Reglamento (CE) no 1580/2002 de la Comisión

Regulamento (CE) n.o 1580/2002 da Comissão

de 4 de septiembre de 2002

de 4 de Setembro de 2002

que modifica por segunda vez el Reglamento (CE) n° 881/2002 del Consejo por el que se imponen determinadas medidas restrictivas específicas dirigidas contra determinadas personas y entidades asociadas con Usamah bin Ladin, la red Al-Qaida y los talibanes y que deroga el Reglamento (CE) n° 467/2001 del Consejo

que altera pela segunda vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS,

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Visto el Reglamento (CE) n° 881/2002 del Consejo, de 27 de mayo de 2002, por el que se imponen determinadas medidas restrictivas específicas dirigidas contra determinadas personas y entidades asociadas con Usamah bin Ladin, la red Al-Qaida y los talibanes y por el que se deroga el Reglamento (CE) n° 467/2001 del Consejo por el que se prohíbe la exportación de determinadas mercancías y servicios a Afganistán, se refuerza la prohibición de vuelos y se amplía la congelación de capitales y otros recursos financieros de los talibanes de Afganistán(1), modificado por el Reglamento (CE) n° 951/2002(2), y, en particular, el apartado 1 de su artículo 7,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de Maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos e prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos talibã do Afeganistão(1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 951/2002(2), e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 7.o,

Considerando lo siguiente:

Considerando o seguinte:

(1) En el anexo I del Reglamento (CE) n° 881/2002 figura una lista de las personas, grupos y entidades a los que afecta el bloqueo de fondos y recursos económicos conforme al mismo Reglamento.

(1) O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 enumera as pessoas, entidades e organismos abrangidos pelo congelamento de fundos e recursos económicos nos termos do referido regulamento.

(2) El 8 de julio, el 26 de agosto y el 3 de septiembre de 2002, el Comité de sanciones decidió modificar la lista de personas, grupos y entidades a los cuales se aplicará el bloqueo de capitales y recursos económicos. El anexo I debe, pues, ser modificado en consecuencia.

(2) Em 8 de Julho, 26 de Agosto e 3 de Setembro de 2002, o Comité de Sanções decidiu alterar a lista de pessoas, entidades e organismos aos quais é aplicável o congelamento de fundos e recursos económicos, pelo que o anexo I deve ser alterado.

(3) Ummah Tameer E-Nau figura en la lista de personas físicas del Reglamento (CE) n° 881/2002. No obstante, la decisión del Comité de sanciones de 24 de diciembre de 2001 en la que se basa su inclusión en dicha lista, así como la lista consolidada publicada por dicho Comité, muestran que Ummah Tameer E-Nau es una persona jurídica, grupo o entidad. Dado que el Reglamento (CE) n° 881/2002 debe utilizar exclusivamente las denominaciones de las Naciones Unidas, es apropiado y necesario incluir a Ummah Tameer E-Nau en la sección adecuada de la lista.

(3) A menção "Ummah Tameer E-Nau" figura na lista das pessoas singulares no Regulamento (CE) n.o 881/2002. Porém, a decisão do Comité de Sanções de 24 de Dezembro de 2001 em que se baseia esta menção, bem como a lista consolidada elaborada pelo Comité de Sanções, indicam que "Ummah Tameer E-Nau" é uma pessoa colectiva, uma entidade ou um organismo. Uma vez que o Regulamento (CE) n.o 881/2002 se aplica exclusivamente a nomes designados pela ONU, afigura-se necessário e oportuno inserir a menção "Ummah Tameer E-Nau" na secção pertinente da lista.

(4) Para garantizar la efectividad de las medidas previstas en el presente Reglamento, éste debe entrar en vigor inmediatamente.

(4) A fim de garantir a eficácia das medidas previstas no presente regulamento, este deve entrar em vigor imediatamente,

HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO:

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artículo 1

Artigo 1.o

1. Las personas, grupos y entidades enumeradas en el anexo se añadirán a la lista del anexo I del Reglamento (CE) n° 881/2002.

1. As pessoas, entidades e organismos que figuram no anexo são acrescentados à lista do anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002.

2. Las personas grupos y entidades siguientes se retirarán de la lista del anexo I del Reglamento (CE) n° 881/2002:

2. As pessoas, entidades e organismos seguintes são retirados da lista do anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2001.

"Ali, Abdi Abdulaziz, Drabantvägen 21, 177 50 Spånga, Suecia, nacido el 1 de enero de 1955".

"Ali, Abdi Abdulaziz, Drabantvägen 21, 177 50 Spånga, Suécia; data de nascimento 1 de Janeiro de 1955."

