|
|
[pic] | COMISSÃO EUROPEIA |
|
[pic] | COMISIÓN EUROPEA |
|
|
Bruxelas, 23.9.2010
|
Bruselas, 23.9.2010
|
|
COM(2010) 450 final
|
COM(2010) 450 final
|
|
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
|
COMUNICACIÓN DE LA COMISIÓN AL CONSEJO, AL PARLAMENTO EUROPEO, AL COMITÉ ECONÓMICO Y SOCIAL EUROPEO Y AL COMITÉ DE LAS REGIONES
|
|
Nona Comunicação sobre a aplicação dos artigos 4.º e 5.º da Directiva 89/552/CEE, conforme alterada pelas Directivas 97/36/CE e 2007/65/CE, no período de 2007-2008 (Promoção de obras audiovisuais europeias e independentes)
|
Novena Comunicación sobre la aplicación de los artículos 4 y 5 de la Directiva 89/552/CEE, modificada por la Directiva 97/36/CE y por la Directiva 2007/65/CE, en el período 2007-2008(Promoción de obras audiovisuales europeas e independientes)
|
|
SEC(2010) 995
|
SEC(2010) 995
|
|
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
|
COMUNICACIÓN DE LA COMISIÓN AL CONSEJO, AL PARLAMENTO EUROPEO, AL COMITÉ ECONÓMICO Y SOCIAL EUROPEO Y AL COMITÉ DE LAS REGIONES
|
|
Nona Comunicação sobre a aplicação dos artigos 4.º e 5.º da Directiva 89/552/CEE, conforme alterada pelas Directivas 97/36/CE e 2007/65/CE, no período de 2007-2008 (Promoção de obras audiovisuais europeias e independentes)
|
Novena Comunicación sobre la aplicación de los artículos 4 y 5 de la Directiva 89/552/CEE, modificada por la Directiva 97/36/CE y por la Directiva 2007/65/CE, en el período 2007-2008(Promoción de obras audiovisuales europeas e independientes)
|
|
INTRODUÇÃO
|
INTRODUCCIÓN
|
|
A presente Comunicação vem dar cumprimento ao disposto no artigo 4.º, n.º 3, da Directiva 89/552/CEE do Conselho, de 3 de Outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva[1] (Directiva Televisão sem Fronteiras), com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 97/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1997[2], e pela Directiva 2007/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de 2007 (Serviços de Comunicação Social Audiovisual)[3], (a seguir designada por «a Directiva»)[4]. Através da presente comunicação, a Comissão dá conta, pela nona vez desde a adopção da Directiva, da aplicação dos artigos 4.º e 5.º, agora no período de 2007-2008. A Comunicação baseia-se nos levantamentos estatísticos feitos pelos Estados-Membros relativamente ao cumprimento das percentagens referidas nesses artigos por cada um dos canais televisivos sob a sua jurisdição e apresenta o parecer da Comissão sobre a aplicação dessas disposições, incluindo as principais conclusões extraídas dos relatórios dos Estados-Membros.
|
La presente Comunicación se ha elaborado en aplicación del artículo 4, apartado 3, de la Directiva 89/552/CEE del Consejo, de 3 de octubre de 1989, sobre la coordinación de determinadas disposiciones legales, reglamentarias y administrativas de los Estados miembros relativas al ejercicio de actividades de radiodifusión televisiva[1] (Directiva «Televisión sin Fronteras»), modificada por la Directiva 97/36/CE del Parlamento Europeo y del Consejo[2], de 30 de junio de 1997, y por la Directiva 2007/65/CE del Parlamento Europeo y del Consejo[3], de 11 de diciembre de 2007 (« Servicios de Medios Audiovisuales »), en lo sucesivo denominada «la Directiva»[4]. Ésta es la novena Comunicación desde la adopción de la Directiva en que la Comisión informa de la aplicación de los artículos 4 y 5, en esta ocasión con respecto al período 2007-2008. La presente Comunicación se basa en las estadísticas de los Estados miembros sobre el logro de las proporciones establecidas en dichos artículos por parte de cada uno de los programas de televisión de su competencia y expone el dictamen de la Comisión sobre la aplicación de las mencionadas disposiciones, incluidas las principales conclusiones que deben extraerse de los informes de los Estados miembros.
|
|
O objectivo deste exercício bienal de apresentação de relatórios é duplo. Em primeiro lugar, nos termos do artigo 4.º, n.º 3, da Directiva, a Comunicação dá a conhecer aos outros Estados-Membros, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões os dados estatísticos apresentados por cada Estado-Membro. Em segundo lugar, este exercício visa verificar se as medidas adoptadas pelos Estados-Membros para promoverem as obras europeias e as produções independentes foram correctamente aplicadas.
|
La finalidad de este ejercicio bienal de presentación de informes es doble. En primer lugar, de acuerdo con el artículo 4, apartado 3, de la Directiva, la Comunicación da a conocer la información estadística de cada Estado miembro a los demás Estados miembros, el Parlamento Europeo, el Consejo, el Comité Económico y Social Europeo y el Comité de las Regiones. En segundo lugar, tiene por objeto comprobar que las medidas adoptadas por los Estados miembros para promover las obras y las producciones independientes europeas se han aplicado correctamente.
|
|
Para a elaboração destes relatórios, a Comissão forneceu a todos os Estados-Membros uma lista pré-definida de canais, extraída da base de dados MAVISE[5] do Observatório Europeu do Audiovisual. A ideia foi utilizar uma base uniforme para aumentar a coerência e a comparabilidade dos dados estatísticos comunicados pelos Estados-Membros. De acordo com as disposições da Directiva, os canais locais não integram a lista, dado estarem excluídos do âmbito dos artigos 4.º e 5.º (nos termos do artigo 9.º), assim como os canais que não transmitem numa língua da UE (considerando 29 da Directiva 97/36/CE) e os canais que transmitem exclusivamente para fora da UE e não podem ser captados no seu território (artigo 2.º, n.º 6). Como já aconteceu com o relatório anterior, todos os canais que estão sob a jurisdição de um dado Estado-Membro foram obrigatoriamente considerados, independentemente das suas quotas de audiência. Nos documentos de referência incluídos no Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão em anexo à presente comunicação, podem encontrar-se outras informações mais detalhadas.
|
En este ejercicio de presentación de informes, la Comisión facilitó a los Estados miembros una lista predeterminada de cadenas extraída de la base de datos MAVISE[5] del Observatorio Europeo del Sector Audiovisual. Con ello pretendía que se utilizara una base uniforme para aumentar la coherencia y comparabilidad de los datos estadísticos proporcionados por los Estados miembros. Según lo dispuesto en la Directiva, en la lista no figuraba ya ninguna cadena local, puesto que, con arreglo al artículo 9, no entran en el ámbito de aplicación de los artículos 4 y 5, ni tampoco las cadenas que emiten totalmente en una lengua distinta de las de los Estados miembros de la UE (considerando 29 de la Directiva 97/36/CE) o que están destinadas exclusivamente a la recepción en terceros países y no son recibidas en la UE (artículo 2, apartado 6). Como ya ocurrió en el informe anterior, han tenido que considerarse todas las cadenas incluidas entre las competencias de un Estado miembro dado, independientemente de su cuota de audiencia. En los documentos de referencia que figuran en el documento de trabajo de los servicios de la Comisión adjunto a la presente Comunicación se ofrece información suplementaria.
|
|
Pela primeira vez, a Bulgária e a Roménia, que aderiram à UE em 1 de Janeiro de 2007 e forneceram a título voluntário dados estatísticos relativos ao período de 2005–2006, cumpriram a sua obrigação de apresentarem um relatório sobre a aplicação dos artigos 4.º e 5.º durante o período de 2007-2008. É, pois, a primeira vez que a Comunicação tem por base os relatórios obrigatórios de todos os 27 Estados-Membros da UE.
