 1404, segunda alínea, letras B a F. As cabeças dos cardos para cardação mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 1404, segunda alínea, letra F, número 7, pertencem à espécie Dipsacus sativus. Classificam-se igualmente nesta subposição os endospermas de sementes de guaré (guar splits), que se apresentem em forma de pequenas cascas irregulares de cor amarela clara. |

14049000 | autres Les produits relevant de cette sous-position sont cités à titre d’exemples dans les notes explicatives du SH, no 1404, deuxième alinéa, lettres B à F. Les têtes de chardons cardères visées dans les notes explicatives du SH, no 1404, deuxième alinéa, lettre F, chiffre 7, sont de l’espèce Dipsacus sativus. Relèvent également de cette sous-position les endospermes de graines de guarée ("guar splits"), se présentant sous forme de petites écailles irrégulières de couleur jaune clair. |

SECÇÃO III

SECTION III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

GRAISSES ET HUILES ANIMALES OU VÉGÉTALES; PRODUITS DE LEUR DISSOCIATION; GRAISSES ALIMENTAIRES ÉLABORÉES; CIRES D'ORIGINE ANIMALE OU VÉGÉTALE

CAPÍTULO 15

CHAPITRE 15

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

GRAISSES ET HUILES ANIMALES OU VÉGÉTALES; PRODUITS DE LEUR DISSOCIATION; GRAISSES ALIMENTAIRES ÉLABORÉES; CIRES D'ORIGINE ANIMALE OU VÉGÉTALE

Considerações Gerais

Considérations générales

Apenas são considerados como "usos industriais", na acepção das subposições do Capítulo 15, os usos que impliquem a transformação do produto de base.

Ne sont considérés comme "usages industriels", au sens des sous-positions du chapitre 15 qui comportent cette mention, que les usages impliquant la transformation du produit de base.

Pelo contrário, os "usos técnicos", aos quais certas subposições fazem igualmente referência, não implicam uma transformação daquela natureza.

Par contre, les "usages techniques" auxquels certaines sous-positions font également référence n'impliquent pas une telle transformation.

Os tratamentos, tais como a depuração, a refinação ou a hidrogenação, não são considerados nem como "usos industriais" nem como "usos técnicos".

Les traitements tels que l'épuration, le raffinage ou l'hydrogénation ne sont considérés ni comme "usages industriels" ni comme "usages techniques".

Saliente-se que mesmo os produtos próprios para a alimentação humana podem destinar-se a usos técnicos ou a usos industriais.

Il est à souligner que même des produits propres à l'alimentation humaine peuvent être destinés à des usages techniques ou industriels.

As subposições do presente Capítulo reservadas aos produtos destinados a usos técnicos ou industriais, excepto no fabrico de produtos para a alimentação humana, incluem as gorduras e os óleos destinados ao fabrico de produtos para a alimentação de animais.

Les sous-positions du présent chapitre qui sont réservées aux produits destinés à des usages techniques ou industriels autres que la fabrication de produit pour l'alimentation humaine comprennent des graisses et huiles destinées à la fabrication de produits pour l'alimentation des animaux.

Nota complementar 1 a) | A parte fluida dos óleos vegetais obtida por separação dos componentes sólidos quer por arrefecimento, quer através de solventes orgânicos, de agentes tensoactivos ou outros, não é considerada como um óleo em bruto. |

Note complémentaire 1 a) | La fraction fluide des huiles végétales obtenue par séparation des constituants solides soit par refroidissement, soit au moyen de solvants organiques, d'agents tensio-actifs ou autres n'est pas considérée comme une huile brute. |

150200 | Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, excepto as da posição 1503 A presente posição compreende, além dos sebos fundidos, os sebos em bruto, ou seja, os sebos envolvidos nas membranas celulares. Incluem-se, por conseguinte, nesta posição: 1.Os sebos em bruto (sebos de matadouro, sebos de talho ou sebos de fábricas de tripas);2.Os sebos fundidos, entre os quais se distinguem:a)Os sebos denominados de "primeira extracção", que constituem a melhor qualidade dos sebos comestíveis;b)Os sebos denominados "de torresmos";c)Os sebos obtidos pela acção de um ácido, resultantes da ebulição dos sebos em bruto de qualidade inferior numa solução aquosa de ácido sulfúrico, que provoca a hidrólise das matérias albuminosas dos tecidos, libertando, desta forma, a gordura;3.As gorduras de ossos e as gorduras de desperdícios dos animais das espécies bovina, ovina ou caprina;Excluem-se, pelo contrário, desta posição, por exemplo, os óleos de ossos ou de medula e os óleos de pés (posição 15060000). |

150200 | Graisses des animaux des espèces bovine, ovine ou caprine, autres que celles du no 1503 La présente position comprend, outre les suifs fondus, les suifs bruts c'est-à-dire les suifs renfermés dans leurs membranes cellulaires. Relèvent par conséquent de cette position: 1.les suifs bruts dits "en rames" ou "en branches" (suifs d'abattoir, suifs d'étal ou de boucherie, suifs de boyauderie);2.les suifs fondus, parmi lesquels on peut distinguer:a)les suifs dits "premiers jus", qui constituent la meilleure qualité des suifs comestibles;b)les suifs dits "aux cretons";c)les suifs dits "à l'acide", résultant de l'ébullition des suifs bruts des qualités les plus basses dans une solution aqueuse d'acide sulfurique qui hydrolyse les matières albuminoïdes des tissus, libérant ainsi la graisse;3.les graisses d'os et les graisses de déchets des animaux des espèces bovine, ovine ou caprine.Sont, par contre, exclues de cette position, par exemple, les huiles d'os ou de moelle et les huiles de pied (no 15060000). |

150300 | Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo |

150300 | Stéarine solaire, huile de saindoux, oléostéarine, oléomargarine et huile de suif, non émulsionnées, ni mélangées ni autrement préparées |

15030011 e 15030019 | Estearina solar e óleo-estearina Incluem-se nestas subposições os produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 1503, segundo e penúltimo parágrafos. |

