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Decisione della Commissione
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Decisão da Comissão
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del 15 dicembre 2006
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de 15 de Dezembro de 2006
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recante attuazione del regolamento (CE) n. 21/2004 del Consiglio per quanto riguarda orientamenti e procedure relativi all'identificazione elettronica degli animali delle specie ovina e caprina
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que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho no que diz respeito às orientações e aos procedimentos relativos à identificação electrónica dos ovinos e caprinos
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[notificata con il numero C(2006) 6522]
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[notificada com o número C(2006) 6522]
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(Testo rilevante ai fini del SEE)
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(Texto relevante para efeitos do EEE)
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(2006/968/CE)
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(2006/968/CE)
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LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE,
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A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
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visto il trattato che istituisce la Comunità europea,
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Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
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visto il regolamento (CE) n. 21/2004 del Consiglio, del 17 dicembre 2003, che istituisce un sistema di identificazione e di registrazione degli animali delle specie ovina e caprina e che modifica il regolamento (CE) n. 1782/2003 e le direttive 92/102/CEE e 64/432/CEE [1] e in particolare l’articolo 9, paragrafo 1,
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Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho, de 17 de Dezembro de 2003, que estabelece um sistema de identificação e registo de ovinos e caprinos e que altera o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 e as Directivas 92/102/CEE e 64/432/CEE [1], nomeadamente o n.o 1 do artigo 9.o,
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considerando quanto segue:
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Considerando o seguinte:
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(1) Il regolamento (CE) n. 21/2004 prevede che ciascuno Stato membro istituisca un sistema di identificazione e di registrazione degli animali delle specie ovina e caprina in conformità a tale regolamento.
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(1) O Regulamento (CE) n.o 21/2004 dispõe que cada Estado-Membro estabeleça um sistema de identificação e registo de ovinos e caprinos, em conformidade com as disposições desse regulamento.
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(2) Il regolamento (CE) n. 21/2004 prevede anche che tutti gli animali di un'azienda nati dopo il 9 luglio 2005 debbano essere identificati mediante due mezzi di identificazione. Il primo mezzo di identificazione è costituito dai marchi auricolari ed il secondo è descritto nell'allegato al suddetto regolamento, parte A, punto 4. Uno dei secondi mezzi di identificazione è il transponder elettronico. Inoltre l'articolo 9 del regolamento (CE) n. 21/2004 stabilisce che, a partire dal 1o gennaio 2008 o da un'altra data che può essere fissata dal Consiglio, l'identificazione elettronica sarà obbligatoria come secondo mezzo di identificazione per tutti gli animali.
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(2) O Regulamento (CE) n.o 21/2004 também dispõe que todos os animais de uma exploração nascidos depois de 9 de Julho de 2005 sejam identificados por dois meios de identificação. O primeiro meio de identificação consiste numa marca auricular e o segundo meio de identificação está previsto no ponto 4 da secção A do anexo do referido regulamento. O segundo meio de identificação pode ser um transpondedor electrónico. Além disso, o artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 21/2004 dispõe que, a partir de 1 de Janeiro de 2008, ou de outra data que possa ser fixada pelo Conselho, a identificação electrónica como segundo meio de identificação passará a ser obrigatória para todos os animais.
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(3) Il regolamento (CE) n. 21/2004 prescrive l'adozione da parte della Commissione di orientamenti e procedure per l'attuazione dell'identificazione elettronica, al fine di migliorarla. I suddetti orientamenti e le suddette procedure vanno applicati per gli animali per i quali l'identificazione elettronica viene già impiegata come secondo mezzo di identificazione e per tutti gli animali a partire dalla data di cui all'articolo 9, paragrafo 3 del suddetto regolamento.
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(3) Para melhorar a sua execução, o Regulamento (CE) n.o 21/2004 prevê que a Comissão adopte orientações e procedimentos relativos à aplicação da identificação electrónica. Tais orientações e procedimentos devem ser aplicados a animais em que a identificação electrónica já é utilizada como segundo meio de identificação e a todos os animais a partir da data prevista no n.o 3 do artigo 9.o desse regulamento.