|
Bulgaria y Rumanía, que se adhirieron a la UE el 1 de enero de 2007 y facilitaron de forma voluntaria datos estadísticos correspondientes al período 2005-2006, cumplieron, por primera vez, su obligación de presentar un informe sobre la aplicación de los artículos 4 y 5 durante el período 2007-2008. Esta es, pues, la primera Comunicación en la que figuran los informes obligatorios de todos los Estados miembros de la EU-27.
|
|
PARECER DA COMISSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 4.º E 5.º
|
DICTAMEN DE LA COMISIÓN SOBRE LA APLICACIÓN DE LOS ARTÍCULOS 4 Y 5
|
|
Observações gerais
|
Observaciones generales
|
|
O s artigos 4.º e 5.º no panorama audiovisual europeu
|
Los artículos 4 y 5 en el contexto del panorama audiovisual europeo
|
|
Durante o período em análise, o sector audiovisual europeu prosseguiu a tendência de subida já verificada no período de 2005–2006. O número de empresas de radiodifusão e de canais está a aumentar todos os anos, principalmente devido à mudança para a tecnologia digital, que favorece a emergência de novas plataformas e de um grande número de canais «de nicho» especializados. Este fenómeno conduziu a uma crescente fragmentação das quotas de audiência, facto já sublinhado na Oitava Comunicação[6]. Segundo os dados fornecidos pelo Observatório Europeu do Audiovisual, o número de canais existentes na UE–27 passou de 5151 em 2006 para 6067 em 2008, o que representa um aumento de 17,8 %. O número de canais com cobertura nacional passou de 1967 em 2006 para 2702 em 2008, o que representa um aumento de 37,36 %.
|
Durante el período considerado, el panorama audiovisual europeo siguió la tendencia al alza ya observada en el período 2005-2006. Cada año aumenta el número de cadenas y organismos de radiodifusión, en particular como consecuencia del paso a la tecnología digital, lo que favorece la aparición de nuevas plataformas y de muchas cadenas temáticas especializadas. Ese fenómeno ha intensificado la fragmentación de la cuota de audiencia, algo que ya se destacó en la octava Comunicación[6]. Según los datos facilitados por el Observatorio Europeo del Sector Audiovisual, el número de cadenas en la EU-27 pasó de 5 151 en 2006 a 6 067 en 2008, lo que representa un aumento del 17,8 %. En 2006 había 1 967 cadenas con cobertura nacional, cifra que, en 2008, pasó a 2 702, lo que supone un aumento del 37,36 %.
|
|
Durante o mesmo período, o aumento registado no número total de canais abrangidos[7] pelos relatórios dos Estados-Membros foi superior ao aumento registado no mercado: o seu número aumentou de 1107 em 2006 (UE–27[8]) para 1590 em 2007 e 1679 em 2008. O número de 2008 representa, por conseguinte, um aumento de 51,6% em relação a 2006.
|
Durante ese mismo período, el aumento del número total de cadenas abarcadas[7], registrado en los informes de los Estados miembros, superó el crecimiento observado en el mercado: se pasó de 1 107 cadenas en 2006 (EU-27[8]) a 1 590 en 2007 y 1 679 en 2008. La cifra correspondiente a 2008 representa, pues, un aumento del 51,6 % en comparación con la de 2006.
|
|
Esta diferença entre o aumento percentual registado no mercado e o aumento do número de canais abrangidos pode atribuir-se à utilização de uma lista de canais pré-definida, que constitui uma base de trabalho mais abrangente do que a utilizada nos anteriores períodos de referência.
|
La diferencia entre el porcentaje de aumento registrado en el mercado y el correspondiente al número de cadenas abarcadas puede atribuirse a la utilización de la lista predeterminada de cadenas, que es una base de trabajo más completa que la utilizada en los períodos de referencia anteriores.
|
|
Métodos de aplicação e de monitorização utilizados pelos Estados-Membros
|
Métodos de aplicación y control por parte de los Estados miembros
|
|
A metodologia de monitorização não se encontra harmonizada e varia substancialmente de um Estado-Membro para outro. Como já sucedeu em relação aos relatórios anteriores, na maioria dos Estados-Membros as empresas de radiodifusão fornecem os dados às autoridades competentes. Nalguns deles, os dados recolhidos são analisados pelas autoridades nacionais ou por empresas de estudos privadas. Num caso, os dados provêm da monitorização da programação diária por via da base de dados da autoridade competente. Os métodos também variam consoante o tipo de empresas de radiodifusão em causa (privadas ou comerciais). A monitorização é efectuada quer por amostragem, quer com base no tempo total de transmissão. Num país[9], a recolha de dados estatísticos foi restringida aos canais que transmitem por meios terrestres, porque a legislação não permite que as autoridades nacionais solicitem os dados de outras categorias de canais.
|
La metodología de control no está armonizada y varía considerablemente de un Estado miembro a otro. Como ya sucedió en el caso de informes anteriores, los organismos de radiodifusión facilitan datos a las autoridades competentes en la mayoría de los Estados miembros. En algunos de ellos, son las autoridades nacionales o empresas privadas de estudios las que analizan los datos recopilados. En un caso, los datos, extraídos de la base de datos de la autoridad competente, proceden del seguimiento de la programación diaria. Los métodos pueden variar también en función del tipo de organismo de difusión de que se trate (público o comercial). El seguimiento se efectúa bien a partir de muestras, bien a partir del tiempo total de transmisión. En un país[9], la recopilación de datos estadísticos se limitó a las cadenas que transmitían por redes terrestres porque la legislación no permite a las autoridades nacionales solicitar datos de otras categorías de cadenas.
|
|
Convém notar que, em 2008, uma autoridade nacional (em Portugal) melhorou o seu método de monitorização, abandonando o método de amostragem e passando a ter em conta a quantidade total de exibições ao longo do ano para avaliar o desempenho dos canais.
|
Hay que señalar que, en 2008, una autoridad nacional (Portugal) mejoró su método de control al abandonar las muestras y tener en cuenta todas las difusiones a lo largo del año para evaluar el comportamiento de las cadenas.
|
|
A utilização de uma lista pré-definida para este exercício de apresentação de relatórios implicou necessariamente clarificações em quase todos os Estados-Membros após a eliminação de alguns canais da lista pelas autoridades nacionais. Foi indicado o tratamento a dar às diferentes categorias de canais, em conformidade com as orientações da Comissão para a monitorização da aplicação dos artigos 4.º e 5.º da Directiva[10]. Em dois casos específicos[11], a Comissão reiterou oficialmente que a obrigação de apresentação de relatórios prevista no artigo 4.º, n.º 3, da Directiva se aplica a «cada um dos canais» sob a jurisdição dos Estados-Membros em causa, excepto nos casos expressamente mencionados no artigo 4.º, n.º 1[12].
|
La utilización de una lista predeterminada en este ejercicio de presentación de informes hizo necesarias algunas aclaraciones en prácticamente todos los Estados miembros tras la supresión de algunas cadenas de la lista por parte de las autoridades nacionales. Se indicó el trato que debía darse a las diferentes categorías de cadenas, de acuerdo con las Directrices de la Comisión para el control de la aplicación de los artículos 4 y 5 de la Directiva[10]. En dos casos concretos[11], la Comisión insistió de forma oficial en que la obligación de presentar informes con arreglo al artículo 4, apartado 3, de la Directiva se aplica a «cada uno de los programas de televisión» competencia de los Estados miembros considerados, excepto en los casos expresamente indicados en el artículo 4, apartado 1[12].
