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[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |
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[pic] | KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER |
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Bruxelas, 13.2.2008
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Bruxelles, den 13.2.2008
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COM(2008) 67 final
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KOM(2008) 67 endelig
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
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MEDDELELSE FRA KOMMISSIONEN TIL EUROPA-PARLAMENTET, RÅDET, DET EUROPÆISKE ØKONOMISKE OG SOCIALE UDVALG OG REGIONSUDVALGET
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Relatório sobre a avaliação e o desenvolvimento futuro da Agência FRONTEX
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Rapport om evalueringen og den fremtidige udbygning af FRONTEX-agenturet
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{SEC(2008) 148}{SEC(2008) 149}{SEC(2008) 150}
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{SEK(2008) 148}{SEK(2008) 149}{SEK(2008) 150}
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
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MEDDELELSE FRA KOMMISSIONEN TIL EUROPA-PARLAMENTET, RÅDET, DET EUROPÆISKE ØKONOMISKE OG SOCIALE UDVALG OG REGIONSUDVALGET
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Relatório sobre a avaliação e o desenvolvimento futuro da Agência FRONTEX
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Rapport om evalueringen og den fremtidige udbygning af FRONTEX-agenturet
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I. INTRODUÇÃO
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I. INDLEDNING
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1. A Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) foi criada pelo Regulamento (CE) n.º 2007/2004 do Conselho[1] (a seguir designado “Regulamento FRONTEX”), adoptado em 26 de Outubro de 2004. Esta agência começou a funcionar em Outubro de 2005.
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1. Det europæiske agentur for forvaltning af det operative samarbejde ved EU-medlemsstaternes ydre grænser (FRONTEX) blev oprettet ved Rådets forordning (EF) nr. 2007/2004[1], i det følgende benævnt "FRONTEX-forordningen", som blev udstedt den 26. oktober 2004. Agenturet trådte i funktion i oktober 2005.
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2. O objectivo da FRONTEX é melhorar a gestão integrada das fronteiras externas dos Estados-Membros da União Europeia, facilitando e tornando mais eficaz a aplicação das medidas comunitárias, presentes ou futuras, relativas à gestão das fronteiras externas, isto é, as fronteiras terrestres e marítimas dos Estados-Membros e respectivos aeroportos e portos marítimos, a que se aplicam as disposições do direito comunitário em matéria de passagem de pessoas nas fronteiras externas.
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2. Formålet med FRONTEX er at forbedre den integrerede forvaltning af EU-medlemsstaternes ydre grænser ved at fremme anvendelsen af nuværende og fremtidige fællesskabsforanstaltninger vedrørende forvaltning af de ydre grænser og gøre dem mere effektive på medlemsstaternes land- og søgrænser samt i lufthavne og søhavne, på hvilke bestemmelserne i EU-retten finder anvendelse på personers passage af de ydre grænser.
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3. No Programa da Haia de 2004, o Conselho Europeu solicitou à Comissão que apresentasse uma avaliação política da Agência FRONTEX até ao final de 2007. Esta avaliação devia incluir uma análise das funções da Agência e uma apreciação da eventual extensão das suas competências a outros aspectos da gestão de fronteiras, incluindo o reforço da cooperação com os serviços aduaneiros e outras autoridades competentes em matéria de segurança das mercadorias. Segundo o plano de acção de aplicação do Programa da Haia[2], a avaliação deve abranger ainda o funcionamento das equipas de peritos nacionais e a viabilidade de um sistema europeu de guardas de fronteira. A presente comunicação é a resposta da Comissão a este pedido.
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3. I Haagprogrammet fra 2004 anmodede Det Europæiske Råd Kommissionen om at forelægge en politisk evaluering af FRONTEX-agenturet inden udgangen af 2007. Evalueringen skulle indeholde en gennemgang af agenturets opgaver og en vurdering af, om agenturet burde beskæftige sig med andre aspekter af grænseforvaltningen, herunder et øget samarbejde med toldmyndighederne og andre kompetente myndigheder med ansvar for sikkerhedsspørgsmål i forbindelse med varer. Ifølge handlingsplanen til gennemførelse af Haagprogrammet[2] skal evalueringen også berøre de nationale ekspertteams virke og de praktiske muligheder for at etablere et europæisk grænsevagtsystem. Denne rapport skal ses som Kommissionens svar på Det Europæiske Råds anmodning.
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4. Aqui se avaliam os resultados obtidos até agora, atendendo ao curto período de funcionamento da Agência, relativamente a cada uma das principais funções da FRONTEX, previstas no n.º 1, alíneas a) a g), do artigo 2.º do Regulamento FRONTEX[3]. Inclui também recomendações de medidas que a Agência pode tomar a curto prazo, dentro dos limites do seu mandato actual, e apresenta uma visão de longo prazo para o desenvolvimento futuro da FRONTEX.
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4. Den giver en vurdering af resultaterne til dato, idet der dog skal tages hensyn til, at agenturet ikke har fungeret så længe inden for sine enkelte hovedopgaver, jf. artikel 2, stk. 1, litra a) til g), i FRONTEX-forordningen[3]. Den indeholder henstillinger om foranstaltninger, som kan træffes på kortere sigt inden for agenturets aktuelle mandat og skitserer mulighederne på længere sigt for den fremtidige udbygning af FRONTEX.
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Num anexo separado apresentam-se dados estatísticos circunstanciados sobre as actividades da FRONTEX em 2006 e 2007, incluindo informações sobre os objectivos e resultados de cada operação e elementos adicionais sobre os resultados relativos às diversas actividades da Agência. A presente comunicação é acompanhada por uma avaliação de impacto.
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I et særskilt bilag findes der detaljerede statistiske oplysninger om FRONTEX' virksomhed i 2006-2007, inkl. oplysninger om mål og resultater for hver enkelt operation og nærmere enkeltheder om outputs af agenturets forskellige aktiviteter. Denne meddelelse er vedlagt en konsekvensanalyse.
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5. Em 2008, o conselho de administração da FRONTEX encomendará uma avaliação externa independente, que deve observar o disposto no artigo 33.º do Regulamento FRONTEX. Esta avaliação técnica e normativa independente examinará a eficácia da Agência no cumprimento do respectivo mandato, avaliará o seu impacto e práticas de trabalho e terá em consideração as observações das partes interessadas a nível europeu e nacional.
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5. I 2008 vil agenturets bestyrelse lade en uafhængig ekstern evaluering foretage i overensstemmelse med artikel 33 i FRONTEX-forordningen. Denne uafhængige evaluering af tekniske og forskriftsmæssige aspekter skal vise, hvor effektivt agenturet opfylder sin mission, vurdere virkninger og arbejdsmetoder og vise, hvordan interessenter på europæisk og nationalt plan forholder sig til agenturets arbejde.
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II. AVALIAÇÃO – REALIZAÇÕES 2005-2007
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II. EVALUERING – RESULTATER 2005-2007
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A. Coordenação da cooperação operacional entre os Estados-Membros no âmbito da gestão das fronteiras externas
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A. SAMORDNING AF DET OPERATIVE SAMARBEJDE MELLEM MEDLEMSSTATERNE, HVAD ANGÅR FORVALTNING AF DE YDRE GRÆNSER
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Operações conjuntas e projectos-piloto
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Fælles operationer og pilotprojekter
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6. A Agência promoveu operações conjuntas em todos os tipos de fronteiras, efectuando em 2006 e 2007, respectivamente, 5 e 4 operações nas fronteiras marítimas, 2 e 10 operações nas fronteiras terrestres e 2 e 5 operações nas fronteiras aéreas; organizou ainda 3 operações adicionais em 2006 e 2 em 2007, que abrangeram diversos tipos de fronteiras. Foi executado um total de 10 projectos-piloto (2006-2007) para complementar as operações conjuntas.
