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Règlement (CE) no 1462/2006 de la Commission
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Regulamento (CE) n.o 1462/2006 da Comissão
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du 2 octobre 2006
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de 2 de Outubro de 2006
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relatif au classement de certaines marchandises dans la nomenclature combinée
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relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
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LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES,
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A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
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vu le traité instituant la Communauté européenne,
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Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
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vu le règlement (CEE) no 2658/87 du Conseil du 23 juillet 1987 relatif à la nomenclature tarifaire et statistique et au tarif douanier commun [1], et notamment son article 9, paragraphe 1, alinéa a),
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Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum [1], nomeadamente o n.o 1, alínea a), do artigo 9.o,
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considérant ce qui suit:
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Considerando o seguinte:
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(1) Afin d'assurer l'application uniforme de la nomenclature combinée annexée au règlement (CEE) no 2658/87, il y a lieu d'arrêter des dispositions concernant le classement des marchandises reprises en annexe du présent règlement.
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(1) A fim de assegurar a aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada anexa ao Regulamento (CEE) n.o 2658/87, importa adoptar disposições relativas à classificação de mercadorias que figuram no anexo do presente regulamento.
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(2) Le règlement (CEE) no 2658/87 a fixé les règles générales pour l'interprétation de la nomenclature combinée. Ces règles s'appliquent également à toute autre nomenclature qui la reprend, même en partie ou en y ajoutant éventuellement des subdivisions, et qui est établie par des réglementations communautaires spécifiques, en vue de l'application de mesures tarifaires ou autres dans le cadre des échanges de marchandises.
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(2) O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 fixa as regras gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada. Essas regras aplicam-se igualmente a qualquer nomenclatura que retome a Nomenclatura Combinada, parcialmente ou acrescentando-lhe eventualmente subdivisões, e que está estabelecida por regulamentações comunitárias específicas com vista à aplicação de medidas pautais ou de outras medidas no âmbito do comércio de mercadorias.
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(3) En application desdites règles générales, les marchandises désignées dans la colonne 1 du tableau repris à l'annexe du présent règlement doivent être classées dans les codes NC correspondants indiqués dans la colonne 2 et cela en vertu des motivations indiquées dans la colonne 3.
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(3) Em aplicação das referidas regras gerais, as mercadorias descritas na coluna 1 do quadro que figura no anexo do presente regulamento devem ser classificadas nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2, por força dos fundamentos indicados na coluna 3.
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(4) Il est opportun que les renseignements tarifaires contraignants, délivrés par les autorités douanières des États membres en matière de classement des marchandises dans la nomenclature combinée et qui ne sont pas conformes au droit établi par le présent règlement, puissent continuer à être invoqués par leur titulaire pendant une période de trois mois, conformément aux dispositions de l'article 12, paragraphe 6, du règlement (CEE) no 2913/92 du Conseil du 12 octobre 1992 établissant le code des douanes communautaire [2].
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(4) É oportuno que as informações pautais vinculativas, emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros em matéria de classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada e que não estejam em conformidade com as disposições estabelecidas no presente regulamento, possam continuar a ser invocadas pelos seus titulares durante um período de três meses, em conformidade com o n.o 6 do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário [2].
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(5) Le comité du code des douanes n’a pas émis d’avis dans le délai imparti par son président,
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(5) O Comité do Código Aduaneiro não emitiu uma opinião dentro do prazo estabelecido pelo seu presidente,
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A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT:
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ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
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Article premier
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Artigo 1.o
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Les marchandises désignées dans la colonne 1 du tableau repris à l'annexe doivent être classées dans la nomenclature combinée dans les codes NC correspondants indiqués dans la colonne 2 dudit tableau.
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As mercadorias descritas na coluna 1 do quadro em anexo devem ser classificadas na Nomenclatura Combinada nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2 do referido quadro.
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Article 2
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Artigo 2.o
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Les renseignements tarifaires contraignants, délivrés par les autorités douanières des États membres qui ne sont pas conformes au droit établi par le présent règlement, peuvent continuer à être invoqués, conformément aux dispositions de l'article 12, paragraphe 6, du règlement (CEE) no 2913/92, pendant une période de trois mois.