|
|
De um modo geral, o número de relatórios nacionais contendo dados relativos a todos os canais abrangidos diminuiu ligeiramente: 12 relatórios em 25[13] comunicaram dados estatísticos sobre obras europeias em relação a todos os canais abrangidos em 2007 e 11 em 2008[14], quando no período de referência anterior foram 14 relatórios em 25. Mais significativo é o aumento do número de canais sobre os quais não foram comunicados dados nos Estados-Membros que não forneceram todos os dados. De acordo com a Oitava Comunicação, não foram comunicados dados sobre obras europeias relativamenrte a 13 canais da República Checa em 2005 e a 10 canais de Itália em 2006. Durante o período de referência, não foram comunicados dados sobre obras europeias relativamente a 97 canais de Itália em 2007 (83 em 2008), 47 da Alemanha em 2007 e 2008, e 34 de França em 2007 (35 em 2008). Esta tendência pode dever-se ao surgimento de um elevado número de pequenos canais no mercado, o que dificulta a compilação de dados, mas também à utilização de uma lista pré-definida de canais.
|
En general, ha disminuido ligeramente el número de informes nacionales que contienen datos correspondientes a todas las cadenas abarcadas: 12 informes de 25[13] ofrecen datos estadísticos sobre las obras europeas en relación con todas las cadenas abarcadas en 2007, y 11 en 2008[14], en comparación con 14 de 25 en el período de referencia anterior. Más significativo es el aumento del número de cadenas sobre las que no se comunicaron datos en los Estados miembros que no facilitaron toda la información. Según la octava Comunicación, no se comunicaron datos sobre obras europeas en relación con 13 cadenas en la República Checa en 2005 y con 10 cadenas en Italia en 2006. Durante el período de referencia, no se comunicaron datos sobre obras europeas en el caso de 97 cadenas en Italia en 2007 (83 en 2008), 47 en Alemania en 2007 y 2008 y 34 en Francia en 2007 (35 en 2008). Esta tendencia puede deberse a la aparición en el mercado de un gran número de cadenas pequeñas, lo que dificulta la labor de recopilación de datos, pero también a la utilización de una lista predeterminada de cadenas.
|
|
É possível identificar outros elementos de divergência na aplicação dos artigos 4.º e 5.º da Directiva nos Estados-Membros. Como já sublinhado na Oitava Comunicação, a percentagem mínima de obras independentes a atingir nos termos do artigo 5.º da Directiva pode referir-se ou ao tempo de transmissão dos canais ou ao seu orçamento de programação[15]. A base de cálculo também pode variar em função do tipo de canal[16]. Além disso, alguns Estados-Membros estabeleceram regras mais pormenorizadas ou mais rigorosas (para todas as empresas de radiodifusão ou apenas para as de serviço público), exercendo a possibilidade expressamente prevista no artigo 3.º, n.º 1, da Directiva.
|
Pueden observarse otras diferencias en la aplicación en los Estados miembros de los artículos 4 y 5 de la Directiva. Como ya se destacó en la octava comunicación, la proporción mínima de obras independientes que debe realizarse de conformidad con el artículo 5 de la Directiva puede corresponder al tiempo de emisión de las cadenas o a su presupuesto de programación[15]. La base de cálculo puede ser también diferente según el tipo de cadena[16]. Además, algunos Estados miembros han establecido normas más detalladas o más estrictas (bien para todos los organismos de radiodifusión, bien exclusivamente para los organismos públicos), recurriendo así a la posibilidad que se ofrece explícitamente en el artículo 3, apartado 1, de la Directiva.
|
|
A margem de flexibilidade autorizada pela Directiva para a sua aplicação torna difícil medir os dados nacionais de um modo totalmente comparável. No entanto, com base nas constatações apresentadas na presente comunicação, a Comissão pode extrair dos relatórios nacionais conclusões fiáveis sobre a aplicação dos artigos 4.º e 5.º a nível da UE.
|
El margen de flexibilidad que autoriza la Directiva para su aplicación dificulta cuantificar los datos nacionales de una forma completamente comparable. No obstante, sobre la base de los resultados presentados en la presente Comunicación, la Comisión puede extraer conclusiones fiables de los informes nacionales en cuanto a la aplicación de los artículos 4 y 5 a nivel de la UE.
|
|
Ferramentas de análise e avaliação
|
Análisis y herramientas de valoración
|
|
Nos termos do artigo 4.º, n.º 3, da Directiva, a Comissão deve garantir a aplicação dos artigos 4.º e 5.º de acordo com as disposições do Tratado. Para ajudar os Estados-Membros a cumprirem as suas obrigações de monitorização e apresentação de relatórios, foi elaborado um documento com orientações[17]. Esse documento define alguns termos e esclarece certos conceitos. Além disso, definiram-se indicadores[18], que oferecem uma ferramenta de análise objectiva para avaliar os dados estatísticos fornecidos pelos Estados-Membros.
|
En virtud del artículo 4, apartado 3, de la Directiva, la Comisión es responsable de velar por la aplicación de los artículos 4 y 5 de conformidad con las disposiciones del Tratado. Para ayudar a los Estados miembros a cumplir sus obligaciones de control y presentación de informes, se ha elaborado un documento con directrices al respecto[17]. Ese documento define una serie de términos y aclara algunos conceptos. También se ha confeccionado una serie de indicadores[18] que constituyen un instrumento de análisis objetivo para analizar los datos estadísticos presentados por los Estados miembros.
|
|
Aplicação do artigo 4.º
|
Aplicación del artículo 4
|
|
Este capítulo analisa o grau de cumprimento da obrigação de transmitir, quando exequível e através dos meios adequados, uma percentagem maioritária de obras europeias, como disposto no artigo 4.º da Directiva.
|
En esta sección se analiza de qué modo se ha cumplido la obligación de emitir, siempre que ha sido posible y con los medios adecuados, una mayoría de obras europeas, de conformidad con lo dispuesto en el artículo 4 de la Directiva.
|
|
O tempo médio de transmissão dedicado a obras europeias por todos os canais comunicados no conjunto dos Estados-Membros da UE-27 foi de 62,64 % em 2007 e de 63,21 % em 2008, o que representa um aumento de 0,57 pontos percentuais durante o período de referência[19]. Apesar de, no último período de referência, se ter verificado uma tendência para o aumento, em 2008 a percentagem de tempo de transmissão reservado a obras europeias voltou a descer para o mesmo nível de 2005, com uma média de 63,21%. A evolução de médio prazo (2004[20]–2008) apresenta uma tendência relativamente estável, com um ligeiríssimo decréscimo de 0,12 pontos percentuais entre a média atingida em 2004 (63,52 %) e a atingida em 2008 (63,40 %).
|
El tiempo de difusión medio de la UE dedicado a obras europeas en todas las cadenas sobre las que se ofrece información de todos los Estados miembros de la EU-27 representó un 62,64 % en 2007 y un 63,21 % en 2008, lo que supone un aumento de 0,57 puntos en el periodo de referencia[19]. Aunque en el último período de referencia se registró una tendencia ascendente, en 2008 la proporción de tiempo de difusión reservado a obras europeas retrocedió para situarse en el mismo nivel que en 2005, con una media del 63,21 %. La evolución a medio plazo (2004[20]-2008) presenta una tendencia relativamente estable, con una ligerísima disminución de 0,12 puntos entre la media registrada en 2004 (63,52 %) y la observada en 2008 (63,40 %).