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6. Agenturet har gennemført fælles operationer ved alle typer grænser, i 2006 og 2007 henholdsvis 5 og 4 ved søgrænser, 2 og 10 ved landgrænser og 2 og 5 i lufthavne samt endnu 3 og 2 i henholdsvis 2006 og 2007 med berøring til forskellige typer grænser. Der blev gennemført i alt 10 pilotprojekter (2006-2007) som supplement til de fælles operationer.
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7. A participação dos Estados-Membros nas operações conjuntas pode ir do destacamento de um perito à disponibilização de equipamento, como navios ou aviões. A participação média foi de 7 Estados-Membros nas operações nas fronteiras marítimas, 9 Estados-Membros nas operações nas fronteiras terrestres e 11 Estados-Membros nas operações nas fronteiras aéreas (2006 e 2007). Nas operações nas fronteiras marítimas que incluíram patrulhas marítimas (7), entre 1 e 4 Estados-Membros contribuíram com equipamento, como aviões, navios ou helicópteros, em cada uma delas, excluindo o contributo do país de acolhimento, que forneceu entre 0 e 2 navios por operação.
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7. Medlemsstaternes deltagelse i fælles operationer kan variere fra indsættelse af en ekspert til indsættelse af materiel som f.eks. skibe og fly. Gennemsnitlig 7 medlemsstater deltog i operationer ved søgrænser, 9 ved landgrænser og 11 i lufthavne (2006-2007 tilsammen). I søgrænseoperationer, som involverede maritim patruljering (7), har mellem 1 og 4 deltaget med materiel i form af fly, skibe eller helikoptere i hver af disse operationer, ekskl. værtsstatens bidrag, mellem 0 og 2 skibe i hver operation.
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8. Devido ao equipamento necessário para a realização das operações nas fronteiras marítimas, os custos destas operações são substancialmente mais elevados – em média, 2,7 milhões de euros – do que os das operações nas fronteiras terrestres e aéreas, respectivamente de 83 000 e 194 000 euros.
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8. Fordi der har været brug for materiel i søgrænseoperationerne, er udgifterne betydeligt større – i gennemsnit 2,7 mio. EUR – end i forbindelse med operationer ved landgrænser og i lufthavne: henholdsvis 83 000 og 194 000 EUR.
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9. Os resultados das operações conjuntas não podem ser reduzidos apenas a números. Há outros benefícios, como a troca de boas práticas e de informações entre os Estados-Membros e a promoção da cooperação quotidiana entre autoridades nacionais responsáveis pela vigilância das fronteiras. Sem embargo, os resultados quantificáveis obtidos até agora são impressionantes: mais de 53 000 pessoas, em 2006 e 2007, foram detidas ou impedidas de entrar na fronteira durante estas operações. Foram detectados mais de 2 900 documentos de viagem falsos ou falsificados e foram presos 58 passadores de imigrantes clandestinos.
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9. Resultaterne af fælles operationer kan ikke sammenfattes alene i kvantificerbare termer. Der er ofte andre fordele som f.eks. udveksling af bedste praksis og information mellem medlemsstaterne og stimulering af det daglige samarbejde mellem nationale grænsevagtmyndigheder. Dog må man betragte de kvantificerbare resultater hidtil som imponerende: over 53 000 personer, i 2006 og 2007 tilsammen, er blevet pågrebet eller nægtet indrejse ved grænsen under disse operationer. Der blev afsløret over 2 900 falske eller forfalskede rejsedokumenter og arresteret 58 menneskesmuglere.
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Outras iniciativas conexas
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Andre tilknyttede initiativer
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10. Na sequência de um pedido do Conselho Europeu de Dezembro de 2006, a Rede Europeia de Patrulhas (REP) teve início em Maio de 2007. A FRONTEX e os Estados-Membros participantes (Portugal, Espanha, França, Itália, Eslovénia, Malta, Grécia e Chipre) estão a trabalhar numa base regional, recorrendo à cooperação bilateral entre países vizinhos. As patrulhas têm-se limitado a zonas próximas das costas dos Estados-Membros participantes.
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10. På anmodning af Det Europæiske Råd i december 2006 trådte det europæiske patruljeringsnetværk (EPN) i funktion i maj 2007. FRONTEX og de berørte medlemsstater (Portugal, Spanien, Frankrig, Italien, Slovenien, Malta, Grækenland og Cypern) arbejder på et regionalt grundlag med bilateralt samarbejde mellem nabostater. Patruljerne har været begrænset til områder nær de involverede medlemsstaters kyster.
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11. Como solicitado pelo Conselho em Outubro de 2006, a Agência criou um inventário central do equipamento técnico disponível (CRATE), previsto no artigo 7.º do Regulamento FRONTEX, para efeitos de controlo e vigilância de fronteiras. Este inventário contém, neste momento, mais de 100 navios, cerca de 20 aviões e 25 helicópteros e várias centenas de equipamento de controlo de fronteiras, como unidades móveis de radar, veículos, câmaras fotográficas térmicas e detectores móveis. Apesar de inicialmente se destinar a utilização numa base bilateral entre Estados-Membros, a base de dados CRATE fornece um inventário dos equipamentos que também podem ser utilizados em operações conjuntas. Até agora a utilização do equipamento para este último propósito foi modesta (uma ocorrência de utilização de equipamento de controlo de fronteiras e outra de utilização de um avião).
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11. Agenturet har efter en anmodning fra Rådet (oktober 2006) opstillet en central fortegnelse over teknisk udstyr (CRATE) som omhandlet i artikel 7 i FRONTEX-forordningen til grænsekontrol og –overvågning. CRATE-databasen omfatter i øjeblikket over 100 skibe, ca. 20 fly og 25 helikoptere og flere hundrede typer grænsekontroludstyr som f.eks. mobile radarenheder, køretøjer, termografikameraer og mobile detektorer. Fortegnelsen skal i første række bruges bilateralt mellem medlemsstaterne, men den kan også benyttes i forbindelse med fælles operationer. Det er dog hidtil kun sket i begrænset omfang (et tilfælde af brug af grænsekontroludstyr og et tilfælde af brug af et fly).
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12. As expectativas das instituições da UE, dos Estados-Membros e do público em geral em relação à FRONTEX são grandes quanto à promoção da coordenação operacional para combater a imigração clandestina nas fronteiras marítimas meridionais. Os resultados obtidos até agora revelam que, dentre as actividades operacionais promovidas pela FRONTEX, estas são as mais dispendiosas e as que exigem mais recursos. No entanto, a participação dos Estados-Membros mantém-se limitada nas operações que implicam patrulhas marítimas, se comparadas com outro tipo de operações.
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12. EU-institutionerne, medlemsstaterne og den brede offentlighed har stillet store forventninger til FRONTEX om at forbedre den operative koordination til at modvirke ulovlig indvandring ved de sydlige søgrænser. Resultaterne hidtil viser, at disse operationer er de mest bekostelige og ressourcekrævende af alle FRONTEX' operative aktiviteter. Medlemsstaterne deltager dog kun i begrænset omfang i operationer, som involverer maritim patruljering, sammenlignet med andre typer operationer.
