Decisão do Conselho

Décision du Conseil

de 20 de Fevereiro de 2006

du 20 février 2006

relativa às orientações estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural (Período de programação 2007-2013)

relative aux orientations stratégiques de la Communauté pour le développement rural (période de programmation 2007-2013)

(2006/144/CE)

(2006/144/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

LE CONSEIL DE L'UNION EUROPÉENNE,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

vu le traité instituant la Communauté européenne,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [1], nomeadamente o primeiro período do n.o 2 do artigo 9.o,

vu le règlement (CE) no 1698/2005 du Conseil du 20 septembre 2005 concernant le soutien au développement rural par le Fonds européen agricole pour le développement rural (Feader) [1], et notamment son article 9, paragraphe 2, première phrase,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

vu la proposition de la Commission,

Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu [2],

vu l'avis du Parlement européen [2],

Considerando o seguinte:

considérant ce qui suit:

(1) O n.o 1 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 prevê que sejam adoptadas, a nível comunitário, orientações estratégicas de desenvolvimento rural para o período de programação decorrente entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013, a fim de definir as prioridades do desenvolvimento rural.

(1) L'article 9, paragraphe 1, du règlement (CE) no 1698/2005 prévoit que les orientations stratégiques en matière de développement rural pour la période de programmation allant du 1er janvier 2007 au 31 décembre 2013 devraient être établies au niveau communautaire pour fixer les priorités en matière de développement rural.

(2) Essas orientações estratégicas deverão reflectir o papel multifuncional que a agricultura desempenha na riqueza e na diversidade das paisagens, dos produtos alimentares e do património cultural e natural em toda a Comunidade.

(2) Ces orientations stratégiques devraient refléter le rôle multifonctionnel que joue l'agriculture dans la richesse et la diversité des paysages, des produits alimentaires et du patrimoine culturel et naturel sur tout le territoire de la Communauté.

(3) Essas mesmas orientações estratégicas deverão identificar os domínios importantes para a realização das prioridades da Comunidade, em especial no que se refere aos objectivos de desenvolvimento sustentável de Gotemburgo e à estratégia renovada de Lisboa para o crescimento e o emprego, estabelecidas, respectivamente, pelos Conselhos Europeus de Gotemburgo 15 e 16 de Junho de 2001) e de Salónica ( 20 e 21 de Junho de 2003).

(3) Ces orientations stratégiques devraient identifier les domaines importants pour la réalisation des priorités de la Communauté, en particulier en ce qui concerne les objectifs du développement durable de Göteborg et la stratégie renouvelée de Lisbonne pour la croissance et l'emploi établie par les Conseils européens de Göteborg ( 15 et 16 juin 2001) et de Thessalonique ( 20 et 21 juin 2003), respectivement.

(4) Com base nas referidas orientações estratégicas, cada Estado-Membro deverá preparar o seu plano estratégico nacional, que constitui o quadro de referência para a preparação dos programas de desenvolvimento rural,

(4) Sur la base de ces orientations stratégiques, chaque État membre devrait préparer son plan stratégique national en tant que cadre de référence pour la préparation des programmes de développement rural,

DECIDE:

DÉCIDE:

Artigo único

Article unique

São adoptadas as orientações estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural para o período de programação 2007-2013 constantes do anexo.

Les orientations stratégiques de la Communauté pour le développement rural (période de programmation 2007-2013) figurent à l'annexe.

Feito em Bruxelas, em 20 de Fevereiro de 2006.

Fait à Bruxelles, le 20 février 2006.

Pelo Conselho

Par le Conseil

O Presidente

Le président

J. Pröll

J. Pröll

[1] JO L 277 de 21.10.2005, p. 1.

[1] JO L 277 du 21.10.2005, p. 1.

[2] Ainda não publicado no Jornal Oficial.

[2] Non encore paru au Journal officiel.

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ANEXO

ANNEXE

Orientações estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural para o período de programação 2007-2013

Orientations stratégiques de la Communauté pour le développement rural

1. INTRODUÇÃO

(période de programmation 2007-2013)

O Regulamento (CE) n.o 1698/2005 define o objectivo e o âmbito de aplicação da intervenção do FEADER. As orientações estratégicas comunitárias identificam, neste quadro, os domínios importantes para a realização das prioridades da Comunidade, em especial no que se refere aos objectivos de desenvolvimento sustentável de Gotemburgo e à estratégia renovada de Lisboa para o crescimento e o emprego.

1. INTRODUCTION

As orientações estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural contribuirão para:

Le règlement (CE) no 1698/2005 définit l'objet et le champ d'application de l'intervention du Fonds pour le développement rural. Les orientations stratégiques de la Communauté identifient dans ce cadre les domaines importants pour la réalisation des priorités de la Communauté, en particulier en ce qui concerne les objectifs du développement durable de Göteborg et la stratégie renouvelée de Lisbonne pour la croissance et l'emploi.

- identificar e designar de comum acordo as regiões em que a utilização do apoio comunitário ao desenvolvimento rural cria mais valor acrescentado ao nível da UE,

Les orientations stratégiques de la Communauté pour le développement rural contribueront à:

- estabelecer a ligação com as principais prioridades da UE (Gotemburgo, Lisboa) e transpor essas prioridades para a política de desenvolvimento rural,

- identifier et désigner d'un commun accord les régions dans lesquelles l'utilisation du soutien communautaire en faveur du développement rural crée le plus de valeur ajoutée au niveau de l'UE,

- assegurar a coerência com as outras políticas comunitárias, em particular nos domínios da coesão e do ambiente,

- établir le lien avec les principales priorités de l'UE (Göteborg, Lisbonne) et les traduire dans la politique de développement rural,

- acompanhar a aplicação da nova Política Agrícola Comum (PAC) orientada para o mercado, e a necessária reestruturação que dela resulta, nos antigos e nos novos Estados-Membros.

- assurer la cohérence avec les autres politiques communautaires, en particulier dans le domaine de la cohésion et de l'environnement,

2. DESENVOLVIMENTO RURAL E OBJECTIVOS GERAIS DA COMUNIDADE

- accompagner la mise en œuvre de la nouvelle politique agricole commune (PAC) orientée vers le marché et la restructuration nécessaire qu'elle entraînera dans les anciens États membres comme dans les nouveaux.

2.1. PAC e desenvolvimento rural

2. LE DÉVELOPPEMENT RURAL ET LES OBJECTIFS GÉNÉRAUX DE LA COMMUNAUTÉ

A agricultura continua a ser a principal utilizadora do espaço rural, bem como um factor determinante da qualidade da paisagem e do ambiente. O peso e a importância da PAC e do desenvolvimento rural tornaram-se ainda maiores na sequência do recente alargamento da União Europeia.

2.1. La PAC et le développement rural

Sem os dois pilares da PAC, as políticas de mercado e de desenvolvimento rural, numerosas zonas rurais da Europa teriam de enfrentar crescentes dificuldades económicas, sociais e ambientais. O modelo agrícola europeu reflecte o papel multifuncional da agricultura no que se refere à riqueza e diversidade das paisagens, dos produtos alimentares e do património cultural e natural [1].

L'agriculture continue d'être la principale utilisatrice de l'espace rural ainsi qu'un facteur déterminant de la qualité du paysage et de l'environnement. Le poids et l'importance de la PAC et du développement rural ont augmenté du fait du récent élargissement de l'Union européenne.

Os princípios orientadores da PAC e das políticas de mercado e de desenvolvimento rural foram definidos pelo Conselho Europeu de Gotemburgo ( 15 e 16 de Junho de 2001). De acordo com as conclusões desse Conselho, um sólido desempenho económico tem de ser acompanhado de uma utilização sustentável dos recursos naturais e de níveis sustentáveis de produção de resíduos, mantendo a biodiversidade, preservando os ecossistemas e evitando a desertificação. Para responder a estes desafios, a PAC e a sua evolução futura deverão incluir, entre os seus objectivos, o de contribuir para alcançar um desenvolvimento sustentável, pondo maior ênfase em produtos saudáveis de elevada qualidade, em métodos de produção sustentáveis do ponto de vista ambiental, incluindo a produção biológica, as matérias-primas renováveis e a protecção da biodiversidade.

Sans les deux piliers de la PAC, les politiques des marchés et du développement rural, de nombreuses zones rurales d'Europe connaîtraient des difficultés économiques, sociales et environnementales majeures. Le modèle agricole européen reflète le rôle multifonctionnel que joue l'agriculture dans la richesse et la diversité des paysages, des produits alimentaires et du patrimoine culturel et naturel [1].

Estes princípios orientadores foram confirmados pelo Conselho Europeu de Salónica nas conclusões relativas à Estratégia de Lisboa ( 20 e 21 de Junho de 2003). A PAC reformada e o desenvolvimento rural podem fornecer uma contribuição decisiva para a competitividade e para o desenvolvimento sustentável nos próximos anos.

Les principes directeurs de la PAC, de la politique des marchés et de la politique de développement rural ont été définis par le Conseil européen de Göteborg ( 15 et 16 juin 2001). Selon ses conclusions, une économie performante doit aller de pair avec une utilisation durable des ressources naturelles et une production viable de déchets, le respect de la biodiversité, la préservation des écosystèmes et la lutte contre la désertification. Pour relever ces défis, la PAC, dans ses formes actuelle et future, devrait viser, entre autres, à contribuer à un développement durable en encourageant davantage les produits sains et de qualité élevée, des méthodes de production écologiquement viables, y compris la production biologique, les matières premières renouvelables et la protection de la biodiversité.

