REGOLAMENTO (CE) N. 2543/1999 DELLA COMMISSIONE

REGULAMENTO (CE) N.o 2543/1999 DA COMISSÃO

del 1o dicembre 1999

de 1 de Dezembro de 1999

relativo alla nomenclatura dei paesi e territori per le statistiche del commercio estero della Comunità e del commercio tra i suoi Stati membri

relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros

(Testo rilevante ai fini del SEE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE,

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

visto il trattato che istituisce la Comunità europea,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

visto il regolamento (CE) n. 1172/95 del Consiglio, del 22 maggio 1995, relativo alle statistiche degli scambi di beni della Comunità e dei suoi Stati membri con i paesi terzi(1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 374/98(2),

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1172/95 do Conselho, de 22 de Maio de 1995, relativo às estatísticas das trocas de bens da Comunidade e dos seus Estados-Membros com países terceiros(1) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 374/98(2),

considerando quanto segue:

Considerando o seguinte:

(1) ai sensi dell'articolo 9 del regolamento (CE) n. 1172/95, l'elaborazione della nomenclatura dei paesi e territori compete alla Commissione;

(1) Em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1172/95, é da competência da Comissão instituir a nomenclatura dos países e territórios;

(2) la versione di quest'ultima, valida alla data del 1o gennaio 1999, era allegata al regolamento (CE) n. 2645/98 della Commissione(3);

(2) A versão desta nomenclatura, válida em 1 de Janeiro de 1999, constava do anexo ao Regulamento (CE) n.o 2645/98 da Comissão(3);

(3) dal 1o gennaio 1999 la nomenclatura dei paesi e territori si basa sulla norma ISO alpha 2; è auspicabile tuttavia prevedere un periodo di transizione che consenta a taluni Stati membri di adattarsi alle modifiche introdotte; è opportuno, ai fini della semplificazione, che detto periodo transitorio si concluda al momento dell'attuazione delle disposizioni recanti rifacimento delle norme relative al documento amministrativo unico;

(3) Desde 1 de Janeiro de 1999, a nomenclatura dos países e territórios baseia-se na norma ISO alpha-2; é conveniente, todavia, prever um período de transição que permita a alguns Estados-Membros adaptarem-se às alterações introduzidas; convém, por razões de simplificação, que este período de transição termine no momento da implementação das disposições que reformulam as regras relativas ao documento administrativo único;

(4) le misure previste dal presente regolamento sono conformi al parere del comitato delle statistiche degli scambi di beni con i paesi terzi,

(4) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Estatísticas das Trocas de Bens com os Países Terceiros,

HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO:

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Articolo 1

Artigo 1.o

La versione valida a far data 1o gennaio 2000 della nomenclatura dei paesi e territori per le statistiche del commercio estero della Comunità e del commercio fra i suoi Stati membri è allegata al presente regolamento.

A versão válida, a partir de 1 de Janeiro de 2000, da nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros consta do anexo ao presente regulamento.

Articolo 2

Artigo 2.o

Il presente regolamento entra in vigore il 1o gennaio 2000.

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2000.

Tuttavia, gli Stati membri possono utilizzare i codici numerici a tre cifre che figurano anche nell'allegato del presente documento fino all'attuazione delle disposizioni recanti rifacimento degli allegati 37 e 38 del regolamento (CEE) n. 2454/93 della Commissione(4).

Todavia, os Estados-Membros podem utilizar os códigos numéricos de três dígitos, que figuram igualmente no anexo do presente regulamento, até à implementação das disposições que reformulam os anexos 37 e 38 do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão(4).

Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Fatto a Bruxelles, il 1o dicembre 1999.

Feito em Bruxelas, em 1 de Dezembro de 1999.

Per la Commissione

Pela Comissão

Pedro SOLBES MIRA

Pedro SOLBES MIRA

Membro della Commissione

Membro da Comissão

(1) GU L 118 del 25.5.1995, pag. 10.

(1) JO L 118 de 25.5.1995, p. 10.

(2) GU L 48 del 19.2.1998, pag. 6.

(2) JO L 48 de 19.2.1998, p. 6.

(3) GU L 335 del 10.12.1998, pag. 22.

(3) JO L 335 de 10.12.1998, p. 22.

(4) GU L 253 dell'11.10.1993, pag. 1.

(4) JO L 253 de 11.10.1993, p. 1.

ALLEGATO

ANEXO

NOMENCLATURA DEI PAESI E TERRITORI PER LE STATISTICHE DEL COMMERCIO ESTERO DELLA COMUNITÀ E DEL COMMERCIO TRA I SUOI STATI MEMBRI

NOMENCLATURA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS PARA AS ESTATÍSTICAS DO COMÉRCIO EXTERNO DA COMUNIDADE E DO COMÉRCIO ENTRE OS SEUS ESTADOS MEMBROS

(Versione valida a far data dal 1o gennaio 2000)

(Versão válida a partir de 1 de Janeiro de 2000)

>SPAZIO PER TABELLA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>