DIRECTIVE DU CONSEIL du 22 juillet 1974 relative à l'harmonisation des législations des États membres concernant le miel (74/409/CEE)

DIRECTIVA DO CONSELHO

LE CONSEIL DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES,

de 22 de Julho de 1974

vu le traité instituant la Communauté économique européenne, et notamment ses articles 43 et 100,

relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes ao mel

vu la proposition de la Commission,

( 74/409/CEE )

vu l'avis de l'Assemblée,

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,

considérant que les dispositions législatives, réglementaires et administratives des États membres définissent la notion de miel, déterminent quelles sont ses différentes variétés et fixent les caractéristiques auxquelles il doit répondre ainsi que la mention d'étiquetage figurant sur les emballages ou étiquettes;

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e , nomeadamente , os seus artigos 43 º e 100 º ,

considérant que les différences qui existent actuellement entre ces législations entravent la libre circulation de ce produit et peuvent créer des conditions de concurrence inégales;

Tendo em conta a proposta da Comissão ,

considérant qu'il est par conséquent nécessaire à l'échelon communautaire de définir la notion, de miel, de prévoir les différentes variétés susceptibles d'être commercialisées sous des dénominations appropriées, de fixer les caractéristiques de composition générales et spécifiques et de déterminer les principales mentions d'étiquetage;

Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ,

considérant que la détermination des modalités relatives au prélèvement des échantillons et celle des méthodes d'analyse nécessaires au contrôle de la composition et des caractéristiques du miel sont des mesures d'application de caractère technique et qu'il convient d'en confier l'adoption à la Commission dans le but de simplifier et d'accélérer la procédure;

Considerando que as disposições legislativas , regulamentares e administrativas dos Estados-membros definem o termo « mel » determinam quais são os seus diferentes tipos e fixam as características a que deve obedecer , bem como as indicações que devem constar das embalagens ou dos rótulos ;

considérant que, dans tous les cas où le Conseil confère à la Commission des compétences pour l'exécution de règles établies dans le domaine des denrées alimentaires, il convient de prévoir une procédure instaurant une coopération étroite entre les États membres et la Commission au sein du comité permanent des denrées alimentaires institué par la décision 69/414/CEE du Conseil (1);

Considerando que as diferenças que existem actualmente entre estas legislações entravam a livre circulação deste produto e podem criar condições desiguais de concorrência ;

considérant que l'article 3 de la présente directive comporte l'interdiction d'utiliser le terme «miel» pour des produits non conformes à la définition prévue à l'article 1er paragraphe 1 ; que, toutefois, la mise en application sans délai de cette interdiction pourrait provoquer des perturbations sur les marchés où les dénominations «Kunsthonig» ou «Kunsthonning» sont admises par la législation nationale antérieure pour désigner un produit autre que le miel et que, dès lors, un délai de transition approprié doit être prévu pour permettre les adaptations nécessaires;

Considerando que se torna por consequência necessário definir a nível comunitário o termo « mel » , prever os diferentes tipos susceptíveis de serem comercializados sob denominações adequadas , fixar as características de composição , gerais e específicas , e determinar as principais indicações da rotulagem ;

considérant que, en attendant l'adoption d'une réglementation communautaire générale en matière d'étiquetage des denrées alimentaires, il convient de maintenir, à titre transitoire, certaines dispositions nationales;

Considerando que a determinação das modalidades relativas à colheita de amostras e a dos métodos de análise necessários ao controlo da composição e das características do mel são medidas de aplicação de natureza técnica e que é conveniente atribuir a sua adopção à Comissão com o objectivo de simplificar e acelerar o processo ;

considérant qu'il se trouve actuellement sur le marché de certains États membres des miels à caractéristiques analytiques variables et qu'il semble difficile de leur appliquer l'ensemble des critères fixés à l'annexe de la présente directive, mais qu'une étude plus approfondie devrait permettre de réexaminer cette situation ultérieurement,

Considerando que , em todos os casos em que o Conselho atribui competência a Comissão para a execução de regras estabelecidas no domínio dos géneros alimentícios , é conveniente prever um procedimento que constitua uma estreita cooperação entre os Estados-membros e a Comissão no âmbito do Comité Permanente dos Géneros Alimentícios instituído pela Decisão 69/414/CEE do Conselho (1) ;