2.2. Para uma agricultura sustentável: reformas da PAC de 2003 e 2004

Ces principes directeurs ont été confirmés dans les conclusions relatives à la stratégie de Lisbonne du Conseil européen de Thessalonique ( 20 et 21 juin 2003). La nouvelle PAC et le développement rural peuvent apporter une contribution décisive à la compétitivité et au développement durable au cours des prochaines années.

As reformas da PAC de 2003 e 2004 representam um importante passo para melhorar a competitividade e o desenvolvimento sustentável da actividade agrícola na UE e estabelecem o quadro para reformas futuras. Sucessivas reformas contribuíram para a competitividade da agricultura europeia reduzindo as garantias em matéria de apoio aos preços e incentivando os ajustamentos estruturais. A introdução dos pagamentos directos dissociados incentiva os agricultores a responderem aos sinais do mercado gerados pela procura dos consumidores, em vez de actuarem em função de incentivos relacionados com a quantidade. A inclusão de normas em matéria de ambiente, segurança dos alimentos e saúde e bem-estar dos animais (eco-condicionalidade) reforça a confiança do consumidor e aumentará a sustentabilidade ambiental da agricultura.

2.2. Pour une agriculture durable: les réformes de la PAC de 2003 et de 2004

2.3. Desenvolvimento rural 2007-2013

Les réformes de la PAC de 2003 et de 2004 représentent une avancée majeure pour améliorer la compétitivité et le développement durable de l'activité agricole dans l'UE et établissent le cadre des réformes futures. Des réformes successives ont contribué à la compétitivité de l'agriculture européenne en réduisant les garanties en matière de soutien des prix et en encourageant l'ajustement structurel. L'introduction de paiements directs découplés encourage les agriculteurs à réagir aux signaux du marché correspondant aux attentes des consommateurs, plutôt que de réagir en fonction de mesures d'incitation liées aux quantités. L'inclusion de normes en matière d'environnement, de sécurité des denrées alimentaires et de santé et de bien-être des animaux renforce la confiance des consommateurs et améliore la viabilité environnementale de l'agriculture.

A futura política de desenvolvimento rural está centrada em três áreas fundamentais: economia agro-alimentar, ambiente e, em termos mais gerais, economia e população rurais. A nova geração de estratégias e programas de desenvolvimento rural será construída em torno de quatro eixos, a saber: eixo 1, "aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal"; eixo 2, "melhoria do ambiente e da paisagem rural"; eixo 3, "qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia rural" e eixo 4, "Leader".

2.3. Développement rural 2007-2013

No que se refere ao eixo 1, um conjunto de medidas incidirá no capital humano e físico dos sectores da agricultura, dos produtos alimentares e das florestas (promoção da transferência de conhecimentos e da inovação) e na produção de qualidade. O eixo 2 prevê medidas destinadas a proteger e melhorar os recursos naturais, bem como a preservar os sistemas agrícolas e silvícolas de elevado valor natural e as paisagens culturais das zonas rurais da Europa. O eixo 3 contribui para desenvolver as infra-estruturas locais e o capital humano nas zonas rurais, com vista a melhorar as condições de crescimento e de criação de emprego em todos os sectores, bem como a diversificação da economia. O eixo 4, baseado na experiência com a iniciativa Leader, introduz possibilidades de governação inovadora por meio de abordagens locais ascendentes no que se refere ao desenvolvimento rural.

La politique de développement rural future est centrée sur trois domaines fondamentaux: l'économie agroalimentaire, l'environnement ainsi que, plus largement, l'économie et la population rurales. La nouvelle génération de stratégies et de programmes de développement rural s'articulera autour de quatre axes, à savoir: 1) un axe "compétitivité de l'agriculture, des produits alimentaires et de la sylviculture"; 2) un axe "gestion de l'espace et environnement"; 3) un axe "qualité de vie et diversification dans les zones rurales"; et 4) un axe fondé sur l'expérience Leader.

2.4. Responder aos desafios

En ce qui concerne l'axe 1, une série de mesures ciblera le capital humain et physique dans les secteurs de l'agriculture, des produits alimentaires et de la sylviculture (promotion du transfert de connaissances et de l'innovation), ainsi que la production de qualité. L'axe 2 prévoit des mesures visant à protéger et à améliorer les ressources naturelles, ainsi qu'à préserver les systèmes agricoles et sylvicoles à haute valeur naturelle et les paysages culturels des zones rurales d'Europe. L'axe 3 contribue à développer les infrastructures locales et le capital humain dans les zones rurales pour améliorer les conditions de croissance et de création d'emplois dans tous les secteurs ainsi que la diversification de l'économie. L'axe 4 introduit des possibilités de gouvernance innovante au moyen d'approches locales ascendantes du développement rural.

As zonas rurais caracterizam-se por uma enorme diversidade de situações, desde as zonas rurais remotas, com problemas de despovoamento e declínio, até às zonas peri-urbanas, sujeitas a uma pressão crescente dos centros urbanos.

2.4. Des défis à relever

De acordo com a definição da OCDE, baseada na densidade populacional, as regiões rurais [2] representam 92 % do território da UE. Além disso, 19 % da população vive em regiões predominantemente rurais e 37 % em regiões significativamente rurais. Embora produzam 45 % do valor acrescentado bruto (VAB) da UE e 53 % do emprego, estas regiões tendem a acusar um atraso relativamente a zonas não rurais no que respeita a um certo número de indicadores socioeconómicos, incluindo indicadores estruturais. Nas zonas rurais, o rendimento per capita é inferior em cerca de um terço [3], as taxas de actividade das mulheres são mais baixas, o sector dos serviços é menos desenvolvido, os níveis de ensino superior são geralmente mais baixos e uma menor percentagem de lares dispõe de acesso à internet de banda larga. O afastamento e o carácter periférico constituem problemas de elevada importância para certas regiões rurais. Estas deficiências tendem a acentuar-se nas regiões predominantemente rurais, embora, se se considerar a situação geral ao nível da UE, existam variações substanciais de um Estado-Membro para outro. A falta de oportunidades, contactos e infra-estruturas de formação constitui um problema específico para as mulheres e os jovens nas zonas rurais afastadas.

Les zones rurales se caractérisent par une très grande diversité de situations, depuis les zones rurales reculées en proie au dépeuplement et au déclin jusqu'aux zones périurbaines soumises à la pression croissante des centres urbains.

O alargamento modificou o mapa agrícola. A agricultura representa 2 % do PIB nos antigos Estados-Membros, 3 % nos novos Estados-Membros e mais de 10 % na Roménia e na Bulgária. Nos novos Estados-Membros, a agricultura emprega três vezes mais pessoas (12 %) que nos antigos Estados-Membros (4 %). Na Bulgária e na Roménia, os níveis de emprego agrícola são consideravelmente mais elevados.

D'après la définition de l'OCDE, fondée sur la densité de population, les régions rurales [2] représentent 92 % du territoire de l'UE. En outre, 19 % de la population vit dans des zones à prédominance rurale, et 37 % dans des zones à composante rurale significative. Ces régions produisent 45 % de la valeur ajoutée brute (VAB) de l'UE et 53 % de l'emploi, mais elles ont tendance à accuser un retard par rapport aux zones non rurales en ce qui concerne un certain nombre d'indicateurs socio-économiques, y compris les indicateurs structurels. Dans les zones rurales, le revenu par habitant [3] est inférieur d'environ un tiers, les taux d'activité des femmes sont plus faibles, le secteur des services est moins développé, les niveaux d'enseignement supérieur sont généralement plus faibles et un pourcentage moins important de foyers dispose d'un accès à l'internet "à large bande". Leur éloignement et leur caractère périphérique sont des problèmes majeurs de certaines régions rurales. Ces handicaps ont tendance à être plus significatifs dans les régions à prédominance rurale, bien que, si l'on considère la situation générale au niveau de l'UE, des variations substantielles existent d'un État membre à l'autre. Le manque de possibilités, de contacts et d'infrastructures de formation constitue un problème particulier pour les femmes et les jeunes dans les zones rurales éloignées.

Os sectores agrícola e alimentar combinados representam uma parte importante da economia da UE, assegurando 15 milhões de empregos (8,3 % do emprego total) e 4,4 % do PIB. A UE é o primeiro produtor mundial de produtos alimentares e bebidas, com uma produção combinada estimada em 675 mil milhões de euros. No entanto, o sector permanece muito polarizado e fragmentado em termos de dimensão, com importantes oportunidades e ameaças para as empresas. A silvicultura e actividades conexas empregam cerca de 3,4 milhões de pessoas, com um volume de negócios de 350 mil milhões de euros, mas apenas 60 % do crescimento anual das florestas é actualmente explorado.

L'élargissement a modifié la carte agricole. L'agriculture représente 2 % du PIB dans les anciens États membres, 3 % dans les nouveaux États membres et plus de 10 % en Roumanie et en Bulgarie. Dans les nouveaux États membres, la part d'emploi du secteur agricole est trois fois plus élevée (12 %) que dans les anciens États membres (4 %), tandis qu'en Bulgarie et en Roumanie, les emplois agricoles atteignent des taux beaucoup plus élevés.

