|
|
[pic] | COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES |
|
[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |
|
|
Bruxelles, le 6.11.2008
|
Bruxelas, 6.11.2008
|
|
COM(2008) 698 final
|
COM(2008) 698 final
|
|
COMMUNICATION DE LA COMMISSION AU CONSEIL, AU PARLEMENT EUROPÉEN, AU COMITÉ ÉCONOMIQUE ET SOCIAL EUROPÉEN ET AU COMITÉ DES RÉGIONS
|
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
|
|
sur la mise en œuvre pratique des directives 92/57/CEE (chantiers temporaires et mobiles) et 92/58/CEE (signalisation de sécurité sur le lieu de travail) sur la santé et la sécurité au travail
|
sobre a aplicação prática das Directivas 92/57/CEE (estaleiros temporários ou móveis) e 92/58/CEE (sinalização de segurança no trabalho) relativas à saúde e segurança no trabalho
|
|
COMMUNICATION DE LA COMMISSION AU CONSEIL, AU PARLEMENT EUROPÉEN, AU COMITÉ ÉCONOMIQUE ET SOCIAL EUROPÉEN ET AU COMITÉ DES RÉGIONS
|
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
|
|
sur la mise en œuvre pratique des directives 92/57/CEE (chantiers temporaires et mobiles) et 92/58/CEE (signalisation de sécurité sur le lieu de travail) sur la santé et la sécurité au travail
|
sobre a aplicação prática das Directivas 92/57/CEE (estaleiros temporários ou móveis) e 92/58/CEE (sinalização de segurança no trabalho) relativas à saúde e segurança no trabalho
|
|
1. INTRODUCTION
|
1. INTRODUÇÃO
|
|
La présente communication s'inscrit dans le cadre du projet de la Commission[1] d'évaluer la mise en œuvre du cadre réglementaire en vue de son amélioration.
|
A presente comunicação surge na sequência de um compromisso assumido pela Comissão[1] no sentido de proceder à avaliação da aplicação do quadro normativo com vista à sua melhoria.
|
|
Elle se fonde principalement sur les rapports nationaux fournis par les États membres[2] et sur le rapport d'experts indépendants concernant l'analyse de la mise en œuvre des deux directives en question dans tous les secteurs économiques privés et/ou publics concernés. Elle s'appuie également sur les résultats des campagnes européennes d'inspection sur la sécurité dans le secteur de la construction menées dans les quinze États membres en 2003 et 2004, sur des statistiques européennes récentes concernant les accidents du travail, ainsi que sur les enseignements que la Commission a tirés de la transposition et de l'application des directives.
|
No essencial, tem por base os relatórios nacionais facultados pelos Estados-Membros[2] e o relatório de peritos independentes que analisa a aplicação das duas directivas em todos os sectores económicos privados e/ou públicos em questão. Atende ainda aos resultados das campanhas europeias de inspecção da segurança no sector da construção, realizadas nos 15 Estados-Membros em 2003 e 2004, a estatísticas europeias recentes sobre acidentes no trabalho e às ilações tiradas pela Comissão do exercício de acompanhamento da transposição e aplicação das ditas directivas.
|
|
L'évaluation porte sur la transposition et la mise en œuvre de deux directives, dans l'UE-15 uniquement: la directive 92/57/CEE du Conseil, du 24 juin 1992, concernant les prescriptions minimales de sécurité et de santé à mettre en œuvre sur les chantiers temporaires ou mobiles[3] et la directive 92/58/CEE du Conseil, du 24 juin 1992, concernant les prescriptions minimales pour la signalisation de sécurité et/ou de santé au travail[4]. De l'avis de la Commission, cette évaluation sera également une source d'informations précieuses pour les 12 nouveaux États membres dans la perspective de l'application de ces deux directives.
|
A avaliação abrange a transposição e a aplicação de duas directivas - a Directiva 92/57/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1992, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis[3] e a Directiva 92/58/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1992, relativa às prescrições mínimas para a sinalização de segurança e/ou de saúde no trabalho[4] – apenas nos países da UE-15. A Comissão está convicta de que esta avaliação constituirá igualmente, para os 12 novos Estados-Membros, um manancial de informações muito úteis na aplicação das duas directivas.
|
|
2. EFFETS JURIDIQUES
|
2. EFEITOS JURÍDICOS
|
|
2.1. Directive 92/57/CEE
|
2.1. Directiva 92/57/CEE
|
|
Les rapports nationaux des États membres[5] montrent que l'incidence formelle de la directive 92/57/CEE (simplification, rationalisation, consolidation et codification) a permis aux États membres d'homogénéiser, de consolider et d'actualiser la législation nationale. Certains États indiquent toutefois que la directive n'a pas eu de répercussions sur les principes juridiques et administratifs.
|
Os relatórios nacionais[5] revelam que o impacto formal da Directiva 92/57/CEE (simplificação, racionalização, consolidação e codificação) se traduziu, nos Estados-Membros, pela unificação, consolidação e actualização das legislações nacionais vigentes. Não obstante, alguns Estados-Membros declaram que a directiva não teve repercussões nos princípios legais/administrativos.
|
|
Sur le fond , l'incidence sur la législation nationale a été considérable dans tous les États membres. Même ceux qui affirmaient déjà disposer d'une législation élaborée l'ont modifiée pour couvrir les concepts de base de la directive. Cette dernière a débouché sur des ajouts notables dans toutes les législations nationales en matière de santé et de sécurité au travail, notamment en ce qui concerne la conception, la coordination de chantier, ainsi que le plan et le dossier de sécurité et de santé.
|
O impacto substantivo na legislação nacional foi considerável em todos os Estados-Membros. Mesmo aqueles que afirmaram dispor já de legislação nacional sofisticada introduziram alterações para abranger os conceitos básicos da directiva. A directiva induziu aditamentos significativos a todas as legislações nacionais em matéria de saúde e segurança, em especial no tocante à concepção e à coordenação dos estaleiros, ao plano e ao dossier de segurança e saúde.
|
|
En particulier, la nouvelle approche en matière de prévention, qui définit les obligations et responsabilités des différents intervenants sur un chantier, est perçue comme ayant eu des retombées majeures.
|
Impacto muito significativo parece ter tido a nova abordagem da prevenção, designadamente a definição das obrigações e responsabilidades dos vários intervenientes num estaleiro de construção.
|
|
Directive 92/58/CEE
|
Directiva 92/58/CEE
|
|
La plupart des États membres ont simplement abrogé des dispositions précédemment adoptées en vue de la transposition de la directive 77/576/CEE pour les remplacer par de nouvelles réglementations transposant la directive 92/58/CEE. Certains ont indiqué que ces nouvelles dispositions ont complété, élargi ou actualisé leur cadre juridique et qu'elles ont également permis de consolider la législation nationale.
|
A maioria dos Estados-Membros revogou simplesmente disposições em matéria de sinalização de segurança anteriormente adoptadas para transpor a Directiva 77/576/CEE e substituiu-as por nova legislação de transposição da Directiva 92/58/CEE. Alguns afirmam que as novas disposições vieram complementar, alargar e actualizar o respectivo quadro normativo, permitindo igualmente consolidar a legislação nacional.
|
|
Les principales modifications de fond ont porté sur l'introduction de nouvelles règles sur la signalisation, y compris la communication verbale et les signaux gestuels, la signalisation de santé non couverte par la précédente directive, ainsi que de nouvelles obligations imposant à l'employeur d'informer, de former et de consulter les travailleurs; elles ont également étendu le champ d'application de la directive à tous les secteurs d'activité.
|
As principais alterações substantivas introduzem novas regras sobre sinalização, incluindo a comunicação verbal e os sinais gestuais, a sinalização de saúde não abrangida pela anterior directiva e a imposição de novas obrigações à entidade patronal no sentido de informarem, formarem e consultarem os trabalhadores; estendem também o âmbito da directiva a todos os sectores de actividade.
|
|
3. MESURES DE SENSIBILISATION ET D'ACCOMPAGNEMENT POUR LES DIRECTIVES 92/57/CEE ET 92/58/CEE
|
3. MEDIDAS DE SENSIBILIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO RELATIVAS ÀS DIRECTIVAS 92/57/CEE E 92/58/CEE
|
|
Une fois les deux directives adoptées, la Commission et les États membres les ont fait connaître et ont fourni des conseils sur leur mise en œuvre sur les chantiers, ainsi que sur la signalisation sur le lieu de travail. L'Année européenne pour la sécurité, l'hygiène et la santé sur le lieu de travail en 1992, les semaines européennes de la santé et de la sécurité, et les campagnes nationales de sensibilisation ont largement contribué à diffuser l'information et à sensibiliser les responsables à leurs obligations. L'Agence européenne pour la sécurité et la santé au travail, créée en 1994[6], s'est engagée dans une action d'information et de sensibilisation à l'échelle européenne et a mis en place le forum européen sur la sécurité dans la construction pour favoriser les échanges d'expériences entre les parties prenantes du secteur et, en particulier, entre les petites et moyennes entreprises (PME). Le comité des hauts responsables de l'inspection du travail (CHRIT)[7] a également lancé des projets de mise en application et de sensibilisation (campagnes d'inspection européennes).
|
Uma vez adoptadas as duas directivas, a Comissão e os Estados-Membros divulgaram-nas e forneceram conselhos sobre a sua aplicação nos estaleiros de construção, bem como sobre a sinalização no local de trabalho. O Ano Europeu da Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho, celebrado em 1992, as semanas europeias de saúde e segurança e as campanhas nacionais de sensibilização foram particularmente importantes para disseminar informações e sensibilizar os responsáveis para as respectivas obrigações. A Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, criada em 1994[6], envolveu-se numa campanha de informação e sensibilização à escala europeia, tendo instituído o fórum europeu de segurança na construção para promover o intercâmbio de experiências entre agentes do sector e, muito especialmente, entre as pequenas e médias empresas (PME). O Comité dos altos responsáveis de inspecção do trabalho (CARIT)[7] lançou também iniciativas ligadas à aplicação e à sensibilização (campanhas europeias de inspecção).
|
|
Les États membres ont introduit de vastes plans pour promouvoir la prévention active, sensibiliser à la prévention intégrée et élaborer des orientations pratiques destinées à aider les employeurs et les travailleurs à se conformer à la nouvelle législation. Dans certains États membres, ces actions se sont concentrées sur des intervenants clés, comme les maîtres d'ouvrage. Les associations professionnelles, les syndicats de travailleurs, ainsi que les associations d'architectes et d'ingénieurs ont également informé leurs membres sur la nouvelle législation au moyen de séminaires, de réunions et de brochures ou d'autres supports écrits. Enfin, de grandes entreprises de construction ont rédigé leurs propres documents d'information à l'intention de leurs salariés et sous-traitants.
|
Os Estados-Membros introduziram planos exaustivos para promover a prevenção activa, sensibilizar para a importância da prevenção integrada e definir orientações práticas para ajudar as entidades patronais e os trabalhadores a cumprirem a nova legislação. Em alguns Estados-Membros, estas actividades foram especificamente orientadas para intervenientes fundamentais, como os donos da obra. As federações profissionais, os sindicatos e as associações de arquitectos e engenheiros informaram igualmente os respectivos membros sobre a nova legislação, através de seminários, reuniões, folhetos e outros suportes escritos. Por último, algumas grandes empresas de construção redigiram os seus próprios materiais informativos para os seus trabalhadores e empresas subcontratadas.
|
|
4. TRANSPOSITION
|
4. TRANSPOSIÇÃO
|
|
Malgré une consultation préalable rigoureuse des partenaires sociaux et une adoption à l'unanimité par le Conseil, la majorité des États membres n'ont pas respecté les délais de transposition des deux directives, ce qui a eu des répercussions sensibles sur leur mise en application sur le lieu de travail[8].
|
Pese embora uma vasta consulta prévia dos parceiros sociais e a adopção unânime pelo Conselho, a maioria dos Estados-Membros não cumpriu os prazos para a transposição das duas directivas, o que teve repercussões consideráveis no grau de aplicação prática nos locais de trabalho[8].
|
|
Après la transposition des directives, la Commission a assuré le suivi de la conformité et engagé des discussions avec les autorités nationales pour éclaircir et résoudre d'éventuels problèmes, ainsi que pour prendre les mesures correctrices nécessaires. Lorsqu'il y avait lieu, elle a également lancé des procédures d'infraction au titre de l'article 226 CE. Les plaintes reçues par la Commission ont aussi constitué une précieuse source d'informations qui lui a permis de déterminer les points faibles des législations nationales.
|
Após a transposição, a Comissão acompanhou a conformidade e encetou discussões com as autoridades nacionais no sentido de clarificar e resolver problemas possíveis e proceder às correcções necessárias. Sempre que foi caso disso, deu início a procedimentos por incumprimento ao abrigo do artigo 226.º do Tratado CE. As queixas recebidas pela Comissão constituíram também uma fonte preciosa de informações que permitiu identificar fragilidades na legislação nacional.
|
|
4.1. Directive 92/57/CEE
|
4.1. Directiva 92/57/CEE
|
|
La mise en œuvre de la directive 92/57/CEE constitue un problème technique et administratif complexe; les États membres réexaminent et actualisent régulièrement leur législation. C'est la raison pour laquelle, dans certains États membres, la directive a été transposée de manière très fragmentée par plusieurs actes (plus de quarante dans certains cas), ce qui complique le travail d'évaluation. L'évaluation a fait ressortir, entre les législations nationales, des différences qui résultent des cadres réglementaires antérieurs, ainsi que du fait que la directive fixe des exigences minimales et laisse toute latitude aux États membres de maintenir ou d'établir des niveaux de protection plus élevés[9].
|
A aplicação da Directiva 92/57/CEE é uma questão técnica e administrativa que reveste alguma complexidade; os Estados-Membros revêem e actualizam as respectivas legislações com regularidade. Este o motivo pelo que, em alguns Estados-Membros, a directiva foi transposta de forma bastante fragmentada através de vários diplomas legislativos (mais de 40 em alguns casos), o que complica a avaliação. A avaliação revelou diferenças nas legislações nacionais decorrentes dos anteriores quadros normativos e do facto de a directiva definir prescrições mínimas, deixando aos Estados-Membros a liberdade de manter ou determinar níveis de protecção mais elevados[9].
