|
|
Verordening (EG) nr. 909/2006 van de Commissie
|
Regulamento (CE) n.o 909/2006 da Comissão
|
|
van 20 juni 2006
|
de 20 de Junho de 2006
|
|
tot wijziging van de bijlagen I en II bij Verordening (EG) nr. 138/2004 van het Europees Parlement en de Raad betreffende de landbouwrekeningen in de Gemeenschap
|
que altera os anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 138/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as contas económicas da agricultura na Comunidade
|
|
(Voor de EER relevante tekst)
|
(Texto relevante para efeitos do EEE)
|
|
DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN,
|
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
|
|
Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap,
|
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
|
|
Gelet op Verordening (EG) nr. 138/2004 van het Europees Parlement en de Raad van 5 december 2003 betreffende de landbouwrekeningen in de Gemeenschap [1], en met name op artikel 2, lid 2,
|
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 138/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, sobre as contas económicas da agricultura na Comunidade [1], nomeadamente o n.o 2 do artigo 2.o,
|
|
Overwegende hetgeen volgt:
|
Considerando o seguinte:
|
|
(1) In de bijlagen I en II bij Verordening (EG) nr. 138/2004 zijn de methoden en het indieningsprogramma voor de landbouwrekeningen in de Gemeenschap (LR) vastgesteld. Omdat de registratie van de indirect gemeten diensten van financiële intermediairs (IGDFI) in het Europees systeem van rekeningen (ESR 1995) gewijzigd is, moet ook de LR-methodiek worden aangepast, teneinde de samenhang met het ESR 1995, het centrale raamwerk van nationale rekeningen, in stand te houden.
|
(1) Os anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 138/2004 estabelecem a metodologia e o programa de transmissão de dados das contas económicas da agricultura na Comunidade (CEA). Em consequência das alterações no Sistema Europeu de Contas (SEC 95) relativas ao registo dos serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM), a metodologia das CEA deve ser actualizada de modo a manter a coerência com o SEC, quadro central das contas nacionais.
|
|
(2) Verordening (EG) nr. 138/2004 dient derhalve dienovereenkomstig te worden gewijzigd.
|
(2) O Regulamento (CE) n.o 138/2004 deve, pois, ser alterado em conformidade.
|
|
(3) De in deze verordening vervatte maatregelen zijn in overeenstemming met het advies van het Permanent Comité voor de landbouwstatistiek, ingesteld bij Besluit 72/279/EEG van de Raad [2],
|
(3) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola, instituído pela Decisão 72/279/CEE do Conselho [2],
|
|
HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD:
|
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
|
|
Artikel 1
|
Artigo 1.o
|
|
Bijlage I bij Verordening (EG) nr. 138/2004 wordt gewijzigd overeenkomstig bijlage I bij deze verordening.
|
O anexo I do Regulamento (CE) n.o 138/2004 é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.
|
|
Artikel 2
|
Artigo 2.o
|
|
Bijlage II bij Verordening (EG) nr. 138/2004 wordt gewijzigd overeenkomstig bijlage II bij deze verordening.
|
O anexo II do Regulamento (CE) n.o 138/2004 é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.
|
|
Artikel 3
|
Artigo 3.o
|
|
Deze verordening treedt in werking op de twintigste dag volgende op die van haar bekendmaking in het Publicatieblad van de Europese Unie.
|
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
|
|
Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselijk in elke lidstaat.
|
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
|
|
|
|
|
Gedaan te Brussel, 20 juni 2006.
|
Feito em Bruxelas, em 20 de Junho de 2006.
|
|
Voor de Commissie
|
Pela Comissão
|
|
Joaquín Almunia
|
Joaquín Almunia
|
|
Lid van de Commissie
|
Membro da Comissão
|
|
[1] PB L 33 van 5.2.2004, blz. 1. Verordening gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 306/2005 (PB L 52 van 25.2.2005, blz. 9).
|
[1] JO L 33 de 5.2.2004, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 306/2005 da Comissão (JO L 52 de 25.2.2005, p. 9).
|
|
[2] PB L 179 van 7.8.1972, blz. 1.
|
[2] JO L 179 de 7.8.1972, p. 1.
|
|
--------------------------------------------------
|
--------------------------------------------------
|
|
BIJLAGE I
|
ANEXO I
|
|
Bijlage I bij Verordening (EG) nr. 138/2004 wordt als volgt gewijzigd:
|
O anexo I do Regulamento (CE) n.o 138/2004 é alterado do seguinte modo:
|
|
1) Punt 2.096 wordt geschrapt.