A agricultura e a silvicultura representam 77 % da utilização das terras na UE. Em termos ambientais, os efeitos da agricultura, nos últimos anos, no que respeita à preservação e melhoria dos recursos naturais são contrastados. Quanto à qualidade das águas, os excedentes totais de azoto diminuíram ligeiramente desde 1990 na maioria dos antigos Estados-Membros, embora alguns países e regiões ainda sejam significativamente atingidos pela lixiviação dos fertilizantes. Os problemas de emissões de amoníaco, eutrofização, degradação dos solos e declínio da biodiversidade persistem em numerosas regiões. No entanto, uma parte crescente das terras agrícolas é consagrada à produção biológica (5,4 milhões de hectares na UE) e aos recursos renováveis (estima-se que 1,4 milhões de hectares foram utilizados na produção de bioenergia em 2004, dos quais 0,3 milhões de hectares ao abrigo dos prémios para culturas energéticas e 0,6 milhões de hectares para a retirada de terras agrícolas). A longo prazo, as tendências das alterações climáticas exercerão uma influência cada vez maior nas características da agricultura e da silvicultura. Registaram-se progressos no que respeita à protecção da biodiversidade com a implementação da rede Natura 2000: foram designados cerca de 12-13 % das zonas agrícolas e florestais. Os sistemas agrícolas de elevado valor natural desempenham um papel importante na preservação da biodiversidade e dos habitats, bem como na protecção das paisagens e na qualidade dos solos. Na maior parte dos Estados-Membros, estes sistemas agrícolas abrangem entre 10 e 30 % das terras agrícolas. Em certas regiões, o abandono das actividades agrícolas poderá acarretar riscos ambientais graves.

Les secteurs agricole et agroalimentaire forment une part importante de l'économie de l'UE, puisqu'ils totalisent quinze millions d'emplois (8,3 % de l'emploi total), et 4,4 % du PIB. L'UE est le premier producteur mondial de produits alimentaires et de boissons, avec une production combinée estimée à 675 milliards EUR. Toutefois, le secteur reste très polarisé et fragmenté en termes de dimensions, avec des perspectives et des menaces importantes pour les entreprises. La sylviculture et les activités connexes emploient quelque 3,4 millions de personnes avec un chiffre d'affaires de 350 milliards EUR, mais seulement 60 % des surfaces produites par la croissance annuelle des forêts sont exploitées actuellement.

Assim, nos próximos anos, as zonas rurais deverão enfrentar desafios especiais em matéria de crescimento, emprego e desenvolvimento sustentável. No entanto, proporcionam também oportunidades reais relacionadas com o potencial de crescimento em novos sectores, a oferta de amenidades em meio rural e o turismo, o seu atractivo como local para viver e trabalhar e o seu papel de reserva de recursos naturais e de paisagens de grande valor.

L'agriculture et la sylviculture représentent 77 % de l'utilisation des terres dans l'UE. Les performances environnementales de l'agriculture dans la préservation et l'amélioration des ressources naturelles au cours des dernières années sont contrastées. Pour ce qui est de la qualité des eaux, les excédents totaux d'azote ont légèrement diminué depuis 1990 dans la plupart des anciens États membres, même si certains pays et régions sont encore fortement touchés par le lessivage d'éléments fertilisants. Les problèmes d'émissions d'ammoniac, d'eutrophisation, de dégradation des sols et de déclin de la biodiversité persistent dans de nombreuses régions. Toutefois, une part croissante des terres agricoles est consacrée à la production biologique (5,4 millions d'hectares pour l'UE) et aux ressources renouvelables (on estime qu’en 2004, 1,4 million d'hectares ont été consacrés à la production de bioénergie, dont 0,3 million d'hectares dans le cadre de la prime pour les cultures énergétiques et 0,6 million d'hectares sur des terres gelées). Les tendances à long terme du changement climatique vont exercer une influence croissante sur les caractéristiques de l'agriculture et de la sylviculture. La protection de la biodiversité a progressé avec la mise en œuvre de Natura 2000: quelque 12-13 % des zones agricoles et forestières ont été désignées. Les systèmes agricoles à haute valeur naturelle jouent un rôle important dans la préservation de la biodiversité et des habitats ainsi que dans la protection des paysages et la qualité des sols. Dans la plupart des États membres, ces systèmes agricoles concernent entre 10 % et 30 % des terres agricoles. Dans certaines régions, l'abandon d'activités agricoles pourrait entraîner des risques environnementaux graves.

Os sectores da agricultura e da alimentação devem aproveitar as oportunidades oferecidas pelas novas abordagens, tecnologias e inovação para responder à evolução da procura dos mercados, tanto na Europa como no resto do mundo. Sobretudo, os investimentos no recurso-chave que é o capital humano permitirão às zonas rurais e ao sector agro-alimentar encarar o futuro com confiança.

Ainsi, les zones rurales devront relever des défis particuliers en matière de croissance, d'emploi et de développement durable au cours des prochaines années. Néanmoins, elles offrent également des perspectives réelles quant au potentiel de croissance dans de nouveaux secteurs, à la fourniture de structures d'accueil en milieu rural et au tourisme, à leur attractivité comme lieu de vie et de travail et à leur rôle de réservoir de ressources naturelles et de paysages de grande valeur.

Por ocasião do relançamento da Estratégia de Lisboa, o Conselho Europeu reafirmou que a Estratégia se insere no contexto mais vasto do desenvolvimento sustentável, exigência segundo a qual cumpre responder às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras para suprirem as suas necessidades [4]. O novo período de programação fornece a ocasião única de voltar a centrar o apoio do novo FEADER no crescimento, no emprego e no desenvolvimento sustentável. Esta perspectiva está em perfeita sintonia com a Declaração relativa aos Princípios Orientadores do Desenvolvimento Sustentável [5] e com o Programa de Acção de Lisboa renovado, que tem por objectivo identificar os recursos necessários para tornar a Europa uma região mais atraente para o investimento e o emprego, promover o conhecimento e a inovação, enquanto motores do crescimento, e criar empregos em maior número e de melhor qualidade.

Les secteurs de l'agriculture et de l'alimentation doivent saisir les occasions offertes par les nouvelles approches, les technologies et l'innovation pour répondre à l'évolution de la demande des marchés tant en Europe que dans le monde. Surtout, les investissements dans les ressources clés du capital humain permettront aux zones rurales et au secteur agroalimentaire d'envisager l'avenir avec confiance.

A política de desenvolvimento rural deve ajudar as zonas rurais a atingir estes objectivos no período 2007-2013. Tal implica uma abordagem mais estratégica em matéria de competitividade, criação de emprego e inovação nas zonas rurais, bem como uma melhor governação na execução dos programas. É necessário colocar mais ênfase nos investimentos prospectivos nas pessoas, no saber-fazer e no capital nos sectores agrícola e silvícola, em novos modos de fornecer serviços ambientais benéficos para todos e na criação de empregos mais numerosos e de melhor qualidade graças à diversificação, em especial para as mulheres e os jovens. Ao ajudar as zonas rurais da UE a realizar o seu potencial enquanto regiões atraentes para o investimento, o emprego e a vida, a política de desenvolvimento rural pode dar o seu contributo para o desenvolvimento sustentável do território europeu.

À l'occasion de la relance de la stratégie de Lisbonne, le Conseil européen a réaffirmé que cette stratégie s'inscrit dans le contexte plus vaste de l'exigence de développement durable selon laquelle il faut répondre aux besoins présents sans compromettre la capacité des générations futures à satisfaire les leurs [4]. La nouvelle période de programmation fournit l'occasion unique de recentrer le soutien du nouveau Fonds pour le développement rural sur la croissance, l'emploi et le développement durable. À cet égard, elle se situe dans le droit fil de la déclaration sur les principes directeurs du développement durable [5] et du programme d'action de Lisbonne renouvelé, qui vise à cibler les ressources pour faire de l'Europe une région plus attrayante pour l'investissement et l'emploi, à promouvoir la connaissance et l'innovation en tant que moteurs de la croissance et à créer des emplois en plus grand nombre et de meilleure qualité.

3. FIXAR AS PRIORIDADES DA COMUNIDADE PARA O PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL 2007-2013

La politique de développement rural doit aider les zones rurales à atteindre ces objectifs au cours de la période 2007-2013. Cela nécessite une approche plus stratégique en matière de compétitivité, de création d'emplois et d'innovation dans les zones rurales ainsi qu'une meilleure gouvernance quant à la mise en œuvre des programmes. Il y a lieu de mettre davantage l'accent sur les investissements prospectifs dans les personnes, le savoir-faire et le capital dans les secteurs de l'agriculture et de la sylviculture, sur les nouvelles façons de fournir des services environnementaux bénéfiques pour tous et sur la création d'emplois plus nombreux et de meilleure qualité grâce à la diversification, en particulier pour les femmes et les jeunes. En aidant les zones rurales de l'UE à réaliser leur potentiel en tant que régions plus attrayantes pour l'investissement, l'emploi et la vie, la politique de développement rural peut apporter sa contribution au développement durable du territoire européen.

No quadro dos objectivos fixados no Regulamento (CE) n.o 1698/2005, as orientações estratégicas abaixo enunciadas identificam as prioridades para a Comunidade de acordo com o artigo 9.o do referido regulamento. As orientações destinam-se a integrar as principais prioridades políticas definidas nas conclusões dos Conselhos Europeus de Lisboa e de Gotemburgo. Para cada série de prioridades, são apresentadas acções-chave ilustrativas. Com base nessas orientações estratégicas, cada Estado-Membro preparará o seu plano estratégico nacional, que constituirá o quadro de referência para a preparação dos programas de desenvolvimento rural.