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(4) Al fine di garantire che gli identificatori da applicare agli animali delle specie ovina e caprina nel rispetto del regolamento (CE) n. 21/2004 siano leggibili in tutti gli Stati membri, nella presente decisione vanno stabiliti requisiti minimi riguardanti determinate prove di conformità e di funzionamento per l'omologazione degli identificatori.
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(4) De forma a assegurar que os identificadores a aplicar aos ovinos e caprinos para efeitos do Regulamento (CE) n.o 21/2004 sejam legíveis em todos os Estados-Membros, a presente decisão deve estabelecer, para a aprovação dos identificadores, requisitos mínimos relativos a determinados ensaios de conformidade e desempenho.
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(5) Per fornire agli Stati membri indicazioni per quanto riguarda i lettori, la presente decisione deve stabilire i requisiti minimi relativi a determinate prove di conformità e di funzionamento, tenendo conto del fatto che il regolamento (CE) n. 21/2004 non prevede per ogni operatore l'obbligo di possedere un lettore.
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(5) A fim de orientar os Estados-Membros no que se refere aos leitores, a presente decisão deve estabelecer requisitos mínimos relativos a determinados ensaios de conformidade e desempenho, tendo em conta que o Regulamento (CE) n.o 21/2004 não prevê que todos os operadores sejam obrigados a possuir um leitor.
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(6) A causa delle diverse condizioni geografiche e dei diversi sistemi di allevamento degli animali delle specie ovina e caprina nella Comunità, gli Stati membri devono avere la possibilità di esigere ulteriori prove di funzionamento che tengano conto delle loro specifiche situazioni nazionali.
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(6) Devido às diferentes condições geográficas e aos diferentes sistemas de criação em que são mantidos os ovinos e caprinos na Comunidade, os Estados-Membros devem ter a possibilidade de requerer ensaios adicionais de desempenho, tendo em conta as condições nacionais específicas.
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(7) L'Organizzazione internazionale per la standardizzazione (ISO) ha pubblicato norme relative a taluni aspetti dell'identificazione degli animali mediante frequenze radio (RFID). Inoltre il Comitato internazionale per la registrazione degli animali (ICAR) ha elaborato procedure volte a verificare la conformità di determinate caratteristiche della RFID alle norme ISO. Tali procedure sono state pubblicate nell'Accordo internazionale sulle prassi di registrazione nella versione approvata dall'Assemblea generale dell'ICAR del giugno 2004. Le norme ISO sono riconosciute e applicate a livello internazionale: sarebbe quindi opportuno tenerne conto nella presente decisione.
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(7) A Organização Internacional de Normalização (ISO) publicou normas relativas a determinados aspectos da identificação por radiofrequência (RFID) dos animais. Adicionalmente, o Comité Internacional para o Controlo da Produtividade Animal (ICAR — International Committee for Animal Recording) desenvolveu vários procedimentos com vista a verificar a conformidade de determinadas características da RFID com as normas ISO. Estes procedimentos foram publicados no International Agreement on Recording Practices (Acordo Internacional sobre Práticas de Controlo da Produtividade), na versão aprovada pela Assembleia-Geral do ICAR, em Junho de 2004. As normas ISO são aceites e utilizadas internacionalmente, devendo, portanto, ser tidas em conta na presente decisão.
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(8) Il Centro comune di ricerca (CCR) della Commissione ha elaborato orientamenti tecnici in cui si specificano le prove di valutazione del funzionamento e dell'affidabilità dei dispositivi di RFID; essi sono pubblicati sul sito web del CCR come norme tecniche del CCR. Gli elementi essenziali di tali orientamenti saranno presi in considerazione nella presente decisione.
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(8) O Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão desenvolveu orientações técnicas em que se especificam ensaios para avaliar o desempenho e a fiabilidade dos dispositivos de RFID, publicadas no sítio Web do CCI como normas técnicas do CCI. Os elementos essenciais dessas orientações devem ser tidos em conta na presente decisão.