A ARRÊTÉ LA PRÉSENTE DIRECTIVE:

Considerando que o artigo 3 º da presente directiva proibe a utilização do termo « mel » nos produtos não conformes à definição prevista no n º 1 do artigo 1 º , que , contudo , a aplicação imediata desta proibição poderia provocar perturbações nos mercados em que as denominações « Kunsthonig » ou « Kunsthonning » são admitidas pela legislação nacional anterior para designar um produto diferente do mel e que deve , portanto , ser previsto um prazo de transição adequado para permitir as adaptações necessárias ;

Considerando que , na pendência da adopção de uma regulamentação comunitária geral em matéria de rotulagem de géneros alimentícios , se torna conveniente manter , a título transitório , determinadas disposições nacionais ;

Article premier

Considerando que se encontram actualmente no mercado de certos Estados-membros vários tipos de mel com características analíticas variáveis e que se torna difícil aplicar-lhes o conjunto dos critérios fixados no Anexo da presente directiva , mas que um estudo mais aprofundado deveria permitir reexaminar posteriormente esta situação ,

1. Au sens de la présente directive, on entend par miel la denrée alimentaire produite par les abeilles mellifiques à partir du nectar des fleurs ou des sécrétions provenant de parties vivantes de plantes ou se trouvant sur elles, qu'elles butinent, transforment, combinent avec des matières spécifiques propres et emmagasinent et laissent mûrir dans les rayons de la ruche. Cette denrée alimentaire peut être fluide, épaisse ou cristallisée.

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :

2. Les principales variétés de miel sont les suivantes: a) en fonction de l'origine:

Artigo 1 º

miel de nectar:

1 . Para efeito do disposto na presente directiva , entende-se por mel o género alimentício produzido pelas abelhas melíferas a partir do néctar das flores ou das secreções provenientes de partes vivas de plantas ou que sobre elas se encontram , e que as abelhas libam , transformam e combinam com matérias especificas próprias e armazenam e deixam amadurecer nos favos da colmeia . Este género alimentício pode ser fluido , espesso ou cristalizado .

le miel obtenu principalement à partir des nectars de fleurs, (1)JO nº L 291 du 19.11.1969, p. 9.

2 . Os principais tipos de mel são os seguintes :

miel de miellat:

a ) Em função da origem :

le miel obtenu principalement à partir des sécrétions provenant de parties vivantes des plantes ou se trouvant sur elles ; sa couleur va du brun clair ou brun verdâtre à une teinte presque noire;

mel de néctar :

b) en fonction du mode d'obtention:

o mel obtido principalmente a partir dos néctares das flores ,

miel en rayons:

mel de melada :

le miel emmagasiné par les abeilles dans les alvéoles operculées de rayons fraîchement construits par elles-mêmes, ne contenant pas de couvain, et vendu en rayons, entiers ou non,

o mel obtido principalmente a partir das secreções provenientes de partes vivas das plantas ou que sobre elas se encontram ; a sua cor vai do castanho claro ao castanho esverdeado quase negro ;

miel avec morceaux de rayons:

b ) em função do modo de obtenção :

le miel qui contient un ou plusieurs morceaux de miel en rayons,

mel em favos :

miel égoutté:

o mel armazenado pelas abelhas nos alvéolos operculados de favos recentemente construídos por elas , que nao contenham criação , e vendido em favos , inteiros ou não ,

le miel obtenu par égouttage des rayons désoperculés ne contenant pas de couvain,

mel com pedaços de favos :

miel centrifugé:

o mel que contém um ou vários pedaços de mel em favos ,

le miel obtenu par centrifugation des rayons désoperculés ne contenant pas de couvain,

mel escorrido :

miel pressé:

o mel obtido por escorrimento dos favos desoperculados que não contenham criação ,

le miel obtenu par pressage des rayons ne contenant pas de couvain, sans chauffage ou avec chauffage modéré.

mel centrifugado :

o mel obtido por centrifugação dos favos desoperculados que não contenham criação ,

mel prensado :

o mel obtido por compressão dos favos que nao contenham criação , sem aquecimento ou com aquecimento moderado .