"Aden, Adirisak, Skäftingebacken 8, 163 67 Spånga, Suecia, nacido el 1 de junio de 1968".

"Aden, Adirisak, Skäftingebacken 8, 163 67 Spånga, Suécia; data de nascimento 1 de Junho de 1968."

"Hussein, Liban, 925, Washington Street, Dorchester, Massachussets, EEUU; 2019, Bank Street, Ontario, Ottawa, Canadá".

"Hussein, Liban, 925, Washington Street, Dorchester, Massachussets, EUA; 2019, Bank Street, Ontario, Otava, Canadá."

"Jama, Garad (alias Nor, Garad K.) (alias Wasrsame, Fartune Ahmed) 2100, Bloomington Avenue, Minneapolis, Minnesota, EEUU; 1806, Riverside Avenue, 2nd Floor, Minneapolis, Minnesota; nacido el 26 de junio de 1974".

"Jama, Garad (também conhecido por Nor, Garad K.) (também conhecido por Wasrsame, Fartune Ahmed), 2100, Bloomington Avenue, Minneapolis, Minnesota, USA; 1806, Riverside Avenue, 2nd Floor, Minneapolis, Minnesota; data de nascimento: 26 de Junho de 1974."

"Aaran Money Wire Service, Inc., 1806, Riverside Avenue, 2nd Floor, Minneapolis, Minnesota, EEUU".

"Aaran Money Wire Service, Inc., 1806, Riverside Avenue, Second Floor, Minneapolis, Minnesota, EUA."

"Barakat Enterprise, 1762, Huy Road, Columbus, Ohio, EEUU".

"Barakat Enterprise, 1762, Huy Road, Columbus, Ohio, EUA."

"Global Service International, 1929, 5th Street, Suite 204, Minneapolis, Minnesota, EEUU".

"Global Service International, 1929, 5th Street, Suite 204, Minneapolis, Minnesota, EUA."

3. En el anexo I del Reglamento (CE) n° 881/2002, se retirará "Ummah Tameer E-Nau (UTN), Street 13, Wazir Akbar Khan, Kabul Afganistán, Pakistán" de la lista de personas físicas y se le incluirá en la de personas jurídicas, grupos y entidades.

3. No anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002, a entrada "Ummah Tameer E-Nau (UTN), Street 13, Wazir Akbar Khan, Cabul, Afeganistão; Paquistão" é retirada da lista de pessoas singulares e inserida na lista de pessoas colectivas, entidades e organismos.

Artículo 2

Artigo 2.o

El presente Reglamento entrará en vigor el día de su publicación en el Diario Oficial de las Comunidades Europeas.

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Hecho en Bruselas, el 4 de septiembre de 2002.

Feito em Bruxelas, em 4 de Setembro de 2002.

Por la Comisión

Pela Comissão

Christopher Patten

Christopher Patten

Miembro de la Comisión

Membro da Comissão

(1) DO L 139 de 29.5.2002, p. 9.

(1) JO L 139 de 29.5.2002, p. 9.

(2) DO L 145 de 4.6.2002, p. 14.

(2) JO L 145 de 4.6.2002, p. 14.

ANEXO

ANEXO

Personas, grupos y entidades que deben añadirse al anexo I del Reglamento (CE) n° 881/2002

Pessoas, entidades e organismos a acrescentar à lista do anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho:

Personas físicas

Pessoas singulares

1. Adel Ben Soltane, Via Latisana n° 6, Milán, Italia; fecha de nacimiento: 14 de julio de 1970; lugar de nacimiento: Túnez, Túnez; código fiscal italiano: BNSDLA70L14Z352B.

1. Adel Ben Soltane, Via Latisana no. 6, Milão, Itália, data de nascimento: 14 de Julho de 1970; local de nascimento: Tunis, Tunísia; código fiscal italiano: BNSDLA70L14Z352B.

2. Nabil Benattia; fecha de nacimiento: 11 de mayo de 1966; lugar de nacimiento: Túnez, Túnez.

2. Nabil Benattia, data de nascimento: 11 de Maio de 1966; local de nascimento: Tunis, Tunísia.

3. Yassine Chekkouri; fecha de nacimiento: 6 de octubre de 1966; lugar de nacimiento: Safi, Marruecos.

3. Yassine Chekkouri, data de nascimento: 6 de Outubro de 1966; local de nascimento: Safi, Marrocos.

4. Riadh Jelassi; fecha de nacimiento: 15 de diciembre de 1970; lugar de nacimiento: Túnez.

4. Riadh Jelassi, data de nascimento: 15 de Dezembro de 1970; local de nascimento: Tunísia.

5. Mehdi Kammoun, Via Masina n° 7, Milán, Italia; fecha de nacimiento: 3 de abril de 1968; lugar de nacimiento: Túnez, Túnez; código fiscal italiano: KMMMHD68D03Z352N.