3. FIXER LES PRIORITÉS DE LA COMMUNAUTÉ POUR LA PÉRIODE DE PROGRAMMATION DU DÉVELOPPEMENT RURAL 2007-2013

Os recursos atribuídos às prioridades comunitárias para o desenvolvimento rural (dentro dos limites regulamentares de financiamento mínimo para cada eixo) dependerão da situação específica, dos pontos fortes e fracos e das oportunidades de cada zona abrangida pelo programa. Cada uma das prioridades comunitárias e a sua contribuição para os objectivos de Lisboa e de Gotemburgo deverão reflectir-se, a nível do Estado-Membro, no plano estratégico nacional e nos programas de desenvolvimento rural. Em muitos casos, serão fixadas prioridades nacionais ou regionais para problemas específicos ligados à cadeia agro-alimentar ou à situação ambiental, climática e geográfica da agricultura e da silvicultura. As zonas rurais podem ter de enfrentar outros problemas específicos, como, por exemplo, a pressão peri-urbana, o desemprego, o afastamento ou a reduzida densidade demográfica.

Dans le cadre des objectifs fixés par le règlement (CE) no 1698/2005, les orientations stratégiques exposées ci-après recensent les priorités pour la Communauté conformément à son article 9. Les orientations visent à intégrer les principales priorités politiques définies dans les conclusions des Conseils européens de Lisbonne et de Göteborg. Pour chaque série de priorités, des actions clés indicatives sont présentées. Sur la base de ces orientations stratégiques, chaque État membre préparera son plan stratégique national en tant que cadre de référence pour la préparation des programmes de développement rural.

3.1. Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal

Les ressources allouées aux priorités du développement rural communautaire (dans les limites réglementaires de financement minimal pour chaque axe) dépendront de la situation particulière ainsi que des atouts, des faiblesses et des possibilités de chaque région de programme. Chacune des priorités communautaires et leur contribution aux objectifs de Lisbonne et de Göteborg devront être reflétées au niveau de l'État membre dans le plan stratégique national et dans les programmes de développement rural. Bien souvent, des priorités nationales ou régionales seront fixées pour des problèmes spécifiques liés à la chaîne agroalimentaire ou à la situation environnementale, climatique et géographique de l'agriculture et de la sylviculture. Les zones rurales peuvent devoir traiter d'autres questions particulières telles que la pression périurbaine, le chômage, l'éloignement ou une faible densité démographique.

Orientação Estratégica Comunitária

3.1. Amélioration de la compétitivité des secteurs agricole et forestier

A agricultura, a silvicultura e o sector da indústria alimentar europeus dispõem de um grande potencial para continuar a elaborar produtos de grande qualidade e com elevado valor acrescentado, correspondendo à procura variada e crescente dos consumidores europeus e dos mercados mundiais.

Orientations stratégiques de la Communauté

Os recursos atribuídos ao eixo 1 devem contribuir para reforçar e dinamizar o sector agro-alimentar europeu, centrando-se nas prioridades da transferência de conhecimentos, da modernização, da inovação e da qualidade na cadeia alimentar e nos sectores prioritários para o investimento no capital físico e humano.

Les secteurs européens de l'agriculture, de la sylviculture et de la transformation alimentaire disposent d'un grand potentiel pour continuer à élaborer des produits de grande qualité et à forte valeur ajoutée correspondant à la demande variée et croissante des consommateurs européens et des marchés mondiaux.

Para responder a estas prioridades, os Estados-Membros são incentivados a centrar o seu apoio em acções-chave, tais como:

Les ressources allouées à l'axe 1 devraient contribuer à renforcer et à dynamiser le secteur agroalimentaire européen en se concentrant sur les priorités du transfert de connaissances de la modernisation, de l'innovation et de la qualité dans la chaîne alimentaire et sur les secteurs prioritaires pour l'investissement dans le capital physique et humain.

i) Reestruturar e modernizar o sector agrícola, que continua a desempenhar um papel importante no desenvolvimento de muitas zonas rurais, em particular nos novos Estados-Membros. Uma adaptação agrícola bem sucedida pode ser a chave da melhoria da competitividade e da viabilidade ambiental da agricultura e constituir simultaneamente um estímulo ao emprego e ao crescimento nos domínios económicos que lhe estão ligados. Para esta adaptação, há que promover a preparação para a mudança no sector agrícola, no quadro da reestruturação e da modernização, e desenvolver uma abordagem pró-activa da formação e reconversão dos agricultores, em especial no que se refere às competências transferíveis;

Afin de répondre à ces priorités, les États membres sont encouragés à centrer le soutien sur des actions clés qui pourraient notamment viser à:

ii) Melhorar a integração na cadeia agro-alimentar. A indústria agro-alimentar europeia é uma das mais competitivas e inovadoras do mundo, mas deve contar com uma concorrência mundial cada vez mais forte. A economia rural dispõe de um potencial considerável para criar e comercializar novos produtos, para reter mais valor nas zonas rurais por meio de programas de qualidade e para valorizar a imagem dos produtos europeus no estrangeiro. O recurso aos serviços de aconselhamento e de assistência para satisfazer as normas comunitárias facilitará este processo de integração. Um sector agrícola orientado para o mercado contribuirá para consolidar ainda mais a posição do sector agro-alimentar europeu enquanto importante empregador e fonte de crescimento económico;

i) restructurer et à moderniser le secteur de l'agriculture, qui continue de jouer un rôle important dans le développement de nombreuses zones rurales, en particulier dans les nouveaux États membres. Une adaptation agricole réussie peut être la clé de l'amélioration de la compétitivité et de la viabilité environnementale du secteur agricole tout comme de la stimulation de l'emploi et de la croissance dans les domaines connexes. Il s'agit notamment d'encourager la préparation au changement dans le secteur agricole dans le cadre de la restructuration et de la modernisation et d'élaborer une approche proactive de la formation et de la reconversion des agriculteurs, en particulier en ce qui concerne les compétences transférables;

iii) Facilitar a inovação e o acesso à Investigação e Desenvolvimento (I&D). A inovação é cada vez mais importante para a agricultura, a silvicultura e o sector agro-alimentar europeus. Estando as grandes empresas agro-alimentares europeias frequentemente na ponta das novas tendências, a introdução de novos produtos e processos poderia melhorar notavelmente o desempenho das empresas de transformação e explorações agrícolas de dimensões mais reduzidas. Em especial, novas formas de cooperação poderiam facilitar o acesso à I&D, à inovação e às acções realizadas a título do 7.o programa-quadro [6];

ii) améliorer l'intégration dans la chaîne agroalimentaire. L'industrie alimentaire européenne est l'une des plus compétitives et innovantes du monde, mais elle doit compter avec une concurrence mondiale de plus en plus forte. L'économie rurale dispose d'une marge de manœuvre considérable pour créer et commercialiser de nouveaux produits, pour conserver plus de valeur dans les zones rurales au moyen de programmes de qualité et pour mettre en valeur les produits européens à l'étranger. Le recours aux services de conseil et d'assistance pour répondre aux normes communautaires facilitera ce processus d'intégration. Un secteur agricole axé sur les marchés contribuera à consolider encore la position du secteur agroalimentaire européen en tant qu'employeur majeur et source de croissance économique;

iv) Incentivar a adopção e a difusão das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC). Verifica-se que, no seu conjunto, o sector agro-alimentar regista um atraso na adopção das TIC, em especial no caso das pequenas empresas. Se se excluírem as grandes multinacionais e os seus grandes fornecedores, a adopção de aplicações de cibernegócio situa-se a um nível pouco elevado. O Fundo de desenvolvimento rural deve complementar as iniciativas da Comissão, como i2010, nos domínios do cibernegócio (em especial no que se refere às pequenas e médias empresas), das cibercompetências e da ciberaprendizagem;

iii) faciliter l'innovation et l'accès à la recherche et au développement (R&D). L'innovation est de plus en plus importante pour les secteurs européens de l'agriculture, de l'agroalimentaire et de la sylviculture. Alors que les grandes sociétés agroalimentaires européennes sont à la pointe des nouvelles tendances, l'introduction de nouveaux produits et procédés pourrait améliorer notablement les performances des entreprises de transformation et des exploitations agricoles de dimensions plus réduites. En particulier, de nouvelles formes de coopération pourraient faciliter l'accès à la R&D, à l'innovation et aux actions entreprises au titre du 7e programme-cadre [6];

v) Estimular o empreendedorismo. As recentes reformas criaram na agricultura europeia uma dinâmica dirigida para o mercado, que oferece novas oportunidades às explorações agrícolas. No entanto, a realização deste potencial económico dependerá do desenvolvimento de competências estratégicas e organizativas. O incentivo à entrada de jovens agricultores na profissão pode desempenhar um importante papel neste domínio;

iv) encourager l'adoption et la diffusion des technologies de l'information et de la communication (TIC). Il apparaît que le secteur agroalimentaire dans son ensemble présente un retard dans l'adoption des technologies de l'information et de la communication (TIC). C'est particulièrement le cas pour les petites entreprises. L'adoption d'applications de commerce électronique reste à un niveau peu élevé si l'on fait abstraction des grandes multinationales et de leurs gros fournisseurs. Le Fonds pour le développement rural devrait compléter les initiatives de la Commission telles que i2010 dans les domaines du commerce électronique (en particulier en ce qui concerne les petites et moyennes entreprises), des compétences numériques et de l'apprentissage en ligne;

vi) Desenvolver novos mercados para os produtos agrícolas e silvícolas. Novos mercados podem proporcionar um maior valor acrescentado, nomeadamente para os produtos de qualidade. O apoio aos investimentos e à formação no domínio da produção não alimentar a título do desenvolvimento rural pode complementar as medidas tomadas no âmbito do primeiro pilar, através da criação de novos mercados inovadores para a produção ou da contribuição para o desenvolvimento das matérias energéticas renováveis, dos biocombustíveis e das capacidades de transformação;

v) stimuler un esprit d'entreprise dynamique. Les réformes récentes ont créé un environnement axé sur les marchés pour l'agriculture européenne. De nouvelles possibilités sont ainsi offertes aux exploitations agricoles. Cependant, la réalisation de ce potentiel économique dépendra du développement de compétences stratégiques et organisationnelles. Encourager l'entrée des jeunes agriculteurs dans la profession peut jouer un rôle important à cet égard;

vii) Melhorar o desempenho ambiental das explorações agrícolas e silvícolas. O desenvolvimento sustentável a longo prazo dependerá da capacidade de produzir produtos que o consumidor deseja comprar, respeitando simultaneamente normas ambientais exigentes. O investimento em melhores desempenhos ambientais pode também conduzir a ganhos de produção e dar origem a uma situação vantajosa para todos.