|
|
Considerando os três diferentes grupos de Estados-Membros[21], constata-se o seguinte: As médias gerais comunicadas pelos 15 Estados-Membros apresentam uma tendência de subida durante o período de 4 anos (passando de 63,10 % em 2005 para 64,19 % em 2008, ou seja, um aumento de 1,09 pontos percentuais), enquanto as médias registadas pelos países UE-10 apresentaram um decréscimo de 2,04 pontos percentuais durante o mesmo período (de 64,15 % em 2005 para 62,11 % em 2008). Os dois Estados-Membros que aderiram à UE em 2007 (Bulgária e Roménia) comunicaram um aumento da média de obras europeias em relação ao período anterior: de 59,40 % em 2005 para 61,40 % em 2008 (2 pontos). Tendo em conta a sua recente adesão à UE, o desempenho destes países é louvável e confirma que a sua plena integração no regime da Directiva se fez sem problemas no que respeita à promoção de obras europeias. A atestá-lo está o facto de, ao longo do período de 2005–2008, os números gerais se terem mantido relativamente estáveis e bem acima do limiar de 50% exigido pelo artigo 4.º.
|
Al considerar los tres grupos diferentes de Estados miembros[21], las conclusiones son las siguientes: las medias globales facilitadas por los 15 Estados miembros registran una tendencia ascendente durante el período de cuatro años (el 64,19 % en 2008 frente al 63,10 % en 2005, lo que equivale a un aumento de 1,09 puntos), mientras que las medias observadas en la EU-10 presentan una disminución de 2,04 puntos en ese mismo período (un 62,11 % en 2008 frente al 64,15 % en 2005). Los dos Estados miembros que se adhirieron a la UE en 2007 (Bulgaria y Rumanía) registraron un aumento en la media de obras europeas en comparación con el período anterior: un 61,40 % en 2008 frente al 59,40 % en 2005 (2 puntos). Habida cuenta de su reciente adhesión a la UE, sus resultados son encomiables y confirman que su plena integración en el régimen de la Directiva no les ha planteado problemas en lo que respecta a la promoción de las obras europeas. Así pues, durante el período 2005-2008, las cifras globales permanecieron relativamente estables, y muy por encima del umbral del 50 % que exige el artículo 4.
|
|
Olhando para cada Estado-Membro, durante o período de referência, a percentagem média de tempo de transmissão reservado a obras europeias variou entre 27,90 % (Chipre) e 85,00 % (Polónia) em 2007 e entre 30,00 % (Chipre) e 83,11 % (Polónia) em 2008. Em termos de aumento da percentagem média de tempo de transmissão durante o mesmo período, a tendência foi positiva em 14 Estados-Membros, negativa em 11 e estável em dois. No médio prazo, comparando os resultados de 2008 com os de 2005, 16 Estados-Membros apresentaram um aumento, embora relativamente modesto na maior parte dos casos (igual ou inferior a 5% em 11 Estados-Membros). Por outro lado, 11 Estados-Membros registaram um decréscimo (de menos de 10% em 8 Estados-Membros). As tendências a nível do tempo de transmissão dedicado a obras europeias durante o período de 4 anos (2005–2008) encontram-se reproduzidas em gráficos elaborados para cada Estado-Membro[22].
|
A escala de los Estados miembros, durante el período de referencia la cuota media de tiempo de emisión reservado a obras europeas osciló entre un 27,90 % (Chipre) y un 85,00 % (Polonia) en 2007, y entre un 30,00 % (Chipre) y un 83,11 % (Polonia) en 2008. Por lo que se refiere al aumento de la cuota media de tiempo de emisión durante ese mismo período, la tendencia fue positiva en 14 Estados miembros, negativa en 11 y estable en dos. A medio plazo, si se comparan los resultados de 2008 y de 2005, 16 Estados miembros registraron un aumento, aunque relativamente modesto en la mayoría de los casos (inferior o igual al 5 % en 11 Estados miembros). Otros 11 Estados miembros, por el contrario, registraron un descenso (inferior al 10 % en 8 Estados miembros). Se han elaborado, en relación con cada Estado miembro, gráficos que muestran las tendencias en el tiempo de difusión dedicado a obras europeas en el período de cuatro años (2005-2008)[22].
|
|
As taxas de cumprimento relativas a todos os canais abrangidos a nível dos Estados-Membros situaram-se entre 12,5 % (Chipre) e 100 % (Estónia), tanto em 2007 como em 2008. Durante o período de referência, as taxas de cumprimento aumentaram em doze Estados-Membros, mantiveram-se inalteradas em nove outros e diminuíram nos seis restantes. Convém assinalar que as taxas de cumprimento não reflectem apenas a consecução, ou não consecução, pelos canais, das percentagens de obras europeias previstas no artigo 4.º, mas também o nível de dados comunicados / não comunicados[23].
|
Los porcentajes de conformidad en relación con todas las cadenas abarcadas a escala de los Estados miembros se sitúan entre el 12,5 % (Chipre) y el 100 % (Estonia), tanto en 2007 como en 2008. En el período de referencia, el porcentaje de conformidad aumentó en doce Estados miembros, se mantuvo estable en nueve y disminuyó en seis. Hay que señalar que los porcentajes de conformidad no reflejan simplemente el logro o no de las proporciones correspondientes a las obras europeas a que se refiere el artículo 4, sino, además, el número de datos comunicados/no comunicados[23].
|
|
Três Estados-Membros[24] tiveram dificuldades em atingir a percentagem exigida de obras europeias durante todo o período de referência, embora nos três casos os piores resultados se tenham registado em 2007 e tenham sido seguidos de algumas melhorias em 2008, ainda que muito ligeiras em dois deles. Dois desses Estados-Membros[25] já não tinham conseguido atingir a percentagem exigida de obras europeias num dos dois anos do período de referência anterior. A Comissão encoraja os Estados-Membros em causa a apoiarem os esforços dos canais sob a sua jurisdição para melhorarem o seu desempenho e aumentarem continuamente as suas percentagens nos próximos anos.
|
Tres Estados miembros[24] experimentaron dificultades para conseguir la proporción exigida de obras europeas durante todo el período de referencia, aunque en los tres casos los peores resultados se registraron en 2007, tras lo cual, en 2008, se observaron algunas mejoras, aunque, en dos casos, muy modestas. Dos de ellos[25] no cumplieron la proporción exigida de obras europeas en uno de los dos años del período de referencia anterior. La Comisión insta a esos Estados miembros a que respalden los esfuerzos de las cadenas de su competencia por mejorar sus resultados y registrar una mejora constante en los próximos años.
|
|
Estes resultados mostram que o desempenho geral se manteve relativamente estável durante o período de referência, quando comparado com o período anterior, reflectindo uma aplicação de um modo geral correcta do artigo 4.º em toda a UE. É verdade que foi detectada uma tendência para a descida nos países da UE–10 durante o período de 2007–2008, mas essa tendência pode ser, em parte, explicada pelo elevado número de canais especializados recentemente criados, com baixa quota de audiência, que podem exigir um período de adaptação antes de atingirem as percentagens exigidas de obras europeias. No entanto, a Comissão entende ser conveniente que os Estados-Membros monitorizem atentamente o desempenho de todos os canais sob a sua jurisdição e que os incentivem a atingirem a percentagem de obras europeias prevista no artigo 4.º.
|
Todo lo expuesto muestra que los resultados globales se han mantenido relativamente estables durante el período de referencia, en comparación con el anterior, lo que refleja una aplicación generalmente correcta del artículo 4 en la UE. Bien es verdad que, durante el período 2007-2008, se observó una tendencia descendente en la EU-10, que puede explicarse, en parte, por el gran número de cadenas especializadas recientemente creadas, con una cuota de audiencia baja, que quizás necesiten un período de adaptación antes de cumplir la proporción exigida respecto a las obras europeas. No obstante, se invita a los Estados miembros a que sigan de cerca los logros realizados por todas las cadenas de su competencia y a que las alienten a todas ellas a que alcancen la proporción de obras europeas establecida en el artículo 4.