Article 2

Artigo 2 º

Les États membres prennent toutes les dispositions utiles pour que le miel ne puisse être commercialisé que s'il répond aux définitions et règles prévues dans la présente directive et son annexe.

Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que o mel só possa ser comercializado quando corresponda às definições e regras previstas na presente directiva e no seu anexo .

Artigo 3 º

Article 3

1 . A denominação « mel » é reservada ao produto definido no n º 1 do artigo 1 º e deve ser utilizada no comércio para designar este produto , sem prejuízo das disposições previstas no n º 1 , alínea a ) , do artigo 7 º e n º 2 do mesmo artigo .

1. La dénomination «miel» est réservée au produit défini à l'article 1er paragraphe 1 et doit être utilisée dans le commerce pour désigner ce produit, sans préjudice des dispositions prévues à l'article 7 paragraphe 1 sous a) et paragraphe 2

2 . As denominações referidas no n º 2 do artigo 1 º , ficam reservadas para os produtos nele definidos .

2. Les dénominations visées à l'article 1er paragraphe 2 sont réservées aux produits qui y sont définis.

Artigo 4 º

Em derrogação do n º 1 do artigo 3 º , as denominações « Kunsthonning » e « Kunsthonig » podem ainda ser utilizadas , na Dinamarca e na Alemanha , respectivamente , durante um prazo de cinco anos a contar da notificação da presente directiva para designar um produto que não é mel , em conformidade com as disposições nacionais que regulam este produto , em vigor no momento da notificação desta directiva .

Article 4

Artigo 5 º

Par dérogation à l'article 3 paragraphe 1, les dénominations de «Kunsthonning» et «Kunsthonig» peuvent encore être utilisées respectivement au Danemark et en Allemagne pendant un délai de cinq années à compter de la notification de la présente directive pour désigner un produit autre que le miel, conformément aux dispositions nationales régissant ce produit et en vigueur au moment de la notification de cette directive.

Não pode ser adicionado ao mel comercializado como tal nenhum produto que não seja mel .

Artigo 6 º

Article 5

1 . Aquando da sua comercialização , o mel deve corresponder às características de composição enumeradas no anexo .

Un produit autre que le miel ne peut être ajouté au miel commercialisé comme tel.

Contudo , os Estados-membros podem , em derrogação do n º 2 , segundo travessão , do referido anexo , autorizar no seu território :

a ) A comercialização de um mel de esteva com um teor máximo de água de 25 % , se este teor for o resultado das condições naturais de produção ;

Article 6

b ) A comercialização de « mel para pastelaria » ou de « mel para indústria » com um teor máximo de água de 25 % , se este teor for o resultado das condições naturais de produção .

1. Lors de sa commercialisation, le miel doit répondre aux caractéristiques de composition énumérées à l'annexe.

2 . Por outro lado :

Toutefois, les États membres peuvent, par dérogation au paragraphe 2 deuxième tiret de ladite annexe, autoriser sur leur territoire: a) le commerce d'un miel de bruyère dont la teneur en eau atteint 25 % au plus, si cette teneur est le résultat des conditions naturelles de production;

a ) Na medida do possível , o mel deve estar isento de matérias orgánicas e inorgánicas estranhas à sua composição , como por exemplo bolores , insectos , fragmentos de insectos , criação ou grãos de areia , quando é comercializado como tal ou quando é utilizado em qualquer produto destinado ao consumo humano ;

b) le commerce de «miel de pâtisserie» ou de «miel d'industrie» dont la teneur en eau est de 25 % au plus, si cette teneur est le résultat des conditions naturelles de production.

b ) O mel não deve :

i ) apresentar sabor ou cheiro estranhos ;

ii ) ter começado a fermentar ou estar efervescente ;

2. Par ailleurs: a) dans toute la mesure du possible, le miel doit être exempt de matières organiques et inorganiques étrangères à sa composition, par exemple moisissures, insectes, débris d'insectes, couvain ou grains de sable, quand il est commercialisé comme tel ou quand il est utilisé dans un produit quelconque destiné à la consommation humaine;

iii ) ter sido aquecido de modo que os enzimas naturais sejam destruídos ou consideravelmente inactivados ;

b) le miel ne doit pas: i) présenter de goût ou d'odeur étrangers,

iv ) apresentar uma acidez alterada artificialmente ;

ii) avoir commencé à fermenter ou être effervescent,

c ) O mel não pode em caso algum conter quaisquer substâncias em quantidades tais que possam apresentar perigo para a saúde humana .