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Recomendações
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Henstillinger
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13. Neste contexto e dado que a autoridade orçamental aumentou significativamente o orçamento da FRONTEX para 2008 (totalizando agora 70 milhões de euros), a Comissão considera que os factores seguintes são essenciais para o desenvolvimento da coordenação operacional a curto prazo:
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13. På denne baggrund mener Kommissionen, nu da budgetmyndigheden har hævet FRONTEX-budgettet betydeligt for 2008 (det udgør nu 70 mio. EUR), at følgende er af essentiel betydning for udviklingen på kort sigt i den operative koordination:
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14. O potencial do inventário CRATE e os compromissos assumidos pelos Estados-Membros devem ser plenamente explorados, a fim de garantir a disponibilização do equipamento necessário às operações nas fronteiras marítimas. A FRONTEX é convidada a informar regularmente as instituições europeias acerca da utilização efectiva do equipamento (em operações coordenadas pela FRONTEX e também bilateralmente entre Estados-Membros) e em que medida essa utilização se revelou adequada às necessidades, bem como a informar acerca de um mecanismo que garanta a disponibilidade do equipamento oferecido pelos Estados-Membros. A FRONTEX poderá igualmente aumentar o potencial do CRATE mediante a aquisição ou locação financeira do seu próprio equipamento.
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- CRATE's potentiale og medlemsstaternes engagement bør udnyttes til fulde for at sikre adgang til det nødvendige udstyr til søgrænseoperationer. FRONTEX er blevet opfordret til løbende at rapportere til de europæiske institutioner om, hvordan udstyret faktisk anvendes (til operationer, som koordineres af FRONTEX og bilateralt mellem medlemsstaterne), og om udstyret faktisk opfylder behovene, samt om, på hvilken måde det udstyr, som medlemsstaterne tilbyder, stilles til rådighed. FRONTEX kunne også øge CRATE's potentiel vedd at anskaffe eller lease eget udstyr.
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15. O Regulamento FRONTEX prevê a possibilidade de criar secções especializadas da Agência nos Estados-Membros, através das quais poderá proceder à organização prática de operações conjuntas e projectos-piloto. À luz dos desenvolvimentos no sentido de promover operações permanentes e da evolução das funções da Agência como um todo, deve agora dar-se especial atenção à criação destas secções nas regiões adequadas e/ou tendo em atenção os diversos tipo de controlos fronteiriços, dando prioridade a uma secção que terá a seu cargo as fronteiras marítimas meridionais.
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- FRONTEX-forordningen åbner mulighed for at oprette specialiserede afdelinger af agenturet i medlemsstaterne, gennem hvilke agenturet kan operere med hensyn til den praktiske tilrettelæggelse af fælles operationer og pilotprojekter. I betragtning af udviklingen i retning af halvpermanente operationer og i agenturets opgaver som helhed bør det alvorligt overvejes at oprette sådanne afdelinger i regioner, hvor det forekommer hensigtsmæssigt, og/eller hvor der er behov for en særlig type grænsekontrol, idet de sydlige søgrænser bør prioriteres i denne sammenhæng.
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16. A FRONTEX deve analisar de que forma as operações conjuntas poderão integrar-se na Rede de Patrulhas Europeias, visto que as duas iniciativas têm um carácter mais estrutural, devendo evitar-se, portanto, quaisquer sobreposições entre elas.
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- FRONTEX bør se nærmere på, hvordan fælles operationer kan sammenlægges med det europæiske patruljeringsnetværk, da begge foranstaltninger er af mere strukturel karakter, og overlapninger mellem dem bør undgås.
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17. A Comissão tenciona rever, em consequência do aumento substancial em 2008, a programação plurianual do orçamento da FRONTEX para o restante período do quadro financeiro em vigor e apresentar propostas nesse sentido à autoridade orçamental.
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- Kommissionen vil som følge af den betydelige forøgelse af FRONTEX-budgettet for 2008 revidere den flerårige programmering for den resterende periode af den gældende finansielle ramme og forelægge budgetmyndigheden de fornødne forslag.
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B. Apoio aos Estados-Membros na formação dos guardas de fronteira nacionais, incluindo o estabelecimento de normas de formação comuns
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B. Bistand til medlemsstaterne til uddannelse af nationale grænsevagter, herunder indførelse af fælles uddannelsesstandarder
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18. As actividades da FRONTEX no domínio da formação prosseguem o trabalho desenvolvido no anterior centro ad hoc de formação de guardas de fronteira, cujas actividades assumiu integralmente em 2005. Foi organizado um total de 97 acções de formação, reuniões e seminários, incluindo a formação de guardas de fronteira e a “formação de formadores”, com um total de 1 341 participantes. O conteúdo comum do programa, cujo objectivo é harmonizar a formação dos guardas de fronteira em toda a Europa, está actualmente a ser revisto. Embora o impacto das actividades de formação só possa ser avaliado a longo prazo, é evidente que a perspectiva escolhida, na qual a FRONTEX actua como coordenadora operacional da formação baseada em parcerias com as academias nacionais, se revelou um êxito, pelo que deve ser ampliada.
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14. FRONTEX' aktiviteter inden for uddannelse følger op på det tidligere ad hoc center for uddannelse af grænsevagter, hvis virksomhed blev overtaget at FRONTEX i 2005. Der er blevet afholdt i alt 97 uddannelseskurser, møder og workshops, herunder uddannelse af grænsevagter og undervisere, med i alt 1 341 deltagere. Det fælles grundlæggende uddannelsesprogram, som skal hjælpe til at standardisere uddannelsen af grænsevagter over hele Europa, er i øjeblikket til revision. Virkningerne af uddannelsesvirksomhed kan på den ene side først vurderes på længere sigt, men på den anden side er det klart, at den tilgang, som FRONTEX har valgt i sin egenskab af operativ koordinator for uddannelse på grundlag af partnerskaber med nationale uddannelsesinstitutioner, har vist sig at være en succes og derfor fortjener at blive udvidet.
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Recomendações
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Henstillinger
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19. As actividades de formação da FRONTEX devem continuar a centrar-se sobretudo nas competências dos guardas de fronteira para a aplicação correcta e coerente do acervo de Schengen, em especial do Código das Fronteiras Schengen. No entanto, a experiência decorrente de operações conjuntas mostra que os guardas de fronteira se vêem muitas vezes confrontados com situações de pessoas que procuram protecção internacional ou com situações de crise no mar (ver ponto II.A). A Comissão considera que a FRONTEX deve organizar cursos de formação especializada, incluindo o intercâmbio de pessoal, em matéria de normas europeias e internacionais sobre asilo, direito do mar e direitos fundamentais, de modo a contribuir para o pleno cumprimento destas normas e para uma abordagem coerente nas situações que impliquem a coordenação de operações de busca e salvamento.