|
|
Les principaux problèmes déterminés en matière de respect de la législation ont trait au champ d'application de la législation, aux définitions, à la désignation des coordonnateurs, à la préparation et l'exécution des projets, ainsi qu'aux responsabilités respectives des maîtres d'ouvrage, des maîtres d'œuvre, des coordonnateurs et des employeurs.
|
Os principais problemas identificados em matéria de cumprimento da legislação dizem respeito ao seu âmbito de aplicação, às definições, à designação dos coordenadores, à elaboração do projecto e à execução da obra, bem como às responsabilidades dos donos da obra, dos directores/fiscais dos projectos, dos coordenadores e das entidades patronais.
|
|
Cela étant, dans plusieurs États membres, la législation a été au-delà des exigences minimales de la directive 92/57/CEE, a clarifié certains problèmes relatifs à la coordination et a établi des procédures pour le respect effectif de la législation.
|
Não obstante, em alguns Estados-Membros, a legislação ultrapassou o âmbito das prescrições mínimas impostas pela Directiva 92/57/CEE, clarificando determinadas questões de coordenação e estabelecendo procedimentos para uma aplicação eficaz.
|
|
Les problèmes constatés en matière de respect de la législation et la fréquence extrêmement élevée des accidents du travail dans le secteur de la construction témoignent des difficultés de compréhension de la directive 92/57/CEE, lesquelles sont encore exacerbées par la complexité des mesures d'exécution nationales. Des instruments européens supplémentaires, de nature non contraignante, destinés à aider toutes les parties prenantes à mieux comprendre leurs obligations et leurs droits, pourraient utilement contribuer à améliorer l'application de la directive au niveau national. C'est pourquoi la Commission a entamé des travaux, en étroite collaboration avec le comité consultatif[10] et les divers professionnels du secteur, en vue de la rédaction d'un guide non contraignant concernant l'application de la directive. |
|
Os problemas de aplicação identificados e a elevadíssima taxa de acidentes profissionais no sector da construção sugerem dificuldades de compreensão da Directiva 92/57/CEE, exacerbadas pela complexidade das medidas de aplicação nacionais. Um meio de melhorar a aplicação da directiva a nível nacional poderá ser a elaboração, à escala europeia, de outros instrumentos não vinculativos que ajudem todos os intervenientes a entenderem melhor as respectivas obrigações e deveres. Por conseguinte, a Comissão, em estreita cooperação com o Comité Consultivo[10] e os vários profissionais do sector, começou a trabalhar na redacção de um guia não vinculativo para a aplicação da directiva. |
|
|
4.2. Directive 92/58/CEE
|
4.2. Directiva 92/58/CEE
|
|
Du fait de sa nature même, cette directive a été transposée au pied de la lettre, pour ainsi dire, dans la grande majorité des États membres. Les très rares cas d'incompatibilité potentielle survenus dans le contexte de la transposition ont été résolus par des contacts avec les autorités compétentes, sans qu'il ait été nécessaire de recourir à la voie juridique.
|
Pela sua natureza, esta directiva foi transposta virtualmente à letra na grande maioria dos Estados-Membros. Os poucos casos de transposição potencialmente incompatível foram resolvidos através de contactos com as autoridades competentes, sem necessidade de prosseguir acções legais.
|
|
5. ACTION SUR LE TERRAIN: LA MISE EN œUVRE PRATIQUE DE LA DIRECTIVE 92/57/CEE
|
5. ACÇÃO NO TERRENO: A APLICAÇÃO PRÁTICA DA DIRECTIVA 92/57/CEE
|
|
L'évaluation de la situation sur les chantiers donne des résultats mitigés: dans certains États membres, la mise en œuvre de la directive a effectivement contribué à améliorer les conditions de santé et de sécurité et à prévenir des accidents, mais dans d'autres, il reste encore beaucoup à faire pour répondre aux exigences et récolter les fruits d'une prévention efficace.
|
A avaliação da situação no terreno revelou cenários desiguais: em alguns Estados-Membros, a aplicação da directiva ajudou, de facto, a melhorar as condições de saúde e segurança e a prevenir acidentes, enquanto que noutros muito há ainda a fazer para cumprir os requisitos e tirar pleno partido das vantagens de uma prevenção eficaz.
|
|
En dépit des efforts déployés, les statistiques concernant les accidents du travail sont incontestables: la construction reste un secteur à haut risque, qui enregistre deux fois plus d'accidents que le taux moyen tous secteurs confondus, et 2,5 fois plus d'accidents mortels[11].
|
Pese embora todos os esforços envidados, as estatísticas relativas aos acidentes profissionais são indiscutíveis: a construção continua a ser um sector de alto risco, registando o dobro dos acidentes relativamente à taxa média de todos os sectores de actividade e 2,5 vezes mais acidentes mortais[11].
|
|
La directive attribue à toutes les parties en présence sur un chantier un rôle clé dans la prévention. Sa mise en œuvre a, par conséquent, été évaluée du point de vue de l'influence qu'exerce chacun des groupes concernés sur la prévention et la protection à l'égard des risques professionnels. Les principales conclusions sont présentées ci-après.
|
A directiva confere funções de prevenção a todos os intervenientes activos num estaleiro de construção. A sua aplicação foi, pois, avaliada em termos da influência que cada grupo exerce na prevenção de riscos profissionais e na protecção contra estes mesmos riscos. As principais conclusões são as seguintes:
|
|
Maîtres d'ouvrage
|
Donos da obra
|
|
La directive impose aux maîtres d'ouvrage diverses obligations concernant l'application de mesures de prévention pour la santé et la sécurité, obligations qui suscitent chez eux un certain malaise.
|
A directiva impõe várias obrigações aos donos da obra no sentido de porem em prática medidas de prevenção em prol da saúde e da segurança. Estas obrigações originam algumas dificuldades.
|
|
Les maîtres d'ouvrage relèvent de différentes catégories, qui dépendent:
|
São várias as categorias de donos da obra, que dependem:
|
|
- du secteur concerné: public ou privé;
|
- do sector em questão: público ou privado;
|
|
- de la taille du chantier: petit, moyen ou grand;
|
- da dimensão do estaleiro: grande, média ou pequena;
|
|
- de la fréquence de réalisation de travaux de construction ou de génie civil: réguliers ou occasionnels;
|
- da frequência da realização de trabalhos de construção ou engenharia civil: regular ou pontual;
|
|
- de l'entité juridique: particuliers, sociétés de construction ou concepteurs, organismes immobiliers publics.
|
- da entidade jurídica: pessoa singular, empresas de construção ou promotores, organismos imobiliários públicos.
|
|
Les efforts investis par les différentes catégories de maîtres d'ouvrage dans la prévention varient considérablement en fonction de la connaissance qu'ils ont de la législation, des ressources qu'ils consacrent à la prévention et de leur motivation. Les particuliers agissant en tant que maîtres d'ouvrage sur un petit chantier occasionnel ignorent généralement leurs obligations en matière de prévention, tandis que les maîtres d'ouvrage qui travaillent régulièrement sur de grands chantiers connaissent normalement leurs obligations et participent activement à la prévention des risques professionnels. Ces derniers sont convaincus que la prévention est essentielle et qu'en dernière analyse, elle engendre des économies, bien qu'ils cherchent à réduire les coûts autant que possible. Le principal problème dont ils font état est l'augmentation des coûts résultant de la nouvelle législation, et notamment de la coordination. Les particuliers faisant réaliser des travaux occasionnellement sont en revanche très réticents à prendre des mesures de prévention, qu'ils associent à une contrainte financière et administrative, et ils pensent être libérés de toute responsabilité une fois signé le contrat de construction. Ce problème ne résulte toutefois pas directement de la directive, qui permet aux États membres d'imputer la responsabilité de la prévention en fonction du type et de la taille du projet de construction.
|
O empenho com que as diferentes categorias de donos da obra encaram a prevenção varia consideravelmente, em função do conhecimento que têm da legislação, dos recursos que afectam à prevenção e da motivação. As pessoas singulares que agem na qualidade de donos da obra em estaleiros pequenos e ocasionais não conhecem os seus deveres em matéria de prevenção, enquanto que os donos da obra que trabalham regularmente em estaleiros de grande dimensão estão normalmente cientes das suas obrigações e desempenham um papel activo na prevenção de riscos profissionais. Estes últimos estão convencidos de que a prevenção é essencial e que, em última instância, induzirá ganhos, ainda que procurem reduzir os custos na medida do possível. O principal problema que afirmam ter é o aumento dos custos originado pela nova legislação e, em especial, pela coordenação. Por oposição, os particulares que fazem obras pontuais manifestam muito relutância em se comprometerem com acções de prevenção, que encaram como um condicionalismo financeiro e burocrático, e consideram que a sua responsabilidade acaba quando assinam um contrato de construção. Este problema, porém, não decorre directamente da directiva, que autoriza os Estados-Membros a atribuir as responsabilidades pela prevenção em função do tipo e da dimensão do projecto de construção.
|
|
La mauvaise planification et les contraintes de temps ont été citées à plusieurs reprises en tant que facteurs préjudiciables à la prévention d'accidents et de maladies. Les maîtres d'ouvrage qui imposent des délais d'exécution excessivement courts ont souvent été mentionnés comme étant à l'origine de ces problèmes.
|
Entre os factores que prejudicam grandemente a prevenção de acidentes e doenças, foram apontados um planeamento deficiente e condicionalismos de tempo. Os donos da obra que insistem em prazos de execução excessivamente curtos são frequentemente apontados como a causa destes problemas.
|
|
Bien que la directive n'interdise pas à une personne physique ou morale d'assumer plusieurs tâches à la fois, il apparaît que le cumul des fonctions de maître d'ouvrage et de coordonnateur, par exemple, engendre des problèmes d'ordre pratique. Un maître d'ouvrage n'est souvent pas en mesure d'agir en qualité de coordonnateur, car il ne dispose pas des compétences ou des connaissances adéquates.
|
Ainda que a directiva não proíba uma pessoa singular ou colectiva de assumir diversas funções em simultâneo, na prática a combinação de papéis como o de dono da obra e de coordenador parece criar problemas. Muitas vezes, um dono da obra não está em condições de desempenhar um papel de coordenador, por exemplo, porque não possui as competências ou os conhecimentos necessários.
|
|
La situation dans certains États membres témoigne de la nécessité d'informer, de former et de sensibiliser les différentes catégories de maîtres d'ouvrage en fonction de la taille du chantier (petit), de l'entité juridique (particulier) et de la nature des travaux (occasionnels ou réguliers). Les autorités nationales et les associations professionnelles doivent endosser le rôle de chef de file à cet égard.
|
A situação em alguns Estados-Membros evidencia uma necessidade de informar, formar e sensibilizar as diferentes categorias de donos da obra, de acordo com a dimensão do estaleiro (pequena), entidade legal (pessoas singulares) e natureza do trabalho a realizar (pontual ou regular). As autoridades nacionais e as associações profissionais têm de assumir a liderança deste processo.
|
|
Certains États membres ont déjà pris des mesures pour garantir que des normes adéquates en matière de sécurité et de santé professionnelles figurent dûment dans les contrats de marchés publics. Cette pratique devrait être suivie par d'autres États membres.
|
Alguns Estados-Membros tomaram já medidas para garantir a inclusão, nos contratos públicos, de normas adequadas de saúde e segurança no trabalho. Esta prática deverá ser seguida por outros Estados-Membros.
|
|
En vertu de la directive, les maîtres d'ouvrage occupent le rôle central dans le système de prévention, en tant que partie disposant des ressources économiques et financières pour la réalisation des travaux. Cependant, ils manquent souvent des connaissances et des compétences nécessaires; aussi la directive leur donne-t-elle la possibilité de faire intervenir d'autres parties, sans pour autant les décharger de leur responsabilité.
|
No âmbito da directiva, pretendia-se conferir o principal papel no sistema de prevenção aos donos da obra, sendo eles quem dispõe dos recursos económicos e financeiros para realizar os trabalhos. Contudo, estes carecem muitas vezes das competências e dos conhecimentos necessários para tal, pelo que a directiva os autoriza a envolver outros agentes, sem contudo se desobrigarem das suas responsabilidades.
|
|
Maîtres d'œuvre
|
Directores/Fiscais da obra
|
|
Très souvent, le maître d'ouvrage est aussi le maître d'œuvre. Pour améliorer la gestion de la prévention lorsque plusieurs entreprises travaillent sur un chantier en tant que sous-traitants, le contractant principal chargé des travaux peut agir en tant que maître d'œuvre au sens de la directive 92/57/CEE.
|
Muitas vezes, o dono da obra assume também o papel de director/fiscal da mesma. Para melhorar a gestão da prevenção nos casos em que várias empresas subcontratadas trabalham num estaleiro, a principal empresa responsável pela obra poderá agir na qualidade de director/fiscal da mesma, na acepção da Directiva 92/57/CEE.
|
|
En règle générale, les maîtres d'œuvre ont l'habitude de coordonner les questions de sécurité et de santé pendant l'exécution des projets, mais ils regrettent que la sécurité ne soit pas suffisamment prise en compte dans la conception et la préparation et estiment que les responsabilités du maître d'œuvre et du maître d'ouvrage ne sont pas assez clairement définies. Certaines entreprises apprécient la valeur de la coordination, mais pas les formalités administratives qu'elle entraîne, et elles mettent en avant la confusion entre les tâches des coordonnateurs et des services de prévention.
|
Regra geral, os directores/fiscais da obra estão habituados a coordenar questões de saúde e de segurança durante a execução dos trabalhos, mas lamentam que a segurança não seja levada em devida conta nas fases de concepção e preparação e consideram que as responsabilidades do director/fiscal e do dono da obra deveriam ser mais claramente definidas. Algumas empresas apreciam o valor da coordenação, mas não as formalidades administrativas que implica, e denunciam a confusão entre as funções dos coordenadores e dos responsáveis pelos serviços de prevenção.
