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Bruxelas, 16.12.2008

Brüssel, den 16.12.2008

COM(2008) 876 final

KOM(2008) 876 endgültig

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

MITTEILUNG DER KOMMISSION AN DAS EUROPÄISCHE PARLAMENT, DEN RAT, DEN EUROPÄISCHEN WIRTSCHAFTS- UND SOZIALAUSSCHUSS UND DEN AUSSCHUSS DER REGIONEN

Política de coesão: investir na economia real

Kohäsionspolitik: In die Realwirtschaft investieren

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

MITTEILUNG DER KOMMISSION AN DAS EUROPÄISCHE PARLAMENT, DEN RAT, DEN EUROPÄISCHEN WIRTSCHAFTS- UND SOZIALAUSSCHUSS UND DEN AUSSCHUSS DER REGIONEN

Política de coesão: investir na economia real

Kohäsionspolitik: In die Realwirtschaft investieren

1. Introdução

1. Einleitung

No contexto da crise financeira mundial e do actual abrandamento da economia, a política de coesão da UE tem um papel preponderante no âmbito do Plano de Relançamento da Economia Europeia[1]. Enquanto maior fonte comunitária de investimentos na economia real, a política de coesão constitui um apoio considerável para o investimento público, incluindo a nível local e regional. Trata-se da expressão mais importante da solidariedade europeia e visa o apoio aos cidadãos europeus mais necessitados. Durante o período 2007–13, a política de coesão investirá 347 mil milhões de euros para reforçar o crescimento e contribuir para a coesão económica e social.

Im Zusammenhang mit der weltweiten Finanzkrise und der gegenwärtigen Konjunkturflaute leistet die EU-Kohäsionspolitik einen wichtigen Beitrag zum Europäischen Konjunkturprogramm[1]. Als wichtigste Quelle der Gemeinschaft für Investitionen in die Realwirtschaft unterstützt sie die öffentlichen Investitionen, auch auf regionaler und lokaler Ebene, in beträchtlichem Maß. Sie bringt die europäische Solidarität am deutlichsten zum Ausdruck und zielt auf die Unterstützung der europäischen Bürger ab, die am dringendsten auf Unterstützung angewiesen sind. Im Zeitraum 2007-2013 werden Kohäsionsmittel in Höhe von 347 Mrd. EUR bereitgestellt, um das Wachstum zu stärken und den wirtschaftlichen und sozialen Zusammenhalt voranzubringen.

A política de coesão destina-se a veicular investimentos inteligentes. Do total dos fundos atribuíveis, mais de 65%, o correspondente a 230 mil milhões de euros, destinam-se ao investimento[2] nas quatro áreas prioritárias da estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e emprego da União Europeia – pessoas, empresas, infra-estruturas e energia, investigação e inovação. A política de coesão alimenta estratégias de desenvolvimento coerentes e contribui para o crescimento económico e o desenvolvimento social a médio prazo. Além disso, representa uma fonte de financiamento estável, segura e direccionada que pode ser utilizada para estimular o relançamento da economia. A incidência e a estabilidade são essenciais para criar e restaurar confiança e para facilitar o investimento.

Die Kohäsionspolitik ist auf intelligente Investitionen ausgerichtet. Mehr als 65 % der gesamten Mittelausstattung (d. h. 230 Mrd. EUR) sind „zweckgebunden“ für Investitionen[2] in den vier prioritären Bereichen der erneuerten Lissabon-Strategie für Wachstum und Beschäftigung: Menschen, Wirtschaft, Infrastruktur und Energie sowie Forschung und Innovation. Die Kohäsionspolitik fördert kohärente Entwicklungsstrategien und trägt auf mittlere Sicht zum Wirtschaftswachstum und zur sozialen Entwicklung bei. Sie stellt außerdem eine beständige, sichere und gezielte Finanzierungsquelle dar, die für die Ankurbelung der Konjunktur genutzt werden kann. Diese Ausrichtung und Beständigkeit ist sehr wichtig, um Zuversicht zu schaffen, Vertrauen wiederherzustellen und Investitionen zu erleichtern.

Embora ainda não se conheçam as verdadeiras dimensões da recessão, é provável que os efeitos venham a fazer sentir-se a larga escala. Em alguns Estados-Membros, o desemprego já está em alta e os indicadores económicos exibem tendências pronunciadamente negativas. A diversidade de impacto nos Estados-Membros e regiões será acompanhada por uma desigualdade de impactos nas pessoas. Em tempos de adversidade económica os mais vulneráveis, tais como os excluídos socialmente e os desempregados, são os mais afectados.

Obwohl das gesamte Ausmaß der Rezession noch nicht absehbar ist, muss davon ausgegangen werden, dass ihre Auswirkungen weithin spürbar sein werden. In einigen Mitgliedstaaten steigt die Arbeitslosigkeit bereits, und die Konjunkturindikatoren zeigen einen deutlichen Abwärtstrend. Da sich die Krise unterschiedlich auf die einzelnen Mitgliedstaaten und Regionen auswirkt, bringt sie auch unterschiedliche Folgen für die Menschen mit sich. Unter schwierigen Wirtschaftsverhältnissen leiden jedoch die schwächsten Bevölkerungsgruppen – wie sozial Ausgegrenzte und Arbeitslose – am meisten.

Neste contexto, o sector público desempenha um papel essencial para assegurar a solidariedade e repor a confiança, nomeadamente através do fornecimento do tão necessário investimento público, para fazer disparar a procura interna, a curto prazo, e para pôr a economia no caminho do desenvolvimento sustentável, a médio prazo. É aqui que a política de coesão pode desempenhar um papel importante. Reconhecendo-se que a pressão imposta aos orçamentos nacionais pode abrandar a taxa de investimentos planeados, a aplicação dos fundos e prioridades da política de coesão deveria ser acelerada e até antecipada, de forma a dar um impulso oportuno à economia e prestar apoio às pessoas atingidas pela crise. Os programas da política de coesão têm o potencial e a necessária flexibilidade para assegurar que a assistência direccionada possa ser posta em prática agora mesmo para abordar as necessidades prioritárias e para acelerar a despesa em áreas com o maior potencial de crescimento.

In Krisenzeiten hat der öffentliche Sektor die wichtige Aufgabe, Solidarität zu demonstrieren und Vertrauen wiederherzustellen, insbesondere durch dringend notwendige öffentliche Investitionen, die kurzfristig die Binnennachfrage ankurbeln und mittelfristig die Wirtschaft wieder auf einen nachhaltigen Entwicklungskurs bringen. Hier kann die Kohäsionspolitik eine wichtige Rolle spielen. Da geplante Investitionen durch den auf den nationalen Haushalten lastenden Druck verlangsamt werden könnten, sollte die Durchführung der kohäsionspolitischen Investitionen und Prioritäten beschleunigt und sogar vorgezogen werden, um der Wirtschaft einen dringend erforderlichen Impuls zu geben und die von der Krise betroffenen Menschen zu unterstützen. Die kohäsionspolitischen Programme verfügen über das Potenzial und die erforderliche Flexibilität, um zum jetzigen Zeitpunkt gezielte Unterstützung in vorrangigen Bereichen zu leisten und die Ausgaben in Bereichen mit dem höchsten Wachstumspotential zu beschleunigen.

A estabilidade macroeconómica e as reformas estruturais constituem uma pré-condição para o sucesso da política de coesão, juntamente com um enquadramento institucional adequado. O total dos investimentos públicos planeados para o período 2007–13 responde, em média, por quase 6% dos valores esperados para o PIB[3]. Em alguns Estados-Membros, a contribuição da política de coesão para o total do investimento público será superior a 50%. Um ajustamento adequado do calendário do financiamento no âmbito da política de coesão poderia dar origem a um importante estímulo financeiro a curto prazo, mantendo-se simultaneamente a concentração na capacidade de crescimento de médio e longo prazo das economias dos Estados-Membros.

Makroökonomische Stabilität und Strukturreformen sind zusammen mit einem geeigneten institutionellen Rahmen eine Voraussetzung für den Erfolg der Kohäsionspolitik. Die geplanten öffentlichen Investitionen für den Zeitraum 2007-2013 belaufen sich insgesamt auf durchschnittlich fast 6 % des erwarteten BIP[3]. In einigen Mitgliedstaaten beträgt der Anteil der Kohäsionsmittel an den gesamten öffentlichen Investitionen mehr als 50 %. Eine entsprechende zeitliche Anpassung der kohäsionspolitischen Investitionen könnte kurzfristig einen wichtigen finanziellen Impuls geben, ohne dass dadurch die Ausrichtung auf die mittel- bis langfristige Wachstumskapazität der Volkswirtschaften der Mitgliedstaaten aus dem Blickfeld geraten würde.

Os Estados-Membros e as regiões que conseguirem realizar rapidamente os objectivos dos programas podem contrabalançar o abrandamento económico, em especial nas regiões de convergência que beneficiam de mais apoios. Para todos os programas, manter as prioridades acordadas relativamente ao crescimento e emprego pode contribuir para efectivar um relançamento mais rápido quando o actual choque económico começar a enfraquecer. Dadas as complementaridades entre as prioridades da política de coesão e os objectivos das políticas sectoriais da UE, a aplicação acelerada dos programas reveste-se de redobrada importância para a competitividade a longo prazo.

Die Mitgliedstaaten und Regionen, denen es gelingt, die Programmziele rasch zu erreichen, können die Konjunkturflaute abmildern. Dies gilt insbesondere für die Konvergenzregionen, die in stärkerem Maß unterstützt werden. Bei allen Programmen kann das Festhalten an den vereinbarten Prioritäten in den Bereichen Wachstum und Beschäftigung dazu beitragen, nach Abklingen der gegenwärtigen Wirtschaftskrise einen schnelleren Konjunkturaufschwung zu bewirken. Da sich die kohäsionspolitischen Prioritäten und die Ziele der sektoralen Politik der EU gegenseitig ergänzen, gewinnt die rasche Umsetzung der Programme für die langfristige Wettbewerbsfähigkeit zusätzlich an Bedeutung.