5. Mehdi Kammoun, Via Masina no. 7, Milão, Itália; data de nascimento: 3 de Abril de 1968; local de nascimento: Tunis, Tunísia; código fiscal italiano: KMMMHD68D03Z352N.

6. Samir Kishk; fecha de nacimiento: 14 de mayo de 1955; lugar de nacimiento: Gharbia, Egipto.

6. Samir Kishk, data de nascimento: 14 de Maio de 1955; local de nascimento: Gharbia, Egipto.

7. Tarek Ben Habib Maaroufi; fecha de nacimiento: 23 de noviembre de 1965; lugar de nacimiento: Ghardimaou, Túnez.

7. Tarek Ben Habib Maaroufi, data de nascimento: 23 de Novembro de 1965; local de nascimento: Ghardimaou, Tunísia.

8. Abdelhalim Remadna; fecha de nacimiento: 2 de abril de 1966; lugar de nacimiento: Bistra, Argelia.

8. Abdelhalim Remadna, data de nascimento: 2 de Abril de 1966; local de nascimento: Bistra, Argélia.

9. Mansour Thaer; fecha de nacimiento: 21 de marzo de 1974; lugar de nacimiento: Baghdad, Iraq.

9. Mansour Thaer, data de nascimento: 21 de Março de 1974; local de nascimento: Baghdad, Iraque.

10. Lazhar Ben Mohammed Tlili, Via Carlo Porta n° 97, Legnano, Italia; fecha de nacimiento: 26 de marzo de 1969; lugar de nacimiento: Túnez, Túnez; código fiscal italiano: TLLLHR69C26Z352G.

10. Lazhar Ben Mohammed Tlili, Via Carlo Porta no. 97, Legnano, Itália; data de nascimento: 26 de Março de 1969; local de nascimento: Tunis, Tunísia; código fiscal italiano: TLLLHR69C26Z352G.

11. Habib Waddani, Via unica Borighero n° 1, San Donato M.se (MI), Italia; fecha de nacimiento: 10 de junio de 1970; lugar de nacimiento: Túnez, Túnez; código fiscal italiano: WDDHBB70H10Z352O.

11. Habib Waddani, Via unica Borighero no. 1, San Donato M.se (MI), Itália; data de nascimento: 10 de Junho de 1970; local de nascimento: Tunis, Tunísia; código fiscal italiano: WDDHBB70H10Z352O.

Personas jurídicas, grupos y entidades

Pessoas colectivas, entidades e organismos

12. AKIDA BANK PRIVATE LIMITED (antes AKIDA ISLAMIC BANK INTERNATIONAL LIMITED); (antes IKSIR INTERNATIONAL BANK LIMITED); c/o Arthur D. Hanna & Company; 10 Deveaux Street, Nassau, Bahamas; P.O. Box N-4877, Nassau, Bahamas.

12. AKIDA BANK PRIVATE LIMITED (antigamente AKIDA ISLAMIC BANK INTERNATIONAL LIMITED); (antigamente IKSIR INTERNATIONAL BANK LIMITED); c/o Arthur D. Hanna & Company; 10 Deveaux Street, Nassau, Bahamas; PO Box N-4877, Nassau, Bahamas.

13. AKIDA INVESTMENT CO. LTD, (alias AKIDA INVESTMENT COMPANY LIMITED); (antes AKIDA BANK PRIVATE LIMITED); c/o Arthur D. Hanna & Company; 10 Deveaux Street, Nassau, Bahamas; P.O. Box N-4877, Nassau, Bahamas.

13. AKIDA INVESTMENT CO. LTD (AKIDA INVESTMENT COMPANY LIMITED);(antigamente AKIDA BANK PRIVATE LIMITED); c/o Arthur D. Hanna & Company; 10 Deveaux Street, Nassau, Bahamas; PO Box N-4877, Nassau, Bahamas.

14. BA TAQWA FOR COMMERCE AND REAL ESTATE COMPANY LIMITED, Vaduz, Liechtenstein; (antes c/o Asat Trust reg.).

14. BA TAQWA FOR COMMERCE AND REAL ESTATE COMPANY LIMITED, Vaduz, Liechtenstein; (antigamente c/o Asat Trust reg.).

15. GULF CENTER S.R.L., Corso Sempione 69, 20149 Milán, Italia; código fiscal: 07341170152; n° IVA: IT 07341170152.

15. GULF CENTER SRL, Corso Sempione 69, 20149 Milão, Itália; código fiscal: 07341170152; n.o IVA: IT 07341170152.

16. MIGA-MALAYSIAN SWISS, GULF AND AFRICAN CHAMBER, (alias GULF OFFICE ASSOC. PER LO SVILUPPO COMM. IND. E TURIS. FRA GLI STATI ARABI DEL GOLFO E LA SVIZZERA); Via Maggio 21, 6900 Lugano TI, Suiza.