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15. Grænsevagters evne til at anvende Schengenreglerne korrekt og på en konsekvent måde, særlig Schengen-grænsekodeksen, bør fortsat være det vigtigste mål for FRONTEX' uddannelsesaktiviteter. Erfaringerne med de fælles operationer viser imidlertid, at grænsevagterne hyppigt kommer ud for personer, som søger international beskyttelse, eller krisesituationer til søs (se afsnit II.A). Kommissionen skønner, at FRONTEX bør tilrettelægge specialiserede uddannelseskurser, herunder personaleudvekslinger, om relevante bestemmelser i de europæiske og internationale regler om asyl, havretten og de grundlæggende rettigheder for at bidrage til, at disse normer respekteres til fulde, og til en konsekvens tilgang til situationer, som involverer koordination af eftersøgnings- og redningsoperationer.
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C. Realização de análises de risco
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C. Risikoanalyser
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20. A FRONTEX apresentou a sua segunda avaliação de risco anual em Fevereiro de 2007. No final de 2007 tinham sido apresentadas 11 avaliações específicas e estavam em preparação outras 9, a completar no início de 2008. A FRONTEX contribuiu para o relatório sobre a avaliação da ameaça da criminalidade organizada (AACA) e apresentou, juntamente com a Europol, um relatório sobre as rotas de alto risco relativas à imigração clandestina nos Balcãs Ocidentais. Além destas avaliações, que ajudam os Estados-Membros nomeadamente a reagir a novas ameaças e a canalizar recursos para regiões específicas das fronteiras, as análises de risco desempenham um papel preponderante na maioria das actividades da Agência, incluindo o planeamento de operações conjuntas e de actividades de formação. Por outro lado, o papel atribuído à FRONTEX no âmbito do Fundo Europeu para as Fronteiras Externas é fundamental para a atribuição de recursos financeiros aos Estados-Membros.
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16. FRONTEX præsenterede sin første årlige risikoanalyse i februar 2007. Der er foretaget i alt 11 skræddersyede analyser i tiden indtil udgangen af 2007, og endnu 9 er under udarbejdelse med udsigt til færdiggørelse i begyndelsen af 2008. FRONTEX har ydet sit bidrag til rapporten om trusselsvurdering af organiseret kriminalitet (OCTA) og har sammen med Europol forelagt en rapport om højrisikoruter for ulovlig indvandring på Vestbalkan. Foruden disse rapporter, som bl.a. hjælper medlemsstaterne til at reagere på nye trusler og samle ressourcerne om specifikke grænsestrækninger, spiller risikoanalyse også en central rolle i de fleste af agenturets aktiviteter, herunder planlægning af de enkelte fælles operationer og uddannelsesaktiviteter. Endvidere spiller FRONTEX inden for rammerne af den europæiske grænsefond en væsentlig rolle i tildelingen af finansielle ressourcer til medlemsstaterne.
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21. Em 2007, a FRONTEX foi ligada à ICONet, para o intercâmbio de informações com os Estados-Membros em matéria de análise de riscos, preparação de operações conjuntas e regresso. A ICONet foi criada pela Decisão 2005/267/CE do Conselho[4] e está em funcionamento desde 2006. Trata-se de uma rede segura de troca de informações entre as autoridades responsáveis pela gestão da migração através da Internet, em matéria de imigração irregular, entrada ilegal e imigração e regresso de residentes ilegais.
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17. I 2007 blev FRONTEX tilsluttet ICONet med henblik på udveksling af information med medlemsstaterne om risikoanalyse, forberedelse af fælles operationer og tilbagesendelse. ICONet blev oprettet ved Rådets beslutning 2005/267/EF[4] og har været operationelt siden 2006. Det er et sikkert, web-baseret net for informationsudveksling mellem indvandringsmyndighederne om ulovlig indvandring, illegal indrejse og indvandring og tilbagesendelse af personer med ulovligt ophold.
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22. A FRONTEX participa nas reuniões do Centro de Informação, Reflexão e Intercâmbio em matéria de Passagem das Fronteiras e Imigração (CIREFI), que se realizam regularmente no Conselho. O CIREFI assiste os Estados-Membros em matéria de troca de informações sobre a imigração legal, a prevenção da imigração ilegal e estadia ilícita, o combate ao tráfico de seres humanos, o aperfeiçoamento da detecção de documentos de viagem falsos ou falsificados e o modo de melhorar as práticas de regresso. Existem sinergias e economias de escala óbvias entre as actividades desenvolvidas pelo CIREFI, a ICONet e a Agência no que se refere à recolha, análise e divulgação de informações relativas à imigração ilegal.
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18. FRONTEX deltager i møderne i CIREFI, Oplysnings-, Analyse- og Udvekslingscenter for Grænsepassage og Indvandring, som med regelmæssige mellemrum holder møde i Rådet. CIREFI bistår medlemsstaterne med udveksling af information om lovlig indvandring, forhindring af ulovlig indvandring og ophold, om bekæmpelse af menneskesmugling, forbedring af metoderne for afsløring af falske eller forfalskede rejsedokumenter og midler til at forbedre praksis i forbindelse med tilbagesendelse. Der er tydelige synergier og muligheder for stordriftsfordele i forbindelse med CIREFI's, ICONets og agenturets aktiviteter, hvad angår indsamling, analyse og udbredelse af information om ulovlig indvandring.
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Recomendações
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Henstillinger
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- Deve ser dada prioridade a análises de risco conjuntas com a Europol, organizações internacionais e países terceiros relevantes (com base nas respectivas modalidades de trabalho), incluindo análises conjuntas de risco geográficas e/ou temáticas mais frequentes, com parceiros relevantes.
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- Fælles risikoanalyser sammen med Europol, internationale organisationer og relevante tredjelande (på basis af de respektive aftaler) bør prioriteres, inkl. hyppigere geografiske og/eller temaorienterede fælles risikoanalyser med relevante partnere.
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- A FRONTEX deve ser responsável pela gestão da ICONet, no contexto da actual plataforma técnica ou de qualquer outra, como o Sistema de Informação Frontex; este factor deve também contribuir para uma utilização mais eficaz da rede de agentes de ligação da imigração, que também está ligada à ICONet; e passar a organizar as actividades do CIREFI.
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- FRONTEX bør betros forvaltningen af ICONet på basis af den nuværende eller en anden teknisk platform såsom Frontex-informationssystemet; dette vil også bidrage til at sikre en bedre udnyttelse af indvandringsforbindelsesofficerernes netværk, som også er koblet til ICONet; agenturets bør desuden overtage CIREFI's aktiviteter.
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D. Acompanhamento da evolução da pesquisa em matéria de controlo e vigilância das fronteiras externas
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D. Opfølgning af udviklingen inden for forskning, der er relevant for kontrol og overvågning af de ydre grænser
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23. Até agora, a FRONTEX executou 6 projectos e promoveu 7 seminários sobre investigação e desenvolvimento. As novas tecnologias desempenham um papel fundamental nas propostas constantes das duas comunicações apresentadas pela Comissão paralelamente ao presente relatório, uma sobre um sistema de entrada/saída e medidas para automatizar os controlos fronteiriços e outra sobre um sistema europeu de vigilância das fronteiras. Quanto à primeira, o projecto BIOPASS, executado pela FRONTEX, sobre a utilização de dados biométricos em aeroportos e os sistemas nacionais de registo de passageiros teve resultados importantes e, quanto à segunda, a FRONTEX terá um papel importante na promoção dos estudos necessários para definir com precisão as iniciativas a tomar.