|
|
Aplicação do artigo 5.º
|
Aplicación del artículo 5
|
|
A segunda parte da presente Comunicação dá conta dos resultados conseguidos a nível europeu no que respeita à percentagem de obras europeias de produtores independentes (produções independentes) prevista no artigo 5.º da Directiva.
|
En la segunda parte de la presente Comunicación se presentan los resultados conseguidos a nivel europeo en relación con la proporción de obras europeas realizadas por productores independientes (producciones independientes) fijada en el artículo 5 de la Directiva.
|
|
A percentagem média de produções independentes no conjunto dos canais abrangidos em todos os Estados-Membros foi de 35,26 % em 2007 e de 34,90 % em 2008, o que representa um decréscimo de 0,36 pontos percentuais durante o período de referência. Este ligeiro decréscimo seguiu-se a uma tendência para o aumento que se vinha registando desde 2003. Se considerarmos o período de quatro anos de 2005–2008[26], as médias atingidas em 2008 representam uma diminuição de 0,83 pontos percentuais em relação às atingidas em 2005. Os Estados-Membros devem, por conseguinte, incentivar as empresas de radiodifusão que se encontram sob a sua jurisdição a aumentarem o tempo de transmissão de produções independentes por forma a atingirem, pelo menos, o nível atingido no período de referência anterior.
|
En la UE, la proporción media reservada a producciones independientes emitidas por todas las cadenas sobre las que se comunica información en todos los Estados miembros ascendió al 35,26 % en 2007 y al 34,90 % en 2008, lo que supone un descenso de 0,36 puntos en el periodo de referencia. Ese ligero descenso se produjo tras la tendencia ascendente que se venía registrando desde 2003. Durante el período de cuatro años (2005-2008)[26], las medias registradas en 2008 representan un descenso de 0,83 puntos en relación con 2005. Por consiguiente, conviene que los Estados miembros alienten a los organismos de radiodifusión de su competencia a que aumenten el tiempo de emisión dedicado a producciones independientes para situarse, al menos, en el nivel alcanzado durante el período de referencia anterior.
|
|
Durante o período de 2007–2008, 13 Estados-Membros registaram uma evolução positiva e 14 uma evolução negativa. Durante o período de referência, todos os Estados-Membros atingiram o limiar de 10 % de produções independentes. No período de referência anterior[27], houve um Estado-Membro que não atingiu esse limiar. No período de 4 anos compreendido entre 2005 e 2008, oito Estados-Membros registaram aumentos que se situaram entre 1,40 pontos percentuais (Reino Unido) e 32,20 pontos (Chipre). No total, 19 Estados-Membros apresentaram uma diminuição em relação a 2005, situada entre -0,20 pontos (Portugal) e -16,80 pontos (Suécia). Em relação aos números de 2005, a percentagem de produções independentes registada em 2008 representou uma diminuição de 4,36 pontos percentuais na UE–15, um aumento de 4,56 pontos percentuais na UE–10 e uma diminuição de 1,35 pontos percentuais nos dois Estados-Membros mais recentes. A média registada na UE–10 em 2008 (35,10 %) não está muito longe da média atingida pela UE–15 durante o mesmo ano (36,02 %).
|
En el período 2007-2008, 13 Estados miembros evolucionaron de forma positiva y 14 de forma negativa. Durante el período de referencia, todos los Estados miembros alcanzaron el umbral del 10 % fijado para las producciones independientes. En el período de referencia anterior[27], un Estado miembro no respetó ese umbral. En el período de cuatro años comprendido entre 2005 y 2008, ocho Estados miembros registraron un aumento (de entre 1,40 puntos en el Reino Unido y 32,20 puntos en Chipre). En 19 Estados miembros se observó un descenso en comparación con 2005, de entre 0,20 puntos en Portugal y 16,80 puntos en Suecia. En relación con las cifras de 2005, la proporción de producciones independientes registrada en 2008 supuso una disminución de 4,36 puntos en la EU-15, un aumento de 4,56 puntos en el caso de la EU-10 y una reducción de 1,35 puntos en los dos Estados miembros más recientes. La media observada en la EU-10 en 2008 (el 35,10 %) no está demasiado alejada del nivel conseguido en la EU-15 durante ese mismo año (el 36,02 %).
|
|
A taxa média de cumprimento, na UE, pelos canais de todos Estados-Membros foi de 70,39 % em 2007 e de 72,35 % em 2008. Num período de quatro anos, a taxa de cumprimento na UE–25[28] baixou 1,06 pontos entre 2005 e 2008. Comparando com os resultados de 2004, a diminuição foi de 7,06 pontos percentuais. A diminuição que estes números revelam pode, em parte, ser atribuída a um aumento do número de canais abrangidos durante o período de referência e à quantidade de dados não comunicados sobre a transmissão de produções independentes[29].
|
El porcentaje medio de conformidad de todos los Estados miembros de la UE ascendió al 70,39 % en 2007 y al 72,35 % en 2008. Durante un período de cuatro años, el porcentaje de conformidad de la EU-25[28] cayó 1,06 puntos entre 2005 y 2008. En comparación con 2004, se ha producido un descenso de 7,06 puntos. Ese descenso puede atribuirse, en parte, al aumento del número de cadenas abarcadas durante el período de referencia y a la cantidad de datos no comunicados sobre las producciones independientes emitidas[29].
|
|
A taxa média de incumprimento em cada Estado-Membro situou-se entre os 35,13 % (Bulgária) e os 100 % em quatro Estados-Membros (Estónia, Lituânia, Luxemburgo e Malta) em 2007 e entre os 35,12 % (Itália) e os 100 % em três Estados-Membros (Estónia, Lituânia e Malta) em 2008. No período de referência, as taxas médias de cumprimento aumentaram em dez Estados-Membros, mantiveram-se inalteradas em oito e baixaram em nove. A UE-10, com uma taxa média de cumprimento de 78,67 % em 2007 e de 83,30 % em 2008, apresentou uma taxa mais elevada do que a UE–15, com 68,92 % e 69,24 % respectivamente em 2007 e 2008, confirmando a boa aplicação do artigo 5.º nos Estados-Membros da UE–10.
|
El porcentaje medio de conformidad en los Estados miembros se sitúo entre el 35,13 % en Bulgaria y el 100 % en cuatro Estados miembros (Estonia, Lituania, Luxemburgo y Malta) en 2007, y entre el 35,12 % en Italia y el 100 % en tres Estados miembros (Estonia, Lituania y Malta) en 2008. Durante el período de referencia, el porcentaje medio de conformidad aumentó en diez Estados miembros, se mantuvo estable en ocho y se redujo en nueve. El porcentaje medio de conformidad de la EU-10 (78,67 % en 2007 y 83,30 % en 2008) fue superior al de la EU-15 (68,92 % en 2007 y 69,24 % en 2008), lo cual confirma la satisfactoria aplicación del artículo 5 en los Estados miembros de la EU-10.