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(9) Il Comitato europeo di Standardizzazione (CEN) ha pubblicato norme tecniche relative al riconoscimento dei laboratori per l'esecuzione delle prove. Le norme EN sono riconosciute e applicate a livello internazionale: sarebbe quindi opportuno tenerne conto nella presente decisione.
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(9) O Comité Europeu de Normalização (CEN) publicou normas técnicas relativas à acreditação dos laboratórios de ensaios. Estas normas (normas EN) são aceites e utilizadas internacionalmente, devendo, portanto, ser tidas em conta na presente decisão.
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(10) Le misure di cui alla presente decisione sono conformi al parere del comitato permanente per la catena alimentare e la salute degli animali,
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(10) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
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HA ADOTTATO LA PRESENTE DECISIONE:
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ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
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Articolo 1
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Artigo 1.o
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L'allegato alla presente decisione stabilisce gli orientamenti e le procedure per l'identificazione elettronica degli animali:
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O anexo da presente decisão estabelece as orientações e os procedimentos relativos à identificação electrónica dos animais:
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a) per il secondo mezzo di identificazione, come stabilito dall'articolo 4, paragrafo 2, lettera b) del regolamento (CE) n. 21/2004 e cui si fa riferimento nella parte A, punto 4, quarto trattino dell'allegato al detto regolamento. e
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a) Para o segundo meio de identificação, previsto no n.o 2, alínea b), do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 21/2004 e referido no quarto travessão do ponto 4 da secção A do anexo desse mesmo regulamento; e
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b) di cui all'articolo 9, paragrafo 3, primo comma del regolamento (CE) n. 21/2004.
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b) Prevista no n.o 3, primeiro parágrafo, do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 21/2004.
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Articolo 2
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Artigo 2.o
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La presente decisione entra in vigore il ventesimo giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale dell'Unione europea.
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A presente decisão é aplicável a partir do vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
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Articolo 3
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Artigo 3.o
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Gli Stati membri sono destinatari della presente decisione.
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Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
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Fatto a Bruxelles, il 15 dicembre 2006.
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Feito em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 2006.
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Per la Commissione
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Pela Comissão
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Markos Kyprianou
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Markos Kyprianou
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Membro della Commissione
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Membro da Comissão
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[1] GU L 5 del 9.1.2004, pag. 8.
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[1] JO L 5 de 9.1.2004, p. 8.
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ALLEGATO
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ANEXO
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Orientamenti e procedure per l'omologazione degli identificatori e dei lettori per l'identificazione elettronica degli animali delle specie ovina e caprina a norma del regolamento (CE) n. 21/2004
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Orientações e procedimentos para a aprovação dos identificadores e leitores para a identificação electrónica de ovinos e caprinos, nos termos do Regulamento (CE) n.o 21/2004
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CAPITOLO I
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CAPÍTULO I
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Definizioni
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Definições
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Ai fini dei presenti orientamenti, si applicano le seguenti definizioni:
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Para efeitos das presentes orientações, são aplicáveis as definições seguintes:
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a) "Codice paese" indica un codice numerico a 3 cifre che rappresenta il nome di un paese secondo la norma ISO 3166;
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a) "Código do país": um código numérico de três dígitos que representa o nome de um país em conformidade com a norma ISO 3166;
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b) "Codice d'identificazione nazionale" indica un codice numerico a 12 cifre che identifica un singolo animale a livello nazionale;
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b) "Código de identificação nacional": um código numérico de 12 dígitos que identifica cada animal a nível nacional;
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c) "Codice transponder" indica il codice elettronico a 64 bit programmato nel transponder, contenente tra l'altro il codice paese ed il codice di identificazione nazionale e impiegato per l'identificazione elettronica degli animali;
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c) "Código do transpondedor": código electrónico de 64 bits programado no transpondedor e que contém, inter alia, o código do país e o código de identificação nacional, utilizado para a identificação electrónica dos animais;
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d) "Identificatore" indica un transponder passivo a sola lettura che applica la tecnologia HDX o FDX-B come definito dalle norme ISO 11784 e 11785 e incorporato in vari mezzi di identificazione come indicato nell'allegato A del regolamento (CE) n. 21/2004;
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d) "Identificador": um transpondedor passivo só de leitura que utilize a tecnologia HDX ou FDX-B, como definido nas normas ISO 11784 e ISO 11785 e incorporado em diferentes meios de identificação, como referido no anexo A do Regulamento (CE) n.o 21/2004;
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e) "Lettore" indica un transceiver sincrono o non sincrono, in grado almeno di:
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e) "Leitor": um emissor-receptor sincrónico ou não-sincrónico, capaz de, pelo menos:
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i) leggere identificatori; e
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i) ler os identificadores, e
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ii) visualizzare il codice paese ed il codice di identificazione nazionale;
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ii) indicar o código do país e o código de identificação nacional;
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f) "Transceiver sincrono" indica un transceiver completamente conforme alla norma ISO 11785 ed in grado di rilevare la presenza di altri transceiver;
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f) "Emissor-receptor sincrónico": emissor-receptor que respeita plenamente a norma ISO 11785 e é capaz de detectar a presença de outros emissores-receptores;
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g) "Transceiver non sincrono" indica un transceiver non conforme al punto 6 della norma ISO 11785 e non in grado di rilevare la presenza di altri transceiver.
