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Bruxelas, 16.12.2008

Brussels, 16.12.2008

COM(2008) 868 final

COM(2008) 868 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS

Novas Competências para Novos Empregos Antecipar e adequar as necessidades do mercado de trabalho e as competências

New Skills for New Jobs Anticipating and matching labour market and skills needs

{SEC(2008) 3058}

{SEC(2008) 3058}

ÍNDICE

TABLE OF CONTENTS

1. Novas competências: a chave para mais e melhores empregos 3

1. New skills: the key to more and better jobs 3

1.1. Dar resposta ao desafio das competências 3

1.1. Meeting the skills challenge 3

1.2. Actualizar competências a todos os níveis e promover a empregabilidade 3

1.2. Upgrading skills at all levels and promoting employability 3

1.3. Adequar as competências às necessidades do mercado de trabalho 4

1.3. Matching skills to labour market needs 4

1.4. Melhorar a capacidade da União Europeia para avaliar, antecipar e adequar competências 5

1.4. Improving the Union's capacity for skills assessment, anticipation and matching 5

2. Uma primeira avaliação das qualificações e das necessidades do mercado de trabalho até 2020 6

2. A first assessment of skills and labour market needs up to 2020 6

2.1. Tendências a longo prazo na criação de emprego e na oferta de mão-de-obra 7

2.1. Long-term trends in job creation and labour supply 6

2.1.1. Um mercado de trabalho em expansão, cada vez mais dominado pelo sector dos serviços 7

2.1.1. An expanding labour market, increasingly dominated by the service sector 6

2.1.2. Risco de escassez de mão-de-obra e necessidade de taxas de emprego mais elevadas 7

2.1.2. A risk of labour shortages and a need for higher employment rates 7

2.2. Tendências nas necessidades de competências e profissões 8

2.2. Trends in skills needs and occupations 7

2.2.1. Requisitos mais elevados de competências em todas as profissões 8

2.2.1. Higher skills requirements across all occupations 7

2.2.2. A significativa criação de empregos altamente qualificados e o risco de polarização do mercado de trabalho 9

2.2.2. A significant creation of high-skilled jobs, and a risk of labour market polarisation 8

3. Antecipar e adequar: Novas Competências para uma Nova Agenda de Emprego 12

3. Anticipating and matching: New Skills for New Jobs 11

3.1. Resolver as inadequações 12

3.1. Addressing mismatches 11

3.2. Reforçar a capacidade da União em termos de avaliação, antecipação e adequação de competências 13

3.2. Strengthening the Union's capacity for forecasting and anticipation 12

3.3. Aprofundar a cooperação internacional 15

3.3. Deepening international cooperation 13

3.4. Mobilizar os instrumentos comunitários 15

3.4. Mobilising Community instruments 14

1. Novas competências: a chave para mais e melhores empregos

1. NEW SKILLS: THE KEY TO MORE AND BETTER JOBS

1.1. Dar resposta ao desafio das competências

1.1. Meeting the skills challenge

A gravidade da crise financeira vem acrescentar um grau excepcional de imprevisibilidade quanto ao futuro da economia mundial; todavia, para colocar a Europa no caminho da retoma, é essencial reforçar o capital humano e a empregabilidade através da actualização das competências. Não basta, no entanto, actualizar competências: igualmente necessário é garantir uma melhor correspondência entre a oferta de competências e a procura do mercado de trabalho.

The severity of the financial crisis adds an exceptional degree of unpredictability about the future of the world’s economy – yet in order to put Europe on the road to recovery it is essential to enhance human capital and employability by upgrading skills. But upgrading skills is not enough: ensuring a better match between the supply of skills and labour market demand is just as necessary.

Enquanto parte do Plano Europeu de Relançamento da Economia, proposto pela Comissão[1] para ajudar a Europa a atenuar os efeitos da crise imediata e preparar a retoma económica, a Comissão lançou uma vasta iniciativa de apoio ao emprego. Esta iniciativa visa promover o emprego e a reinserção no mercado de trabalho dos trabalhadores despedidos, através de medidas de activação, reconversão e actualização de competências.

As part of the European Economic Recovery Plan proposed by the Commission[1] to help Europe alleviate the effect of the immediate crisis and prepare for the economic upturn, the Commission launched a major European employment support initiative. This initiative aims to promote employment and reintegration into the labour market of workers made redundant through activation, retraining and skills upgrading measures.

Na Europa, a actualização de competências é um factor de importância capital para a retoma a curto prazo e para o crescimento e a produtividade a longo prazo, bem como para o emprego e a capacidade de adaptação à mudança, a equidade, a igualdade entre homens e mulheres e a coesão social.

Skills upgrading is critically important for Europe's short-term recovery and longer term growth and productivity, for its jobs and its capacity to adapt to change, for equity, gender equality and social cohesion.

Na Europa, a transição para uma economia de baixo teor de carbono e a importância crescente da economia do conhecimento, em especial a difusão das TIC e das nano-tecnologias, encerram potencialidades importantes de criação de empregos sustentáveis. A globalização, o envelhecimento demográfico, a urbanização e a evolução das estruturas sociais intensificam também o ritmo da mudança no mercado de trabalho e as exigências de competências. O desenvolvimento de novas aptidões e competências para explorar plenamente o potencial de retoma constitui uma prioridade e um desafio para os poderes públicos nacionais e comunitários, os profissionais da educação e formação, as empresas, os trabalhadores e os estudantes.

Across Europe, the shift to a low-carbon economy and the growing importance of the knowledge economy, in particular the diffusion of ICTs and nano-technologies offer great potential for the creation of sustainable jobs. Globalisation, ageing populations, urbanisation and the evolution of social structures also accelerate the pace of change in labour market and skills requirements. The development of new skills and competencies to fully exploit the potential for recovery is a priority and a challenge for the EU and national public authorities, for education and training providers, companies, workers and students.

A situação nos Estados-Membros e nas regiões é significativamente diferente no que respeita ao perfil de competências das respectivas populações ou à distribuição do emprego por sector. Para atenuar o impacto da crise no emprego e satisfazer as perspectivas de trabalho da mão-de-obra da UE a longo prazo, é crucial melhorar os mecanismos de monitorização, avaliação e antecipação, bem como a adequação de competências.

Situations in Member States and regions differ significantly as concerns the skills profile of their populations or the sector distribution of employment. Improving monitoring, assessing and anticipating as well as the matching of skills is crucial to address both the employment impact of the crisis and the long-term job prospects of the EU workforce.

1.2. Actualizar competências a todos os níveis e promover a empregabilidade

1.2. Upgrading skills at all levels and promoting employability

A actualização de competências é crucial para a equidade, na medida em que as pessoas pouco qualificadas são mais vulneráveis no mercado de trabalho e podem ser as primeiras atingidas pela crise. A actualização de competências não é apenas um luxo reservado às pessoas altamente qualificadas em empregos com forte componente tecnológica, mas sim uma necessidade para todos. Comparativamente aos adultos com habilitações elevadas, os seus congéneres pouco qualificados são sete vezes menos propensos a participar em acções de aprendizagem ao longo da vida e muito pouco está a ser feito para aumentar e adaptar as competências de uma força de trabalho em envelhecimento. As políticas de educação, formação e emprego dos Estados-Membros devem ter como objectivo aumentar e adaptar as competências e facultar melhores oportunidades de aprendizagem a todos os níveis, a fim de desenvolver uma força de trabalho que seja altamente especializada e responda às necessidades da economia. Do mesmo modo, as empresas têm todo o interesse em investir em capital humano e em desenvolver a vertente de gestão de recursos humanos. Por outro lado, a igualdade entre homens e mulheres é um factor determinante para satisfazer as necessidades de novas competências.