vi) développer de nouveaux débouchés pour les produits agricoles et sylvicoles. De nouveaux débouchés peuvent offrir une valeur ajoutée accrue, en particulier pour les produits de qualité. Le soutien des investissements et de la formation dans le domaine de la production non alimentaire au titre du développement rural peut compléter les mesures prises dans le cadre du premier pilier en créant de nouveaux débouchés innovants pour la production ou en contribuant au développement des matières énergétiques renouvelables, des biocarburants ainsi que des capacités de transformation;

A fim de estimular a renovação das gerações no sector agrícola, pode considerar-se a possibilidade de combinar as medidas disponíveis a título do eixo 1, adaptando-as às necessidades dos jovens agricultores.

vii) améliorer les performances environnementales des exploitations agricoles et sylvicoles. Le développement durable à long terme dépendra de la capacité à produire des produits que les consommateurs souhaitent acheter, tout en se conformant à des normes environnementales élevées. L'investissement dans des performances environnementales accrues peut également déboucher sur des gains de production et créer une situation dans laquelle tous sont gagnants.

3.2. Melhoria do ambiente e da paisagem rural

On pourrait réfléchir à des combinaisons de mesures disponibles au titre de l'axe 1, adaptées aux besoins des jeunes agriculteurs, pour stimuler le renouvellement des générations dans le secteur agricole.

Orientação Estratégica Comunitária

3.2. Amélioration de l'environnement et du paysage

Para proteger e melhorar os recursos naturais e as paisagens das zonas rurais da UE, os recursos atribuídos ao eixo 2 devem contribuir para os três domínios prioritários a nível da UE:

Orientations stratégiques de la Communauté

Biodiversidade e preservação e desenvolvimento dos sistemas agrícolas e silvícolas de elevado valor natural e das paisagens agrícolas tradicionais, água e alterações climáticas. As medidas disponíveis no âmbito do eixo 2 devem ser utilizadas para integrar estes objectivos ambientais e contribuir para a implementação da rede Natura 2000 nas zonas agrícolas e florestais, assim como para a consecução do compromisso de Gotemburgo de inversão do declínio da biodiversidade até 2010, dos objectivos consignados na Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000, que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água [7] e dos objectivos do Protocolo de Quioto em matéria de atenuação das alterações climáticas.

Afin de protéger et d'améliorer les ressources naturelles et les paysages des zones rurales de l'UE, les ressources allouées à l'axe 2 devraient contribuer à trois domaines prioritaires au niveau de l'UE: biodiversité, préservation et développement des systèmes agricoles et sylvicoles à haute valeur naturelle et des paysages agricoles traditionnels, eau et changement climatique.

Para responder a estas prioridades, os Estados-Membros são incentivados a centrar o seu apoio em acções-chave, tais como:

Les mesures disponibles au titre de l'axe 2 devraient être utilisées pour intégrer ces objectifs environnementaux et contribuer à la mise en œuvre du réseau agricole et forestier Natura 2000, à l'engagement de Göteborg d'enrayer le déclin de la biodiversité d'ici à 2010, aux objectifs fixés par la directive 2000/60/CE du Parlement européen et du Conseil du 23 octobre 2000 établissant un cadre pour une politique communautaire dans le domaine de l'eau [7] et aux objectifs du protocole de Kyoto en matière d'atténuation du changement climatique.

i) Promover serviços ambientais e práticas agrícolas respeitadoras dos animais. Os cidadãos europeus esperam que os agricultores respeitem as normas obrigatórias. Mas são também numerosos os que pensam que os agricultores deveriam ser remunerados quando assumem compromissos mais exigentes, prestando serviços que o mercado por si só não forneceria, em especial no que se refere a recursos específicos de particular importância no contexto agrícola e silvícola, como a água e o solo;

Afin de répondre à ces priorités, les États membres sont encouragés à centrer le soutien sur des actions clés qui pourraient notamment viser à:

ii) Preservar as paisagens cultivadas e as florestas. Na Europa, a maior parte do ambiente rural de valor é produto da agricultura. As práticas sustentáveis de gestão do espaço rural podem contribuir para a redução dos riscos associados ao abandono, à desertificação e aos fogos florestais, particularmente nas zonas mais desfavorecidas. Os sistemas agrícolas adequados permitem preservar as paisagens e os habitats, quer se trate de zonas húmidas, prados secos ou pastagens de montanha. Em numerosas regiões, este ambiente constitui um elemento importante do património cultural e natural e contribui para a atractividade das zonas rurais como locais de vida e de trabalho;

i) promouvoir les services environnementaux et les pratiques agricoles respectueuses des animaux. Les citoyens européens attendent des agriculteurs qu'ils respectent les normes obligatoires. Mais nombreux sont également ceux qui conviennent que les agriculteurs devraient être rémunérés lorsqu'ils contractent des engagements qui vont plus loin, en fournissant des services que le marché seul ne prendrait pas en charge, en particulier lorsqu'ils concernent des ressources spécifiques revêtant une importance particulière dans le cadre de l'agriculture et de la sylviculture, comme l'eau et le sol;

iii) Combater as alterações climáticas. A agricultura e a silvicultura situam-se na vanguarda no que respeita ao desenvolvimento das fontes de energia e matérias renováveis para as instalações de bioenergia. A adopção de práticas agrícolas e silvícolas adequadas poderá contribuir para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e a preservação do efeito de sumidouros de carbono e das matérias orgânicas na composição no solo e poderá também favorecer a adaptação aos impactos das alterações climáticas;

ii) préserver les paysages cultivés et les forêts. En Europe, la majeure partie de l'environnement rural de valeur est le produit de l'agriculture. Des pratiques de gestion durable de l'espace peuvent contribuer à réduire les risques liés à l'abandon, à la désertification et aux incendies de forêts, en particulier dans les régions moins favorisées. Les systèmes agricoles adéquats permettent de préserver les paysages et les habitats, qu'il s'agisse des zones humides, des prairies sèches ou encore des pâturages de montagne. Dans de nombreuses régions, cet environnement constitue un élément important du patrimoine culturel et naturel et contribue à l'attractivité des zones rurales comme lieu de vie et de travail;

iv) Reforçar a contribuição da agricultura biológica. A agricultura biológica representa uma abordagem global da agricultura sustentável. A este título, a sua contribuição para os objectivos ambientais e de bem-estar dos animais ainda poderia ser reforçada;

iii) lutter contre le changement climatique. L'agriculture et la sylviculture sont au premier plan du développement des sources d'énergie et de matériaux renouvelables pour les installations de bioénergie. Des méthodes adéquates en matière d'agriculture et de sylviculture peuvent contribuer à la réduction des émissions de gaz à effet de serre et à la préservation du rôle de puits de carbone joué par les forêts et des matières organiques dans la composition du sol; elles peuvent aussi favoriser l'adaptation aux conséquences du changement climatique;

v) Incentivar as iniciativas económicas/ambientais vantajosas para todos. O fornecimento de produtos ambientais, nomeadamente através de medidas agro-ambientais, pode contribuir para a identidade das zonas rurais e dos seus produtos alimentares. Estes produtos ambientais podem servir de base ao crescimento e ao emprego gerados pelo turismo e pela oferta de amenidades em meio rural, em especial quando ligados à diversificação nos domínios do turismo, artesanato, formação ou sector não alimentar;

iv) renforcer la contribution de l'agriculture biologique. L'agriculture biologique représente une approche globale de l'agriculture durable. À ce titre, sa contribution aux objectifs environnementaux et du bien-être des animaux pourrait être encore renforcée;

vi) Promover o equilíbrio territorial. Os programas de desenvolvimento rural podem fornecer uma contribuição essencial para a atractividade das zonas rurais, podendo igualmente apoiar a manutenção de um equilíbrio sustentável entre zonas urbanas e zonas rurais numa economia baseada no conhecimento. Em combinação com outros eixos do programa, as medidas de gestão do espaço rural podem contribuir positivamente para a repartição espacial da actividade económica e para a coesão territorial.

v) encourager les initiatives économiques/environnementales où tous sont gagnants. La fourniture de produits environnementaux, en particulier au moyen de mesures agroenvironnementales, peut contribuer à l'identité des zones rurales et de leurs produits alimentaires. Ces produits environnementaux peuvent servir de base à la croissance et à l'emploi générés par le tourisme et les structures d'accueil en milieu rural, en particulier lorsqu'ils sont liés à la diversification dans le tourisme, l'artisanat, la formation ou le secteur non alimentaire;

3.3. Melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais e promoção da diversificação da economia rural

vi) encourager l'équilibre territorial. Les programmes de développement rural peuvent apporter une contribution essentielle à l'attractivité des zones rurales. Ils peuvent également contribuer au maintien d'un équilibre durable entre zones urbaines et zones rurales dans une économie basée sur la connaissance. En combinaison avec d'autres axes du programme, les mesures de gestion de l'espace peuvent contribuer positivement à la répartition spatiale de l'activité économique ainsi qu'à la cohésion territoriale.