iii) avoir été chauffé de manière que les enzymes naturels soient détruits ou considérablement inactivés,

3 . Em derrogação dos n º 1 e 2 , pode ser comercializado sob a denominação « mel para pastelaria » ou « mel para indústria » um mel que , embora sendo adequado para consumo humano :

iv) présenter une acidité modifiée artificiellement;

a ) não corresponda as exigências referidas no n º 2 , alínea b ) , i ) , ii ) , e iii ) ou

b ) apresente um índice diastásico ou um teor de hidroximetilfurfural que não corresponda as características fixadas no anexo .

Contudo , no caso referido na alínea b ) , um Estado-membro pode não tornar obrigatória esta denominação e admitir a denominação « mel » . No prazo de cinco anos a contar da notificação da presente directiva , o Conselho decidirá , sob proposta da Comissão , quais as disposições tendentes a estabelecer prescrições idênticas em toda a Comunidade .

c) le miel ne peut en aucun cas contenir des substances quelconques en quantité telle qu'elles puissent présenter un danger pour la santé humaine.

Artigo 7 º

1 . As únicas menções que devem obrigatoriamente constar das embalagens , recipientes ou rótulos do mel , as quais devem ser bem visíveis , claramente legíveis e indeléveis , são as seguintes :

a ) A denominação « mel » ou uma das denominações enumeradas no n º 2 do artigo 1 º ; contudo , o mel « em favos » e o « mel com pedaços de favos » devem ser designados como tais ; nos casos referidos no n º 1 , alínea b ) , segundo parágrafo , do artigo 6 º e no n º 3 , primeiro parágrafo , do mesmo artigo , a denominação do produto deve ser « mel para pastelaria » ou « mel para indústria ;

3. Par dérogation aux paragraphes 1 et 2, peut être commercialisé sous la dénomination «miel de pâtisserie» ou «miel d'industrie» un miel qui, tout en étant propre à la consommation humaine: a) ne correspond pas aux exigences visées au paragraphe 2 sous b) i), ii) et iii) ou

b ) O peso líquido expresso em gramas ou em quilogramas ;

b) présente un indice diastasique ou une teneur en hydroxyméthylfurfural qui ne répondent pas aux caractéristiques fixées à l'annexe.

c ) O nome ou a firma e a morada ou sede social do produtor ou do acondicionador ou de um vendedor estabelecido na Comunidade .

2 . Os Estados-membros podem tornar obrigatória no seu território a indicação « mel de melada » para o mel constituído preponderantemente por mel de melada , que possua características organolépticas , físico-químicas e microscópicas próprias e que não tenha mencionada a indicação da origem vegetal especifica , tal como « mel de abeto » .

3 . Em derrogação do n º 1 , os Estados-membros podem manter as disposições nacionais que imponham a indicação do país de origem , não podendo , no entanto , tal ser exigido quando o mel for originário da Comunidade .

Toutefois, dans le cas visé sous b), un État membre peut ne pas rendre obligatoire cette dénomination et admettre la dénomination «miel». Dans le délai de cinq ans à compter de la notification de la présente directive, le Conseil décide, sur proposition de la Commission, de dispositions tendant à établir des prescriptions identiques pour toute la Communauté.

4 . A denominação « mel » referida no n º 1 , alínea a ) ou uma das denominações previstas no n º 2 do artigo 1 º , pode ser completada , nomeadamente , por :

a ) Uma indicação relativa à origem floral ou vegetal , se o produto provém de forma preponderante da origem indicada e se possui as características organolépticas , físico-químicas e microscópicas próprias de tal origem ;

Article 7

b ) Uma designação regional , territorial ou topográfica , se o produto provém , na sua totalidade , da origem indicada .