|
|
Les grandes entreprises visitées ont une bonne connaissance des exigences. Elles ont souvent recours à des services de prévention et les associations professionnelles leur fournissent régulièrement des informations. Les petites entreprises et les micro-entreprises connaissent habituellement moins bien les réglementations, et celles qui en ont connaissance rechignent tout de même à prendre des mesures de prévention en général et de coordination en particulier. Les PME qui ne sont pas affiliées à des associations professionnelles manquent d'informations, ce qui limite leur connaissance des questions de sécurité et de santé professionnelles. En outre, plus longue est la chaîne de sous-traitance, plus lacunaire est l'information. Pour les maîtres d'ouvrage et les maîtres d'œuvre, une longue chaîne de sous-traitance dilue les responsabilités. Seules les petites entreprises en début de chaîne peuvent bénéficier de l'expérience et des pratiques exemplaires du contractant principal.
|
As grandes empresas visitadas conhecem bem os requisitos. Não raras vezes, recorrem a serviços de prevenção e as associações profissionais de que fazem parte transmitem-lhes informações regulares. As pequenas e micro empresas tendem a não conhecer tão bem as regras e, mesmo quando as conhecem, mostram-se ainda relutantes em tomar medidas de prevenção em geral, e de coordenação em particular. As PME que não são membros de associações profissionais carecem de informações, o que limita os seus conhecimentos sobre saúde e segurança no trabalho. Por outro lado, quanto mais longa é a cadeia de subcontratação, mais insuficiente é a informação. Na perspectiva dos donos e dos directores/fiscais da obra, longas cadeias de subcontratação diluem as responsabilidades. Apenas as pequenas empresas no início da cadeia podem beneficiar da experiência e das boas práticas da empresa principal.
|
|
La prévention est souvent très développée dans les petites entreprises sous-traitantes spécialisées dans des tâches spécifiques (l'installation de gaz ou la maintenance d'ascenseurs, par exemple).
|
Muitas vezes, as empresas subcontratadas que se especializam em trabalhos específicos (por exemplo, instalação de gás ou manutenção de elevadores) estão muito avançadas no plano da prevenção.
|
|
Une étroite collaboration le long de la chaîne logistique traduit le fait que les projets de construction efficacement planifiés, gérés et coordonnés sont plus susceptibles de favoriser la santé et la sécurité. Il est également plus probable que ces projets engendrent des bénéfices de nature commerciale: moins d'absences au travail, moins de gaspillage et moins de risques de dépassement de budget. Il importe que tous les maillons de la chaîne logistique, maîtres d'ouvrage comme contractants, gardent à l'esprit cet aspect et agissent en conséquence. Compte tenu des difficultés à atteindre les entreprises les plus éloignées du contractant principal dans la chaîne, la sous-traitance reste un problème à examiner en profondeur. Elle influe également sur la mise en application des dispositions en matière de santé et de sécurité. La Commission doit se pencher sur cette question dans le contexte de la stratégie communautaire 2007-2012. |
|
Uma sólida cooperação ao longo da cadeia de fornecimento traduz o facto de os projectos de construção bem planeados, geridos e coordenados serem mais susceptíveis de favorecer a saúde e a segurança. É também maior a probabilidade de resultarem em benefícios comerciais: menos ausências do trabalho, menos desperdícios e menores riscos de exceder o orçamento. Todos os intervenientes na cadeia de fornecimento – donos da obra e empresas – devem ter presente este facto e agir em conformidade. Dadas as dificuldades em chegar às empresas mais afastadas do contratante principal, a subcontratação continua a ser uma questão que deve abordada em profundidade. É também um problema que se repercute na aplicação das disposições de saúde e segurança, ao qual a Comissão terá de dar resposta no âmbito da estratégia comunitária para 2007-2012. |
|
|
Architectes, ingénieurs et consultants
|
Arquitectos, engenheiros e empresas de consultoria
|
|
Bien que la directive ne fasse pas explicitement référence aux architectes, ingénieurs et consultants, ce groupe a fait l'objet d'une évaluation car le concepteur joue un rôle clé dans la phase de préparation des projets, ainsi que dans la prévention des risques professionnels sur les chantiers.
|
Ainda que a directiva não refira explicitamente os arquitectos, os engenheiros ou as empresas de consultoria, este grupo foi objecto da avaliação na medida em que os responsáveis pela concepção desempenham um papel fundamental na fase de preparação do projecto e são extremamente importantes para prevenir os riscos profissionais nos estaleiros de construção.
|
|
Les architectes et ingénieurs qui conçoivent des projets ont indiqué clairement qu'ils connaissent les exigences, mais qu'ils ne sont pas entièrement d'accord avec les nouvelles mesures imposées. Certains ne sont pas favorables à ce que le maître d'ouvrage désigne un coordonnateur pour la phase de conception, car ils estiment que cela entraverait leur liberté de création.
|
Os arquitectos e os engenheiros que concebem os projectos declararam conhecer as prescrições, mas não concordar completamente com as novas medidas impostas. Alguns não aceitam que seja o dono da obra a nomear um coordenador para a fase de elaboração do projecto já que, na sua perspectiva, isso obsta à sua liberdade criativa.
|
|
Dans certains États membres toutefois, les architectes et ingénieurs jouent souvent le rôle de coordonnateur pendant la conception. Il en est résulté une amélioration sensible des conditions de travail sur les chantiers grâce à la protection collective et la signalisation. La majorité des concepteurs de projets acceptent le principe qui sous-tend la coordination, mais rechignent à assumer davantage de responsabilités. Certains affirment avoir des difficultés à convaincre les maîtres d'ouvrage et les maîtres d'œuvre de prendre les mesures préventives nécessaires. Les architectes critiquent également le formalisme de certaines réglementations nationales concernant les petits chantiers et les interprétations divergentes auxquelles elles sont susceptibles de donner lieu.
|
Em alguns Estados-Membros, porém, os arquitectos e os engenheiros funcionam muitas vezes como coordenadores na fase de concepção do projecto, o que contribuiu muito para melhorar as condições de trabalho no estaleiro, ao providenciar medidas colectivas de protecção e sinalização. A maioria dos responsáveis pela concepção dos projectos aceita a filosofia subjacente à coordenação, mas mostra-se relutante em assumir responsabilidades acrescidas. Alguns afirmam ter dificuldades em convencer os donos e os directores/fiscais da obra a tomar as medidas de prevenção necessárias. Os arquitectos criticam igualmente a formalismo de certas regras nacionais em estaleiros pequenos, bem como as diferentes interpretações a que essas regras podem dar azo.
|
|
Les mesures préventives en matière de santé et de sécurité sont souvent exclues de la phase de conception de projet parce que les conditions de sécurité lors de la réalisation, ainsi que de l'utilisation et la maintenance ultérieures de l'ouvrage, ne sont pas des facteurs déterminants pour les choix créatifs et/ou architecturaux. Il reste beaucoup à faire, dans tous les États membres, pour que la culture de la prévention s'enracine réellement dans la phase de conception. Pour ce faire, les autorités nationales compétentes doivent veiller à former les concepteurs de projets dans les écoles professionnelles et les universités, en faisant de la prévention une composante essentielle du programme de formation. |
|
A prevenção da saúde e da segurança nem sempre está integrada na fase de concepção do projecto, na medida em que as condições de segurança durante a execução e posterior exploração e manutenção não são um factor determinante nas escolhas conceptuais/arquitecturais. Em todos os Estados-Membros, há um caminho muito longo a percorrer até que a cultura da prevenção seja efectivamente enraizada na fase de concepção. Para tal, as autoridades nacionais competentes devem envidar esforços para que os responsáveis pela concepção sejam formados em escolas profissionais e universidades, fazendo da prevenção uma parte fundamental dos programas de estudo. |
|
|
Coordonnateurs
|
Coordenadores
|
|
En vertu de la directive 92/57/CEE, le coordonnateur a pour rôle de coordonner la mise en œuvre de diverses exigences en matière de santé et de sécurité par les parties intervenant dans la préparation et la réalisation du projet.
|
O papel dos coordenadores na acepção da Directiva 92/57/CEE é coordenar a aplicação de várias disposições de saúde e segurança por todos os intervenientes envolvidos nas fases de elaboração do projecto e execução da obra.
|
|
La directive ne définit pas les compétences requises pour la fonction de coordonnateur dans les phases de préparation et de réalisation. Il existe des différences importantes d'un État membre à l'autre. Certains ont défini en détail les compétences et/ou aptitudes des coordonnateurs, exigeant même, dans certains cas, qu'ils disposent d'une formation spécifique éventuellement assortie d'une expérience professionnelle. D'autres imposent simplement la présence d'un coordonnateur, sans préciser de niveau de compétence particulier.
|
A directiva não define as competências do coordenador durante as fases de elaboração do projecto e execução da obra. Existem diferenças acentuadas consoante o Estado-Membro. Alguns definiram circunstanciadamente as competências e/ou aptidões dos coordenadores, por vezes exigindo mesmo que tenham uma formação específica ou uma combinação de formação e experiência. Outros requerem apenas a existência de coordenadores, sem exigirem qualquer nível específico de competência.
|
|
Les compétences exigées des coordonnateurs par les États membres pour l'exécution de leurs tâches varient grandement, tout comme, par suite, la qualité de la coordination dans les différents États. L'évaluation menée sur le terrain indique que l'introduction par les États membres de critères minimums de compétence en fonction de la taille du chantier et/ou du type et de la nature des risques y afférents pourrait avoir des répercussions positives sur la mise en œuvre. Il est essentiel de déterminer des critères de base destinés à évaluer et démontrer les compétences du coordonnateur. La Commission encouragera la définition de tels critères, en coopération avec les États membres. |
|
As competências exigidas pelos Estados-Membros para o desempenho da função de coordenador diferem bastante e, consequentemente, o grau de coordenação varia em função do Estado-Membro. A avaliação realizada no terreno sugere que a aplicação poderia ser melhorada se os Estados-Membros introduzissem critérios mínimos de competências, em função da dimensão e/ou tipo/natureza dos riscos presentes no estaleiro. É essencial definir um conjunto de critérios para avaliar e atestar as competências dos coordenadores. A Comissão, em cooperação com os Estados-Membros, incentivará a definição desses critérios. |
|
|
Toutes les parties prenantes du secteur de la construction indiquent que le coordonnateur est désigné à un stade trop tardif. Les représentants des travailleurs notent qu'il existe un véritable manque de coordination dans la phase de conception. L'évaluation montre également que la coordination (et le contrôle) fait souvent défaut dans la phase de préparation des projets; ce n'est qu'au stade de l'exécution qu'il y a une véritable coordination.
|
Todos os intervenientes no sector da construção afirmam que o coordenador é nomeado numa fase demasiado tardia do processo. Os representantes dos trabalhadores denunciaram uma verdadeira falta de coordenação na fase da concepção. A avaliação demonstrou igualmente que, na fase de preparação do projecto, a falta de coordenação (e controlo) é generalizada, sendo aquela somente eficaz na fase de execução.
|
|
La prévention des risques professionnels n'étant pas prise en compte avant la finalisation de la conception, l'absence de planification de la prévention doit être suppléée au stade de l'exécution. On pourrait y voir l'une des raisons de la fréquence extrêmement élevée des accidents dans ce secteur par rapport à d'autres. Cette situation entrave également la prévention des risques professionnels sur toute la durée de vie du chantier, notamment pour ce qui concerne l'exploitation, l'entretien et la maintenance, voire la démolition.
|
Porque a preparação do projecto não tem em conta a prevenção de riscos profissionais antes de finalizada a concepção, a falta de planeamento das acções de prevenção tem de ser corrigida na fase de execução. Esta pode ser uma das razões da taxa de acidentes extremamente elevada neste sector em comparação com outros. Esta situação prejudica igualmente a prevenção de riscos profissionais ao longo de toda a existência de um estaleiro, em especial no que respeita ao funcionamento, à manutenção e até à demolição.
|
|
Si les pouvoirs adjudicateurs étaient tenus, en vertu de la législation nationale, d'intégrer systématiquement des mesures de prévention liées à l'objet du marché dans le cahier des charges des appels d'offres, ainsi que dans les conditions d'exécution du marché et les contrats de qualité, cela pourrait aider les attitudes à changer dans ce domaine.
|
Se as entidades adjudicantes forem obrigadas, por força da legislação nacional, a incorporarem sistematicamente medidas de prevenção adaptadas ao objecto do contrato nos cadernos de encargos dos convites à apresentação de propostas e nas condições de execução dos contratos, assim como na gestão da qualidade dos mesmos, poderemos assistir a uma mudança de atitudes nesta área.
|
|
Au stade de l'exécution du projet, il existe plusieurs scénarios. Certains États membres précisent que le coordonnateur doit être l'architecte ou l'ingénieur qui a conçu l'ouvrage, ou encore le principal contractant sur le chantier (maître d'œuvre). Dans d'autres États membres, les coordonnateurs peuvent être des personnes physiques ou morales indépendantes, ou peuvent faire partie d'une organisation ou d'une entreprise du maître d'ouvrage.
|
Na fase de execução da obra são várias as situações. Alguns Estados-Membros estipulam que o coordenador deve ser o arquitecto ou o engenheiro que desenhou o edifício ou a empresa principal no estaleiro (director/fiscal da obra). Em outros Estados-Membros, os coordenadores podem ser pessoas singulares ou colectivas independentes ou pertencer a organizações ou empresas dos donos da obra.
|
|
Même lorsqu'il y a un travail de coordination sur les chantiers, il reste souvent minimal. L'absence de coordination lors de la conception influe sur la qualité du travail du coordonnateur dans la phase d'exécution. Les coordonnateurs de chantier désignés doivent souvent faire face à des problèmes de santé et de sécurité difficiles à résoudre parce qu'ils n'ont pas été pris en considération lors de la préparation du projet. La situation est encore exacerbée par des problèmes d'autorité: quelquefois, certains intervenants ne comprennent pas le rôle du coordonnateur, et les travailleurs indépendants et les sous-traitants sur le chantier n'en sont que moins enclins à reconnaître l'autorité du coordonnateur.
|
Mesmo nos casos em que existe coordenação no estaleiro, esta é muitas vezes mínima. A falta de coordenação na fase de concepção afecta a qualidade do trabalho do coordenador na fase de execução. Os coordenadores designados no estaleiro encontram, por vezes, problemas de difícil resolução em matéria de saúde e de segurança porque não foram tidos em conta durante a preparação do projecto. Esta questão é agravada por problemas de autoridade: por vezes, os outros intervenientes não percebem qual é o trabalho do coordenador e os trabalhadores independentes e as empresas subcontratadas mostram-se ainda menos inclinados a reconhecer-lhe autoridade.