Orientação Estratégica Comunitária

3.3. Amélioration de la qualité de vie dans les zones rurales et encouragement de la diversification de l'économie rurale

Os recursos atribuídos aos domínios da diversificação da economia rural e da qualidade de vida nas zonas rurais a título do eixo 3 devem contribuir para a prioridade essencial da criação de oportunidades de emprego e de condições de crescimento. A série de medidas disponíveis a título do eixo 3 deve, em particular, ser utilizada para incentivar a criação de capacidades, a aquisição de competências e a organização com vista à elaboração de estratégias locais de desenvolvimento, bem como para garantir que as zonas rurais permaneçam atraentes para as gerações futuras. Na promoção da formação, da informação e do empreendedorismo, há que ter em conta as necessidades especiais das mulheres, dos jovens e dos trabalhadores idosos.

Orientations stratégiques de la Communauté

Para responder a estas prioridades, os Estados-Membros são incentivados a centrar o seu apoio em acções-chave, tais como:

Les ressources allouées aux domaines de la diversification de l'économie rurale et de la qualité de vie dans les zones rurales au titre de l'axe 3 devraient contribuer à la priorité générale de création de possibilités d'emploi et des conditions de croissance. La série de mesures disponibles au titre de l'axe 3 devrait en particulier être utilisée pour encourager la constitution de capacités, l'acquisition de compétences et l'organisation de stratégies locales de développement ainsi que pour garantir que les zones rurales restent attrayantes pour les générations futures. Lors de la promotion de la formation, de l'information et de l'esprit d'entreprise, il devrait être tenu compte des besoins particuliers des femmes, des jeunes et des travailleurs plus âgés.

i) Desenvolver a actividade económica e aumentar as taxas de emprego na economia rural em sentido lato. A diversificação é necessária para o crescimento, o emprego e o desenvolvimento sustentável nas zonas rurais, contribuindo, por essa via, para um melhor equilíbrio territorial, tanto no plano económico como no plano social. O turismo, o artesanato e a oferta de amenidades em meio rural são sectores de crescimento em numerosas regiões e, simultaneamente, proporcionam oportunidades tanto em matéria de diversificação das explorações em actividades não agrícolas, como no que diz respeito ao desenvolvimento de microempresas na economia rural em sentido lato;

Afin de répondre à ces priorités, les États membres sont encouragés à centrer le soutien sur des actions clés qui pourraient notamment viser à:

ii) Incentivar a entrada das mulheres no mercado do trabalho. Em muitas zonas rurais, a inadequação dos serviços de acolhimento de crianças cria barreiras específicas. As iniciativas locais destinadas a desenvolver as estruturas de acolhimento de crianças podem facilitar o acesso ao mercado de trabalho. Pode tratar-se, nomeadamente, de desenvolver as infra-estruturas de acolhimento, eventualmente em combinação com iniciativas destinadas a incentivar a criação de pequenas empresas em relação com as actividades rurais e os serviços locais;

i) développer l'activité économique et les taux d'emploi dans l'économie rurale au sens large. La diversification est nécessaire à la croissance, à l'emploi et au développement durable dans les zones rurales, et contribue ainsi à un meilleur équilibre territorial, tant sur le plan économique que sur le plan social. Le tourisme, l'artisanat et la fourniture de structures d'accueil sont des secteurs de croissance dans de nombreuses régions et offrent des possibilités à la fois en matière de diversification dans l'exploitation en dehors de l'agriculture et en ce qui concerne le développement de microentreprises dans l'économie rurale au sens large;

iii) Devolver o coração às aldeias. As iniciativas integradas que combinem a diversificação, a criação de empresas, o investimento no património cultural, as infra-estruturas de serviços locais e a renovação podem contribuir para melhorar tanto as perspectivas económicas como a qualidade de vida;

ii) encourager l'entrée des femmes sur le marché du travail. Dans de nombreuses zones rurales, l'infrastructure insuffisante en matière de garde d'enfants crée des contraintes spécifiques. Les initiatives locales visant à développer les structures de garde d'enfants peuvent améliorer l'accès au marché du travail. Il peut s'agir notamment de développer les infrastructures de garde, éventuellement en combinaison avec des initiatives visant à encourager la création de petites entreprises en rapport avec les activités rurales et les services locaux;

iv) Desenvolver as microempresas e o artesanato, que podem incrementar o saber-fazer tradicional ou introduzir novas competências, em especial em combinação com a compra de equipamentos, a formação e a orientação, contribuindo, deste modo, para promover o empreendedorismo e desenvolver o tecido económico;

iii) rendre du cœur aux villages. Des initiatives intégrées associant diversification, création d'entreprises, investissements dans le patrimoine culturel, infrastructures en faveur des services locaux et rénovation peuvent contribuer à améliorer les perspectives économiques et la qualité de la vie;

v) Formar os jovens nas competências necessárias à diversificação das economias locais, o que permite tirar partido da procura nos domínios do turismo, actividades recreativas, serviços ambientais, práticas rurais tradicionais e produtos de qualidade;

iv) développer les microentreprises et l'artisanat en se fondant sur les savoir-faire traditionnels ou en apportant de nouvelles compétences, en particulier en combinaison avec l'acquisition d'équipement, la formation et le coaching, pour contribuer à promouvoir l'esprit d'entreprise et à développer le tissu économique;

vi) Incentivar a adopção e a difusão das TIC. A adopção e a difusão das TIC são essenciais nas zonas rurais para efeitos de diversificação, bem como de desenvolvimento local, fornecimento de serviços locais e promoção da ciberinclusão. Podem ser obtidas economias de escala através de iniciativas locais em matéria de TIC, que combinem a disponibilização de material informático, a colocação em rede e a formação, no quadro de estruturas comunitárias. Tais iniciativas podem facilitar em muito a adopção da informática pelas explorações agrícolas e empresas rurais locais, bem como a prática do cibernegócio e do cibercomércio. Importa tirar o máximo partido das possibilidades oferecidas pela internet e pelas comunicações de banda larga, por exemplo no quadro dos programas regionais a título dos Fundos estruturais, para superar as desvantagens decorrentes da localização geográfica;

v) former les jeunes aux compétences nécessaires à la diversification de l'économie locale, ce qui permet de tirer parti de la demande en matière de tourisme, d'activités récréatives, de services environnementaux, de pratiques rurales traditionnelles et de produits de qualité;

vii) Desenvolver o fornecimento e a utilização inovadora das fontes de energia renováveis, o que pode contribuir para criar novos mercados para os produtos agrícolas e silvícolas, para propor serviços locais e para diversificar a economia rural;

vi) encourager l'adoption et la diffusion des TIC. L'adoption et la diffusion des TIC sont essentielles dans les zones rurales aux fins de la diversification ainsi que du développement local, de la fourniture de services locaux et de l'encouragement de la participation de tous à la société de l'information (e-inclusion). Des économies d'échelle peuvent être obtenues au moyen des initiatives locales en matière de TIC en mettant à la disposition des habitants du matériel informatique, des équipements de mise en réseau et en leur offrant des formations dans le cadre de structures communautaires. De telles initiatives peuvent faciliter grandement l'adoption de l'informatique par les exploitations agricoles locales et les entreprises rurales ainsi que la pratique du commerce électronique. Il faut profiter pleinement des possibilités offertes par l'internet et par les communications à large bande, par exemple dans le cadre des actions soutenues par les Fonds structurels, pour pallier les inconvénients géographiques;

viii) Incentivar o desenvolvimento do turismo. O turismo é um sector decisivo para o crescimento em numerosas regiões rurais, que pode assentar no património cultural e natural. O recurso acrescido às TIC no turismo para efeitos de reservas, promoção, comercialização, concepção de serviços e actividades recreativas pode contribuir para aumentar o número de visitantes e a duração das estadias, em especial quando forneça ligações a pequenas instalações e incentive o agro-turismo;

vii) développer la fourniture et l'utilisation innovante des sources d'énergie renouvelables, ce qui peut contribuer à créer de nouveaux débouchés pour les produits agricoles et sylvicoles, à proposer des services locaux et à diversifier l'économie rurale;

ix) Modernizar as infra-estruturas locais, em especial nos novos Estados-Membros. Nos próximos anos, serão efectuados importantes investimentos nas principais infra-estruturas de telecomunicações, de transporte, de energia e do sector da água. Os Fundos estruturais concederão um apoio considerável, quer a nível das redes transeuropeias, do desenvolvimento dos laços com as empresas ou ainda de parques científicos. Para que o efeito multiplicador se realize plenamente em termos de emprego e crescimento, as infra-estruturas locais de pequenas dimensões apoiadas no quadro de programas de desenvolvimento rural podem desempenhar um papel fundamental, estabelecendo relações entre esses investimentos importantes e as estratégias locais para a diversificação e o desenvolvimento do potencial do sector agro-alimentar.

viii) encourager le développement du tourisme. Le tourisme est un secteur de croissance majeur dans de nombreuses régions rurales et il peut s'appuyer sur le patrimoine culturel et naturel. Le recours accru aux TIC dans le tourisme pour les réservations, la promotion, le marketing, la conception des services et les activités récréatives peut contribuer à accroître le nombre de visiteurs et la durée des séjours, en particulier lorsqu'il fournit des liens avec des installations de dimensions modestes et qu'il encourage l'agrotourisme;

3.4. Criação de capacidades locais para o emprego e a diversificação

ix) moderniser les infrastructures locales, en particulier dans les nouveaux États membres. Des investissements importants seront entrepris dans les principales infrastructures de télécommunications, de transport, d'énergie et du secteur de l'eau au cours des prochaines années. Les Fonds structurels accorderont un soutien considérable, qu'il s'agisse des réseaux transeuropéens, du développement des liens avec les entreprises ou encore des parcs scientifiques. Pour que l'effet multiplicateur se réalise pleinement en termes d'emploi et de croissance, les infrastructures locales de petites dimensions soutenues dans le cadre de programmes de développement rural peuvent jouer un rôle fondamental en mettant ces investissements majeurs en rapport avec les stratégies locales pour la diversification et le développement du potentiel du secteur agroalimentaire.