|
1. O ponto 2.096 é suprimido.
|
|
2) Na punt 2.107 wordt het volgende punt ingevoegd:
|
2. A seguir ao ponto 2.107 é inserido um novo ponto com a seguinte redacção:
|
|
"j) Indirect gemeten diensten van financiële intermediairs (IGDFI)
|
"j) Serviços de Intermediação Financeira Indirectamente Medidos (SIFIM)
|
|
2.107.1. In overeenstemming met de afspraak in het ESR 1995 wordt de waarde van de door de landbouw gebruikte indirect gemeten diensten van financiële intermediairs (IGDFI) geregistreerd als intermediair verbruik van de landbouw (zie ESR 1995, bijlage I).".
|
2.107.1. Segundo a convenção do SEC 95, o valor dos serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM) utilizados pela indústria agrícola deve ser registado como consumo intermédio do ramo agrícola (ver SEC 95, anexo I).".
|
|
3) De titel van punt 2.108 komt als volgt te luiden:
|
3. O título do ponto 2.108 passa a ter a seguinte redacção:
|
|
"k) Andere goederen en diensten".
|
"k) Outros bens e serviços".
|
|
4) Punt 2.108, onder i), komt als volgt te luiden:
|
4. A alínea i) do ponto 2.108 passa a ter a seguinte redacção:
|
|
"i) in rekening gebrachte bankkosten (met uitzondering van rente over bankleningen)".
|
"i) Gastos bancários facturados (com excepção dos juros de créditos bancários);".
|
|
5) Punt 3.079 komt als volgt te luiden:
|
5. O ponto 3.079 passa a ter a seguinte redacção:
|
|
"3.079. Omdat de waarde van de diensten van financiële intermediairs aan hun cliënten wordt toegerekend, moeten de feitelijke rentebetalingen of -ontvangsten aan, c.q. van financiële intermediairs worden gecorrigeerd om de marges die de impliciete dienstverlening van financiële intermediairs vertegenwoordigen, te elimineren. Van de door de debiteuren aan de financiële intermediairs betaalde rentebedragen moet de geschatte waarde van deze kosten worden afgetrokken, terwijl de door de crediteuren ontvangen rentebedragen dienovereenkomstig moeten worden verhoogd. De kosten worden beschouwd als beloning voor de diensten van de financiële intermediairs aan hun cliënten en niet als rentebetaling (zie de punten 2.107.1 en 2.108, onder i); ESR 1995, bijlage I, punt 4.51).".
|
"3.079. Sendo o valor dos serviços fornecidos pelos intermediários financeiros repartido por diversos clientes, os pagamentos ou recebimentos efectivos de juros aos ou dos intermediários financeiros têm de ser ajustados de forma a eliminarem-se as margens que representam as despesas implícitas por estes facturadas. O valor estimado destes custos deve ser subtraído dos juros pagos pelos mutuários aos intermediários financeiros e acrescentado aos juros recebidos pelos depositantes. Os custos são considerados como uma remuneração de serviços fornecidos pelos intermediários financeiros aos seus clientes e não como um pagamento de juros [ver 2.107.1 e 2.108 i); SEC 95, anexo I, ponto 4.51].".
|
|
--------------------------------------------------
|
--------------------------------------------------
|
|
BIJLAGE II
|
ANEXO II
|
|
In bijlage II bij Verordening (EG) nr. 138/2004 wordt post 19.10 "Andere goederen en diensten" vervangen door de volgende twee posten:
|
No ANEXO II do Regulamento (CE) n.o 138/2004, o ponto 19.10 "Outros bens e serviços" é substituído pelos dois pontos seguintes:
|
|
Post | Lijst van variabelen | Indiening betreffende referentiejaar n |
|
Ponto | Lista de variáveis | Transmissão relativa ao ano de referência n |
|
|
November jaar n (schatting) | Januari jaar n + 1 (schatting) | September jaar n + 1 |
|
Novembro do ano n (estimativas) | Janeiro do ano n + 1 (estimativas) | Setembro do ano n + 1 |
|
|
"19.10 | Indirect gemeten diensten van financiële intermediairs (IGDFI) | X | X | X |
|
"19.10 | Serviços de Intermediação Financeira Indirectamente Medidos (SIFIM) | X | X | X |
|
|
19.11 | Andere goederen en diensten | X | X | X" |
|
19.11 | Outros bens e serviços | X | X | X" |
|
|
--------------------------------------------------
|
--------------------------------------------------
|