Skills upgrading is crucial for equity, since the low skilled are more vulnerable in the labour market and can be hit first by the crisis. Upgrading skills is not just a luxury for the highly qualified in high-tech jobs: it is a necessity for all. Low-qualified adults are seven times less likely to participate in lifelong learning than those with high educational attainment; too little is done to increase and adapt the skills of an ageing workforce. The education, training and employment policies of the Member States must focus on increasing and adapting skills and providing better learning opportunities at all levels, to develop a workforce that is high skilled and responsive to the needs of the economy. Similarly, businesses have an acute interest in investing in human capital and improving their human resource management. Moreover, gender equality is a key factor to responding to new skills needs.

Melhorar a equidade e a eficácia dos sistemas de educação e formação da UE é fundamental essencial para evitar o desperdício dos seus recursos humanos e financeiros, aumentar a empregabilidade e reduzir as desigualdades[2]. Ainda que a actualização de competências acarrete encargos imediatos e tenha de ser entendida no contexto da sustentabilidade financeira, o retorno em termos fiscais e sociais a médio e a longo prazo pode superar os custos iniciais. Uma força de trabalho qualificada não contribui apenas para a produtividade: o investimento na concepção de sistemas eficazes de aprendizagem ao longo da vida pode compensar amplamente os custos económicos das insuficiências e lacunas de competências. Num momento em que a recessão económica coloca pressões crescentes na despesa pública e privada, não é oportuno reduzir o investimento na educação, nas competências ou em medidas de emprego activas.

Improving the equity and efficiency of EU education and training systems is essential to avoid the waste of its human and financial resources, increase employability and reduce inequalities[2]. While upgrading skills implies immediate costs and must be seen in a context of financial sustainability, medium and long-term private, fiscal and social returns should out-weigh initial costs. A qualified labour force not only contributes to productivity: investment in well-designed lifelong learning systems can largely offset the economic cost of skills shortages and gaps. While the economic downturn puts increasing pressure on public and private expenditure, now is not the time to reduce investment in education, skills or active employment measures.

Os sistemas de educação e formação têm de gerar novas aptidões, ser adequados à natureza dos novos empregos que se espera virem a ser criados e melhorar a adaptabilidade e a empregabilidade dos adultos que já integram a força de trabalho. A existência de um ensino de qualidade para todos, desde a primeira infância, a melhoria dos níveis educativos e a prevenção do abandono escolar precoce são factores determinantes para dotar as pessoas de competências fundamentais, incluindo a aprendizagem e as aptidões de base que são pré-requisitos para uma actualização posterior de competências[3].

Education and training systems must generate new skills, to respond to the nature of the new jobs which are expected to be created, as well as to improve the adaptability and employability of adults already in the labour force. Providing high quality early-childhood and basic education for all, improving education attainment and preventing early school leaving are crucial to equip people with key competences, including the basic skills and learning that are pre-requisites for further updating of skills[3].

1.3. Adequar as competências às necessidades do mercado de trabalho

1.3. Matching skills to labour market needs

Para contrariar a tendência de aumento do desemprego, há que melhorar a adequação das competências. As inadequações de aptidões no mercado de trabalho constituem uma preocupação cada vez mais importante na maioria dos Estados-Membros. Em razão de mecanismos de informação deficientes e rigidezes estruturais, os trabalhadores e as empresas não possuem as competências certas nas áreas certas, o que prejudica a competitividade, em especial das empresas mais pequenas. A composição de qualificações que emergem das universidades e dos sistemas de formação da UE não se adequa plenamente a uma economia cujo verdadeiro motor é a inovação. As escolhas educativas e profissionais dos jovens, sejam eles homens ou mulheres, continuam a ser influenciadas por tradicionais percursos ditados pelo género. As medidas destinadas a reduzir os desequilíbrios entre homens e mulheres em sectores e profissões poderão, em parte, colmatar lacunas de competências futuras, por exemplo em profissões de natureza técnica e postos de gestão[4].

To confront rising unemployment matching of skills must be improved. Skills mismatches in the labour market have been a growing concern in most Member States. Due to imperfect information and structural rigidities, workers and businesses are not provided with the right level of skills in the right areas, which damages competitiveness in particular of smaller enterprises. The composition of skills emerging from EU universities and training systems does not fully support a truly innovation-driven economy. The educational and professional choices of young men and women continue to be influenced by traditional gender paths. Reducing gender imbalances in sectors and occupations could partly address future skills shortages, for example in technical and managerial occupations[4].

A eliminação de obstáculos (incluindo os de natureza administrativa) à livre circulação de trabalhadores na UE e uma maior transparência da informação sobre as tendências do mercado de trabalho e as exigências em termos de competências contribuiriam para promover a mobilidade profissional, sectorial e geográfica e permitir uma melhor adequação entre as aptidões dos indivíduos e as oportunidades de emprego. A existência de períodos de mobilidade durante os percursos educativos e formativos (por exemplo, através dos programas Erasmus e Leonardo) contribui para tornar as pessoas mais aberta à mobilidade em fases posteriores da sua vida activa. Uma procura de emprego mais eficaz e eficiente exige um reforço da coordenação entre vários domínios políticos e instituições do mercado de trabalho, designadamente os Serviços Públicos de Emprego e os sistemas de segurança social.

The removal of obstacles, including administrative barriers, to the free movement of workers in the EU, as well as more transparent information on labour market trends and skills requirements, would contribute to the promotion of occupational, sector and geographical mobility and allow a better match between peoples' skills and job opportunities. Mobility periods during education and training (e.g. via the Erasmus and Leonardo programmes) help make people more open to mobility later in their working lives. More effective and efficient job search requires enhanced coordination between different policy areas and labour market institutions, notably Public Employment Services and social security systems.

A Comissão e o Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo evidenciam que a mobilidade profissional e geográfica de trabalhadores de países terceiros poderá ajudar a reduzir as inadequações de competências e garantir a optimização das respectivas qualificações[5]. A integração bem sucedida dos migrantes e seus descendentes é instrumental para as economias e as sociedades europeias.

The Commission and the European Pact on Immigration and Asylum highlight that employment and geographical mobility of third-country workers can help reduce skills mismatches, and ensure that their skills can be used at the optimal level[5]. The successful integration of migrants and their descendants is key for EU economies and societies.

1.4. Melhorar a capacidade da União Europeia para avaliar, antecipar e adequar competências

1.4. Improving the Union's capacity for skills assessment, anticipation and matching

É necessário aperfeiçoar os mecanismos de monitorização e antecipação das necessidades de competências e do mercado de trabalho para ajudar as pessoas a regressar ao trabalho, facilitar a correspondência com as ofertas existentes e orientar o desenvolvimento de aptidões para melhorar as perspectivas de emprego a longo prazo. A melhoria substancial da capacidade de os Estados-Membros e a União preverem, anteciparem e adequarem as futuras competências às necessidades do mercado de trabalho constitui uma pré-condição para a elaboração de políticas eficazes de emprego, educação e formação e para as escolhas individuais de carreira. Essa capacidade melhorada pode ser determinante no êxito de políticas integradas de flexigurança no âmbito da Estratégia para o Crescimento e o Emprego, tal como foi sublinhado pela Missão para a Flexigurança da UE [6].