Apresentada em apoio do Plano de Relançamento da Economia Europeia, a presente comunicação tem como objectivos sublinhar a importância para a economia real dos investimentos planeados através da política de coesão e apresentar uma gama de medidas propostas para acelerar a contribuição do investimento dessa política.

Diese Mitteilung soll das Europäische Konjunkturprogramm unterstützen und zielt darauf ab, die Bedeutung der geplanten kohäsionspolitischen Investitionen für die Realwirtschaft herauszustellen und Maßnahmen vorzuschlagen, damit diese Investitionen schneller Wirkung zeigen.

2. Relevância crescente do investimento da política de coesão para a economia real

2. Zunehmende Bedeutung der kohäsionspolitischen Investitionen in die Realwirtschaft

Na actual conjuntura económica, os investimentos podem constituir um estímulo a curto prazo, não deixando de se manter a concentração em desafios de longo prazo que subsistem na economia real: investimentos em infra-estruturas prioritárias e energia, na capacidade produtiva das empresas e no potencial de capital humano. A concentração em investimentos sustentáveis permanece crucial.

In der gegenwärtigen Wirtschaftslage können Investitionen kurzfristige Impulse geben, ohne dass dadurch bestehende langfristige Herausforderungen in der Realwirtschaft aus dem Blickfeld geraten: Investitionen in vorrangige Infrastrukturmaßnahmen und in die Energie, in die Produktionskapazität der Wirtschaft und das Potenzial der Humanressourcen. Nachhaltige Investitionen müssen auch weiterhin im Mittelpunkt sehen.

2.1. Pessoas

2.1. Menschen

O Plano de Relançamento promove uma importante «iniciativa europeia de apoio ao emprego» e propõe simplificar os critérios do Fundo Social Europeu e acelerar os pagamentos adiantados a partir do início de 2009. Se houver acordo, os Estados-Membros passarão a ter acesso rápido a cerca de 1,8 mil milhões de euros para responder às prioridades de curto prazo descritas em seguida. Estima-se que cerca de 1 milhão e meio de desempregados possam receber apoio mais rapidamente através destes fundos rapidamente disponíveis.

Im Konjunkturprogramm wurde eine umfangreiche „europäische Initiative zur Beschäftigungsförderung“ propagiert und die Vereinfachung der Kriterien für die Förderung durch den Europäischen Sozialfonds (ESF) sowie die Beschleunigung der Vorauszahlungen ab Anfang 2009 vorgeschlagen. In diesem Fall könnten die Mitgliedstaaten rascher auf bis zu 1,8 Mrd. EUR zugreifen, um auf die weiter unten beschriebenen kurzfristigen Prioritäten zu reagieren. Schätzungsweise rund 1,5 Millionen Arbeitslose könnten durch diese kurzfristig bereitgestellten Mittel früher unterstützt werden.

- Activação e inclusão activa no âmbito das estratégias de flexigurança : A ideia principal que está por trás da flexigurança é a protecção do emprego e da empregabilidade a longo prazo em detrimento de postos de trabalho específicos. Os objectivos centrais do conceito, ou seja, a adaptação à mudança e uma facilitação da transição entre empregos, são particularmente relevantes na actual conjuntura económica. Vários Estados-Membros põem já em prática estratégias de flexigurança e todos se empenharam em utilizar a política de coesão para melhorar a empregabilidade.A combinação da flexibilidade contratual com o reforço das políticas activas do mercado de trabalho pode constituir uma resposta política rápida. Os trabalhadores mais desfavorecidos são frequentemente os que a crise económica atinge em primeiro lugar e os que terão mais dificuldades em voltar a entrar no mercado de trabalho. Os decisores políticos precisam de reforçar medidas activas e preventivas no âmbito do mercado trabalho para proteger contra o desemprego de longa duração, colocando uma ênfase especial nos grupos vulneráveis, nomeadamente, os trabalhadores mais velhos, os pouco especializados, ou as minorias. O FSE pode intervir rapidamente para facilitar as transições ao prever formação especializada, aconselhamento pessoal em matéria de emprego, estágios de aprendizagem, emprego subsidiado, assim como bolsas e pequenos créditos destinados aos trabalhadores por conta própria e às empresas emergentes. Já se encontram disponíveis 21,7 mil milhões de euros para melhorar o acesso ao emprego, além dos 10 mil milhões de euros já previstos para melhorar a inclusão activa das pessoas desfavorecidas. Para reduzir os efeitos da crise e promover a inclusão social, as acções de apoio às pessoas desfavorecidas poderiam encabeçar as intervenções do FSE.As transições bem sucedidas que se seguem a uma perda de emprego dependem igualmente da rapidez e da qualidade do serviço prestado pelos serviços de emprego. A política de coesão contribui com 2,2 mil milhões de euros para reforçar as instituições do mercado de trabalho, podendo mais vir a ser rapidamente necessário. Nos casos em que as previsões de emprego são negativas, os Estados-Membros deveriam reforçar o papel dos seus serviços públicos de emprego, para que desempenhassem um papel crucial no direccionamento eficaz de medidas de trabalho activas e numa melhor correspondência entre qualificações e postos de trabalho.Só será possível contar com uma resposta eficaz ao impacto que a crise terá a nível social e do emprego e, num contexto mais alargado, uma aplicação eficaz de reformas do mercado trabalho ligadas à flexibilidade, se houver uma participação activa dos parceiros sociais. O FSE presta apoio financeiro para reforçar o diálogo social e a acções conjuntas empreendidas pelos parceiros sociais.

- Aktivierung und aktive Eingliederung durch Flexicurity-Strategien : Bei der Flexicurity geht es hauptsächlich darum, die Beschäftigung zu sichern und für langfristige Beschäftigungsfähigkeit zu sorgen, und nicht so sehr um den Schutz bestimmter Arbeitsplätze. Die Kernziele dieses Konzepts – Anpassung an den Wandel und leichterer Übergang von einem Beschäftigungsverhältnis zu einem anderen – sind in der gegenwärtigen Wirtschaftslage von besonderer Bedeutung. Mehrere Mitgliedstaaten setzen bereits Flexicurity-Strategien um, und alle Mitgliedstaaten haben sich verpflichtet, die Kohäsionsmittel für die Verbesserung der Beschäftigungsfähigkeit einzusetzen.Die Kombination von Flexibilität der Verträge und Stärkung der aktiven arbeitsmarktpolitischen Maßnahmen könnte eine rasche politische Reaktion darstellen. Die am stärksten benachteiligten Arbeitnehmergruppen sind oft als erste von einer Wirtschaftskrise betroffen und haben es am schwersten, einen neuen Arbeitsplatz zu finden. Die politischen Entscheidungsträger müssen die aktiven und präventiven Arbeitsmarktmaßnahmen ausbauen, um die Arbeitnehmer, insbesondere die wirtschaftlich schwächsten Bevölkerungsgruppen wie ältere Arbeitnehmer, Geringqualifizierte oder Minderheiten, vor Langzeitarbeitslosigkeit zu schützen. Durch kurzfristige Interventionen des ESF kann der Übergang von einem Beschäftigungsverhältnis zum nächsten erleichtert werden, z. B. durch gezielte Ausbildungsmaßnahmen, individuelle Berufsberatung, Lehrlingsausbildung, subventionierte Arbeitsplätze sowie Zuschüsse und Kleinkredite für Selbständige und Unternehmensgründer. 21,7 Mrd. EUR stehen bereits für derartige Maßnahmen zur Verfügung, zusätzlich zu den 10 Mrd. EUR, die für die Verbesserung der aktiven Eingliederung benachteiligter Personen eingeplant sind. Um die Auswirkungen der Krise zu verringern und die soziale Eingliederung zu fördern, könnte Maßnahmen zugunsten benachteiligter Bevölkerungsgruppen Priorität bei den ESF-Interventionen eingeräumt werden.Ein erfolgreicher beruflicher Neustart nach dem Verlust des Arbeitsplatzes hängt auch davon ab, wie rasch und effizient die Arbeitsvermittlung arbeitet. Die Kohäsionspolitik steuert 2,2 Mrd. EUR zur Stärkung der Arbeitsmarktinstitutionen bei, aber der Geldbedarf könnte bald weiter steigen. Sind die Beschäftigungsaussichten schlecht, so sollten die Mitgliedstaaten die Rolle der öffentlichen Arbeitsvermittlung – als Schlüsselakteur für die effiziente und gezielte Ausrichtung aktiver Arbeitsmarktmaßnahmen und eine bessere Abstimmung von Kompetenzen und Arbeitsplätzen – weiter stärken.Für eine wirksame Reaktion auf die beschäftigungspolitischen und sozialen Auswirkungen der Krise und im weiteren Sinne die wirksame Durchführung von Arbeitsmarktreformen im Hinblick auf Flexicurity müssen die Sozialpartner aktiv eingebunden werden. Der ESF stellt finanzielle Unterstützung für den sozialen Dialog und für gemeinsame Aktionen der Sozialpartner bereit.