|
|
A quota média na UE reservada a obras europeias recentes de produtores independentes (obras recentes[30]) foi de 62,99 % em 2007 e de 63,88 % em 2008 de todas as obras europeias criadas por produtores independentes, o que representa um ligeiro aumento (0,89 pontos) no período de referência. No entanto, comparando com a média alcançada em 2005[31] (68,75 %), a média de 2008 representou uma diminuição de 4,87 pontos. No médio prazo, os números mostram uma tendência contínua para a descida, com a média de 64,88 % atingida em 2008 na UE–25[32] a baixar 4,21 pontos percentuais em relação ao resultado de 2004 (69,09 %). Esta tendência para a diminuição tem de ser comparada com o aumento de 4,97 pontos percentuais verificado no período de 2001–2006, relatado na Oitava Comunicação. Considerando o período de 2005–2008, a média de obras recentes registada no grupo da UE-10 em 2008 (65,39 %) baixou 6,90 pontos percentuais em relação à média de 2005 (72,29 %). O grupo de países da UE-15 apresentou uma média mais baixa do que o grupo da UE-10, tanto em 2008 (-64,53 %) como em 2005 (66,23 %), mas a diminuição registada entre 2005 e 2008 (-1,69 pontos percentuais) também foi mais pequena do que na UE-10. Os resultados conseguidos pela UE–10 voltam a confirmar, por conseguinte, que o artigo 5.º foi aplicado com sucesso nesses países, embora devam ser feitos esforços para corrigir uma tendência perceptível para a descida, também na UE-15.
|
En la UE, la cuota media reservada a obras europeas recientes realizadas por productores independientes («obras recientes»[30]) ascendió al 62,99 % en 2007 y al 63,88 % en 2008 de todas las obras europeas creadas por productores independientes, lo que supone un ligero aumento (de 0,89 puntos) durante el período de referencia. No obstante, en comparación con la media realizada en 2005[31] (68,75), la media de 2008 supone una disminución de 4,87 puntos. A medio plazo, las cifras muestran una tendencia descendente constante, y la media del 64,88 % registrada en 2008 en la EU-25[32] constituye una disminución de 4,21 puntos en relación con el resultado de 2004 (69,09 %). Esa tendencia descendente ha de compararse con el aumento de 4,97 puntos del período 2001-2006 del que se informó en la octava Comunicación. Durante el período 2005-2008, la media correspondiente a las obras recientes en la EU-10 en 2008 (el 65,39 %) supuso una disminución de 6,90 puntos en relación con 2005 (el 72,29 %). En la EU-15 se observó una media más baja que en la EU-10, tanto en 2008 (el 64,53 %) como en 2005 (el 66,23 %), pero el descenso que se registró entre 2005 y 2008 (1,69 puntos) fue también más limitado que en el caso de la EU-10. Así pues, los resultados realizados por la EU-10 confirman, una vez más, que el artículo 5 se ha aplicado con éxito en esos países, aunque es preciso corregir una tendencia descendente perceptible, y lo mismo cabe decir con respecto a la EU-15.
|
|
Os dois Estados-Membros mais recentes registaram um desempenho muito bom (média de 56,7 % em 2007 e de 51,35 % em 2008) no período em apreço, o que confirma a sua integração sem problemas no regime do artigo 5.º.
|
Los dos Estados miembros más recientes mantuvieron un comportamiento muy bueno (una media del 56,7 % en 2007 y del 51,35 % en 2008) en el período que nos ocupa, lo cual confirma que la integración en el régimen del artículo 5 no les ha planteado problemas.
|
|
Os resultados mostram que o exigido pelo artigo 5.º está a ser satisfatoriamente cumprido a nível da UE em termos de difusão de produções independentes, incluindo uma percentagem adequada de obras recentes, embora se tenha observado uma tendência para a diminuição em relação ao nível atingido em 2005. Convém, pois, que os Estados-Membros monitorizem a aplicação do artigo 5.º pelas empresas de radiodifusão sob a sua jurisdição e que estimulem uma evolução positiva no que respeita à inclusão de produções independentes e obras recentes europeias na programação.
|
Los resultados demuestran que la UE está cumpliendo con facilidad los requisitos del artículo 5 por lo que se refiere a la difusión de producciones independientes, incluso una proporción adecuada de obras recientes, aunque se ha observado una tendencia descendente por lo que se refiere al nivel registrado en 2005. Se insta, pues, a los Estados miembros a que sigan de cerca la aplicación del artículo 5 por parte de los organismos de radiodifusión de su competencia y a que fomenten una evolución positiva en la programación de producciones independientes y de obras recientes europeas.
|
|
CONCLUSÃO
|
CONCLUSIÓN
|
|
De acordo com os dados estatísticos fornecidos pelos Estados-Membros, a inclusão na programação de obras europeias a nível da UE registou um aumento muito ligeiro durante o actual período de referência. No período de 2005-2008, a evolução foi estável, embora se tenham registado algumas variações entre 2005 e 2007 (aumento, seguido de uma diminuição em 2007). No entanto, em 2008, a inclusão de obras europeias nas programações regressou ao mesmo nível de 2005 (63,2 % na UE-27), o que demonstra uma estabilização a um nível relativamente elevado, bem acima da percentagem exigida pelo artigo 4.º. Além disso, este resultado deve ser interpretado tendo em conta o aumento contínuo do número de canais no mercado, com o surgimento de pequenos canais especializados que podem ter algumas dificuldades em cumprir as percentagens exigidas de obras europeias assim que iniciam as suas operações. Este aspecto já tinha sido sublinhado na 8.ª Comunicação e deve ser tido em conta na avaliação do desempenho geral no que respeita à inclusão de obras europeias nas programações da UE durante o actual período de referência.
|
Según los datos estadísticos facilitados por los Estados miembros, la programación de obras europeas en la UE registró un descenso muy ligero durante el período de referencia que nos ocupa. Durante el período 2005-2008, la evolución fue estable, aunque se observaron algunas variaciones entre 2005 y 2007 (tendencia ascendente, seguida por una tendencia descendente en 2007). No obstante, la programación de obras europeas en 2008 volvió al mismo nivel registrado en 2005 (el 63,2 % en la EU-27). Esto indica una estabilización a un nivel relativamente alto, muy superior a la proporción exigida en el artículo 4. Por otra parte, ese resultado debe interpretarse en el contexto de un aumento constante del número de cadenas presentes en el mercado, con la aparición de pequeñas cadenas especializadas, que pueden tener dificultades para cumplir la proporción exigida de obras europeas al empezar sus actividades. Este aspecto ya se destacó en la octava Comunicación y debería tenerse en cuenta a la hora de evaluar el comportamiento global en cuanto a la programación de obras europeas en la UE durante el período de referencia que nos ocupa.
|
|
Embora a situação seja, no geral, satisfatória, continua a haver aspectos a melhorar. Em primeiro lugar, os três Estados-Membros que não atingiram as percentagens exigidas de obras europeias em 2007 e 2008 devem acelerar os seus esforços para melhorarem o desempenho e reforçarem o aumento (num dos casos, muito ligeiro) já registado em 2008. Uma vez que dois destes Estados-Membros cujo desempenho ficou aquém do exigido pertencem à UE–10, o aumento das suas médias de obras europeias terá um impacto positivo na tendência para a diminuição registada nesses dez países entre 2005 e 2008, que deve igualmente ser corrigida.
|
Aunque la situación general es satisfactoria, todavía puede mejorar. En primer lugar, los tres Estados miembros que no cumplieron las proporciones exigidas de obras europeas en 2007 y 2008 deben redoblar esfuerzos para mejorar su comportamiento y reforzar el aumento (en un caso, muy modesto) registrado en 2008. Dado que dos de esos Estados miembros pertenecen a la EU-10, un aumento de la media de obras europeas en su caso tendría un impacto positivo en la tendencia descendente registrada en ese grupo de Estados miembros entre 2005 y 2008, que también debería corregirse.
|
|
Por último, convém chamar a atenção para o elevado nível atingido, no que respeita à inclusão de obras europeias na programação, pelos dois Estados-Membros mais recentes durante o período de referência e para o aumento que registaram no período de 2005-2008.
|
Por último, cabe destacar el alto nivel de programación de obras europeas realizado por los dos Estados miembros más recientes durante el período de referencia y el aumento registrado en esos países durante el período 2005-2008.