15030011 et 15030019 | Stéarine solaire et oléostéarine Relèvent de ces sous-positions les produits visés dans les notes explicatives du SH, no 1503, deuxième et avant-dernier alinéas. |

15030030 | Óleo de sebo, destinado a usos industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana Classifica-se nesta subposição o produto descrito nas Notas Explicativas do SH, posição 1503, quinto parágrafo, desde que se destine a usos industriais, excepto à fabricação de produtos alimentares (ver as Considerações Gerais do Capítulo 15). |

15030030 | Huile de suif, destinée à des usages industriels autres que la fabrication de produits pour l'alimentation humaine Relève de cette sous-position le produit décrit dans les notes explicatives du SH, no 1503, cinquième alinéa, pour autant qu'il soit destiné à des usages industriels autres que la fabrication de produits alimentaires (voir les considérations générales du chapitre 15). |

15030090 | Outros Além dos produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 1503, terceiro e quarto parágrafos, classifica-se nesta subposição o óleo de sebo que não obedeça às condições estabelecidas na subposição 15030030, como por exemplo, o óleo de sebo destinado a usos técnicos. |

15030090 | autres Outre les produits visés dans les notes explicatives du SH, no 1503, troisième et quatrième alinéas, relève de cette sous-position l'huile de suif ne remplissant pas les conditions fixées dans la sous-position 15030030, par exemple l'huile de suif destinée à des usages techniques. |

1504 | Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados No que respeita às fracções das gorduras ou dos óleos, ver as Considerações Gerais das Notas Explicativas do SH, relativas ao presente Capítulo, letra A, sexto e sétimo parágrafos. |

1504 | Graisses et huiles et leurs fractions, de poissons ou de mammifères marins, même raffinées, mais non chimiquement modifiées Pour ce qui concerne les fractions des graisses ou des huiles, voir les considérations générales des notes explicatives du SH relatives au présent chapitre, lettre A, sixième et septième alinéas. |

15041010 a 15041099 | Óleos de fígados de peixes e respectivas fracções Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1504, segundo parágrafo. |

15041010 à 15041099 | Huiles de foies de poissons et leurs fractions Voir les notes explicatives du SH, no 1504, deuxième alinéa. |

15041010 | De teor em vitamina A igual ou inferior a 2500 unidades internacionais, por grama O teor em vitamina A dos óleos de fígados de gadídeos (bacalhau, eglefino, lingue, badejo, etc.) não excede, em geral, 2500 unidades internacionais, por grama. |

15041010 | d'une teneur en vitamine A égale ou inférieure à 2500 unités internationales par gramme La teneur en vitamine A des huiles de foies de gadidés (morue, aiglefin, lingue, merlu, etc.) ne dépasse généralement pas 2500 unités internationales par gramme. |

15041091 e 15041099 | Outros O teor em vitamina A dos óleos de fígados de atum, de solha ou de um grande número de esqualos, por exemplo, excede geralmente 2500 unidades internacionais, por grama. Classificam-se nas subposições os óleos supervitaminados, desde que não tenham perdido a sua característica de óleos de fígados de peixes. É o caso dos óleos de fígados de peixes, por exemplo, que contenham um teor em vitamina A não superior a 100000 unidades internacionais, por grama. |

15041091 et 15041099 | autres La teneur en vitamine A des huiles de foies de thons, de flétans ou de très nombreux squales, par exemple, dépasse généralement 2500 unités internationales par gramme. Restent classées dans ces sous-positions les huiles survitaminées, pour autant qu'elles n'aient pas perdu leur caractère d'huiles de foies de poissons. C'est le cas, par exemple, des huiles de foies de poissons ayant une teneur en vitamine A n'excédant pas 100000 unités internationales par gramme. |

15042010 e 15042090 | Gorduras e óleos de peixe e respectivas fracções, excepto óleos de fígados Incluem-se nas presentes subposições as gorduras e os óleos de todas as espécies de peixes e respectivas fracções, excepto os óleos extraídos exclusivamente dos seus fígados. Citam-se, nomeadamente: 1.Os óleos de arenque e de arinca (clupeídeo bastante semelhante ao arenque, exclusivamente pescado para a extracção do óleo);2.Os óleos de desperdícios de fábricas de conservas, de valor inferior aos precedentes. De entre estes, distinguem-se comercialmente os óleos de desperdícios de clupeídeos, os óleos de desperdícios de atuns e bonitos e os óleos de desperdícios de salmonídeos;3.Os óleos de desperdícios da venda de peixe fresco de natureza muito composta e ainda de menor qualidade;4.A estearina de peixe, descrita nas Notas Explicativas do SH, posição 1504, quinto parágrafo.As gorduras e os óleos das presentes subposições são quase exclusivamente destinados a usos técnicos e industriais, tais como curtimenta, preparação de tintas e óleos de corte. |

15042010 et 15042090 | Graisses et huiles de poissons et leurs fractions, autres que les huiles de foies Relèvent des présentes sous-positions les graisses et huiles de toutes espèces de poissons, et leurs fractions, sauf les huiles tirées exclusivement de leurs foies. On peut citer notamment: 1.les huiles de hareng et de menhaden (clupéidé assez analogue au hareng, exclusivement pêché pour l'extraction de l'huile);2.les huiles de déchets de conserverie, de moindre valeur que les précédentes. Parmi celles-ci, on distingue commercialement les huiles de déchets de clupéidés, les huiles de déchets de thons et bonites et les huiles de déchets de salmonidés;3.les huiles de déchets de mareyage de nature très composite, et de moindre qualité encore;4.la stéarine de poisson, décrite dans les notes explicatives du SH, no 1504, cinquième alinéa.Les graisses et huiles des présentes sous-positions sont presque exclusivement utilisées à des usages techniques et industriels tels que tannerie, préparations de peintures, d'huile de coupe. |