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g) "Emissor-receptor não-sincrónico": emissor-receptor que não respeita o ponto 6 da norma ISO 11785 e não é capaz de detectar a presença de outros emissores-receptores.
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CAPITOLO II
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CAPÍTULO II
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Identificatori
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Identificadores
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1. L'autorità competente autorizza solo l'impiego di identificatori che hanno almeno superato le prove effettuate secondo i metodi indicati dall'Accordo internazionale sulle prassi di registrazione del Comitato internazionale per la registrazione degli animali (Orientamenti di registrazione ICAR), come indicato dai seguenti punti a) e b), per quanto riguarda gli elementi elencati qui di seguito:
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1. A autoridade competente só aprovará a utilização de identificadores que, pelo menos, tenham sido testados, com resultados favoráveis, em conformidade com os métodos especificados no Acordo Internacional sobre Práticas de Controlo da Produtividade do Comité Internacional para o Controlo da Produtividade Animal (Directrizes do ICAR), referidos nas seguintes alíneas a) e b), no que se refere aos seguintes aspectos:
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a) conformità alle norme ISO 11784 e 11785, secondo il metodo indicato al punto 10.2.6.2.1, "Valutazione della conformità dei dispositivi RFID, parte 1: ISO 11784/11785 — conformità dei transponder inclusi l'attribuzione e l'impiego di un codice fabbricante"; e
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a) Conformidade com as normas ISO 11784 e ISO 11785, de acordo com o método especificado na secção 10.2.6.2.1, "Conformance evaluation of RFID devices, Part 1: ISO 11784/11785 — conformance of transponders including granting and use of a manufacturer code"; e
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b) funzionamento sulle distanze di lettura indicate nella parte A.6, terzo trattino dell'allegato al regolamento (CE) n. 21/2004, conformemente al metodo indicato nella parte 10, appendice 10.5 "Valutazione del funzionamento dei dispositivi RFID, parte 1: ISO 11784/11785 — funzionamento dei transponder" che include la misurazione di:
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b) Capacidade de desempenho às distâncias de leitura indicadas na secção A, ponto 6, terceiro travessão, do anexo do Regulamento (CE) n.o 21/2004, de acordo com o método especificado na secção 10, apêndice 10.5 "Performance evaluation of RFID devices, Part 1: ISO 11784/11785 — performance of transponders", que incluirá medições:
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i) intensità del campo di attivazione;
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i) da intensidade do campo de activação,
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ii) momento dipolare; e
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ii) do momento dipolar, e
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iii) stabilità della lunghezza in bit per FDX-B e stabilità della frequenza per HDX.
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iii) da estabilidade do comprimento de bits para o sistema FDX-B e da estabilidade de frequência para o HDX.
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2. Le prove di cui al punto 1 vanno eseguite su una quantità minima di 50 identificatori di ogni modello da testare.