|
|
Quanto à aplicação do artigo 5.º da Directiva, a evolução geral observada durante o período de referência mostra uma ligeira tendência para a diminuição no que respeita às obras independentes. De acordo com as declarações estatísticas fornecidas pelos Estados-Membros, registou-se uma diminuição durante o actual período referência, assim como no período de 2005-2008. Embora não se trate de uma diminuição significativa (-0,83 pontos percentuais de 2005 para 2008), inverte a tendência positiva registada no período anterior. No que respeita às produções independentes, convém notar que a UE-10 melhorou o seu desempenho.
|
Por lo que se refiere a la aplicación del artículo 5 de la Directiva, la evolución global observada durante el período de referencia muestra una ligera tendencia descendente en el caso de las obras independientes. Según las estadísticas de los Estados miembros, se registró un descenso tanto en el período de referencia actual como durante el período 2005-2008. Aunque ese descenso no es significativo (0,83 puntos entre 2005 y 2008), supone una inversión de tendencia en relación con el período anterior. En cuanto a las producciones independientes, es de destacar el comportamiento mejorado de la EU-10.
|
|
Verifica-se uma tendência algo mais vincada para a diminuição no que respeita à exibição de obras recentes de produtores independentes durante o período de 2005-2008. Os Estados-Membros devem incentivar os canais que se encontram sob a sua jurisdição a acelerarem esforços para aumentarem a inclusão de produções independentes e obras recentes nas programações.
|
Se observa una tendencia descendente algo más acentuada en relación con las obras recientes de productores independientes durante el período 2005-2008. Se insta a los Estados miembros a que alienten a las cadenas de su competencia a que redoblen esfuerzos para intensificar la programación de producciones independientes y obras recientes.
|
|
No entanto, os resultados alcançados durante o período de referência atestam a aplicação satisfatória do artigo 5.º, com um nível de cumprimento bem acima das percentagens exigidas por esta disposição.
|
No obstante, los resultados realizados durante el período de referencia demuestran que el artículo 5 se ha aplicado de forma satisfactoria, con unos logros muy superiores a las proporciones exigidas por ese artículo.
|
|
Como já declarado na 8.ª Comunicação, os resultados da análise dos relatórios enviados pelos Estados-Membros[33] mostram que as exigências dos artigos 4.º e 5.º da Directiva foram confortavelmente cumpridas durante o período de 2007-2008, como comprovam os gráficos a seguir reproduzidos.
|
Como ya se señaló en la octava Comunicación, los resultados del análisis de los informes de los Estados miembros[33] demuestran que los requisitos de los artículos 4 y 5 de la Directiva se cumplieron con facilidad durante el período 2007-2008, como puede observarse en los gráficos que se reproducen a continuación.
|
|
Evolução dos principais indicadores de 2005-2008 (UE-27)
|
Evolución de los principales indicadores de 2005-2008 (EU-27)
|
|
[pic]
|
[pic]
|
|
[1] JO L 298 de 17.10.1989.
|
[1] DO L 298 de 17.10.1989.
|
|
[2] JO L 202 de 30.7.1997.
|
[2] DO L 202 de 30.7.1997.
|
|
[3] JO L 332 de 18.12.2007.
|
[3] DO L 332 de 18.12.2007.
|
|
[4] Estas três directivas foram codificadas na Directiva 2010/13/UE, depois de terminado o prazo de transposição da Directiva 2007/65/CE. A codificação implicou uma renumeração dos artigos. Os artigos 16.º e 17.º substituem agora os antigos artigos 4.º e 5.º, embora a sua substância se mantenha inalterada.
|
[4] Estas tres Directivas se codificaron en la Directiva 2010/13/UE al finalizar el período de transposición de la Directiva 2007/65/CE. Como consecuencia de la codificación, se han renumerado los artículos. Los artículos 16 y 17 sustituyen ahora a los antiguos artículos 4 y 5, pero su contenido no ha cambiado.
|
|
[5] http://mavise.obs.coe.int/.
|
[5] http://mavise.obs.coe.int/.
|
|
[6] http://ec.europa.eu/avpolicy/reg/tvwf/implementation/promotion/index_en.htm.
|
[6] http://ec.europa.eu/avpolicy/reg/tvwf/implementation/promotion/index_en.htm.
|
|
[7] Para a definição de canais «abrangidos», ver o indicador 1 no anexo 1 – Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão: número total de canais identificados, menos o número de canais não operacionais e o número de canais isentos (devido à natureza dos seus programas) ou excluídos (devido a excepções legais).
|
[7] Sobre la definición de cadenas «abarcadas», véase el Indicador 1 del anexo 1 — Documento de trabajo de los servicios de la Comisión: número total de cadenas identificadas menos número de cadenas no operativas y número de cadenas exentas (por la naturaleza de sus programas) o excluidas (por excepciones jurídicas).
|
|
[8] Para efeitos de comparabilidade, os dados comunicados a título voluntário pela Bulgária e pela Roménia referentes a 2005 e 2006 foram tidos em conta para calcular o número total de canais nos dois anos.
|
[8] Con fines comparativos, se han tenido en cuenta los datos comunicados de forma voluntaria por Bulgaria y Rumanía en relación con 2005 y 2006 para calcular el número total de cadenas en ambos años.
|
|
[9] Ver anexo 3, p. 120 (Chipre). A situação legislativa, ao que tudo indica, alterar-se-á nos próximos meses.
|
[9] Véase el anexo 3, p. 120 (Chipre). La situación legislativa va a cambiar en los próximos meses.
|
|
[10] Ver http://ec.europa.eu/avpolicy/docs/reg/tvwf/eu_works/controle45_en.pdf.
|
[10] Véase http://ec.europa.eu/avpolicy/docs/reg/tvwf/eu_works/controle45_en.pdf.
|
|
Apenas os canais locais (sub-regionais) estão excluídos do âmbito dos artigos 4.º e 5.º, assim como os canais que transmitem numa língua não-UE e os que transmitem expressamente para fora da UE e que não podem ser recebidos no seu território.
|
Sólo quedan excluidas del ámbito de aplicación de los artículos 4 y 5 las cadenas locales (subregionales), así como las cadenas que emiten en una lengua distinta de las de los Estados miembros de la UE y las que están destinadas a la recepción en terceros países y no son recibidas en la UE.
|
|
[11] A Comissão enviou ofícios à Alemanha e a Portugal sobre a necessidade de aplicarem os artigos 4.º e 5.º aos canais regionais e aos canais de cinema, respectivamente, dado terem sido considerados isentos pelas autoridades nacionais. À data de recepção do ofício da Comissão, Portugal já apresentara os dados relativos aos canais de cinema para o ano de 2008 e a Alemanha comprometeu-se a recolher os dados estatísticos dos canais regionais para o próximo período que será objecto de relatório.
|
[11] La Comisión envió sendas cartas a Alemania y Portugal en relación con la necesidad de aplicar los artículos 4 y 5 a las cadenas regionales y a las cadenas de cine, respectivamente, ya que las autoridades de esos países las habían considerado eximidas. Tras la recepción de la carta de la Comisión, Portugal envió datos correspondientes a 2008 sobre las cadenas de cine y Alemania está procediendo a recopilar datos estadísticos de las cadenas regionales para el próximo período de presentación de informes.
|
|
[12] Apenas os canais que transmitem exclusivamente notícias, eventos desportivos, jogos, publicidade, televendas e serviços de teletexto estão isentos da obrigação de aplicar os artigos 4.º e 5.º.
|
[12] Sólo están eximidas de la obligación de aplicar los artículos 4 y 5 las cadenas que emiten exclusivamente informaciones, manifestaciones deportivas, juegos, publicidad, televenta y servicios de teletexto.