|
|
Les relations entre le coordonnateur et les travailleurs sont en revanche très bonnes lorsque celui-ci est indépendant (c'est-à-dire qu'il n'est lié ni au maître d'œuvre, ni à l'architecte ou aux ingénieurs, etc.); dans ce cas, les ouvriers l'informent plus facilement de problèmes de prévention que s'ils devaient s'adresser au responsable du chantier. Il est plus aisé d'établir une telle relation de confiance si le coordonnateur se rend régulièrement sur le chantier.
|
Por oposição, as relações entre os trabalhadores e o coordenador são muito positivas quando este é independente (isto é, sem qualquer ligação ao director/fiscal da obra ou ao arquitecto ou engenheiros, etc.); neste caso, é mais fácil aos trabalhadores assinalarem possíveis problemas em matéria de prevenção do que se tivessem de os abordar com o responsável pelo estaleiro. É mais fácil estabelecer esta confiança quando o coordenador visita regularmente o estaleiro.
|
|
Sur les grands chantiers, la situation est acceptable dans l'ensemble, et la coordination est efficace. Toutefois, sur les petits chantiers et les chantiers de taille moyenne, la situation est très différente: la directive n'y est que rarement appliquée. Sur les petits chantiers de particuliers, la coordination est presque systématiquement ignorée et limitée à une simple «conformité administrative»; le coordonnateur est souvent désigné tardivement et les petites entreprises considèrent la coordination comme «facultative».
|
Em estaleiros de grande dimensão, a situação é, no conjunto, aceitável, havendo uma coordenação eficaz e eficiente. Contudo, em estaleiros de pequena ou média dimensão, a situação é muito diferente e raramente a directiva é aplicada. Em pequenos estaleiros privados, a coordenação é quase invariavelmente ignorada, restringindo-se à «conformidade administrativa»; o coordenador é muitas vezes designado numa fase tardia e, de um modo geral, as pequenas empresas encaram a coordenação como sendo «opcional».
|
|
Les difficultés d'une coordination effective sur les petits chantiers devraient être traitées dans le contexte de l'élaboration d'instruments non contraignants, de sorte que les tâches de prévention essentielles soient réalisées de façon simple et proportionnée au regard de la taille du chantier et des risques. |
|
As dificuldades em estabelecer uma coordenação eficaz em estaleiros pequenos devem ser contempladas aquando do desenvolvimento de instrumentos não vinculativos, de forma a que as actividades essenciais de prevenção sejam realizadas de modo simples e proporcionado à dimensão do estaleiro e aos riscos aí presentes. |
|
|
Travailleurs
|
Trabalhadores
|
|
Dans de nombreux États membres, les travailleurs du secteur de la construction sont de nationalités diverses, ce qui crée des problèmes de communication et de compréhension. Du fait de la barrière linguistique, il est plus difficile aux travailleurs de suivre les instructions en matière de santé et de sécurité pour l'utilisation de machines et de substances chimiques. Les travailleurs immigrés semblent moins bien formés et informés que les autres concernant la prévention des risques professionnels. Souvent, l'absence d'une culture de la prévention et des perceptions différentes de valeurs fondamentales peuvent aboutir à des prises de risques inacceptables par les travailleurs. La formation et l'éducation sur la prévention en matière de santé et de sécurité sont indispensables à l'amélioration de la situation.
|
Em muitos Estados-Membros, os trabalhadores do sector da construção são de diferentes nacionalidades, o que origina problemas de comunicação e compreensão. As barreiras linguísticas dificultam aos trabalhadores o cumprimento de instruções de saúde e segurança no uso de máquinas e na manipulação de substâncias químicas. Os trabalhadores migrantes parecem não dispor de formação e informação relativamente à prevenção de riscos profissionais. Por vezes, a ausência de uma cultura de prevenção e uma percepção diferente dos valores fundamentais pode levar os trabalhadores a correr riscos inaceitáveis. A formação e a educação em matéria de prevenção no âmbito da saúde e da segurança são vitais para melhorar esta situação.
|
|
Les représentants des travailleurs jouent un rôle essentiel dans le respect, au quotidien, des pratiques exemplaires en matière de prévention, notamment sur les petits chantiers où le maître d'œuvre et le coordonnateur ne sont pas toujours présents. Ils constatent que la directive a entraîné de réels progrès dans les mesures d'hygiène (vestiaires, cantines, installations sanitaires) et l'accès aux chantiers.
|
Os representantes dos trabalhadores da construção são essenciais para garantir, no quotidiano, o seguimento de boas práticas em matéria de prevenção, em especial em estaleiros de pequena dimensão onde o director/fiscal da obra e o coordenador nem sempre estão presentes. Graças à directiva, os representantes dos trabalhadores testemunham verdadeiros progressos nas medidas de higiene (vestiários, cantinas, instalações sanitárias) e nos acessos aos estaleiros.
|
|
Les travailleurs admettent ne pas comprendre le rôle ou les obligations du coordonnateur pendant la phase de conception, mais sa fonction au stade de l'exécution leur est plus familière.
|
Os trabalhadores declaram não compreender o papel ou as obrigações do coordenador na fase de concepção do projecto, mas afirmam-se mais familiarizados com a sua função na fase de execução.
|
|
Selon les maîtres d'ouvrage, les travailleurs ne prennent pas d'initiatives en matière de prévention, mais se contentent de satisfaire à leurs obligations sans s'inquiéter des effets sur leur santé et leur sécurité.
|
Os donos da obra afirmam que os trabalhadores não adoptam uma atitude proactiva relativamente à prevenção, contentando-se em desempenhar as suas funções sem se preocuparem com os efeitos na sua saúde e segurança.
|
|
L'évaluation sur le terrain montre qu'outre le manque de formation généralisé, il existe des problèmes majeurs de communication et de compréhension, qui sont exacerbés par la présence de travailleurs immigrés sur le chantier. Les programmes de formation du type «Safe Pass»[12] pourraient constituer un exemple à suivre. La présence sur les chantiers de représentants des travailleurs pourrait contribuer à améliorer les conditions de travail. Les travailleurs pensent souvent que les inspections de chantier font partie des attributions du coordonnateur, notamment à l'égard de l'utilisation d'équipement de protection individuelle. |
|
A avaliação no terreno revelou que, para além de uma falta generalizada de formação, existem grandes problemas de comunicação e compreensão, exacerbados nos casos em que operam no estaleiro trabalhadores migrantes. Os programas de formação do tipo «Safe Pass»[12] podem constituir um exemplo a seguir. A presença de representantes dos trabalhadores no estaleiro poderia contribuir para melhorar as condições de trabalho. Por vezes, os trabalhadores estão convencidos de que as inspecções no estaleiro, em especial no que respeita ao uso de equipamento de protecção individual, fazem parte das funções do coordenador. |
|
|
Travailleurs indépendants
|
Trabalhadores independentes
|
|
Le nombre de travailleurs indépendants sur les chantiers est en constante augmentation dans tous les États membres du fait de la progression tendancielle de la sous-traitance. Cette situation est visée à l'article 10 de la directive 92/57/CEE, qui impose aux travailleurs indépendants certaines obligations, ainsi que le respect des instructions des coordonnateurs.
|
O número de trabalhadores independentes em estaleiros de construção está a aumentar progressivamente em todos os Estados-Membros em resultado da tendência crescente para a subcontratação. Esta situação está coberta pelo disposto no artigo 10.º da Directiva 92/57/CEE, que impõe aos trabalhadores independentes a obrigação de cumprir certos deveres e atender às indicações dos coordenadores.
|
|
Les indépendants qui réalisent des travaux de rénovation pour des particuliers représentent un problème majeur, car ce sont des prestataires de services, et non sous-traitants; ils travaillent généralement sans aucune supervision technique et ne connaissent souvent même pas la législation.
|
Os trabalhadores independentes envolvidos em trabalhos de renovação por conta de clientes privados colocam um problema maior, na medida em que são prestadores de serviços e não empresas subcontratadas; normalmente, trabalham sem qualquer supervisão técnica e, muitas vezes, não estão familiarizados com a legislação.
|
|
Les autorités compétentes devraient mener des campagnes de sensibilisation visant spécifiquement les travailleurs indépendants. Les maîtres d'ouvrage ou les entreprises qui emploient des travailleurs indépendants sont responsables de la santé et de la sécurité de ces derniers, ainsi que de l'incidence de leurs activités sur d'autres travailleurs. |
|
As autoridades competentes devem realizar campanhas específicas de sensibilização dirigidas aos trabalhadores independentes. Os donos da obra ou as empresas que contratam trabalhadores independentes devem assumir responsabilidade pela sua saúde e segurança e pelo impacto das suas acções em outros trabalhadores. |
|
|
Services de prévention
|
Serviços de prevenção
|
|
D'une manière générale, la nouvelle législation encourage un recours accru aux consultants en matière de sécurité et de santé, mais ceux-ci n'interviennent que dans la phase d'exécution du projet, et non dans les phases de conception et de préparation.
|
De um modo geral, a nova legislação motivou um aumento do número de consultores em saúde e segurança no trabalho, mas estes intervêm apenas na fase de execução da obra e não nas fases de elaboração e preparação do projecto.
|
|
Dans certains États membres, les services de prévention ont largement participé à la formation et l'information, notamment à l'intention des coordonnateurs et des maîtres d'ouvrage. Cela étant, ils affirment manquer des ressources nécessaires pour intervenir au stade de la conception.
|
Em alguns Estados-Membros, os serviços de prevenção estiveram muito activos na prestação de formação e informação, em especial a coordenadores e a donos da obra. Contudo, esses serviços alegam carecer dos recursos necessários para intervir na fase de concepção.
|
|
Il convient d'accorder aux services de prévention un rôle plus actif dans la formation et l'information sur site des travailleurs.
|
Deveria ser conferido um papel mais activo aos serviços de prevenção em matéria de formação e informação dos trabalhadores.
|
|
5.1. Les documents requis: prévention ou paperasserie?
|
5.1. Documentos necessários: prevenção real ou apenas burocracia?
|
|
L'une des principales critiques à l'encontre de la directive 92/57/CEE est la progression de la charge administrative et les coûts disproportionnés qu'elle engendre pour les entreprises, notamment pour les PME.
|
Uma das principais críticas à Directiva 92/57/CEE é o aumento da sobrecarga administrativa e os custos desproporcionados que implica para as empresas, em particular as PME.
|
|
La directive prévoit trois types de documents conçus pour prendre pleinement en considération les questions relatives à la santé et la sécurité dans toutes les phases de l'ouvrage: de la conception à l'exécution, durant l'exploitation et la maintenance, lors de la rénovation, l'aménagement et, le cas échéant, la démolition.
|
A directiva prevê três tipos de documentos concebidos para atender devidamente a questões de saúde e segurança em todas as fases de construção: do projecto à execução, passando pela exploração e a manutenção, a renovação e o equipamento e, se for caso disso, a demolição.
|
|
Avis préalable
|
Parecer prévio
|
|
L'article 3 de la directive 92/57/CEE dispose que, dans certains cas, le maître d'ouvrage ou le maître d'œuvre établit un avis préalable contenant des informations administratives sur le chantier et l'y affiche. Dans la vaste majorité des cas, ce préavis doit être donné aux autorités compétentes dans un délai fixé par la législation nationale. C'est souvent le coordonnateur, qui n'est désigné qu'à un stade avancé du projet, qui incite le maître d'ouvrage à se conformer à cette exigence.
|
Nos termos do artigo 3.° da Directiva 92/57/CEE, em certos casos, o director/fiscal da obra deve elaborar um parecer prévio contendo informações administrativas sobre o estaleiro, e que deve ser afixado no estaleiro de forma visível. Na grande maioria de casos, este parecer prévio tem de ser comunicado às autoridades competentes dentro dos prazos estabelecidos pela legislação nacional. É muitas vezes o coordenador, que só é nomeado numa fase avançada do projecto, que insta o dono da obra a obedecer a este requisito.
|
|
Les modalités concernant l'établissement de cet avis et sa notification aux autorités compétentes diffèrent d'un État membre à l'autre. C'est souvent le coordonnateur qui se charge de rédiger l'avis préalable, alors que selon la directive, cette tâche incombe au maître d'ouvrage ou au maître d'œuvre.
|
As modalidades para a elaboração do parecer prévio e respectiva comunicação às autoridades competentes diferem em função do Estado-Membro. Por vezes, o coordenador desempenha esta função, embora a directiva estipule que esta é uma tarefa do dono da obra ou do director/fiscal da obra.
|
|
En vertu de la directive, l'avis préalable contient les informations essentielles permettant d'identifier le chantier et les principaux intervenants et indique le nombre d'ouvriers, d'entreprises et d'indépendants travaillant sur le chantier; cet avis n'est toutefois requis que pour certaines catégories de chantiers. Du point de vue de la prévention, ce document sensibilise le maître d'ouvrage et/ou le maître d'œuvre à leurs obligations et permet aux autorités compétentes de veiller à ce que ces obligations soient respectées dès le stade de la conception, avant le début des travaux.
|
Ao abrigo da directiva, o parecer prévio deve facultar informações básicas que identificam o estaleiro e os principais intervenientes aí presentes, bem como o número de trabalhadores, empresas e trabalhadores independentes, sendo apenas necessário para certas categorias de estaleiro. De um ponto de vista da prevenção, este documento alerta o dono da obra e/ou o director/fiscal para as suas obrigações e permite às autoridades competentes assegurar que estas são cumpridas a partir da fase de concepção, mesmo antes de serem iniciados os trabalhos.
|
|
La majorité des États membres exigent systématiquement un avis préalable, bien que la directive ne l'impose que pour certains chantiers. Pour alléger les formalités administratives, les États membres pourraient envisager de combiner l'avis préalable avec d'autres procédures administratives, comme l'octroi du permis de construire. |
|
A maioria dos Estados-Membros exige sistematicamente o parecer prévio, embora ao abrigo da directiva este só seja necessário para certas categorias de estaleiros. Para reduzir a burocracia, os Estados-Membros poderiam estudar a possibilidade de combinar o parecer prévio com outros procedimentos administrativos, como a concessão de uma licença de construção. |
|
|
Plan de sécurité et de santé
|
Plano de segurança e de saúde
|
|
L'article 3, paragraphe 2, de la directive 92/57/CEE prévoit que le maître d'ouvrage ou le maître d'œuvre veille à ce que soit établi, préalablement à l'ouverture du chantier, un plan de sécurité et de santé. Le coordonnateur établit ce plan, qui précise les règles applicables sur le chantier.