Improving the monitoring and anticipation of labour market and skills requirements is necessary to help people return to the labour market, facilitate the matching with existing vacancies and orientate skill development in order to improve long-term job prospects. A substantial improvement in the Member States’ and the Union’s capacity to forecast, anticipate and match future skills and labour market needs is a precondition for the design of efficient employment, education and training policies and individual career choices. Such an improved capacity can play a key role in the success of integrated flexicurity policies within the Growth and Jobs Strategy, as highlighted by the EU Mission for Flexicurity[6].

Em Março de 2008, o Conselho Europeu reiterou que o investimento nas pessoas e a modernização dos mercados de trabalho estão entre as quatro áreas prioritárias da estratégia de Lisboa e convidou a Comissão «a apresentar uma avaliação global dos requisitos a preencher em termos de qualificações até 2020, tendo em conta os impactos das mudanças tecnológicas e do envelhecimento das populações, e a propor medidas para antecipar as futuras necessidades.»

The European Council stressed in March 2008 that investing in people and modernising labour markets is one of the four priority areas of the Lisbon strategy, and invited the Commission "to present a comprehensive assessment of the future skills requirements in Europe up to 2020, taking account of the impacts of technological change and ageing populations and to propose steps to anticipate future needs".

Em resposta ao mandato do Conselho Europeu, o capítulo 2 da presente comunicação apresenta uma primeira avaliação dos requisitos a preencher em termos de qualificações até 2020. Esta análise não pode, porém, ser um exercício pontual. Tem, sim, de ser acompanhada de um esforço sustentado e estratégico à medida que novos sectores reforçam o respectivo potencial de gerar crescimento e emprego; as avaliações têm de ser regularmente actualizadas de forma a integrar estes novos desenvolvimentos.

In response to the European Council mandate, chapter 2 of this Communication presents a first assessment of future skills requirements up to 2020. But this analysis cannot be a one-shot exercise. It must be followed by a sustained, strategic effort as new sectors increase their potential to spark growth and job creation, assessments need to be updated regularly to integrate these new developments.

Para tal, o capítulo 3 sugere formas de melhorar gradualmente as capacidades e contextualiza a avaliação das competências e das necessidades do mercado na Estratégia da UE para o Crescimento e o Emprego. A par desta iniciativa, a Comissão está também a propor um quadro estratégico actualizado para a cooperação europeia em matéria de educação e formação, destinado a ajudar os Estados-Membros a elevar os níveis de qualificações através da aprendizagem ao longo da vida.

To this end, chapter 3 suggests ways to gradually improve capacities, and sets the assessment of skills and labour market needs in the framework of the EU Strategy for Growth and Jobs. Alongside this initiative, the Commission is also proposing an updated strategic framework for European cooperation in education and training to support Member States in raising skills levels through lifelong learning.

2. Uma primeira avaliação das qualificações e das necessidades do mercado de trabalho até 2020

2. A FIRST ASSESSMENT OF SKILLS AND LABOUR MARKET NEEDS UP TO 2020

A crise financeira imprevista do segundo semestre de 2008 ilustra as limitações de qualquer exercício de previsão. Muitas das competências e dos empregos que parecerão normais aos cidadãos europeus de 2020 - por exemplo, em consequência das mudanças na utilização de tecnologias «limpas» - são hoje inimagináveis. No entanto, ainda que uma previsão não possa fornecer uma imagem exacta do futuro, poderá dar uma indicação das tendências gerais e destacar a necessidade de respostas políticas[7].

The unforeseen financial crisis of the second half of 2008 illustrates the limitations of any forecasting exercise. Many of the skills and jobs that will seem common to European citizens in 2020 - e.g. as a consequence of changes in the use of 'clean' technologies - cannot even be imagined today. But while a forecast cannot provide an exact picture of the future, it can provide an indication of general trends, and highlight the need for policy responses[7].

Três conclusões principais emergem da avaliação da Comissão: primeiramente, existe, a médio e a longo prazo, um enorme potencial de criação de emprego na Europa, tanto no que respeita a novos empregos como a outros de substituição. Em segundo lugar, as necessidades em termos de aptidões, competências e qualificações aumentarão significativamente e em todos os tipos e níveis de profissões. Em terceiro lugar, é necessário assegurar, a longo prazo, uma melhor adequação entre oferta e procura de competências no mercado de trabalho.

Three core conclusions stem from the Commission's assessment: first, there is in the medium and long term a great potential for employment creation in Europe – both for new and replacement jobs. Second, the skills, competencies and qualification requirements will increase significantly, and across all types and levels of occupation. Third, there is a need to ensure a better long-term match between skills supply and labour market demand.

Esta primeira avaliação assenta, em larga medida, numa previsão circunstanciada das futuras necessidades de competências realizada, em Junho de 2008, pelo Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)[8]. Do documento de trabalho que acompanha a presente comunicação constam mais informações, metodologias e uma descrição das previsões dos Estados-Membros.

This first assessment is largely based on an elaborate forecast of future skills needs, made in June 2008 by the European Centre for the Development of Vocational Training (Cedefop)[8]. Further details, methodology and a description of Member States' forecasts can be found in the Staff Working Document accompanying this Communication.

2.1. Tendências a longo prazo na criação de emprego e na oferta de mão-de-obra

2.1. Long-term trends in job creation and labour supply

2.1.1. Um mercado de trabalho em expansão, cada vez mais dominado pelo sector dos serviços

2.1.1. An expanding labour market, increasingly dominated by the service sector

A análise do Cedefop sugeria a possibilidade de virem a existir aproximadamente 100 milhões de ofertas de emprego na UE 25[9] no período entre 2006 e 2020. Para além da criação de 19,6 milhões de novos postos de trabalho, a passagem à reforma ou a saída do mercado de trabalho poderá vir a disponibilizar outros 80,4 milhões de empregos.

The Cedefop analysis suggest ed that there could be approximately 100 million job openings in EU 25[9] over the period from 2006 to 2020. In addition to the creation of 19.6 million additional jobs, another 80.4 million replacement jobs could be available as workers retire or leave the labour market.

Pese embora a recente recessão, é provável que continue a lenta mas progressiva transição do emprego na UE, da agricultura e das indústrias transformadoras tradicionais para os serviços. Em 2020, quase três quartos dos empregos serão no sector dos serviços.

The slow but steady shift in the sector distribution of EU employment, from agriculture and traditional manufacturing industries towards services, is likely to continue notwithstanding the recent downturn. In 2020, almost three quarters of jobs will be in services.

Prevê-se uma criação substancial de emprego nos serviços até 2020, em especial nos serviços às empresas. O sector primário poderá perder 2,9 milhões de postos de trabalho, ao passo que a construção tende a estabilizar-se. O sector da transformação poderá atingir uma perda líquida de 800 000 empregos, pese embora um aumento na área da engenharia; não obstante, dado o impacto de uma forte procura de substituição, haverá ainda importantes ofertas de emprego no sector transformador que continuará a ser, assim, um sector crucial para as economias da UE.

Job creation in services is likely to be substantial up to 2020, especially in business services. The primary sector could lose 2.9 million jobs while construction should tend to stabilise. Manufacturing would experience a net loss of 800,000 jobs despite an increase in engineering; however, given the impact of a strong replacement demand, there would still be important job openings in manufacturing, which will therefore remain a crucial sector for the EU economies.

Numa perspectiva mais imediata, é possível apresentar uma previsão mais detalhada das tendências nos serviços. Até 2015, espera-se que as melhores perspectivas de criação de empregos se registem nos serviços às empresas (tais como TI, seguros ou consultoria), nos cuidados de saúde e acção social, na distribuição, nos serviços pessoais, na hotelaria e restauração e, em menor grau, na educação (Gráfico 1). As perspectivas relativas ao sector dos serviços às empresas e outros poderão ter de ser ajustadas à luz da crise financeira.