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19. FRONTEX har til dato gennemført 6 projekter og afholdt 7 workshops/seminarer om forskning og udvikling. Nye teknologier spiller en vital rolle for de forslag, der stilles i de to meddelelser, som Kommissionen forelægger side om side med denne rapport, om et indrejse-/udrejsesystem og foranstaltninger til at automatisere grænsekontrollen og om et europæisk grænseovervågningssystem. Det tidligere BIOPASS-projekt, som FRONTEX gennemførte ved hjælp af biometri i lufthavne og nationale ordninger for registrerede rejsende, gav gode resultater, og for sidstnævntes vedkommende vil FRONTEX spille en vigtig rolle med aktiviteter inden for undersøgelser, som skal danne grundlag for præcise tiltag.
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24. A Agência terá também um papel activo nos trabalhos do novo Fórum Europeu da Investigação sobre Segurança e Inovação, no âmbito do qual foi criado um grupo de trabalho específico para a segurança das fronteiras.
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20. Agenturet vil også aktivt deltage i arbejdet i det nye europæiske forum for forskning og innovation på sikkerhedsområdet, under hvilket der er nedsat en særskilt arbejdsgruppe for grænsesikkerhed.
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Recomendações
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Henstillinger
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25. No futuro, a garantia de que os interesses específicos das autoridades responsáveis pelo controlo das fronteiras são devidamente tidos em conta nas actividades de investigação deve constituir uma prioridade essencial. A FRONTEX desempenha um papel único para garantir que as necessidades práticas dos guardas de fronteira nacionais entrem na definição das prioridades de investigação para o futuro, bem como para manter estas autoridades informadas acerca dos últimos desenvolvimentos através da organização de seminários. Este papel deve também estender-se à promoção de projectos práticos que se destinem a testar as novas tecnologias em operações que simulem situações reais, para avaliar a sua exequibilidade e o impacto sobre os actuais procedimentos e ainda para assegurar a ligação com os institutos europeus de normalização.
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21. En fremtidig nøgleprioritet skal være at sikre, at grænsekontrolmyndighedernes specifikke interesser afspejles i forskningsaktiviteter. FRONTEX kan spille en enestående rolle med hensyn til at garantere, at de nationale grænsevagtsmyndigheders praktiske behov tilgodeses ved fastlæggelsen af fremtidige forskningsprioriteter, og med hensyn til at holde disse myndigheder informeret om den seneste udvikling gennem afholdelse af workshops. FRONTEX skal også kunne udforme praktiske projekter for operationel afprøvning under realistiske forhold af nye teknologier for at vurdere deres anvendelighed og indflydelse på de gældende procedurer, og holde kontakt med de europæiske standardiseringsinstitutter.
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E. Apoio aos Estados-Membros confrontados com circunstâncias que exijam uma assistência operacional e técnica reforçada nas fronteiras externas e destacamento de equipas de intervenção rápida nas fronteiras
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E. Bistand til medlemsstaterne i situationer, der kræver øget teknisk og operativ bistand ved de ydre grænser og indsættelse af hurtige grænseindsatshold
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26. O Regulamento RABIT, que entrou em vigor a 20 de Agosto de 2007, alterou de forma substancial as disposições do regulamento que criou a FRONTEX no que se refere ao apoio a conceder aos Estados-Membros em circunstâncias que exijam maior assistência técnica e operacional nas fronteira externas. Prevê uma “capacidade de reacção rápida” para o reforço dos recursos humanos de um Estado-Membro que solicite ajuda.
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22. Ved RABIT-forordningen, som trådte i kraft den 20. august 2007, sker der en væsentlig ændring af bestemmelserne i forordningen om oprettelse af FRONTEX, hvad angår bistand til medlemsstaterne i situationer, der kræver øget teknisk og operativ bistand ved de ydre grænser. Den byder på en hurtig reaktionskapacitet til at skaffe flere menneskelige ressourcer til en medlemsstat, som har behov derfor.
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27. Os trabalhos preparatórios para a aplicação do regulamento foram concluídos pela FRONTEX pouco depois da sua adopção. Entre 500 e 600 guardas de fronteira constituem o “corpo de intervenção”. Foi organizado um exercício durante o Outono de 2007, mas até agora nenhum Estado-Membro solicitou o envio de equipas de intervenção rápida (equipas RABIT).
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23. FRONTEX fuldførte forarbejdet med gennemførelsen af forordningen kort efter forordningens vedtagelse. "RABIT-poolen" består af 500-600 grænsevagter. Der blev foretaget en øvelse i efteråret 2007. Hidtil har ingen af medlemsstaterne anmodet om indsættelse af et RABIT-hold.
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Recomendações
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Henstillinger
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28. O envio de uma equipa RABIT pode ser combinado com assistência técnica, nos termos do artigo 8.º do Regulamento FRONTEX. A Comissão recomenda que a FRONTEX torne o conteúdo deste artigo mais operacional, através da aquisição de equipamento próprio de controlo e vigilância das fronteiras, a utilizar pelas equipas RABIT, a fim de garantir que o equipamento possa ser disponibilizado num curto espaço de tempo. Em alternativa, o equipamento constante do inventário CRATE poderá ser utilizado também para este efeito, mas as regras terão de ser revistas para garantir a disponibilização célere e incondicional do equipamento às equipas RABIT.
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24. Indsættelse af et RABIT-hold kan kombineres med teknisk bistand, jf. artikel 8 i FRONTEX-forordningen. Kommissionen henstiller, at FRONTEX anvender denne bestemmelse på en mere operativ måde og anskaffer eget udstyr til grænsekontrol og –overvågning, som skal anvendes af RABIT-holdene, for dermed at garantere, at der er udstyr til rådighed med kort varsel. Alternativt vil det udstyr, der er optaget i CRATE, også kunne benyttes til dette formål, men reglerne vil skulle revideres for at garantere, at udstyret hurtigt og uden videre kan stilles til rådighed for RABIT-holdene.
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F. Facultar aos Estados-Membros o apoio necessário para a organização de operações conjuntas de regresso
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F. Levering af den nødvendige støtte til medlemsstaterne i forbindelse med tilrettelæggelsen af fælles tilbagesendelsesoperationer
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29. A Agência prestou assistência na organização de nove operações conjuntas de regresso. Foram iniciados mais seis projectos em matéria de boas práticas para a aquisição de documentos de viagem e para identificar com regularidade as necessidades comuns das operações conjuntas de regresso.
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25. Agenturet har ydet støtte til tilrettelæggelsen af 9 fælles tilbagesendelsesoperationer. Der er iværksat andre 6 projekter om emner som bedste praksis i forbindelse med anskaffelse af rejsedokumenter, som også har bidraget til regelmæssigt at indkredse fælles behov i forbindelse med fælles tilbagesendelsesoperationer.
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30. O reforço do papel da FRONTEX no apoio às operações conjuntas de regresso foi objecto de um debate aprofundado durante a Presidência alemã, que deu origem à adopção de um conjunto de conclusões pelo Conselho em Junho de 2007. Estas conclusões incluíam um convite aos Estados-Membros para incluir a FRONTEX sempre que planeassem ou organizassem voos conjuntos de regresso e para identificar as necessidades decorrentes dos regressos conjuntos. Esta é uma das funções essenciais da FRONTEX, mas os resultados obtidos até agora mostram que a frequência e a intensidade deste apoio ficam atrás da coordenação operacional.