|
O n.° 2 do artigo 3.° da Directiva 92/57/CEE prevê que o dono da obra ou o director/fiscal da obra garanta o estabelecimento de um plano de segurança e de saúde antes da abertura do estaleiro. O coordenador elabora este plano, especificando as regras aplicáveis no estaleiro.
|
|
L'évaluation montre que la qualité des plans varie d'excellent à tout juste acceptable. Dans certains cas, le coordonnateur de la phase de préparation s'adjoint l'aide du coordonnateur de l'exécution pour définir les mesures de sécurité à appliquer. Le plan de sécurité et de santé établit les méthodes de travail sûres à utiliser sur le chantier et il doit être mis à jour si nécessaire. Il est d'autant plus important que la part des travaux sous-traités est grande.
|
A avaliação mostra que a qualidade dos planos é variável, sendo, em alguns casos excelente e noutros apenas aceitável. Por vezes, o coordenador da fase de elaboração do projecto associa o coordenador da fase de execução para, juntos, definirem as medidas de segurança a aplicar. O plano de segurança e de saúde deve prever métodos de trabalho seguros a utilizar no estaleiro e, se necessário, deve ser actualizado. O plano é especialmente importante se for subcontratada uma parte considerável dos trabalhos a realizar.
|
|
Le plan de sécurité et de santé se fonde souvent sur des documents standard, notamment dans le cas de petits chantiers et de petites entreprises, et devient ainsi une simple formalité administrative plutôt qu'il n'établit des mesures spécifiques requises pour un chantier particulier. Dans d'autres cas, il se limite à une liste de pratiques de prévention exemplaires d'ordre général, indépendantes du chantier concerné.
|
Muitas vezes, o plano tem por base documentos normalizados, particularmente no caso de empresas e estaleiros pequenos, tornando-se assim uma formalidade administrativa em vez de reflectir medidas específicas para um determinado estaleiro. Em outros casos, não é mais que uma lista das boas práticas gerais de prevenção, independentemente da categoria do estaleiro.
|
|
Les entreprises partisanes de cette attitude invoquent le fait qu'un chantier change constamment et ne justifie pas une planification très détaillée susceptible de devenir rapidement obsolète.
|
As empresas que adoptam esta atitude argumentam que um estaleiro de construção está sempre em mudança, não se justificando um planeamento muito pormenorizado que, muito rapidamente, se pode tornar obsoleto.
|
|
Or, de nombreux accidents dans le secteur de la construction résultent d'une mauvaise planification et du manque d'anticipation. On peut en déduire que le plan de sécurité et de santé n'est pas une simple formalité administrative, mais qu'il joue un rôle déterminant dans l'amélioration des conditions de travail pour autant qu'il évolue en fonction de la situation sur le chantier.
|
Contudo, um número elevado de acidentes neste sector tem origem num planeamento deficiente e na falta de capacidade de previsão. Isto mostra que o plano de segurança e de saúde não é apenas um requisito burocrático, mas é essencial para melhorar as condições de trabalho, sempre que evolui em função das mudanças operadas no estaleiro.
|
|
En outre, dans la pratique, les États membres ont rarement usé de la possibilité qu'offre la directive d'exempter les entreprises de l'établissement d'un tel plan, bien que ce dernier soit facultatif en dehors des cas spécifiés par la directive (les travaux comportant des risques particuliers et ceux qui requièrent un avis préalable). Ce constat est d'autant plus frappant que cette possibilité est inconnue ou qu'elle n'est pas mentionnée dans les débats sur la charge administrative imposée par la directive.
|
Além disso, na prática, os Estados-Membros raramente utilizaram a possibilidade consagrada na directiva de isentar as empresas do estabelecimento de um plano de segurança e de saúde, embora esta seja uma opção em todos os casos excepto naqueles definidos na directiva (trabalhos que acarretam riscos particulares e trabalhos que exigem um parecer prévio). Este é um aspecto que assume ainda maior relevância se tivermos em conta que esta possibilidade não é conhecida ou referida aquando da discussão das sobrecargas administrativas impostas pela directiva.
|
|
Afin de faciliter la tâche des maîtres d'ouvrage et des maîtres d'œuvre, un guide non contraignant sera consacré aux divers aspects du plan de sécurité et de santé, ainsi qu'aux possibilités prévues par la directive d'exempter les entreprises de l'obligation d'établir certains documents lorsque les risques ne le justifient pas. |
|
Para facilitar as funções dos donos da obra e dos directores/fiscais da obra, um guia não vinculativo abrangerá os vários aspectos do plano de segurança e de saúde e as possibilidades permitidas pela directiva de isentar empresas da obrigação de redigir certos documentos em casos onde os riscos não o justificam. |
|
|
Dossier de sécurité et de santé
|
Dossier de segurança e de saúde
|
|
L'article 5 de la directive dispose que le coordonnateur du projet constitue un dossier contenant les informations utiles en matière de sécurité et de santé à prendre en compte lors d'éventuels travaux ultérieurs sur l'ouvrage. Ce dossier n'est que rarement établi dès la phase de conception. Il est souvent réalisé par le coordonnateur de la phase d'exécution, qui le donne au maître d'ouvrage une fois les travaux achevés.
|
Nos termos do artigo 5.° da directiva, o coordenador na fase de elaboração do projecto prepara um dossier que contém as informações relevantes em matéria de segurança e de saúde a ter em conta durante eventuais trabalhos posteriores. Este dossier raramente é elaborado no final da fase de concepção. Por vezes, é o coordenador da fase de execução que o compila e o apresenta ao dono da obra quando o trabalho fica concluído.
|
|
Le dossier est très fréquemment confondu avec le plan de sécurité et de santé et il est souvent constitué de manière routinière. Pour les petits chantiers, le dossier de sécurité et de santé devrait toutefois être adapté au type de projet et ne contenir que les informations de sécurité et de santé nécessaires en vue d'un usage ultérieur. La directive autorise explicitement l'adaptation du contenu du dossier au projet.
|
Muitas vezes, este dossier é confundido com o plano de segurança e de saúde e tende a ser elaborado como uma operação rotineira. No caso de estaleiros pequenos, contudo, o dossier de segurança e de saúde deve ser adaptado ao tipo de obra, revestir uma forma simples e conter apenas a informação relevante em matéria de segurança e de saúde necessária para utilização posterior. A directiva prevê explicitamente que os conteúdos do dossier sejam ajustados para se adequar ao projecto.
|
|
Pour certaines parties prenantes, le plan et le dossier de sécurité et de santé ne sont que des formalités administratives qui n'apportent pas de valeur ajoutée du point de vue de la santé et la sécurité sur le chantier. Manifestement, l'objet et l'importance du dossier de sécurité et de santé à l'égard de la prévention des risques professionnels lors de travaux ultérieurs ne sont pas encore bien compris. Pour les petits chantiers, les documents fournis sont souvent des copies de modèles standard qui ne reflètent pas la situation réelle sur le chantier et n'apportent pas de valeur ajoutée du point de vue de l'amélioration des conditions de travail. Un guide non contraignant abordera ce problème en vue d'alléger la charge administrative qui pèse sur les entreprises, sans réduire la protection, et de favoriser l'engagement et l'adhésion des parties prenantes à l'égard des documents relatifs à la santé et la sécurité. |
|
Alguns agentes consideram que o plano e o dossier de segurança e de saúde são formalidades administrativas que não acrescentam valor à saúde e à segurança no estaleiro. É evidente que o objectivo e a importância do dossier de segurança e saúde para prevenir riscos profissionais em trabalhos posteriores não são ainda correctamente compreendidos. No caso de estaleiros pequenos, é frequente os documentos serem cópias de modelos normalizados, que não reflectem as condições reais no estaleiro em questão e não acrescentam valor em termos da melhoria das condições de trabalho. Este problema será objecto de um guia não vinculativo, destinado a aliviar a sobrecarga administrativa para as empresas sem reduzir a protecção e reforçar o empenho com que se elaboram os documentos de saúde e segurança. |
|
|
5.2. Les responsabilités respectives des acteurs du chantier
|
5.2. A responsabilidade dos vários intervenientes no estaleiro
|
|
L'article 7 de la directive 92/57/CEE définit les responsabilités du maître d'ouvrage, du maître d'œuvre et de l'employeur.
|
O artigo 7.° da Directiva 92/57/CEE estabelece as responsabilidades dos donos da obra, dos directores/fiscais da obra e das entidades patronais.
|
|
Dans certains cas, la législation nationale qui transpose la directive ne décrit pas clairement les obligations et les responsabilités de ces trois parties. Dans la pratique, cela signifie que chacun interprète ses responsabilités subjectivement et que les tâches et responsabilités de l'une des parties peuvent être déléguées à une autre: les concepteurs transfèrent leurs responsabilités aux entreprises, qui les transfèrent à leur tour aux sous-traitants; le coordonnateur de la phase de préparation se retire dès que les plans et le cahier des charges ont été réalisés, même si la conception détaillée n'est pas encore prête.
|
Em alguns casos, as legislações nacionais que transpõem a directiva não descrevem claramente os deveres e as responsabilidades dos donos da obra, dos directores/fiscais da obra e das entidades patronais. Na prática, isto significa que cada parte interpreta as suas responsabilidades subjectivamente, podendo, assim, as funções e as responsabilidades ser delegadas: os responsáveis pela concepção remetem as suas responsabilidades para as empresas, que as remetem então para as empresas subcontratadas; o coordenador da fase de elaboração do projecto deixa de estar presente assim que os planos e as especificações fiquem concluídos, mesmo que a concepção não tenha ainda sido preparada em pormenor.
|
|
L'évaluation sur le terrain montre que les maîtres d'ouvrage pensent souvent pouvoir déléguer leurs responsabilités en matière de sécurité et de santé professionnelles à l'architecte ou au maître d'œuvre. Un tel transfert n'est pas autorisé dans les États membres où la législation transposant la directive dispose que c'est le maître d'ouvrage, et non le maître d'œuvre, qui est responsable de la prévention. Les maîtres d'ouvrage n'en restent pas moins convaincus que la responsabilité de la sécurité et de la santé sur le chantier incombe au maître d'œuvre. Ce phénomène est particulièrement répandu sur les petits chantiers de particuliers.
|
A avaliação no terreno mostra que, não raras vezes, os donos da obra acham que podem delegar no arquitecto ou no director/fiscal da obra a responsabilidade pela segurança e a saúde no trabalho. Isto não é permitido nos Estados-Membros onde a legislação de transposição estipula que é o dono da obra, e não o director/fiscal da mesma, a entidade responsável pela prevenção. Os donos da obra ainda acreditam que só os directores/fiscais da obra são responsáveis pela saúde e a segurança no estaleiro. Este fenómeno é particularmente generalizado em estaleiros pequenos de carácter privado.
|
|
5.3. Mise en application
|
5.3. Aplicação
|
|
Il incombe en général aux services de l'inspection du travail des États membres de veiller au respect de la législation nationale transposant la directive 92/57/CEE.
|
A aplicação da legislação nacional de transposição da Directiva 92/57/CEE é, de um modo geral, da responsabilidade das inspecções do trabalho nos Estados-Membros.
|
|
En 2001, le comité des hauts responsables de l'inspection du travail (CHRIT) a décidé de mener, à l'échelle communautaire, une campagne en faveur du respect de la législation dans le secteur de la construction. La première campagne a été réalisée en 2003 dans les quinze États membres d'alors. Il s'agissait d'une campagne d'inspection et d'information sur la mise en œuvre de la directive 92/57/CEE, axée notamment sur la prévention des chutes de hauteur. Cette campagne d'inspection a été réitérée en 2004, et a été élargie pour y inclure le transport sur le lieu de travail, la chute d'objets et le levage.
|
Em 2001, o Comité de Altos Responsáveis da Inspecção do Trabalho (CARIT) decidiu conduzir uma campanha de aplicação em toda a UE no sector da construção. A primeira campanha teve lugar em 2003 nos 15 Estados-Membros de então. Tratava-se de uma campanha de inspecção e informação sobre a aplicação da Directiva 92/57/CEE, com especial ênfase na prevenção de quedas de altura. A campanha de inspecção de 2003 foi repetida em 2004 e alargada para incluir os transportes no local de trabalho, a queda de objectos e as operações de elevação.
|
|
Les conclusions de la campagne de 2003 indiquent, pour ce qui est de la coordination, du plan et du dossier de sécurité et de santé, ainsi que de l'avis préalable, qu'il existe une corrélation positive entre la taille du chantier et le degré de conformité à la directive, les grands chantiers (plus de 50 ouvriers) obtenant des résultats nettement meilleurs que les petits. Bien que les grands chantiers soient plus sûrs que les petits dans la pratique, le degré de conformité y est encore insatisfaisant (20 à 30 % des grands chantiers sont non conformes, contre 40 à 50 % des petits chantiers).
|
Os resultados da campanha de 2003 revelaram que, em relação à coordenação, ao plano de segurança e de saúde, ao parecer prévio e ao dossier do projecto, há uma correlação positiva entre a dimensão do estaleiro e o grau de cumprimento da directiva, sendo que os estaleiros de grande dimensão (mais de 50 trabalhadores) obtêm resultados muito melhores do que os pequenos. Embora na prática os estaleiros grandes sejam mais seguros do que os pequenos, o grau de cumprimento é ainda insatisfatório (20-30% dos estaleiros grandes não cumprem, em comparação com 40-50% dos estaleiros pequenos).
|
|
Les résultats de la campagne de 2004 n'ont montré aucune amélioration. Bien au contraire, des données indiquent que la situation sur les petits chantiers pourrait même s'être légèrement dégradée, confirmant la conclusion de la campagne de 2003 selon laquelle le secteur de la construction doit impérativement accorder plus d'attention aux questions de sécurité et de santé et améliorer les conditions de travail.