15043010 e 15043090 | Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas fracções As presentes subposições incluem, entre outros: 1.O óleo ou gordura de baleia e de cachalote, descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 1504, terceiro e quarto parágrafos;2.O toucinho de mamíferos marinhos;3.Os óleos de pinípedes (focas, morsas e otárias).As presentes subposições incluem todos os óleos de mamíferos marinhos e respectivas fracções, incluindo os óleos extraídos dos fígados, tal como o óleo de fígado de cachalote que, muito rico em vitamina A, possui propriedades semelhantes às dos óleos de fígados de peixes das subposições 15041010, 15041091 e 15041099. |

15043010 et 15043090 | Graisses et huiles de mammifères marins et leurs fractions Les présentes sous-positions comprennent, entre autres: 1.l'huile ou graisse de baleine et l'huile ou graisse de cachalot, qui sont décrites dans les notes explicatives du SH, no 1504, troisième et quatrième alinéas;2.le lard de mammifères marins;3.les huiles de pinnipèdes (phoques, morses et otaries).Les présentes sous-positions comprennent toutes les huiles de mammifères marins, et leurs fractions, y compris celles extraites de leurs foies telle l'huile de foie de cachalot qui, très riche en vitamine A, possède des propriétés analogues à celles des huiles de foies de poissons des sous-positions 15041010, 15041091 et 15041099. |

150500 | Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina |

150500 | Graisse de suint et substances grasses dérivées, y compris la lanoline |

15050010 | Suarda em bruto Este produto é descrito nas Notas Explicativas do SH, posição 1505, primeiro parágrafo. |

15050010 | Graisse de suint brute (suintine) Ce produit est décrit dans les notes explicatives du SH, no 1505, premier alinéa. |

15050090 | Outras Incluem-se na presente subposição: 1.A lanolina, descrita nas Notas Explicativas do SH, posição 1505, segundo, terceiro e quarto parágrafos;2.As substâncias gordas derivadas da suarda, como a oleína de suarda e a estearina de suarda, são, respectivamente, líquidas e sólidas obtidas por destilação da suarda, seguida de prensagem. |

15050090 | autres Relèvent de la présente sous-position: 1.la lanoline, décrite dans les notes explicatives du SH, no 1505, deuxième, troisième et quatrième alinéas;2.des substances grasses dérivées de la graisse de suint, à savoir l'oléine de suint et la stéarine de suint, parties respectivement liquide et solide obtenues par distillation du suint, suivie d'un pressage. |

15060000 | Outras gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados Não pertencem a esta posição as misturas ou preparações de gorduras ou de óleos animais (gorduras de esquartejamento, por exemplo), assim como as misturas ou preparações de gorduras ou de óleos animais e vegetais (gorduras para fritos, por exemplo) (posição 1518). |

15060000 | Autres graisses et huiles animales et leurs fractions, même raffinées, mais non chimiquement modifiées La présente position ne couvre pas les mélanges ou préparations non alimentaires de graisse ou d'huile animale (par exemple les graisses d'équarrissage) ainsi que les mélanges ou préparations de graisse ou d'huile animales et végétales (par exemple les graisses de fritures) (no 1518). |

1507 | Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |

1507 | Huile de soja et ses fractions, même raffinées, mais non chimiquement modifiées |

15071010 e 15071090 | Óleo em bruto, mesmo degomado Para a interpretação do termo "em bruto" no sentido das presentes subposições, ver a Nota complementar 1 a) e b) do presente Capítulo. |

15071010 et 15071090 | Huile brute, même dégommée Pour l'interprétation du terme "brute" au sens des présentes sous-positions, voir la note complémentaire 1 du présent chapitre, points a), b) et c). |

15079010 e 15079090 | Outros Estas subposições incluem designadamente o óleo de soja refinado. |

15079010 et 15079090 | autres Ces sous-positions couvrent notamment l'huile de soja raffinée. |

1508 | Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |

1508 | Huile d'arachide et ses fractions, même raffinées, mais non chimiquement modifiées |

15081010 e 15081090 | Óleo em bruto Ver a Nota complementar 1 a) e b) do presente Capítulo. |

15081010 et 15081090 | Huile brute Voir la note complémentaire 1 du présent chapitre, points a) et b). |

15089010 e 15089090 | Outros Estas subposições incluem designadamente o óleo de amendoim refinado. |

15089010 et 15089090 | autres Ces sous-positions couvrent notamment l'huile d'arachide raffinée. |

1509 | Azeite de oliveira (oliva) e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados O azeite de oliveira da presente posição deve satisfazer três condições fundamentais: 1.Provir exclusivamente do tratamento das azeitonas, que são os frutos da oliveira (Olea europaea L.);2.Ser extraído unicamente por processos mecânicos ou físicos (pressão, por exemplo), excluindo, por consequência, qualquer intervenção de solventes (ver a Nota 2 do presente Capítulo);3.Não ter sido reesterificado, nem misturado com outros óleos, nem mesmo com óleos de bagaço de azeitona da posição 151000. |

1509 | Huile d'olive et ses fractions, même raffinées, mais non chimiquement modifiées L'huile d'olive de la présente position doit satisfaire à trois conditions fondamentales: 1.elle doit provenir exclusivement du traitement des olives, à savoir des fruits de l'olivier (Olea europaea L.);2.elle doit être extraite uniquement par des procédés mécaniques ou d'autres procédés physiques (pression, par exemple), à l'exclusion par conséquent de toute intervention de solvant (voir la note 2 du présent chapitre);3.elle ne doit avoir été ni réestérifiée, ni mélangée avec d'autres huiles, pas même avec des huiles de grignons d'olive de la position 151000. |

15091010 | Azeite lampante, de oliveira (oliva) Ver a Nota complementar 2 B) I do presente Capítulo. |

15091010 | Huile d'olive vierge lampante Voir la note complémentaire 2.B du présent chapitre, point I. |

15091090 | Outros Ver a Nota complementar 2 B) II do presente Capítulo. |

15091090 | autres Voir la note complémentaire 2.B du présent chapitre, point II. |

15099000 | Outros Ver a Nota complementar 2 C) do presente Capítulo. A presente subposição compreende não apenas o azeite de oliveira refinado mas também este último misturado com azeite de oliveira virgem. |