Orientação Estratégica Comunitária

3.4. Constitution de capacités locales pour l'emploi et la diversification

Os recursos atribuídos ao eixo 4 (Leader) devem contribuir para as prioridades dos eixos 1 e 2 e, em especial, do eixo 3, mas devem igualmente desempenhar um papel importante no que respeita à prioridade horizontal de melhoria da governação e de mobilização do potencial de desenvolvimento endógeno das zonas rurais.

Orientations stratégiques de la Communauté

O apoio ao abrigo do eixo 4 oferece a possibilidade, no quadro de uma estratégia local de desenvolvimento orientada pela Comunidade baseada nas necessidades e nos pontos fortes locais, de combinar os três objectivos — competitividade, ambiente e qualidade de vida/diversificação. As abordagens integradas, que associam os agricultores, os silvicultores e outros agentes rurais, podem salvaguardar e valorizar o património local natural e cultural, sensibilizar para os problemas do ambiente e promover os produtos típicos, o turismo, assim como os recursos e a energia renováveis.

Les ressources allouées à l'axe 4 (Leader) devraient contribuer aux priorités des axes 1 et 2 et, surtout, de l'axe 3, mais également jouer un rôle important pour ce qui est de la priorité horizontale visant à améliorer la gouvernance et à mobiliser le potentiel de développement endogène des zones rurales.

Para responder a estas prioridades, os Estados-Membros são incentivados a centrar o seu apoio em acções-chave, tais como:

Le soutien au titre de l'axe Leader offre la possibilité, dans le cadre d'une stratégie de développement local placée sous la responsabilité de la Communauté et fondée sur les besoins et les atouts locaux, de combiner les trois objectifs — compétitivité, environnement et qualité de la vie/diversification. Des approches intégrées associant les agriculteurs, les sylviculteurs et d'autres acteurs ruraux peuvent sauvegarder et valoriser le patrimoine local naturel et culturel, sensibiliser aux problèmes de l'environnement et promouvoir les produits typiques, le tourisme ainsi que les ressources et l'énergie renouvelables.

i) Constituir uma capacidade local de parceria, animação e promoção da aquisição de competências, que pode contribuir para mobilizar o potencial local;

Afin de répondre à ces priorités, les États membres sont encouragés à centrer le soutien sur des actions clés qui pourraient notamment viser à:

ii) Incentivar a parceria público/privado. Em especial, Leader continuará a desempenhar um papel importante através do incentivo às abordagens inovadoras de desenvolvimento rural e da aproximação dos sectores público/privado;

i) constituer une capacité locale de partenariat, d'animation et de promotion de l'acquisition des compétences, qui pourrait contribuer à mobiliser le potentiel local;

iii) Promover a cooperação e a inovação. As iniciativas locais, tais como Leader, e o apoio à diversificação podem desempenhar um papel fundamental, colocando as pessoas em contacto com ideias e abordagens novas, incentivando a inovação e o empreendedorismo e podem promover a participação de todos e o fornecimento de serviços locais. As comunidades em linha podem contribuir para a difusão dos conhecimentos, o intercâmbio das boas práticas e a inovação em matéria de produtos e serviços rurais;

ii) encourager le partenariat public-privé. En particulier, Leader continuera à jouer un rôle important en encourageant les approches innovantes du développement rural et en rapprochant les secteurs public et privé;

iv) Melhorar a governação local. Leader pode contribuir para favorecer as abordagens inovadoras com vista a desenvolver os laços entre a agricultura, a silvicultura e a economia local e ajudar, assim, a diversificar a base económica e a reforçar o tecido sócio-económico das zonas rurais.

iii) promouvoir la coopération et l'innovation. Les initiatives locales telles que Leader et le soutien accordé à la diversification peuvent jouer un rôle fondamental en mettant les personnes en contact avec des idées et des approches nouvelles, en encourageant l'innovation et l'esprit d'entreprise ainsi qu'en promouvant la participation de tous et la fourniture de services locaux. Les communautés en ligne peuvent contribuer à la diffusion des connaissances, à l'échange des bonnes pratiques et à l'innovation en matière de produits et services ruraux;

3.5. Garantir a coerência da programação

iv) améliorer la gouvernance locale. Leader peut contribuer à favoriser les approches innovantes visant à développer les liens entre l'agriculture, la sylviculture et l'économie locale, et aider ainsi à diversifier la base économique et à renforcer le tissu socio-économique des zones rurales.

Orientação Estratégica Comunitária

3.5. Garantir la cohérence de la programmation

Ao elaborar as suas estratégias nacionais, os Estados-Membros devem optimizar as sinergias entre os eixos, e no interior destes, e evitar potenciais contradições. Poderão desenvolver abordagens integradas, sempre que adequado. Examinarão igualmente o modo de considerar outras estratégias comunitárias, como o plano de acção para os alimentos e a agricultura biológicos, o compromisso de aumentar a utilização das fontes de energia renováveis [8], a necessidade de definir uma estratégia da UE a médio e a longo prazo para combater as alterações climáticas [9] assim como de prever os prováveis efeitos na agricultura e na silvicultura, a estratégia e o plano de acção da UE para as florestas (que podem contribuir tanto para o crescimento e o emprego como para a realização dos objectivos de desenvolvimento sustentável) e as prioridades definidas no Sexto Programa Comunitário de Acção em matéria de Ambiente estabelecido pela Decisão n.o 1600/2002/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho [10], nomeadamente as prioridades identificadas como requerendo a adopção de estratégias temáticas ambientais (protecção dos solos, protecção e conservação do ambiente marinho, utilização sustentável dos pesticidas, poluição atmosférica, ambiente urbano, utilização sustentável dos recursos e reciclagem dos resíduos).

Orientations stratégiques de la Communauté

Aos níveis comunitário e nacional, estão disponíveis vários meios para melhorar a governação e a aplicação das políticas. A assistência técnica pode ser utilizada para criar redes europeias e nacionais com vista ao desenvolvimento rural, como plataforma de intercâmbio de boas práticas e de conhecimentos sobre todos os aspectos ligados à elaboração, gestão e execução das políticas. A informação e a publicidade destinadas a garantir a participação precoce dos diversos agentes devem ser consideradas da maior importância na preparação das estratégias nacionais e elaboradas também para as etapas ulteriores da implementação.

En élaborant leur stratégie nationale, les États membres devraient veiller à optimiser les synergies entre les axes et à l'intérieur de ceux-ci et à éviter les contradictions éventuelles. Le cas échéant, ils peuvent établir des approches intégrées. Ils pourront également réfléchir à la façon de prendre en considération d'autres stratégies UE telles que le plan d'action en matière d'agriculture biologique, l'engagement d'accroître le recours aux sources d'énergie renouvelables [8], la nécessité d'élaborer une stratégie de l'UE à moyen et à long termes pour lutter contre le changement climatique [9] et la nécessité d'anticiper les effets probables sur l'agriculture et la sylviculture, la stratégie forestière de l'UE et le plan d'action de l'UE pour les forêts (qui peuvent contribuer tant à la croissance et à l'emploi qu'à la réalisation des objectifs de développement durable), ainsi que les priorités fixées dans le sixième programme d'action communautaire pour l'environnement établi par la décision no 1600/2002/CE du Parlement européen et du Conseil [10], en particulier les priorités pour lesquelles il a été établi que des stratégies thématiques environnementales (protection des sols, protection et conservation de l'environnement marin, utilisation durable des pesticides, pollution atmosphérique, environnement urbain et utilisation durable des ressources) étaient nécessaires.

3.6. Complementaridade entre os instrumentos comunitários

Plusieurs moyens sont disponibles aux niveaux de l'UE et des États membres pour améliorer la gouvernance et la mise en œuvre des politiques. L'assistance technique peut être utilisée pour mettre en place des réseaux européens et nationaux pour le développement rural, comme plate-forme d'échange, entre les parties intéressées, de bonnes pratiques et d'expertise sur tous les aspects liés à l'élaboration, à la gestion et à la mise en œuvre des politiques. Afin d'assurer une implication précoce des divers acteurs, il conviendra d'accorder toute leur place à l'information et à la publicité lors de la préparation des stratégies nationales et de les élaborer pour les étapes ultérieures de la mise en œuvre.

Orientação Estratégica Comunitária

3.6. Complémentarité entre les instruments communautaires

É necessário incentivar as sinergias entre as políticas estruturais, as políticas de emprego e as políticas de desenvolvimento rural. Neste contexto, os Estados-Membros devem velar pela complementaridade e pela coerência das acções a financiar pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, pelo Fundo de Coesão, pelo Fundo Social Europeu, pelo Fundo Europeu das Pescas e pelo FEADER num dado território e num dado domínio de actividade. Os princípios orientadores essenciais no que respeita à linha de demarcação e aos mecanismos de coordenação entre as acções que são objecto de uma intervenção dos diversos Fundos devem ser definidos no quadro de referência estratégica nacional e no plano estratégico nacional.

