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REGULAMENTO (CEE) No 2399/91 DA COMISSÃO de 6 de Agosto de 1991 relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
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KOMMISSIONENS FORORDNING (EOEF) Nr. 2399/91 af 6. august 1991 om tarifering af visse varer i Den Kombinerede Nomenklatur
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A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
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KOMMISSIONEN FOR DE EUROPAEISKE FAELLESSKABER HAR -
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Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
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under henvisning til Traktaten om Oprettelse af Det Europaeiske OEkonomiske Faellesskab,
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Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 2242/91 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9o,
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under henvisning til Raadets forordning (EOEF) nr. 2658/87 af 23. juli 1987 om told- og statistiknomenklaturen og Den Faelles Toldtarif (1), senest aendret ved Kommissionens forordning (EOEF) nr. 2242/91 (2), saerlig artikel 9, og
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Considerando que, a fim de assegurar a aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada, em anexo ao regulamento acima referido, é conveniente aprovar disposições relativas à classificação das mercadorias constantes do anexo do presente regulamento;
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ud fra foelgende betragtninger:
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Considerando que o Regulamento (CEE) no 2658/87 fixou regras gerais para interpretação da Nomenclatura Combinada; que essas regras se aplicam igualmente a qualquer outra nomenclatura que a utilize, mesmo em parte ou acrescentando-lhe eventualmente subdivisões, estabelecida por regulamentações comunitárias específicas, com vista à aplicação de medidas pautais ou outras no âmbito do comércio de mercadorias;
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For at sikre en ensartet anvendelse af Den Kombinerede Nomenklatur, der er knyttet som bilag til ovennaevnte forordning, boer der vedtages bestemmelser vedroerende tariferingen af de i bilaget omhandlede varer;
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Considerando que, em aplicação das referidas regras gerais, as mercadorias descritas na coluna 1 do quadro apresentado em anexo ao presente regulamento devem ser classificadas nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2 e por força dos fundamentos indicados na coluna 3;
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forordning (EOEF) nr. 2658/87 har fastsat almindelige tariferingsbestemmelser vedroerende Den Kombinerede Nomenklatur; disse bestemmelser gaelder ogsaa for enhver anden nomenklatur, hvori denne er gengivet, ogsaa delvis eller eventuelt med tilfoejelse af underopdelinger, og som er fastlagt ved specifikke faellesskabsforskrifter med henblik paa anvendelse af toldmaessige eller andre foranstaltninger i samhandelen med varer;
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Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Nomenclatura,
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ved anvendelse af naevnte almindelige tariferingsbestemmelser skal de varer, der er anfoert i kolonne 1 i skemaet i bilaget til denne forordning tariferes i de i kolonne 2 naevnte KN-koder i henhold til de begrundelser, der er anfoert i kolonne 3;
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ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
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de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i overensstemmelse med udtalelse fra Nomenklaturudvalget -
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Artigo 1o As mercadorias descritas na coluna 1 do quadro em anexo devem ser classificadas na Nomenclatura Combinada nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2 do referido quadro.
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UDSTEDT FOELGENDE FORORDNING:
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Artigo 2o O presente regulamento entra em vigor no vigésimo primeiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.
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Artikel 1
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Feito em Bruxelas, em 6 de Agosto de 1991. Pela Comissão
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De varer, der er anfoert i kolonne 1 i skemaet i bilaget tariferes i Den Kombinerede Nomenklatur i de i kolonne 2 i skemaet naevnte KN-koder.
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Jean DONDELINGER
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Artikel 2
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Membro da Comissão
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Denne forordning traeder i kraft paa enogtyvendedagen efter offentliggoerelsen i De Europaeiske Faellesskabers Tidende. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gaelder umiddelbart i hver medlemsstat.
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(1) JO no L 256 de 7. 9. 1987, p. 1. (2) JO no L 204 de 27. 7. 1991, p. 21.
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Udfaerdiget i Bruxelles, den 6. august 1991. Paa Kommissionens vegne
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Jean DONDELINGER
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ANEXO
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Medlem af Kommissionen
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(1) EFT nr. L 256 af 7. 9. 1987, s. 1. (2) EFT nr. L 204 af 27. 7. 1991, s. 21.
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Designação das mercadorias Classificação Código NC Fundamento (1) (2) (3) 1. Preparações sob a forma de pó para a confecção de produtos de confeitaria.
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Composição:
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BILAG
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84,4 % em peso, da clara do ovo desidratada (teor total em proteínas: 69,1 %, em peso),
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14,6 % em peso, de maltodextrina (expresso em amido/fécula: 9,3 %, em peso),
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Varebeskrivelse Tarifering (KN-kode) Begrundelse (1) (2) (3) 1. Tilberedning i form af pulver til fremstilling af sukkervarer.
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1 % em peso, de gelatina. 2106 90 99 A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada, pela nota complementar 1 do capítulo 21, bem como pelo descritivo dos códigos NC 2106, 2106 90 e 2106 90 99. Este produto não é um concentrado de proteína do código NC 2106 10 90. 2. Óxido de ferro artificial de um teor em Fe2O3 de aproximadamente 95 % e de um teor em alumina e sílica de aproximadamente 4 %, resultante do processo de fabricação. 2821 10 00 A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada, pela nota 1 a) do capítulo 28, bem como pelo descritivo dos códigos NC 2821 e 2821 10 00 (ver igualmente as notas explicativas do Sistema Harmonizado, posição 28.21, parte A).
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Varesammensaetning:
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84,4 vaegtprocent dehydreret aeggehvide (proteinindhold i alt: 69,1 vaegtprocent),
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14,6 vaegtprocent maltodekstrin (udtrykt i stivelse: 9,3 vaegtprocent),
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1 vaegtprocent gelatine 2106 90 99 Tarifering i henhold til almindelig tariferingsbestemmelse 1 og 6 vedroerende Den Kombinerede Nomenklatur, supplerende bestemmelse 1 til kapitel 21 og teksten til KN-kode 2106, 2106 90 og 2106 90 99.
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Tilberedningen er ikke et aeggehvidekoncentrat henhoerende under pos. 2106 10 90. 2. Syntetisk jernoxid med indhold af Fe2O3 paa omkring 95 vaegtprocent og et indhold af aluminiumoxid og silica paa omkring 4 vaegtprocent, hidroerende fra en fremstillingsproces. 2821 10 00 Tarifering i henhold til almindelig tariferingsbestemmelse 1 og 6 til Den Kombinerede Nomenklatur, bestemmelse 1 a) til kapitel 28 samt teksten til KN-kode 2821 og 2821 10 00 (se ogsaa Forklarende Bemaerkninger til HS, pos. 2821, A).
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