15099000 | autres Voir la note complémentaire 2.C du présent chapitre. La présente sous-position comprend non seulement l'huile d'olive raffinée, mais également cette dernière huile coupée avec de l'huile d'olive vierge. |

151000 | Outros óleos e respectivas fracções, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição 1509 Os óleos da presente posição devem satisfazer a condição 1 mencionada na nota explicativa da posição 1509. Do mesmo modo que para os óleos da posição 1509, os óleos da posição 151000 não podem ser reesterificados, nem misturados com óleos de outra natureza, ou seja, com óleos que não sejam azeites de oliveira; no entanto: a sua extracção não exclui a utilização de solventes ou de processos físicos,podem ser misturados com óleos ou fracções da posição 1509, sendo a mistura mais corrente constituída por uma mistura de óleo de bagaço de azeitona refinado com azeite de oliveira virgem. |

151000 | Autres huiles et leurs fractions, obtenues exclusivement à partir d'olives, même raffinées, mais non chimiquement modifiées et mélanges de ces huiles ou fractions avec des huiles ou fractions du no 1509 Les huiles de la présente position doivent satisfaire à la condition 1 visée dans la note explicative du no 1509. De même, comme pour les huiles du no 1509, les huiles du no 151000 ne peuvent pas non plus être réestérifiées ni mélangées avec des huiles d'une autre nature, c'est-à-dire des huiles autres que huiles d'olives, mais: leur extraction n'exclut pas l'emploi de solvants ou des procédés physiques,elles peuvent être mélangées avec des huiles ou des fractions du no 1509; le mélange le plus courant est constitué par un mélange d'huile de grignons d'olive raffinée et d'huile d'olive vierge. |

15100010 | Óleos em bruto Ver a Nota complementar 2 D) do presente Capítulo. |

15100010 | Huiles brutes Voir la note complémentaire 2.D du présent chapitre. |

15100090 | Outros Esta subposição inclui designadamente o óleo de bagaço de azeitona refinado, assim como a mistura de óleo de bagaço de azeitona refinado com azeite de oliveira virgem. |

15100090 | autres Cette sous-position couvre notamment l'huile de grignons d'olive raffinée ainsi que le mélange d'huile de grignons d'olive raffinée et d'huile d'olive vierge. |

1511 | Óleo de palma e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |

1511 | Huile de palme et ses fractions, même raffinées, mais non chimiquement modifiées |

15111010 e 15111090 | Óleo em bruto Ver a Nota complementar 1 a) e b) do presente Capítulo. O óleo de palma em bruto decompõe-se mais rapidamente do que os outros óleos e apresenta consequentemente um teor de ácidos gordos livres elevado. |

15111010 et 15111090 | Huile brute Voir la note complémentaire 1 du présent chapitre, points a) et b). L'huile de palme brute se décompose plus rapidement que les autres huiles et présente par conséquent une teneur en acides gras libres élevée. |

15119011 e 15119019 | Fracções sólidas Estas subposições incluem a estearina de palma. |

15119011 et 15119019 | Fractions solides Ces sous-positions couvrent la stéarine de palme. |

15119091 e 15119099 | Outros Classificam-se, nomeadamente, nas presentes subposições: 1.O óleo de palma refinado;2.A fracção fluida de óleo de palma, obtida por separação dos constituintes sólidos, quer por arrefecimento, quer por meio de solventes orgânicos ou de agentes tensoactivos. Esta fracção fluida (oleína de palma) distingue-se do óleo de palma não fraccionado, mais pela sua composição em triglicéridos do que pela sua composição em ácidos gordos. Com efeito, os triglicéridos de ácido gordo com um número mais elevado de átomos de carbono (C52 e C54) possuem uma concentração mais elevada na fracção fluida do que no óleo não fraccionado. Os triglicéridos com um número relativamente menos elevado de átomos de carbono (C50 e C48) predominam na fracção concreta. |

15119091 et 15119099 | autres Relèvent notamment des présentes sous-positions: 1.l'huile de palme raffinée;2.la fraction fluide de l'huile de palme obtenue par séparation des constituants solides soit par refroidissement, soit au moyen de solvants organiques ou d'agents tensio-actifs. Cette fraction fluide (oléine de palme) se distingue de l'huile de palme non fractionnée davantage par sa composition en triglycérides que par celle en acides gras. En effet les triglycérides d'acide gras à nombre plus élevé d'atomes de carbone (C52 et C54) se trouvent en concentration plus élevée dans la fraction fluide que dans l'huile non fractionnée. En revanche, les triglycérides à nombre relativement moins élevé d'atomes de carbone (C50 et C48) prédominent dans la fraction solide. |

1512 | Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |

1512 | Huiles de tournesol, de carthame ou de coton et leurs fractions, même raffinées, mais non chimiquement modifiées |

15121191 | De girassol Ver a Nota complementar 1 a) e b) do presente Capítulo, em correlação com as Notas Explicativas do SH, posição 1512, letra A. |

15121191 | de tournesol Voir la note complémentaire 1, points a) et b), du présent chapitre, en corrélation avec les notes explicatives du SH, no 1512, lettre A. |

15121199 | De cártamo Ver a Nota complementar 1 a) e b) do presente Capítulo, em correlação com as Notas Explicativas do SH, posição 1512, letra B. |

15121199 | de carthame Voir la note complémentaire 1, points a) et b), du présent chapitre, en corrélation avec les notes explicatives du SH, no 1512, lettre B. |

15121990 | Outros Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição o óleo de girassol e o óleo de cártamo, refinados. |

15121990 | autres Relèvent notamment de cette sous-position l'huile de tournesol et l'huile de carthame, raffinées. |

15122110 a 15122990 | Óleo de algodão e respectivas fracções Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1512, letra C. |

15122110 à 15122990 | Huile de coton et ses fractions Voir les notes explicatives du SH, no 1512, lettre C. |

1514 | Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |

1514 | Huiles de navette, de colza ou de moutarde et leurs fractions, même raffinées, mais non chimiquement modifiées |