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26. Under det tyske formandskab fandt der en dybtgående diskussion sted om en styrkelse af FRONTEX' rolle i forbindelse med fælles tilbagesendelsesoperationer, som udmundede en række konklusioner fra Rådets side i juni 2007. I konklusionerne opfordres medlemsstaterne til at involvere FRONTEX i planlægning og tilrettelæggelse af fælles tilbagesendelsesflyvninger og at identificere behov for fælles tilbagesendelser. Dette er en hovedopgave for FRONTEX, men resultaterne til dato viser, at denne type støtte med hensyn til hyppighed eller omfang halter langt bagefter de fremskridt, der er gjort med operativ koordination.
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Recomendações
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Henstillinger
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31. A Comissão apoia totalmente a aplicação das conclusões do Conselho de Junho de 2007, que prevêem um conjunto exaustivo de prioridades de curto e de médio prazo. A recomendação avançada no presente relatório (ver ponto II.C) de que a FRONTEX deveria gerir a ICONet contribuirá para reforçar a capacidade da FRONTEX também neste domínio. Além disso, deve ser considerada a revisão do âmbito de aplicação do artigo 7.º do Regulamento FRONTEX, relativo ao inventário CRATE, que se limita, neste momento, ao equipamento de controlo e vigilância de fronteiras, mas que poderia estender-se ao equipamento, incluindo equipamento adquirido em locação financeira pela FRONTEX, para operações conjuntas de regresso, nomeadamente aviões.
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27. Kommissionen tilslutter sig Rådets konklusioner af juni 2007, som indeholder et udtømmende sæt prioriteter på kort til mellemlang sigt. Henstillingen i denne rapport (de afsnit II.C) om, at FRONTEX skal forvalte ICONet, vil også bidrage til at øge FRONTEX' kapacitet i dette forehavende. Det bør også overvejes at revidere artikel 7 i FRONTEX-forordningen vedrørende CRATE, som i øjeblikket kun gælder udstyr til grænsekontrol og –overvågning, men som kunne udvides til også at omfatte udstyr, herunder udstyr, som leases af FRONTEX, til fælles tilbagesendelsesoperationer, f.eks. fly.
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III. PERSPECTIVA DE LONGO PRAZO
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III. FREMTIDSUDSIGTER
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32. A FRONTEX será essencial para o desenvolvimento a longo prazo da estratégia de gestão integrada das fronteiras da União. O seu papel deve ser ampliado de acordo com necessidades concretas, com base numa abordagem gradual e no reforço das suas capacidades administrativas e numa avaliação contínua do desempenho das respectivas funções. Uma perspectiva de longo prazo deve prever o modo como a FRONTEX poderá representar um valor acrescentado para o modelo de gestão integrada das fronteiras, como um todo mas também nas suas componentes individuais, em especial no que se refere a medidas tomadas em cooperação com países terceiros e medidas tomadas nas fronteiras. Além disso, no contexto da política marítima integrada da UE, espera-se que a FRONTEX contribua significativamente para uma cooperação transfronteiriça e trans-sectorial mais eficiente entre as autoridades e as Agências da UE que participam em actividades offshore .
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28. FRONTEX vil indtage en central plads i udviklingen på lang sigt i EU's strategi for integreret grænseforvaltning. Dets rolle bør kunne udvides i takt med konkrete behovs opståen efter en trinvis tilgang og en gradvis forøgelse af agenturets administrative kapacitet side om side med en løbende vurdering af, hvordan det indfrier sine opgaver. Det bør vurderes, hvordan FRONTEX på længere sigt kan forbedre modellen for integreret grænseforvaltning som helhed såvel som dens enkelte komponenter, særlig hvad angår foranstaltninger i samarbejde med tredjelande og foranstaltninger ved grænserne. FRONTEX forventes desuden i forbindelse med EU's integrerede søfartspolitik at yde et væsentligt bidrag til et mere effektivt grænseoverskridende og tværsektoralt samarbejde mellem myndigheder og EU-instanser, som er involveret i offshore-aktiviteter.
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33. No que se refere ao modelo de gestão integrada das fronteiras no seu conjunto, o potencial da FRONTEX devia ser explorado em benefício do quadro geral de Schengen. Embora o âmbito dos elementos abrangidos pelo mecanismo das avaliações Schengen ultrapasse o mandato da FRONTEX – que inclui os vistos, a cooperação policial e a protecção de dados –, é evidente que a Agência poderia representar um valor acrescentado para estas avaliações, decorrente do seu estatuto independente, da experiência adquirida no domínio do controlo e vigilância de fronteiras e das actividades de formação e de análise de riscos. No segundo semestre de 2008, a Comissão apresentará, em cumprimento do Programa da Haia, uma proposta relativa a um mecanismo complementar de avaliação dos actuais países Schengen, que incluirá propostas concretas relativamente ao eventual papel da FRONTEX.
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29. Hvad angår modellen for integreret grænseforvaltning som helhed, bør FRONTEX' potentiel udnyttes til fordel for alle aspekter af Schengensystemet. Mekanismen for Schengenevalueringer omfatter flere emner, som ligger uden for FRONTEX' mandat – f.eks. visum, politisamarbejde og databeskyttelse – men det er klart, at FRONTEX kan føje merværdi til disse evalueringer som følge af dets uafhængige status, dets ekspertise inden for kontrol ved og overvågning af de ydre grænser og dets virksomhed inden for uddannelse og risikoanalyse. Kommissionen vil som ønsket i Haagprogrammet forelægge et forslag i andet halvår 2008 om en supplerende mekanisme til evaluering af eksisterende Schengenstater med konkrete forslag vedrørende FRONTEX' eventuelle rolle.
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A. Medidas em cooperação com países terceiros
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A. Foranstaltninger i samarbejde med tredjelande
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34. No âmbito da cooperação com países terceiros, a FRONTEX deve assegurar a coerência entre as suas actividades e o quadro global da política de relações externas. O mandato da FRONTEX no que se refere à cooperação com países terceiros é limitado, uma vez que os projectos de assistência técnica, por exemplo, não podem ser executados pela FRONTEX em países terceiros. Deve ser considerada a possibilidade de a Agência poder executar projectos-piloto cujos beneficiários sejam países terceiros. Estes projectos poderiam reforçar significativamente o impacto da cooperação lançada no âmbito dos acordos de trabalho, sempre que puder contribuir para identificar necessidades concretas no sentido de aumentar as capacidades no domínio da gestão de fronteiras em países terceiros específicos e puder complementar a assistência prestada através de programas comunitários. Numa fase posterior, tendo o Tratado de Lisboa como pano de fundo, pode ser lançado um debate acerca do papel que a Agência pode ter quanto à participação nas missões europeias de controlo de fronteiras levadas a cabo em países terceiros.
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30. FRONTEX skal i samarbejde med tredjelande sikre sammenhæng mellem egne aktiviteter og politikken for de eksterne forbindelser generelt. FRONTEX' mandat er, hvad angår samarbejde med tredjelande, begrænset på den måde, at FRONTEX f.eks. ikke kan gennemføre projekter for teknisk bistand i tredjelande. Det bør overvejes, om FRONTEX skulle have mulighed for at gennemføre pilotprojekter sammen med tredjelande til disse fordel. Sådanne projekter vil i væsentlig grad kunne underbygge resultaterne af samarbejdet på basis af aftalerne, idet disse kan tjene til at indkredse konkrete behov for kapacitetsopbygning inden for grænseforvaltning i specifikke tredjelande og supplere bistand, der finansieres på basis af EF-programmer. På et senere stadium kunne man på baggrund af Lissabontraktaten gøre sig overvejelser over, hvilken rolle agenturet kan spille med hensyn til deltagelse i europæiske grænsekontrolmissioner i tredjelande.