With a shorter-time perspective, a more detailed forecast of trends in services can be provided. The best prospects of job creation up to 2015 are expected in business services (such as IT, insurance or consultancy), health care and social work, distribution, personal services, hotels and catering, and to a lesser extent education (Figure 1). The prospects for business services and other sectors may need to be adjusted in the light of the financial crisis.

A transição para uma economia de baixo teor de carbono surtirá também importantes efeitos no emprego, em especial nos sectores da energia, tratamento de águas e de resíduos, construção, transportes, indústria, agricultura e silvicultura. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, o mercado global dos serviços e produtos ecológicos deverá duplicar e atingir 2 740 mil milhões de dólares em 2020[10].

The transition towards a low-carbon economy will also have an important impact on employment, especially in energy, water and waste treatment, construction, transport, industry, agriculture and forestry. According to the International Labour Organization, the global market for ecological services and products should double and reach 2740 billion dollars in 2020[10].

2.1.2. Risco de escassez de mão-de-obra e necessidade de taxas de emprego mais elevadas

2.1.2. A risk of labour shortages and a need for higher employment rates

A evolução demográfica terá importantes incidências na oferta de mão-de-obra, ainda que, durante vários anos, seja em parte compensada pelo aumento das taxas de actividade[11]. O Eurostat prevê que a população activa da UE (15-64 anos) atinja o seu apogeu em 2012, começando depois a contrair-se em resultado da passagem à reforma da geração do baby boom . À medida que a taxa de participação das mulheres e dos trabalhadores mais velhos continue a aumentar, até 2020 a força de trabalho efectiva deverá continuar a crescer lentamente; posteriormente, o «efeito do envelhecimento» interromperá o aumento das taxas de participação, resultando num ligeiro mas contínuo declínio da oferta total de mão-de-obra na UE. Este desenvolvimento repercutir-se-á nos Estados-Membros de formas diferentes.

Demographic trends will have a major impact on labour supply, although for several years this will be partly compensated by the increase of activity rates[11]. Eurostat estimates that the EU working age population (15-64 years) will peak in 2012 and then start shrinking as the "baby-boom" cohorts retire. As the participation rate of women and of older workers will continue to increase, until 2020 the effective labour force should continue to grow slowly; then the "ageing effect" will outstrip the increase in participation rates, resulting in a slight but continuous decline of total EU labour supply; this will affect Member States in different ways.

Os fluxos migratórios poderão compensar alguns dos efeitos do declínio nas taxas de natalidade, mas não solucionarão o défice demográfico, principalmente porque, a longo prazo, as populações imigrantes tendem a adquirir os padrões demográficos do seu país de residência. É provável que as inadequações qualitativas no mercado de trabalho da UE venham a ser exacerbadas por lacunas quantitativas: a adequação das competências às necessidades do mercado de trabalho será factor essencial para uma utilização eficaz do capital humano.

Migration flows might compensate for some of the decline in birth rates, but they will not solve the demographic deficit - not least because in the long run immigrant populations tend to acquire the demographic patterns of their country of residence. Qualitative EU labour market mismatches are likely to be exacerbated by quantitative shortages: the matching of skills and labour market needs will be essential for an effective use of human capital.

2.2. Tendências nas necessidades de competências e profissões

2.2. Trends in skills needs and occupations

2.2.1. Requisitos mais elevados de competências em todas as profissões

2.2.1. Higher skills requirements across all occupations

Um conjunto de factores correlacionados estimulará a procura de competências mais elevadas e adaptadas: a globalização e o crescente comércio internacional; a transição para uma economia de baixo teor de carbono; a aplicação de tecnologias, em especial as TIC; e alterações na organização do trabalho que são, em parte, consequência do progresso tecnológico e da actualização de competências[12].

Several correlated factors will stimulate demand for better and adapted skills: globalisation and increased international trade; the transition towards a low-carbon economy; the application of technologies, especially ICT; and changes in work organisation which are themselves in part a consequence of technological change and skills upgrading[12].

Na próxima década, assistiremos a um aumento da procura de uma mão-de-obra altamente qualificada e adaptável e empregos mais centrados nas competências. A tendência geral para um aumento da procura de competências pode ser demonstrada pela observação dos níveis exigidos de habilitações, ainda que esta variável só permita uma definição muito aproximada dos níveis de competências.

The next decade will see an increasing demand for a high-qualified and adaptable workforce and more skills-dependent jobs. The general upward trend in skills demand can be illustrated by looking at required levels of education attainment, although these are a very approximated variable for skill levels.

Na UE 25, entre 2006 e 2020, a proporção de empregos que exigem níveis de habilitações elevados deverá crescer de 25,1% para 31,3% do total; os empregos que requerem qualificações médias deverão também aumentar ligeiramente, de 48,3% para 50,1%. Estes valores corresponderão, respectivamente, a 38,8 e a 52,4 milhões de ofertas de trabalho de nível elevado e médio. Ao mesmo tempo, a proporção de empregos que exigem poucas habilitações deverá diminuir de 26,2% para 18,5%, pese embora 10 milhões de ofertas de emprego (Gráfico 2).

In EU 25, between 2006 and 2020, the proportion of jobs requiring high levels of education attainment should rise from 25.1% to 31.3% of the total; jobs requiring medium qualifications would also increase slightly, from 48.3% to 50.1%. This would amount respectively to 38.8 and 52.4 million high-and medium-level job openings. At the same time, the share of jobs requiring low levels of education attainment would decline from 26.2% to 18.5%, despite 10 million job openings (Figure 2).

A maioria das profissões especializadas de carácter não manual exigirá trabalhadores altamente qualificados; os trabalhadores com habilitações médias ocuparão cada vez mais postos especializados. Tendo em conta que os níveis globais de educação aumentam a um ritmo superior às alterações no mercado de trabalho, só metade dos empregos pouco qualificados será exercida por trabalhadores com baixas habilitações (Gráfico 3).

Most jobs in non-manual skilled occupations will require highly qualified workers; workers with medium educational attainment will increasingly fill skilled occupations. Since overall education rates increase at a faster rate than labour market changes, only half of elementary jobs will be held by workers with low educational attainment (Figure 3).

No sector dos serviços, a tendência é clara para um alargamento do leque de competências exigidas a todos os níveis profissionais, associadas a tarefas «não rotineiras». Por exemplo, os profissionais das TIC terão de desenvolver aptidões em marketing ou gestão; os trabalhadores dos serviços terão de desenvolver competências em serviços orientados para o cliente e literacia digital. Em muitos sectores de conhecimento intensivo, são simultaneamente necessárias competências científicas e de gestão. Nos cuidados sociais e na educação, há que actualizar competências para melhorar a qualidade dos serviços prestados.

In the service sector, there is a clear tendency towards the broadening of the required skills portfolio at all occupational levels, linked to "non-routine" tasks. For example, ICT professionals have to develop skills in marketing or management; services workers have to develop customer orientation skills and digital literacy. In many knowledge-intensive sectors, both managerial skills and scientific knowledge are needed. In social care and education, further skills upgrading is needed to improve the quality of services.

Estas tendências reflectem a procura cada vez maior por parte dos empregadores de competências-chave de carácter transversal, tais como a resolução de problemas e a faculdade de análise, a capacidade de auto-gestão e comunicação, aptidões linguísticas e, de um modo geral, «competências não rotineiras».