15141110 a 15141990 | Óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e respectivas fracções Ver a Nota da subposição 1 do presente Capítulo, bem como as Notas Explicativas do SH, posição 1514, grupo A, segundo parágrafo, segunda frase. |

15141110 à 15141990 | Huiles de navette ou de colza à faible teneur en acide érucique et leurs fractions Voir la note de sous-positions 1 du présent chapitre ainsi que les notes explicatives du SH, no 1514, partie A, deuxième alinéa, deuxième phrase. |

1515 | Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba), e respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados |

1515 | Autres graisses et huiles végétales (y compris l'huile de jojoba) et leurs fractions, fixes, même raffinées, mais non chimiquement modifiées |

15153010 e 15153090 | Óleo de rícino e respectivas fracções O óleo de rícino é também conhecido como "óleo de castor", "óleo de palma-christi" ou "óleo de kerva". Excluem-se destas subposições o óleo de purgueira, extraído das sementes da árvore Jatropha curcas da família das euforbiáceas, frequentemente chamado "óleo de rícino da América" ou "óleo de rícino selvagem" (subposições 15159040 a 15159099). |

15153010 et 15153090 | Huile de ricin et ses fractions L'huile de ricin est aussi connue sous les dénominations "huile de castor", "huile de palma christi" ou "huile de kerva". Ne relève pas de ces sous-positions l'huile de pulghère (ou purghère), tirée des graines de l'arbre Jatropha curcas de la famille des Euphorbiacées, souvent appelée "huile de ricin d'Amérique" ou "huile de ricin sauvage" (sous-positions 15159040 à 15159099). |

1517 | Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, excepto as gorduras e os óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516 Para a definição do termo "margarina", ver Notas Explicativas do SH, subposições 151710 e 151790. |

1517 | Margarine; mélanges ou préparations alimentaires de graisses ou d'huiles animales ou végétales ou de fractions de différentes graisses ou huiles du présent chapitre, autres que les graisses et huiles alimentaires et leurs fractions du no 1516 Pour la définition du terme "margarine", voir les notes explicatives de sous-positions du SH, nos 151710 et 151790. |

15171010 e 15171090 | Margarina, excepto a margarina líquida Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1517, quinto parágrafo, parte A. Note-se que o teor em água não é determinante para a classificação dos produtos nas presentes subposições. |

15171010 et 15171090 | Margarine, à l'exclusion de la margarine liquide Voir les notes explicatives du SH, no 1517, cinquième alinéa, partie A. Il est à noter que la teneur en eau n'est pas déterminante pour le classement de produits dans les présentes sous-positions. |

1521 | Ceras vegetais (excepto os triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados |

1521 | Cires végétales (autres que les triglycérides), cires d'abeilles ou d'autres insectes et spermaceti, même raffinés ou colorés |

15211000 | Ceras vegetais Além das ceras descritas nas Notas Explicativas do SH, posição 1521, alínea I, classifica-se nesta subposição a cera de café que se encontra em todas as partes do cafezeiro (grãos, invólucros, folhas, etc.) e que é um subproduto da preparação do café descafeinado. Esta cera é de cor preta, possui o odor do café e serve para a fabricação de certos produtos de conservação. |

15211000 | Cires végétales Outre les cires décrites dans les notes explicatives du SH, no 1521, partie I, relève de cette sous-position la cire de café qui se trouve dans toutes les parties du caféier (fèves, enveloppes, feuilles, etc.) et qui est, en fait, un sous-produit de la préparation du café décaféiné. Elle est de couleur noire, possède l'odeur du café et sert dans la fabrication de certains produits d'entretien. |

15219091 | Em bruto Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição as ceras apresentadas em favos. |

15219091 | brutes Relèvent notamment de cette sous-position les cires présentées sous forme de rayons. |

15219099 | Outra Esta subposição inclui as ceras fundidas, prensadas ou refinadas, mesmo branqueadas ou coradas. |

15219099 | autres Cette sous-position couvre les cires fondues, pressées ou raffinées, même blanchies ou colorées. |

152200 | Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais |

152200 | Dégras; résidus provenant du traitement des corps gras ou des cires animales ou végétales |

15220031 e 15220039 | Que contenham óleo com características de azeite de oliveira Ver a Nota complementar 3 do presente Capítulo que determina quais os resíduos que se excluem destas subposições. |

15220031 et 15220039 | contenant de l'huile ayant les caractères de l'huile d'olive Voir la note complémentaire 3 du présent chapitre qui précise quels sont les résidus qui sont exclus de ces sous-positions. |

SECÇÃO IV

SECTION IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS

PRODUITS DES INDUSTRIES ALIMENTAIRES; BOISSONS, LIQUIDES ALCOOLIQUES ET VINAIGRES; TABACS ET SUCCÉDANÉS DE TABAC FABRIQUÉS

CAPÍTULO 16

CHAPITRE 16

PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

PRÉPARATIONS DE VIANDE, DE POISSONS OU DE CRUSTACÉS, DE MOLLUSQUES OU D’AUTRES INVERTÉBRÉS AQUATIQUES

Considerações Gerais

Considérations générales

Relativamente à classificação das preparações alimentares compostas (incluindo os pratos cozinhados), que contenham, nomeadamente, enchidos, carne, miudezas, peixe ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, ou uma combinação destes produtos, associados a produtos hortícolas, esparguete, molhos, etc., é necessário recorrer à Nota 2 do presente Capítulo e às Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 16, último parágrafo anterior às conclusões.

Pour le classement des préparations alimentaires composites (y compris les plats cuisinés) contenant notamment de la saucisse ou du saucisson, de la viande, des abats, du poisson ou des crustacés, des mollusques ou d’autres invertébrés aquatiques, ou une combinaison de ces produits, associés à des légumes, des spaghettis, de la sauce, etc., il y a lieu de se référer à la note 2 du présent chapitre et aux notes explicatives du SH, considérations générales du chapitre 16, dernier alinéa, avant les exclusions.