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2. Os ensaios referidos no ponto 1 serão realizados numa quantidade mínima de 50 identificadores de cada modelo a testar.
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3. La struttura del codice del transponder deve essere conforme alla norma ISO 11784 e alle descrizioni della tabella seguente:
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3. A estrutura do código do transpondedor será conforme com a norma ISO 11784 e as descrições indicadas no quadro seguinte:
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Bit numero | Numero di cifre | Numero di combinazioni | Descrizione |
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N.o de bit(s) | N.o de dígitos | N.o de combinações | Descrição |
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1 | 1 | 2 | Questo bit indica se l'identificatore viene impiegato per l'identificazione di animali o no. In tutte le applicazioni animali tale bit deve essere "1" |
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1 | 1 | 2 | Este bit indica se o identificador é utilizado para identificação animal ou não. Em todas as aplicações em animais, este bit tem o valor "1" |
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2-4 | 1 | 8 | Contatore retagging (da 0 a 7) |
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2-4 | 1 | 8 | Contador de recolocação de marcas auriculares (0 a 7) |
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5-9 | 2 | 32 | Campo "user information". Questo bit deve contenere "04" per codificare il codice NC per animali delle specie ovina e caprina conformemente al capitolo 1, sezione I, parte II dell'allegato al regolamento (CEE) n. 2658/87 del Consiglio [1] |
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5-9 | 2 | 32 | Campo de informação aos utilizadores. Este bit tem o valor "04" que codifica o código da Nomenclatura Combinada para ovinos e caprinos, em conformidade com o capítulo 1, secção I, parte II, do anexo do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho [1] |
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10-15 | 2 | 64 | Vuoto — tutti zero (zona riservata per applicazioni future) |
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10-15 | 2 | 64 | Vazio — só zeros (zona reservada a aplicações futuras) |
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16 | 1 | 2 | Questo bit indica la presenza o l'assenza di un blocco di dati (per l'impiego in animali deve essere "0" = nessun blocco di dati) |
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16 | 1 | 2 | Este bit indica a presença ou não de um bloco de dados (para utilização em animais, este bit tem o valor "0" = bloco sem dados) |
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17-26 | 4 | 1024 | Codice paese come definito al Capitolo 1, punto a) |
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17-26 | 4 | 1024 | Código do país como definido na alínea a) do capítulo 1 |
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27-64 | 12 | 274877906944 | Codice d'identificazione nazionale come definito al Capitolo 1, punto b) Se il codice d'identificazione nazionale contiene meno di 12 cifre, lo spazio tra il codice d'identificazione nazionale ed il codice paese va completato da zeri |
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27-64 | 12 | 274877906944 | Código de identificação nacional como definido na alínea b) do capítulo 1. Se o código de identificação nacional tiver menos de 12 dígitos, o espaço entre o código de identificação nacional e o código do país deve ser completado com zeros |
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4. L'autorità competente può richiedere prove aggiuntive di robustezza e resistenza degli identificatori secondo le procedure di cui alla parte 2 degli orientamenti tecnici del Centro comune di ricerca della Commissione (CCR).
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4. A autoridade competente pode requerer ensaios adicionais em termos da robustez e resistência dos identificadores, de acordo com os procedimentos descritos na parte 2 das Orientações Técnicas do Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão.
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5. L'autorità competente puó esigere che siano rispettati altri criteri di funzionamento per garantire la funzionalità degli identificatori nelle specifiche condizioni geografiche, climatiche e di gestione dello Stato membro in questione.
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5. A autoridade competente pode requerer outros critérios de desempenho para assegurar a funcionalidade dos identificadores conforme as condições geográficas, climáticas e de gestão específicas do Estado-Membro em causa.