This reflects the growing demand from employers for transversal key competencies, such as problem-solving and analytical skills, self-management and communication skills, linguistic skills, and more generally, "non-routine skills".

2.2.2. A significativa criação de empregos altamente qualificados e o risco de polarização do mercado de trabalho

2.2.2. A significant creation of high-skilled jobs, and a risk of labour market polarisation

As projecções relativas à criação líquida de empregos revelam uma expansão polarizada do emprego nas várias profissões, com forte incidência nos postos altamente qualificados. Até 2020, na UE 25, poderão ser criados 17,7 milhões de empregos adicionais em profissões intelectuais (não manuais) muito especializadas, tais como postos de direcção nos domínios administrativo, do marketing, da logística e das vendas, administradores de sistemas TI, profissionais do ensino e técnicos. Ao mesmo tempo, as previsões destacam perspectivas modestas ou mesmo negativas de criação de empregos em algumas profissões qualificadas, mas também uma considerável criação líquida de empregos não especializados (5 milhões), em especial no sector dos serviços – por exemplo, pessoal de segurança, empregados domésticos, caixas ou pessoal de limpeza. (Gráfico 4).

Net job creation projections show a polarised job expansion among occupations, with a strong bias in favour of high-skilled jobs. Up to 2020, in EU25 17.7 million additional jobs could be created in high-skilled non-manual occupations such as administrative, marketing, logistics and sales managers, IT systems administrators, teaching professionals and technicians. At the same time, forecasts highlight a low or even negative job creation prospects for some skilled occupations, but also a considerable net creation of elementary jobs (5 million), especially in the service sector – e.g. security staff, domestic helpers, cashiers or cleaning workers. (Figure 4).

As novas tecnologias e os desenvolvimentos na organização do trabalho parecem resultar numa importante expansão do emprego nos extremos do espectro (em especial no topo). As novas tecnologias não podem substituir as tarefas «não rotineiras» típicas das profissões altamente especializadas (por exemplo, funções cognitivas e comunicacionais) ou os empregos não qualificados, especialmente no sector dos serviços (por exemplo, os cuidados ou a condução de veículos pesados). No entanto, as tarefas rotineiras que requerem uma especialização média e o trabalho repetitivo podem ser substituídas por processos automatizados e computorizados, ou ainda externalizadas.

New technologies and developments in work organisation seem to result in an important job expansion at the ends of the job spectrum (especially at the higher level). New technologies cannot substitute either the "non-routine" tasks typical of high-skilled occupations (e.g. cognitive and communication tasks), or low skilled jobs, especially in the service sector (e.g. care or truck driving). However, medium-skilled routine tasks and repetitive work can be replaced by automation and computerization, or outsourced.

Esta polarização é perceptível em alguns Estados-Membros. Não obstante, este não é um fenómeno bem definido e a tendência de polarização na criação líquida de empregos deverá ser largamente compensada por uma elevada procura de substituição de trabalhadores com competências médias, ainda que esta venha também a acentuar a tendência ascendente na necessidade de competências.

Such polarisation is perceptible in some Member States. However, it is not a clear-cut phenomenon, and the polarising trend in net job creation should be largely offset by a high replacement demand for middle-skilled workers, though replacement demand will also accentuate the upward trend in skill demand.

Estas mudanças na procura do mercado de trabalho geram já preocupações sobre as diferenciações salariais entre os empregos. A parte dos rendimentos do trabalho no rendimento total na UE, desde 1980, tem sido claramente ascendente para os trabalhadores mais qualificados e descendente para os pouco qualificados, enquanto que os níveis salariais dos que possuem competências baixas ou médias tendem a convergir[13].

Such shifts in labour market demand already raise concerns about wage differentiations between jobs. The trend in labour income shares in the EU since 1980 has been clearly upwards for the high skilled, but downwards for the low skilled, while the wages levels of the low and middle skilled tended to converge[13].

Cada vez mais, os empregos «pouco qualificados» no sector dos serviços incluem tarefas não rotineiras mais exigentes; na estrutura salarial, porém, o reconhecimento em termos financeiros das novas competências e aptidões necessárias para estes empregos continua a ser reduzido. Este factor tem igualmente repercussões na igualdade entre homens e mulheres, na medida em que estas últimas, em especial as migrantes, estão desproporcionadamente representadas no emprego no sector dos serviços[14].

Service sector "low-skilled" jobs increasingly include more demanding non-routine tasks; yet there is still little financial recognition of the new competencies and skills necessary for these jobs in the wage structure. This has also an impact on gender inequality, since women, especially migrant women, disproportionately hold service sector jobs[14].

Gráfico 1. Tendências nos níveis de emprego no sector dos serviços até 2015, UE-25

Figure 1. Trends in employment levels in the service sector up to 2015, EU-25

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Fonte: Cedefop, 2008

Source: Cedefop, 2008

Gráfico 2. Estrutura passada e futura dos empregos por nível de habilitação, UE-25

Figure 2. Past and future structure of jobs by education attainment level, EU-25

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Fonte: Cedefop, 2008

Source: Cedefop, 2008

Gráfico 3. Projecção dos níveis de emprego em 2020, por grandes categorias de profissões e nível de habilitações, UE-25

Figure 3. Projected employment levels in 2020, by broad categories of occupations and education attainment level, EU-25

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Fonte: Cedefop, 2008

Source: Cedefop, 2008

Gráfico 4. Ofertas de emprego entre 2006 e 2020 por grandes categorias de profissões,UE-25

Figure 4. Job openings between 2006 and 2020 by broad categories of occupations, EU-25

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Fonte: Cedefop, 2008

Source: Cedefop (2008).

3. Antecipar e adequar: Novas Competências para uma Nova Agenda de Emprego

3. ANTICIPATING AND MATCHING: A NEW SKILLS FOR NEW JOBS AGENDA

Para dar respostas mais eficazes aos desafios descritos, é crucial desenvolver uma informação mais exaustiva sobre as necessidades futuras da União em termos de competências e empregos, facilitando a antecipação e a adequação entre os dois. No cerne da estratégia comunitária para o crescimento e o emprego está a necessidade de actualizar as competências da população da UE e garantir uma melhor adequação às necessidades do mercado de trabalho, atenuar as repercussões imediatas da crise em termos sociais e de emprego e contribuir para a competitividade e a equidade na União a mais longo prazo. Aproveitando as dotações orçamentais existentes e os programas comunitários, a iniciativa proposta está organizada em torno de quatro eixos.

To better face the challenges described, it is crucial to promote more comprehensive information on the Union’s future skills and job requirements and to facilitate matching and anticipation. It places at the centre of the EU strategy for growth and jobs the need to upgrade skills of the EU population and to ensure a better match with labour market needs, to address the immediate employment and social impacts of the crisis and contribute to the Union's competitiveness and equity in the longer term. Drawing on existing budgets and EU programmes, it is organized under four strands.