|
Os resultados da campanha de 2004 não foram melhores. Pelo contrário, está provado que a situação em estaleiros pequenos pode até ter-se agravado ligeiramente, confirmando a conclusão de 2003 segundo a qual é imperativo que o sector da construção preste maior atenção às questões de segurança e de saúde e melhore as condições de trabalho.
|
|
6. ACTION SUR LE TERRAIN: MISE EN œUVRE PRATIQUE DE LA DIRECTIVE 92/58/CE
|
6. ACÇÃO NO TERRENO: APLICAÇÃO PRÁTICA DA DIRECTIVA 92/58/CEE
|
|
Dans la majorité des États membres, les parties prenantes connaissent la signalisation en matière de santé et de sécurité, car elle était déjà utilisée avant l'adoption de la directive 92/58/CEE. Peu de changements y ont été apportés du point de vue de la forme, des pictogrammes, des couleurs, etc., sauf pour ce qui est de la signalisation des sorties de secours en cas d'incendie.
|
Na maioria dos Estados-Membros, os intervenientes estão familiarizados com a sinalização de segurança e saúde, na medida em que esta já era usada antes da adopção da Directiva 92/58/CEE. Registaram-se muito poucas mudanças na forma, nos logótipos, nas cores, etc., dos sinais anteriores, à excepção daqueles que indicam a localização das saídas de emergência em caso de incêndio.
|
|
Dans la plupart des États membres, les employeurs demandent conseil avant d'acheter certains éléments de signalisation. Ils s'informent généralement sur le type de signaux à utiliser et sur la meilleure façon de les disposer.
|
Na maioria dos Estados-Membros, as entidades patronais procuram aconselhar-se antes de adquirir certos tipos de sinais. Em geral, inquirem sobre o tipo de sinais a utilizar e o melhor lugar para os colocar.
|
|
Les entreprises connaissent bien la législation dans la plupart des États membres, mais elles ne la respectent pas systématiquement en raison de l'idée, largement répandue, que cette législation n'a qu'une valeur marginale et accessoire.
|
Ainda que, na maioria dos Estados-Membros, as empresas estejam bem conscientes da legislação, nem sempre a cumprem devido a um pressuposto generalizado de que é marginal e suplementar.
|
|
En règle générale, les entreprises connaissent mieux la signalisation relative aux incendies et à l'évacuation, car ce sont les risques sur lesquels les autorités compétentes et les compagnies d'assurance mettent le plus l'accent. Bien que la plupart des entreprises sachent que les risques doivent être signalés, les petites entreprises sont moins bien informées que les grandes, et les défauts de conformité sont plus répandus des certains secteurs (les exploitations agricoles, l'hôtellerie et la restauration, les chantiers, par exemple). Les risques directement liés à l'activité principale de l'entreprise (les risques chimiques dans les entreprises de chimie, par exemple) sont plus souvent signalés que les autres risques (concernant la circulation routière ou le transport de charges lourdes, par exemple). |
|
Geralmente, as empresas estavam mais familiarizadas com a sinalização de incêndio e evacuação, na medida em que estes são os riscos mais frequentemente destacados pelas autoridades competentes e pelas companhias de seguros. Ainda que a maioria das empresas conhecesse a obrigação de sinalizar riscos, as pequenas empresas estavam menos bem informadas do que as grandes e, em alguns sectores (por exemplo explorações agrícolas, restaurantes e hotéis, estaleiros de construção), o cumprimento era menos generalizado. Os riscos directamente ligados à actividade principal da empresa (por exemplo, riscos químicos em empresas químicas) são sinalizados mais do que outros riscos (como os associados ao trânsito rodoviário ou ao transporte de cargas pesadas). |
|
|
La législation est appliquée de manière plus systématiquement dans les nouvelles entreprises que dans les entreprises plus anciennes. Cela étant, même lorsque la législation sur la signalisation est respectée, de nombreuses lacunes sont constatées dans la pratique. Souvent, la signalisation n'est pas renouvelée.
|
A legislação é aplicada mais coerentemente em novas empresas do que nas mais antigas. Contudo, mesmo em casos onde a nova legislação em termos de sinalização é cumprida, registam-se muitas lacunas na prática. Muitas vezes, os sinais não são renovados.
|
|
Les conséquences du non-respect de la législation peuvent être très graves. L'absence de signalisation indiquant la présence de véhicules sur le lieu de travail, de charges suspendues, de fossés à ciel ouvert, de risques électriques, etc., peut être la cause d'accidents graves. |
|
As consequências do incumprimento podem ser muito graves. A ausência de sinais que indiquem veículos no local de trabalho, cargas suspensas, fossas abertas, riscos eléctricos, etc., pode ser muitas vezes a causa de acidentes graves. |
|
|
Il semble que les formations spécifiques sur la signification des signaux et autres informations visuelles à l'intention des travailleurs ne soient pas très répandues dans la majorité des États membres. Le plus souvent, les travailleurs ne bénéficient, sur les questions de sécurité et de santé, que d'une formation et d'informations générales dont une petite partie seulement est consacrée à la signalisation. Le cas particulier des travailleurs migrants mérite d’être examiné, afin de déterminer dans quelle mesure ils comprennent la signalisation.
|
Na maioria dos Estados-Membros, não parece existir suficiente formação específica sobre o significado de sinais e de outra informação visual para os trabalhadores. Na maioria dos casos, os trabalhadores recebem formação e informação de carácter geral sobre questões de segurança e de saúde, com apenas uma pequena componente dedicada à sinalização. O caso específico dos trabalhadores migrantes merece ser estudado, a fim de determinar até que ponto compreendem a sinalização.
|
|
Certaines difficultés surviennent également en ce qui concerne l’interprétation des panneaux «Issue de secours» et «Téléphone pour le sauvetage et les premiers secours», par opposition aux panneaux «Équipement de lutte contre l’incendie» et «Téléphone pour la lutte contre l'incendie». Ces deux groupes de signaux ne se distinguent que par la couleur du fond.
|
São também evidentes problemas quanto à interpretação dos sinais «Saída de emergência» e «Telefone de salvamento e primeiros socorros», em oposição aos sinais «Equipamento de combate a incêndio» e «Telefone em caso de incêndio». A única diferença entre estes dois grupos de sinais é a cor do fundo.
|
|
7. ÉVALUATION GÉNÉRALE
|
7. AVALIAÇÃO GERAL
|
|
7.1. Les principaux effets positifs des deux directives
|
7.1. Os principais efeitos positivos das duas directivas
|
|
Directive 92/57/CEE
|
Directiva 92/57/CEE
|
|
Dans leurs rapports nationaux, les États membres indiquent que la mise en œuvre de la directive 92/57/CEE a débouché sur une sensibilisation à grande échelle aux questions de santé et de sécurité et les a incité à actualiser leur législation. Les États membres qualifient l'adoption de cette nouvelle législation d'indispensable, de positive, d'utile, de pertinente, de justifiée ou encore de satisfaisante.
|
Nos seus relatórios nacionais, os Estados-Membros indicam que a aplicação da Directiva 92/57/CEE aumentou imenso a sensibilização para as questões de segurança e de saúde, tendo motivado uma actualização da legislação nacional. Os Estados-Membros consideram indispensável a adopção desta nova legislação, que reputam de evolução positiva, útil, relevante, justificada e satisfatória.
|
|
La directive 92/57/CEE a eu des répercussions positives sensibles du point de vue de l'amélioration des conditions de travail sur les chantiers. Elle a notamment favorisé le développement de la culture de la prévention dans ce secteur caractérisé par la fréquence des accidents du travail et des maladies professionnelles. De nombreux États membres affirment que la qualité des infrastructures de chantier s'est nettement améliorée (hygiène, locaux de formation, cantines, installations sanitaires, bureaux) et que la directive a renforcé le dialogue et la communication entre les différents intervenants sur les chantiers lors des différentes phases.
|
A Directiva 92/57/CEE foi altamente benéfica em termos da melhoria das condições de trabalho em estaleiros de construção. Em particular, reforçou a cultura de prevenção neste sector, que regista resultados muito negativos em matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Muitos Estados-Membros afirmam que a qualidade das instalações no terreno melhorou consideravelmente (higiene, instalações de formação, cantinas, instalações sanitárias e escritórios) e que a directiva veio reforçar o diálogo e a comunicação entre os vários intervenientes no local em diferentes fases.
|
|
La grande nouveauté introduite par la directive, et qui est perçue par tous comme un progrès, est la responsabilisation de tous les acteurs, et notamment du maître d’ouvrage. L’introduction de la coordination dans les phases de conception et de réalisation est également perçue comme un point très positif, tout comme l’obligation d’élaborer un plan et un dossier de santé et de sécurité.
|
A principal inovação da directiva, que todos os intervenientes vêem como um progresso, é que atribuiu responsabilidades a todos e, principalmente, ao dono da obra. A introdução da coordenação nas fases de preparação e execução é também vista como altamente benéfica, tal como a obrigação de elaborar um plano de segurança e de saúde e o dossier de segurança e de saúde.
|
|
Selon certains États membres, les entreprises reconnaissent de plus en plus l'intérêt de la protection de la santé et de la sécurité au travail. Les mesures pour la santé et la sécurité ne sont plus considérées seulement comme des coûts mais comme un gain économique, car elles peuvent contribuer à réduire l'absentéisme et, en dernière analyse, à augmenter la productivité.
|
De acordo com alguns Estados-Membros, as empresas reconhecem cada vez mais a importância da segurança e da protecção da saúde no trabalho. As medidas de segurança e saúde já não são consideradas apenas como custos, mas também como benefícios económicos, na medida em podem reduzir o absentismo e, em última análise, aumentar a produtividade.
|
|
Directive 92/58/CEE
|
Directiva 92/58/CEE
|
|
La nouvelle réglementation a défini les signaux de façon concrète et exhaustive, ce qui a permis une harmonisation de la signalisation utilisée sur le lieu de travail dans tous les États membres. Le fait que la directive a établi et réglementé des signaux autres que visuels (lumineux, acoustiques, verbaux et gestuels, par exemple) a également été accueilli favorablement.
|
A nova legislação definiu a sinalização em termos práticos e exaustivos, permitindo a harmonização dos sinais utilizados em locais de trabalho em todos os Estados-Membros. O facto de a directiva ter incluído e regulamentado outros sinais que não os visuais — como os sinais luminosos e acústicos, uma comunicação verbal ou uma linguagem gestual — foi também recebido com aprovação.
|
|
Il ressort des rapports nationaux que la directive a été l'occasion d'actualiser et de compléter la législation nationale. La directive a favorisé la cohérence des réglementations nationales et la mise en place d'un ensemble homogène de prescriptions communautaires en matière de sécurité et de santé.
|
Os relatórios nacionais mostram que a directiva proporcionou a oportunidade de renovar e complementar a legislação nacional em vigor. Conferiu consistência à legislação nacional e introduziu um grupo coerente de disposições de segurança e saúde a nível da UE.
|
|
7.2. Principaux problèmes de mise en œuvre
|
7.2. Principais problemas de aplicação
|
|
Directive 92/57/CEE
|
Directiva 92/57/CEE
|
|
Les principaux problèmes mentionnés par les États membres résultent de l'obligation d'établir un plan de sécurité et de santé et de désigner un coordonnateur dès la phase de préparation du projet.
|
Os principais problemas relatados pelos Estados-Membros têm origem nas exigências relativas à elaboração de um plano de segurança e de saúde e à designação de coordenadores a partir da fase de elaboração do projecto.
|
|
Dans la plupart des États membres, les maîtres d'ouvrage sont responsables des mesures de prévention. Ces derniers éprouvent des difficultés à assumer leurs responsabilités accrues. La désignation des coordonnateurs pendant la phase de préparation est encore insatisfaisante ou tardive et elle est perçue comme une charge administrative.
|
Na maioria da legislação nacional, o dono da obra é responsável pela estratégia de prevenção. Os donos da obra têm dificuldades em cumprir as suas responsabilidades, que são cada vez mais numerosas. A designação de coordenadores é ainda insuficiente ou é adiada na fase de elaboração do projecto, na medida em que é vista também como uma sobrecarga administrativa.
|
|
Dès lors que le plan de sécurité et de santé n'a pas été établi ou que le coordonnateur n'a pas été désigné avant la phase d'exécution du projet, l'obligation d'intégrer des principes de prévention dans la phase de préparation du projet n'est pas respectée. Par ailleurs, les dispositions nationales concernant le plan de sécurité et de santé sont trop vagues et générales pour permettre aux responsables de savoir ce qu'ils devraient y inclure. Les services d'inspection du travail ont détecté un autre problème sérieux, à savoir que certaines entreprises utilisent des modèles de plans standard qui ne permettent pas de contrôler les conditions de travail spécifiques à un chantier donné. Les États membres indiquent que les entreprises ne comprennent pas le rôle du dossier de sécurité et de santé dans le système de prévention.
|
Se o plano de segurança e de saúde não for elaborado ou o coordenador designado antes da fase de execução, a obrigação de incorporar princípios de prevenção na preparação de projecto não é cumprida. Além disso, as várias disposições nacionais sobre o plano de segurança e de saúde são demasiado vagas e gerais para permitir aos responsáveis saber o que nele deve figurar. As inspecções do trabalho detectaram outro problema grave, designadamente o facto de algumas empresas confiarem em modelos normalizados de planos de segurança que não permitem uma inspecção das condições de trabalho específicas num determinado estaleiro. Os Estados-Membros afirmam que as empresas não compreendem a função desempenhada pelo dossier de segurança e saúde no sistema de prevenção.
|
|
Un autre problème mentionné est celui de la faible participation des travailleurs du secteur de la construction, par l'intermédiaire de leurs représentants, à la prévention des risques professionnels.
|
Outro problema mencionado é a baixa taxa de participação dos representantes dos trabalhadores da construção na prevenção dos riscos profissionais.
|
|
Un déficit de formation a été constaté au niveau des travailleurs, des sous-traitants, des travailleurs indépendants et des PME. En outre, les PME souffrent des lourdeurs administratives et du manque de souplesse de la législation nationale.
|
Foi verificado um défice de formação destinada a trabalhadores, empresas subcontratadas, trabalhadores independentes e PME. Por outro lado, as PME sofrem com o excesso de burocracia e a falta de flexibilidade na legislação nacional.