- Fazer corresponder as qualificações às necessidades do mercado de trabalho : Os desencontros entre as qualificações e o mercado de trabalho constituem uma preocupação crescente na maioria dos Estados-Membros e o tumulto financeiro fará aumentar os desequilíbrios do mercado de trabalho a curto prazo. Muito embora não se devam negligenciar os objectivos de médio e longo prazo nesta área, não deixa de ser importante concentrarmo-nos igualmente na actualização imediata de qualificações, particularmente em sectores com escassez de mão-de-obra. Adquirir novas competências pode servir enquanto importante ferramenta proactiva para manter e aumentar a segurança no emprego, assim como para proteger melhor o trabalhador contra a perda do posto de trabalho.Um grande esforço de actualização das competências a todos os níveis de qualificações, o desenvolvimento do capital humano e o investimento eficaz na educação serão essenciais para voltar a colocar a UE no caminho do relançamento, para fazer face ao desafio demográfico e para beneficiar da transição para uma economia de baixo carbono e eficaz em termos energéticos. Em reconhecimento da importante mais-valia económica resultante do investimento na educação, os recursos do FSE para o período de programação de 2007 – 2013 afectados à melhoria do capital humano aumentaram para cerca de 25 mil milhões de euros. Além disso, estão previstos 13,5 mil milhões de euros no quadro da política de coesão para apoiar a adaptabilidade de trabalhadores, empresas e empresários, que incluem igualmente o desenvolvimento de sistemas capazes de se anteciparem à mudança económica e às futuras exigências em termos de postos de trabalho e competências. Esta antecipação das futuras necessidades em termos de competências é crucial para preparar o relançamento da economia. A iniciativa «Novas competências para novos empregos»[4] contribuirá para este objectivo.

- Abstimmung der Kompetenzen auf die Erfordernisse des Arbeitsmarktes : Das Missverhältnis zwischen Qualifikationsangebot und Qualifikationsnachfrage auf dem Arbeitsmarkt ist in den meisten Mitgliedstaaten ein zunehmender Grund für Besorgnis. Die Turbulenzen auf den Finanzmärkten werden dieses Ungleichgewicht kurzfristig weiter verschärfen. Die mittel- und langfristigen Ziele in diesem Bereich dürfen zwar nicht vernachlässigt werden, wichtig sind derzeit jedoch auch sofortige Weiterqualifizierungsmaßnahmen, vor allem in Bereichen, in denen Arbeitskräfte fehlen. Der Erwerb neuer Kompetenzen kann ein wichtiges aktives Instrument zum Erhalt und zur Verbesserung der Beschäftigungssicherheit sowie zum besseren Schutz vor Arbeitslosigkeit sein.Massive Anstrengungen zur Weiterqualifizierung auf allen Ebenen, die Entwicklung des Humankapitals und wirksame Bildungsinvestitionen sind erforderlich, um in der EU einen Konjunkturaufschwung zu bewirken, die demografischen Veränderungen zu bewältigen und Nutzen aus der Umstellung auf eine energieeffiziente Wirtschaft mit geringem CO2-Ausstoß zu ziehen. Angesichts der hohen wirtschaftlichen Rentabilität von Bildungsinvestitionen wurden die ESF-Mittel zur Verbesserung des Humankapitals im Programmplanungszeitraum 2007–2013 auf rund 25 Mrd. EUR aufgestockt. Zusätzlich sind 13,5 Mrd. EUR aus Kohäsionsmitteln für die Unterstützung der Anpassungsfähigkeit der Arbeitnehmer, Unternehmen und Unternehmer vorgesehen, was auch die Entwicklung von Systemen für die Antizipierung des wirtschaftlichen Wandels und des künftigen Arbeitskräfte- und Qualifikationsbedarfs einschließt. Diese Antizipierung des künftigen Qualifikationsbedarfs ist nicht nur für die Vorbereitung des Wirtschaftsaufschwungs von entscheidender Bedeutung. Die Initiative „Neue Kompetenzen für neue Beschäftigungen“[4] wird einen Beitrag zur Erreichung dieses Ziels leisten.

Os Estados-Membros são, por conseguinte, convidados a:

Die Mitgliedstaaten sind deshalb aufgerufen,

- Investir nos aspectos relevantes da flexigurança, em particular através de esquemas de activação reforçados, para assegurar a rápida integração dos trabalhadores desempregados no mercado de trabalho;

- in entsprechende Flexicurity-Komponenten zu investieren, insbesondere durch verstärkte Aktivierungsprogramme, damit Arbeitsnehmer, die ihren Arbeitsplatz verloren haben, rasch wieder in den Arbeitsmarkt eingegliedert werden;

- Redireccionar, se for necessário, os programas do FSE para os grupos mais atingidos pela crise;

- gegebenenfalls die ESF-Programme auf die von der Wirtschaftskrise am stärksten betroffenen Gruppen auszurichten;

- Manter os investimentos com vista ao aumento da qualidade da educação e, em geral, dos níveis de qualificações, em especial nos grupos mais desfavorecidos e com pouca especialização;

- die Investitionen zur Verbesserung der Qualität der Bildung und zur Anhebung des allgemeinen Qualifikationsniveaus, insbesondere von geringqualifizierten und benachteiligten Arbeitnehmern, beizubehalten;

- Utilizar a política de coesão para melhorar os mecanismos de antecipação e de correspondência de competências com ofertas de emprego existentes e futuras.

- die Kohäsionspolitik zur Verbesserung der Mechanismen für die Antizipierung und Abstimmung der Kompetenzen auf die vorhandenen und voraussichtlich frei werdenden Stellen einzusetzen.

2.2. Empresas

2.2. Wirtschaft

Assegurar a existência de empresas saudáveis, inovadoras e dinâmicas é, sem sombra de dúvida, um dos aspectos mais importantes para relançar a economia e um dos maiores desafios da economia mundial de hoje. À medida que a disponibilidade do crédito decresce, as PME tornam-se mais vulneráveis. A escassez crescente do crédito pode ser entendida como resultado, numa primeira fase, da crise no sector bancário, mas, o que é mais importante, ver-se-á exacerbada por uma maior aversão ao risco sentida por parte das instituições de crédito. O decréscimo na procura levará as empresas a reduzir as suas actividades e a investir menos, em especial na inovação, que se baseia, em geral, num investimento «intangível» a longo prazo.

Gesunde, innovative und dynamische Unternehmen sind natürlich ein Schlüssel zur wirtschaftlichen Erholung von der Krise und eine der größten Herausforderungen für die heutige globale Wirtschaft. KMU reagieren am empfindlichsten auf Schwierigkeiten bei der Kreditvergabe. Die zunehmende Kreditverknappung wurde zwar von der Krise des Bankensektors ausgelöst, wird jedoch durch die gesunkene Risikobereitschaft der Kreditinstitute noch verschärft. Eine geringere Nachfrage veranlasst die Unternehmen, ihre Tätigkeit einzuschränken und weniger zu investieren, insbesondere in Innovationen, die weitgehend auf langfristigen „immateriellen“ Investitionen basieren.

- O acesso ao financiamento é, naturalmente, da maior importância numa situação em que as empresas, em especial as empresas emergentes e as PME, se deparam com maiores dificuldades na obtenção de financiamento num ambiente financeiro avesso ao risco. A Comissão também tem apoiado activamente a utilização de instrumentos renováveis, tais como empréstimos, participações e garantias, de forma complementar, tanto no âmbito do Programa-Quadro para a Inovação e a Competitividade, como da Política de Coesão. Para aumentar a margem de manobra dos investimentos da UE para o actual período de programação, a Comissão e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) lançaram a iniciativa JEREMIE (Recursos Europeus Comuns para as Micro e as Médias Empresas), que se destina à criação de novas empresas e à expansão de PME. Além disso, dado que a crise financeira e a desaceleração económica condicionam os recursos orçamentais públicos, é hoje essencial privilegiar os instrumentos reembolsáveis em detrimento dos modelos de financiamento tradicionais assentes nas subvenções.

- Zugang zu Finanzmitteln: Dies gewinnt in einer Zeit, da es für Unternehmen, insbesondere Neugründungen und KMU, zunehmend schwieriger wird, in einer risikoscheuen Finanzwelt Mittel zu erhalten, natürlich größte Bedeutung. Die Kommission unterstützt aktiv den ergänzenden Einsatz revolvierender Instrumente wie Darlehen, Beteiligungskapital und Bürgschaften innerhalb des EU-Rahmenprogramms für Wettbewerbsfähigkeit und Innovation und der Kohäsionspolitik. Um die Hebelwirkung der EU-Investitionen des aktuellen Programmplanungszeitraums zu vergrößern, haben die Kommission und der Europäische Investitionsfonds (EIF) die Initiative JEREMIE (Joint European Resources for Micro to Medium Enterprises – Gemeinsame europäische Ressourcen für kleinste bis mittlere Unternehmen) eingerichtet, die auf Unternehmensneugründungen und die Expansion von KMU abzielt. Da die Finanzkrise und der Konjunkturrückgang eine Beschränkung der öffentlichen Mittel mit sich bringt, ist jetzt mehr denn je eine Umstellung von der bisherigen Zuschussfinanzierung auf rückzahlbare Instrumente angeraten.

- Microcrédito: A Comissão tem prestado uma atenção crescente ao papel crucial das microempresas e às formas de financiamento modeladas à medida das suas necessidades[5]. Em 10 de Setembro de 2008, a Comissão e o grupo BEI lançaram a iniciativa JASMINE «Acção Comum para Apoiar as Instituições de Microfinanças na Europa» destinada a canalizar várias formas de assistência técnica e financeira para ajudar, prioritariamente, os mutuários de microcrédito a melhorar a qualidade das suas operações, expandindo a sua actividade e tornando-se sustentáveis. O projecto incluirá uma fase de preparação com a duração de três anos, entre 2009–2011, com um orçamento total estimado em cerca de 50 milhões de euros.