3.1. Resolver as inadequações

3.1. Addressing mismatches

Os poderes públicos a nível nacional, regional e local, as empresas, os parceiros sociais, os prestadores de formação e os indivíduos teriam a beneficiar de informações regulares sobre as alterações de curto prazo no mercado de trabalho e as ofertas de emprego disponíveis na UE, bem como de previsões de necessidades de competências. Para promover a mobilidade profissional e geográfica, a Comissão irá:

Public authorities at national, regional and local level, business, social partners, training providers and individuals would benefit from regular information on EU short-term labour market changes, job vacancies available across the EU, and projections of skills requirements. To promote professional and geographical mobility, the Commission will:

- Estabelecer, a partir de 2009, um «Observatório Europeu do Mercado de Trabalho», mandato para produzir informações periódicas e actualizadas sobre tendências de curto prazo no mercado de trabalho. O Observatório reunirá, analisará e divulgará informações sobre ofertas disponíveis e candidatos a emprego registados através da rede europeia de Serviços Públicos de Emprego e, posteriormente, de outras fontes como os sectores, as empresas e as agências de recrutamento;

- Establish as of 2009 a " European Labour Market Monitor" with periodical, up to date information on short-term trends on the European labour market. The Monitor will collect, analyse and disseminate data on vacancies and registered job seekers through the EU network of Public Employment Services and, in time, from wider sources such as sectors, companies and recruitment agencies;

- Desenvolver, a partir de 2009, um dicionário multilingue de profissões e competências para reforçar a qualidade e a transparência das informações sobre ofertas de emprego e melhorar o processo de correspondência entre estas e os candidatos a emprego;

- Develop as of 2009 a standard multilingual dictionary of occupations and skills, to enhance the quality and transparency of vacancy information to improve matching between job seekers and vacancies;

- Criar, em 2009, um serviço on-line destinado aos cidadãos, convivial e transparente designado Match and Map, que forneça informações qualitativas sobre profissões, competências e oportunidades de aprendizagem a formação em toda a UE. Enquanto parte da rede EURES, e associado aos portais PLOTEUS e EURAXESS[15], proporcionará uma imagem geográfica clara das ofertas de emprego na UE que correspondam a um perfil de utilizador, dará feedback sobre os motivos por que empregos e competências não se adequam e proporcionará informações sobre oportunidades de aprendizagem.

- Create in 2009 Match and Map , a user-friendly, transparent online service for citizens, providing qualitative information on occupations, skills, learning and training opportunities across the EU. As part of EURES, and linked to the PLOTEUS and EURAXESS portals[15], it will provide a clear geographic mapping of the EU job offers matching a user's profile, feedback on why jobs and skills do not match, and information on learning opportunities.

3.2. Reforçar a capacidade da União em termos de avaliação, antecipação e adequação de competências

3.2. Strengthening the Union's capacity for forecasting and anticipation

A maioria dos Estados-Membros está já a desenvolver ferramentas de previsão e antecipação[16]. Contudo, estas iniciativas variam significativamente em termos de âmbito e metodologia, sendo necessário envidar esforços concertados para a sua harmonização. Para esse efeito, há que aproveitar os recursos e a especialização do Cedefop e da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho. A Comissão irá:

Most Member States are already developing forecasting and anticipation tools[16]. However, these initiatives vary significantly in scope and methodology and need to be brought together into an orchestrated effort. The resources and expertise of Cedefop and the European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions must be harnessed for this purpose. The Commission will:

- Determinar uma avaliação regular e sistemática da oferta e da procura a longo prazo nos mercados de trabalho da UE até 2020, repartida por sectores, profissões, níveis de qualificação e países. As projecções actualizadas serão publicadas de dois em dois anos a partir de 2010, juntamente com a emissão, em tempo útil, de avisos ad-hoc sobre potenciais desequilíbrios no mercado de trabalho;

- Establish a regular, systematic assessment of long-term supply and demand in EU labour markets up to 2020, broken down by sectors, occupations, levels of qualification and countries. Updated projections will be published every two years starting in 2010, along with ad-hoc early-warnings of potential labour market imbalances;

- Aumentar as capacidades da UE em termos de metodologia, análise e aprendizagem mútua com vista à antecipação das necessidades de competências e empregos. A partir de 2009, a Comissão, no âmbito dos programas PROGRESS e Aprendizagem ao Longo da Vida, concentrará esforços no sentido de desenvolver novas formas de medir as competências;

- Increase EU methodological, analytical and mutual learning capacities for skills and jobs anticipation. As of 2009, the Commission will concentrate efforts under the PROGRESS and Lifelong Learning programmes to develop new ways of measuring competences;

- Aumentar a capacidade da UE para avaliar os efeitos no emprego da transição para uma economia de baixo teor de carbono.

- Increase EU capacity for assessing the employment effects of a transition to a low carbon economy.

As empresas têm um papel fundamental a desempenhar na avaliação das necessidades de competências, devendo ser activamente envolvidas nesta iniciativa. A Comissão irá:

Businesses have a key role to play in the assessment of skills needs, and should be actively involved in this initiative. The Commission will:

- Promover o diálogo entre as empresas e os profissionais de educação e formação no sentido de estabelecerem parcerias para satisfazerem as necessidades de competências a médio prazo; e fornecer indicações sobre as expectativas dos empregadores em relação aos estudantes e aos diplomados, através de estudos prospectivos qualitativos sobre temas como «Harmonizar as estruturas educativas na Europa»;

- Promote dialogue between business and education and training providers, for the establishment of partnerships to meet medium-term skills needs; and provide insight on the expectations of employers with respect to students and graduates, through qualitative prospective studies such as 'Tuning Educational Structures in Europe';

- Reforçar os conhecimentos, a sensibilização e o envolvimento das empresas na previsão das necessidades de competências, através de uma ferramenta de inquérito aos empregadores e de estudos qualitativos sobre as necessidades de competências das empresas, em particular as PME;

- Enhance knowledge, awareness and involvement of businesses in forecasting skills needs, through an employers' survey tool and qualitative studies on the skills needs of business, notably SMEs;

- Apoiar plataformas de empresas, prestadores de formação e especialistas em recrutamento para, em conjunto, conceberem cursos de formação específicos e organizar um evento anual do tipo «Parceria para as competências e o emprego», visando reconhecer as parcerias mais inovadoras na adequação da oferta e da procura de competências.

- Support platforms of companies, training providers and recruitment specialists to jointly design targeted training courses and organise an annual "Partnership for skills and employment" event, to recognize the most innovative partnerships matching skills supply and demand.

O nível sectorial reveste especial relevância no contexto da adaptação à mudança. A Comissão, em cooperação com as outras instituições da UE, os parceiros sociais e as agências comunitárias Eurofound e Cedefop, já desenvolveu uma metodologia prospectiva transsectorial para a antecipação das necessidades de competências dos diferentes sectores, que produz cenários da sua evolução e do impacto no emprego e na actividade profissional. A Comissão irá:

The sector level is of special relevance when looking at adaptation to change. The Commission, in cooperation with EU institutions, social partners and EU agencies Eurofound and Cedefop, has already developed a foresight cross-sector methodology for the anticipation of sector skills needs, which delivers scenarios for the sectors' evolution and the impact on occupation and employment. The Commission will

- Fornecer uma análise das necessidades de competências e do mercado de trabalho em sectores-chave. Estarão disponíveis, em meados de 2009, resultados exaustivos relativos a 16 sectores, representando 75% dos empregos no sector privado da UE, que darão uma imagem completa da procura de mão-de-obra e respectivas implicações para o processo de reestruturação;

- Provide an analysis of the skills and labour market needs of key sectors. Comprehensive results for 16 sectors covering 75% of total EU private sector jobs will be available in mid-2009, providing a full picture of labour demand and its implications for restructuring;

- Discutir com as parte interessadas, designadamente através dos comités de diálogo social sectorial existentes, a possibilidade de criar «conselhos sectoriais em matéria de emprego e competências» a nível comunitário, para reunir as informações disponíveis nos Estados-Membros e nas regiões e fornecer orientações retiradas dos principais intervenientes e dos sistemas de educação e formação.

- Discuss with stakeholders, notably the existing sector social dialogue committees, the possibility of establishing "sector councils on employment and skills" at EU level, to collect information available in Member States and regions and provide guidance drawn from stakeholders and from education and training systems.