O disposto na segunda frase do n.o 1 da Nota 2 (classificação na posição correspondente ao componente predominante, em peso) aplica-se igualmente à determinação das subposições. O que antecede não se aplica às preparações que contêm fígado das posições 160100 e 1602 (ver n.o 2 da Nota).

Les dispositions de la note 2, premier alinéa, deuxième phrase (classement dans la position correspondant au composant qui prédomine en poids), s’appliquent aussi à la détermination des sous-positions. Ce qui précède ne s’applique pas aux préparations contenant du foie des nos 160100 et 1602 (voir deuxième alinéa de la note).

Nota complementar 2 | Regra geral, o corte de onde provém um pedaço apenas pode ser identificado quando as dimensões do pedaço atingem cerca de 100 × 80 × 2 milímetros. A expressão "seus pedaços" aplica-se apenas aos pedaços relativamente aos quais os cortes de que provêm (pernas, por exemplo) podem ser determinados de forma positiva e não por eliminação de outras possibilidades. |

Note complémentaire 2 | En règle générale, la découpe dont provient un morceau peut seulement être identifiée lorsque les dimensions du morceau atteignent environ 100 × 80 × 2 millimètres. L’expression "leurs morceaux" s’applique uniquement aux morceaux pour lesquels la découpe de provenance (jambons, par exemple) peut être identifiée de manière positive, et non par élimination d’autres possibilités. |

160100 | Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos Para a classificação de produtos nesta posição não é determinante que a utilização comercial os considere como "enchidos e produtos semelhantes". As preparações compostas de carne picada ou finamente homogeneizada, acondicionadas em caixas ou outros recipientes rígidos, mesmo de forma cilíndrica, não devem ser consideradas como "enchidos" no sentido da presente subposição. |

160100 | Saucisses, saucissons et produits similaires, de viande, d’abats ou de sang; préparations alimentaires à base de ces produits Pour le classement de produits dans cette position, il n'est pas déterminant que l’usage du commerce les considère comme "saucisses et produits similaires". Les préparations composées de viande hachée ou finement homogénéisée, qui ont été moulées dans des boîtes ou autres récipients rigides, même de forme cylindrique, ne doivent pas être considérées comme "saucisses et saucissons" au sens de la présente position. |

16010010 | De fígado A presente subposição compreende os enchidos e produtos semelhantes que contenham fígado, mesmo adicionado de carnes, miudezas, toucinho, gorduras, etc., desde que o fígado confira aos produtos a sua característica essencial. Estes produtos, geralmente cozidos e por vezes defumados, reconhecem-se essencialmente pelo sabor muito particular do fígado. |

16010010 | de foie La présente sous-position comprend les saucisses, saucissons et produits similaires contenant du foie, même additionné de viandes, d’abats, de lard, de graisses, etc., pour autant que le foie confère aux produits leur caractère essentiel. Ces produits, généralement cuits et parfois fumés, sont essentiellement reconnaissables par la saveur très particulière du foie. |

16010091 | Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos A presente subposição compreende os enchidos não cozidos desde que obedeçam à dupla condição de que tenham sido submetidos a uma maturação (secagem ao ar livre, por exemplo) e de poderem ser consumidos no estado em que se encontrem. Estes produtos podem, além disso, ser fumados desde que não apresentem uma coagulação total das albuminas, provocada por um tratamento térmico qualquer, como a fumagem a temperatura elevada. Classificam-se consequentemente nesta subposição os enchidos vulgarmente consumidos em fatias (tais como os salames, os salsichões de Arles, Plockwurst), assim como os enchidos em pasta para barrar (Teewurst, por exemplo). |

16010091 | Saucisses et saucissons, secs ou à tartiner, non cuits La présente sous-position comprend les saucisses et saucissons non cuits sous la double condition qu’il aient subi une maturation (séchage à l’air libre, par exemple) et qu’ils soient consommables en l’état. Ces produits peuvent, en outre, être fumés pour autant qu’ils ne présentent pas une coagulation totale des albumines, entraînée par un traitement thermique quelconque tel que le fumage à température élevée. Relèvent par conséquent de cette sous-position des saucisses et saucissons ordinairement consommés en tranches (tels que salamis, saucissons d’Arles, Plockwurst) ainsi que des saucisses et saucissons à tartiner (Teewurst, par exemple). |

16010099 | Outros De entre os produtos classificados nesta subposição, citam-se: 1.As salsichas e certas especialidades, frescas, não submetidas a processos de secagem;2.Os enchidos cozidos, por exemplo, as salsichas de Francoforte, as salsichas de Estrasburgo, as salsichas de Viena, as mortadelas, a farinheira, a morcela, os chouriços, as linguiças e outras especialidades semelhantes. |

16010099 | autres Parmi les produits relevant de cette sous-position, on peut citer: 1)les saucisses et certaines spécialités, fraîches, n'ayant pas subi de processus de maturation;2)les saucisses et saucissons cuits, par exemple: les saucisses de Francfort, les saucisses de Strasbourg, les saucisses de Vienne, les mortadelles, le boudin blanc, le boudin noir, les andouilles, les andouillettes et autres spécialités analogues. |

1602 | Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue |

1602 | Autres préparations et conserves de viande, d’abats ou de sang |

16021000 | Preparações homogeneizadas Ver a Nota da subposição 1 do presente Capítulo. |

16021000 | Préparations homogénéisées Voir la note de sous-positions 1 du présent chapitre. |

16022010 e 16022090 | De fígados de quaisquer animais Estas subposições compreendem as preparações e as conservas que contenham fígado mesmo misturado com carne ou outras miudezas, desde que o fígado confira aos produtos a sua característica essencial, sendo as mais importantes as obtidas a partir de fígados de ganso ou de pato (subposição 16022010). |

16022010 et 16022090 | de foies de tous animaux Ces sous-positions comprennent les préparations et conserves contenant du foie, même mélangé de viandes ou d’autres abats, pour autant que le foie confère aux produits leur caractère essentiel. Les produits de l’espèce les plus importants sont obtenus à partir des foies d’oie ou de canard (sous-position 16022010). |