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CAPITOLO III
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CAPÍTULO III
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Lettori
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Leitores
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1. L'autorità competente autorizza solo l'impiego di lettori che hanno superato almeno le prove di conformità alle norme ISO 11784 e 11785 secondo i metodi di cui agli orientamenti per la registrazione ICAR, come indicato ai seguenti punti a) e b), attraverso i test di conformità per:
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1. A autoridade competente só aprovará a utilização de leitores que, pelo menos, tenham sido testados quanto à sua conformidade com as normas ISO 11784 e ISO 11785, com resultados favoráveis, de acordo com os métodos especificados nas Directrizes do ICAR, como referido nas seguintes alíneas a) e b), através do ensaio de conformidade para:
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a) transceiver sincroni secondo i metodi indicati al punto 10.3.5.2 "Valutazione di conformità dei dispositivi RFID, parte 2:ISO 11784/11785 — conformità dei transceiver"; o
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a) Emissores-transmissores sincrónicos, de acordo com os métodos especificados na secção 10.3.5.2 "Conformance evaluation of RFID devices, Part 2: ISO 11784/11785 — conformance of transceivers"; ou
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b) transceiver non sincroni secondo i metodi indicati al punto 10.4.5.2 "Valutazione di conformità dei transceiver non sincroni per i transponder di lettura ISO 11784/11785".
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b) Emissores-transmissores não-sincrónicos, de acordo com os métodos especificados na secção 10.4.5.2 "Conformance evaluation of RFID devices, Part 3: Conformance test for non-synchronising transceivers for reading ISO 11784/11785 transponders".
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2. L'autorità competente può imporre:
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2. A autoridade competente pode requerer:
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a) prove supplementari di robustezza e resistenza meccanica e termica dei lettori, secondo le procedure di cui alla parte 2 degli orientamenti tecnici del CCR; e
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a) Ensaios adicionais em termos da robustez e resistência mecânica e térmica dos leitores de acordo com os procedimentos descritos na parte 2 das Orientações Técnicas do CCI; e
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b) prove di funzionamento elettromagnetico come specificato dagli orientamenti sulla registrazione dell'ICAR, sezione 10, appendice 10.6.2 "Valutazione del funzionamento dei dispositivi RFID, parte 2: ISO 11784/11785 — funzionamento dei transceiver palmari".
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b) Ensaios de desempenho electromagnético, como especificado nas Directrizes do ICAR, secção 10, apêndice 10.6.2, "Performance evaluation of RFID devices, Part 2: ISO 11784/11785 — performance of handheld transceivers".
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CAPITOLO IV
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CAPÍTULO IV
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Laboratori di prova
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Laboratórios de ensaios
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1. L'autorità competente designa laboratori di prova per lo svolgimento delle prove di cui ai Capitoli II e III.
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1. A autoridade competente deve designar os laboratórios de ensaios para a realização dos ensaios previstos nos capítulos II e III.
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Le autorità competenti, tuttavia, possono designare soltanto i laboratori che operano, sono valutati e accreditati conformemente alle seguenti norme europee (norme EN) o norme equivalenti:
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No entanto, as autoridades competentes apenas podem designar laboratórios que funcionem e estejam avaliados e acreditados em conformidade com as seguintes normas europeias ("normas EN") ou normas equivalentes:
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a) EN ISO/IEC 17025, General requirements for the competence of testing and calibration laboratories (Norme generali in tema di competenza dei laboratori di collaudo e taratura);
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a) EN ISO/IEC 17025 "Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração";
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b) EN 45002 "Criteri generali per la valutazione dei laboratori di prova"; e
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b) EN 45002 "Critérios gerais para avaliação de laboratórios de ensaios"; e
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c) EN 45003 "Sistema di accreditamento del laboratorio di collaudo e taratura — criteri generali di funzionamento e riconoscimento".
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c) EN 45003 "Sistemas de acreditação de laboratórios de calibração e de ensaio. Requisitos gerais para a gestão e o reconhecimento".
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2. Gli Stati membri elaborano e tengono aggiornati gli elenchi dei laboratori di prova designati dalle autorità competenti e mettono tali informazioni su un sito Web, a disposizione degli altri Stati membri e del pubblico.
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2. Os Estados-Membros devem elaborar e manter listas actualizadas dos laboratórios de ensaios designados pelas autoridades competentes e colocar essa informação à disposição dos outros Estados-Membros e do público num sítio Web.
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[1] GU L 256 del 7.9.1987, pag. 1.
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[1] JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.
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