A fim de aproveitar as experiências dos Estados-Membros, das empresas e dos parceiros sociais, de profissionais da educação e formação, de académicos e instituições internacionais, a Comissão criará um pequeno grupo de peritos para apoiar a iniciativa «Novas Competências para Novos Empregos». No decurso de um ano, o grupo contribuirá com conhecimentos e orientações em matéria de análise, metodologias comuns e respostas políticas.

In order to draw on the expertise of Member States, business and social partners, education and training providers, academics and international institutions, the Commission will establish a small group of experts in support of the New Skills for New Jobs initiative. Over the course of one year, the group will provide expertise and advice on analysis, common methodologies and policy responses.

3.3. Aprofundar a cooperação internacional

3.3. Deepening international cooperation

A economia da UE e outras são afectadas por tendências e desafios de índole global que, por seu turno, têm repercussões directas nos mercados de trabalho comunitários; o diálogo político e o intercâmbio de experiências com os nossos parceiros a nível mundial podem contribuir para dar resposta aos desafios de hoje e amanhã. Para além da cooperação instituída com os 46 países que integram o Processo de Bolonha para a reforma do ensino superior, a Comissão intensificará a cooperação com países terceiros e instituições internacionais. Irá, em particular:

The EU and other economies are affected by global trends and challenges, which in turn have a direct impact on EU labour markets; policy dialogue and exchange of experiences with our global partners can contribute to meeting the challenges of today and tomorrow. In addition to the ongoing cooperation with the 46 member countries of the Bologna process for reform of higher education, the Commission will intensify cooperation with third countries and international institutions. In particular, it will:

- Participar activamente no novo Programa da OCDE para a Avaliação das Competências dos Adultos, juntamente com os programas PISA e AHELO em curso sobre a avaliação dos resultados dos alunos e da aprendizagem do ensino superior. A Comissão irá igualmente cooperar com a OCDE no desenvolvimento de estudos qualitativos sobre a evolução da procura de competências e de indicadores de inadequações;

- Actively participate in the OECD's new Programme for the Assessment of Adult Competences (PIAAC), alongside the ongoing PISA and AHELO Programmes on student and higher education outcomes. The Commission will also co-operate with the OECD in the development of qualitative studies on the evolution of skills demand and indicators of mismatches;

- Cooperar com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em especial para desenvolver uma plataforma partilhada de conhecimentos e avaliar o impacto global nas competências e no emprego decorrente das políticas no domínio das alterações climáticas;

- Cooperate with the International Labour Organisation (ILO), particularly with a view to developing a knowledge sharing platform and to assess the global impact of climate change policies on skills and jobs;

- Reforçar os actuais diálogos bilaterais com os países terceiros, em especial a China, a Índia, os EUA e o Canadá, com vista à investigação conjunta e à cooperação em matéria de previsão e metodologia;

- Enhance the current bilateral dialogues with third countries, particularly with China, India, the USA and Canada, leading to joint research and cooperation on forecasting and methodology;

- Desenvolver o diálogo político com os países vizinhos e no âmbito da Parceria Oriental e da União para o Mediterrâneo, apoiado pela Fundação Europeia da Formação, nomeadamente para desenvolver o sector da educação e formação profissionais e os quadros de qualificações nacionais.

- Develop the policy dialogue with neighbourhood countries and within the Eastern Partnership and the Union for the Mediterranean supported by the European Training Foundation, notably to develop the vocational education and training sector (VET) and national qualifications frameworks.

3.4. Mobilizar os instrumentos comunitários

3.4. Mobilising Community instruments

A preparação da retoma através de uma actualização radical de competência só será bem sucedida se houver um esforço concertado de todos os principais intervenientes nos Estados-Membros, com o contributo das políticas comunitárias e dos instrumentos e processos financeiros:

Preparing for recovery through a radical skills upgrading will only succeed through a concerted effort of all stakeholders in the Member States, with the contribution of Community policies, financial instruments and processes:

- A Estratégia para o Crescimento e o Emprego e os programas de aprendizagem mútua no âmbito do método aberto de coordenação proporcionam um quadro político global para a iniciativa «Novas Competências para Novos Empregos». O Pano de Relançamento da Economia, apresentado pela Comissão, sublinha que é essencial uma tónica reforçada em políticas de flexigurança, centradas em medidas de activação, reconversão e actualização de competências, para promover a empregabilidade e a reinserção no mercado de trabalho;

- The Growth and Jobs Strategy and the Mutual Learning programmes within the Open Method of Co-ordination provide an overall policy framework for the New Skills for New Jobs initiative. The Commission’s Recovery Plan underlines that a stronger emphasis on flexicurity policies, with a focus on activation measures, retraining and skills upgrading, is essential to promote employability and reintegration into the labour market;

- A quadro estratégico actualizado para a cooperação no domínio da educação e a formação pode fomentar parcerias inovadoras entre os profissionais nestas áreas e os agentes sociais e económicos, para promover sistemas mais flexíveis e orientados para a procura. A aplicação do Quadro Europeu de Qualificações deverá aumentar a transparência das qualificações e facilitar o acesso a outras acções de aprendizagem. O Processo de Copenhaga em matéria de educação e formação profissionais incluirá uma nova prioridade no sentido de serem melhoradas as ligações com o mercado de trabalho;

- The updated strategic framework for cooperation in education and training can stimulate innovative partnerships between education and training providers and social and economic actors, to promote more flexible and demand-led systems. The implementation of the European Qualifications Framework should increase the transparency of qualifications and facilitate access to further learning. The Copenhagen process on cooperation in VET will include a new priority to improve the links with the labour market;

- A «Quinta Liberdade» - a liberdade de circulação de conhecimento – enunciada no Conselho Europeu da Primavera de 2008, apoiará a realização da iniciativa «Novas Competências para Novos Empregos». Fomentará a mobilidade de trabalhadores do conhecimento entre fronteiras e sectores, ajudando assim a adequar procura e oferta ao nível mais elevado de competências;

- The "Fifth Freedom" – the freedom of movement of knowledge - called for by the 2008 Spring European Council, will support the deployment of the New Skills for New Jobs initiative. It will foster the mobility of knowledge workers across borders and sectors and thus help match demand and supply at the high skill level;

- A iniciativa «Novas Competências para Novos Empregos» inscreve-se perfeitamente no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE). Vários Estados-Membros já identificaram como prioridade na respectiva programação FSE para 2007-2013 o desenvolvimento de políticas e serviços para dar resposta às necessidades de competências e ao problema das inadequações no mercado de trabalho, incluindo acções que visam um melhor equilíbrio entre homens e mulheres e a orientação em matéria de opções educativas. A Comissão irá formular orientações políticas para os Estados-Membros sobre uma utilização óptima das dotações do FSE;

- The New Skills for New Jobs initiative is fully within the scope of the European Social Fund (ESF). Several Member States have already identified as a priority in their 2007-2013 ESF programming the development of policies and services to address skills needs and labour market mismatches, including actions aiming at a better gender balance and guidance on educational choices. The Commission will provide policy guidance for Member States on an optimal use of ESF funds;

- O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) pode igualmente contribuir para desenvolver competências e mecanismos de antecipação, promovendo a previsão tecnológica, a inovação, a investigação e o desenvolvimento de infra-estruturas de comunicação, e através da cooperação transfronteiriça entre organizações de educação e formação;

- The European Regional Development Fund (ERDF) can also contribute to developing skills and anticipation, by promoting technology forecasting, innovation, research and development and communication infrastructure and through cross-border cooperation between education and training organizations;

- O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) investe na inovação, nas novas tecnologias, na investigação e desenvolvimento e apoia a actualização de competências dos agricultores, dos silvicultores e do sector agro-alimentar, bem como da população rural em geral, através da formação, informação e difusão de acções de conhecimento.