- Kleinstkredite: Die Kommission widmet der entscheidenden Rolle von Kleinstunternehmen und auf deren Bedarf abgestimmten Finanzierungsformen[5] zunehmende Aufmerksamkeit. Am 10. September 2008 haben die Kommission und die EIB-Gruppe die Initiative JASMINE (Joint Action to Support Micro-Finance Institutions in Europe – Gemeinsame Aktion zur Förderung von Kleinstkreditinstituten in Europa) eingeleitet, die verschiedene Formen der technischen und finanziellen Hilfe bündeln soll, um vorrangig Kleinstkreditgebern außerhalb des Bankensektors zu helfen, die Qualität ihrer Dienstleistungen zu verbessern, zu expandieren und tragfähig zu werden. Das Projekt umfasst eine dreijährige Vorbereitungsphase von 2009-2011 mit einem voraussichtlichen Gesamtetat von rund 50 Mio. EUR.

- Medidas de apoio às empresas : Entre 2007 e 2013, a política de coesão destinou cerca de 55 mil milhões de euros ao apoio às empresas, grande parte dos quais destinada ao apoio à inovação directamente junto de PME, incluindo o apoio a clusters de empresas. Muitas das actividades programadas estão em consonância com acções de natureza mais imediata, necessárias para responder à actual conjuntura económica, centrando-se em desafios específicos ou há muito preponderantes para as empresas na economia real. Estas prioridades incluem a exploração do potencial das aplicações TIC, tecnologias de baixo carbono e produtos ecológicos, técnicas de produção e processos eficazes em termos energéticos.

- Unterstützungsmaßnahmen für Unternehmen : Im Rahmen der Kohäsionspolitik wurden für den Zeitraum 2007-2013 rund 55 Mio. EUR für die Unterstützung von Unternehmen bereitgestellt, ein Großteil davon direkt für die Innovationsförderung in KMU und die Clusterförderung. Viele der geplanten Aktivitäten liegen mit den in der gegenwärtigen Wirtschaftssituation notwendigen Sofortmaßnahmen auf einer Linie, da sie insbesondere langfristige Herausforderungen für Unternehmen in der Realwirtschaft betreffen. Zu diesen Prioritäten zählen die Nutzung des Potenzials von IKT-Anwendungen, CO2-arme Technologien und umweltfreundliche Produkte, Produktionstechniken und energieeffiziente Verfahren.

- Reforço de capacidades : Para ter políticas públicas eficazes é preciso contar com uma administração eficiente e competente, imparcial e orientada para o utente. Em tempos conturbados para a economia, o reforço das capacidades institucionais e administrativas, com o intuito de criar um ambiente empresarial estável, estará especialmente na base de ajustamentos estruturais e promoverá o crescimento e o emprego. Reduzir o ónus regulamentar e administrativo imposto às empresas contribui para aumentar a produtividade e para reforçar a competitividade. Os dois mil milhões de euros provenientes do FSE apoiam o reforço das capacidades institucionais e a reforma administrativa. As acções neste domínio podem reduzir significativamente o ónus administrativo imposto às empresas e ajudar mais pessoas a optar pela actividade empresarial, o que inclui igualmente a possibilidade de assegurar o início de actividades de uma empresa onde quer que seja na UE, no prazo de três dias, a custo zero e através de um balcão único.

- Aufbau von Kapazitäten : Wirksame öffentliche Maßnahmen erfordern eine kompetente, effiziente, unparteiische und kundenorientierte Verwaltung. Die Stärkung der institutionellen und administrativen Kapazitäten zielt insbesondere während eines Konjunkturrückgangs darauf ab, ein stabiles Unternehmensumfeld zu schaffen, das Strukturanpassungen unterstützt und Wachstum und Beschäftigung fördert. Die Verringerung der Vorschriften- und Verwaltungslast von Unternehmen erhöht die Produktivität und stärkt die Wettbewerbsfähigkeit. Der ESF unterstützt mit 2 Mrd. EUR den Aufbau von Verwaltungskapazitäten und die Durchführung von Verwaltungsreformen. Derartige Maßnahmen können die Verwaltungslast von Unternehmen deutlich verringern und mehr Menschen den Sprung in die Selbständigkeit ermöglichen. Hierzu zählt auch die Möglichkeit, überall in der EU innerhalb von drei Tagen bei einer einzigen Anlaufstelle kostenlos ein Unternehmen zu gründen.

Os Estados-Membros são, por conseguinte, convidados a:

Die Mitgliedstaaten sind deshalb aufgerufen,

- Procurar assegurar investimentos na competitividade a longo prazo das empresas, especialmente as PME, e acelerar estes investimentos na medida do possível.

- Investitionen in die langfristige Wettbewerbsfähigkeit von Unternehmen, insbesondere KMU, zu sichern und diese Investitionen wenn möglich zu beschleunigen;

- Reforçar o apoio aos que perderam o seu emprego na actual crise, incluindo mediante pequenas subvenções ou créditos para criar as suas próprias empresas, fornecendo competências empresariais e de gestão básica.

- diejenigen stärker zu unterstützen, die ihren Arbeitsplatz in der gegenwärtigen Krise verlieren, auch durch Kleindarlehen oder Kredite für Unternehmensgründungen, und zwar durch die Vermittlung grundlegender unternehmerischer und organisatorischer Kompetenzen;

- Canalizar rapidamente para a iniciativa JEREMIE os pedidos de auxílio e acelerar a sua aplicação através da celebração de acordos de financiamento ( holding fund agreements ) com o FEI e/ou outras instituições financeiras.

- den Rückgriff auf die Initiative JEREMIE rasch auszubauen und deren Durchführung zu beschleunigen, indem Holdingfondsvereinbarungen mit dem EIF und/oder anderen Finanzinstituten geschlossen werden;

- Tirar vantagem das sinergias entre os instrumentos financeiros destinados às PME financiados pela Política de Coesão e pelo Programa-Quadro para a Inovação e a Competitividade.

- die Synergien zwischen den aus der Kohäsionspolitik und dem Rahmenprogramm für Wettbewerbsfähigkeit und Innovation finanzierten Finanzinstrumenten für KMU zu nutzen;

- Melhorar as realidades nacionais para permitir o desenvolvimento de iniciativas de microcrédito e aproveitar o apoio em matéria de assistência técnica oferecido às iniciativas de microcrédito através da instância JASMINE.

- das nationale Umfeld zu verbessern, um die Entwicklung von Kleinstkreditinitiativen zu ermöglichen und die technische Hilfe für Kleinstkreditinitiativen aus der JASMINE-Initiative zu nutzen;

- Assumir compromissos em matéria de reforço de capacidades institucionais, de impacto positivo na criação de ambientes propícios ao desenvolvimento empresarial e que aceleram a modernização das administrações públicas.

- ihren Verpflichtungen zum Ausbau der Verwaltungskapazitäten nachzukommen, da sich dies positiv auf die Schaffung eines unternehmensfreundlichen Umfelds auswirkt und die Modernisierung der öffentlichen Verwaltung beschleunigt.

N

N

A Comissão:

Die Kommission

- Aumentará substancialmente, em conjunto com o FEI, a disponibilidade de assistência técnica e financeira para ajudar a desenvolver o acesso a instrumentos financeiros.

- wird zusammen mit dem EIF die Verfügbarkeit finanzieller und technischer Hilfe ausbauen, um den Zugang zu Finanzinstrumenten zu verbessern;

- Propôs alterações a disposições jurídicas no sentido de melhorar as condições para a instalação de instrumentos inspirados na iniciativa JEREMIE.

- hat eine Änderung der Rechtsvorschriften vorgeschlagen, damit das Umfeld für die Entwicklung von JEREMIE-Instrumenten verbessert wird.

2.3. Infra-estrutura e energia:

2.3. Infrastruktur und Energie

Face à possibilidade de uma recessão, estimular o investimento nas infra-estruturas e redes europeias da energia, dos transportes e das TIC é ainda mais importante. Abandonar investimentos planeados neste domínio teria impactos económicos negativos a curto prazo e poderia minar perspectivas de crescimento futuro a longo prazo. A recessão, por exemplo, poderia exacerbar a desvantagem de regiões cuja infra-estrutura energética é menos desenvolvida, assim como pôr em risco a segurança do aprovisionamento em regiões já precárias. Uma boa política de infra-estruturas e uma concentração no melhoramento da eficiência energética, na produção de energias renováveis e nos transporte sustentáveis ajudará a Europa a ultrapassar a actual perturbação económica. Outros desafios são igualmente abordados: reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, proteger a indústria e os consumidores contra as oscilações no preço dos combustíveis e melhorar o ambiente a nível local. Este tipo de apoio também oferece oportunidades para garantir emprego, protegendo os postos de trabalho e as empresas.

Eine Verstärkung der Investitionen in die europäische Energie-, Verkehrs- und IKT-Infrastruktur (Netze) wird angesichts einer drohenden Rezession immer wichtiger. Ein Zurückbleiben hinter den geplanten Investitionen in diesem Bereich hätte kurzfristig negative wirtschaftliche Auswirkungen und könnte langfristig die Wachstumsaussichten beeinträchtigen. So könnte eine Rezession die Benachteiligung der Regionen verstärken, deren Energie-Infrastruktur bereits jetzt weniger entwickelt ist, und die Risiken für die Versorgungssicherheit in heute schon gefährdeten Regionen noch verschärfen. Eine gute Infrastrukturpolitik und die Betonung verbesserter Energieeffizienz, erneuerbarer Energieträger und umweltverträglichen Verkehrs wird Europa helfen, die aktuellen wirtschaftlichen Stürme zu überstehen. Auch anderen Herausforderungen kann man damit begegnen: Verringerung der Treibhausgasemissionen, Schutz der Unternehmen und Verbraucher vor der Unberechenbarkeit der Energiepreise und Umweltschutzmaßnahmen auf lokaler Ebene. Solche Unterstützungsmaßnahmen bieten auch Möglichkeiten, Beschäftigung zu sichern und Arbeitsplätze und Unternehmen zu schützen.