16023111 a 16023980 | De aves da posição 0105 As presentes subposições compreendem, nomeadamente, as aves de capoeira e respectivas partes conservadas após cozedura. De entre estes produtos, citam-se: 1.Os frangos em geleia;2.As metades ou quartos de frango em molho e as pernas inteiras de peru, de ganso ou de frango, mesmo congeladas;3.A pasta de aves de capoeira (constituída essencialmente por carne de aves, à qual se adicionaram, nomeadamente, carne de vitela, gordura de porco, túberas e especiarias), mesmo congelada;4.Os pratos cozinhados à base de carnes de aves de capoeira que contenham, além da carne de ave, uma guarnição de produtos hortícolas, arroz, massas alimentícias, etc., e que constitui um prato complementar do prato de carne propriamente dito. Incluídos nesta categoria, podem citar-se, nomeadamente, as preparações denominadas "arroz de frango", "frango com cogumelo", bem como os pratos congelados à base de carne de aves de capoeira apresentados num recipiente que contenham separadamente o prato de carne propriamente dito e os diferentes pratos complementares.Para a determinação da percentagem de carne ou miudezas, não se considera o peso dos ossos. |

16023111 à 16023980 | de volailles du no 0105 Les présentes sous-positions comprennent notamment les volailles et parties de volailles conservées après cuisson. Parmi ces produits, on peut citer: 1)les poulets en gelée;2)les moitiés ou quarts de poulet en sauce et les cuisses entières de dinde, d’oie ou de poulet, même présentées à l’état congelé;3)le pâté de volailles (composé essentiellement de viande de volailles à laquelle sont ajoutées notamment de la viande de veau, de la graisse de porc, des truffes et des épices), même présenté à l’état congelé;4)les plats cuisinés à base de viandes de volaille comportant, outre la viande de volaille, une garniture de légumes, riz, pâtes alimentaires, etc., constituant un plat complémentaire au plat de viande proprement dit. On peut citer comme entrant dans cette catégorie notamment les préparations dénommées "poule au riz", "poule aux champignons" ainsi que les plats congelés à base de viande de volaille présentés sur un plateau comportant séparément le plat de viande proprement dit et les différents plats complémentaires.Pour la détermination du pourcentage de viande ou d’abats de volailles, le poids des os n'est pas pris en considération. |

16023111 | Que contenham exclusivamente carne de peru não cozida Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo. |

16023111 | contenant exclusivement de la viande de dinde non cuite Voir la note complémentaire 1 du présent chapitre. |

16023211 | Não cozidas Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo. |

16023211 | non cuits Voir la note complémentaire 1 du présent chapitre. |

16023921 | Não cozidas Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo. |

16023921 | non cuits Voir la note complémentaire 1 du présent chapitre. |

16024110 e 16024190 | Pernas e respectivos pedaços Ver a Nota complementar 2 do presente Capítulo no que diz respeito ao uso da expressão "respectivos pedaços" e as notas explicativas correspondentes. Excluem-se destas subposições os produtos que se apresentam picados, em pastas ou finamente homogeneizados, mesmo que tenham sido produzidos a partir de presuntos da perna ou dos respectivos pedaços. |

16024110 et 16024190 | Jambons et leurs morceaux Voir la note complémentaire 2 du présent chapitre en ce qui concerne la portée de l’expression "leurs morceaux" et la note explicative y relative. Sont exclus de ces sous-positions les produits présentés hachés, sous forme de pâtés ou finement homogénéisés, même s’ils ont été fabriqués à partir de jambons, ou de leurs morceaux. |

16024210 e 16024290 | Pás e respectivos pedaços Ver a Nota complementar 2 do presente Capítulo no que diz respeito ao uso da expressão "respectivos pedaços" e as notas explicativas correspondentes. Excluem-se destas subposições os produtos que se apresentem picados, em pastas ou finamente homogeneizados, mesmo que tenham sido produzidos a partir de presuntos da pá ou dos respectivos pedaços. |

16024210 et 16024290 | Épaules et leurs morceaux Voir la note complémentaire 2 du présent chapitre en ce qui concerne la portée de l’expression "leurs morceaux" et la note explicative y relative. Sont exclus de ces sous-positions les produits présentés hachés, sous forme de pâtés ou finement homogénéisés, même s’ils ont été fabriqués à partir d’épaules ou de leurs morceaux. |

16024911 a 16024950 | Da espécie suína doméstica Para determinação das percentagens de carne ou de miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza, ver o Regulamento (CEE) n.o 226/89 da Comissão (JO L 29 de 31.1.1989, p. 11). Para a determinação destas percentagens, a gelatina e os molhos não devem ser tomados em consideração. |

16024911 à 16024950 | de l’espèce porcine domestique Pour la détermination des pourcentages de viande ou d’abats de toute nature, y compris le lard et les graisses de toute nature, voir le règlement (CEE) no 226/89 de la Commission (JO L 29 du 31.1.1989, p. 11). En déterminant ces pourcentages, la gélatine et les sauces ne sont pas à prendre en considération. |

16024915 | Outras misturas que contenham pernas, pás, lombos ou espinhaços e respectivos pedaços Ver a Nota complementar 2 do presente Capítulo no que respeita ao conteúdo da expressão "respectivos pedaços" e a nota explicativa correspondente. As misturas classificadas nesta subposição devem conter, pelo menos, um dos cortes (e/ou respectivos pedaços) referidos no texto da subposição, não sendo necessário que aquele confira à mistura a sua característica essencial. Estas misturas podem conter igualmente carne ou miudezas de outros animais. |

16024915 | autres mélanges contenant jambons, épaules, longes ou échines et leurs morceaux Voir la note complémentaire 2 du présent chapitre en ce qui concerne la portée de l’expression "leurs morceaux" et la note explicative y relative. Les mélanges relevant de cette sous-position doivent contenir au moins une des découpes (et/ou ses morceaux) citées dans le libellé de la sous-position, sans qu’il soit nécessaire qu'elle confère au mélange son caractère essentiel. Ces mélanges peuvent contenir également de la viande ou des abats d’autres animaux. |