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35. A FRONTEX celebrou acordos de trabalho destinados a obter a cooperação a nível técnico com autoridades da Rússia, Ucrânia e Suíça encarregadas da guarda de fronteiras. As negociações estão bastante avançadas com a Croácia. O conselho de administração emitiu um mandato para a negociação de outros acordos com a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a Turquia, o Egipto, a Líbia, Marrocos, a Mauritânia, o Senegal, Cabo Verde, a República da Moldávia e a Geórgia. A Agência tenciona, a curto/médio prazo, pedir mandatos relativos aos outros países dos Balcãs Ocidentais, a países da África Ocidental, aos EUA e ao Canadá. A médio prazo, a prioridade deve centrar-se no reforço da cooperação entre a FRONTEX e os países aos quais foi aberta a possibilidade de aderir à UE, bem como os países terceiros que tiverem sido identificados como zonas problemáticas nas operações conjuntas e análises de risco efectuadas pela FRONTEX. Poderia ser explorada a possibilidade de desenvolver uma cooperação entre a FRONTEX e a Bielorrússia, aproveitando os resultados dos projectos TACIS.
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31. FRONTEX har indgået aftaler om samarbejde på teknisk plan med grænsevagtmyndighederne i Rusland, Ukraine og Schweiz. Forhandlingerne er langt fremme med Kroatien. Bestyrelsen har også givet mandat til forhandlinger om yderligere aftaler med Den Tidligere Jugoslaviske Republik Makedonien, Tyrkiet, Egypten, Libyen, Marokko, Mauretanien, Senegal, Kap Verde, Moldova og Georgien. Agenturet agter at anmode om forhandlingsmandater på kort eller mellemlang sigt for de andre stater på Vestbalkan, vestafrikanske lande, USA og Canada. På kortere sigt skal fokus rettes mod at styrke samarbejdet mellem FRONTEX og lande, som har fået EU-medlemskab stillet i udsigt, samt tredjelande, som er blevet identificeret som problemområder under FRONTEX' fælles operationer og risikoanalyser. Man kunne også med udgangspunkt i TACIS-projekter udforske muligheden af at opbygge et samarbejde mellem FRONTEX og Belarus.
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B. Medidas nas fronteiras
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B. Foranstaltninger ved grænsen
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Integração horizontal
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Horisontal integration
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36. O reforço da cooperação entre as autoridades aduaneiras e outras autoridades de controlo de fronteiras dos Estados-Membros é um elemento fundamental do modelo de gestão integrada das fronteiras, para que as pessoas e as mercadorias sejam controladas através de abordagens de gestão e métodos de trabalho idênticos. Deve aprofundar-se a análise do conteúdo de um conceito de balcão único, no qual se integrariam plenamente as actividades das autoridades aduaneiras e de controlo de fronteiras, tendo em conta a avaliação, em curso, do futuro das alfândegas.
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32. Et bedre samarbejde mellem de relevante told- og andre grænsekontrolmyndigheder i medlemsstaterne er et nøgleelement i modellen for integreret grænseforvaltning, hvorefter personer og varer kontrolleres efter samme arbejdsmetoder og risikostyringsmetoder. Der bør foretages en yderligere analyse af étkontaktpunkt-princippet, efter hvilket grænse- og toldmyndighedernes aktiviteter integreres fuldstændigt i hinanden, under hensyntagen til den igangværende evaluering af toldvæsenets fremtid.
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37. A Comissão lançará um estudo com o objectivo de identificar as melhores práticas dos Estados-Membros em matéria de cooperação entre agências. Para promover a cooperação no terreno, projectos-piloto a nível europeu poderiam explorar ainda mais o valor acrescentado resultante de uma maior coordenação das actividades das referidas autoridades. A Comissão recomenda que a FRONTEX, a Comissão e os Estados-Membros realizem operações conjuntas, lideradas pela FRONTEX/Comissão, em coordenação com projectos de cooperação de autoridades aduaneiras nacionais, isto é, a execução de dois projectos paralelos relativos ao controlo de pessoas e ao controlo de mercadorias, respectivamente, ao mesmo tempo e nos mesmos pontos de passagem das fronteiras.
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33. Kommissionen vil lancere en undersøgelse til at identificere bedste praksis i medlemsstaterne for samarbejde mellem forskellige myndigheder. Til at fremme samarbejdet i felten kan det på europæisk plan udforskes yderligere, hvilke ekstra fordele en udvidet koordination af aktiviteter mellem disse myndigheder vil kunne have. Kommissionen anbefaler FRONTEX, Kommissionen og medlemsstaterne at gennemføre fælles operationer under FRONTEX'/Kommissionens ledelse i koordination med nationale toldmyndigheders samarbejdsprojekter, dvs. gennemførelse af to parallelle projekter for personkontrol og varekontrol samtidig ved samme grænseovergangssted.
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Vigilância de fronteiras – EUROSUR
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Grænseovervågning - EUROSUR
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38. Paralelamente ao presente relatório de avaliação, a Comissão apresenta uma comunicação que define um roteiro para o desenvolvimento e criação de um sistema europeu de vigilância de fronteiras. O papel da FRONTEX é crucial para o êxito da preparação de um sistema deste tipo, que inclui a criação de uma rede que integre todos os sistemas de vigilância marítima, como já foi referido no ponto deste relatório que trata da investigação e desenvolvimento.
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34. Kommissionen forelægger sammen med denne evalueringsrapport en meddelelse med en skitsering af en køreplan for udformning og indførelse af et europæisk grænseovervågningssystem. FRONTEX' rolle er afgørende for, at arbejdet med udvikling af et sådant system kan blive en succes, inkl. oprettelse af et netværk til integration af alle farvandsovervågningsystemer som allerede nævnt i afsnittet i denne rapport om forskning og udvikling.
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39. Em termos mais operacionais, a FRONTEX podia assumir o papel de “centro” de um sistema aperfeiçoado de troca de informações operacionais em tempo real entre Estados-Membros. Por outro lado, facultar à FRONTEX o acesso a informações em matéria de vigilância de forma mais sistemática e estruturada poderia constituir a base de desenvolvimento de um “sistema de informações conduzido pela FRONTEX” tendo por alvo as fronteiras externas da UE.
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35. I mere operativ henseende vil FRONTEX kunne spille en rolle som knudepunkt for et system for realtidsudveksling af operationelle oplysninger mellem medlemsstaterne. Hvis FRONTEX desuden gives adgang til overvågningsoplysninger på en mere systematisk og struktureret måde, vil agenturet kunne danne grundlag for udvikling af et informationssystem baseret på FRONTEX-efterretninger, der orienteres mod EU's ydre grænser.
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Coordenação operacional
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Operativ koordination
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40. A coordenação operacional já se revelou o instrumento essencial da União Europeia como meio para garantir a solidariedade operacional entre Estados-Membros e a canalização de recursos para as zonas das fronteiras externas com maiores necessidades. Como foi referido na avaliação de impacto que acompanha a proposta RABIT, a Comissão tenciona voltar à questão da criação de um sistema europeu de guarda de fronteiras, depois de analisar algumas experiências de funcionamento destas equipas. No entanto, há duas questões que obviamente se levantam desde já, relativas à organização da coordenação operacional a longo prazo no domínio das patrulhas marítimas.