- Transportes : Para apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas de transportes sustentáveis, a política de coesão afectará cerca de 38 mil milhões de euros às redes transeuropeias (TEN-T) durante o período de 2007–13 e providenciará financiamento para as ligações secundárias, do modo a melhorar os acessos às TEN-T. Os programas da política de coesão também planeiam investir em sistemas de transporte sustentáveis do ponto de vista ambiental, incluindo transportes urbanos verdes.

- Verkehr : Zur Unterstützung der Entwicklung einer nachhaltigen Verkehrsinfrastruktur wird die Kohäsionspolitik im Zeitraum 2007-2013 rund 38 Mrd. EUR für Projekte im Rahmen der Transeuropäischen Netze (TEN-V) und Mittel für sekundäre Verbindungen zum besseren Zugang zu den TEN-V bereitstellen. In den kohäsionspolitischen Programmen sind auch Investitionen in umweltverträgliche Verkehrssysteme – einschließlich eines sauberen öffentlichen Nahverkehrs – vorgesehen.

- Energia : Tal como se sublinha no Plano de Relançamento da Economia Europeia, a actual crise financeira aumenta a necessidade de modernizar o sector energético europeu e de diversificar as fontes de abastecimento, de modo a garantir que este seja amplamente suficiente e economicamente abordável, no contexto de um mercado mundial instável. A UE alargada herdou ligações energéticas sofríveis na vertente Este–Oeste e Sul–Norte, que minam a segurança do abastecimento e a solidariedade no mercado energético exclusivamente interno. Para ajudar a abordar este problema, a política de coesão apoia projectos prioritários com um contributo de 675 mil milhões de euros para o período de 2007–13 e afectará 4,8 mil milhões de euros ao desenvolvimento de energias renováveis, incluindo o apoio à produção descentralizada de energia e às redes urbanas de aquecimento Os quatro mil milhões de euros mencionados no Plano de Relançamento da Economia Europeia para investimento em interligações energéticas virão adicionar-se e complementar os montantes afectados no âmbito da política de coesão.

- Energie : Wie im Europäischen Konjunkturprogramm bekräftigt, verstärkt die derzeitige Finanzkrise die Notwendigkeit, den Energiesektor in Europa zu modernisieren und die Versorgungsquellen zu diversifizieren, damit in einem instabilen Weltmarkt eine ausreichende Energieversorgung zu erschwinglichen Preisen sichergestellt ist. Die erweiterte EU hat leistungsschwache Ost-West- und Süd-Nord-Energieverbindungen geerbt, die die Versorgungssicherheit und Solidarität im gesamten Energiebinnenmarkt untergraben. Angesichts dieses Problems unterstützt die Kohäsionspolitik im Zeitraum 2007-2013 prioritäre TEN-E-Projekte mit 675 Mio. EUR und stellt 4,8 Mrd. EUR für die Entwicklung erneuerbarer Energieträger zur Verfügung, einschließlich der Förderung von dezentraler Energieerzeugung und Fernwärme. Die im Europäischen Konjunkturprogramm genannten 4 Mrd. EUR für Investitionen in Energieverbundlösungen sind zusätzliche Mittel, die die Zuweisungen aus der Kohäsionspolitik ergänzen.

- Melhorar a eficiência energética será decisivo para a competitividade europeia e representa uma opção vencedora na luta contra as alterações climáticas. Investir em medidas de eficiência energética traz benefícios imediatos: reduz as despesas dos agregados domésticos e das empresas e queria crescimento e empregos e incentivar transição para uma economia de baixo carbono. No quadro da política de coesão para 2007–13, cerca de 4,2 mil milhões de euros já estão afectados ao apoio a uma ampla gama de melhoramentos no domínio da eficiência energética.

- Die Verbesserung der Energieeffizienz wird sich als entscheidend für die europäische Wettbewerbsfähigkeit erweisen und stellt im Kampf gegen den Klimawandel eine Option dar, bei der alle Seiten gewinnen. Investitionen in Energieeffizienz bringen unmittelbare Vorteile: Reduzierung der Kosten für Haushalte und Unternehmen; Schaffung von Wachstum und Arbeitsplätzen und Übergang zu einer Wirtschaftsweise mit geringem CO2-Ausstoß. Im Rahmen der Kohäsionspolitik werden für den Zeitraum 2007-2013 bereits rund 4,2 Mrd. EUR für eine Vielzahl von Maßnahmen zur Verbesserung der Energieeffizienz bereitgestellt.

- Internet de alto débito para todos os cidadãos da UE : Através de determinados programas no âmbito da política de coesão já foram afectados a infra-estruturas de TIC 2,2 mil milhões de euros para o período de 2007 – 2013. Os mil milhões de euros para a Internet de alto débito referidos no Plano de Relançamento virão adicionar-se e complementar estas afectações.

- Hochgeschwindigkeits-Internetzugang für alle EU-Bürger : Innerhalb der einschlägigen kohäsionspolitischen Programme sind für den Zeitraum 2007-2013 bereits 2,2 Mrd. EUR für IKT-Infrastrukturen zugewiesen. Die im Konjunkturprogramm genannte 1 Mrd. EUR für den Hochgeschwindigkeits-Internetzugang ergänzt diese Mittel.

- Competências numa economia de baixo carbono : Passar para uma sociedade de baixo carbono terá de ser acompanhado pela identificação e constituição de uma reserva de novas competências para novos tipos de emprego, incluindo postos de trabalho «verdes». As componentes de capital humano dos programas no âmbito da política de coesão devem ser utilizadas para apoiar os esforços dos Estados-Membros neste domínio.

- Qualifikationen für eine Wirtschaftsweise mit geringem CO 2 -Ausstoß : Für den Übergang zu einer Gesellschaft mit geringem CO2-Ausstoß ist es notwendig, dass der Bedarf an neuen Qualifikationen für neue Beschäftigungsmöglichkeiten, einschließlich „grüner“ Arbeitsplätze, ermittelt und befriedigt wird. Das Element Humankapital in den Programmen der Kohäsionspolitik sollte genutzt werden, um die Bemühungen der Mitgliedstaaten auf diesem Gebiet zu unterstützen.

Para melhorar e acelerar a elaboração, no âmbito da política de coesão, de projectos importantes neste e noutros domínios prioritários, a Comissão e o Banco Europeu de Investimento (BEI) desenvolveram a iniciativa JASPERS - Assistência Conjunta de Apoio a Projectos nas Regiões Europeias[6]. Esta presta assistência às autoridades de gestão na UE12 para elaboração de grandes projectos no âmbito de investimentos em infra-estruturas prioritárias da UE.

Die Kommission und die Europäische Investitionsbank (EIB) haben JASPERS, die „Joint Assistance in Supporting Projects in European Regions“ (Gemeinsame Hilfe bei der Unterstützung von Projekten in europäischen Regionen)[6] entwickelt, um im Rahmen der Kohäsionspolitik größere Projekte in diesen und anderen prioritären Bereichen zu verbessern und zu beschleunigen. Dadurch erhalten die zuständigen Behörden in den neuen Mitgliedstaaten Unterstützung bei der Vorbereitung größerer Projekte für prioritäre Investitionen in die EU-Infrastruktur.

Outra iniciativa circunscrita à Comissão, ao BEI e ao Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (BDCE) é a JESSICA - Apoio europeu conjunto para o investimento sustentável em áreas urbanas - que foi concebida para acelerar e aumentar os investimentos sustentáveis na eficiência energética, nos transportes urbanos, nas infra-estruturas de TIC, na renovação, etc., no contexto urbano.

Eine weitere Initiative der Kommission, der EIB und der Entwicklungsbank des Europarats (CEB) mit Namen JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas – Nachhaltige Investitionen für Stadtentwicklung) soll nachhaltige Investitionen in Energieeffizienz, Stadtverkehr, IKT-Infrastruktur, Sanierung usw. im städtischen Kontext beschleunigen und verstärken.

- Em relação às infra-estruturas e à energia os Estados-Membros são, por conseguinte, instados a:

- In Bezug auf Infrastruktur und Energie werden die Mitgliedstaaten daher aufgefordert,

- Optimizar a utilização de programas nacionais e regionais para garantir o aumento continuado da utilização de fontes renováveis.

- den Einsatz nationaler und regionaler Programme zu maximieren, um dafür zu sorgen, dass die Nutzung erneuerbarer Energiequellen weiter ausgebaut wird;

- Optimizar a utilização de programas nacionais e regionais para garantir um elevado grau de eficiência energética em edifícios novos e aplicação dos mesmos parâmetros aos edifícios já existentes ( retrofitting , ou reabilitação de edifícios), incluindo no caso dos agregados domésticos de baixos rendimentos.

- den Einsatz nationaler und regionaler Programme zu maximieren, um sicherzustellen, dass bei Neubauten ein hohes Maß an Energieeffizienz eingeplant und bestehende Gebäude nachgerüstet werden, auch bei Haushalten mit niedrigem Einkommen;

- Utilizar os recursos financeiros para reconverter e melhorar as qualificações dos trabalhadores, preparando-os para novos tipos de postos de trabalho emergentes no quadro das economias de baixo carbono.

- die Mittel zu nutzen, um Arbeitnehmer für neue Beschäftigungsmöglichkeiten in Wirtschaftszweigen mit niedrigem Kohlendioxidausstoß umzuschulen und weiterzuqualifizieren;

- Utilizar plenamente a iniciativa JASPERS para preparar infra-estruturas estratégicas e fazer o melhor uso possível das ajudas no âmbito da política de coesão a favor de grandes projectos.

- JASPERS umfassend zu nutzen, um strategische Infrastrukturmaßnahmen vorzubereiten und die kohäsionspolitische Unterstützung für größere Projekte bestmöglich einzusetzen;

- Tirar plena vantagem das possibilidades oferecidas pela iniciativa JESSICA em articulação com o financiamento integrado para o desenvolvimento urbano.