|
|
En dernier lieu, dans de nombreux États membres, la législation ne définit pas les compétences du coordonnateur. Il en résulte des situations dans lesquelles la coordination ne peut être efficace du fait du manque de connaissances pertinentes de ceux qui en ont la charge.
|
Por último, em muitos Estados-Membros, as competências do coordenador não estão definidas na legislação, o que gera situações onde a coordenação não pode ser eficaz porque as pessoas que assumem essa função não possuem os conhecimentos necessários.
|
|
Directive 92/58/CEE
|
Directiva 92/58/CEE
|
|
Les rapports des États membres et l'évaluation réalisée par les experts indiquent que le principal problème est le manque de formation des travailleurs. Le plus souvent, les travailleurs bénéficient d'une formation générale en matière de sécurité et de santé, dont une petite partie seulement est consacrée à la signalisation. Plus généralement, le manque d'intérêt dont les entreprises et les dirigeants font preuve à l'égard de la mise en œuvre de la directive a également été qualifié de problématique.
|
Os relatórios dos Estados-Membros e a avaliação dos peritos indicam que o principal problema é a inexistência de formação para os trabalhadores. Na maioria dos casos, os trabalhadores recebem formação geral em matéria de saúde e segurança, com apenas um pequeno capítulo dedicado à sinalização. Em termos mais gerais, a falta de interesse mostrado por empresas e gestores na aplicação da directiva foi igualmente identificada como um problema.
|
|
8. PROPOSITIONS D'AMÉLIORATION
|
8. SUGESTÕES DE MELHORIA
|
|
Directive 92/57/CEE
|
Directiva 92/57/CEE
|
|
Certains États membres affirment que la directive est difficile à appliquer en raison de sa formulation trop générale. La Commission a été invitée à préparer des documents d'information non contraignants portant sur les questions et doutes éventuels, afin de faciliter la mise en œuvre.
|
Alguns Estados-Membros afirmam que é difícil aplicar a directiva porque os seus termos são demasiado gerais. Alguns solicitaram à Comissão que preparasse instrumentos de informação não vinculativos que abordem possíveis questões e dúvidas, a fim de contribuir para a eficácia da aplicação.
|
|
D'une façon générale, il ressort des rapports nationaux que les États membres sont essentiellement préoccupés par les insuffisances au niveau du développement de la coordination en matière de sécurité dans la phase de préparation. Certains États membres souhaitent donc que la Commission aborde la coordination lors de la préparation dans le cadre d'instruments non contraignants.
|
Em geral, os relatórios nacionais mostram que as principais preocupações dos Estados-Membros são as lacunas no desenvolvimento da coordenação de segurança na fase de preparação. Por conseguinte, alguns gostariam que a Comissão incluísse a questão da coordenação na fase de preparação em instrumentos não vinculativos.
|
|
D'autres encore voudraient que la législation nationale précise les interactions entre le coordonnateur du projet, les concepteurs et le maître d’ouvrage d’une part, et entre le coordonnateur du projet, les maîtres d'œuvre, les travailleurs indépendants et le maître d’ouvrage d’autre part.
|
Outros gostariam que a respectiva legislação nacional esclarecesse a interacção entre o coordenador do projecto, os responsáveis pela concepção e o dono da obra, e entre o coordenador da obra, os directores/fiscais da mesma, os trabalhadores independentes e o dono da obra.
|
|
Directive 92/58/CEE
|
Directiva 92/58/CEE
|
|
Nombre de suggestions ont été formulées pour améliorer la législation ou ses modalités d'application.
|
Foram apresentadas algumas sugestões para melhorar a legislação ou a forma como esta é aplicada.
|
|
L’une d'elle en faveur de l'amélioration de la législation consiste à prévoir, à l'intention des travailleurs, une formation de base obligatoire sur la signalisation de sécurité, laquelle devrait toutefois être proportionnée aux risques en présence. Il a également été proposé de revoir les règles concernant les signaux gestuels afin d'améliorer la mise en œuvre. Des efforts doivent être faits pour harmoniser la directive et les normes internationales.
|
Uma das sugestões para melhorar a legislação consiste em incluir formação básica obrigatória para trabalhadores em sinalização de segurança, embora essa formação tenha de ser proporcional aos riscos envolvidos. Outra seria rever as regras relativas aos sinais gestuais, de forma a melhorar a aplicação. Há que envidar esforços para harmonizar a directiva com as normas internacionais.
|
|
9. ÉVALUATION DE L'EFFICACITÉ DE LA LÉGISLATION
|
9. AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO
|
|
Directive 92/57/CEE
|
Directiva 92/57/CEE
|
|
Il est très difficile de démontrer objectivement le lien entre la mise en œuvre de la directive et l’amélioration de la situation dans le secteur de la construction du point de vue de la réduction des accidents du travail et des maladies professionnelles .
|
É muito difícil demonstrar objectivamente a ligação entre a aplicação da directiva e a melhoria da situação em termos da redução dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais no sector da construção.
|
|
L'évaluation de l'efficacité de la mise en œuvre de la directive est compliquée par de nombreux facteurs comme la croissance du secteur de la construction depuis l'entrée en vigueur de la directive, l'introduction de nouvelles technologies, la complexité de l'introduction d'un système de prévention sur un chantier, la multiplicité des parties en présence, les variations saisonnières, ou encore le fait que la directive contient à la fois de nouvelles dispositions et d'autres qui viennent se greffer sur la réglementation nationale existante.
|
O crescimento no sector da construção desde a entrada em vigor da directiva, a introdução de novas tecnologias, a complexidade da introdução de um sistema de prevenção no terreno e a multiplicidade dos intervenientes, as variações sazonais, e o facto de a directiva incluir algumas disposições novas e outras que são aglutinadas às regulamentações nacionais em vigor são factores que complicam uma avaliação da sua eficácia.
|
|
Le secteur de la construction continue d'enregistrer les taux d'accidents du travail les plus élevés de tous les secteurs économiques. Bien que la mise en œuvre de la directive ait entraîné une diminution constante de la fréquence des accidents dans la construction au fil des ans, ce recul reste en deçà des attentes.
|
O sector da construção continua a deter o registo mais negativo de acidentes de trabalho comparativamente a outros sectores de actividade económica. Ainda que a aplicação da directiva tenha resultado numa queda progressiva das taxas de incidência de acidentes na construção ao longo dos anos, a redução ainda não é tão significativa como se esperava.
|
|
a) Les effets sur les accidents du travail et les maladies professionnelles
|
a) Impacto nos acidentes de trabalho e nas doenças profissionais
|
|
Les statistiques européennes disponibles les plus récentes sur les accidents du travail sur les chantiers de l'UE 15 concernent l'année 2005. Depuis 1996, une amélioration progressive du taux d'incidence[13] a été constatée, tant pour les accidents mortels (13,3 en 1996 contre 8,8 en 2005) que pour les accidents ayant entraîné plus des trois jours d'arrêt de travail (8 023 en 1996 contre 6 069 en 2005). Il convient toutefois de noter que la fréquence des accidents mortels dans le secteur de la construction est près de 2,5 fois plus élevée que la moyenne tous secteurs confondus, construction incluse, tandis qu'elle est deux fois plus élevée que la moyenne pour ce qui est des accidents ayant entraîné une absence de plus de trois jours.
|
As últimas estatísticas europeias sobre acidentes de trabalho em estaleiros de construção na UE-15 dizem respeito ao ano 2005. Desde 1996, foi observada uma melhoria gradual na taxa de incidência[13] de acidentes mortais (1996: 13,3; 2005: 8,8) e de acidentes que envolvem uma ausência do trabalho superior a três dias (1996: 8 023; 2005: 6 069). Contudo, há que destacar que a taxa de acidentes mortais no sector da construção é quase 2,5 vezes a taxa média para todas as actividades, incluindo a construção, e a taxa de acidentes que envolvem uma ausência do trabalho superior a três dias é duas vezes mais elevada.
|
|
b) Incidence sur la productivité, l'emploi et la compétitivité
|
b) Impacto na produtividade, no emprego e na competitividade
|
|
La plupart des États membres ne fournissent pas d'informations sur l'incidence de la nouvelle législation sur la productivité, l'emploi et la compétitivité. En règle générale, les nouvelles mesures sont perçues par certains États membres comme bénéfiques du point de vue de la productivité et de la compétitivité, en particulier à long terme. Selon ces États, la mise en œuvre de la directive favorise la modernisation et la rationalisation des processus de production, qui débouchent logiquement sur l'amélioration de la productivité grâce à la révision et la planification de l'organisation du travail.
|
A maioria dos Estados-Membros não faculta informações sobre o impacto que a nova legislação está a ter em termos de produtividade, emprego e competitividade. Geralmente, as novas medidas são vistas como benéficas em alguns Estados-Membros em termos da produtividade e da competitividade, em especial a longo prazo. De acordo com estes Estados-Membros, a aplicação da directiva incentiva a modernização e a simplificação de processos de produção, que induz logicamente uma melhoria da produtividade, ao garantir que a organização do trabalho é prevista e revista.
|
|
Directive 92/58/CEE
|
Directiva 92/58/CEE
|
|
a) Les effets sur les accidents du travail et les maladies professionnelles
|
a) Impacto nos acidentes de trabalho e nas doenças profissionais
|
|
Il n'existe pas de données spécifiques à cet égard, car les statistiques ne tiennent généralement pas compte des accidents dus à la signalisation. L'absence de signalisation, en particulier, n'est habituellement pas considérée comme facteur déterminant dans un accident. Elle n’est donc pas incluse dans la liste des éléments matériels retenus dans les statistiques sur les accidents. C'est la raison pour laquelle le manque ou l’absence de signalisation de sécurité et de santé n’est pas pris en compte dans les études consacrées aux causes des accidents du travail.
|
Não existe informação específica sobre esta questão, na medida em que, de um modo geral, as estatísticas não tomam em consideração acidentes causados pela sinalização. A ausência de sinais, em particular, não é geralmente considerada como um factor material num acidente. Consequentemente, a ausência de sinalização não está incluída na lista de agentes materiais associados às estatísticas de acidentes. É por este motivo que a ausência de sinalização de segurança e de saúde não figura em estudos realizados para determinar as causas dos acidentes de trabalho.
|
|
b) Incidence sur la productivité, l'emploi et la compétitivité
|
b) Impacto na produtividade, no emprego e na competitividade
|
|
Les États membres ont eu des difficultés pour mesurer l'incidence de la directive sur la productivité, l'emploi et la compétitivité. L'un d'eux a indiqué qu'en tant qu'instrument de gestion, la directive a contribué à la productivité; selon un autre État membre, elle a eu des répercussions positives sur le nombre d'absences au travail pour cause de maladie, ainsi que sur les conditions de travail en général.
|
Os Estados-Membros consideraram difícil avaliar o impacto da directiva em termos de produtividade, emprego e competitividade. Um Estado-Membro afirmou que, como instrumento de gestão, a directiva contribuía para a produtividade; outro Estado-Membro indicou que produzia efeitos benéficos no número de ausências de trabalho devido a doença e nas condições de trabalho em geral.
|
|
10. CONCLUSIONS
|
10. CONCLUSÕES
|
|
Directive 92/57/CEE
|
Directiva 92/57/CEE
|
|
Bien que le taux d'incidence et le nombre des accidents du travail aient reculé, tant pour les accidents mortels que pour les accidents ayant entraîné une absence au travail de plus de trois jours (ce qui, en soi, témoigne de l'effet positif de la directive du point de vue de la sécurité et de la santé des travailleurs dans l'Union), les chiffres sont encore inacceptables: la construction reste le secteur dans lequel les travailleurs sont exposés aux risques les plus importants.
|
Ainda que a taxa de incidência e o número de acidentes de trabalho tenham diminuído, tanto relativamente aos acidentes mortais como aos que envolvem uma ausência superior a três dias de trabalho (o que, por si só, demonstra o impacto positivo da directiva em termos de segurança e saúde de trabalhadores na UE), os números continuem a ser inaceitáveis: a construção é ainda o sector onde os trabalhadores estão expostos aos maiores riscos.
|
|
L'évaluation et les chiffres indiquent clairement qu'une amélioration de la santé et de la sécurité des travailleurs sur les chantiers ne peut résulter que d'une meilleure application de la directive 92/57/CEE sur le terrain. Le moment ne semble pas opportun pour entamer un processus de modification de la directive sans prendre au préalable, au niveau national et/ou européen, d'autres mesures pour permettre à la directive de produire tous ses effets et pour garantir le respect de cette dernière. Dans le contexte de l'élaboration de stratégies nationales en matière de santé et de sécurité, les États membres pourraient prendre des mesures pour une mise en œuvre plus efficace de la directive 92/57/CEE grâce, notamment, à la rationalisation et la simplification des cadres juridiques nationaux existants, dans le respect des principes de cohérence et d'efficacité de la législation. Les efforts actuellement déployés par la Commission pour réduire les charges administratives dans l'Union européenne[14] sont déterminants à cet égard. Ils portent notamment sur l'évaluation de la directive 92/57/CEE, qui permettra de déterminer les charges administratives inutiles résultant des législations nationales et communautaire.
|
A avaliação parece mostrar claramente, tal como os números anteriormente apresentados, que uma melhoria na saúde e na segurança dos trabalhadores em estaleiros de construção só pode ser alcançada se a Directiva 92/57/CEE for aplicada mais eficazmente na prática. Este não parece ser o momento correcto para encetar um processo de alteração da directiva sem primeiramente enveredar por uma acção alternativa a nível nacional e/ou europeu, que permita à directiva produzir plenos efeitos e garanta o cumprimento das suas disposições. Ao desenvolver estratégias nacionais de saúde e de segurança, os Estados-Membros poderiam tomar medidas para aumentar a eficácia da aplicação da Directiva 92/57/CEE, principalmente através da racionalização e da simplificação dos quadros jurídicos nacionais vigentes, em simultâneo com o respeito pelos princípios de uma legislação coerente e eficaz. O exercício de redução das sobrecargas administrativas na União Europeia[14], no qual a Comissão está actualmente empenhada, é crucial a este respeito. Este exercício inclui uma avaliação da Directiva 92/57/CEE e permitirá identificar encargos administrativos desnecessários causadas pela legislação nacional e comunitária.