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As informações pautais vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros que não estão em conformidade com o direito estabelecido pelo presente regulamento podem continuar a ser invocadas, de acordo com o disposto no n.o 6 do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92, durante um período de três meses.
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Article 3
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Artigo 3.o
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Le présent règlement entre en vigueur le vingtième jour suivant celui de sa publication au Journal officiel de l'Union européenne.
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O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
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Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre.
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O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
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Fait à Bruxelles, le 2 octobre 2006.
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Feito em Bruxelas, em 2 de Outubro de 2006.
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Par la Commission
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Pela Comissão
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László Kovács
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László Kovács
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Membre de la Commission
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Membro da Comissão
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[1] JO L 256 du 7.9.1987, p. 1. Règlement modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 996/2006 de la Commission (JO L 197 du 1.7.2006, p. 26).
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[1] JO L 256 de 7.9.1987, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 996/2006 da Comissão (JO L 197 de 1.7.2006, p. 26).
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[2] JO L 302 du 19.10.1992, p. 1. Règlement modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 648/2005 du Parlement européen et du Conseil (JO L 117 du 4.5.2005, p. 13).
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[2] JO L 302 de 19.10.1992, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 648/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 117 de 4.5.2005, p. 13).
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ANNEXE
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ANEXO
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Désignation des marchandises | Classement code NC | Motivation |
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Designação das mercadorias | Classificação Código NC | Fundamento |
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(1) | (2) | (3) |
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(1) | (2) | (3) |
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Article en forme de mouton, d’une hauteur de 10 cm environ. Une étoffe de bonneterie, représentant la toison, recouvre la plus grande partie du corps en céramique dont une partie de la tête et les quatre sabots demeurent visibles. L'étoffe est collée sur le corps en céramique. (Voir photographie no 639) [1] | 69139010 | Le classement est déterminé par les dispositions des règles générales 1, 3 (b) et 6 pour l’interprétation de la nomenclature combinée ainsi que par le libellé des codes NC 6913, 691390 et 69139010. Il s’agit d’un article en céramique d’un type destiné essentiellement à la décoration intérieure des habitations. Il n’a aucune valeur utilitaire et est voué uniquement à un usage ornemental; n’étant pas conçu essentiellement comme un objet de divertissement, il ne possède pas le caractère de jouets des articles du chapitre 95. Voir les notes explicatives du SH relatives à la position 6913, premier paragraphe et deuxième paragraphe, point A, ainsi que les notes explicatives du SH relatives à la position 9503, premier paragraphe. Il s’agit d’un article composite en céramique et en étoffe de bonneterie. La matière céramique formant le corps de l’article (représentation d’un mouton) est la matière conférant le caractère essentiel au sens de la règle générale 3 b), étant donné qu’elle donne sa forme à l’article. |
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Artigo, com a forma de uma ovelha, de aproximadamente 10 cm de altura. A maior parte do corpo de cerâmica está coberta por um tecido de malha, que representa o pêlo, deixando visíveis uma parte da cabeça e quatro cascos. O tecido está colado ao corpo de cerâmica. (Ver fotografia n.o 639) [1] | 69139010 | A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1, 3b) e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada e pelo descritivo dos códigos NC 6913, 691390 e 69139010. É um artigo de cerâmica do tipo essencialmente concebido para decoração de interiores. Não tem valor utilitário e destina-se inteiramente a fins ornamentais; não é concebido essencialmente para o divertimento de pessoas, pelo que não possui um carácter de brinquedo do capítulo 95. Ver notas explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 6913, primeiro parágrafo e segundo parágrafo, ponto A), e posição 9503, primeiro parágrafo. Trata-se de um artigo compósito constituído por cerâmica e tecido de malha. A matéria cerâmica que forma o corpo do artigo (figura de uma ovelha) é a matéria que lhe confere a característica essencial na acepção da regra geral 3 b), visto que atribui a forma ao artigo. |
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+++++ TIFF +++++
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+++++ TIFF +++++
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[1] La photographie n’est fournie qu’à titre d’illustration.
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[1] A fotografia é fornecida a título meramente informativo.
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