- die Möglichkeiten von JESSICA in Bezug auf die Finanzierung integrierter Stadtentwicklung umfassend zu nutzen;

- Aproveitar as sinergias no desenvolvimento de diferentes infra-estruturas e entre as várias fontes do financiamento comunitário (política de coesão, TEN-T, TEN-E, sétimo programa-quadro de investigação e de desenvolvimento tecnológico, Programa-Quadro para a Inovação e a Competitividade e BEI) e do BERD.

- die Synergien bei der Entwicklung verschiedener Infrastrukturen und zwischen den verschiedenen Finanzierungsquellen der Gemeinschaft (Kohäsionspolitik, TEN-V, TEN-E, das siebte Rahmenprogramm für Forschung und technologische Entwicklung, Rahmenprogramm für Wettbewerbsfähigkeit und Innovation und EIB) und der EBWE umfassend zu nutzen.

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A Comissão propõe o seguinte:

Die Vorschläge der Kommission:

- Aumento da capacidade de assistência técnica JASPERS de 25% em 2009, o que constituirá um contributo significativo no acelerar da elaboração de grandes projectos. Para tornar possível este aumento, a Comissão trabalhará em estreita colaboração com os demais parceiros no âmbito da iniciativa JASPERS.

- Die Mittelausstattung der technischen Unterstützung im Rahmen von JASPERS wird ab 2009 um 25 % erhöht. Dies würde wesentlich zu einer beschleunigten Vorbereitung größerer Projekte beitragen. Die Kommission wird zusammen mit den JASPERS-Partnern daran arbeiten, diese Steigerung zu ermöglichen.

- Alteração do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), de modo a tornar possível o apoio aos melhoramentos em termos de eficiência energética e às energias renováveis na habitação, a favor dos agregados de baixos rendimentos em todos os Estados-Membros.

- Die Anpassung des Europäischen Fonds für Regionalentwicklung (EFRE) soll die Unterstützung von Verbesserungen bei Energieeffizienz und erneuerbaren Energieträgern in Wohngebäuden zugunsten von Haushalten mit niedrigem Einkommen in allen Mitgliedstaaten ermöglichen.

- Alteração das disposições jurídicas, de modo a melhorar o ambiente a nível do financiamento nacional em espécie dos instrumentos JESSICA.

- Die Änderung der ordnungspolitischen Regeln soll die Rahmenbedingungen für die nationale Kofinanzierung der JESSICA-Instrumente verbessern.

2.4. Investigação e inovação

2.4. Forschung und Innovation

Os investimentos planeados no âmbito da política de coesão no âmbito da economia do conhecimento – estimados em 86 mil milhões de euros ou 25% do total[7] – devem permanecer prioritários, apesar da actual crise económica. Como os investimentos em capital no domínio da I&D estão estreitamente ligados aos resultados económicos em geral, manter a estabilidade a nível das despesas do sector público e criar um Espaço Europeu da Investigação forte são aspectos particularmente importantes para assegurar que a economia se concentre adequadamente na investigação e no desenvolvimento, lançando as fundações para o crescimento a longo prazo. A Europa não pode permitir-se uma postura avessa ao risco no que toca ao investimento na produção de conhecimentos novos e na inovação, especialmente nesta altura.

Die im Rahmen der Kohäsionspolitik geplanten Investitionen in die Wissenswirtschaft – voraussichtlich 86 Mrd. EUR oder 25 % des Gesamtbetrags[7] – sollten auch im aktuellen wirtschaftlichen Abschwung Vorrang haben. Da private Investitionen in F&E stark von der allgemeinen Wirtschaftsleistung abhängen, sind Stabilität bei den Ausgaben des öffentlichen Sektors und die Schaffung eines leistungsstarken europäischen Forschungsraums besonders wichtig, damit die Fokussierung der Wirtschaft auf Forschung und Innovation gewährleistet ist und so das Fundament für ein langfristiges Wachstum gelegt wird. Europa kann es sich gerade heute nicht leisten, bei Investitionen in Wissen und Innovation risikoscheu zu agieren.

Uma I&D europeia forte e a inovação em todos os sectores será vital para levar a efeito os objectivos de Lisboa de crescimento e emprego e para encontrar soluções sustentáveis para questões ambientais prementes, tais como as alterações climáticas e os desafios energéticos. A política de coesão veiculou condições estáveis para continuar a financiar as estratégias de I&D e de inovação. Reconhecendo a importância central de um incremento do investimento em I&D e as prioridades das orientações estratégicas para a política de coesão, planeia-se que os investimentos da política de coesão nestes domínios aumentem pronunciadamente durante o período de 2007–2013 em todos os Estados-Membros.

Eine starke europäische Forschungs-, Entwicklungs- und Innovationsdimension in allen Sektoren ist lebenswichtig für die Verwirklichung der Wachstums- und Beschäftigungsziele von Lissabon und die nachhaltige Lösung drängender Umweltprobleme wie Klimawandel und Energiekrise. Die Kohäsionspolitik hat eine solide Grundlage für die fortgesetzte Finanzierung von F&E- und Innovationsstrategien geschaffen. In Anerkennung der zentralen Bedeutung verstärkter Investitionen in F&E und des Schwerpunkts in den Strategischen Leitlinien der Kohäsionspolitik sollen die kohäsionspolitischen Investitionen in diesen Bereichen für den Zeitraum 2007-2013 in allen Mitgliedstaaten drastisch erhöht werden.

A experiência do passado mostra-nos que, para ter êxito, as medidas no âmbito da política de investigação e desenvolvimento precisam de ser direccionadas para acções prioritárias muito precisas e prosseguidas com constância. Os esforços para manter o nível planeado de investimentos serão de importância crucial para a Europa ser bem sucedida no melhoramento da sua capacidade para inovar em sentido lato, incluindo trazer novos produtos e serviços para o mercado. Manter compromissos nacionais no domínio da I&D e da inovação pode ser difícil face às actuais restrições de crédito e à pressão sobre as finanças públicas, mas o sector público deve desempenhar um papel central para assegurar um clima estável de investimentos no domínio da I&D e da inovação e se quiser estar plenamente preparado para o próximo relançamento da economia.

Aus der Vergangenheit ergibt sich eindeutig, dass forschungs- und innovationspolitische Maßnahmen auf konkrete prioritäre Projekte konzentriert und konsequent verfolgt werden sollten, um erfolgreich zu sein. Die Bemühungen zur Aufrechterhaltung des geplanten Investitionsniveaus sind entscheidend, wenn Europa erfolgreich seine Innovationsfähigkeit – im weitesten Sinne – verbessern will, auch durch neue Produkte und Dienstleistungen auf dem Markt. Die Aufrechterhaltung des nationalen Engagements für F&E und Innovation mag angesichts der aktuellen Kreditkrise schwierig sein und die öffentlichen Finanzen unter Druck bringen, aber der öffentliche Sektor muss hier eine Führungsrolle übernehmen, um ein stabiles Investitionsklima für Forschung, Entwicklung und Innovation zu gewährleisten und für den nächsten Aufschwung gerüstet zu sein.

Assim, os Estados-Membros são convidados a:

Die EU-Mitgliedstaaten werden daher aufgefordert,

- Continuar a apoiar, através dos seus programas no âmbito da política de coesão, os investimentos nas infra-estruturas de investigação e reforço de competências de I&D, as infra-estruturas de I&D de pequena escala na esfera empresarial, presentes em clusters de empresas de conhecimento intensivo, e o capital humano, em domínios com um potencial de crescimento significativo (tais como as TIC, a eficiência energética e as tecnologias energéticas de baixo carbono);

- mit ihren Programmen im Rahmen der Kohäsionspolitik Investitionen in die Forschungsinfrastruktur, die dem Aufbau von F&E-Kapazitäten dient, in kleinräumige, von Unternehmen geführte F&E-Infrastrukturen in wissensintensiven Clustern und in Humankapital in Bereichen mit deutlichem Wachstumspotenzial (wie IKT, Energieeffizienz und Energietechnik mit niedrigem Kohlendioxidausstoß) weiterhin zu unterstützen;

- Explorar plenamente as sinergias entre as várias fontes de financiamento comunitário, público e privado das actividades de investigação e inovação, para assegurar que as prioridades nestas áreas continuam a ser financiadas.

- die Synergien zwischen den verschiedenen öffentlichen (Gemeinschaft und Mitgliedstaaten) und privaten Finanzquellen für Forschung und Innovation umfassend zu nutzen, um sicherzustellen, dass die prioritären Projekte in diesem Bereich weiterhin finanziert werden.

3. PROPOSTAS E RECOMENDAÇÕES

3. VORSCHLÄGE UND EMPFEHLUNGEN

O exaustivo Plano de Relançamento da Economia Europeia proposto pela Comissão defende estímulos fiscais importantes, combinados com acções a nível comunitário e nacional. Reconhecendo que, na conjuntura económica actual, tanto a finança privada como os orçamentos públicos são passíveis de sofrer grandes pressões, avançou-se com um conjunto de medidas ligadas à aceleração dos investimentos no âmbito da política de coesão, para explorar a centralidade e a estabilidade desta política. Essas medidas envolvem uma combinação de propostas legislativas, que a Comissão solicitou fossem adoptadas com celeridade pelas instituições relevantes, assim como iniciativas para utilizar até à sua capacidade máxima instrumentos em vigor.

Das von der Kommission vorgeschlagene umfassende Europäische Konjunkturprogramm ist ein Plädoyer für einen deutlichen fiskalischen Impuls und die Kombination nationaler und gemeinschaftlicher Maßnahmen. Da in der aktuellen Wirtschaftssituation sowohl private Finanzen wie öffentliche Haushalte unter Druck geraten dürften, wurde eine Reihe von Maßnahmen zur Beschleunigung der Investitionen aus der Kohäsionspolitik vorgeschlagen, die den Fokus und die Stabilität dieser Politik nutzen sollen. Dazu gehört eine Kombination von Rechtstexten, die die Kommission im Hinblick auf eine rasche Verabschiedung durch die zuständigen Organe vorschlägt, und von Initiativen zu einer umfassenden Nutzung der bestehenden Instrumente.