Orientations stratégiques de la Communauté

Quanto aos investimentos nas infra-estruturas, a amplitude da intervenção poderia constituir um princípio orientador. Por exemplo, no que respeita aos investimentos nos transportes e noutras infra-estruturas nos Estados-Membros, a nível regional ou sub-regional, poder-se-ia recorrer aos instrumentos da política de coesão, enquanto ao nível local se poderia recorrer à medida respeitante aos serviços essenciais a título do eixo 3, assegurando simultaneamente a relação entre os níveis local e regional.

Il y a lieu d'encourager les synergies entre les politiques structurelles, les politiques de l'emploi et les politiques de développement rural. Dans ce contexte, les États membres devraient veiller à la complémentarité et à la cohérence des actions qui doivent être financées par le FEDER, par le Fonds de cohésion, par le FSE, par le FEP et par le Feader sur un territoire et dans un domaine d'activité donnés. Les principes directeurs essentiels en ce qui concerne la ligne de démarcation et les mécanismes de coordination entre les actions faisant l'objet d'une intervention des divers Fonds doivent être définis au niveau du cadre de référence stratégique national/plan stratégique national.

Quanto ao desenvolvimento do capital humano, o apoio a título do desenvolvimento rural deve ter por alvo os agricultores e os agentes económicos implicados na diversificação da economia rural. A população das zonas rurais poderia beneficiar de apoio no quadro de uma abordagem ascendente integrada. As acções nestes domínios devem ser executadas em plena conformidade com os objectivos da estratégia europeia para o emprego fixados nas orientações integradas para o crescimento e o emprego, e ser coerentes com as acções adoptadas a título dos programas nacionais de reforma no quadro do processo de Lisboa. O programa de trabalho "Educação e Formação 2010" destina-se a pôr em prática as vertentes educação e formação dos objectivos de Lisboa. A base deste programa consiste numa aprendizagem ao longo da vida, aplicável a todos os níveis e a todos os tipos de educação e de formação, nomeadamente na agricultura, na silvicultura e no sector agro-alimentar.

En ce qui concerne les investissements dans les infrastructures, l'ampleur de l'intervention pourrait être un principe directeur. Par exemple, pour les investissements dans les transports et dans d'autres infrastructures au niveau de l'État membre, de la région ou de la sous région, des instruments de la politique de cohésion seraient utilisés, tandis qu'au niveau local, la mesure relative aux services essentiels au titre de l'axe 3 pourrait être employée, en assurant le lien entre les niveaux local et régional.

4. SISTEMA DE INFORMAÇÃO

Pour ce qui est du développement du capital humain, le soutien au titre du développement rural viserait les agriculteurs et les acteurs économiques impliqués dans la diversification de l'économie rurale. La population des zones rurales pourrait bénéficier d'un appui dans le cadre d'une approche ascendante intégrée. Les actions dans ces domaines devraient être mises en œuvre en parfaite conformité avec les objectifs de la stratégie européenne pour l'emploi fixés dans les lignes directrices intégrées pour la croissance et l'emploi et en accord avec les actions adoptées au titre des programmes nationaux de réforme dans le cadre du processus de Lisbonne. Le programme de travail "Éducation et formation 2010" vise à mettre en œuvre les volets éducation et formation des objectifs de Lisbonne. L'apprentissage tout au long de la vie est au cœur de ce programme et s'applique à tous les niveaux et à tous les types d'éducation et de formation, y compris dans les secteurs de l'agriculture, de la sylviculture et de l'agroalimentaire.

O Regulamento (CE) n.o 1698/2005 prevê um acompanhamento estratégico das estratégias comunitária e nacionais. A base para as informações a fornecer sobre os progressos alcançados será o quadro comum de acompanhamento e avaliação, a estabelecer em cooperação com os Estados-Membros.

4. LE SYSTÈME D'INFORMATION

Este quadro fornecerá um número limitado de indicadores comuns, uma metodologia comum e será completado por indicadores específicos que permitirão caracterizar a zona abrangida pelo programa.

Le règlement (CE) no 1698/2005 prévoit un suivi stratégique des stratégies communautaire et nationales. La base des informations fournies sur les progrès réalisés sera le cadre commun de suivi et d'évaluation, qui devra être établi en coopération avec les États membres.

Uma série comum de indicadores permitirá a agregação das realizações, dos resultados e dos impactos ao nível da UE e contribuirá para avaliar os progressos alcançados na realização das prioridades comunitárias. Indicadores relativos à situação de partida, definidos no início do período de programação, permitirão avaliar essa situação de partida e servirão de base para a elaboração da estratégia do programa.

Le cadre fournira un nombre limité d'indicateurs communs ainsi qu'une méthode commune. Il sera complété par des indicateurs spécifiques au programme afin de refléter le caractère de chaque région du programme.

As actividades de avaliação desenrolar-se-ão numa base contínua e compreenderão, ao nível do programa, uma avaliação ex ante, uma avaliação intercalar e uma avaliação ex post, bem como outras actividades de avaliação consideradas úteis para a melhoria da gestão e do impacto do programa. Estas actividades serão acompanhadas de estudos temáticos e de avaliações de síntese à escala comunitária, bem como de actividades da rede europeia para o desenvolvimento rural, enquanto plataforma de intercâmbio e de aquisição de competências com vista à avaliação nos Estados-Membros. O intercâmbio de boas práticas e a partilha dos resultados das avaliações podem contribuir substancialmente para a eficácia do desenvolvimento rural. Nesta perspectiva, a rede europeia deve desempenhar um papel central para facilitar os contactos.

Une série commune d'indicateurs permettra l'agrégation des réalisations, des résultats et des impacts au niveau de l'UE et contribuera à évaluer les progrès accomplis dans la réalisation des priorités communautaires. Des indicateurs relatifs à la situation de départ définis au début de la période de programmation permettront d'évaluer ladite situation de départ et serviront de base à l'élaboration de la stratégie du programme.

[1] Conclusões da Presidência dos Conselhos Europeus do Luxemburgo ( 12 e 13 de Dezembro de 1997), de Berlim ( 24 e 25 de Março de 1999) e de Bruxelas ( 24 e 25 de Outubro de 2002).

Les activités d'évaluation se dérouleront in itinere et comprendront, au niveau du programme, une évaluation ex ante, une évaluation à mi-parcours et une évaluation ex post ainsi que d'autres activités d'évaluation considérées comme utiles pour l'amélioration de la gestion du programme et de son impact. Ces activités seront accompagnées d'études thématiques et d'évaluations de synthèse à l'échelon communautaire, ainsi que d'activités du réseau européen pour le développement rural comme plate-forme d'échange et pour l'acquisition de compétences en vue de l'évaluation dans les États membres. L'échange de bonnes pratiques et le partage des résultats des évaluations peuvent contribuer substantiellement à l'efficacité du développement rural. À cet égard, le réseau européen devrait jouer un rôle central pour faciliter les contacts.

[2] A definição da OCDE tem por base a parte da população que vive em municípios rurais (isto é, com menos de 150 habitantes por km2) numa região NUTS III. Ver análise de impacto exaustiva SEC(2004) 931. Esta é a única definição de zonas rurais reconhecida internacionalmente. Contudo, há casos em que esta definição não permite ter inteiramente em conta a população que vive em zonas rurais mais densamente povoadas, designadamente em zonas peri-urbanas. No contexto das presentes orientações, esta definição é utilizada apenas para fins descritivos e estatísticos.

[1] Conclusions de la présidence des Conseils européens de Luxembourg ( 12 et 13 décembre 1997), de Berlin ( 24 et 25 mars 1999) et de Bruxelles ( 24 et 25 octobre 2002).

[3] Medido pelo PIB em paridade de poder de compra.

[2] La définition de l'OCDE repose sur la part de la population vivant dans les communes rurales (c’est-à-dire de moins de 150 habitants au km2) dans une région NUTS III donnée. Voir évaluation prolongée d'impact SEC(2004) 931. C'est la seule définition des zones rurales, reconnue au niveau international. Il y a cependant des cas, notamment dans les zones périurbaines, où elle ne prend pas entièrement en compte la population vivant dans les zones rurales plus densément peuplées. Dans le cadre des présentes orientations, elle n'est utilisée qu'à des fins statistiques et de description.

[4] Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Bruxelas ( 22 e 23 de Março de 2005).

[3] Tel que mesuré en PIB à parité de pouvoir d'achat.

[5] Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Bruxelas ( 16 e 17 de Junho de 2005).

[4] Conclusions de la présidence du Conseil européen de Bruxelles ( 22 et 23 mars 2005).

[6] Neste contexto, devem igualmente ser tidos em conta os trabalhos do Comité Permanente da Investigação Agrícola (CPIA).

[5] Conclusions de la présidence du Conseil européen de Bruxelles ( 16 et 17 juin 2005).

[7] JO L 327 de 22.12.2000, p. 1. Directiva alterada pela Decisão n.o 2455/2001/CE (JO L 331 de 15.12.2001, p. 1).

[6] Les travaux du comité permanent de la recherche agricole (CPRA) devraient être pris en considération dans ce contexte.

[8] Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Bruxelas ( 25 e 26 de Março de 2004).

[7] JO L 327 du 22.12.2000, p. 1. Directive modifiée par la décision no 2455/2001/CE (JO L 331 du 15.12.2001, p. 1).

[9] Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Bruxelas ( 22 e 23 de Março de 2005).

[8] Conclusions de la présidence du Conseil européen de Bruxelles ( 25 et 26 mars 2004).

[10] JO L 242 de 10.9.2002, p. 1.

[9] Conclusions de la présidence du Conseil européen de Bruxelles ( 22 et 23 mars 2005).

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[10] JO L 242 du 10.9.2002, p. 1.

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