1. Les seules mentions obligatoires à porter sur les emballages, récipients ou étiquettes du miel, mentions qui doivent être bien visibles, clairement lisibles et indélébiles, sont les suivantes: a) la dénomination «miel» ou l'une des dénominations énumérées à l'article 1er paragraphe 2 ; toutefois, le miel «en rayon» et le «miel avec morceaux de rayons» doivent être désignés comme tels ; dans les cas visés à l'article 6 paragraphe 1 deuxième alinéa sous b) et paragraphe 3 premier alinéa, la dénomination du produit doit être «miel de pâtisserie» ou «miel d'industrie»;

5 . Se o mel for acondicionado em embalagens ou recipientes com um peso líquido igual ou superior a 10 kg e não for comercializado a retalho , as indicações referidas no n º 1 , alíneas a ) e c ) podem figurar nos documentos que acompanham o produto .

b) le poids net exprimé en grammes ou en kilogrammes;

6 . Os Estados-membros abster-se-ao de especificar , para além do que está previsto no n º 1 , as modalidades de acordo com as quais devem ser dadas as indicações exigidas no n º 1 . Contudo , os Estados-membros podem proibir o comércio de mel no seu território caso as inscrições previstas no n º 1 , alínea a ) não figurem na ou nas línguas nacionais , numa das superfícies da embalagem ou recipiente do mel .

c) le nom ou la raison sociale et l'adresse ou le siège social du producteur ou du conditionneur, ou d'un vendeur établi à l'intérieur de la Communauté.

7 . Até ao termo do período transitório durante o qual é tolerada na Comunidade a utilização das unidades de medida do sistema imperial constantes do Anexo II da Directiva 71/354/CEE do Conselho , de 18 de Outubro de 1971 , relativa às unidades de medida (2) , os Estados-membros podem exigir que o peso deva igualmente ser expresso nessas unidades .

8 . Os n º 1 a 7 são aplicáveis sem prejuízo das disposições adoptadas posteriormente pela Comunidade em matéria de rotulagem .

Artigo 8 º

2. Les États membres peuvent rendre obligatoire sur leur territoire la dénomination «miel de miellat» pour un miel qui est constitué de façon prépondérante de miel de miellat, qui en possède les caractéristiques organoleptiques, physico-chimiques et microscopiques, et qui ne porte pas d'indication de l'origine végétale spécifique telle que «miel de sapin».

1 . Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que o comércio dos produtos referidos no artigo 1 º , conformes às definições e regras previstas na presente directiva e seu anexo , não possa ser entravado pela aplicação de disposições nacionais não harmonizadas que regulem a composição , as características de fabrico , o acondicionamento ou a marcação destes produtos ou dos géneros alimentícios em geral .

3. Par dérogation au paragraphe 1, les États membres peuvent maintenir les dispositions nationales qui imposent l'indication du pays d'origine, cette mention ne pouvant toutefois plus être exigée pour les miels originaires de la Communauté.

2 . O n º 1 não é aplicável às disposições não harmonizadas justificadas por motivos :

4. La dénomination «miel» visée au paragraphe 1 sous a) ou une des dénominations visées à l'article 1er paragraphe 2 peut être complétée entre autres par: a) une indication ayant trait à l'origine florale ou végétale, si le produit provient de façon prépondérante de l'origine indiquée, et s'il en possède les caractéristiques organoleptiques, physico-chimiques et microscopiques;

- de protecção da saúde pública ;

b) un nom régional, territorial ou topographique, si le produit provient entièrement de l'origine indiquée.

- de repressão de fraudes , na condição de que estas disposições não sejam de natureza a entravar a aplicação das definições e regras previstas na presente directiva ;

- de protecção da propriedade industrial e comercial , de indicação de proveniência , de denominação de origem e de repressão da concorrência desleal .

Artigo 9 º

5. Si le miel est conditionné en emballages ou récipients d'un poids net égal ou supérieur à 10 kg et n'est pas commercialisé au détail, les indications visées au paragraphe 1 sous b) et c) peuvent ne figurer que sur les documents d'accompagnement.

As modalidades relativas à colheita de amostras e os métodos de análise necessários ao controlo da composição e das características do mel são estabelecidos de acordo com o procedimento previsto no artigo 10 º .