|
|
Les États membres s'accordent sur la nécessité d'élaborer des instruments non contraignants au niveau européen et/ou national pour faciliter l'application de la directive 92/57/CEE dans la pratique, ce que confirme l'évaluation menée sur le terrain. En particulier, la majorité des États membres soulignent les difficultés à comprendre et à établir le plan de sécurité et de santé, ainsi qu'à déterminer les personnes compétentes à cet égard. Le rôle du dossier de sécurité et de santé doit également être expliqué.
|
Todos os Estados-Membros concordam, e a avaliação no terreno assim o confirmou, que são necessários instrumentos não vinculativos a nível europeu e/ou nacional para facilitar a aplicação prática da Directiva 92/57/CEE. Especificamente, a maioria dos Estados-Membros destaca problemas na compreensão e redacção do plano de saúde e segurança e na identificação das pessoas responsáveis para o fazer. O papel do dossier de segurança e de saúde tem também de ser explicado.
|
|
D'une manière générale, les États membres signalent des problèmes résultant de l'absence d'informations précises sur la définition, le rôle, les tâches et les qualifications des coordonnateurs en fonction du type de projet.
|
De um modo geral, os Estados-Membros dão conta de problemas que decorrem da ausência de informações claras sobre a definição, o papel, as funções e as qualificações dos coordenadores em função do tipo de projecto.
|
|
Il convient, grâce à la formation et l'information, de sensibiliser davantage les maîtres d’ouvrage à leurs responsabilités et de les convaincre que la coordination n’est pas un coût additionnel mais un moyen efficace de réduire les coûts sur l'ensemble du projet. Les architectes et ingénieurs participant à la conception doivent également être formés en matière de prévention des risques professionnels, de préférence dans le cadre de leur cursus universitaire. Des exigences minimales concernant la formation des coordonnateurs doivent être établies. Enfin, les petites entreprises et les ouvriers, en particulier les travailleurs migrants et les indépendants, doivent également être informés et bénéficier d'une formation adéquate sur la législation et les responsabilités qui leur incombent.
|
Há que envidar esforços acrescidos, através de acções de formação e informação, para aumentar a sensibilização dos donos da obra para as suas responsabilidades e convencê-los de que a coordenação não é um custo adicional, mas um meio eficaz de reduzir custos ao longo do projecto. Os arquitectos e os engenheiros envolvidos na concepção devem também receber formação em prevenção dos riscos profissionais, de preferência integrada nos seus estudos universitários. Há que desenvolver requisitos básicos de formação para os coordenadores. Por último, as pequenas empresas e os trabalhadores, nomeadamente os trabalhadores migrantes e independentes, têm de ser informados e formados correctamente no que respeita à legislação e às suas próprias responsabilidades.
|
|
Un aspect déterminant de la mise en œuvre de la directive est sa cohérence à travers l'Union. Outre l'accent mis sur la phase de réalisation de l'ouvrage, le contrôle du respect de la législation doit être davantage axé sur le respect par les maîtres d'ouvrage et les concepteurs de leurs obligations dans la phase de conception. Il convient d'accroître la fréquence des inspections de chantier et de contrôler, sur la forme comme sur le fond, les plans et les dossiers de sécurité et de santé. Des sanctions efficaces, proportionnées et dissuasives doivent être imposées aux maîtres d'ouvrage et aux maîtres d'œuvre lorsque ceux-ci ne satisfont pas à leurs obligations. Dans ce contexte, le CHRIT joue un rôle déterminant et doit faire de la situation spécifique du secteur de la construction une priorité de son programme de travail.
|
Um aspecto crucial é a aplicação homogénea na UE das disposições da directiva. Para além de concentrar atenções na fase de execução da construção, há que envidar mais esforços para garantir que os donos da obra e os responsáveis pela concepção cumpram as suas obrigações na fase de concepção. Os estaleiros devem ser inspeccionados com maior frequência e os planos de segurança e de saúde, bem como o dossier de segurança e de saúde, devem igualmente ser verificados em termos de forma e substância. Há que impor sanções efectivas, proporcionadas e dissuasivas aos donos da obra e aos directores/fiscais da mesma, sempre que não cumpram as suas obrigações. Neste contexto, o CARIT desempenha um papel fundamental e deverá dar prioridades à situação específica do sector da construção nos seus trabalhos futuros.
|
|
En résumé, les mesures suivantes sont requises, au niveau national ou communautaire:
|
Em resumo, há que desenvolver as seguintes acções a nível nacional ou comunitário:
|
|
- élaboration d'instruments non contraignants (lignes directrices);
|
- propor instrumentos não vinculativos (orientações);
|
|
- intégration de thèmes de sécurité et de santé spécifiques dans les programmes des écoles professionnelles et des établissements d'enseignement de troisième cycle qui forment les professionnels jouant un rôle déterminant dans la mise en œuvre de la directive;
|
- integrar questões de segurança e saúde específicas nos programas nacionais do ensino profissional e do ensino superior para profissionais que desempenham um papel fundamental na aplicação da directiva;
|
|
- introduction, au niveau national, d'exigences concernant les compétences des coordonnateurs;
|
- introduzir requisitos nacionais de competências para os coordenadores;
|
|
- intégration systématique, par le pouvoir adjudicateur, de mesures de prévention liées à l'objet du marché dans le cahier des charges des appels d'offres, dans les conditions d'exécution du marché et dans le contrat de qualité;
|
- impor às entidades adjudicantes a incorporação de medidas de prevenção adaptadas ao objecto do contrato nos cadernos de encargos dos convites à apresentação de propostas e nas cláusulas de execução dos contratos, bem como na gestão da qualidade dos mesmos;
|
|
- amélioration de l'éducation et la formation des travailleurs, ainsi que de la communication avec ces derniers, par l'intermédiaire de programmes de formation (du type «Safe Pass»);
|
- melhorar a educação e a formação destinada aos trabalhadores e comunicar com eles através de programas de formação (do tipo «Safe Pass»);
|
|
- réalisation de campagnes nationales de sensibilisation visant spécifiquement les travailleurs indépendants;
|
- realizar campanhas de sensibilização nacionais específicas visando os trabalhadores independentes;
|
|
- préparation de l'avis préalable combinée à d'autres procédures administratives nationales pertinentes (comme la demande de permis de construire);
|
- combinar a preparação do parecer prévio com outros procedimentos administrativos nacionais pertinentes (como a concessão de uma licença de construção);
|
|
- accroissement de la fréquence d'inspection des chantiers;
|
- inspeccionar os estaleiros com maior frequência;
|
|
- introduction de sanctions efficaces, proportionnées et dissuasives.
|
- instaurar sanções efectivas, proporcionadas e dissuasivas.
|
|
La construction reste un secteur particulièrement dangereux, et une amélioration sensible de la mise en œuvre de la directive 92/57/CEE ne se produira pas sans efforts supplémentaires de la part de toutes les parties prenantes. La Commission contribuera à cet objectif, entre autres par l'élaboration d'un guide pratique à caractère non contraignant destiné à clarifier certains concepts clés de la directive et à aider toutes les parties prenantes à respecter leurs obligations.
|
A construção continua a ser um sector particularmente perigoso, que exige esforços adicionais por parte de todos os intervenientes para que a Directiva 92/57/CEE possa ser aplicada mais eficazmente. A Comissão contribuirá para este objectivo, nomeadamente mediante a elaboração de um guia prático e não vinculativo, que esclareça certos conceitos fundamentais e ajude todos os intervenientes a cumprir as respectivas obrigações.
|
|
Directive 92/58/CEE
|
Directiva 92/58/CEE
|
|
La directive 92/58/CEE a eu, de l'avis de tous les États membres, une incidence très positive sur la protection de la santé et de la sécurité des travailleurs et de personnes tierces. Elle a permis de déterminer clairement les situations à risque, indépendamment des connaissances linguistiques, et a ainsi sensiblement contribué à concrétiser l'un des principes fondamentaux du droit communautaire: la libre circulation des travailleurs.
|
Todos os Estados-Membros acreditam que a Directiva 92/58/CEE teve um impacto muito positivo em termos da protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores e de terceiros. Permitiu a identificação clara de situações de risco, independentemente dos conhecimentos linguísticos, e contribuiu decisivamente para aplicar um princípio importante do direito comunitário: a livre circulação de trabalhadores.
|
|
La directive sera touchée par l'introduction du Système général harmonisé de classification et d'étiquetage des produits chimiques (SGH), qui modifie les critères, pictogrammes et symboles relatifs à la toxicité, l'inflammabilité et d'autres risques chimiques, et devra donc être mise à jour.
|
A directiva será afectada pela introdução do Sistema Geral Harmonizado a Nível Mundial para a Classificação e Rotulagem de Substâncias Químicas (GHS) — que altera os critérios, os pictogramas e os símbolos de toxicidade, inflamabilidade e outros riscos químicos — e terá, por conseguinte, de ser actualizada.
|
|
[1] Voir la communication intitulée «Améliorer la qualité et la productivité au travail: stratégie communautaire 2007-2012 pour la santé et la sécurité au travail (COM (2007) 62 final du 21.2.2007).
|
[1] Na comunicação intitulada «Melhorar a qualidade e a produtividade do trabalho: estratégia comunitária para a saúde e a segurança no trabalho 2007-2012», COM (2007) 62 final de 21.2.2007.
|
|
[2] Transmis à la Commission en application des articles 11 et 14 de deux directives. Ces articles ont été abrogés par la directive 2007/30/CE
|
[2] Enviados à Comissão nos termos dos artigos 14.º e 11.º das duas directivas, respectivamente. Estes artigos foram subsequentemente revogados pela Directiva 2007/30/CE.
|
|
[3] JO L 245 du 26.8.1992, p. 6.
|
[3] JO L 245 de 26.8.1992, p. 6.
|
|
[4] JO L 245 du 26.8.1992, p. 23.
|
[4] JO L 245 de 26.8.1992, p. 23.
|
|
[5] Deux États membres désireux de garantir l'objectivité de l'évaluation de la directive ont eu recours à des études réalisées par des consultants externes indépendants. Dans la plupart des États membres, les partenaires sociaux ont joué un rôle important dans la rédaction du rapport.
|
[5] Dois Estados-Membros, particularmente ciosos de uma avaliação objectiva da directiva, recorreram a inquéritos/estudos realizados por consultores externos independentes; em quase todos os Estados-Membros, os parceiros sociais desempenharam um papel importante na redacção do relatório.
|
|
[6] Règlement (CE) n° 2062/94 du Conseil du 18 juin 1994 instituant une Agence européenne pour la sécurité et la santé au travail (JO L 216 du 20.8.1994, p. 1). Modifié en dernier lieu par le règlement (CE) n° 1112/2005 (JO L 184 du 15.7.2005, p.5).
|
[6] Regulamento (CE) n.º 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1). Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 1112/2005 (JO L 184 de 15.7.2005, p. 5).
|
|
[7] Décision de la Commission, du 12 juillet 1995, portant création d'un comité des hauts responsables de l'inspection du travail (JO L 188 du 9.8.1995, p.11)
|
[7] Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 1995, que institui um Comité dos altos responsáveis de inspecção do trabalho (OJ L 188 de 9.8.1995, p. 11).
|
|
[8] Dans la plupart des États membres, tous les représentants du secteur de la construction (partenaires sociaux, architectes, maîtres d'ouvrage, maîtres d'œuvre, etc.) ont été consultés au préalable et ont eu la possibilité de participer à la transposition de la directive.
|
[8] Na maioria dos Estados-Membros, todos os representantes do sector da construção (parceiros sociais, arquitectos, donos da obra, directores/fiscais dos projectos, etc.) foram previamente consultados, tendo-lhes sido dada a oportunidade de participar na transposição da directiva.
|
|
[9] Voir point 17 de l'arrêt de la Cour européenne de justice dans l'affaire C-84/94, Royaume-Uni v. Conseil [1996] Rec. p. I-5755.
|
[9] Ver ponto 17 do Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias no Processo C-84/94 Reino Unido v Conselho [1996] Col. I-5755.
|
|
[10] Décision du Conseil du 22 juillet 2003 relative à la création d'un Comité consultatif pour la sécurité et la santé sur le lieu du travail (JO C 218 du 13.9.2003, page 1).
|
[10] Decisão do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (JO C 218 de 13.9.2003, p. 1).
|
|
[11] Source: données Eurostat SEAT 2005.
|
[11] Fonte: Eurostat, dados EEAT 2005.
|
|
[12] Le programme de formation et de sensibilisation à la santé et la sécurité «Safe Pass» est un séminaire de formation d'une journée géré par l'autorité irlandaise chargée de la formation et de l'emploi. Il vise à garantir que tous les ouvriers de chantier en Irlande aient des connaissances de base en matière de santé et de sécurité, de manière à pouvoir travailler sans constituer un risque pour eux-mêmes ou pour d'autres parties sur qui leurs activités peuvent avoir une incidence.
|
[12] O programa de formação e sensibilização para a saúde e segurança «Safe Pass» é um seminário de um dia gerido pela autoridade irlandesa responsável pela formação e pelo emprego. Este programa visa assegurar que todos os trabalhadores da construção na Irlanda possuam os conhecimentos básicos de saúde e segurança, para que possam trabalhar em estaleiros de construção sem constituírem um risco para si próprios ou outras pessoas susceptíveis de serem afectadas pelas suas acções.
|
|
[13] Dans le contexte de la méthodologie SEAT, le taux d'incidence est défini comme le nombre d'accidents du travail pour 100 000 personnes employées.
|
[13] A taxa de incidência definida pela metodologia das EEAT é o número de acidentes de trabalho por 100 000 trabalhadores empregados.
|
|
[14] COM(2007) 23 du 24.1.2007: Communication de la Commission au Conseil, au Parlement européen, au Comité économique et social européen et au Comité des régions - Programme d'action pour la réduction des charges administratives dans l'Union européenne {SEC(2007) 84} {SEC(2007) 85}
|
[14] COM (2007) 23 de 24.1.2007, Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, Comité Económico e Social Europeu e Comité das Regiões — Programa de Acção para a Redução dos Encargos Administrativos na União Europeia (SEC(2007) 84) (SEC(2007) 85).
|