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36. Operativ koordination har allerede vist sig at være et vigtigt redskab for Den Europæiske Union til at sikre operativ solidaritet mellem medlemsstaterne og kanalisere ressourcer til de strækninger på den ydre grænse, som har størst behov herfor. Som nævnt i konsekvensanalysen i ledsagedokumentet til RABIT-forslaget agter Kommissionen at vende tilbage til spørgsmålet om et fuldt udviklet europæisk grænsevagtsystem, når der er indhøstet erfaringer med disse korpsers funktion. Det er dog klart, at der allerede på dette stadium rejser sig to spørgsmål vedrørende tilrettelæggelsen af den operative koordination på længere sigt af maritim patruljering.
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41. Em primeiro lugar, como melhorar o sistema actual de atribuição de recursos para as zonas em causa. A Comissão analisará atentamente em que medida é que o equipamento e os recursos necessários podem ser disponibilizados pelos Estados-Membros, recorrendo aos mecanismos existentes, e o grau de reforço que o Fundo Europeu para as Fronteiras Externas pode representar a longo prazo para cada um dos Estados-Membros, com base nos riscos para as fronteiras externas.
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37. For det første er spørgsmålet, hvordan det aktuelle system for ressourceallokering til disse grænsestrækninger kan forbedres. Kommissionen vil se nærmere på, om der vil kunne stilles tilstrækkeligt udstyr og tilstrækkelige menneskelige ressourcer til rådighed for medlemsstaterne under anvendelse af de gældende mekanismer, og i hvilket omfang den europæiske grænsefond på længere sigt kan yde et større bidrag til individuelle medlemsstater baseret på risiciene ved de ydre grænser.
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42. Em segundo lugar, a relação custo-eficácia dos mecanismos existentes carece de revisão a longo prazo, tendo em conta, por exemplo, os encargos administrativos decorrentes da coordenação do envio de equipamento e recursos humanos numa base ad hoc .
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38. For det andet vil de gældende mekanismer rentabilitet skulle tages op til fornyet overvejelse på længere sigt, idet der f.eks. også skal tages hensyn til de administrative udgifter til koordination af indsættelsen af aktiver og menneskelige ressourcer på et ad hoc-grundlag.
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43. Os resultados das experiências práticas empreendidas contribuirão para definir uma estratégia de longo prazo, que deverá considerar em que medida é que a coordenação dos recursos dos Estados-Membros deve ser substituída pela nomeação de guardas de fronteira e a atribuição de equipamento de modo permanente. Uma afectação desta natureza pode implicar a revisão das normas que prevêem os poderes executivos dos membros das equipas RABIT e agentes convidados e a análise da eventual contratação de guardas de fronteira pela FRONTEX e/ou da eventual aquisição e/ou locação financeira de equipamento para utilizar nas operações permanentes.
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39. Andre praktiske erfaringer vil blive indarbejdet i en langsigtet strategi, i hvilken det vil skulle overvejes, i hvilket omfang koordinationen af medlemsstaternes ressourcer bør erstattes af indsættelse af grænsevagter og udstyr på et permanent grundlag. Det vil eventuelt nødvendiggøre en revision af de retlige rammer, hvad angår de udøvende beføjelser, som tillægges medlemmerne af RABIT-hold og gæstemedarbejdere, og en vurdering af, om FRONTEX selv bør ansætte grænsevagter, og/eller om det skal anskaffe og/eller lease udstyr til permanente operationer.
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IV. CONCLUSÕES
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IV. KONKLUSIONER
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44. A Comissão convida o Conselho a dar prioridade ao debate das recomendações de curto prazo apresentadas no presente relatório, tendo em conta a necessidade de maximizar, o mais rapidamente possível, o contributo da FRONTEX para a gestão das fronteiras marítimas meridionais da União, em especial. As recomendações relativas ao papel da FRONTEX no Eurosur devem igualmente ser analisadas de forma prioritária, com base na comunicação separada apresentada pela Comissão sobre a criação deste sistema.
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40. Kommissionen opfordrer Rådet til snarest at drøfte henstillingerne vedrørende anliggender på kortere sigt i denne rapport under hensyntagen til behovet for så snart som muligt at maksimere FRONTEX' bidrag til forvaltning af navnlig EU's sydlige søgrænse. Henstillingerne vedrørende FRONTEX' rolle i Eurosur bør også behandles som en prioritet på basis af den særskilte meddelelse fra Kommissionen om indførelse af et sådant system.
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45. Partindo desses elementos, deve ser lançado um debate aprofundado sobre a estratégia de longo prazo que a União deve seguir relativamente ao papel da FRONTEX no desenvolvimento de um modelo de gestão integrada das fronteiras, incluindo o mecanismo de cooperação reforçada com países terceiros, que assegure uma gestão cabal dos fluxos migratórios.
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41. På dette grundlag bør der indledes en diskussion om EU's strategi på længere sigt, hvad angår den rolle, som FRONTEX forventes at skulle spille i udviklingen af modellen for integreret grænseforvaltning, herunder en udvidet mekanisme for samarbejde med tredjelande, og med hensyn til sikring af en forsvarlig forvaltning af migrationsstrømmene.
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46. Conhecidos os resultados não só destes debates como também da avaliação independente a realizar nos termos do artigo 33.º do Regulamento FRONTEX, a Comissão ponderará a oportunidade de apresentar propostas legislativas de alteração deste diploma. A longo prazo, terá em conta os resultados da aplicação de novas regras de atribuição de poderes executivos aos membros das equipas RABIT e agentes convidados, a fim de analisar a necessidade de rever o quadro normativo geral que rege as operações coordenadas pela FRONTEX.
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42. På baggrund af udfaldet af disse drøftelser og resultaterne af en uafhængig evaluering, som skal foretages i overensstemmelse med artikel 33 i FRONTEX-forordningen, vil Kommissionen overveje at fremkomme med forslag til ændring af FRONTEX-forordningen. På længere sigt vil den tage hensyn til fremtidige erfaringer med de nye regler vedrørende de udøvende beføjelser, som tillægges medlemmer af RABIT-holdene og gæstemedarbejdere, for at se nærmere på, om der er behov for en revision af de retlige rammer i almindelighed for operationer, som koordineres af FRONTEX.
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[1] EUT L 349 af 25.11.2004, s. 1.
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[1] JO L 349 de 25.11.2004, p. 1.
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[2] EUT C 198 af 12.8.2005, s. 1.
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[2] JO C 198 de 12.8.2005, p. 1.
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[3] Ændret ved Europa-Parlamentets og Rådets forordning (EF) nr. 863/2007 om indførelse af en ordning for oprettelse af hurtige grænseindsatshold (RABIT-forordningen) , (EUT L 199 af 31.7.2007, s. 30).
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[3] Com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 863/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um mecanismo para a criação de equipas de intervenção rápida nas fronteiras (“Regulamento RABIT”), (JO L 199 de 31.7.2007, p. 30).
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[4] EUT L 83 af 1.4.2005, s. 48.
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[4] JO L 83 de 1.4.2005, p. 48.
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