São as seguintes as principais características das propostas no sentido da alteração de determinados instrumentos legislativos[8] :

Die Vorschläge für spezifische Änderungen der Rechtsvorschriften[8] lassen sich wie folgt beschreiben:

- Medidas para melhorar a liquidez das autoridades públicas encarregadas da aplicação dos programas nacionais e regionais. Estas disposições incluem uma dotação adicional de pré-financiamento em 2009 e medidas que poderiam acelerar o reembolso das despesas realizadas no âmbito dos grandes projectos e no quadro dos esquemas de auxílios estatais;

- Maßnahmen zur Verbesserung der Liquidität der für die Umsetzung der nationalen und regionalen Programme zuständigen Behörden. Dazu gehören eine zusätzliche Vorfinanzierungstranche 2009 und Maßnahmen, mit denen sich die Erstattung von Ausgaben im Rahmen größerer Projekte und staatlicher Beihilfeprogramme beschleunigen ließe;

- Tornar mais claras as disposições que se referem ao lançamento de instrumentos de engenharia financeira, com vista a acelerar a utilização do acesso às medidas financeiras;

- Klarstellung der Bestimmungen bezüglich der Erleichterung der Einführung von Finanzierungsinstrumenten im Hinblick auf die beschleunigte Nutzung des Zugangs zu Finanzmaßnahmen;

- Simplificar através da utilização mais abrangente de taxas fixas e custos fixos globais, de modo a permitir às autoridades públicas uma elaboração mais rápida dos projectos e medidas;

- Vereinfachung in Bezug auf die Ausweitung der Anwendung von Pauschalsätzen und Pauschalbeträgen, damit Behörden Projekte und Maßnahmen schneller bearbeiten können;

- Alargar as possibilidades de apoio a investimentos para melhorias em termos de eficiência energética e de energias renováveis no domínio da habitação a favor dos agregados de baixos rendimentos na UE 27.

- Ausweitung der Möglichkeiten zur Unterstützung von Investitionen in verbesserte Energieeffizienz und erneuerbare Energieträger in Wohngebieten zugunsten von Haushalten mit niedrigem Einkommen in der Union der 27.

Além das alterações legislativas propostas, a Comissão propõe os seguintes princípios e acções orientadores para os Estados-Membros, para que estes possam explorar plenamente as possibilidades existentes e preparar-se para a utilização das alterações legislativas propostas.

Ergänzend zu den vorgeschlagenen Rechtsänderungen legt die Kommission folgende Grundsätze und Maßnahmen vor, um die Mitgliedstaaten zu einer umfassenden Nutzung der bestehenden Möglichkeiten zu führen und auf die Nutzung der vorgeschlagenen Rechtsänderungen vorzubereiten.

- Direccionar as acções para os investimentos inteligentes: Perante as circunstâncias excepcionais da actualidade, os Estados-Membros e a Comissão podem examinar alterações possíveis aos objectivos e às prioridades dos programas operacionais, de forma a que estes passem a concentrar-se nos investimentos em domínios de grande potencial de crescimento imediato e/ou onde houver lugar a mais urgência. Por exemplo, investindo na eficiência energética, nas tecnologias «verdes», nos serviços ambientais, nas infra-estruturas e nas interligações, nas redes de banda larga, na antecipação e combinação das competências existentes com as futuras necessidades do mercado de trabalho, ou abrindo uma nova vertente de financiamento às PME (isto é, PME direccionadas para a investigação e inovadoras). No âmbito dos programas existentes, os Estados-Membros, em estreita colaboração com a Comissão, são convidados a dar prioridade imediata a estes investimentos susceptíveis de aumentar a produtividade.

- Einen Weg zu intelligenten Investitionen aufzeigen: Unter den aktuellen Ausnahmebedingungen können die Mitgliedstaaten und die Kommission mögliche Änderungen an Zielen und Prioritäten der operationellen Programme ins Auge fassen, um die Investitionen noch stärker auf Bereiche unmittelbaren Wachstumspotenzials und/oder großer Dringlichkeit zu konzentrieren. Dies sind zum Beispiel Investitionen in Energieeffizienz, saubere Technologien, Umweltdienstleistungen, Infrastruktur und Verbundlösungen, Antizipierung und Anpassung von Qualifikationen an den künftigen Arbeitsmarktbedarf oder die Öffnung neuer Finanzierungsmöglichkeiten für KMU (also forschungsintensiver und innovativer KMU). Die Mitgliedstaaten werden aufgefordert, innerhalb der bestehenden Programme in enger Zusammenarbeit mit der Kommission diesen produktivitätsfördernden Investitionen Vorrang einzuräumen.

- Explorar as possibilidades de financiamentos inovadores para as PME: O potencial dos instrumentos do tipo JEREMIE, que podem dar às PME acesso ao financiamento, devem ser plenamente explorados. Os Estados-Membros são convidados a participar activamente na plataforma de constituição de redes que irá ser lançada pela Comissão em cooperação com o FEI em 2009.

- Nutzung der Möglichkeiten für innovative Finanzierungsmöglichkeiten für KMU: Das Potenzial von Instrumenten vom Typ JEREMIE, die KMU den Zugang zu Finanzen bieten, sollte umfassend genutzt werden. Die Mitgliedstaaten werden aufgefordert, sich aktiv an der Netzplattform zu beteiligen, die die Kommission 2009 in Zusammenarbeit mit dem EIF eröffnen wird.

- Explorar as oportunidades existentes : A abordagem estratégica e o amplo alcance dos programas existentes já oferecem flexibilidades importantes. Em princípio, é possível que os gestores de programas ajustem o ritmo da distribuição de fundos e da sua aplicação no âmbito das diferentes prioridades e categorias de beneficiários, ou que substituam as intervenções por medidas complementares. A Comissão fará o possível para assistir os Estados-Membros e encoraja a plena utilização da flexibilidade nos limites do quadro normativo.

- Nutzung bestehender Möglichkeiten: Der strategische Ansatz und weite Anwendungsbereich der bestehenden Programme bietet bereits eine große Flexibilität. Grundsätzlich können Programmmanager das relative Ausgaben- und Durchführungstempo für die verschiedenen Prioritäten und Empfängerkategorien steuern oder Interventionen durch komplementäre Maßnahmen ersetzen. Die Kommission wird alles in ihrer Macht stehende tun, um die Mitgliedstaaten zu unterstützen, und sie ermuntert zu einer umfassenden Nutzung der Flexibilität in den Grenzen des bestehenden Rechtsrahmens.

- Programas de aceleração: Para acelerar a aplicação dos programas, a Comissão encoraja os Estados-Membros a finalizar a definição dos seus sistemas nacionais de gestão e controlo, em consonância com as disposições e os princípios jurídicos relevantes. Isto permitirá acelerar as transacções financeiras provisórias em geral, sem deixar de respeitar o princípio da boa gestão financeira

- Beschleunigung der Programme: Um die Durchführung der Programme zu beschleunigen, ermuntert die Kommission die Mitgliedstaaten, die Festlegung ihrer nationalen Verwaltungs- und Kontrollsysteme gemäß den einschlägigen Bestimmungen und Grundsätzen abzuschließen. Dadurch werden die vorläufigen Finanztransaktionen beschleunigt und gleichzeitig der Grundsatz einer soliden Finanzverwaltung gewahrt.

- Manter o investimento público: Face aos desafios que se lhes colocam, de assegurar uma suficiência de co-financiamento, os Estados-Membros podem articular alternadamente as contribuições nacionais e comunitárias no âmbito dos projectos individuais no quadro de um programa: Por exemplo, algumas operações poderiam ser financiadas a 100 % pelos fundos da política de coesão disponíveis para 2009. Esta antecipação teria de ser equilibrada por operações financiadas apenas a nível nacional ou por taxas mais elevadas de financiamento nacional até ao fim do período de programação.

- Aufrechterhaltung öffentlicher Investitionen: Angesichts der Herausforderung, eine ausreichende Kofinanzierung sicherzustellen, können die Mitgliedstaaten bei einzelnen Projekten innerhalb eines Programms die Anteile der Gemeinschaft und des jeweiligen Mitgliedstaats variieren: so können 2009 einzelne Maßnahmen zu 100 % aus Mitteln der Kohäsionspolitik finanziert werden. Zum Ausgleich für eine solche Komplettfinanzierung müssen bis zum Ende des Programmplanungszeitraums andere Maßnahmen ausschließlich oder mit einem höheren Anteil aus nationalen Mitteln finanziert werden.

- Os Estados-Membros são convidados a:

- Die Mitgliedstaaten sind aufgefordert:

- Explorar todas as possibilidades para acelerar as intervenções necessárias que figuram no os objectivos acordados dos programas.

- alle Möglichkeiten zu nutzen, um die notwendigen Interventionen, die in den vereinbarten Programmzielen genannt werden, zu beschleunigen;

- Mobilizar o adiantamento adicional existente e proposto relativo a 2009, para pré-financiar intervenções prioritárias, acelerando os programas 2007–2013.

- die bestehenden und vorgeschlagenen zusätzlichen Vorauszahlungen 2009 für die Vorfinanzierung prioritärer Maßnahmen und als Starthilfe für die Programme 2007-2013 zu mobilisieren;

- Examinar se são necessárias alterações urgentes a nível do programa, para acelerar a sua realização além das flexibilidades já disponíveis.