6. Les États membres s'abstiennent de préciser, au-delà de ce qui est prévu au paragraphe 1, les modalités selon lesquelles les indications prescrites audit paragraphe doivent être données. Toutefois, les États membres peuvent interdire le commerce du miel, sur leur territoire, si les inscriptions prévues au paragraphe 1 sous a) ne figurent pas dans la ou les langues nationales sur l'une des faces de son emballage ou de son récipient.

Artigo 10 º

7. Jusqu'à la fin de la période transitoire pendant laquelle l'emploi des unités de mesure du système impérial figurant à l'annexe II de la directive 71/354/CEE du Conseil, du 18 octobre 1971, relative aux unités de mesure (1), est toléré dans la Communauté, les États membres peuvent prescrire que le poids doit également être exprimé en unités de mesure du système impérial.

1 . Quando for feita remissão para o procedimento definido no presente artigo , o assunto será submetido a apreciação do Comité Permanente dos Géneros Alimentícios instituído pela Decisão do Conselho de 13 de Novembro de 1969 , a seguir denominado « Comité » , pelo seu presidente , quer por iniciativa deste , quer a pedido do representante de um dos Estados-membros .

8. Les paragraphes 1 à 7 sont applicables sans préjudice des dispositions ultérieures arrêtées par la Communauté en matière d'étiquetage.

2 . O representante da Comissão submeterá ao Comité um projecto de medidas a tomar . O Comité emitirá o seu parecer sobre este projecto , num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa . O Comité pronunciar-se-a por maioria de quarenta e um votos , sendo atribuída ãos votos dos Estados-membros a ponderação prevista no n º 2 do artigo 148 º do Tratado . O presidente não participará na votação .

3 . a ) A Comissão adoptará as medidas preconizadas quando forem conformes ao parecer do Comité ;

Article 8

b ) Quando as medidas preconizadas não forem conformes ao parecer do Comité , ou na ausência de parecer , a Comissão submeterá sem demora ao Conselho , uma proposta relativa as medidas a tomar . O Conselho deliberará por maioria qualificada ;

1. Les États membres prennent toute disposition utile pour que le commerce des produits visés à l'article 1er, conformes aux définitions et règles prévues dans la présente directive et son annexe, ne puisse être entravé par l'application des dispositions nationales non harmonisées qui règlent la composition, les caractéristiques de fabrication, le conditionnement ou l'étiquetage de ces seuls produits ou des denrées alimentaires en général.

c ) Se , decorridos três meses a contar da apresentação da proposta ao Conselho , este não tiver deliberado , as medidas propostas serão adoptadas pela Comissão .

2. Le paragraphe 1 n'est pas applicable aux dispositions non harmonisées justifiées par des raisons: (1)JO nº L 243 du 29.10.1971, p. 29. - de protection de la santé publique,

Artigo 11 º

- de répression des tromperies, à condition que ces dispositions ne soient pas de nature à entraver l'application des définitions et règles prévues par la présente directive,

O artigo 10 º é aplicável durante um período de dezoito meses a contar da data em que o Comité foi convocado pela primeira vez nos termos do n º 1 do artigo 10 º .

- de protection de la propriété industrielle et commerciale, d'indications de provenance, d'appellations d'origine et de répression de la concurrence déloyale.

Artigo 12 º

A presente directiva não prejudica as disposições nacionais relativas às escalas de pesos de acordo com as quais o mel deve ser comercializado ; o Conselho , sob proposta da comissão , adoptará antes de 1 de Janeiro de 1979 as disposições comunitárias aplicáveis nesta matéria .

Artigo 13 º

A presente directiva não se aplica aos produtos destinados a ser exportados para fora da Comunidade .

Article 9

Artigo 14 º

Les modalités relatives au prélèvement des échantillons et les méthodes d'analyse nécessaires au contrôle de la composition et des caractéristiques du miel sont déterminées selon la procédure prévue à l'article 10.

Os Estados-membros , no prazo de um ano a contar da notificação da presente directiva , alterarão , se for caso disso , as suas legislações para darem cumprimento a presente directiva e desse facto informarão imediatamente a Comissão . A legislação assim alterada será aplicada ãos produtos comercializados nos Estados-membros dois anos após esta notificação .

Artigo 15 º

Article 10

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva .

1. Dans le cas où il est fait appel à la procédure définie au présent article, le comité permanent des denrées alimentaires institué par la décision du Conseil du 13 novembre 1969, ci-après dénommé le «comité», est saisi par son président soit à l'initiative de celui-ci, soit à la demande du représentant d'un État membre.

Feito em Bruxelas em 22 de Julho de 1974 .

2. Le représentant de la Commission soumet au comité un projet de mesures à prendre. Le comité émet son avis sur ce projet dans un délai que le président peut fixer en fonction de l'urgence de la question en cause. Il se prononce à la majorité de quarante et une voix, les voix des États membres étant affectées de la pondération prévue à l'article 148 paragraphe 2 du traité. Le président ne prend pas part au vote.

Pelo Conselho

3. a) La Commission arrête les mesures envisagées lorsqu'elles sont conformes à l'avis du comité;

O Presidente

b) lorsque les mesures envisagées ne sont pas conformes à l'avis du comité, ou en l'absence d'avis, la Commission soumet sans tarder au Conseil une proposition relative aux mesures à prendre. Le Conseil statue à la majorité qualifiée;

J. SAUVAGNARGUES

c) si, à l'expiration d'un délai de trois mois à compter de la saisine du Conseil, celui-ci n'a pas statué, les mesures proposées sont arrêtées par la Commission.

(1) JO n º L 291 de 19 . 11 . 1969 , p. 9 .

(2) JO n º L 243 de 29 . 10 . 1971 , p. 29 .

ANEXO

CARACTERISTÍCAS DE COMPOSIÇAO DOS MEIS

Article 11

1 . Teor aparente da açúcares redutores , expresso em açúcar invertido :

L'article 10 est applicable pendant une période de dix-huit mois à compter de la date à laquelle le comité a été saisi pour la première fois en application de l'article 10 paragraphe 1.

- mel de néctar : * não inferior a 65 % , *

- mel de melada , misturas de mel de melada com mel de néctar : * não inferior a 60 % . *

Article 12

2 . Teor de água :

La présente directive n'affecte pas les dispositions nationales concernant les échelles de poids selon lesquelles le miel doit être commercialisé ; le Conseil, sur proposition de la Commission, arrête avant le 1er janvier 1979 les dispositions communautaires applicables en cette matière.

- em geral : * não superior a 21 % , *

- mel de esteva ( Calluna ) e mel de trevo ( Trifolium sp. ) : * não superior a 23 % . *

Article 13

3 . Teor aparente de sacarose :

La présente directive ne s'applique pas aux produits destinés à être exportés hors de la Communauté.

- em geral : * não superior a 5 % , *

- mel de melada , misturas de mel de melada com mel de néctar , mel de acácia , de alfazema e de Banksia menziesii : * não superior a 10 % . *

Article 14

4 . Teor de matérias insolúveis em água :

Dans un délai d'un an à compter de la notification de la présente directive, les États membres modifient s'il y a lieu leurs législations pour se conformer aux dispositions de la présente directive et en informent immédiatement la Commission. La législation ainsi modifiée est appliquée aux produits mis dans le commerce dans les États membres deux ans après cette notification.

- em geral : * não superior a 0,1 % , *

- mel prensado : * não superior a 0,5 % . *

Article 15

5 . Teor de matérias minerais ( cinzas ) :

Les États membres sont destinataires de la présente directive.

- em geral : * não superior a 0,6 % , *

- mel de melada e misturas de mel de melada com mel de néctar : * não superior a 1 % . *

6 . Teor de ácidos livres : * não superior a 40 miliquivalentes por kg . *

Fait à Bruxelles, le 22 juillet 1974.

7 . Indice diastásico e teor em hidroximetilfurfural ( HMF ) , determinados após tratamento e mistura :

Par le Conseil

a ) Indice diastasico ( escala de Schade ) :

Le président

- em geral : * não inferior a 8 ; *

J. SAUVAGNARGUES

- mel com um baixo teor natural de enzimas ( por exemplo mel de citrinos ) e um teor de HMF não superior a 15 mg/kg : * não inferior a 3 , *

b ) HMF : * não superior a 40 mg/kg prejuízo das disposições referidas na alínea a ) , segundo travessão ) .

ANNEXE CARACTÉRISTIQUES DE COMPOSITION DES MIELS

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