|
|
[13] Neste caso, para o período de 2007-2008 foi tida em conta a UE-25, para que os dados possam ser comparados com os do período de referência anterior. Seja como for, os números são os mesmos para o período de 2007-2008 na UE-27.
|
[13] En este caso, se ha tenido en cuenta a la EU-25 para el período 2007-2008, de manera que pudieran compararse los datos con los del período de referencia anterior. De todas formas, en la EU-27 las cifras son las mismas respecto a ese período 2007-2008.
|
|
[14] É o caso da Estónia, Irlanda, Grécia, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Áustria, Polónia, Finlândia e Reino Unido. O Reino Unido comunicou dados em relação a todos os 396 canais abrangidos em 2007, mas em relação a todos menos dois em 2008.
|
[14] Se trata de Estonia, Irlanda, Grecia, Chipre, Letonia, Lituania, Luxemburgo, Malta, Austria, Polonia, Finlandia y el Reino Unido. Este último país proporcionó datos sobre las 396 cadenas abarcadas en 2007 y sobre todas menos dos en 2008.
|
|
[15] A França e a Itália já anunciaram no anterior período de referência terem optado pela segunda possibilidade. Ver 8.ª Comunicação.
|
[15] Francia e Italia ya anunciaron en el período de referencia anterior que habían optado por la segunda posibilidad (véase la octava Comunicación).
|
|
[16] É o caso em França no que respeita aos canais digitais terrestres. A percentagem é calculada com base no volume de negócios do ano anterior, o que representa uma base de avaliação superior à prevista pela Directiva. No Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão que acompanha a 8.ª Comunicação, a Comissão já solicitara à França que apresentasse os seus dados de um modo que reflicta com exactidão o cumprimento do artigo 5.º da Directiva pelos canais franceses.
|
[16] Así ocurre en Francia en relación con las cadenas terrestres digitales. El porcentaje se calcula sobre la base del volumen de negocios del año anterior, lo que constituye una base de evaluación más importante que la prevista por la Directiva. En el documento de trabajo de los servicios de la Comisión adjunto a la octava Comunicación, la Comisión invitaba a Francia a que presentara sus datos de una manera que reflejara con exactitud la conformidad de las cadenas francesas con el artículo 5 de la Directiva.
|
|
[17] Ver nota 10.
|
[17] Véase la nota 10 supra .
|
|
[18] Ver anexo 1, Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão.
|
[18] Véase el anexo 1 del documento de trabajo de los servicios de la Comisión.
|
|
[19] Os números referentes a toda a UE resultam da média matemática de todas as médias nacionais, calculadas com base nos dados estatísticos comunicados pelos Estados-Membros. Não foram ponderadas, uma vez que não estão disponíveis para todos os canais todos os parâmetros necessários para uma ponderação correcta.
|
[19] Las cifras que se ofrecen de toda la UE son la media matemática de todas las medias nacionales calculadas sobre la base de los datos estadísticos comunicados por los Estados miembros. No han sido ponderadas ya que no se dispone de todos los parámetros necesarios sobre todas las cadenas para realizar una ponderación correcta.
|
|
[20] 2004 é o primeiro ano em que se podem comparar os dados (UE-25) com os do período de 2007–2008. Para efeitos de comparabilidade, a média de 2008 é calculada em relação à UE-25 (sem a Bulgária e a Roménia).
|
[20] 2004 fue el primer año en que los datos (EU-25) pueden compararse con los del período 2007-2008. Con fines comparativos, el porcentaje ofrecido para 2008 se ha calculado para la EU-25 (sin Bulgaria ni Rumanía).
|
|
[21] UE-15 (Estados-Membros originais), UE-10 (Estados-Membros que aderiram à UE em 2004) e os dois mais recentes Estados-Membros (Bulgária e Roménia), que aderiram à UE em 2007.
|
[21] EU-15 (los Estados miembros originales), EU-10 (los Estados miembros que se adhirieron a la UE en 2004) y los dos Estados miembros más recientes (Bulgaria y Rumanía), que ingresaron en la UE en 2007.
|
|
[22] Ver gráficos incluídos no ponto 2 do Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão: Aplicação dos artigos 4.º e 5.º análise detalhada.
|
[22] Véanse los gráficos que figuran en el punto 2 del documento de trabajo de los servicios de la Comisión: «Aplicación de los artículos 4 y 5: análisis detallado».
|
|
[23] Ver anexo 1 — Indicador 3 — Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão.
|
[23] Véase el anexo 1 — Indicador 3 — del documento de trabajo de los servicios de la Comisión.
|
|
[24] Chipre (27,9 % de tempo de transmissão dedicado a obras europeias em 2007, 30 % em 2008), Suécia (45,1 % de tempo de transmissão dedicado a obras europeias em 2007, 45,5 % em 2008) e Eslovénia (34,1 % de tempo de transmissão dedicado a obras europeias em 2007, 44,6 % em 2008).
|
[24] Chipre (dedicó a obras europeas el 27,9 % del tiempo de emisión en 2007 y el 30 % en 2008), Suecia (reservó a obras europeas el 45,1 % del tiempo de emisión en 2007 y el 45,5 % en 2008) y Eslovenia (reservó a obras europeas el 34,1 % del tiempo de emisión en 2007 y el 44,6 % en 2008).
|
|
[25] A Eslovénia em 2005 e a Suécia em 2006.
|
[25] Eslovenia en 2005 y Suecia en 2006.
|
|
[26] Para efeitos de comparabilidade, as médias consideradas para 2005 e 2006 incluem os dados comunicados a título voluntário pela Bulgária e pela Roménia, que aderiram à UE em 1 de Janeiro de 2007.
|
[26] Con fines comparativos, las medias consideradas en relación con 2005 y 2006 incluyen los datos facilitados de forma voluntaria por Bulgaria y Rumanía, que se adhirieron a la UE el 1 de enero de 2007.
|
|
[27] Chipre registou uma média de produções independentes de 9,7 % em 2005 e de 6,5 % em 2006, enquanto as médias do período de referência foram de 39,6 % em 2007 e de 41,9 % em 2008.
|
[27] En relación con las producciones independientes, Chipre registró una media del 9,7 % en 2005 y del 6,5 % en 2006, mientras que en el período de referencia las medias se situaron en el 39,6 % en 2007 y el 41,9 % en 2008.
|
|
[28] Tomou-se por base a UE-25 para permitir a comparação com o período de 2004–2008.
|
[28] Se han considerado los resultados correspondientes a la EU-25 para poder realizar una comparación con el período 2004-2008.
|
|
[29] Para efeitos deste indicador, os canais em relação aos quais não foram comunicados dados são considerados incumpridores – ver anexo 1: Indicadores de desempenho — Indicador 5.
|
[29] A los efectos de este indicador, las cadenas sobre las que no se comunica ningún dato se consideran no conformes (véase el anexo 1: «Indicadores de comportamiento — Indicador 5»).
|
|
[30] Ou seja, obras difundidas nos cinco anos seguintes à sua produção.
|
[30] Es decir, las obras emitidas en los cinco años siguientes a su producción.
|
|
[31] Para efeitos de comparabilidade, os números foram calculados com base na UE–27.
|
[31] Con fines comparativos, las cifras se han calculado a escala de la EU-27.
|
|
[32] Toma-se por base a UE-25 para possibilitar a comparação com o número de 2004.
|
[32] El cálculo se ha hecho a escala de la EU-25 para poder realizar una comparación con la cifra de 2004.
|
|
[33] Ver ponto 2 do Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão: Aplicação dos artigos 4.º e 5.º: análise detalhada.
|
[33] Véase el punto 2 del documento de trabajo de los servicios de la Comisión: «Aplicación de los artículos 4 y 5: análisis detallado».
|