- zu prüfen, ob dringende Programmänderungen notwendig sind, um rasches Handeln über die bereits mögliche Flexibilität hinaus zu erleichtern;

- Utilizar os relatórios estratégicos nacionais[9], a apresentar até finais de 2009, como uma oportunidade para comunicar os primeiros resultados da realização da nova ronda de programas. Estes relatórios têm uma importância acrescida à luz da conjuntura económica actual. No âmbito dos aspectos julgados necessários, poderiam apresentar propostas mais reflectidas e fundamentais para uma revisão estratégica dos programas e respectivos objectivos, à medida que se desenvolva mais clareza acerca dos efeitos da actual recessão.

- ihre nationalen strategischen Berichte[9], die bis Ende 2009 vorzulegen sind, als Chance zu nutzen, um über erste Ergebnisse der neuen Programmrunde zu berichten. Diese Berichte gewinnen angesichts der neuen wirtschaftlichen Bedingungen noch an Bedeutung. Soweit erforderlich, könnten darin verfeinerte und weiterreichende Vorschläge für die strategische Überarbeitung der Programme und ihrer Ziele dargestellt werden, sobald die Auswirkungen der aktuellen Rezession sich klarer abzeichnen.

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A Comissão trabalhará em colaboração com os Estados-Membros para examinar:

Die Kommission wird mit den Mitgliedstaaten Folgendes prüfen:

- Possíveis mudanças precoces nos programas operacionais, com vista à abordagem de novas necessidades, a uma simplificação dos procedimentos e a uma concretização mais rápida das prioridades estabelecidas;

- eventuelle frühzeitige Änderungen der operationellen Programme als Reaktion auf neue Erfordernisse, zur Vereinfachung und beschleunigten Durchführung der festgelegten Prioritäten;

- Possíveis mudanças rápidas nos programas operacionais, com vista à introdução de financiamentos na esfera da eficiência energética e das energias renováveis no domínio da habitação a nível dos programas na UE 15 e reforço destes investimentos na UE 12.

- mögliche frühzeitige Änderungen der operationellen Programme im Hinblick auf die Finanzierung von Investitionen in erneuerbare Energieträger und Energieeffizienz in Wohngebäuden in der EU der 15 und die Verstärkung solcher Investitionen in den ab 2004 beigetretenen Mitgliedstaaten.

- Por último, a Comissão examinará com celeridade os pedidos de curta prorrogação dos prazos de encerramento dos programas 2000–2006, por forma a tornar possível a utilização máxima das dotações já feitas e para remediar às dificuldades de angariação de capitais, no final de 2008.

- Schließlich wird die Kommission Anträge auf kurzfristige Verlängerungen der Frist für die Programme 2000-2006 rasch prüfen, um die bereits zugewiesenen Mittel optimal zu nutzen und Schwierigkeiten bei der Kapitalbeschaffung Ende 2008 abzufedern.

4. Conclusão

4. Schlussfolgerung

A política de coesão é um contributo importante para a economia real através das agendas da UE em matéria de crescimento e emprego e desenvolvimento sustentável. Com o investimento financeiro e a gestão descentralizada a centraram-se significativamente na melhoria da elaboração das políticas públicas, da tomada de responsabilidades e do controlo, a política de coesão constitui um apoio vital para o crescimento e o emprego a nível local e regional, onde os efeitos da crise financeira e económica se farão sentir na pele dos cidadãos europeus. A política de coesão já está direccionada para o apoio aos Estados-Membros e às regiões com maiores necessidades, por forma a reduzir as disparidades, a promover o crescimento e a reforçar a coesão económica e social da UE.

Die Kohäsionspolitik leistet einen wichtigen Beitrag zur Realwirtschaft, indem sie das Handeln der EU im Hinblick auf Wachstum, Beschäftigung und nachhaltige Entwicklung fördert. Mit umfangreichen Investitionen und dezentraler Verwaltung, die sich auf die Verbesserung politischer Maßnahmen, Haftung und Kontrolle konzentrieren, bietet die Kohäsionspolitik lebenswichtige Unterstützung für Wachstum und Beschäftigung auf lokaler und regionaler Ebene, wo die Auswirkungen der Wirtschafts- und Finanzkrise für die EU-Bürger zuerst spürbar werden. Die Kohäsionspolitik ist bereits auf die vorrangige Unterstützung der Mitgliedstaaten und Regionen ausgerichtet, in denen die größte Notwendigkeit besteht, um das Ungleichgewicht zu verringern, Wachstum zu fördern und den wirtschaftlichen und sozialen Zusammenhalt in der EU zu stärken.

À luz da desaceleração económica, a implementação das medidas legislativas e outras, constantes da presente comunicação, constituirá uma importante contribuição para o Plano de Relançamento da Economia Europeia. Acelerar e antecipar os investimentos no quadro da política de coesão pode ter um efeito positivo de criação de procura em sectores-chave da economia e pode constituir um importante estímulo financeiro a curto prazo, prestando, simultaneamente, assistência aos que são directamente afectados. Manter a atenção centrada nas prioridades de investimento decididas em Lisboa é crucial, uma vez que estas prioridades podem contribuir para uma recuperação mais rápida e abordar desafios de longo prazo, tais como o reforço da competitividade e a adaptação a uma economia de baixo carbono.

Angesichts des wirtschaftlichen Abschwungs werden die in dieser Mitteilung dargelegten legislativen und anderweitigen Maßnahmen einen wichtigen Beitrag zum Europäischen Konjunkturprogramm leisten. Die Beschleunigung bzw. das Vorziehen der kohäsionspolitischen Investitionen kann den positiven Effekt haben, dass Nachfrage in Schlüsselbereichen der Wirtschaft geschaffen wird, und es kann kurzfristig einen wichtigen finanziellen Impuls bieten und gleichzeitig den unmittelbar Betroffenen Unterstützung leisten. Die Beibehaltung der „zweckgebundenen“ Investitionsprioritäten von Lissabon ist entscheidend, da diese Prioritäten zu einer rascheren Erholung beitragen und langfristige Herausforderungen beantworten kann, etwa die Verbesserung der Wettbewerbsfähigkeit und die Anpassung an eine Wirtschaftsweise mit niedrigem Kohlendioxidausstoß.

A rápida concretização destas medidas irá requerer uma cooperação estreita entre a Comissão Europeia, as demais instituições europeias, os Estados-Membros e os agentes que intervêm nos programas.

Die rasche Umsetzung dieser Maßnahmen erfordert eine enge Zusammenarbeit zwischen den Europäischen Institutionen, den Mitgliedstaaten, den an den Programmen Beteiligten und der Europäischen Kommission.

[1] COM(2008) 800 de 26.11.2008, Plano de Relançamento da Economia Europeia.

[1] KOM(2008)800 vom 26.11.2008, Europäisches Konjunkturprogramm.

[2] COM(2007) 798 de 11.12.2007, Os Estados-Membros e as regiões realizam a Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego através da política de coesão da UE, 2007–2013.

[2] KOM(2007)798, 11.12.2007, Umsetzung der Lissabon-Strategie für Wachstum und Beschäftigung durch die Mitgliedstaaten und Regionen im Rahmen der EU-Kohäsionspolitik, 2007-2013.

[3] Cf. futura comunicação da Comissão sobre a avaliação ex-ante do princípio da adicionalidade 2007-2013.

[3] Siehe geplante Mitteilung der Kommission über die Ex-ante-Bewertung des Zusätzlichkeitsprinzips 2007-2013.

[4] COM(2008) 868 de 16.12.2008.

[4] KOM(2008) 868 vom 16.12.2008.

[5] COM(2007) 708 de 13.11.2007, «Uma nova iniciativa europeia para o desenvolvimento do microcrédito em prol do crescimento e do emprego».

[5] KOM(2007)708 vom 13.11.2007, “Eine europäische Initiative zur Entwicklung von Kleinstkrediten für mehr Wachstum und Beschäftigung”.

[6] JASPERS é um dispositivo de assistência técnica da Comissão, do BEI, do BERD e do KFW que presta assistência em todas as fases da elaboração dos projectos.

[6] JASPERS ist ein gemeinsames Hilfeinstrument der Kommission, der EIB, der EBWE und der KfW, das Unterstützung in allen Phasen der Projektvorbereitung bietet.

[7] SEC(2007) 1547 de 14.11.2007, «As Regiões Fomentam a Inovação através da Política de Coesão».

[7] SEK(2007) 1547 vom 14.11.2007, Regions delivering innovation through Cohesion Policy (Regionen liefern Innovation durch Kohäsionspolitik)

[8] COM(2008) 803, proposta de alteração do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 relativo ao FEDER, ao FSE e ao Fundo de Coesão.COM(2008) 838, proposta de alteração do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao FEDER.COM(2008) 813, proposta de alteração do Regulamento (CE) n.º 1081/2006 relativo ao FSE.

[8] KOM(2008) 803, Vorschlag zur Änderung der Verordnung (EG) Nr. 1083/2006 über den Europäischen Fonds für regionale Entwicklung, den Europäischen Sozialfonds und den Kohäsionsfonds.KOM(2008) 838, Vorschlag zur Änderung der Verordnung (EG) Nr. 1080/2006 über den Europäischen Fonds für regionale Entwicklung.KOM(2008) 813, Vorschlag zur Änderung der Verordnung (EG) Nr. 1081/2006 über den Europäischen Sozialfonds.

[9] Ao abrigo do artigo 29.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, estes relatórios devem abordar questões tais como a contribuição dos programas para os objectivos da política de coesão e a promoção da competitividade e da criação de empregos, assim como referir a situação socioeconómica.

[9] Gemäß Artikel 29 der Verordnung (EG) Nr. 1083/2006 sollten diese Berichte Fragen wie den Beitrag der Programme zur Umsetzung der Prioritäten der Kohäsionspolitik und die Förderung von Wettbewerbsfähigkeit und Arbeitsplatzschaffung sowie die sozioökonomischen Lage behandeln.