16025010 | Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo. |

16025010 | non cuits; mélanges de viande ou d’abats cuits et de viande ou d’abats non cuits Voir la note complémentaire 1 du présent chapitre. |

16025031 | Conservas de carne (corned beef) em recipientes hermeticamente fechados Na acepção da subposição 16025031, a expressão "em recipientes hermeticamente fechados" significa que os produtos se encontram colocados em recipientes que foram fechados, mesmo sob vácuo, para impedir a entrada ou saída de ar ou de outros gases, nos mesmos. A abertura do recipiente leva a uma deterioração irremediável do sistema de fecho hermético de origem. Esta subposição compreende os produtos que se encontram, por exemplo, em sacos de plástico hermeticamente fechados, mesmo sob vácuo. |

16025031 | Corned beef en récipients hermétiquement clos Au sens de la sous-position 16025031, l’expression "en récipients hermétiquement clos" signifie que les produits sont placés dans des récipients qui ont été fermés, même sous vide, pour empêcher l’air ou d’autres gaz d’y pénétrer ou d’en sortir. L’ouverture du récipient entraîne une détérioration irrémédiable du système de fermeture hermétique d’origine. Cette sous-position comprend des produits placés, entre autres, dans des sacs plastiques hermétiquement clos, même sous vide. |

16029061 | Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo. |

16029061 | non cuits; mélanges de viande ou d’abats cuits et de viande ou d’abats non cuits Voir la note complémentaire 1 du présent chapitre. |

16029072 e 16029074 | Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo. |

16029072 et 16029074 | non cuits; mélanges de viande ou d’abats cuits et de viande ou d’abats non cuits Voir la note complémentaire 1 du présent chapitre. |

1604 | Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe Ver a Nota da subposição 2 do presente Capítulo. |

1604 | Préparations et conserves de poissons; caviar et ses succédanés préparés à partir d’œufs de poisson Voir la note des sous-positions 2 du présent chapitre. |

16041291 | Em recipientes hermeticamente fechados Ver a nota explicativa da subposição 16025031. |

16041291 | en récipients hermétiquement clos Voir la note explicative de la sous-position 16025031. |

16041416 | Filetes denominados "loins" Classificam-se apenas nesta subposição os filetes de peixe — do número 1 das Notas Explicativas do SH, posição 0304 — que apresentem as três características seguintes: cozidos,embalados sem adição de líquido de cobertura, num saco (ou película) de plástico, para alimentos, sob vácuo ou não, termosselados ou não, econgelados. |

16041416 | Filets dénommés "longes" Ne relèvent de cette sous-position que les filets de poissons au sens des notes explicatives du SH, no 0304, chiffre 1, qui présentent les trois caractéristiques ci-après: cuits,emballés sans addition de liquide de couverture dans un sachet (ou une feuille) en plastique alimentaire sous vide ou non, thermoscellé ou non, etcongelés. |

16041931 | Filetes denominados "loins" Ver a nota explicativa da subposição 16041416. |

16041931 | Filets dénommés "longes" Voir la note explicative de la sous-position 16041416. |

16042005 | Preparações de surimi Ver a nota explicativa da subposição 03049910. As preparações que estão incluídas na presente subposição são obtidas a partir de surimi misturado com outros produtos (por exemplo, farinha, fécula, proteínas, carne de caranguejo, especiarias e outros artificiais, colorantes) que foram submetidos a um tratamento térmico. São geralmente apresentadas no estado congelado. |

16042005 | Préparations de surimi Voir la note explicative de la sous-position 03049910. Les préparations relevant de la présente sous-position sont obtenues à partir de surimi mélangé à d’autres produits (farine, fécule, protéines, chair de crabe, épices et autres exhausteurs de goût, colorants, par exemple) qui subissent un traitement thermique. Elles sont généralement présentées à l’état congelé. |

1605 | Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas Ver a Nota da subposição 2 do presente Capítulo. |

1605 | Crustacés, mollusques et autres invertébrés aquatiques, préparés ou conservés Voir la note des sous-positions 2 du présent chapitre. |

16052010 | Em recipientes hermeticamente fechados Ver a nota explicativa da subposição 16025031. |

16052010 | en récipients hermétiquement clos Voir la note explicative de la sous-position 16025031. |

16059011 | Em recipientes hermeticamente fechados Ver a nota explicativa da subposição 16025031. |

16059011 | en récipients hermétiquement clos Voir la note explicative de la sous-position 16025031. |

CAPÍTULO 17

CHAPITRE 17

AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

SUCRES ET SUCRERIES

1701 | Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido |

1701 | Sucres de canne ou de betterave et saccharose chimiquement pur, à l’état solide |

17011110 a 17011290 | Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes Ver a Nota da subposição 1 do presente Capítulo. Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições: 1.Certos açúcares não refinados, de cor branca;2.Os "açúcares amarelos" denominados "de baixo título", obtidos por refinação da 2a e 3a extracções apresentando uma coloração que varia entre o amarelo e o castanho escuro, sobretudo devido ao melaço que contêm, e cujo teor em sacarose se situa geralmente entre 85 % e 98 %, em peso;3.Os açúcares de uma pureza inferior resultante dos processos de refinação ou de fabricação do açúcar cândi, como, por exemplo, o açúcar mascavado. |

17011110 à 17011290 | Sucres bruts sans addition d’aromatisants ou de colorants Voir la note de sous-positions 1 du présent chapitre. Relèvent notamment de ces sous-positions: 1)certains sucres non raffinés, de couleur blanche;2)les "sucres roux" dits "de bas tirage", obtenus en sucrerie des deuxième et troisième jets, présentant une coloration allant du blond au brun foncé, due principalement à la mélasse qu’ils contiennent, et dont la teneur en saccharose est généralement comprise entre 85 et 98 % en poids;3)les sucres d’une pureté inférieure provenant du processus de raffinage ou de la fabrication du sucre candi, par exemple les vergeoises et les cassonades. |

17011110 e 17011190 | De cana Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 170111 e 170112. |

17011110 et 17011190 | de canne Voir la note explicative de sous-positions du SH, nos 170111 et 170112. |

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