16. MIGA-MALAYSIAN SWISS, GULF AND AFRICAN CHAMBER (antigamente GULF OFFICE ASSOC. PER LO SVILUPPO COMM. IND. E TURIS. FRA GLI STATI ARABI DEL GOLFO E LA SVIZZERA); Via Maggio 21, 6900 Lugano TI, Suíça.

17. NADA INTERNATIONAL ANSTALT, Vaduz, Liechtenstein; (antes c/o Asat Trust reg.).

17. NADA INTERNATIONAL ANSTALT, Vaduz, Liechtenstein; (antigamente c/o Asat Trust reg.).

18. NASCO BUSINESS RESIDENCE CENTER SAS DI NASREDDIN AHMED IDRIS EC, Corso Sempione 69, 20149 Milán, Italia; código fiscal: 01406430155; n° IVA: IT 01406430155.

18. NASCO BUSINESS RESIDENCE CENTER SAS DI NASREDDIN AHMED IDRIS EC, Corso Sempione 69, 20149 Milão, Itália; código fiscal: 01406430155; n.o IVA: IT 01406430155.

19. NASCO NASREDDIN HOLDING A.S., Zemin Kat, 219 Demirhane Caddesi, Zeytinburnu, Estambul, Turquía.

19. NASCO NASREDDIN HOLDING AS, Zemin Kat, 219 Demirhane Caddesi, Zeytinburnu, Istambul, Turquia.

20. NASCOSERVICE S.R.L., Corso Sempione 69, 20149 Milán, Italia; código fiscal: 08557650150; n° IVA: IT 08557650150.

20. NASCOSERVICE SRL, Corso Sempione 69, 20149 Milão, Itália; código fiscal: 08557650150; n.o IVA: IT 08557650150.

21. NASCOTEX S.A., (alias INDUSTRIE GENERALE DE FILATURE ET TISSAGE); (alias INDUSTRIE GENERALE DE TEXTILE); KM 7 Route de Rabat, BP 285, Tánger, Marruecos; KM 7 Route de Rabat, Tánger, Marruecos.

21. NASCOTEX SA, (INDUSTRIE GENERALE DE FILATURE ET TISSAGE); (INDUSTRIE GENERALE DE TEXTILE); Km 7 Route de Rabat, BP 285, Tânger, Marrocos; Km 7 Route de Rabat, Tânger, Marrocos.

22. NASREDDIN COMPANY NASCO SAS DI AHMED IDRIS NASREDDIN EC, Corso Sempione 69, 20149 Milán, Italia; código fiscal: 03464040157; n° IVA: IT 03464040157.

22. NASREDDIN COMPANY NASCO SAS DI AHMED IDRIS NASREDDIN EC, Corso Sempione 69, 20149 Milão, Itália; código fiscal: 03464040157; n.o IVA: IT 03464040157.

23. NASREDDIN FOUNDATION, (alias NASREDDIN STIFTUNG); c/o Rechta Treuhand-Anstalt, Vaduz, Liechtenstein.

23. NASREDDIN FOUNDATION (NASREDDIN STIFTUNG); c/o Rechta Treuhand-Anstalt, Vaduz, Liechtenstein.

24. NASREDDIN GROUP INTERNATIONAL HOLDING LIMITED, (alias NASREDDIN GROUP INTERNATIONAL HOLDINGS LIMITED); c/o Arthur D. Hanna & Company; 10 Deveaux Street, Nassau, Bahamas; P.O. Box N-4877, Nassau, Bahamas.

24. NASREDDIN GROUP INTERNATIONAL HOLDING LIMITED (NASREDDIN GROUP INTERNATIONAL HOLDINGS LIMITED); c/o Arthur D. Hanna & Company; 10 Deveaux Street, Nassau, Bahamas; PO Box N-4877, Nassau, Bahamas.

25. NASREDDIN INTERNATIONAL GROUP LIMITED HOLDING, (alias NASREDDIN INTERNATIONAL GROUP LTD. HOLDING); c/o Rechta Treuhand-Anstalt, Vaduz, Liechtenstein; Corso Sempione 69, 20149, Milán, Italia.

25. NASREDDIN INTERNATIONAL GROUP LIMITED HOLDING (NASREDDIN INTERNATIONAL GROUP LTD HOLDING); c/o Rechta Treuhand-Anstalt, Vaduz, Liechtenstein; Corso Sempione 69, 20149, Milão, Itália.