- The European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD) invests in innovation, new technologies, research and development, and supports the skills upgrading of farmers, foresters and food processors as well as of the broader rural population through training, information and diffusion of knowledge actions.

- A proposta da Comissão de alteração do Regulamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) permitirá um reforço das actividades de actualização de competências;

- The Commission's proposal to amend the European Globalisation adjustment Fund (EGF) Regulation will allow for strengthening skills upgrading activities;

- O Fundo Europeu para a integração de nacionais de países terceiros pode também contribuir – em complemento do FSE – para actualizar e adaptar as competências dos imigrantes, em especial através do apoio a medidas anteriores à migração (por exemplo, formação profissional e linguística) no país de origem e de cursos de línguas nos Estados-Membros de residência;

- The European Fund for the integration of third country nationals can also contribute – complementing the ESF - in upgrading and adapting immigrants' skills, in particular by supporting pre-travel measures (e.g. vocational and language training) in the country of origin, and language courses in the Member State of residence;

O diálogo social europeu é um instrumento fundamental para incitar os parceiros sociais a investir nas competências certas através de educação e formação ao longo da vida. A Comissão convidará os parceiros sociais a desenvolver iniciativas conjuntas para promover a previsão e a actualização de competências e acompanhar as reestruturações a curto prazo.

European social dialogue is a key instrument for mobilising social partners to invest in the right skills through education and lifelong learning. The Commission will invite social partners to develop joint initiatives to promote skills forecasting and upgrading, and to accompany short-term restructuring.

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A actualização de competências assume importância crítica para o futuro da Europa; igualmente importante, em especial na conjuntura actual, é uma melhor adequação entre as competências e as necessidades do mercado de trabalho. A iniciativa «Novas Competências para Novos Empregos» sublinha a necessidade de melhorar a eficácia das políticas de educação e formação e modernizar os mercados de trabalho graças a políticas de flexigurança. Propõe um esforço concertado no sentido de uma avaliação exaustiva das necessidades futuras de competências e do mercado de trabalho, em parceria com os Estados-Membros, as empresas e outros intervenientes. A iniciativa visa contribuir para a retoma económica e a Estratégia para o Crescimento e o Emprego, atenuar o impacto da actual crise em termos de empregos e competências e reforçar a competitividade e a equidade a longo prazo. Em parceria com os Estados-Membros, a Comissão avaliará continuamente a eficácia das medidas, estando um primeiro relatório previsto para 2010.

Skills upgrading is critically important for Europe's future; so too, especially today, is a better match between skills and labour market needs. The New Skills for New Jobs initiative stresses the need for more effective education and training policies and modernisation of labour markets through flexicurity policies. It proposes a concerted effort towards a comprehensive assessment of future skills and labour market needs, in partnership with Member States, companies and other stakeholders. The initiative aims to contribute to economic recovery and the Growth and Jobs strategy, to attenuate the impact of the current crisis in terms of jobs and skills, and enhance long-term competitiveness and equity. In partnership with the Member States, the Commission will evaluate the effectiveness of the measures on an ongoing basis, beginning with a first report in 2010.

[1] Comunicação da Comissão COM (2008) 800.

[1] Commission Communication COM (2008)800

[2] Comunicação da Comissão «Eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação», COM(2006) 481, 8.9.2006.

[2] Commission Communication “Efficiency and Equity in Education and Training Systems” - COM(2006) 481, 8.9.2006.

[3] «Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida — Quadro de Referência Europeu», Recomendação 2006/962/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006.

[3] “European Reference Framework on Key Competences for Lifelong Learning”, European Parliament and Council Recommendation 2006/962/EC of 18.12.2006.

[4] Próximo Relatório da Comissão sobre igualdade entre homens e mulheres, 2009. Comunicação da Comissão «Promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade», COM(2007) 498, 4.9.2007.

[4] Commission Report on equality between men and women 2009, forthcoming. Commission Communication “Promoting young people’s full participation in education, employment and society” - COM(2007) 498, 4.9.2007.

[5] Comunicação da Comissão « Uma política comum de imigração para a Europa », COM(2008) 359, 17.6.2008.

[5] Commission Communication “A Common Immigration Policy for Europe” - COM(2008)359, 17.6.2008.

[6] Comunicação da Comissão «Para a definição de princípios comuns de flexigurança», COM(2007) 359, 27.6.2007. Relatório da Missão para a Flexigurança ao Conselho, Dezembro de 2008.

[6] Commission Communication “Towards Common Principles of Flexicurity” - COM(2007) 359, 27.6.2007. Report of the Mission for Flexicurity to the Council, Dec. 2008.

[7] A propósito das limitações e da metodologia usada nas previsões, ver o Documento de Trabalho da Comissão.

[7] On the constraints and methodology of forecasting, see the Commission Staff Working Document (SWD).

[8] Cedefop, Skill Needs in Europe. Focus on 2020 . Luxemburgo, 2008.

[8] Cedefop, Skill Needs in Europe. Focus on 2020 . Luxembourg, 2008.

[9] Esta avaliação preliminar não inclui a Bulgária e a Roménia, países estes que serão incluídos na primeira actualização das projecções.

[9] This preliminary assessment does not include Bulgaria or Romania. The will be included in the first update of projections.

[10] ILO, Green jobs : facts and figures , 2008

[10] ILO, Green jobs : facts and figures, 2008.

[11] Commission's first Demography Report - SEC(2007) 638, 11.5.2007.

[11] See Commission's first Demography Report - SEC(2007) 638, 11.5.2007.

[12] Documento de Trabalho da Comissão, página 18.

[12] SWD page 18.

[13] Documento de Trabalho da Comissão, página 30.

[13] SWD page 30.

[14] Documento de Trabalho da Comissão, página 31.

[14] SWD page 31.

[15] EURES, o portal de Serviços Europeus de Emprego, (http://eures.europa.eu) inclui actualmente 1,2 milhões de ofertas de emprego, mais de 300 000 CVs e 17 700 empregadores registados. Presta igualmente informações necessárias à mobilidade profissional na Europa. PLOTEUS, o portal das oportunidades de aprendizagem no Espaço Europeu, (http://ec.europa.eu/ploteus/) recebe mais de 800 000 visitas por ano. EURAXESS, o sítio Internet dos Investigadores em Movimento, contém um portal de emprego (http://ec.europa.eu/euraxess/jobs) dedicado a empregadores e trabalhadores com perfil de investigação; publica 5 000 ofertas de emprego por ano.

[15] EURES, the European Employment Services portal, (http://eures.europa.eu) currently includes 1.2 million job vacancies, over 300,000 CVs and 17,700 registered employers. It also provides information needed for professional mobility in Europe. PLOTEUS, the Portal on Learning Opportunities throughout the European Space, (http://ec.europa.eu/ploteus/) receives over 800,000 visits per year. EURAXESS, the Researchers in Motion web-site, contains a Jobs Portal (http://ec.europa.eu/euraxess/jobs) dedicated to employers and employees with a research profile; it publishes 5000 vacancies per year.

[16] Para uma descrição circunstanciada das iniciativas nacionais, ver Documento de Trabalho da Comissão, capítulo 3.

[16] For a comprehensive overview of national initiatives, see SWD, chapter 3.